I ENCONTRO INTERNACIONAL DE BLOGUEIROS

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A UNIVERSIDADE E A LEY DE MÉDIOS

Da Carta Maior

Passou desapercebido por aqui. Não fosse a menção feita pelo jornalista Eric Nepomuceno, na revista Carta Capital, poucos ficariam sabendo que a Ley de Médios argentina está sendo implantada, apesar da oposição feroz dos grandes grupos de comunicação locais.

No noite de 21 de junho, a presidenta Cristina Kirchner apareceu em rede nacional de televisão para fazer um anúncio capaz de tirar o sono dos controladores monopolistas da radiodifusão. O governo abria, naquela data, uma licitação para a concessão de 220 novas licenças de serviço de audiovisual no país.

Como determina a lei metade dessas concessões será destinada a emissoras privadas e a outra metade dividida entre os governos estaduais, o federal e as organizações sem fins lucrativos. Fórmula encontrada para romper com oligopólio existente hoje na comunicação argentina.

Claro que a mídia comercial brasileira esconde esses avanços e quando fala da Ley de Médios argentina é para atacá-la, chegando habitualmente a taxá-la de censura, quando trata-se exatamente do oposto. Seu papel é o de permitir o acesso aos meios de comunicação de um número muito maior de atores sociais, hoje sem voz.

Mas aos que se opõem à lei interessa a omissão e a desinformação. Para isso usam uma estratégia eficiente: apropriam-se de um símbolo facilmente compreensível, como é a censura, e com ele carimbam a lei, interditando o debate de forma liminar.

A legislação argentina mereceria no Brasil estudos e debates mais sérios e aprofundados. As criticas feitas por aqui são superficiais, ecoando apenas o temor dos controladores da mídia nativa com o possível contágio da experiência vizinha.

Não é levado em conta o formidável trabalho de pesquisa realizado para se chegar ao texto final. Seus 166 artigos não caíram do céu. São resultado de um levantamento minucioso daquilo que existe de mais avançado no mundo, em termos de legislação para área das comunicações.

Dos meios comerciais não se pode esperar nada, além das críticas habituais. Os meios públicos pouco se dedicam ao tema e a internet o trata de forma esporádica. Mesmo as redes sociais, com conteúdos mais críticos, não tem como aprofundar a discussão e acabam, em determinados momentos, dialogando com os grandes meios nos mesmos níveis por eles impostos.

Resta como alternativa a Universidade, teoricamente menos sujeita às imposições externas. Mas parece que, no geral, ela não despertou ou não se interessou pelo assunto. Falo, obviamente, dos setores universitários ainda não cooptados pela grande mídia, propiciadora de cursos e eventos destinados ao conformismo e a alienação.

Fico a pensar na riqueza de um debate não só da Ley de Médios argentina, mas das experiências de democratização das comunicações que vêm sendo articuladas na Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, por exemplo.

Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, tão ao gosto dos acadêmicos alinhados com “status quo” da comunicação, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades.

A Universidade – pública ou privada – repousa sob um tripé formado pelo ensino, a pesquisa e a extensão. Um tema como o aqui proposto atenderia com desenvoltura esses três objetivos.

Colocaria o aluno em contato com a disputa que se trava no continente em torno do papel social da comunicação, deixando mais claro o cenário onde se dará, no futuro, sua atuação profissional.

Propiciaria uma ampliação no campo das pesquisas, necessitadas cada vez mais de interdisciplinaridade. O estudo da comunicação só ganha concretude quando dialoga com o Direito e as Ciências Sociais em geral.

E finalmente, a extensão se daria com a formulação de projetos e propostas capazes de contribuir para o debate político que se trava na sociedade em torno das novas leis para a comunicação.

A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira.

A íntegra de Lei de Meios da Argentina está disponível clicando aqui.

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CONAR: CAÇA ÀS "BRUXAS"?

O texto abaixo é do Instituto ALANA que combate o consumismo infantil fomentado pela podre publicidade nacional (salvo raras exceções) e vale ser lido para que reflexões sejam feitas acerca da prática do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e do próprio ALANA.

Conheci o Instituto há alguns anos e deixar de reconhecer a importância da sua luta seria um engano. Porém, a instituição não se coloca contra o "Deus mercado". A sua postura é a de proteger a infância mas sem encostar na origem do consumismo. O que me parece impossível.

Por outro lado, o tal Conselho formado por profissionais do mercado desconsiderou uma denúncia do Instituto de forma rasteira e deixou claro o seu compromisso com a publicidade de uma rede mundial de fast food em detrimento da infância.

É preciso chegar à origem do problema e não à consequência dele. Caso contrário, os bruxos prevalecerão sobre as "bruxas".

Confira:

“Vale a fantasia de trocarmos o nome Instituto por outro mais característico – a bruxa Alana, que odeia criancinhas”. Essa frase resume a falta de seriedade e de compromisso do Conar com a ética e com a sociedade brasileira. Ela consta no parecer do conselheiro Enio Basílio Rodrigues sobre denúncia que o Projeto Criança e Consumo fez à entidade contra uma campanha do McDonald’s durante o trailer da animação infantil “Rio”.

A representação enviada ao Conar teve como base argumentos jurídicos, científicos e políticos para questionar a publicidade do McLanche Feliz com brindes do filme “Rio”, que falava diretamente com crianças menores de 12 anos. Ainda mostrava como a empresa feria seu próprio código de ética e o acordo de autorregulamentação firmado junto à Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) e à ABA (Associação Brasileiras dos Anunciantes), em 2010.

Segundo esse acordo, o McDonald’s não poderia anunciar nada, nenhum tipo de produto, para crianças menores de seis anos. Acontece que o filme “Rio” tinha classificação indicativa livre, e milhares de meninos e meninas pequenos foram impactados pela campanha. Vale lembrar que a tal publicidade chamava mais atenção dos brinquedos com personagens do filme do que do produto em si, induzindo a criança a querer o McLanche para ter os brindes.

A venda de alimentos com brinquedos vem sendo criticada em todo o mundo – e definitivamente não é uma bandeira só do Instituto Alana. No Brasil, o Ministério Público Federal instaurou inquérito em 2009 para investigar essa prática em três cadeias de fast food. A Assembleia de Belo Horizontre acabou de aprovar um projeto de lei que proíbe venda de lanches com brindes para crianças. Fora as várias proposições que tramitam no Congresso Nacional sobre essa questão.

Mas o conselheiro do Conar se limitou a dizer: “Da mesma forma que Suécia e Dinamarca tem por base evitar que suas crianças de olhos azuis fiquem gordinhas, o Brasil tem por base acabar com a desnutrição dos nossos meninos moreninhos”. E o que o Conar tem a dizer a respeito do dado do Ministério da Saúde de que 30% de nossas crianças estão com sobrepeso e 15% já estão obesas?

