quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
RESISTÊNCIA NO PINHEIRINHO CONTINUA
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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ABERTURA DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
VÍDEO: PINHEIRINHO NÃO CAIRÁ NO ESQUECIMENTO
O vídeo abaixo foi produzido por voluntários e apresentado pelo Senador Eduardo Suplicy, na audiência pública sobre o massacre ocorrido na desocupação do Pinheirinho na Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia de ontem.
Ele registra depoimentos e flagrantes da ação criminosa da polícia no local e a real situação das pessoas expulsas de suas casas e jogadas na rua.
Há pouco mais de um mês do fato ocorrido, o PIG e o Estado seguem a linha de esconder a indignidade ocorrida em São José dos Campos mas esse blog junto a tantos outros (progressistas) espalhados pelo país e pelo mundo não deixarão que o caso seja escondido e/ou esquecido.
O Estado assassino deve ser responsabilizado!
Somos Todos Pinheirinho!
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Ele registra depoimentos e flagrantes da ação criminosa da polícia no local e a real situação das pessoas expulsas de suas casas e jogadas na rua.
Há pouco mais de um mês do fato ocorrido, o PIG e o Estado seguem a linha de esconder a indignidade ocorrida em São José dos Campos mas esse blog junto a tantos outros (progressistas) espalhados pelo país e pelo mundo não deixarão que o caso seja escondido e/ou esquecido.
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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OAB DE SJC EXTINGUE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Do Blog dos Advogados Progressistas
O presidente da Subseção da OAB/SP em São José dos Campos Júlio Rocha, decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos. Em uma curta nota "à toda mídia e demais órgãos de imprensa", publicada no dia 15/02 no site da subseção, a diretoria informa que "decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos e revogar todas as nomeações que lhe foram correlatas."
Sem justificar os motivos da extinção, a nota se limita a comunicar que "segundo prevê a Lei Federal nº 8.906/94, especialmente os artigos 44 e 49, todos os Direitos Humanos permanecem defendidos diretamente pelo Presidente OAB Subseção de São José dos Campos, Dr. Julio Aparecido Costa Rocha (...)".
A citação dos artigos 44 e 49 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) na nota não faz sentido no contexto uma vez que o art. 44 dispõe que a OAB presta serviço público e tem por finalidade, dentre outras, a defesa dos direitos humanos e o art. 49 diz, em síntese, que o presidente da entidade tem legitimidade para agir quando houver violação de tais direitos. Obviamente que uma Comissão com objetivos específicos para cuidar da defesa dos direitos humanos certamente será muito mais eficiente do que deixar esta função apenas para o presidente, já que este tem muitos outros assuntos para cuidar.
No dia 04/02, quando estivemos em São José dos Campos, enquanto aguardávamos na recepção do Hospital Municipal (juntamente com o Deputado Adriano Diogo, o advogado Toninho Ferreira e outros companheiros de luta) pela ficha médica do Sr. Ivo, tivemos a oportunidade de conversar com o advogado e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Aristeu Cesar Pinto Neto que nos relatou a insatisfação da diretoria da OAB com a sua atuação na defesa dos direitos dos moradores de Pinheirinho. Pela conversa ficou bem claro que a OAB de São José dos Campos endossa a ação criminosa da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário contra os moradores.
Trata-se de uma atitude, no mínimo, estranha para uma entidade que tem por finalidade a defesa dos Direitos Humanos.
Ouça a entrevista de Aristeu à Rede Brasil Atual.
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O presidente da Subseção da OAB/SP em São José dos Campos Júlio Rocha, decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos. Em uma curta nota "à toda mídia e demais órgãos de imprensa", publicada no dia 15/02 no site da subseção, a diretoria informa que "decidiu extinguir a Comissão de Direitos Humanos e revogar todas as nomeações que lhe foram correlatas."
Sem justificar os motivos da extinção, a nota se limita a comunicar que "segundo prevê a Lei Federal nº 8.906/94, especialmente os artigos 44 e 49, todos os Direitos Humanos permanecem defendidos diretamente pelo Presidente OAB Subseção de São José dos Campos, Dr. Julio Aparecido Costa Rocha (...)".
