quinta-feira, 13 de agosto de 2015

MANIFESTO DE JURISTAS A FAVOR DE LEGALIDADE


Dos Advogados para a Democracia

11 de agosto de 2015

Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, este grupo de juristas abaixo assinados vêm se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país.

Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.

Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.

São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática.
***

Assinam este manifesto:
(Para assinar preencha o formulário clicando aqui).


Fábio Konder Comparato - Professor Aposentado da Faculdade de Direito da USP
Cristiano Paixão - Professor da Faculdade de Direito da UnB
Sérgio Salomão Shecaira - Professor da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior - Ex-reitor e Professor da UnB
Diogo R. Coutinho - Professor da Faculdade de Direito da USP
Samuel Barbosa - Professor da Faculdade de Direito da USP
Gilberto Bercovici - Professor da Faculdade de Direito da USP
Marcelo Cattoni - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Ana Perugini - Margarida, Advogada, Funcionário Pública e Deputada Federal
Valmir Prascidelli - Deputado Federal
Alencar Santana - Deputado Estadual
José Carlos Moreira da Silva Filho - Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia
Pierpaolo Cruz Bottini - Professor da Faculdade de Direito da USP
Susana Henriques da Costa - Professora da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior - Ex-reitor da UnB
Rui Falcão - Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
Alessandro Molon - Deputado Federal
João Paulo Rillo - Deputado Estadual de São Paulo
Walter Maierovitch - Ex-Desembargador do TJ-SP
Jorge Luiz Souto Maior - Professor da Faculdade de Direito da USP
Centro Acadêmico XI de Agosto
Alamiro Velludo Salvador Netto - Professor da Faculdade de Direito da USP
Otávio Pinto e Silva - Professor da Faculdade de Direito da USP
Ari Marcelo Solon - Professor da Faculdade de Direito da USP
Gisele Cittadino - Professora de Direito da PUC-Rio
Pedro Estevam Serrano - Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Paulo Teixeira - Deputado Federal
Wadih Damous - Deputado Federal e Ex-Presidente da OAB/RJ
Emilio Peluso Neder Meyer - Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Semer - Ex-presidente da AJD e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Marcio Sotelo Felippe - Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Renato De Vitto - Defensor Público e Diretor Geral do DEPEN
Eleonora Bordini Coca - Desembargadora do Trabalho
Pedro Vieira Abramovay - Ex-Secretario Nacional de Justiça e Ex-Presidente do C.A. XI de Agosto
Luciana de Oliveira Ramos - Professora da FGV Direito SP
Emídio de Souza, advogado e Presidente Estadual do PT-SP
Ricardo Leite Ribeiro - Doutorando em direito pela USP
Fernando Antonio dos Santos Matos - Advogado e Defensor dos Direitos Humanos
Fernando Rugitsky - Professor da FEA/USP e mestre em Direito Econômico pela FDUSP
Dennys Antonialli - Doutorando em Direito Constitucional pela USP
Ivanilda Figueiredo - Professora de Direito do UNICEUB
Marivaldo de Castro Pereira - Mestre em Direito na USP e Secretário Executivo do Ministério da Justiça
Gabriel de Carvalho Sampaio - Mestre em Direito pela PUC-SP e Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Marcio de Lopes Freitas Filho - Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça
Bruna Angotti - Professora Universitária - Coordenadora do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM
Ademir Picanço de Figueiredo - Servidor Público Federal. Ex Presidente do C.A. XI de Agosto (2003)
Thiago Tozatti Carrijo - Servidor público
Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa - Procuradora Federal da AGU
Julia Gitahy da Paixão - Doutoranda em Direito na University of Ottawa
Maria Emilia Accioli Nobre Bretan - Doutora em Direito pela USP e Consultora em Direitos Humanos e Desenvolvimento Internacional
Fernanda Prates - Advogada; Doutora em Criminologia pela Universidade de Montréal
Silas Cardoso de Souza - Mestre em Direito Econômico - USP
Angela Nied - Professora assistente de IED na Facamp
Ludmila Cerqueira Correia - Professora da Universidade Federal da Paraíba
Francisco Brito Cruz - Mestre em Sociologia Jurídica (FDUSP) e advogado
Marcelo Chilvarquer - Mestrando na Faculdade de Direito da USP e ex-Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Cláudio Ladeira de Oliveira - Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Santa Catarina
José Carlos Callegari - Mestre em Direito pela USP
Isaac Reis - Professor adjunto da UFSB
Odir Züge Junior - Doutor em Direito pela USP
Maria Eduarda Ribeiro Cintra - Mestranda da Faculdade de Direito da UNB. Vice Presidenta da Associação de Ex-alunos da Faculdade de Direito da UNB
Giane Ambrósio Alvares - Advogada
Carlos David Carneiro - Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ
Claudineu de Melo - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Farley Menezes - Advogado
Raphael de Moura Cintra - Advogado
Bruno Salles Pereira Ribeiro - Mestre em Direito pela USP e Coordenador da Biblioteca do IBCCRIM
Rafael Pedron Vicente - Cidadão
Fabio de Sá e Silva - Research fellow, Ph.D. em Direito e Políticas Públicas pela Northeastern University
Alexandre Rebêlo Ferreira - Ex-presidente do C.A. XI de Agosto
Raphael Assef Lavez - Mestrando em Direito pela USP
Rafael de Sá Menezes - Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP
João Paulo Santos - Advogado da União e Mestre em Direito pela UnB
Yuri Carajelescov - Professor de Direito e Procurador da ALESP
Daniel Carajelescov - Procurador do Estado de São Paulo
Caio Blanco Reis dos Santos - Advogado
Luísa Heráclio Panico - Advogada
Paulo Klautau - Procurador do Estado do Pará e Professor de Direito CEFUPA
Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho e Mestre em Direito pela USP
Isabela Del Monde - Advogada
Geraldo Vilar Correia Lima Filho - Defensor Público Federal. Ex-Presidente do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho -UFPE
Aton Fon Filho - Advogado
Veridiana Alimonti - Advogada e mestre em Direito pela USP
Ana Paula de O. C. Meirelles Lewin - Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Bacharel em Direito pela USP