O parecer de apenas duas páginas tem distorções e ofensas que jamais foram vistas em cinco anos de atuação do Projeto Criança e Consumo. E vale ressaltar: mesmo com tantos absurdos, o Conselho do Conar votou por u-na-ni-mi-da-de a favor do parecer.

Por isso, pela total falta de respeito com que esse caso foi julgado, não reconhecemos mais o Conar como uma entidade séria e legítima para garantir a ética na publicidade brasileira. Entendemos que uma autorregulamentação como essa de fato não protegerá a infância brasileira dos abusos comerciais.

É preciso uma legislação específica que proteja nossas crianças desses abusos. De novo: essa não é somente uma preocupação do Alana, mas também de 76% dos pais brasileiros que afirmaram em pesquisa do Datafolha que a publicidade de fast food prejudica seus esforços na educação alimentar de seus filhos.

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A VERDADEIRA NUDEZ DE MYRIAN RIOS

Myrian Rios, ex-atriz e atualmente deputada estadual do PDT do Rio de Janeiro mostrou a sua face ignorante, conservadora e discriminatória em pronunciamento na ALERJ na última segunda-feira.

A católica praticante, que outrora posou nua em revista masculina, conseguiu afirmar que todo homossexual é um pedófilo em potencial (é a ciência do moralismo que prova?). Com a absurda declaração, a deputada atacou milhões de cidadãos e cidadãs pelo simples fato de escolherem opção sexual diversa da sua.

Rios cometeu crimes de calúnia e difamação (no mínimo) ao equipará-los a criminosos que atacam crianças. É assustador constatar que uma representante do povo tenha uma visão de sociedade democrática tão pequena e vil.

Dessa vez, ela ficou nua verdadeiramente mostrando a sua enorme incapacidade de aceitar e conviver com as diferenças.

E onde fica o decoro parlamentar? Talvez nas orações da deputada.

Assista abaixo ao vídeo repugnante:


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VÍDEO: O II BLOGPROG NACIONAL

Acabo de assistir ao vídeo do amigo e blogueiro sujo, Ênio (Blog PTrem das treze) e aproveito para publicá-lo. Trata-se de um breve e emocionante documento sobre o encontro realizado em Brasília.

Uma homenagem aos que estiveram na capital federal e um toque aos que ainda não se deram conta da importância de lutarmos por uma comunicação social democratizada.

Parafraseando o saudoso educador Paulo Freire:

"O caminho se faz caminhando".



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AI-5 DIGITAL VOLTA À PAUTA

Do Convergência Digital

Depois dos ataques de hackers aos sites do governo brasileiro - que mobilizou a área de segurança da informação governamental nos últimos dias - o tema lei para combate aos cibercriminosos volta à cena.

Congelado há dois anos, mas ressuscitado nesta legislatura, o projeto de lei sobre crimes cibernéticos, com novo relatório, voltou à pauta da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que marcou sua votação para a próxima quarta-feira, 29/6.

Autor do polêmico substitutivo ao PL 84/99, aprovado no Senado, o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é mais uma vez responsável pelo texto em discussão – ele recuperou o projeto, abandonado em 2009, por acordo, e fez algumas mudanças.

Em uma delas foi retirado do texto um dos pontos mais controversos da proposta: aquele que obrigava provedores de acesso a denunciarem às autoridades “indícios de práticas de crimes”.

Além dessa, Azeredo retirou do texto termos como “dispositivo de comunicação” e “redes de computadores”, e substituiu “dados informáticos” por “dados eletrônicos”. Segundo o deputado, a mudança busca impedir a criminalização de “condutas banais”.

A proposta mantém a obrigação para que provedores armazenem, por três anos, “os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão”, que podem ser solicitados por ordem judicial.

Como houve dificuldade na construção de um acordo para a votação do projeto, a própria comissão de Ciência e Tecnologia engavetou a proposta em 2009, por entender que deveria esperar a definição do marco civil da internet.

Azeredo, no entanto, discorda dessa espera – o texto do marco civil ainda está sendo elaborado pelo Ministério das Justiça – e como integrante da comissão de mérito tratou de retomar o andamento da proposta.

Com exceção das mudanças citadas, o projeto preserva o que foi aprovado em 2008 no substitutivo do próprio Azeredo quando no Senado, estabelecendo 10 tipos penais relacionados a crimes cometidos com o uso da internet. São eles:

1) Acesso não autorizado a sistema informatizado;

2) Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação;

3) Divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais;

4) Dano (a dado eletrônico alheio);

5) Inserção ou difusão de código malicioso;

6) Estelionato Eletrônico;

7) Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública;

8) Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico,telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado;

9) Falsificação de dado eletrônico ou documento público; e

10) Falsificação de dado eletrônico ou documento particular.

Como o projeto já passou uma vez pela Câmara e foi votado no Senado, não é passível de sofrer mudanças significativas – pois voltaria à estaca zero. Daí a opção de Azeredo de apenas suprimir alguns pontos.

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NOTA OFICIAL DA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, GLEISI HOFFMANN

O PIG não desiste, prezado(a) leitor(a). A tentativa de derrubar o governo Dilma segue em ritmo forte. A "revista" Veja de hoje, publica inverdades sobre o patrimônio da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Sem perder tempo, Gleisi divulgou há pouco uma nota oficial desmentindo o "jornalista" Lauro Jardim, responsável pela publicação.

Confira abaixo:


 Sr. Lauro Jardim
Editor da Coluna Radar
Revista Veja

O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no Radar on-line. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado ao Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde a declaração de 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nestes oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, podemos conversar.
Gleisi Hoffmann.

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RELATÓRIO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO II BLOGPROG NACIONAL

Grupo 1
Encontro seja anual e aconteça em 2012

• Na Bahia
  • Blogueiros organizados
  • Conselho de comunicação
• Propostas:
  • Nacional seja depois de todos os regionais
  • Nacional e regionais sejam antes das eleições
  • Regionais antes das eleições e nacional depois delas
  • Propõe que saímos daqui com um compromisso de cobrir todos as regiões do país nos próximos encontros.

• Comissão nacional
  • Buscar organização e interação com os blogueiros de toda América Latina
    • Criação de um fórum Latino-Americano para isso
• Seja ampliada
• Seja equilibrada entre todas as regiões do país
• Seja melhor discutida (critérios, composição, etc.)

• Esforço para a unificação dos contatos
  • Criação de uma plataforma que compreenda todos os blogs (nos moldes da ‘noosfera’)
  • Site que divulgue os blogueiros perseguidos politicamente
  • Blog Próprio
    • Fora do barão de Itararé, mas com a inclusão dele.
    • Divulgação dos blogueiros perseguidos politicamente.

