FELIZ ANO NOVO PRESIDENTE!

Ilustríssima Presidente Dilma,

neste último dia do ano resolvi lhe escrever breves palavras de felicitações por sua reeleição e preocupação com os movimentos sociais e também com a comunicação social, dentre outros temas fundamentais para que o nosso país se torne socialmente justo. Áreas amplamente lembradas nos últimos quatro anos e certamente ainda mais durante o seu próximo governo que será mais progressista, especialmente, com o novo ministério muito bem selecionado por Vossa Excelência.

Aproveito para sugerir pensamentos positivos quando o novo ano chegar e pedir, para o bem da nação, que a senhora não se esqueça de pular as sete ondinhas nesta madrugada. Nunca é demais uma fezinha, ela sempre acaba ajudando mesmo alguém como você que não precisa de ajuda.

A ideia é: a cada onda pulada fazer um pedido para que ele ocorra no ano que acabou de nascer. Como já funcionou comigo, acredito que com a Presidente do Brasil também funcione. No seu caso, a maioria dos pedidos talvez seja para reforçar o que vai muito bem.

Depois de um enorme esforço dos poucos neurônios que esse blogueiro possui, enquanto um simples mortal, cheguei a pequena lista abaixo. Acredito que irá ajudar:

1º pulo: Que o Joaquim Levy continue sendo no Ministério da Fazenda um homem preocupado com os interesses da maioria da população, especialmente, os assalariados deixando para trás o foco nos interesses dos bancos, aqueles que injustamente os comunistas costumam afirmar serem criminosos que agem dentro da legalidade praticando cobrança de juros astronômicos e agiotagem, dentre outras altruístas ações. Quanta bobagem! Além de comerem criancinhas essa turma vermelha certamente cansa a sua beleza mas nada que irá abalar uma estadista como a senhora.

2º pulo: Que o Kassab demonstre no Ministério das Cidades a mesma desenvoltura que demonstrou quando foi prefeito de São Paulo. É um homem revestido do espírito público e terá uma oportunidade única de ampliar a experiência que guardou durante os quatro anos em que, com absoluta competência e visão social, administrou a capital paulista. Seu nome é sinônimo de honestidade e transparência. Incrível escolha!

3º pulo: Na educação que ninguém lembre o que Cid Gomes afirmou há três anos, quando era governador do Ceará e enfrentava uma greve dos professores da rede estadual, que "Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro" e "Quem está atrás de riqueza, de dinheiro, deve procurar outro setor e não a vida pública". O povo nunca teve memória e não seria agora que ela surgiria e muito menos o questionamento se ele como governador abriria mão dos seus vencimentos. Escolha pedagógica!

4º pulo: Na agricultura que o mesmo ocorra com a Kátia Abreu. Mulher com visão progressista comprovada ao receber há alguns anos o troféu motosserra de ouro por ser líder da bancada ruralista no congresso. Aquela mesma que realiza desmatamentos Brasil afora acabará efetivando sua forma de ver a reforma agrária e demarcações de terras indígenas realizando de forma ampla as duas urgentes demandas como jamais se viu.  Vai na fé que a fé não costuma falhar!

5º Pulo: Que a escolha de Juca Ferreira na Cultura seja vista de forma positiva e ousada. Afinal, colocar um sociólogo como ministro poderá criar descontentamento principalmente dos aliados do governo PT desde a carta ao povo brasileiro lá em 2002 um pouco antes de Lula ter sido eleito pela primeira vez. Não se preocupe Presidente, os críticos não sabem o que dizem! Governabilidade acima de tudo. De tudo mesmo!