Magnus Henry da Silva Marques - Advogado, mestrando em Direito na Universidade de Brasília
Mariana Giorgetti Valente - Doutoranda em Direito - USP
Jonnas Vasconcelos - Doutorando em Direito pela USP
Gustavo Ferraz Sales Carneiro - Advogado pela UnB e Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance
Renata Santa Cruz Coelho - Advogada
Marcia Barreta Fernandes Semer - Procuradora do Estado de São Paulo
Eduardo Ribeiro Mendes Martins - Advogado da União
Maria Carolina Bissoto - advogada, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Diogo de Sant'ana - Doutor em Direito Econômico pela USP
Antonio Daniel N. Ramos - Analista Judiciário Federal
Edson Luis Baldan - Professor Doutor PUC SP
Flávia Annenberg - Mestra em Direito - USP
Ágata Bobbio Ferraz - Advogada e mestre em Direito pela USP
Humberto Barrionuevo Fabretti Professor Doutor da Faculdade de Direito Mackenzie e Advogado Criminalista
Roberto Vianna do Rego Barros - Advogado
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho - Doutorando em Direito pela UnB e Procurador Federal
Rogério Podkolinski Pasqua - Advogado
Rodrigo Romeiro - Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo. Ex-Presidente do C.A. XVI de Abril da Puc Campinas.
Gabriel Rapoport Furtado - Advogado
Marco Aurelio Purini Belem - Advogado
Ivo Corrêa - Advogado
Rafael Bianchini Abreu Paiva - Mestre em Direito Comercial pela USP
Daniel de Menezes Pereira - Mestre em Direito pela USP e Advogado
Rafael Schincariol - Doutor em Direito - USP
Maurício Santo Matar - Advogado Público
Marina Ganzarolli - Advogada e mestranda em Direito pela USP
Guilherme Alberto Almeida de Almeida - Bacharel em direito pela USP e mestre em administração pública pela Columbia University
Eduardo Spanó Junqueira de Paiva - Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Columbia e Bacharel em Direito pela USP
Vinicius da Silva Cerqueira - Advogado e Mestre em Direito pela USP
Rodrigo Melo Mesquita - Advogado. Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Representante da OAB Nacional no Conselho Nacional de Juventude e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira
Maria Clara Oliveira Ribeiro Troncoso - Advogada
Caio Augusto Teixeira Ribeiro - Advogado - Salvador/BA
Laura Rodrigues Benda - Juíza do Trabalho do TRT da 2a Região
Rachelle Balbinot - Advogada
Alessandro Martins Prado - Docente Direito UEMS
Antonio Carlos Souza de Carvalho - Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Cultura e Tecnologia
Katya Kozicki - Professora da Faculdade de Direito da UFPR e da PUCPR
Vívian Legname Barbour - Advogada e mestranda na FAU/USP
Stéphanie Samaha - Advogada
Wellington Pantaleao - advogado, militante dos direitos humanos
André Tredezini - Ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Anna Carolina Venturini - Mestra em Direito pela USP e Doutoranda em Ciência Política pelo IESP-UERJ
Beatriz Ribeiro de Moraes - Procuradora do municipio de são paulo
Felipe da Silva Freitas - Mestre em Direito pela Universidade de Brasil e pesquisador associado da Universidade Estadual de Feira de Santana/BA
Felipe de Melo Barbosa - Advogado
Jose Luis Bolzan de Morais - Professor do PPGD/UNISINOS e Advogado Público
Brisa Ferrão - Advogada
Leila Paiva - Advogada, Militante de Direitos Humanos e Mestranda em Direito na UCB.
Guilherme Silva Rossi - Secretário de Comissões do Parlamento do MERCOSUL - Advogado pela USP e mestrando em sociologia
Luciano de Almeida Pereira - Advogado e Professor Universitário - PUC, IBET e FAM
Leila Paiva - Advogada, Militante de Direitos Humanos e Mestranda em Direito na UCB.
Rodrigo Bedoni - Defensor Público do Estado de São Paulo
André Esposito Roston - Auditor-fiscal do trabalho
Carlos Frederico Ramos de Jesus - Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Advogado da Caixa Econômica Federal.
Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach - Procuradora do Estado de S Paulo, aposentada
Sergio Tuthill Stanicia - Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Shandor Torok Moreira - Professor e procurador do estado de Mato Grosso do Sul
Alvaro Larrabure Costa Corrêa - Advogado
Lidia Hatsumi Yoshikawa - Mestre em Direito
Natália Albuquerque Dino - Servidora pública federal
Maria Eloiza Ferreira De La Torre - Advogada
Igor Beltrão Castro de Assis - Advogado
Marília Monteiro - Mestranda em Políticas Públicas na Hertie School of Governance e advogada pela FGV-Rio
Sabrina Marques - Mestre em Direito do Estado PUC/SP
Marcelo Seiça Taborda - Advogado
Luis Henrique Domingues - Analista Judiciário Federal
Alexandre de Salles Gonçalves - Advogado de Curitiba/PR
Lucia Del Picchia - Mestre e doutora em direito econômico pela USP. Procuradora do Município de São Paulo
Daniel Astone - Pesquisador em Direito
Alessandra Sgreccia - Procuradora Federal
Dayanna Soares de Carvalho - Advogada
Rubens José Gama Júnior - Advogado
Marcelo Branco Gómez - Advogado
Marcus Vinicius Xavier de Oliviera - Professor do Departamento de Direito/UFRO-Advogado
Vladimir Sampaio Soares de Lima - Advogado
Milton Lamenha de Siqueira - Juiz de Direito
Andrea Kelly Ahumada - Advogada
Luís Otávio Daloma da Silva - Advogado
Maria Betânia Nunes Pereira - Advogada
Marina Hamud Morato de Andrade - Defensora Pública
Ana Giselle Parente Rebouças - Advogada
Juliana Costa Hashimoto Bertin - Advogada
Giselle Flügel Mathias Barreto - Advogada
Lucio Mota do Nascimento - Defensor Público do Estado de São Paulo
Estela Aranha - Advogada
Frederico de Lima Santana - Advogado
Holanda Karla Mendes do Bomfim - Advogada
André de Paiva Toledo - Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito (BA)
André Pegas - Advogado
Melba Lorena Silva Rosa - Advogada
Filipe Augusto Jose Diwan - Advogado
Humberto de Toledo Câmara Neder - Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros - Procurador do Distrito Federal
Luana Araujo - Advogada
Gerson dos Santos Sicca - Auditor Substituto de Conselheiro do TCE/SC
Marita de Lourdes Vargas - Advogada
Ivan de Franco - Mestre em Direito pela FGV
Breno Ferreira Martins Vasconcelos - Advogado
Gustavo Fontana Pedrollo - Procurador Federal (AGU), Mestre em Direito Público pela UFSC.
Sandra Maria de Oliveira Spanó advogada