• Blogosfera não deveria reproduzir o ‘modus operandi’ da antiga política, verticalizada.
• Oficinas não deveriam ocorrer de forma simultânea
• Barão de Itararé assumir apoio jurídico aos blogueiros perseguidos ainda que subsidiados de alguma forma.
• Participantes deveriam poder interagir pela internet (perguntas, etc.)
• Dar maior visibilidade às favelas
• Moção de solidariedade ao companheiro Ismael que foi proibido de fazer qualquer comentário a respeito do Beto Richa e ele, Beto Richa deve ser tratado como inimigo da liberdade de imprensa e de expressão.
• Ratificar que seja mesmo criada uma cooperativa de advogados em apoio aos blogueiros processados.
• Que o blogueiros progressistas incorporem a banner do barão Itararé
• Tirar uma moção de apoio e reconhecimento a Raimundo Pereira (que na época da ditadura constituiu um importante papel na tentativa de criar uma mídia alternativa) pioneiro em nossa luta
• Moção explícita da necessidade de democratização das verbas de publicidade e modificação dos critérios adotados para a utilização da verba. Incluir o parágrafo da carta da Bahia sobre o assunto, lida em plenário.
• Apoio jurídico aos blogueiros censurados.
• Sobre o marco regulatório nós poderíamos ser mais específicos e mais detalhados, ressaltando alguns pontos.
• Ressalta as dificuldades de acompanhar os encontros presencialmente. Propõe que as oficinas tenham um melhor acompanhamento tecnológico, com gravação.
• Colocar as gravações num CD e divulgar a posteriori para os participantes e web participantes.
• Incluir na carta a necessidade da implementação de um conselho federal de comunicação incorporando as propostas do 1ª confecom
• Moção de solidariedade ao companheiro morto na Serra do Mel por conta de seu blog Edinaldo Figueira, morto na 4ª feira dia 15 com 8 tiros
• Esclarecimento melhor dos últimos 3 parágrafos que falam da organização dos estaduais
• Tratar da questão jurídica na censura aos blogs citados. Fazer um ato político, entrando com representação na Procuradoria Geral da União
• 1 dos itens deveria ser o estímulo de um debate sobre a reforma política. Sem defender qualquer proposta, mas ressaltar o debate.
• Defender a politização dos encontros de blogueiros.
• Considera a cooperativa jurídica é fundamental para o apoio aos blogueiros progressistas.
• Verba de publicidade deve ser democratizada.
  • Sistemas de afiliados do governo federal
  • Necessidade de levar as discussões para o campo rural
  • Discutir a edu-comunicação já que ela está ausente em nossos debates.
  • Delimitar na carta qual nossa proposta para o marco regulatório
  • Transformar nossas propostas em bandeiras de luta, tirando 1 semana, para pautar nossas discussões.
  • Divulgar a mesma solução adotada pelos pequenos provedores, utilizar os Cnaes para “redes de comunicação”.
  • Reivindicar o mesmo tratamento dos jornais, na questão fiscal, para os blogueiros.