6º pulo: A comunicação social precisa continuar sendo plural e sem agredir a Constituição Federal. Thomas Traumann que continuará na pasta será fundamental para isso. Sem nenhum trauma será uma das forças para a manutenção do status quo junto com Ricardo Berzoini no Ministério das Comunicações. Esse papo socialista de democratização dos meios de comunicação é tentativa de se criar novamente a censura que a senhora viu tão de perto durante a ditadura. O governo federal continuará repassando milhões por ano para o que os do contra chamam de oligopólio midiático ou PIG (Partido da Imprensa Golpista). Entre os beneficiários desses repasses está a editora abril dona da revista Veja, a mesma que mais uma vez na eleição tentou lhe desqualificar enquanto candidata e a senhora corretamente agiu afirmando que iria processar a publicação dos Civita. Atitude firme e de grande eficácia! Não dê ouvidos aos tais “blogueiros sujos”(apelido dado por um tucano ex-candidato derrotado à presidência se referindo aos blogs que se propõem a lutar pela democracia midiática brasileira) afinal eles não ajudam em nada, pelo contrário, só atrapalham. O que seria da sua candidatura e do PT sem o que eles chamam de PIG?

7º pulo: Que a sociedade esqueça o relatório da Comissão da Verdade sobre os crimes cometidos pela ditadura e tudo fique como simples pesquisa histórica do nosso país. O seu governo já foi longe demais com isso. Só não esqueça de chorar quando o tema for tratado em público. As lágrimas revigoram qualquer governo, especialmente, um com o perfil fortemente social como o seu.

Por fim, como seu eleitor, me despeço cordialmente com a alegria de assistir e comemorar pelas ruas de Brasília à sua segunda posse debaixo de forte sol sabendo que nos salões refrigerados da capital da república estarão comemorando ao seu lado com banquetes e muito champanhe além dos que citei tantos outros ministros que representam a maioria do nosso povo prontos para iniciar os trabalhos do novo governo, com novas ideias e o amplo diálogo com a sociedade.

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VEM MAIS "PAZ E AMOR" POR AÍ DILMINHA?

O PIG afirma que existem rumores vindos de Brasília dando conta de que a ruralista kátia Abreu será indicada por Dilma como Ministra da Agricultura. Conhecendo o jornalismo de esgoto praticado por esse criminoso oligopólio midiático que temos em nosso país é preciso cautela e paciência para que o tempo mostre se Dilma decidirá por seguir a patética lógica "paz e amor" por mais quatro anos ou não.

Reações diante da simples possibilidade citada acima, já surgem.

Confira abaixo a matéria da Carta Capital:

MST ocupa fazenda em protesto contra possível ida de Kátia Abreu para a Agricultura

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou, no sábado 22, uma fazenda de cultivo de milho no interior do Rio Grande do Sul em protesto contra a possível nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

A indicação da senadora, presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), foi rechaçada por movimentos sociais e setores mais à esquerda do próprio partido da presidenta Dilma Rousseff, o PT.

Na ação de sábado, cerca de 2 mil membros do MST e outros movimentos camponeses ocuparam a Fazendo Pompilho, à beira da BR 158, que liga a cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, à região oeste de Santa Cantarina. Eles participavam de um acampamento internacional dos movimentos agrários no município gaúcho antes de invadirem a fazenda de um ex-prefeito da cidade. 

O protesto na propriedade que, segundo o MST, mantém 2 mil hectares de cultivo de milho transgênico, é a primeira manifestação por parte do movimento agrário depois de ter sido divulgada a informação sobre a escolha da senadora como futura ministra da Agricultura no segundo mandato do governo Dilma.

Ruralista, Kátia Abreu é considerada por dirigentes do MST um “símbolo do agronegócio”. “Katia Abreu é símbolo do agronegócio, que tem como lógica a terra para produção de mercadorias, com uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas destruindo os recursos naturais e a saúde dos trabalhadores e de toda a população˜, disse Raul Amorim, da coordenação da juventude do MST.

Segundo a organização, a fazenda ocupada foi escolhida pelo uso de sementes transgênicas. O objetivo da ocupação era denunciar o agronegócio que "envenena a terra e contamina a produção dos alimentos e a água”.

