Do Na Maria News
Em 10 dezembro passado, em documento publicado na WEB e assinado por 45 editores, a LIBRE divulgou esta carta-denúncia: a compra de 8 milhões de livros pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para o projeto Apoio ao Saber, que desde seu início usou quase R$100 milhões. Tudo isso sem licitações públicas ou mesmo divulgação ampla no mercado dos editores.
A LIBRE é a Liga Brasileira de Editoras, uma rede de editoras independentes com dez mil títulos em catálogo que, entre outros aspectos, tem por missão preservar a bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro. A carta-denúncia foi encaminhada diretamente ao secretário de Educação, Paulo Renato, e ao presidente da FDE, Fábio Bonini, questionando ainda os métodos de escolha dos títulos e suas quantidades e solicitando uma reunião para tratar do assunto.
Em 23 de dezembro, o NaMariaNews recebeu essa informação por e-mail do Marco Aurélio Melo. No mesmo dia, Luis Nassif publicou o texto.
O pedido de esclarecimentos da LIBRE é um tanto tardio, já que os Srs. Paulo Renato e Fábio Bonini estão deixando seus cargos devido mudança de governo. Porém, as colocações são justas. Por isso, o NaMariaNews foi atrás de mais informações sobre o projeto Apoio ao Saber, que doa kits com três livros para alunos e professores da rede pública de ensino.
Não foi uma caçada fácil. Há grande diferença entre o que a assessoria de imprensa da SEE-SP publica em seus releases e o que ocorre nos bastidores, nas colunas do Diário Oficial de SP. Desde o dia 23 estamos percorrendo títulos de obras, números de processos, combinações de inúmeras palavras-chave, sites de editoras, censos escolares etc., para desmontar a trama e entender o processo.
Agora você poderá ver um pouco além do correto questionamento da LIBRE, e do que se trata o inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria de Educação (DO de SP - 25/novembro/2008), intitulado Apoio ao Saber, e seus 22 milhões de livros, ao custo de quase R$100 milhões - ou mais.
(clique nas imagens para ampliá-las)
Parte das obras citadas pela LIBRE está na imagem acima. Elas foram compradas graças ao pregão presencial 15/0837/08/05, lançado em 27/junho/2008, cujo edital pode ser lido aqui. Foram as obras de domínio público da lista que entraram nessa licitação, a única realizada desde o início do Apoio ao Saber, em 2008. As duas empresas vencedoras:
- Edições Escala Educacional Ltda, com 7 dos 8 itens, por R$2.423.456,81
- Global Editora e Distribuidora Ltda, por R$224.992,32
- Total: R$2.648.449,13 (ver detalhes na tabela ao final)
O interessante é que, pelo Diário Oficial, não se sabe o motivo das compras naquelas quantidades. Podemos supor que tivesse sido pelo número de alunos matriculados em cada uma das séries. Mas, se dermos uma olhada no Censo Escolar, os dados não batem em qualquer ano dessas compras. Talvez a SEE-SP tenha usado outros critérios, mas quais?
Imagem - fonte
Alguns desses livros foram motivos de controversas e reclamações por "inadequação às séries e idades", por conter "linguagem chula, citações sexuais explícitas" e por aí vai. Talvez os mais famosos dessa leva tenham sido o Memórias Inventadas, de Manoel de Barros (que depois do furdunço a SEE-SP disse ter "mandado recolher", só não explicando o método nem o que fizeram com os exemplares pagos com R$2.315.440,00, já que os livros estavam nas casas dos estudantes), e Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século - especificamente o texto de Inácio de Loyola Brandão: "Obscenidades para uma dona-de-casa" (confira aqui). Mas também ocorreu reclamação junto à Justiça, "por, em tese, passagem pornográfica" na obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, tendo depois seu "arquivamento homologado".
Sobre os critérios de escolha das obras, a Secretaria de Educação explica:
A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.No Diário Oficial encontramos, em 10/agosto/2010, a contratação de um profissional para serviços especializados para Avaliação e seleção de Obras Literárias para comporem Kits do Projeto Apoio ao Saber - destinado a alunos e professores, pela quantia de R$6.650,00 (contrato 15/00847/10/04).
O que esqueceram de comentar nos episódios, foi o fato de o incrível educador e secretário estadual de Educação, Sr. Paulo Renato Costa Souza, ser unha e carne com a Editora Objetiva, pertencente ao Grupo Santillana. Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil. A Editora Objetiva recebeu R$13.846.799,57 pelos 2.067.755 exemplares fornecidos à SEE-SP para o Apoio ao Saber. Também esqueceram de pensar em loteamento editorial em nome de inovador incentivo à leitura. Isso seria apenas um começo razoável de conversas "pedagógicas", mas também reforça o "espanto" expresso pela LIBRE.