Relatório Grupo 2 (F a J)
Discussões: Pessoa,estado – Ideia
Sugestões do Miro – Troca de experiências, Balanço do período, o que fazer daqui pra frente. Documento final sintético.
José Dimas – Avaliação bom econtro do pessoal em São Paulo. Acresenta a concentração de paulistas na comissão organizadora. Salienta que não está criticando a atual composição, não tirar quem ta hoje, mas acrescentar outros de diferentes estados onde há eventos BlogProg.
IIIBlogProg na Bahia – Representantes do governo da Bahia apoaindo, dando condições e garantias de não interferência do governo da Bahia
Inclusão de rádio comunitária na carta, Que seja em Julho não em Junho.
@Ro_anna, Niterói – Manter o encontro anual do BlogProg. Aumento de encontros regionais. Pondera que a comissão deve ser composta por pessoas com maior influência e capacidade de se reunir. Concorda com o Dimas, mas levanta a questão dos custos de reuniões da comissão organizadora.
Falou um pouco sobre o blog MariadaPenhaNeles
Diversidade de Gênero na comissão e nas mesas.
Geraldo Sales, Ceará – Elogiou a palestra do Marcos Lemos. Apoiou a permanência da comissão organizadora. Salienta a importância dos blogs regionais. Falou da experiência dos encontros regionais de Fortaleza e do Cariri. Elegiou a estrutura do encontro. Apoiou a anualidade do e a Bahia
Jonny Cael, Bahia – Democratizar a sociedade e a comunicação com o BlogProg. Combate a corrupção nos movimentos sociais, Abraço da Bahia. Rádios comunitárias. Manter o caráter progressista do Blog. Salienta a diversidade da internet. Conselho de comunicação e políticas públicas de Salvador. Blog de rádios comunitárias. Também apoia a Bahia para o 3blogprog
Joaquim Baonga – Representa patrocinadores. Revista Forum, Caros amigos. Patrocínios insuficientes, dificuldade de ser anual
Jorge Atual Carvalho, Maranhão – Blog Conversa de Feira. Blog como alternativa. Blogs Sarney e anti-Sarney. Sugere painel de blogues dos participantes do evento, para identificarmos os participantes e seus conteúdos. Questão da juventude na Blogoesfera. Encontros bianuais mas com possibilidade de encontros extraordinários.
Disponibilização de computadores para blogueiros
João Batista – Representatividade nacional na comissão organizadora. Lembra a fala de Comparato sobre a luta de poder. Abertura a apoio financeiro espontâneo. Patrocínio.
Zé Augusto, Amigos do Lula – Pensar em organização permanente.  Possibilidade de organizar e captar recursos durante o ano. Falou da “Lei dos Meios”. Até que ponto devemos abrir para novos atores? Fomento aos blogues. Enfretar a Globo em nichos, não em massa. Isenção de impostos em papel de jornal e revistas. Publicação de balanços fora do jornais. Batalhar para ter programas de governo de apoio aos Blogues, estudais, federais e municipais. Blogues de grande audiência seram tratados com igualdade perante outros veículos. Fomentar a penetração de blogues nos cursos de jornalismo(profissionalmente). Estabelecer um blogue de jornalismo ético. Direito de resposta dentro dos blogues. Publicar íntegras de documentos, vídeos, entrevistas.
Supressão de No governo até o fim do ponto a) e de Nos últimos tempos até o fim do ponto b)
José Valente, Logística e transportes – Contraposição a grande imprensa. Formação do site Agência T1.com.br . Evento bianual devido a dificuldades de organização. Discorda de formação de estruturas fixas para o BlogProg.  Salienta a importância de apresentarmos projetos prontos ao invés de somente cobrá-los.
Escrever uma carta de compromissos dos blogueiros, não de exigências ao governo.
Felipe Amaral, BH – Lembrou da apresentação dos Peruanos. Salienta relações entre blogoesfera e política. Falou que a blogoesfera o animou em sua participação política.  “Filho da Blogoesfera” blogues fortaleceram sua posição política a favor de Lula. “Pig despolitiza as pessoas”. Blogue sobre filosofia. Etizratusta. Sobre o encontro, Aumentar a extensão do encontro, sendo bianual.
Flávia Amaral, BH – Blogues na campanha da Dilma. Fazer campanha após o susto do primeiro turno. Humor no blogue. Campanha em sala de aula. Reforça as sugestões do Felipe. Resumo dos blogs no crachá.
José Benedito de Oliveira, Bola – Mesas em horários diferentes. Blogue agregador.
Jeferson Paz – Blogues pautados pela mídia. Produção de conteúdo independente da pauta do PIG. Penetração de blogues nos cursos de jornalismo. Mesas em horários diferentes. Criação de critério para escolha do local do BlogProg
Combinar reclamações com propostas.
Marcelo, RN, @marcelosousarn – Maturidade do BlogProg. Discussão de poder na comunicação. Não demonização da imprensa velha. Projetos independente do governo. Manter anualidade, apoia Bahia.
Fernando Monteiro, BA – BlogProg BA. Encontro e bloguérios pró Jaques Wagner. Manter caráter independente do governo, disputar o governo. Manter encontro anual. Apoia a Bahia como local. Encontro em Julho. Defesa do Software Livre na carta
Julieta Palmeita, BA – Encontro na BA, nordeste. Encontro em 2012, anualidade discutida ano a ano. Democratização das verbas publicitárias. Defesa do Software Livre. Criação de associação.
Jameson, Pentecostes – AI5 digital deixado de lado pelo encontro, Falta de organização no tempo e nas mesas. Fazer encontro em 2012 e rever anualmente as datas.
Marceo, POA – Encontro com preparação das eleições de 2014.Aviso sobre preparação digital da direita. Retrasmissão do conteúdo direto. Lista dos particpantes.
João Bueno, BlogBueno – Formação de pauta pelos blogs. Solidariedade concreta pelos blogueiros. Portal de blogs.
Propostas Relatada
Substitutivo do Valente
O documento tem que ser de compromissos dos Blogueiros Progressistas em relação às questões, como segue:
O que nos une é a democratização da comunicação que somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira. Ela não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional. A correlação de forças hoje nos é desfavorável, daí a necessidade de intensa mobilização social.
Nós, blogueiros progressistas, nos comprometemos a utilizar nossos blogs para um trabalho permanente de discussão de propostas, feitas por nós e pelos nossos leitores, considerando as propostas do governo e do Congresso Nacional, dos seguintes temas:
1. Marco regulatório dos meios de comunicação
2. Plano Nacional de Banda Larga
3. Liberdade de expressão na internet
4. Marco civil da internet
Essa proposta é substitutiva do texto oferecido pelos organizadores, nos itens a, b, c e d e seu parágrafo anterior.
Adicionar
Inclusão e Software Livre
Defender o uso de Plataformas abertas para desenvolvimeno de atividades na rede mundial de computadores, na perspectiva de demoratização da produção e acesso.
de Rádios comunitárias
Estimular à radiodifusão comunitária e a simplificação de sua regularização.
Garantia de participação das mulheres nos encontros