Thalita Verônica Gonçalves e Silva - Defensora Publica
Flavia D'Urso - Defensora Pública de SP, doutora em Filosofia Política ,PUC/SP
Claudio Carvalho - Professor de Direito Ambiental,Urbano e Agrário. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental,Urbano, Agrário e Movimentos Sociais. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa - NAJA. PROEX/UESB - Vitória da Conquista/Bahia
Gabriela Shizue Soares de Araujo - Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, Diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de SP, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Osasco da OAB-SP
Flavio Marques Prol - Doutorando em Direito na USP
Ricardo Sartori - Advogado
Rodrigo Augusto Camargo D'Amico - Advogado
Eneida Vinhaes Bello Dultra - Advogada Popular e Doutoranda - UnB
Alexandre Bizzotto - Juiz de Direito do TJGO, Mestre e Doutor em Direito
Carlos Couto Muniz - Bacharel em direito e auditor fiscal
Rui Andrade - Advogado de Laje/BA
Ricardo Fagundes Gouvea - Defensor Público do Estado de São Paulo
Carolina Gabas Stuchi - Doutora em Direito do Estado pela USP
João Vicente Augusto Neves - Advogado
Maria da Piedade "Dadinha" Peixoto Santos - Advogada e servidora da UNESP (aposentada)
Sara Mercês - Advogada Militante (OAB/ BA.14.999)
Dilson Franca - Advogado
José Berlange Andrade - Juiz de Direito aposentado e Professor Universitário
Roberta Corrêa Vargas - Advogada
Ricardo de Mattos Pereira Filho - Advogado
Uirá Menezes de Azevêdo - Professor de Teoria e Filosofia do Direito (UNEB/BA)
Gildo Ribeiro da Silva - Advogado
João Roberto de Oliveira Moro - Advogado e Mestre em Políticas Públicas na América Latina pela Universidade de Oxford
Apio Vinagre Nascimento - Advogado - Lauro de Freitas/Bahia
Rubens Takashi Tsubone - Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor da Universidade Candido Mendes e Advogado
Ana Carolina Paulon Capozzi - Advogada e antiga aluna da USP
Renata de Assis Moura - Advogada
Filipe C M Vendrame - Mestrando em Direitos Humanos e Democratização política pela EIUC - Itália
Vivian Mendes - Membra Executiva Estadual do PT-SP e Assessora Especial da Prefeitura de São Paulo
Ademir Oliveira Matos - Advogado
Edgar Belisário da Silva - Advogado, Consultor tributário /fiscal da Fiscodata Legislação On Line Ltda.
Ricardo Montero Alvarez - Ex-ombudsman do C A XI de Agosto
Caroline Godói - Advogada
Otavio Alexandre Freire da Silva - Advogado - Salvador/BA
João Éder Furlan - Advogado e Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP/PR
Cristiano Maronna - Advogado
Daniel Feitosa de Menezes - Procurador do Estado do Ceará e advogado
Fábio Cantizani Gomes - Mestre em Direito pela Unesp, Professor de Direito Constitucional
Marcel Andreata de Miranda - Juiz de Direito - TJRS
Pedro Augusto Zanon Paglione - Advogado
Guilherme Salvador Banzato Facco - Advogado
Maria das Graças Perera de Mello - Advogada
Saulo Ramos Furquim - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra
Cesar Arantes Thomazine Corrêa - Servidor público federal
Andréa Silva de Oliveira - Advogada, Master en Derechos Fundamentales por la UC3M de Madrid
Carlos Francisco Marcondes Junior - Advogado em São Paulo, graduado pela USP.
Carla Moradei Tardelli - Advogada e Psicóloga
Franco Omar Herrará Alviz - Advogado trabalhista
André Ferreira - Advogado do Depto. Jurídico XI de Agosto
Camilla de Vilhena Bemergui - Auditora Fiscal do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho FDUSP
Erik Chiconelli Gomes - Mestrando em História Econômica - FFLCH-USP; graduando em Direito, FDUSP. Sociólogo.
Mario Sergio Gochi - Advogado
Cássio Luiz Barbosa de Paula Teixeira - Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
Douglas Rodrigues da Silva - Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e analista do Ministério Público Federal
Mario Sergio Gochi - Advogado
Daniel de Faria Galvão - Advogado trabalhista. Ex-professor convidado da Faculdade de Direito da UFOP
Josevaldo Duarte Gueiros - Advogado Trabalhista
André Azevedo - Advogado e Mestrando em Direito Constitucional (UFMG)
Fernando Martins Nabinger - Advogado
Rogerio Dultra dos Santos - Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Julia Almeida Shimizu - Advogada
Alexandro Tadeu do Livramento - Advogado
Caio Pereira Lima - Advogado
Eduardo Augusto da Silva Dias - Defensor Público (AM)
Mario Sergio Gochi - Advogado
Márcia Maia - Advogada
Cassandra Maria Arcoverde e Assunção - Advogada
Laerty Morelin Bernardino - Mestrando em Justiça & Exclusão pela UENP
Tania Maria de Souza Rego - Advogada
Tarso Cabral Violin - Advogado em Curitiba e Professor de Direito Administrativo
Elisângela Cristina Soares - Advogada
Roberto Hilsdorf Rocha - Advogado, especialista em Direitos Humanos - USP
João Bernardo Kappen - Advogado Criminal
Leandro Matias - Advogado e Economista
Natane Franciella de Oliveira - Mestranda em Direito - UFES
Luis Antônio Saldanha de Oliveira - Advogado
Claudio Olimpio Lemos de Carvalho - Juiz do Trabalho TRT 1ª Região
Marcelle Serbeto Medina da Silva - Servidora Pública Federal
Osvaldo Hulle - Advogado
Marlon Aurélio Tapajós Araújo - Procurador do Estado do Pará
Diego dos Santos Araújo - Advogado
Vagner Fontes Cardoso - Advogado
Pedro Muller Bezerra Vasconcellos - Mestrando em Direito - Universidade de São Paulo
Haroldo Caetano - Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Adriano Andrade - Administrador e representante do fórum Advogado Contra o Proibicionismo - ACP
Gustavo Lacerda Franco - Mestrando em Direito Comercial - USP
Carolina Pereira Tokarski - Mestra em Direito pela UnB.
Fellipe da Silva Santos - Advogado
Paulo de Carvalho Yamamoto - Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e advogado
Ana Carolina Pires de Campos - Advogada
Ricardo Juozepavicius Gonçalves - Advogado e mestrando em Direito pela USP
Bruno Macedo Amorim - Graduando de Direito do Centro Universitário Ages - Paripiranga - Bahia
Leandro de Souza Cruz - Advogado de Sete Lagoas/MG
Marcio Constantino Cassettari Mimessi - Advogado
Gabriela Japiassú Viana - Procuradora do Estado de São Paulo
Renato da Cunha Rosa - Bancário e bacharel em Direito
Ivan de Carvalho Junqueira - Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública
Bruno Pegorari - Mestrando em Direito pela USP