Professores não ficaram de fora. Para eles criaram, em 2010, o projeto Leituras do Professor, para validar a entrega dos kits de livros aos docentes.
- Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. (Fonte SEE-SP)
Na tabela abaixo estão as obras e aquisições do Apoio ao Saber e Leituras do Professor, assim como os links para os negócios encontrados no Diário Oficial. Mas não se pode garantir que o quadro esteja completo, já que o labirinto é medonho.
| TÍTULO | EDITORA | QUANT | SÉRIES | VALOR | CONTRATO | LINK |
| Juca Pirama e os Timbiras - Gonçalves Dias | Edições Escala Educacional S/A | 469.803 | 5a. EF | 2.423456,81 | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Papéis Avulsos - Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 463.088 | 6a. EF | --------|-------- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Poemas de Álvaro de Campos - Fernando Pessoa | Edições Escala Educacional S/A | 463.698 | 7a. EF | --------|-------- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Várias Histórias - Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 481.675 | 8a. EF | --------|------- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Dom Casmurro - Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 591.678 | 1a. EM | --------|------- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Quincas Borba - Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 470.497 | 2a. EM | --------|------- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis | Edições Escala Educacional S/A | 386.210 | 3a. EM | --------|------- | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| O Navio Negreiro - Castro Alves | Global Editora e Distrib. Ltda | 481.675 | 8a. EF | 224.992,32 | 15/0837/08/05 | 2/ago/2008 |
| Olhai os Lírios do Campo - Érico Veríssimo | Editora Schwarcz Ltda | 481.675 | 8a. EF | 4.207.554,85 | 15/1087/08/04 | 3/set/2008 |
| Capitães de Areia - Jorge Amado | Editora Schwarcz Ltda | 463.698 | 7a. EF | --------|------- | 15/1087/08/04 | 3/set/2008 |
| Comédias Para se Ler na Escola - L.F.Veríssimo | Editora Objetiva | 469.803 | 5a. EF | 4.935.636,74 | 15/1091/08/04 | 3/set/2008 |
| As Cem Melhores Crônicas Brasileiras | Editora Objetiva | 386.210 | 3a. EM | --------|------- | 15/1091/08/04 | 3/set/2008 |
| A Mulher do Vizinho - Fernando Sabino | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 463.698 | 7a. EF | 3.591.310,24 | 15/1093/08/04 | 5/set/2008 |
| Bagagem - Adélia Prado | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 386.201 | 3a. EM | --------|------- | 15/1093/08/04 | 5/set/2008 |
| Primeiras Estórias - Guimarães Rosa | Editora Nova Fronteira | 470.497 | 2a. EM | 5.504.814,90 | 15/1090/08/04 | 5/set/2008 |
| Estrela da Vida Inteira - Manoel Bandeira | Editora Nova Fronteira | 470.497 | 2a. EM | --------|------- | 15/1090/08/04 | 5/set/2008 |
| Memórias Inventadas - Manoel de Barros | Editora Planeta do Brasil | 463.088 | 6a. EF | 2.315.440,00 | 15/1092/08/04 | 5/set/2008 |
| 80 Anos de Poesia - Mário Quintana | Editora Globo S/A | 591.748 | 1a. EM | 6.456.435,34 | 15/1088/08/04 | 6/set/2008 |
| Reinações de Narizinho V1 - Monteiro Lobato | Editora Globo S/A | 469.803 | 5a. EF | --------|------- | 15/1088/08/04 | 6/set/2008 |
| Reinações de Narizinho V2 - Monteiro Lobato | Editora Globo S/A | 469.803 | 5a. EF | --------|------- | 15/1088/08/04 | 6/set/2008 |
| O Coruja - Aloísio Azevedo | Global Editora e Distrib. Ltda | 463.088 | 6a. EF | 2.313.124,56 | 15/1089/08/04 | 6/set/2008 |
| Laços de Família - Clarice Lispector | Editora Rocco Ltda | 591.748 | 1a. EM | 2.130.292,80 | 15/1094/08/04 | 6/set/2008 |
| Nova Antologia Poética - Mário Quintana | Editora Globo S/A | 490.890 | 6a. EF | 2.178.378,00 | 15/836/09/04 | 30/dez/2009 |
| Farenheit 451 - Ray Bradbury | Editora Globo S/A | 24.300 | ----???--- | -------|------- | 15/836/09/04 | 30/dez/2009 |
| Melhores Poemas de Cora Coralina - C. Coralina | Global Editora e Distrib. Ltda | 490.890 | 5a. EF | 3.239.874,00 | 15/0847/09/04 | 22/jan/2010 |