Será garantido o espaço à participação de blogueiras em todos os encontros de blogueiros progressistas visando a proteção a diversidade de gênero.
Bahia
O III Encontro Nacional de Blogueiros Progressists será na Bahia.
Julho e não Junho devido as festas juninas
Encontro nacional em Julho de 2012
Questão da divisão das verbas publicitárias
Nós, blogueiros progressistas, atuaremos na defesa de uma divisão isnômica das verbas publicitárias governamentais. Visando a a defesa da liberdade de expressão e da diversidade de ideias.
Comissão nacional adicionada de representantes dos BlogProgs estaduais que ocorreram 1 por cada
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais um membro de cada estado aonde foi realizado um encontro estudual dos blogueiros progressistas até hoje.
Ou
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais dois membros de cada região do país, eleitos a partir das comissões regionais.
Associação
Criação de uma Associação Nacional de Associações de Blogs Progressistas.
Propostas DE AÇÃO do grupo 3 – alterações no texto final
(Lúcio Uberdan e Marcelo)
- Pequenos provedores
Definir melhor o papel dos pequenos provedores no PNBL. É necessário que eles tenham acesso a Internet garantido pelo estado, conforme previsto nos contratos de concessão. Para tanto, a Banda Larga tem que estar decretada como serviço a ser prestado em regime público, obrigando por contrato a modicidade tarifária necessária para o atendimento das metas através de provedores que atuem no PNBL.
- Necessidade que o PNBL promova linhas de crédito para investimentos e modernização voltados aos pequenos provedores.
- Fazer com que o MEI (Micro Empreendedor Individual) abranja o trabalho de blogueiros, inclua-os em sua legislação e permita seu acesso ao supersimples
(Márcio Leal)
- Ampliar o debate sobre o Marco Regulatório e BL com a sociedade – fazer com que o assunto realmente atinja as esferas populares.
(Leandro de Jesus)
- Revogação imediata de leis, estatutos, regimentos ou códigos que contenham censura de funcionários públicos.
- Tornar hediondos (e,portanto, inafiançáveis) crimes associados à emissão de opinião (como assassinatos motivados pela emissão de opinião.)
(Johnny)
- Ampliar a divulgação dos gibis sobre o PNBL, torná-lo acessível a escolas e demais pontos públicos de distribuição de conteúdo impresso.
(Laércio)
- Buscar apoio com o ministério público nos estados em ações de fiscalização e de parcerias com a blogosfera progressista.
(Niara)
- Inclusão de uma mesa sobre o tema LGBT que contemple questões ligadas a preconceitos de gêneros,cor e raça , bem como a inclusão de mulheres em todas as mesas do encontro.
(Márcio Klein)
- Criação de conselhos e fundos de comunicação em todas as esferas públicas (municipais,estaduais e nacional)
(Milton)
- tornar claramente públicas as posições e opiniões de segmentos estratégicos da sociedade (igrejas,lideranças,entidades,canais de Tv etcetcetc)
- criação de um vídeo que conte, de forma didática,os temas discutidos no BlogProg (PNBL, marco regulatório,imprensa golpista etcetcetc). Esse vídeo  deverá ser divulgado em canais públicos de difusão (Youtubes da vida) e,em DVD s a serem distribuídos em pontos públicos de distribuição de conteúdo físico.
**********
Proposta de inclusão na carta do II Blogprog:
(Niara)
Luta pelo fortalecimento do estado laico, que não deverá permitir a interferência de questões religiosas em assuntos da esfera pública.
Grupo 4
Relatorio
Radios comunitárias
Custos da organização
Ampliação da comissão organizadora
Diversidade de Gênero
Engajar a entrada da juventude na blogoesfera
Computadores durante o evento
Comissão nacional organizadora
Criação de site, abertura a apoio financeiro espontâneo
Pauta:
-        Periodicidade
-        Metodologia do evento (mesas) participação/abertura
-        Nome da atividade
-        Troca de experiências
-        Balanço
-        Que fazer daqui para frente
-        Apoio aos encontros regionais
-        Plataforma livre para a blogosfera
-        Critérios para a nova comissão nacional
Periodicidade
-        não participar de um evento que tenha caráter “cabo eleitoral”
-        encontros regionais e nacionais todos os anos, mantida a autonomia dos estados em definir a periodicidade de seus encontros
-        encontro nacional bienal (custos, agendas)
-        regionais devem buscar formas para viablizar a participação de seus blogueiros no encontro nacional
-        não encavalar as atividades regionais nas mesmas datas
-        reunião entre comissões organizadoras regionais e nacional para definir a agenda de encontros
-        maior integração entre as comissões regionais e a nacional
-        indicativo: comissão nacional fomentar maior participação dos estados, estabelecer redes, listas e dar suporte aos blogueiros de áreas carentes
Metodologia
-        estado que organizar o encontro nacional realizar uma atividade local na quinta-feira
-        na elaboração do cronograma definir uma lista de temas a ser debatidos para que os blogueiros possam indicar nomes e definir quais temas darão  mais prioridade
-        condições essenciais para definição do local: ter banda larga de qualidade e ter dois links (um dedicado para streaming e outro aberto para blogar/twitar)
-        ter ambiente virtual (tipo openfsm)
-        profissionalizar a produção/organização do evento
-        organizar um manual de captação de recursos
-        oficinas sobre blogs, cultura digital, domínios, internet, neutralidade da rede, etc
Divulgação
-        mais solidariedade entre os blogueiros
-        ter compromisso em divulgar as atividades
-        toda divulgação oficial deve ter registrada no blog
-        levar os encontros para fora da blogosfera (universidades, fábricas, bairros, escolas, etc)
-        blog do encontro, agregando todos os blogs regionais
-        campanha permanente para arrecadação de fundos nacional com participação dos estados
Nome da atividade
-        discute no plenário
Plataforma
-        Blogoosfero – Plataforma livre para autonomia da blogosfera brasileira: Liberdade de hospedagem e administração de blogs e redes sociais próprias
-        desenvolvimento de tecnologias nacionais
-        educação digital para simplificar a comunicação com usuários finais
Que fazer
-        ação conjunta entre blogueiros e sindicatos para garantir liberdade de acesso de rede e privacidade dos usuários
-        fomentar a criação de pessoas jurídicas para viablizar a organização dos encontros
-        fazer um cadastro mais completo (perfil sócio-econômico) dos inscritos nos encontros
-        socializar as listas de e-mail, blogs, redes sociais, etc no blog do evento
-        sincronizar o gravatar do wordpress/perfil do usuário do blogspot
Grupo 1
Encontro seja anual e aconteça em 2012