Antonio Carlos Segatto - Professor de Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR
Nilo Beiro - Advogado
Vera Regina Silva Bandeira - Advogada de Passo Fundo/RS
Amauri Vieira Barbosa - Juiz do trabalho
Jeronimo Luiz Placido de Mesquita - Secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Stella Bruno Santo - Advogada
André Rota Sena - Advogado
Gabriel Borges - Bacharel em Direito
Maia Aguilera Franklin de Matos - Advogada e ex-presidente do Centro Acadêmico Xi de Agosto
Tamires Gomes Sampaio - estudante da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e 2° Vice-Presidenta da UNE
Pedro Igor Mantoan - Advogado
Nathália de Campos Valadares - Advogada e pós graduanda pela PUCMINAS
Talita Nascimento - Advogada formada pela USP e ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Nadja Lima Menezes - Procuradora do Banco Central
Renato Rossi Filho - Graduando em Direito na UNESP
Luís Antônio Cunha Ribeiro - Mestre em Direito - PUC-Rio, Doutor em Fillosofia-UFRJ, Professor da UFF
Eduardo surian matias - Advogado - Campinas
Raphael Camarão Trevizan - Defensor Público do Acre
Rejane Luthemaier - Advogada de Porto Alegre (RS)
Lenin Araujo - Analista de Sistemas
Marcio Camargo Cunha Filho - Doutorando em Direito pela Universidade de Brasilia
Pablo Castellon - Advogado
José Nuzzi Neto - Procurador de Autarquia
Sílvio Santoro Júnior - Advogado
Fredson Oliveira Carneiro - Advogado popular, mestrando em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília
Gil Vicente Oliveira - Advogado
Leonardo de Carvalho Milani - Advogado
Wallace Martins - Advogado e professor da UCAM
Sandro José Celeste - Advogado e Professor de História
Dennys Aron Távora Arantes - Advogado, Procurador do Município de São Paulo e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
José Antonio Miguel - Professor convidado PUCPR, mestrando em Ciência Jurídica pela UENP
Luís Antônio Albiero - Advogado em Americana e Capivari (SP)
Luiz Gustavo Campbell Moreira - Advogado
Arlei Costa Gonçalves - Advogado, especializando em direito do trabalho, servidor público no estado do Pará
Victor Martins Pimenta - Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília
Marcos Vinícius Souza de Oliveira - Advogado
Sílvio Luiz Estrela da Silva - Advogado
Julio Yamamoto - Advogado
Alan Wellington Soares dos Santos - Advogado
Selma R. P. de Souza - Advogada
Gabriel Campos Raymundo - Advogado
Christina Alkmim - Advogada
Carlos Procópio - Professor do Instituto Federal de São Paulo
Anderson Monteiro de Carvalho - Advogado
Andressa Pereira da Silva - Advogada
Ronaldo T. Pagotto - Advogado
Luís Fernando Falcone Garcia - Oficial de Registro Civil
Osmira Freire de Carvalho - Auditora Fiscal do Estado, Especializada em Processo Administrativo Fiscal
Angela Regina Marinho Rocha - Bacharel em Direito
Rita Mattar - Bacharel em Direito pela USP
Emanuel Fonseca Lima - Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito pela USP
Dirlei Figueiró Fortes - Advogado
Juliana Menezes Teixeira de Castro - Advogada /RJ
Dirlei Figueiró Fortes - Advogado
Maria Celeste Cirqueira Córdova - Advogada
Daniela Cristien S. M. Coelho - Advogada
Raísa Machado - Advogada
Tomas Pereira de Almeida Silva - Membro do conselho do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL.
Maria Vitoria Queija Alvar - Professora universitária e advogada
Tânia Andrade - Advogada em Brasília/DF
Samuel Martins dos Santos - Professor de Direito Constitucional do CESUSC/SC.
Rubens Leite Filho - Advogado
Maria Arruda - Arquiteta
Danilo Rossi Luz - Advogado
Maria Aparecida Violante - Professora
Milton Jordão - Advogado
Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho - Advogado
Douglas Pereira de Almeida - Servidor Público Federal
Alexandre Simões De Mello - Advogado em São Paulo
Ricardo Lodi Ribeiro - Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Felipe F. Rocha - Advogado e Economista
Rivadavio Guassú - Advogado
Felipe F. Rocha - Advogado e Economista
Diego Pereira - Mestrando em Direitos Humanos na UnB
Priscila Pamela dos Santos - Advogada criminalista, pós graduanda em Direito Penal Econômico pela FGV
Isabella Marcondes Commans - Advogada
Luiz Gustavo Cardoso - Analista Judiciário
Nicholai Mattuella - Estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Iraildes Santos de Santana - Bacharela em Direito
Fernanda Salgueiro Borges - Doutoranda em Direito Internacional Publico Universite Aix Marseille III. Mestre em Direito Politico e Economico. Advogada.
Elisabete Bello de Campos - Advogada
Andrea Roma - Advogada
Monique Ferreira - Advogada
Patrick Barcellos Peixe - Advogado
Fernanda Galvão Amaral - Advogada
Bruno Freitas Vallone - Advogado e ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Antonio Rodrigo Machado - Advogado Administrativista em Brasília e Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Caroline Muratian de Britto - Servidora Pública do TJSP
Manuel Caleiro - Advogado e Doutorando em Direito pela PUCPR
João Vitor Guimarães - Advogado
Pedro Augusto Simões da Conceição - Mestrando em Direito Penal pela USP. Advogado
Érica Meireles de Oliveira - Estudante de Direito da USP, componente da gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto e Servidora na Defensoria Pública do estado de SP
Mauricio Quirino - Aposentado
Geyson Gonçalves - Advogado. Mestre e Doutorando pela UFSC. Professor da Facudade CESUSC/SC.
Carolina Candeia Galvão - Advogada
Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior - Técnico Jurídico pela ETEC/SP, Estudante de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Deputado Federal Jovem na VI edição do Parlamento Jovem Brasileiro realizado na Câmara dos Deputados
Bruno Domingues - Advogado e Servidor Público
André Luis Castro de Carvalho - Advogado
Diego Moreiras - Advogado
Karen Flesch - Analista Previdenciária
Bruno Marques Teixeira - Advogado
Dilton Tapajós - Advogado
Alexandre de Salles Gonçalves Advogado - Curitiba/PR
Marco Antônio Riechelmann - estudante da Faculdade de Direito da USP
Pedro Gabriel Lopes - advogado
Vitor Quarenta - estudante da Faculdade de Direito da UNESP Franca
Rodrigo Sérvulo da Cunha - Advogado, cientista social, professor e membro do Coletivo Advogados para a Democracia.