A citação dos artigos 44 e 49 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) na nota não faz sentido no contexto uma vez que o art. 44 dispõe que a OAB presta serviço público e tem por finalidade, dentre outras, a defesa dos direitos humanos e o art. 49 diz, em síntese, que o presidente da entidade tem legitimidade para agir quando houver violação de tais direitos. Obviamente que uma Comissão com objetivos específicos para cuidar da defesa dos direitos humanos certamente será muito mais eficiente do que deixar esta função apenas para o presidente, já que este tem muitos outros assuntos para cuidar.
No dia 04/02, quando estivemos em São José dos Campos, enquanto aguardávamos na recepção do Hospital Municipal (juntamente com o Deputado Adriano Diogo, o advogado Toninho Ferreira e outros companheiros de luta) pela ficha médica do Sr. Ivo, tivemos a oportunidade de conversar com o advogado e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Aristeu Cesar Pinto Neto que nos relatou a insatisfação da diretoria da OAB com a sua atuação na defesa dos direitos dos moradores de Pinheirinho. Pela conversa ficou bem claro que a OAB de São José dos Campos endossa a ação criminosa da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário contra os moradores.
Trata-se de uma atitude, no mínimo, estranha para uma entidade que tem por finalidade a defesa dos Direitos Humanos.
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
ÁUDIO: ANTES DA PUNIÇÃO, O DIREITO DE ACESSO À COMUNICAÇÃO
Da Rede Brasil Atual
A Rádio Brasil Atual deu sequência, nesta quinta-feira, 16, à Série Especial “Liberdade Online”. O advogado, sociólogo e blogueiro Rodrigo Sérvulo da Cunha comentou os aspectos jurídicos que envolvem a Internet no Brasil.
Para ele, a implantação de um marco civil regulatório é premissa básica para se discutir eventuais punições a internautas. Entrevista ao jornalista Oswaldo Luiz Colibri Vitta.
Não conseguiu ouvir acima? Clique aqui!
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
MANIFESTO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.
A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.
O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.
O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.
A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.
Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.
Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.
Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.
É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.
Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.
Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.
Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.
Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.
Para assinar, clique aqui!
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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OAB DE SJC APOIA MASSACRE OCORRIDO EM PINHEIRINHO
Do Brasil Atual
A Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos foi extinta pelo presidente da entidade, Júlio Rocha. Segundo o advogado Aristeu César Pinto Neto, que presidia essa comissão, não houve justificativa para extingui-la. Ele considera o ato um atentado contra a democracia.
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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sábado, 18 de fevereiro de 2012
É HOJE!
Hoje o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dragões da Real, com apenas 12 anos de existência, realizará a sua estreia no grupo especial do carnaval de São Paulo. Será a primeira Escola a desfilar na noite deste sábado.
Vai Dragões! Vai Tricolor!
O Samba-Enredo:
MÃE, ventre da vida e essência do Amor.
Compositores: Dico, Eduardo, Wagner, Ricardo e Rico
É ela, a Mãe “Natureza”,
O Ventre da Vida
Sua Essência é o Amor!
Oh Mãe, a sua luta é minha inspiração,
Venceu batalhas, me deu proteção
O seu olhar me viu nascer, crescer, viver
E ser quem sou,
Pois sua voz vai sempre me educar
Em suas mãos vou melhorar,
O tempo nunca vai nos separar
Felicidade e Alegria
Ao me ensinar a Oração
Cantamos juntos, naquele dia
Com muita fé e devoção!
Tem Mãe levando a culpa
Com os erros do filho no jogo
A mãe da minha flor
“Por ela eu ponho a mão no Fogo”
Tu és a forma divina de expressão
Sentimento verdadeiro
Vai além da explicação
Guardei na memória, é tão bom recordar
Em sua História eu vou me espelhar
Um Sonho real, “Ser Especial”
Quem é que não te ama nessa passarela?
Que linda homenagem, Dragões!
Aplausos guerreira, brilhou sua estrela
Em nossos corações!