No texto de divulgação pelo MST, o protesto foi ironicamente batizado de “Bem-vinda, Kátia Abreu”. Nele ainda, a organização lembra que a ocupação deste sábado na fazenda de Palmeira das Missões é o primeiro de uma série de protestos contra a senadora ruralista.

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NOTA DE PESAR DO MST PELA MORTE DE JACOB GORENDER

O MST sente profundamente a morte de Jacob Gorender, depois de enfrentar um quadro infeccioso que provocou o seu falecimento aos 90 anos. Um lutador destacado, incansável e profundamente comprometido com as causas do povo brasileiro que clama por transformações. Um intelectual irreverente e batalhador na luta das ideias em defesa da classe trabalhadora e em defesa de um Brasil soberano e independente. Portanto, perdemos um grande homem, um lutador, um intelectual e um amigo.

Gorender lutou corajosamente contra a ditadura militar, foi preso e torturado. Estudou profundamente a realidade brasileira, buscando compreender o passado colonial, reconstituindo a memória da resistência à ditadura. Foi um estudioso do marxismo e das experiências socialistas do século XX, bem como defensor incansável do socialismo como horizonte para a humanidade.

Ao menos três grandes obras dele influenciaram a formação de militantes de esquerda no Brasil: O escravismo colonial; Combate nas trevas e Marxismo sem utopia. A caracterização do modo de produção do Brasil antes do século XX como escravismo colonial é fundamental para compreender a história e o peso da escravidão e do latifúndio na formação social brasileira.

Foi um defensor ativo da Reforma Agrária e um amigo do MST. Brindou-nos com sua presença e uma bela conferência “encharcada” de sua história de vida e de militância, durante o Seminário de Inauguração da Escola Nacional Florestal Fernandes (ENFF), em janeiro de 2005, quando refletimos sobre a importância da formação para a classe trabalhadora brasileira.

O MST lamenta a perda de Gorender e rende homenagens à sua trajetória de luta e compromisso com as mudanças estruturais no Brasil, procurando seguir seu exemplo de firmeza ideológica, de estudioso, de simplicidade, de coerência, de compromisso com a classe, de solidariedade e internacionalismo como um verdadeiro revolucionário.

Viva Jacob Gorender!

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

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IMAGEM DO DIA

Marcelo Yuka, no Rock in Rio, sábado(24). Isso o PIG não mostra.



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O PIG NOVAMENTE. É A VEZ DA "ISTOÉ"

Da Direção Nacional do MST

A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos.

Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade.

Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.

A mentira

A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST.

A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.

Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país.

Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.
Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que há 156 mil famílias acampadas no país, somando todos os movimentos que lutam pela democratização da terra.

A revista tentou dar um tom de credibilidade com as visitas a uma região do Rio Grande do Sul, onde nasceu o Movimento, e ao Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Se contassem apenas os acampados nessas duas regiões, chegariam a um número bem maior do que divulgou.

A reportagem poderia também ter ido à Bahia, por exemplo, onde há mais de 20 mil famílias acampadas que organizamos.

O repórter teve oportunidade de receber esses esclarecimentos e até a lista de acampamentos pelo país.

Mas não quis ou não fez questão, porque se negou a mandar as perguntas por e-mail para o nosso setor de comunicação.

Outra forma seria perguntar para o Incra ou pesquisar no cadastro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Tampouco isso a IstoÉ fez.

Se foi um erro, além de incompetente, a direção da IstoÉ é irresponsável ao amplificá-lo na capa da revista.

Se não foi um erro, há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia, como escreveu William Shakespeare.

O desvio

A IstoÉ se notabilizou nos últimos tempos nos meios jornalísticos como uma revista venal. A revista é do tipo “pagou, levou”. Tanto é que tem o apelido de "QuantoÉ".
Governos, empresas, partidos, entidades de classe, igrejas (vejam a capa da semana anterior) compram matérias e capas da revista. E pagam por quilo, pelo “peso” da matéria.