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sexta-feira, 31 de julho de 2015

A UM AMIGO

 
Quando você nasceu
Eu nem bem tinha nascido
Mas desconfiava que já havia entendido

O tempo seguiu o seu impiedoso curso
Como um furacão que precisa levar tudo o que está por vir

Dialogamos, refletimos, brigamos e sempre nos salvamos
Juntos na árdua caminhada sobre a areia fofa da utopia
Nos reencontramos sob a luz que ilumina sua estada a cada dia

A necessária provocação se alia à interminável rebeldia
O brilho nos olhos que reflete em todos não é produzido mas simplesmente recebido
Por cada um que tem o privilégio de cruzar as suas não cruzadas 

A existência nos apresenta surpresas necessárias
Tão necessárias quanto descobrir desde sempre no irmão um amigo

Digo, dizem, digam DIGA!


quinta-feira, 11 de junho de 2015

A REBELIÃO NÃO SERÁ GOURMETIZADA

 Do Passa Palavra

Importante texto que provoca a necessária reflexão dos movimentos sociais e eventos de resistência ao status quo. Até que ponto eles tem como proposta não reproduzir a mesma lógica imposta pelo desumano sistema ao qual estamos submetidos?


Crítica coletiva e pública à realização do Seminário Internacional “Cidades Rebeldes”,organizado pela Boitempo Editorial e o SESC São Paulo. Por Movimento Independente Mães de Maio

“Eu sou problema de montão / De carnaval a carnaval / Eu vim da selva / Sou leão / Sou demais pro seu quintal” – Racionais MCs em “Negro drama”

No final da semana passada, após o cancelamento – por questões de saúde – da participação do intelectual-companheiro Stephen Graham no Seminário Internacional “Cidades Rebeldes”, alguns companheiros-trabalhadores da Boitempo Editorial (organizadora do seminário) convidaram integrantes de nosso movimento para completar a mesa específica sobre “Polis, polícia: violência policial & urbanização”, que compõe a sua programação completa (Confira as mesas na íntegra aqui:).

Diante do convite de última hora, durante o fim de semana nós do Movimento Independente Mães de Maio meditamos e discutimos bastante, coletivamente, e decidimos não participar deste Seminário Internacional pelas razões a seguir, as quais também achamos importante tornar públicas (não apenas para os inscritos e demais participantes do Seminário, mas também para a reflexão de toda esquerda autônoma e anticapitalista).

Para começo de conversa, uma primeira grande decepção: com toda nossa história de luta cotidiana contra a violência policial no Brasil ao longo dos últimos 9 anos, e (humildemente) o barulho, as denúncias, as medidas práticas (e as reflexões) que temos feito, todos os dias, frente a cada execução/chacina da polícia não só aqui em SP, mas em todo o Brasil, o movimento Mães de Maio ter sido chamado apenas após a desistência de um dos intelectuais da mesa não nos soou digno, à altura do respeito que exigimos e fazemos por onde merecer cotidianamente nas ruas. Os companheiros intelectuais, sobretudo os de esquerda, a nosso ver deveriam ser os primeiros a tomar a iniciativa e construir espaços em conjunto com/de/para os movimentos sociais populares, principalmente para escuta e aprendizado mútuo. Rebeldemente rompidas algumas dessas persistentes torres de marfim – reprodutoras de hierarquizações e privilégios seculares, possivelmente muito teríamos a aprender de parte a parte. Porém, salvo raras exceções – as estrelas de sempre de alguns movimentos, as catracas das mesas de seminários, da participação em pesquisas ou em grandes colóquios públicos, as cercas dos “latifúndios do ar”, infelizmente, seguem erguidas para a grande maioria dos integrantes dos movimentos sociais.

Por outro lado, num primeiro momento, soou francamente tentador (e para nós seria uma honra) poder trocar ideia com intelectuais-realmente-compromissados-e-companheiros como Lúcio Gregori, David Harvey, Mariana Fix, entre outros que compõem as mesas atualizadas do Seminário e, sobretudo, trocar ideia com as centenas de pessoas inscritas no ciclo – a grande maioria delas, certamente, pessoas de esquerda e interessadas em buscar conhecimento crítico e transformador – que tem na editora e nesses intelectuais referências importantes nas suas trajetórias. Além de nossa contribuição ao debate-papo, poderíamos também levar os materiais de agitação/informação/formação do nosso movimento (camisetas, livros, DVDs etc produzidos nós por nós), que geralmente vendemos (a preços baixos) para garantir a nossa autonomia na luta cotidiana, ao mesmo tempo em que dividimos/difundimos nossa caminhada com outros tantos compas. Uma troca de ideia proveitosa com alguns verdadeiros camaradas, o “luxo curricular” de constar o nome de alguns de nossos integrantes em meio à galáxia de estrelas da nossa intelectualidade de esquerda (e de exquerda tb, de currículos que lattes-mas-não-mordem), muito possivelmente venderíamos um bocado de material – o que, tudo somado, poderia ser muito interessante para nós… (Particular e pessoalmente?).

PORÉM, HÁ UMA QUESTÃO MUITO SÉRIA E ANTERIOR A TUDO ISSO, REFERENTE A ESTE SEMINÁRIO ESPECÍFICO, que diz respeito a toda esquerda anticapitalista, implicando todos nós: participar desta programação significaria, a nosso ver, de alguma maneira, compactuar com a forma como foram concebidos e estão sendo realizados tanto a tônica/composição dessas mesas, como o mecanismo seletivo das suas inscrições (ao preço de R$ 60,00). Opções que, infelizmente, dão um sentido político claro e alarmante ao Seminário como um todo: uma verdadeira “gourmetização” da Rebeldia, bem concreta, vivida por muitas e muitos de nós no cotidiano. Na pele, na mente, e nos corações.

Ora, em primeiro lugar, a nosso ver um Seminário Internacional intitulado “Cidades Rebeldes”, cujo tema remete de imediato às Revoltas Populares de Junho de 2013 e a uma publicação que a própria Boitempo coorganizou sobre esses acontecimentos (“Cidades Rebeldes – Passe Livre e as manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil” -), num evento subsidiado e correalizado junto à organização patronal SESC – Serviço Social do Comércio, não poderia de maneira nenhuma ter este valor de inscrição (R$ 60,00) como efetiva Catraca para o público em geral. Quem conhece a realidade da classe trabalhadora brasileira – como muitos autores da Boitempo bem analisam em diversos livros, sabe que este valor é muito pesado no orçamento mensal dos trabalhadores, ainda mais pressionados pela crise atual. A nosso ver, preços mais acessíveis ou, de preferência, a entrada gratuita deveria ser um “princípio de esperança” e de “rebeldia” (de classe?) da própria organização do seminário para a plena realização dos fins anunciados pela sua convocatória.