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O Samba-Enredo:
MÃE, ventre da vida e essência do Amor.
Compositores: Dico, Eduardo, Wagner, Ricardo e Rico
É ela, a Mãe “Natureza”,
O Ventre da Vida
Sua Essência é o Amor!
Oh Mãe, a sua luta é minha inspiração,
Venceu batalhas, me deu proteção
O seu olhar me viu nascer, crescer, viver
E ser quem sou,
Pois sua voz vai sempre me educar
Em suas mãos vou melhorar,
O tempo nunca vai nos separar
Felicidade e Alegria
Ao me ensinar a Oração
Cantamos juntos, naquele dia
Com muita fé e devoção!
Tem Mãe levando a culpa
Com os erros do filho no jogo
A mãe da minha flor
“Por ela eu ponho a mão no Fogo”
Tu és a forma divina de expressão
Sentimento verdadeiro
Vai além da explicação
Guardei na memória, é tão bom recordar
Em sua História eu vou me espelhar
Um Sonho real, “Ser Especial”
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
VÍDEO SENSACIONAL: O CARNAVAL
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
FOTOS: MORUMBI CONTINUA NO CIRCUITO DAS ÁGUAS
As fotos abaixo foram registradas no último domingo (12/02) na Rua Julis Rimet que dá acesso ao portão principal do São Paulo Futebol Clube. A inundação ocorre há anos e comprova, mais uma vez, a incompetência do "prefeito" Gilberto kassab com relação aos problemas da cidade.
E agora, Juvenal!?
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Rua de acesso ao portão 7
Um dos estacionamentos do clube também ficou submerso
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
TERROR NÃO TERMINA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.E TEM MAIS!
No último sábado retornei a São José dos Campos, junto com algumas companheiras, para mais uma vez ouvirmos os depoimentos dos desabrigados de Pinheirinho e deixar doações arrecadadas pelo coletivo Advogados Progressistas.
Estivemos no abrigo Vale do Sol que é o local onde a maior parte dos que estavam no abrigo chamado Caic Dom Pedro foram levados, na calada da noite, da última quarta-feira pela prefeitura em mais uma ação desumana e autoritária. A "assistência social" daquela cidade chegou ao local ordenando que todos colocassem seus pertences (o pouco que sobrou do massacre) em sacos de lixo para que o transporte fosse realizado e que isso seria feito por bem ou por mal. O verdadeiro Estado de exceção, instalado!
Além de mais essa violência é possível verificar nos depoimentos que a situação das famílias que estão naquele abrigo só piorou (sim, isso foi possível ocorrer!). O local, que possui um ginásio de esporte e uma quadra de bocha, que desde o massacre estava lotado de ex-moradores do Pinheirinho, se tornou superlotado. O banheiro feminino não possui divisória fazendo com que não exista privacidade. Quando chove, as famílias sofrem porque não há proteção suficiente da cobertura do ginásio, molhando tudo e todos que nele se encontram. Falta comida (o que eles recebem é como uma ração estragada feita por uma empresa terceirizada pela criminosa Prefeitura), roupas, produtos de higiene pessoal, fraldas para as dezenas de crianças e pessoas com necessidades especiais que lá estão e, principalmente, dignidade.
A barbárie não tem fim. Ouvi o depoimento emocionado de uma desabrigada, que chegou recentemente do Caic seguindo as ordens do poder local, e ela conta que alguns dias depois da expulsão do Pinheirinho saiu e busca de uma nova moradia. Ao retornar no início da noite para o abrigo onde estava a sua família, foi abordada por um homem, ameaçada e estuprada. Perguntei se ela conseguiria reconhecer o estuprador e se era policial e ela me respondeu com certa apreensão que não teria como afirmar isso e que não foi à delegacia formalizar a denúncia do ocorrido por já ter perdido tudo e também por não saber a reação da polícia diante do fato. Perguntei se ela gravaria esse depoimento e ela se negou. Atitude compreensível, uma vez que se está vivendo sob o Estado de Exceção.