• Na Bahia
  • Blogueiros organizados
  • Conselho de comunicação
• Propostas:
  • Nacional seja depois de todos os regionais
  • Nacional e regionais sejam antes das eleições
  • Regionais antes das eleições e nacional depois delas
  • Propõe que saímos daqui com um compromisso de cobrir todos as regiões do país nos próximos encontros.

• Comissão nacional
  • Buscar organização e interação com os blogueiros de toda América Latina
    • Criação de um fórum Latino-Americano para isso
• Seja ampliada
• Seja equilibrada entre todas as regiões do país
• Seja melhor discutida (critérios, composição, etc.)

• Esforço para a unificação dos contatos
  • Criação de uma plataforma que compreenda todos os blogs (nos moldes da ‘noosfera’)
  • Site que divulgue os blogueiros perseguidos politicamente
  • Blog Próprio
    • Fora do barão de Itararé, mas com a inclusão dele.
    • Divulgação dos blogueiros perseguidos politicamente.

• Blogosfera não deveria reproduzir o ‘modus operandi’ da antiga política, verticalizada.
• Oficinas não deveriam ocorrer de forma simultânea
• Barão de Itararé assumir apoio jurídico aos blogueiros perseguidos ainda que subsidiados de alguma forma.
• Participantes deveriam poder interagir pela internet (perguntas, etc.)
• Dar maior visibilidade às favelas
• Moção de solidariedade ao companheiro Ismael que foi proibido de fazer qualquer comentário a respeito do Beto Richa e ele, Beto Richa deve ser tratado como inimigo da liberdade de imprensa e de expressão.
• Ratificar que seja mesmo criada uma cooperativa de advogados em apoio aos blogueiros processados.
• Que o blogueiros progressistas incorporem a banner do barão Itararé
• Tirar uma moção de apoio e reconhecimento a Raimundo Pereira (que na época da ditadura constituiu um importante papel na tentativa de criar uma mídia alternativa) pioneiro em nossa luta
• Moção explícita da necessidade de democratização das verbas de publicidade e modificação dos critérios adotados para a utilização da verba. Incluir o parágrafo da carta da Bahia sobre o assunto, lida em plenário.
• Apoio jurídico aos blogueiros censurados.
• Sobre o marco regulatório nós poderíamos ser mais específicos e mais detalhados, ressaltando alguns pontos.
• Ressalta as dificuldades de acompanhar os encontros presencialmente. Propõe que as oficinas tenham um melhor acompanhamento tecnológico, com gravação.
• Colocar as gravações num CD e divulgar a posteriori para os participantes e web participantes.
• Incluir na carta a necessidade da implementação de um conselho federal de comunicação incorporando as propostas do 1ª confecom
• Moção de solidariedade ao companheiro morto na Serra do Mel por conta de seu blog Edinaldo Figueira, morto na 4ª feira dia 15 com 8 tiros
• Esclarecimento melhor dos últimos 3 parágrafos que falam da organização dos estaduais
• Tratar da questão jurídica na censura aos blogs citados. Fazer um ato político, entrando com representação na Procuradoria Geral da União
• 1 dos itens deveria ser o estímulo de um debate sobre a reforma política. Sem defender qualquer proposta, mas ressaltar o debate.
• Defender a politização dos encontros de blogueiros.
• Considera a cooperativa jurídica é fundamental para o apoio aos blogueiros progressistas.
• Verba de publicidade deve ser democratizada.
  • Sistemas de afiliados do governo federal
  • Necessidade de levar as discussões para o campo rural
  • Discutir a edu-comunicação já que ela está ausente em nossos debates.
  • Delimitar na carta qual nossa proposta para o marco regulatório
  • Transformar nossas propostas em bandeiras de luta, tirando 1 semana, para pautar nossas discussões.
  • Divulgar a mesma solução adotada pelos pequenos provedores, utilizar os Cnaes para “redes de comunicação”.
  • Reivindicar o mesmo tratamento dos jornais, na questão fiscal, para os blogueiros.