A matéria da IstoÉ não é fruto de um trabalho jornalístico, mas de interesses de setores que são contra os movimentos sociais e a Reforma Agrária.
Não é de se impressionar uma vez que a revista abandonou qualquer compromisso com jornalismo sério com credibilidade, virando um “ativo” para especuladores.
Nelson Tanure e Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, banqueiro marcado por casos de corrupção, disputaram a compra da revista em 2007.
Com o que esses tipos têm compromisso? Com o dinheiro deles.

Reação do latifúndio

A matéria é uma reação à nossa jornada de lutas de agosto.
Foram mobilizados mais de 50 mil trabalhadores rurais, em 20 estados.
Um acampamento em Brasília, com 4 mil trabalhadores rurais, fez mobilizações durante uma semana e ocupou o Ministério da Fazenda para cobrar medidas para avançar a Reforma Agrária.

A jornada foi vitoriosa e demonstrou a representatividade social e a solidez das nossas reivindicações na luta pela Reforma Agrária.

O governo dobrou o orçamento para a desapropriação de terras para assentar 20 mil famílias até o final do ano, liberou o orçamento para cursos para trabalhadores Sem Terra, anunciou a criação de um programa de alfabetização e a criação de um programa de agroindústrias.

Interesses foram contrariados e se articularam para atacar o nosso Movimento e a Reforma Agrária. Para isso, usam a imprensa venal para alcançar seus objetivos.
Os resultados da jornada e a reação do latifúndio do agronegócio, por meio de uma revista, apenas confirmam que o MST é forte e representa uma resistência à transformação do Brasil numa plataforma transnacional de produção de matéria-prima para exportação e à contaminação das lavouras brasileiras pela utilização excessiva de agrotóxicos.

A luta vai continuar até a realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, no desenvolvimento do meio rural, na produção de alimentos para o povo brasileiro sem agrotóxicos por meio da agroecologia.



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FOLHA DE PAPEL

Prezado(a) leitor(a), escrevo esse texto com certo atraso mas, por se tratar de uma manifestação do PIG, acredito que é importante esse humilde blogueiro progressista, sujo e com a agenda cheia realizar o sagrado direito de opinar.

O "jornal" Folha de São Paulo mais uma vez mostrou raiva, desrespeito e preconceito com o MST em editorial publicado no dia 07 deste mês (Leia clicando aqui).

A velha monarquia midiática tupiniquim sempre se posicionou contra os movimentos sociais estabelecidos e que possam ameaçar o status quo. A sua covarde posição sempre foi a de criminalizar aqueles que fomentam a possibilidade de vivermos uma sociedade justa.

Sob a ótica do PIG, uma greve por exemplo sempre terá destaque pelo suposto transtorno que causa ao trânsito e jamais terá o enfoque devidamente aprofundado e debatido sobre o motivo daquela paralisação. É a explícita demonstração de manipulação.

Diante dessa lógica, o MST foi o alvo da vez.

O citado editorial demonstra desconhecimento sobre o movimento e apresenta números comparativos sobre a sua capacidade de mobilização sem citar a origem dos dados (talvez a fonte seja a família do mordomo do Otavinho). Além disso realiza acusações descabidas e irresponsáveis que a publicação classifica como simples opinião (essa é a "democracia" do PIG!).

Para o "jornal", o MST é uma organização autoritária e em declínio por se opor ao "progresso" capitalista. Não há uma palavra que faça referência a criminosa existência de latifúndios, do trabalho escravo e da concentração de terras existentes no nosso país.

O texto é tão ruim e agressivo que chega a ser patético. É uma manifestação panfletária anunciando o encolhimento do movimento legítimo e legal de cidadãos brasileiros pelo exercício do direito de acesso à terra. Certamente foi escrito por um dos inúmeros bobos da corte.