Aquelas famílias jogadas e amontoadas no Vale do Sol ainda sofrem com o poder paralelo do tráfico que, depois de baixar a poeira do massacre, se rearticulou e está agindo contra aqueles milhares de trabalhadores, com ameças e cobrança de "pedágio". Ou seja, os desabrigados são massacrados de um lado pelo poder oficial e de outro pelo poder paralelo. Terror vinte e quatro horas por dia sem tem a quem recorrer.
Procurei notícias do estado de saúde do ex-morador de Pinheirinho Ivo Teles dos Santos e fui informado que o seu caso é grave. Ele continua na UTI e aguarda na fila para a realização de uma traqueostomia. Junto com isso, a família segue tendo dificuldades de visitá-lo e o seu prontuário médico ainda não foi mostrado pelo hospital. Para tanto, foi necessário o pedido de uma liminar ao juiz para que se tenha conhecimento do que realmente ocorreu com Ivo.
Diante de mais essa visita a São José dos Campos, reitero o que escrevi nesse blog anteriormente. Todos os poderes constituídos (Municipal, Estadual e Federal) são cúmplices dessa situação de absoluta agressão aos Direitos Humanos uma vez que os dois primeiros participaram diretamente desse inclassificável episódio (são assassinos), e o terceiro pela omissão criminosa. Onde está a Sra. Dilma Rousseff, Presidente deste "país"? Onde está o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça? Lamentavelmente, o silêncio subscreve a bárbarie ocorrida! O único representante eleito pelo povo, no âmbito federal, que se movimentou diante do ocorrido foi o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy! No âmbito estadual, o deputado Adriano Diogo também se fez presente e no âmbito municipal a vereadora Amélia Naomi e só! O que se vê no cotidiano daquelas famílias são apenas colaborações de grupos de defesa dos Direito Humanos e voluntários. Uma situação surreal em 2012. Onde está o Estado Democrático de Direito? Certamente se acertando com o "respeitável empresário" Naji Nahas e seus obscuros interesses.
Tudo isso só confirma que vivemos uma democracia burguesa onde o que prevalece é o poder econômico em todas as situações e isso faz com que não exista nenhuma diferença para um governo militar do qual nos livramos apenas teoricamente.
Seguimos na luta por um país livre, democrático e que respeite os Direitos Humanos!
Assista abaixo ao depoimento de uma ex-moradora de Pinheirinho e que estava abrigada no Caic:
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!
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Estivemos no abrigo Vale do Sol que é o local onde a maior parte dos que estavam no abrigo chamado Caic Dom Pedro foram levados, na calada da noite, da última quarta-feira pela prefeitura em mais uma ação desumana e autoritária. A "assistência social" daquela cidade chegou ao local ordenando que todos colocassem seus pertences (o pouco que sobrou do massacre) em sacos de lixo para que o transporte fosse realizado e que isso seria feito por bem ou por mal. O verdadeiro Estado de exceção, instalado!
Além de mais essa violência é possível verificar nos depoimentos que a situação das famílias que estão naquele abrigo só piorou (sim, isso foi possível ocorrer!). O local, que possui um ginásio de esporte e uma quadra de bocha, que desde o massacre estava lotado de ex-moradores do Pinheirinho, se tornou superlotado. O banheiro feminino não possui divisória fazendo com que não exista privacidade. Quando chove, as famílias sofrem porque não há proteção suficiente da cobertura do ginásio, molhando tudo e todos que nele se encontram. Falta comida (o que eles recebem é como uma ração estragada feita por uma empresa terceirizada pela criminosa Prefeitura), roupas, produtos de higiene pessoal, fraldas para as dezenas de crianças e pessoas com necessidades especiais que lá estão e, principalmente, dignidade.