TODAVIA, TALVEZ AINDA MAIS GRAVE DO QUE ISSO, a nosso ver, é tanto a ausência de nossos irmãos e irmãs, trutas de batalhas, do Movimento Passe Livre São Paulo na programação original – e mesmo na atualizada – do Seminário Internacional que leva o nome de sua rebeldia, ao mesmo tempo em que assistimos à simultânea presença de figuras como o Sr. Luís Inácio Lula da Silva (originalmente na Abertura do seminário, para uma palestra sobre “Das Diretas Já às Jornadas de Junho: os desafios para uma esquerda democrática” – palestra depois cancelada por ele); bem como do Sr. Fernando Haddad (que vai participar do Encerramento, junto ao David Harvey, na mesa “Da Primavera dos Povos às cidades rebeldes: para pensar a cidade moderna”). Afora a presença de algumas figurinhas carimbadas de mediadores e comunicadores totalmente integrados, e sempre a postos, à máquina petista-governista de lavagem cerebral (“progressista”, “livre” e “amorosa”) de trabalhadores e trabalhadoras…

Nós não acreditamos ser mais possível, a esta altura do campeonato, intelectuais de esquerda dignos deste nome, organizarem um seminário sugerindo que o Sr. Luís Inácio Lula da Silva tenha qualquer legitimidade para falar sobre “os desafios para uma esquerda democrática”. Logo este Sr. que, todos sabemos – ou deveríamos saber, se trata das figuras mais centralizadoras e autoritárias da chamada exquerda brasileira; que capitaneou, usou, abusou e ainda capitaliza até hoje todo um projeto coletivo de décadas e gerações de trabalhadores brasileiros [o hoje – não por acaso – agonizante Partido dos Trabalhadores (PT)], em torno de si e em favor de um projeto pessoal permanente de poder, que se renova a cada ciclo eleitoral. Uma figura cercada por fiéis correligionários que fazem todo o trabalho sujo para ele, que nunca permitiram qualquer democracia interna dentro do PT, e que nunca toleraram a ascensão de qualquer forma de questionamento/oposição a sua figura (desde a época de liderança sindical no ABC, e as muitas histórias tenebrosas que aquelas cidades escondem, até os dias atuais de Instituto Lula). Ademais, foi o próprio Lula quem disse, já em 2008, para um insuspeito Mino Carta e para quem mais quisesse ouvir, em alto e bom som, que ele “NUNCA FOI DE ESQUERDA”.

O que este sujeito, então, teria agora a dizer sobre as “Jornadas de Junho” e a noção de “rebeldia” para a verdadeira esquerda brasileira nos dias de hoje – que não sejam dicas para a melhor cooptação (ou repressão) de movimentos sociais e para a preservação/renovação da ordem do capital e seus espaços/territórios de acumulação (e espoliação, como nos ensina Harvey) atualmente no Brasil?!

A quem interessa promover, pela enésima vez, esta confusão na cabeça das pessoas realmente de esquerda (que acompanharão o Seminário), colocando joio e trigo juntos e misturados: sugerir que o Sr. Luís Inácio Lula da Silva, e a alta-burocracia do Campo Majoritário do PT (Lula, Dirceu, Pallocci et caterva, que destruíram este projeto coletivo de 30 e tantos anos, e ainda por cima carimbaram por longo-tempo o selo da “corrupção” em toda a esquerda do país), tenham qualquer coisa a dizer (em favor) ou a contribuir para uma real renovação da esquerda brasileira?! A quem interessa esta confusão (ou este proposital “red washing” na imagem de Lula), se não única e exclusivamente aos interesses pessoais, político-eleitorais, do Sr. Lula – o eterno-candidato dessa alta-burocracia e seus asseclas?! Acompanharíamos a sua bela retórica, pela enésima vez “na história deste país”, com uma total ingenuidade ou um total cinismo? Temos cara de trouxas?! Até quando?!

O mesmo raciocínio vale – ou deveria valer – para a participação do Sr. Prefeito Fernando Haddad na mesa de Encerramento do Seminário Internacional, justamente aquela que tratará “Da Primavera dos Povos às cidades rebeldes: para pensar a cidade moderna”, e que, emblematicamente, também não conta com nenhum integrante do Movimento Passe Livre São Paulo – nem de qualquer uma das centenas de organizações autônomas de trabalhadores que nos rebelamos e saímos às ruas cotidianamente ANTES, DURANTE E DEPOIS DE JUNHO DE 2013 (até os dias atuais), não apenas para “pensar”, mas efetivamente construir “uma cidade moderna” desde baixo, horizontal e coletivamente, sem velhos nem novos guias geniais dos povos, visando uma sociabilidade realmente mais igualitária, justa, não-punitivista, diversificada, autônoma e livre.

A organização de um Seminário Internacional intitulado “Cidades Rebeldes”, que se inspira na luta popular do Passe Livre e de todos nossos movimentos que saímos às ruas “por uma vida totalmente sem catracas”, não chamar nenhum dos integrantes desses movimentos para a mesa sobre o tema e, ao contrário, chamar aquele que criminalizou, reprimiu e até sugeriu que os integrantes do MPL seriam espécies de “fundamentalistas” “intolerantes” – os comparando com os terroristas do atentado contra o jornal Charlie Hebdo, nos parece uma tomada de posição política bastante clara por parte dos organizadores do Seminário. Em uma palavra: revisionismo total de Junho (e, inclusive, de muitos dos textos/análises editadas pela própria editora, a começar pelo livro homônimo do Seminário). Sob qual interesse? A soldo ou a serviço de quem?

Sob esta lógica, valeria então também convidar o governador-genocida Sr. Geraldo Alckmin, que no fatídico dia 19 de Junho de 2013 foi quem tomou a iniciativa, depois de toda pressão popular daquelas semanas, e telefonou ao Sr. Haddad, avisando que iria revogar o aumento ANTES deste e, se o Prefeito quisesse o seguir, que fosse ao Palácio dos Bandeirantes (sic) o acompanhar (desde que no humilhante papel de coadjuvante!) para o anúncio oficial da derrota de ambos os gestores – frente à persistente “rebeldia das ruas”.