O certo é que todo reinado chega ao fim e no caso da "Folha" (empresa que, entre outros desserviços ao país, apoiou o golpe militar de 1964) o declínio é flagrante. Da década de 1980 até hoje ela perdeu milhares de leitores que abriram os olhos para ver que se trata de uma empresa de comunicação que tem como único compromisso o conservadorismo e a devoção ao deus-mercado.

Que esse declínio se acentue a cada dia e se estenda à todo o PIG!


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O PIG CONTINUA CENSURANDO

Por que a população não sai às ruas contra a corrupção? 

Do MST

O jornal O Globo publicou uma reportagem no domingo (16/07) para questionar por que os brasileiros não saem às ruas para protestar contra a corrupção.

Para fazer a matéria, os repórteres Jaqueline Falcão e Marcus Vinicius Gomes entrevistaram os organizadores das manifestações de defesa dos direitos dos homossexuais e da legalização da maconha. E a Coordenação Nacional do MST.

A repórter Jaqueline Falcão enviou as perguntas por correio eletrônico, que foram respondidas pela integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos, e enviadas na quinta-feira em torno das 18h, dentro do prazo.

A repórter até então interessada não entrou mais em contato. A reportagem saiu só no domingo. E as respostas não foram aproveitadas.
Por que será?

Abaixo, leia as respostas da integrante da Coordenação Nacional do MST, Marina dos Santos, que não saíram em O Globo.

Por que o Brasil não sai às ruas contra a corrupção?

Arrisco uma tentativa de responder essa pergunta ampliando e diversificando o questionamento: por que o Brasil não sai às ruas para as questões políticas que definem os rumos do nosso país? O povo não saiu às ruas para protestar contra as privatizações – privataria – e a corrupção existente no governo FHC. Os casos foram numerosos - tanto é que substituiu-se o Procurador Geral da Republica pela figura do “Engavetador Geral da República”.

Não saiu às ruas quando o governo Lula liberou o plantio de sementes transgênicas, criou facilidades para o comércio de agrotóxicos e deu continuidade a uma política econômica que assegura lucros milionários ao sistema financeiro.

Os que querem que o povo vá as ruas para protestar contra o atual governo federal – ignorando a corrupção que viceja nos ninhos do tucanato - também querem ver o povo nas ruas, praças e campo fazendo política? Estão dispostos a chamar o povo para ir às ruas para exigir Reforma Agrária e Urbana, democratização dos meios de comunicação e a estatização do sistema financeiro?

O povo não é bobo. Não irá às ruas para atender ao chamado de alguns setores das elites porque sabe que a corrupção está entranhada na burguesia brasileira. Basta pedir a apuração e punição dos corruptores do setor privado junto ao estatal para que as vozes que se dizem combater a corrupção diminua, sensivelmente, em quantidade e intensidade.

Por que não vemos indignação contra a corrupção?

Há indignação sim. Mas essa indignação está, praticamente restrita à esfera individual, pessoal, de cada brasileiro. O poderio dos aparatos ideológicos do sistema e as políticas governamentais de cooptação, perseguição e repressão aos movimentos sociais, intensificadas nos governos neoliberais, fragilizaram os setores organizados da sociedade que tinham a capacidade de aglutinar a canalizar para as mobilizações populares as insatisfações que residem na esfera individual.

Esse cenário mudará. E povo voltará a fazer política nas ruas e, inclusive, para combater todas as práticas de corrupção, seja de que governo for. Quando isso ocorrer, alguns que querem ver o povo nas ruas agora assustados usarão seus azedos blogs para exigir que o povo seja tirado das ruas.

As multidões vão às ruas pela marcha da maconha, MST, Parada Gay...e por que não contra a corrupção?