A barbárie não tem fim. Ouvi o depoimento emocionado de uma desabrigada, que chegou recentemente do Caic seguindo as ordens do poder local, e ela conta que alguns dias depois da expulsão do Pinheirinho saiu e busca de uma nova moradia. Ao retornar no início da noite para o abrigo onde estava a sua família, foi abordada por um homem, ameaçada e estuprada. Perguntei se ela conseguiria reconhecer o estuprador e se era policial e ela me respondeu com certa apreensão que não teria como afirmar isso e que não foi à delegacia formalizar a denúncia do ocorrido por já ter perdido tudo e também por não saber a reação da polícia diante do fato. Perguntei se ela gravaria esse depoimento e ela se negou. Atitude compreensível, uma vez que se está vivendo sob o Estado de Exceção.
Aquelas famílias jogadas e amontoadas no Vale do Sol ainda sofrem com o poder paralelo do tráfico que, depois de baixar a poeira do massacre, se rearticulou e está agindo contra aqueles milhares de trabalhadores, com ameças e cobrança de "pedágio". Ou seja, os desabrigados são massacrados de um lado pelo poder oficial e de outro pelo poder paralelo. Terror vinte e quatro horas por dia sem tem a quem recorrer.
Procurei notícias do estado de saúde do ex-morador de Pinheirinho Ivo Teles dos Santos e fui informado que o seu caso é grave. Ele continua na UTI e aguarda na fila para a realização de uma traqueostomia. Junto com isso, a família segue tendo dificuldades de visitá-lo e o seu prontuário médico ainda não foi mostrado pelo hospital. Para tanto, foi necessário o pedido de uma liminar ao juiz para que se tenha conhecimento do que realmente ocorreu com Ivo.
Diante de mais essa visita a São José dos Campos, reitero o que escrevi nesse blog anteriormente. Todos os poderes constituídos (Municipal, Estadual e Federal) são cúmplices dessa situação de absoluta agressão aos Direitos Humanos uma vez que os dois primeiros participaram diretamente desse inclassificável episódio (são assassinos), e o terceiro pela omissão criminosa. Onde está a Sra. Dilma Rousseff, Presidente deste "país"? Onde está o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça? Lamentavelmente, o silêncio subscreve a bárbarie ocorrida! O único representante eleito pelo povo, no âmbito federal, que se movimentou diante do ocorrido foi o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy! No âmbito estadual, o deputado Adriano Diogo também se fez presente e no âmbito municipal a vereadora Amélia Naomi e só! O que se vê no cotidiano daquelas famílias são apenas colaborações de grupos de defesa dos Direito Humanos e voluntários. Uma situação surreal em 2012. Onde está o Estado Democrático de Direito? Certamente se acertando com o "respeitável empresário" Naji Nahas e seus obscuros interesses.
Tudo isso só confirma que vivemos uma democracia burguesa onde o que prevalece é o poder econômico em todas as situações e isso faz com que não exista nenhuma diferença para um governo militar do qual nos livramos apenas teoricamente.
Seguimos na luta por um país livre, democrático e que respeite os Direitos Humanos!
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
VÍDEO SENSACIONAL: O POVO NÃO É BOBO, FORA REDE GLOBO!
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domingo, 12 de fevereiro de 2012
ARRECADAR E RESISTIR
LISTA DE MATERIAIS A SEREM ARRECADADOS:
Fraldas (infantis e geriátricas)
Sabonetes
Creme dental
Shampoo
Condicionador
Desodorante
Cotonetes
Papel higiênico
Lenços umedecidos
Escovas de dente
Escovas de cabelo
Mamadeiras
Chupetas
Absorventes
Toalhas (de rosto e banho)
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
A PRÁTICA FASCISTA SEGUE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. ESTADO CRIMINOSO!
Reproduzo abaixo o e-mail que recebi enviado pela vereadora Amélia Naomi que denuncia mais uma ação criminosa realizada pela prefeitura de São José dos Campos durante a noite de ontem e madrugada de hoje ao retirar os desabrigados do Pinheirinho que estavam no abrigo CAIC Dom Pedro II. Trata-se de mais uma ação que viola os direitos humanos.
Todo apoio ao povo de Pinheirinho contra os criminosos do Estado!
Tortura psicológica na madrugada
Ex-moradores do Pinheirinho passam noite de terror nos abrigos
A pressa da Prefeitura de São José dos Campos em esvaziar os abrigos, onde estão os ex-moradores do Pinheirinho, foi responsável por mais uma atitude desumana e injustificável.