[Ainda se Haddad tivesse cedido (bem) antes à pressão da esquerda autônoma por singelos R$ 0,20 Centavos na passagem do Busão, que ali representavam uma vitória histórica, clara e necessária das ruas de esquerda (e talvez não tivesse sido criado todo este espaço/tempo/condições para a onda coxinha fascista subsequente…): só que não, Haddad quis demonstrar ser um gestor capaz de “segurar a pressão popular” “no limite da irresponsabilidade” e dos seus ótimos serviços prestados (em benefício das planilhas e dos lucros de quem?). A Direita o agradece profundamente até hoje… E pouco nos importa que o Sr. Prefeito Fernando Haddad se autodefina como um “gestor da nova esquerda” – diferente do assumidamente conservador Lula, afinal, na prática, Haddad cotidianamente beija a cruz das empreiteiras, construtoras, dos grandes empresários do transporte (cuja tarifa ele voltou a aumentar para pesados R$ 3,50 apenas um ano e meio depois de Junho: rebeldia?), do próprio padrinho Lula, e de todo o grande capital que financiou a sua eleição (a reboque do projeto de poder lulo-petista dos últimos anos). Ouviremos Haddad analisar, no Seminário, se ele será ou não rifado nas próximas eleições de 2016, mesmo sustentando-se nas Tattolândias e Andres Sanchezlândias deste neoPT, e mesmo com os já amarrados apoios “renovadores” do PMDB de Gabriel Chalita e do PDT de Luis Antônio Medeiros: a que projeto de “rebeldia” ISSO diz respeito? Porque não tem nada a ver com a nossa. Enquanto a esquerda intelectual insiste em cultivar seus autoenganos e seus gourmetizados ovos de serpente – não levando a sério sequer aquilo que ela própria escreveu, editou e publicou, eles todos (da exquerda à velha direita) sabem muito bem o que fazem…].

E por que seriam justamente eles, agora, na Abertura e no Encerramento do Seminário, o Criador e a Criatura – que, não esqueçamos, foram lá num ato de subversão incrível, não?, literalmente, beijar a mão do Sr. Paulo Maluf para a eleição de 2012 – a ditar os novos desafios e rumos da nossa histórica rebeldia?! A nossa rebeldia sentida na pele, atualizada a cada novo dia de trabalho, de transporte público e de humilhação cotidiana vivida nestas Cidades-Mercadorias frente os patrões e o estado, por quem hoje seguimos sendo monitorados, criminalizados e reprimidos pela simples rebeldia de existir pobre, preto ou periférico, desde pelo Exército de Lula e Dilma na Favela da Maré no Rio de Janeiro – e tb sempre a postos diante de qualquer manifestação popular mais radical (nossos presos de Junho e dos despejos e espoliações da #CopaDasCopas que o digam…); ou nas vilas e Cabulas cotidianas chacinadas pela Polícia Militar Baiana dos governadores-genocidas petistas, Sres. Jaques Wagner, este sionista baba-ovo de torturador, e agora o sr. Rui Costa (PT-BA); ou pela Guarda Civil Metropolitana de Haddad e seus “rapas” de todos os dias, por toda a região central da cidade de São Paulo. Esquerda?! Onde, cara pálida?! Essa “Democratização”, esse “Desenvolvimento” e essa “Pacificação” promovida por vocês… essa Exquerda e essa Paz são “uma senhora branca que nunca sequer olhou na nossa cara!”.

Definitivamente, companheiros e companheiras deste Seminário: desde quando “somos todos de esquerda”?! Desde quando “é tudo a mesma coisa”?! Até quando sustentarão essa farsa conciliatória de classes do “amplo, geral e irrestrito” campo “democrático-popular”?! O que nós temos a ver com as construtoras, empreiteiras e banqueiros que financiaram, por anos a fio e às pilhas de dinheiro, pelos Caixa 1, 2 ou 3, este projeto de poder-pelo-poder?! O que há de esquerda e de rebeldia nisto?! Quem foi que nos colocou neste balaio de gatos e ratos, cobras e porcos, nos tornando reféns da constante chantagem desta nova direita prática?! Desde quando houve/haverá “governabilidade” possível (à esquerda) com o padrão sarney-temer-renan-cunha que hegemoniza as instituições de todo o estado brasileiro há décadas – e estamos vendo muito bem a que ponto chegou na atual hiper-atuação, sob a regência de Cunha e Renan, das bancadas do Boi, da Bíblia e da Bala, sempre tratadas a pão de ló como “base aliada”, nos últimos anos, pelos “habilidosos” gestores petistas?! Verdadeiros “craques”… Em que?! Para quem?!

Qual será o próximo engodo de “esperança” e “rebeldia” “paz e amor” lulo-petista: uma “frente ampla” de exquerda forjada como “livre e independente” para esconder a desgastada “marca PT” nas próximas cédulas eleitorais?! Nossos sonhos e nossas rebeldias se restringirão, mais uma vez, ao ritual cívico de apertar algumas teclas a cada dois anos, em verdadeiras urnas funerárias de nossas ações diretas, para ato-contínuo tomar uma sucessão de tapas na cara e vacas tossindo, e nos conformar a participar todos os santos-dias de cada novo aparato-embuste criado pelo sistema petista de governabilidade biopolítica e contenção da nossa revolta (Conselhos, Encontros, Audiências, Fóruns, Seminários, Diálogos, Festivais etc etc etc)?! Como já disse os nossos companheiros Hamilton Borges e Fred Aganju, da campanha Reaja ou Será Mort@, frente ao sucesso de tantas políticas públicas de “inclusão social”, “afirmação dos direitos humanos”, “participação popular”, “mesas de diálogo”, “promoção da igualdade racial” e blá blá blá “nós preferimos o fracasso de enfrentar o Terror nas ruas”. O Terror para o qual eles, quando não protagonizam, colaboram ativamente contra as nossas Raças Perigosas e Classes Rebeldes.

De uma vez por todas: a alta burocracia, o Campo Majoritário petista e seus principais gestores – Sr. Lula e Sra. Dilma Rousseff à frente – não são de esquerda! A maioria deles sequer ex-querda é. Nunca foram, nem nunca “voltarão” a ser. Não nos confundam com eles! Simplesmente parem: não mais em nosso nome! Já basta!