Porque é preciso ter credibilidade junto ao povo para se fazer um chamamento popular. Ter o monopólio da mídia não é suficiente para determinar a vontade e ação do povo. Se fosse assim, os tucanos não perderiam uma eleição, o presidente Hugo Chávez não conseguiria mobilizar a multidão dos pobres em seu país e o governo Lula não terminaria seus dois mandatos com índices superiores a 80% de aprovação popular.

Os conluios de grupos partidários-políticos com a mídia, marcantes na legislação passada de estados importantes - como o de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul - mostraram-se eficazes para sufocar as denúncias de corrupção naqueles governos. Mas foram ineficazes na tentativa de que o povo não tomasse conhecimento da existência da corrupção. Logo, a credibilidade de ambos, mídia e políticos, ficou abalada.

A sensação é de impunidade?

Sim, há uma sensação de impunidade. Alguns bancos já foram condenados devolver milhões de reais porque cobraram ilegalmente taxas dos seus usuários. Isso não é uma espécie de roubo? Além da devolução do dinheiro, os responsáveis não deveriam responder criminalmente? Já pensou se a moda pegar: o assaltante é preso já na saída do banco, e tudo resolve coma devolução do dinheiro roubado...

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em recente entrevista à Revista Piauí, disse abertamente: “em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Por que eu saio em 2015. E aí, acabou.(...) Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional.”

Nada sintetiza melhor o sentimento de impunidade que sentem as elites brasileiras. Não temem e sentem um profundo desrespeito pelas instituições públicas. Teme apenas o poder de outro grupo privado com o qual mantêm estreitos vínculos, necessários para manter o controle sobre o futebol brasileiro.

São fatos como estes, dos bancos e do presidente da CBF – por coincidência, um dos bancos condenados a devolver o dinheiro dos usuários também financia a CBF - que acabam naturalizando a impunidade junto a população.

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TRINTA ANOS DO JORNAL SEM TERRA

Do Jornal Brasil de Fato

“Nós somos mais de 500 famílias de agricultores que vivíamos nessa área (Alto Uruguai) como pequenos arrendatários, posseiros da área indígena, peões, diaristas, meeiros, agregados, parceiros, etc. Desse jeito já não conseguíamos mais viver, pois traz muita insegurança e muitas vezes não se tem o que comer. Na cidade não queremos ir, porque não sabemos trabalhar lá. Nos criamos no trabalho na lavoura e é isto que sabemos fazer.”

Assim começa o primeiro Boletim Informativo da Campanha de Solidariedade aos Agricultores Sem Terra, e assim começa parte importante da história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ali, em 1981, no entrocamento das cidades de Ronda Alta e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, acontece a ocupação de terra que é considerada a semente da organização do MST. As famílias ocuparam um trecho da estrada para reivindicar a posse da terra. Exigiam a desapropriação de latifúndios na própria região, e não em projetos de colonização em outros estados.

Novas pessoas foram se juntando. Aos poucos, o acampamento da Encruzilhada Natalino foi se tornando referência – tanto para os trabalhadores como para a repressão. O então presidente, o general João Batista Figueiredo, enviou um de seus quadros de maior confiança para cortar a mobilização popular. O coronel Curió – Sebastião Rodrigues de Moura, membro do Conselho de Segurança Nacional, o mesmo que desmobilizou a Guerrilha do Araguaia – cercou a região onde as famílias se instalaram com seus barracos de “armação de bambu, cobertos de plásticos, lonas e, grande parte, apenas de capim”, conforme descrição do boletim. As duas extremidades da estrada foram fechadas, impedindo a circulação.

“A porteira se abre”

Para romper o cerco, uma das inciativas foi a criação do Boletim, feito na capital do estado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul. “A gente mandava bilhetes para Porto Alegre e o pessoal de lá escrevia o que estava acontecendo fora do acampamento. Assim, o boletim cumpria uma dupla finalidade: informava os amigos da situação que nós vivíamos e repassava as informações para quem estava confi nado lá dentro”, lembra Maria Izabel Grein, militante do MST que estava na ocupação e hoje compõe o setor de educação no Paraná.