Ontem, quarta-feira, dia 8, depois de passarem o dia inteiro envoltos em inúmeros boatos, de que havia liminar obrigando sua saída do abrigo no CAIC Dom Pedro II, de que a Tropa de Choque viria retirá-los a força.
As cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pelas assistentes sociais e funcionários que afirmaram que deveriam sair a noite, pois a escola teria que ser esvaziada.
O terror teve início por volta das 21h e só terminou às 2h. Nesse período, os abrigados eram colocados em micro-ônibus e carros da Secretaria de Educação e levados para outros abrigos.
O primeiro micro-ônibus saiu às 21h42, com 15 pessoas e diversos sacos pretos doados pela prefeitura para que os mesmos colocassem os seus pertences. Até animais foram levados. O grupo foi levado para o abrigo do Ginásio Ubiratan Maciel, conhecido como “latão”.
RESISTÊNCIA - Indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa e apoiadores, muitos moradores prometiam resistir até hoje de manhã. No entanto, a pressão de funcionários e assistentes sociais da prefeitura fez com que todos deixassem o local ainda de madrugada.
DESUMANIDADE- Mesmo fragilizados pela desocupação truculenta de suas casas no Pinheirinho. A falta de sensibilidade social mais uma vez foi latente. Sem lugar para todos os abrigados do CAIC, a Prefeitura, decidiu pela transferência deles para o abrigo do Vale do Sol, onde chegaram às 23h40, segundo relatou um dos abrigados, Sr. Osias, que foi levado com sua família chegaram ao Vale do Sol.
A operação se seguiu até às 1h de hoje, quando chegaram ao Vale do Sol, encontraram o local fechado e retornaram com as famílias inteiras com crianças para o CAIC. Segundo moradores, retornariam ao Vale do Sol às 6h.
Logo ao amanhecer, a operação de retirada das famílias do CAIC foi retomada e as famílias voltaram a ser retiradas e levadas para o Vale do Sol. Segundo informações, a retirada ainda continua nesta manhã.
Mais uma vez, São José dos Campos protagoniza a violação da dignidade da Pessoa Humana.
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Tortura psicológica na madrugada
Ex-moradores do Pinheirinho passam noite de terror nos abrigos
A pressa da Prefeitura de São José dos Campos em esvaziar os abrigos, onde estão os ex-moradores do Pinheirinho, foi responsável por mais uma atitude desumana e injustificável.
Ontem, quarta-feira, dia 8, depois de passarem o dia inteiro envoltos em inúmeros boatos, de que havia liminar obrigando sua saída do abrigo no CAIC Dom Pedro II, de que a Tropa de Choque viria retirá-los a força.
As cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pelas assistentes sociais e funcionários que afirmaram que deveriam sair a noite, pois a escola teria que ser esvaziada.
O terror teve início por volta das 21h e só terminou às 2h. Nesse período, os abrigados eram colocados em micro-ônibus e carros da Secretaria de Educação e levados para outros abrigos.
O primeiro micro-ônibus saiu às 21h42, com 15 pessoas e diversos sacos pretos doados pela prefeitura para que os mesmos colocassem os seus pertences. Até animais foram levados. O grupo foi levado para o abrigo do Ginásio Ubiratan Maciel, conhecido como “latão”.
RESISTÊNCIA - Indignados com a expulsão realizada ao calar da noite, sem visibilidade da imprensa e apoiadores, muitos moradores prometiam resistir até hoje de manhã. No entanto, a pressão de funcionários e assistentes sociais da prefeitura fez com que todos deixassem o local ainda de madrugada.
DESUMANIDADE- Mesmo fragilizados pela desocupação truculenta de suas casas no Pinheirinho. A falta de sensibilidade social mais uma vez foi latente. Sem lugar para todos os abrigados do CAIC, a Prefeitura, decidiu pela transferência deles para o abrigo do Vale do Sol, onde chegaram às 23h40, segundo relatou um dos abrigados, Sr. Osias, que foi levado com sua família chegaram ao Vale do Sol.