Enfim, por tudo isso (e muito mais!), o nosso Movimento Independente Mães de Maio acha que seria – no mínimo – contraditório demais com a nossa caminhada autônoma, que trilhamos com muita luta, compromisso e sacrifício no dia-dia (sem receber favores nem pagar simpatia para ninguém), aceitar a cômoda e glamurosa participação neste seminário “Cidades Rebeldes” e, ao fim e ao cabo, compactuar com essa verdadeira operação político-ideológica de reescrita das Revoltas de Junho de 2013 e da história recente do país, com a colaboração e coparticipação ativa de nossos inimigos. Sentar à mesma mesa, como “aliados”, daqueles que nunca sequer olharam na nossa cara ao longo desses mais de 12 anos?! Jamais! Lembrem-se: os Crimes de Maio de 2006, que vitimaram fatalmente mais de 500 jovens, nossos filhos e filhas, irmãos e amigos – dando origem ao nosso movimento, ocorreram sob a gestão Lula no governo federal, o qual seguido por Dilma nunca sequer nos recebeu nem de forma protocolar – mesmo diante de pedidos formais feitos há anos – a não ser indiretamente, por meio de seus correligionários, para tentar nos cooptar… Por que nos receberiam, pois?! Não temos uma conta bancária que faça jus ao cerimonial do Palácio do Planalto (quantas vezes será que os Sres. Lula e Dilma Rousseff já não se reuniram com banqueiros do quilate e dos círculos íntimos dos Henriques Meirelles e Joaquins Levys que, afinal das contas, dão a tônica política-econômica de seus governos… Rebeldes?). E seguem comodamente encrustados no alto poder do país há mais de uma década (fazendo também lobbies internacionais para grandes corporações brasileiras, junto a sanguinários gestores mundo afora – Teodor Obiang da Guiné Equatorial que o diga, com dinheiro do FAT e FGTS dos trabalhadores brasileiros, via BNDES, para mais espoliações territoriais na reprodução ampliada do espaço capitalista global). Rebeldia?

Para colocar em prática estas operações de falsificação da realidade (das revoltas e das esperanças reais dos trabalhadores) eles não precisariam deste Seminário, pois já têm uma série de canais de comunicação-marketing, de certas mídias tradicionais ligadas ao que há de pior nas igrejas exploradoras da fé de nosso povo aos ditos meios “progressistas”, passando pelos Joãos Santanas contratados a peso de ouro, permanentemente à serviço de seu eterno projeto de poder (dentro e em prol da renovada ordem capitalista). De nosso lado, na “Margem Esquerda” do chão de terra que nós pisamos cotidianamente, mirando firmemente “Para Além do Capital”, não há espaço para compactuar com esses oportunistas da exquerda – que do alto de seus gabinetes e contratos com as agências de comunicação oficial do governo torciam e incentivavam que a Gaviões da Fiel “escorraçasse” das ruas os nossos companheiros de trincheiras da verdadeira Periferia Rebelde, tratados como cachorros “vira-latas” por quem desde lá – sem saber? – já fazia coro com os coxinhas fascistas antes destes saírem às ruas pedindo – na mesma toada de “escorraçar” e “ fazer faxina”, só que agora, em 2015, pela limpeza (leia-se prisão) dos petistas e pelo impeachment de Dilma Rousseff. Que rebeldia real há nesta falsa polarização histérica, doentia e fascista que marca a disputa espelhada entre a horda da fé oposicionista versus a horda da fé governista?! Não jogamos este jogo sujo.

Não ficaremos mais reféns deste tipo de exquerda, suas falsificações da história, nem cairemos mais em suas armadilhas. Não seria intelectualmente honesto de nossa parte, seja em relação aquilo que lemos (inclusive em vários livros da Boitempo – que deveriam ser levados mais a sério), seja principalmente em relação aquilo que vivenciamos na prática. David Harvey colocado lado-a-lado com um dos principais lobbistas globais da Oderbrecht, juntos no mesmo balaio de “rebeldia”?! Onde isso vai parar?! É urgente voltarmos a demarcar muito claramente limites, que não falamos essa mesma novilíngua, não “jogamos no mesmo time”, não estamos do mesmo lado da trincheira: NÃO!

Só nos faltava mais esta: seriam Lula e Haddad, agora, os “novos rebeldes” na visão da Boitempo?! Figuras para quem a verdadeira rebeldia é um espectro a assombrá-los, cotidianamente, ao menos, desde o ápice das revoltas populares de Junho de 2013…

“Cidades Rebeldes”, “Periferias Rebeldes”: no que depender de nossas forças, não se tornarão o novo “Nome da Marca”. Recusamos este espetáculo que nos sufoca e, por trás das suas “Videologias”, se alimenta do sangue de nossos mortos, aqui na periferia do “Planeta Favela”, que segue sangrando… Não em nosso nome! Nossos mortos têm voz em nossa luta, e exigimos respeito a sua memória – e à rebelde tradição dos oprimidos que nós carregamos no dia-dia conosco. Os movimentos sociais autônomos, em meio ao vertiginoso e sufocante “Novo Tempo do Mundo” e do Brasil, não permitiremos que a nossa rebelião seja gourmetizada pela exquerda que encarcerou e enterrou muitos dos nossos: sonhos, projetos e irmãos/ãs de carne e osso. E seguem enterrando.

O mínimo de rebeldia necessária, diante desta proposta política indecente, é a RECUSA pública deste convite.

Rebeldia, para nós, começa pela luta para se garantir a respiração. E pela ressuscitada fúria.

Movimento Independente Mães de Maio, Junho de 2015

PS – Fazemos questão de distinguir a postura pessoal dos companheiros-trabalhadores da Boitempo Editorial, em especial dos compas editores-adjuntos Kim Dória e Isabella Marcatti (sempre muito respeitosos conosco), das opções políticas-ideológicas e comerciais de seus patrões. Receamos que este “Seminário Internacional”, da forma como foi concebido – aparentemente sob milimétrica encomenda dos interesses político-eleitorais do Instituto Lula e cia. ltda., muito provavelmente tenha o “selo Emir Sader” de subserviência intelectual e política. Um selo-vergonha (reiterado até quando?) para uma editora que, simultaneamente, é capaz de trazer verdadeiros intelectuais de esquerda como David Harvey ou István Mészaros, e editar coleções como a “Tinta Vermelha” ou a “Estado de Sítio”, coordenada pelo compa-de-várias-horas, o professor e intelectual-rebelde Paulo Arantes. Menos submissão editorial ao “estado de sítio” atual no Brasil (copromovido pelo lulo-petismo e seus pau-mandados), e cada vez mais tinta vermelha de rebeldia real cairá bem para uma editora que pretende se manter como referência para as novas gerações da esquerda autônoma e anticapitalista no Brasil. “O dia é um pasto azul que o gado reconquista(rá)”.


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