| Um Estudo em Vermelho - Conan Doyle | Newtec Editores Ltda | 466.590 | 6a. EF | 909.850.50 | 15/0850/09/04 | 23/jan/2010 |
| Casa de Bonecas - Henrik Ibsen | G. Aranyi Livros - ME | 538.877 | 3a. EM | 2.331.323,40 | 15/0849/09/04 | 4/fev/2010 |
| O Inspetor Geral - Nicolai V.Gogol | G. Aranyi Livros - ME | 538.877 | ----???---- | --------|------- | 15/0849/09/04 | 4/fev/2010 |
| O Brasil das Placas - José E.Camargo / L.Soares | Editora Original Ltda | 24.300 | Profs | 287.955,00 | 15/1001/09/04 | 9/fev/2010 |
| O Quinze - Rachel de Queiroz | Editora José Olympio Ltda | 466.590 | 5a. MF | 4.265.619,45 | 15/0843/09/04 | 11/fev/2010 |
| Eles Não Usam Black Tie - G. Guarnieri | Editora José Olympio Ltda | 558.707 | 1a. EM | --------|------- | 15/0843/09/04 | 11/fev/2010 |
| Seleta [qual delas??] | Editora José Olympio Ltda | 24.300 | ----???---- | --------|------- | 15/0843/09/04 | 11/fev/2010 |
| O Tartufo ou Impostor | Editora Martin Claret Ltda | 501.475 | 8a. EF | 802.360,00 | 15/0842/09/04 | 11/fev/2010 |
| Antologia Poética [qual delas??] | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 501.475 | ----???---- | 3.188.029,25 | 15/0839/09/04 | 11/fev/2010 |
| 200 Crônicas Escolhidas - Rubem Braga | Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A | 24.300 | Profs??? | --------|------- | 15/0839/09/04 | 11/fev/2010 |
| Histórias Extraordinárias de Allan Poe - E.A.Poe | Ediouro Publicações S/A | 24.300 | Profs | 388.314,00 | 15/0975/09/04 | 11/fev/2010 |
| Os 13 Melhores Contos da Mitologia da Lit. Universal - org. Flávio M. da Costa | Ediouro Publicações S/A | 24.300 | Profs | --------|------- | 15/0975/09/04 | 11/fev/2010 |
| Toda Mafalda - Quino (Joaquim Lavado) | Martins Editora Livraria Ltda | 24.300 | Profs | 841.023,00 | 15/1002/09/04 | 11/fev/2010 |
| Os Passos Perdidos - Alejo Carpentier | Martins Editora Livraria Ltda | 24.300 | Profs | --------|------- | 15/1002/09/04 | 11/fev/2010 |
| A Hora da Estrela - Clarice Lispector | Editora Rocco Ltda | 543.407 | 1a. EM | 1.603.221,00 | 15/0848/09/04 | 13/fev/2010 |
| Contos Romanos - Alberto Moravia | Berlendis Editores Ltda | 24.300 | Profs | 433.026,00 | 15/1000/09/04 | 13/fev/2010 |
| O Ermitão da Glória - José de Alencar (em HQ) | Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda | 466.590 | 5a. EF | 2.239.632,00 | 15/0840/09/04 | 20/fev/2010 |
| Antologia Poética - Cecília Meireles | Editora Nova Fronteira S/A | 510.578 | 7a. EF | 11.406.594,30 | 15/0837/09/04 | 26/fev/2010 |
| Antologia Poética - Manoel Bandeira | Editora Nova Fronteira S/A | 621.565 | 2a. EM | --------|------- | 15/0837/09/04 | 26/fev/2010 |
| O Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa | Editora Nova Fronteira S/A | 645.865 | 2a. EM | --------|------- | 15/0837/09/04 | 26/fev/2010 |
| O Pagador de Promessas - Dias Gomes | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 510.578 | 7a. EF | 11.897.476,50 | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
| A Estranha Máquina extraviada - José J.Veiga | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 477.175 | 8a. EF | --------|------- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
| Canto Geral - Pablo Neruda | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 490.277 | 3a. EM | --------|------- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
| Prometeu e Alceste - Ésquilo e Eurípede (Luiz A.Aguiar) | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 490.890 | 6a. EF | --------|------- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
| Ricardo III - William Shakespeare | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 24.300 | ----???---- | --------|------- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
| O Santo Inquérito - Dias Gomes | Editora Bertrand do Brasil Ltda | 24.300 | ----???---- | --------|------- | 15/841/09/04 | 26/fev/2010 |
| De Moto pela América do Sul: Diário de Viagem - E. Che Guevara | Milfolhas Produção Editorial Ltda | 24.300 | Profs | 196.173,90 | 15/1004/09/04 | 26/fev/2010 |