Relatório Grupo 2 (F a J)
Discussões: Pessoa,estado – Ideia
Sugestões do Miro – Troca de experiências, Balanço do período, o que fazer daqui pra frente. Documento final sintético.
José Dimas – Avaliação bom econtro do pessoal em São Paulo. Acresenta a concentração de paulistas na comissão organizadora. Salienta que não está criticando a atual composição, não tirar quem ta hoje, mas acrescentar outros de diferentes estados onde há eventos BlogProg.
IIIBlogProg na Bahia – Representantes do governo da Bahia apoaindo, dando condições e garantias de não interferência do governo da Bahia
Inclusão de rádio comunitária na carta, Que seja em Julho não em Junho.
@Ro_anna, Niterói – Manter o encontro anual do BlogProg. Aumento de encontros regionais. Pondera que a comissão deve ser composta por pessoas com maior influência e capacidade de se reunir. Concorda com o Dimas, mas levanta a questão dos custos de reuniões da comissão organizadora.
Falou um pouco sobre o blog MariadaPenhaNeles
Diversidade de Gênero na comissão e nas mesas.
Geraldo Sales, Ceará – Elogiou a palestra do Marcos Lemos. Apoiou a permanência da comissão organizadora. Salienta a importância dos blogs regionais. Falou da experiência dos encontros regionais de Fortaleza e do Cariri. Elegiou a estrutura do encontro. Apoiou a anualidade do e a Bahia
Jonny Cael, Bahia – Democratizar a sociedade e a comunicação com o BlogProg. Combate a corrupção nos movimentos sociais, Abraço da Bahia. Rádios comunitárias. Manter o caráter progressista do Blog. Salienta a diversidade da internet. Conselho de comunicação e políticas públicas de Salvador. Blog de rádios comunitárias. Também apoia a Bahia para o 3blogprog
Joaquim Baonga – Representa patrocinadores. Revista Forum, Caros amigos. Patrocínios insuficientes, dificuldade de ser anual
Jorge Atual Carvalho, Maranhão – Blog Conversa de Feira. Blog como alternativa. Blogs Sarney e anti-Sarney. Sugere painel de blogues dos participantes do evento, para identificarmos os participantes e seus conteúdos. Questão da juventude na Blogoesfera. Encontros bianuais mas com possibilidade de encontros extraordinários.
Disponibilização de computadores para blogueiros
João Batista – Representatividade nacional na comissão organizadora. Lembra a fala de Comparato sobre a luta de poder. Abertura a apoio financeiro espontâneo. Patrocínio.
Zé Augusto, Amigos do Lula – Pensar em organização permanente.  Possibilidade de organizar e captar recursos durante o ano. Falou da “Lei dos Meios”. Até que ponto devemos abrir para novos atores? Fomento aos blogues. Enfretar a Globo em nichos, não em massa. Isenção de impostos em papel de jornal e revistas. Publicação de balanços fora do jornais. Batalhar para ter programas de governo de apoio aos Blogues, estudais, federais e municipais. Blogues de grande audiência seram tratados com igualdade perante outros veículos. Fomentar a penetração de blogues nos cursos de jornalismo(profissionalmente). Estabelecer um blogue de jornalismo ético. Direito de resposta dentro dos blogues. Publicar íntegras de documentos, vídeos, entrevistas.
Supressão de No governo até o fim do ponto a) e de Nos últimos tempos até o fim do ponto b)
José Valente, Logística e transportes – Contraposição a grande imprensa. Formação do site Agência T1.com.br . Evento bianual devido a dificuldades de organização. Discorda de formação de estruturas fixas para o BlogProg.  Salienta a importância de apresentarmos projetos prontos ao invés de somente cobrá-los.
Escrever uma carta de compromissos dos blogueiros, não de exigências ao governo.
Felipe Amaral, BH – Lembrou da apresentação dos Peruanos. Salienta relações entre blogoesfera e política. Falou que a blogoesfera o animou em sua participação política.  “Filho da Blogoesfera” blogues fortaleceram sua posição política a favor de Lula. “Pig despolitiza as pessoas”. Blogue sobre filosofia. Etizratusta. Sobre o encontro, Aumentar a extensão do encontro, sendo bianual.
Flávia Amaral, BH – Blogues na campanha da Dilma. Fazer campanha após o susto do primeiro turno. Humor no blogue. Campanha em sala de aula. Reforça as sugestões do Felipe. Resumo dos blogs no crachá.
José Benedito de Oliveira, Bola – Mesas em horários diferentes. Blogue agregador.
Jeferson Paz – Blogues pautados pela mídia. Produção de conteúdo independente da pauta do PIG. Penetração de blogues nos cursos de jornalismo. Mesas em horários diferentes. Criação de critério para escolha do local do BlogProg
Combinar reclamações com propostas.
Marcelo, RN, @marcelosousarn – Maturidade do BlogProg. Discussão de poder na comunicação. Não demonização da imprensa velha. Projetos independente do governo. Manter anualidade, apoia Bahia.
Fernando Monteiro, BA – BlogProg BA. Encontro e bloguérios pró Jaques Wagner. Manter caráter independente do governo, disputar o governo. Manter encontro anual. Apoia a Bahia como local. Encontro em Julho. Defesa do Software Livre na carta
Julieta Palmeita, BA – Encontro na BA, nordeste. Encontro em 2012, anualidade discutida ano a ano. Democratização das verbas publicitárias. Defesa do Software Livre. Criação de associação.
Jameson, Pentecostes – AI5 digital deixado de lado pelo encontro, Falta de organização no tempo e nas mesas. Fazer encontro em 2012 e rever anualmente as datas.
Marceo, POA – Encontro com preparação das eleições de 2014.Aviso sobre preparação digital da direita. Retrasmissão do conteúdo direto. Lista dos particpantes.
João Bueno, BlogBueno – Formação de pauta pelos blogs. Solidariedade concreta pelos blogueiros. Portal de blogs.
Propostas Relatada
Substitutivo do Valente
O documento tem que ser de compromissos dos Blogueiros Progressistas em relação às questões, como segue:
O que nos une é a democratização da comunicação que somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira. Ela não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional. A correlação de forças hoje nos é desfavorável, daí a necessidade de intensa mobilização social.
Nós, blogueiros progressistas, nos comprometemos a utilizar nossos blogs para um trabalho permanente de discussão de propostas, feitas por nós e pelos nossos leitores, considerando as propostas do governo e do Congresso Nacional, dos seguintes temas:
1. Marco regulatório dos meios de comunicação
2. Plano Nacional de Banda Larga
3. Liberdade de expressão na internet
4. Marco civil da internet
Essa proposta é substitutiva do texto oferecido pelos organizadores, nos itens a, b, c e d e seu parágrafo anterior.
Adicionar
Inclusão e Software Livre
Defender o uso de Plataformas abertas para desenvolvimeno de atividades na rede mundial de computadores, na perspectiva de demoratização da produção e acesso.
de Rádios comunitárias
Estimular à radiodifusão comunitária e a simplificação de sua regularização.
Garantia de participação das mulheres nos encontros
Será garantido o espaço à participação de blogueiras em todos os encontros de blogueiros progressistas visando a proteção a diversidade de gênero.
Bahia
O III Encontro Nacional de Blogueiros Progressists será na Bahia.
Julho e não Junho devido as festas juninas
Encontro nacional em Julho de 2012
Questão da divisão das verbas publicitárias
Nós, blogueiros progressistas, atuaremos na defesa de uma divisão isnômica das verbas publicitárias governamentais. Visando a a defesa da liberdade de expressão e da diversidade de ideias.
Comissão nacional adicionada de representantes dos BlogProgs estaduais que ocorreram 1 por cada
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais um membro de cada estado aonde foi realizado um encontro estudual dos blogueiros progressistas até hoje.
Ou
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais dois membros de cada região do país, eleitos a partir das comissões regionais.
Associação
Criação de uma Associação Nacional de Associações de Blogs Progressistas.
Propostas DE AÇÃO do grupo 3 – alterações no texto final
(Lúcio Uberdan e Marcelo)
- Pequenos provedores
Definir melhor o papel dos pequenos provedores no PNBL. É necessário que eles tenham acesso a Internet garantido pelo estado, conforme previsto nos contratos de concessão. Para tanto, a Banda Larga tem que estar decretada como serviço a ser prestado em regime público, obrigando por contrato a modicidade tarifária necessária para o atendimento das metas através de provedores que atuem no PNBL.
- Necessidade que o PNBL promova linhas de crédito para investimentos e modernização voltados aos pequenos provedores.
- Fazer com que o MEI (Micro Empreendedor Individual) abranja o trabalho de blogueiros, inclua-os em sua legislação e permita seu acesso ao supersimples
(Márcio Leal)
- Ampliar o debate sobre o Marco Regulatório e BL com a sociedade – fazer com que o assunto realmente atinja as esferas populares.
(Leandro de Jesus)
- Revogação imediata de leis, estatutos, regimentos ou códigos que contenham censura de funcionários públicos.
- Tornar hediondos (e,portanto, inafiançáveis) crimes associados à emissão de opinião (como assassinatos motivados pela emissão de opinião.)
(Johnny)
- Ampliar a divulgação dos gibis sobre o PNBL, torná-lo acessível a escolas e demais pontos públicos de distribuição de conteúdo impresso.
(Laércio)
- Buscar apoio com o ministério público nos estados em ações de fiscalização e de parcerias com a blogosfera progressista.
(Niara)
- Inclusão de uma mesa sobre o tema LGBT que contemple questões ligadas a preconceitos de gêneros,cor e raça , bem como a inclusão de mulheres em todas as mesas do encontro.
(Márcio Klein)
- Criação de conselhos e fundos de comunicação em todas as esferas públicas (municipais,estaduais e nacional)
(Milton)
- tornar claramente públicas as posições e opiniões de segmentos estratégicos da sociedade (igrejas,lideranças,entidades,canais de Tv etcetcetc)
- criação de um vídeo que conte, de forma didática,os temas discutidos no BlogProg (PNBL, marco regulatório,imprensa golpista etcetcetc). Esse vídeo  deverá ser divulgado em canais públicos de difusão (Youtubes da vida) e,em DVD s a serem distribuídos em pontos públicos de distribuição de conteúdo físico.
**********
Proposta de inclusão na carta do II Blogprog:
(Niara)
Luta pelo fortalecimento do estado laico, que não deverá permitir a interferência de questões religiosas em assuntos da esfera pública.
Grupo 4
Relatorio
Radios comunitárias
Custos da organização
Ampliação da comissão organizadora
Diversidade de Gênero
Engajar a entrada da juventude na blogoesfera
Computadores durante o evento
Comissão nacional organizadora
Criação de site, abertura a apoio financeiro espontâneo
Pauta:
-        Periodicidade
-        Metodologia do evento (mesas) participação/abertura
-        Nome da atividade
-        Troca de experiências
-        Balanço
-        Que fazer daqui para frente
-        Apoio aos encontros regionais
-        Plataforma livre para a blogosfera
-        Critérios para a nova comissão nacional
Periodicidade
-        não participar de um evento que tenha caráter “cabo eleitoral”
-        encontros regionais e nacionais todos os anos, mantida a autonomia dos estados em definir a periodicidade de seus encontros
-        encontro nacional bienal (custos, agendas)
-        regionais devem buscar formas para viablizar a participação de seus blogueiros no encontro nacional
-        não encavalar as atividades regionais nas mesmas datas
-        reunião entre comissões organizadoras regionais e nacional para definir a agenda de encontros
-        maior integração entre as comissões regionais e a nacional
-        indicativo: comissão nacional fomentar maior participação dos estados, estabelecer redes, listas e dar suporte aos blogueiros de áreas carentes
Metodologia
-        estado que organizar o encontro nacional realizar uma atividade local na quinta-feira
-        na elaboração do cronograma definir uma lista de temas a ser debatidos para que os blogueiros possam indicar nomes e definir quais temas darão  mais prioridade
-        condições essenciais para definição do local: ter banda larga de qualidade e ter dois links (um dedicado para streaming e outro aberto para blogar/twitar)
-        ter ambiente virtual (tipo openfsm)
-        profissionalizar a produção/organização do evento
-        organizar um manual de captação de recursos
-        oficinas sobre blogs, cultura digital, domínios, internet, neutralidade da rede, etc
Divulgação
-        mais solidariedade entre os blogueiros
-        ter compromisso em divulgar as atividades
-        toda divulgação oficial deve ter registrada no blog
-        levar os encontros para fora da blogosfera (universidades, fábricas, bairros, escolas, etc)
-        blog do encontro, agregando todos os blogs regionais
-        campanha permanente para arrecadação de fundos nacional com participação dos estados
Nome da atividade
-        discute no plenário
Plataforma
-        Blogoosfero – Plataforma livre para autonomia da blogosfera brasileira: Liberdade de hospedagem e administração de blogs e redes sociais próprias
-        desenvolvimento de tecnologias nacionais
-        educação digital para simplificar a comunicação com usuários finais
Que fazer
-        ação conjunta entre blogueiros e sindicatos para garantir liberdade de acesso de rede e privacidade dos usuários
-        fomentar a criação de pessoas jurídicas para viablizar a organização dos encontros
-        fazer um cadastro mais completo (perfil sócio-econômico) dos inscritos nos encontros
-        socializar as listas de e-mail, blogs, redes sociais, etc no blog do evento
-        sincronizar o gravatar do wordpress/perfil do usuário do blogspot