O Boletim chegou, por exemplo, até Adnor Bicalho Vieira, o Parafuso, que atuava na Comissão Pastoral da Terra de Santa Catarina. “Aquilo era uma denúncia do que acontecia com nosso povo. Foi uma maneira de ficarmos sabendo que havia diferentes formas de organização. Quando as coisas ficam isoladas, ninguém sabe. Aquele boletim motivou a organização da classe trabalhadora”, acredita.

Vladimir Caleffi Araujo, jornalista que acompanhou o boletim desde o início e foi seu editor até 1986, afima que o informativo surgiu de uma necessidade de divulgar a luta dos acampados e a extensa rede de solidariedade formada a partir dela.

“As informações eram recolhidas de diversas formas e repassadas para um comitê de apoio que se formou em Porto Alegre. E nós tínhamos esta tarefa de juntar esta massa de informações e divulgá-las. Este boletim, no início rudimentar, passou a ser editado e acabou transformando-se no boletim dos sem terra, numa espécie de porta-voz dos acampados”, lembra Vladimir, que atualmente dirige o Centro de Pesquisa e Documentação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O Boletim não circulava com periodicidade fixa, variava de semanal para quinzenal. O número de páginas também mudava de acordo com os temas tratados. A tiragem girava em torno de 700 exemplares. Além de retratar a situação das famílias do acampamento, trazia dados da solidariedade recebida e de outras lutas no Brasil. Em julho de 1982, o boletim anuncia que passaria a ser regional, “como o órgão de divulgação de suas lutas em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul”.

Em novembro de 1983, circula uma “edição histórica”, com cinco mil exemplares. “A porteira se abre”, anuncia a manchete, acompanhada da tradicional cruz com os panos simbolizando as crianças mortas no acampamento, por negligência do Estado. A edição comemorava a aquisição de terras para os colonos, na região de Ronda Alta. Hoje, parte das famílias está assentada na fazenda Anonni. Em 9,2 mil hectares vivem 450 famílias, em sete comunidades. Há ginásios de esportes, uma escola estadual, duas municipais e uma escola técnica de agroecologia.

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ACABOU A CPI DO MST. O PIG PERDEU DE NOVO

Do Blog da Redação do Repórter Brasil

Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária.  Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Cumprido o previsto, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”.  Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.

Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento. Um recurso contra o modo como a CPMI ganhou sobrevida foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas a sua colega Kátia Abreu (DEM-TO) tratou de indeferir o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já em outubro de 2010.

O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão.

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VITÓRIA NA LUTA CONTRA A GRILAGEM DA CUTRALE

Do Brasil de Fato

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale, entre 28 de setembro e 7 outubro de 2009.

Em 2009, os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva.

Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas a decisão final no habeas corpus aguardava, desde então, voto vista do desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências, dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Segundo a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes.

“Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores”, declarou a Rede Social em nota.

Abaixo, confira nota da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos sobre o trancamento do processo contra os trabalhadores rurais Sem Terra que ocuparam a Fazenda Santo Henrique - Sucocitrico - Cutrale

Vitória no caso Cutrale: trabalhadores livres e processo trancado

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (...) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

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POLÍCIA DE PERNAMBUCO É CONDENADA POR OUTDOORS CONTRA MST

DO MST

Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.

A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da "campanha publicitária" contra o MST realizada pela Associação em 2006.

A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: "Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?"

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à
dignidade da pessoa humana.

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ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES RESPONDE A JORNALÃO

Recebi nesta segunda-feira um e-mail da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes (MST), de esclarecimento sobre uma reportagem publicada pelo "jornal" Folha de São Paulo no dia 28 de novembro, segundo a qual a Escola Nacional Florestan Fernandes estaria passando por uma crise financeira devido a restrições impostas aos repasses do governo federal para o movimento.