A operação se seguiu até às 1h de hoje, quando chegaram ao Vale do Sol, encontraram o local fechado e retornaram com as famílias inteiras com crianças para o CAIC. Segundo moradores, retornariam ao Vale do Sol às 6h.
Logo ao amanhecer, a operação de retirada das famílias do CAIC foi retomada e as famílias voltaram a ser retiradas e levadas para o Vale do Sol. Segundo informações, a retirada ainda continua nesta manhã.
Mais uma vez, São José dos Campos protagoniza a violação da dignidade da Pessoa Humana.
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
VÍDEOS DE TESTEMUNHAS DO MASSACRE EM PINHEIRINHO. ISSO O PIG NÃO MOSTRA
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
CONTINUAMOS RECEBENDO DOAÇÕES PARA AS VÍTIMAS DO MASSACRE DE PINHEIRINHO
Do Blog do Advogados Progressistas
MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:
Sábado (11/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.
Os Advogados Progressistas estive...ram por três dias na última semana no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.
- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de testemunhas. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.
- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.
- Estamos recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas e em especial produtos de higiene pessoal e fraldas infantis no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo aos cuidados de Ellen.
Para se cadastrar no mutirão e/ ou enviar alguma denúncia, foto, vídeo, documentos sobre o massacre ocorrido em Pinheirinho envie um e-mail para advogadosprogressistas@gmail. com ou rscvr@uol.com.br. Além disso você pode deixar um recado no evento criado no facebook (http://www.facebook.com/events/182755998497938/#!/events/182755998497938/) ou no meu perfil (http://www.facebook.com/ rodrigoservulo?ref=tn_tnmn)
Agradecemos o apoio!
Somos Todos Pinheirinho!
MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:
Sábado (11/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.
Os Advogados Progressistas estive...ram por três dias na última semana no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.
- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de testemunhas. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.
- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.
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PINHEIRINHO VIVE ESTADO DE EXCEÇÃO
No último sábado, retornei à São José dos Campos para seguir o trabalho de realização das oitivas de testemunhas do povo expulso do bairro Pinheirinho junto com companheiros dos Advogados Progressistas, da Comissão Estadual de Blogueiros Progressistas do Estado de São Paulo, do CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – SP) e voluntários.
O grupo somou 25 pessoas que se deslocaram da capital a São José dos Campos. Foi possível ouvir mais 108 desabrigados que afirmaram graves denúncias de violência da PM de São Paulo e da Guarda Civil Municipal. Eles se juntam aos mais de 500 ouvidos na semana passada e reforçam a absurda atuação do Estado no cumprimento de uma ordem judicial de desocupação do bairro. Um episódio criminoso que nos remete ao sombrio período da ditadura!
As famílias têm sido orientadas a procurar a Defensoria Pública de São José dos Campos e isso está ocorrendo. No sábado, houve atendimento a cerca de 200 desabrigados que relataram o massacre sofrido.
No período da manhã, o trabalho de ouvir e anotar os depoimentos seguiu normalmente até que por volta das 14 horas, este sujo blogueiro recebeu o pedido da Sra. Osorina Ferreira de Souza para que a acompanhasse até o hospital municipal onde ela havia descoberto, no dia anterior (sexta-feira), que lá se encontrava internado o seu ex-compaheiro e morador de Pinheirinho Ivo Teles dos Santos de 69 anos de idade, desaparecido até aquele momento.
O caso do desaparecimento do Sr. Ivo me chamou atenção desde o primeiro dia em que cheguei a São José (domingo da semana passada) porque era quase unânime entre os desabrigados os testemunhos de que ele havia sido espancado, colocado em uma viatura da PM e desaparecido. Ivo é muito conhecido no Pinheirinho, assim como a Sra. Osorina que foi uma das primeiras moradoras daquele bairro.