| Antologia Poética [qual delas??] | Editora Schwarcz Ltda | 558.707 | ----???---- | 4.480.736,62 | 15/0851/09/04 | 27/fev/2010 |
| Poesia Completa de Álvaro de Campos | Editora Schwarcz Ltda | 24.300 | ----???---- | --------|------- | 15/0851/09/04 | 27/fev/2010 |
| Antes do Baile Verde - Lígia F. Telles | Editora Schwarcz Ltda | 486.278 | 7a. EF | --------|------- | 15/0851/09/04 | 27/fev/2010 |
| Antologia Poética - Patativa do Assaré | Fundação Demócrito Rocha | 24.300 | Profs | 432.054,00 | 15/1oo3/09/04 | 9/mar/2010 |
| A Casa de Bernarda Alba - F. Garcia Lorca | Imprensa Oficial do Estado - IMESP | 24.300 | Profs | 91.125,00 | 15/00838/09/04 | 24/mar/2010 |
| Morte e Vida Severina e outros poemas - J.Cabral de M. Neto | Editora Objetiva Ltda | 645.865 | 2a. EM | 8.777.782,83 | 15/00838/09/04 | 25/mar/2010 |
| Os Cem Melhores Contos Bras. do Séc. - Ítalo Moriconi | Editora Objetiva Ltda | 514.577 | 3a. EM | --------|------- | 15/00838/09/04 | 25/mar/2010 |
| Os Cem Melhores Poemas Bras. do Século | Editora Objetiva Ltda | 24.300 | ----???---- | --------|------- | 15/00838/09/04 | 25/mar/2010 |
| O Ermitão da Glória - José de Alencar (em HQ) | Noovha América Ed. Distrib. de Livros Ltda | 26.000 | ----???---- | 135.200,00 | 15/00802/10/04 | 28/ago/2010 |
| Melhores Poemas de Cora Coralina - C.Coralina | Global Editora e Distrib. Ltda | 26.000 | ----???---- | 171.600,00 | 15/00801/10/04 | 1/set/2010 |
| Morte e Vida Severina e outros poemas - J.Cabral de M. Neto | Editora Objetiva Ltda | 27.000 | ----???---- | 133.380,00 | 15/00804/10/04 | 2/set/2010 |
| O Quinze - Rachel de Queiroz | Editora José Olympio Ltda | 26.000 | ----???---- | 124.800,00 | 15/0018/10/04 | 2/set/2010 |
| Antologia Poética - Manoel Bandeira | Editora Nova Fronteira S/A | 27.00 | ----???---- | 356.400,00 | 15/00803/10/04 | 9/set/2010 |
| O Grande Sertão: Veredas - Guimarães Rosa | Editora Nova Fronteira S/A | 27.00 | ----???---- | --------|------- | 15/00803/10/04 | 9/set/2010 |
Observações
- Gastos em 2008: R$34.103.058,56
- Gastos em 2009: R$2.178.378,00
- Gastos em 2010: R$58.057.426,35
- Total 2008-2010: R$94.338.862,91
- Total de livros adquiridos: 22.505.474
- Estas foram as informações encontradas a muito custo no Diário Oficial. Não há garantias que estejam completas, seguramente há mais dados não divulgados ou, se não impossíveis, difíceis de serem achados, porque o nome do projeto varia ou não consta (a compra é lançada com um nome X de projeto e é paga com nome Y), os livros divulgados aparecem com títulos diferentes, errados ou incompletos etc..
- Também apresentado como Projeto Básico Apoio ao Saber, poucas vezes no Diário Oficial são citados claramente os destinos das compras (turmas dos alunos ou para professores), daí as interrogações na tabela acima. Nas obras "Antologia Poética", sem complementos, não se sabe se são de Carlos Drummond de Andrade ou Vinícios de Moraes, cujos nomes foram anunciados nas matérias do DO reproduzidas nas imagens acima e em outras divulgadas pela SEE-SP - portanto, não há no quadro indicação das séries às quais se destinariam.
- Quando mais de uma compra pertence ao mesmo número de contrato, o valor total pago aparece apenas uma vez, na linha do primeiro título/obra do pacote, depois somente ---|---.
- Deveria, mas no DO não há menção dos valores unitários dos livros adquiridos em nenhuma compra, bem como quanto custou cada lote, quando da aquisição de mais de um título da mesma empresa.
- Não foram contabilizados no texto, por exemplo, os gastos com empresa de logística, a Tzar SL Transporte e Armazenagem Ltda, para armazenagem, montagem e entrega de kits dos livros. Também não entraram os pagamentos para impressão e acabamento de "folders" do Apoio ao Saber, a cargo da Fundação José de Paiva Neto.
- As quantidades de livros variam muito, mesmo quando se referem à idênticas séries e anos. Portanto a pergunta sobre os motivos das quantidades escolhidas pela SEE-SP e FDE permanece.
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