Do
COADE
O COADE foi convidado pelo Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC) no dia 12/04 a participar da campanha "Para Expressar
a Liberdade" que realizará plenária nessa sexta-feira (19/04), conforme
o texto abaixo.
Nos solidarizamos com a luta e participaremos dela estando na plenária
de amanhã, bem como em todos os eventos e projetos que visam a
necessária democratização da comunicação social no país.
Acreditamos que não existe a possibilidade de vivermos em uma sociedade
que se considera democrática tendo a comunicação dominada por um
oligopólio (PIG).
Além disso, no mesmo dia, nos juntaremos aos professores do Estado de São Paulo que realizarão uma paralisação no MASP a partir das 14 horas.
Todo apoio aos educadores que lutam por dignidade profissional.
O governo privatista de São Paulo não nos representa!
Projeto de Lei de Iniciativa popular para comunicação será analisado em plenária em São Paulo
O documento já está circulando entre as entidades que participam da
campanha. O evento acontecerá no dia 19 no Sindicato dos Engenheiros no
Estado de São Paulo.
A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizará sua plenária nacional
no próximo dia 19 de abril, em São Paulo, para apresentar e aprovar o
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das
Comunicações e organizar a pauta nacional de divulgação do documento. O
evento acontecerá no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo,
das 9h30 às 18h.
A proposta inicial do projeto foi escrita pelo Grupo de Trabalho de
Formulação da campanha e já está em fase de análise pelas entidades
ligadas ao movimento. Após a sua aprovação, a plenária debaterá as
estratégias de divulgação junto à população e de obtenção das
assinaturas para que o mesmo seja encaminhado ao Congresso Nacional.
“Vamos criar espaços para dialogar com a sociedade sobre a necessidade
da democratização da comunicação e recolher 1,3 milhões de assinaturas
para o que o direito à comunicação seja uma realidade no Brasil”,
explica Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que organiza a campanha.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, definido como ação prioritária
da campanha para a renovação do Código Brasileiro de Telecomunicações,
datado de 1962, dispõe sobre os serviços de comunicação social
eletrônica, televisão e rádio, e propõe regras para a execução dos
artigos nunca regulamentados do capítulo V da Constituição Federal
Brasileira, que trata da Comunicação Social (art. 220 a 224).
O foco principal do projeto é no enfretamento ao monopólio e oligopólio e
nos mecanismos de promoção da igualdade e diversidade.
O documento base foi construído a partir dos resultados da I Conferência
Nacional de Comunicação (Confecom) e das posições históricas dos
movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no país.
“A proposta busca dialogar com o cenário da convergência ao mesmo tempo e
que dá conta do déficit democrático na regulação do setor de
radiodifusão no Brasil”, disse João Brant, radialista integrante do
Intervozes e do FNDC.
Divulgação
Estão previstas as datas de 26 de abril, aniversário da TV Globo, e
primeiro de maio, dia do trabalhador, para a realização das primeiras
atividades de promoção nacional do tema da democratização da comunicação
e do início de coleta de assinaturas do projeto de lei. Estão
envolvidos na campanha diversos setores da sociedade, de movimentos
sociais, partidos, sindicatos e outros. O objetivo é envolver e
conscientizar a sociedade brasileira sobre a busca por uma liberdade de
expressão como direto de todos e explicar a necessidade da renovação do
marco que regulamenta a Comunicação no país.
O evento
Plenária da Campanha Para Expressar a Liberdade
Dia 19 de abril, das 9h30 às 18h
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25
Atenciosamente,
Coordenação da Campanha Para Expressar a Liberdade
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