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MARTA SUPLICY É ABSOLVIDA

Última Instância

Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu a senadora Marta Suplicy (PT) da acusação de improbidade administrativa na contratação de uma ONG quando foi prefeita de São Paulo (2001-2004). Os desembargadores entenderam que não houve irregularidade na dispensa de licitação para o acordo com o GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual), ONG que em 2003 implantou um projeto de orientação sexual em 890 escolas da rede municipal de ensino.

Em 2008, após ação movida pelo Ministério Público, Marta e a ex-secretária municipal de Educação Maria Aparecida Perez foram condenadas em 1ª instância à perda dos direitos políticos por três anos além do pagamento de multa. Essa sentença foi reformada pelo TJ-SP após recurso impetrado pela defesa de Marta, que é feita pelo escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault advogados associados.

Os advogados da ex-prefeita alegaram que o GTPOS tem especialização na área, sendo reconhecido como um dos pioneiros na abordagem do tema no país. Marta foi uma das fundadoras do GTPOS, na década de 1980, mas se desvinculou do grupo em 1994. "Foi uma decisão tecnicamente precisa do ponto de vista da aplicação da legislação e justa do ponto de vista ético", afirmou o advogado Pedro Estevam Serrano.

Segundo o relator do processo, desembargador Moacir Peres, a licitação era dispensável e, portanto, não há motivo para falar em ilegalidade. “A instituição preencheu os requisitos indispensáveis ao enquadramento na hipótese de dispensa. Trata-se de organização brasileira incumbida da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional na área da orientação sexual, detentora de inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos”, disse em seu voto.

Moacir Pires destacou ainda que os serviços foram efetivamente prestados pela ONG. “Não há, portanto, prejuízo ao erário a ser ressarcido. Entendimento diverso permitiria o enriquecimento sem causa do Poder Público, o que também não é albergado pela ordem jurídica vigente. Destarte, não se verificando ilegalidade na contratação em questão, conclui-se que não houve a prática de ato de improbidade administrativa”, finalizou.

Os desembargadores Coimbra Schmidt e Magalhães Coelho também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando provimento ao recurso para julgar a ação improcedente.

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ARGENTINA JULGA EX-MILITARES DA DITADURA

Da Agência Telam

Brasília – A Justiça da Argentina inicia hoje (21) o julgamento de acusados de participação direta em atos de repressão e violência cometidos durante a ditadura militar no país (1966-1973). Em Mar del Plata, o Tribunal Criminal Federal Oral começa a julgar 17 ex-oficiais militares e policiais acusados de crimes contra a humanidade, envolvendo 85 pessoas.

Os réus são Marquiegui Edgar Leandro, Alfredo Manuel Arrillaga, Aldo Charles Maspero, Eduardo Jorge Blanco, Jorge Luis Toccalino, Ernesto Alejandro Agustoni, José Carmen Beccio, Gregorio Rafael Molina, Miguel e Nicolas Caffarella.

Também estarão entre os réus Marcelino Blaustein, Orosco Ernesto, Arguello Adrian Rezett Valentin Fortunato, José Aldo Sagasti Hector Carlos Cerutti, Jorge Mario Larrea e Francisco Hector Bicarelli.

Os julgamentos se referem às investigações em torno de casos ocorridos no centro de detenção clandestino denominado A Cave, no norte de Mar del Plata, próximo à base aérea. O tribunal é formado por três juízes - Paz Alfredo Ruiz, Soto Lidia e Osores Elvio Soler. As audiências ocorrerão duas vezes por semana até o término de todos os julgamentos.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

No último final de semana, esse sujo blogueiro teve a honra e o prazer de participar do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas que ocorreu em Brasília. Cerca de 400 pessoas de 21 estados, se uniram mais uma vez para a articulação de ações contra a velha monarquia midiática tupiniquim, o PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Na sexta-feira, o ex-presidente Lula abriu o evento exaltando a importância da atuação cidadã realizada pelos blogueiros e ativistas digitais em geral na luta por uma sociedade menos desigual e por uma comuncação social sem monopólio.
Na mesma noite, o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também esteve no evento explanando a atuação do seu ministério e debatendo com os presentes.

Nos dias subsequentes ocorreram mais debates e oficinas com destaque para a presença da, sempre combativa, deputada Luiza Erundina que chegou a ser aplaudida de pé, não por acaso.

O que fica de mais essa demonstração de resistência é a reflexão daquilo que temos e daquilo que queremos. É necessário que tenhamos a capacidade de sair do campo da teoria e partir para o campo da prática. Talvez more aí o maior desafio.

Como democratizar os meios de comunicação de um país que ainda se reconhece com os mesmos donos, desde o seu "descobrimento"? Como acreditar que é possível a prática de um país sem monopólio midiático com o Estado Democrático de Direito submerso à premissas do Deus mercado? Como lutar sem o devido apoio de um governo, que nos primeiros meses de vida, dá claras demonstrações de recuo com relação aos avanços ocorridos nos últimos oito anos?

É possível que as respostas a essas e tantas outras dúvidas se encontrem na atuação da sociedade organizada e independente. O movimento dos blogueiros progressistas nesse processo foi pontual e muito importante mas vale ressaltar que é preciso não cair nas armadilhas do sistema. É preciso mantermos o perfil da participação cidadã e não aceitar apenas o foco partidário (seja ele qual for).

A luta pela democratização da comunicação social deve seguir cada vez mais forte para que possamos viver, efetivamente, uma democracia.

PIG, tremei!

Abaixo, a carta final do II Encontro Nacional:

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.

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AO VIVO: II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

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