Como admirador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, participante da Associação e cidadão que respeita a Constituição Federal do meu país, faço questão de repudiar mais uma vez o desserviço à comunicação social prestado por essa empresa "jornalística" publicando abaixo o esclarecimento:

Diante do exposto, a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes vem a público para esclarecer os fatos e desfazer uma série imensa de equívocos, incrivelmente reproduzidos em tão poucas linhas.

1. A ENFF, desde a sua origem, nunca dependeu de recursos federais, embora seja essa uma demanda legítima, dado que a ela é resultado do esforço concentrado e da mobilização de milhares de cidadãos brasileiros: trabalhadores, trabalhadoras e jovens que aspiram construir um centro de estudos e pesquisas identificado com as necessidades mais prementes dos povos do Brasil, da América Latina e de todo o mundo.

2. Como a própria reportagem esclarece, aliás em total contradição com o afirmado anteriormente, os recursos para a construção da escola foram fornecidos pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França), além de ter contado com recursos assegurados por campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado. E mais ainda: a reportagem omite o fato de que a construção da escola, concluída no ano 2005, contou com o trabalho voluntário de cerca de 1.100 brasileiros e brasileiras que entenderam a necessidade premente de uma escola dessa natureza, oriundos e oriundas das mais variadas categorias profissionais e de movimentos sociais. Seus cursos sempre foram ministrados em caráter voluntário, espontâneo e benévolo por mais de seiscentos renomados intelectuais e professores universitários brasileiros e internacionais,

3. Finalmente, a escola não passa por uma crise financeira, como afirma a reportagem, simplesmente por não se tratar de um banco, nem de empresa privada. Sofre, é verdade, carência de recursos econômicos para desenvolver os seus projetos, como sofrem dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras e toda e qualquer instituição autônoma, independente e identificada com a luta de nosso povo.

4. Precisamente porque a Escola Nacional Florestan Fernandes não depende de recursos federais, mas confia na capacidade do povo brasileiro de manter o seu funcionamento autônomo, soberano e independente, criou-se a Associação dos Amigos da ENFF, no início de 2010. As campanhas promovidas pela Associação não têm apenas o objetivo de angariar fundos: elas também contribuem para promover o debate sobre a necessidade de que o povo brasileiro construa os seus próprios centros de educação e pesquisa, até para aprimorar sua capacidade de defender-se de ataques insidiosos promovidos com frequência pela mídia patronal, pelos centros universitários que reproduzem as fábulas das classes dominantes e por intelectuais e jornalistas pagos para distorcer os fatos.

São Paulo, 29 de novembro 2010

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES

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A FALHA NA MATRIX

A banda norte-americana Rage Against the Machine, se apresentou no festival SWU, em Itú (SP) e dedicou a música "PEOPLE OF THE SUN" ao MST, e seu guitarrista, Tom Morello, utilizou um boné do movimento social durante o show. Pelo visto, a banda resolveu se libertar das mentiras da velha mídia mundial (sim, o PIG é internacional!) tomando a pílula vermelha.
Vale acompanhar se o PIG divulgará esse fato. Duvido! Aliás, pelo contrário e como de costume, ele já omitiu o fato através do site da "editora" 1º de Abril, onde um dos colonistas (colunistas colonizados pelo PIG) afirmou, apenas, que o show teve tom agressivo.

A transmissão realizada pela Globo/Multishow (CONCESSÃO PÚBLICA) manteve a menção do vocal da banda ao MST antes do início da música supracitada talvez acreditando que "passaria batido" por ter sido de forma rápida ou por acreditar que a maioria dos telespectadores não compreendem o inglês. Falhou!
Vale ressaltar que o ato do guitarrista Tom Morello de colocar o boné não escapou da censura. O músico comentou sobre isso no seu twitter.

Veja a musica sendo dedicada ao MST:

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