Osorina, que além de perder a sua casa, seus pertences e hoje estar jogada dentro de um container junto com seus familiares e com mais cinco famílias, naturalmente revoltada com toda a situação, fazia questão de que o caso fosse denunciado uma vez que todos procuraram por ele desde a invasão da PM no bairro, questonaram a direção do Hospital Municipal de São José dos Campos e a Prefeitura da cidade e ambos afirmaram que nenhum ferido do Pinheirinho havia dado entrada no hospital. Com a descoberta, fica claro que se tratou de mais uma mentira dos poderes municipal e estadual (ambas administrações do PSDB) para reforçar a afirmação mentirosa de que não houve violência ou feridos naquele sangrento domingo (22/01).
Segui com ela e outras companheiras ao hospital e verificamos que havia dificuldade em ter acesso ao paciente Ivo. Segundo Osorina que conseguiu vê-lo no dia anterior, ele está internado na UTI com o lado direito do corpo paralisado e sem conseguir falar. Ela contou que não teve acesso ao prontuário médico e que uma enfermeira afirmou a ela, rapidamente, que ele teria sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Com a descoberta do seu paradeiro, imprensa, vereadores da cidade, Antonio Donizete Ferreira (o Toninho) um dos advogados dos ex-moradores do Pinheirinho, o deputado Adriano Diogo (PT - SP) e representantes do CONDEPE e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, chegavam ao hospital para que a situação fosse esclarecida.
Apenas às 19 horas foi entregue um relatório assinado pelo médico de plantão, doutor Luis Carlos Nacácio e Silva, CRM 70-867. O relatório (abaixo) informa que o paciente deu entrada no dia 22 de janeiro, às 18h30, com AVCH (acidente vascular cerebral hemorrágico). Ou seja, o Sr. Ivo estava esquecido na UTI daquele hospital desde o fatídico dia da invasão no bairro.
Apenas às 19 horas foi entregue um relatório assinado pelo médico de plantão, doutor Luis Carlos Nacácio e Silva, CRM 70-867. O relatório (abaixo) informa que o paciente deu entrada no dia 22 de janeiro, às 18h30, com AVCH (acidente vascular cerebral hemorrágico). Ou seja, o Sr. Ivo estava esquecido na UTI daquele hospital desde o fatídico dia da invasão no bairro.
Ocorre que o relatório apenas afirma um problema de saúde que pode não ter sido causado pelas agressões sofridas pelo ex-morador e apenas por isso que o hospital cedeu o mesmo. O médico responsável pela unidade hospitalar, assim como o PIG e o Estado tentam vender a ideia de que o fato não tem relação com as agressões sofridas pelo paciente.
É necessário obrigar judicialmente a entrega do Boletim de Atendimento de Urgência (BAU) que necessariamente precisa ter registrado o estado geral de saúde do paciente assim que ele foi recebido pelo hospital, incluindo agressões e/ou perfurações pelo corpo.
O que fica claro em mais essa passagem lamentável, como se o ocorrido em Pinheirinho não fosse o suficiente, é que a ação da PM do PSDB foi desastrosa, descontrolada, despreparada e criminosa e que além de devastarem o bairro e a vida de milhares de famílias houve muita agressão (de inúmeras tipificações) que estão tentando esconder.
A hipocrisia da prefeitura assassina
Os Advogados Progressistas continuam acompanhando o caso e devemos retornar a São José dos Campos no próximo sábado. Além disso, continuamos recebendo doações, em especial, de produtos de higiene pessoal e fraldas infantis no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo, aos cuidados de Ellen.
É fundamental seguir apoiando o povo de Pinheirinho até que os criminosos travestidos de representantes do Estado e do Judiciário sejam devidamente punidos.
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
ADVOGADOS PROGRESSISTAS RETORNAM AO PINHEIRINHO E RECEBEM DOAÇÕES
MUTIRÃO PARA REGISTRAR AS VIOLAÇÕES NO PINHEIRINHO CONTINUARÁ NO PRÓXIMO SÁBADO:
Do Blog dos Advogados Progressistas
Sábado (04/02), o mutirão em São José dos Campos para formalização de denúncias de inúmeras violações de direitos humanos no Pinheirinho terá seguimento.
Os Advogados Progressistas estiveram no último domingo e na última segunda-feira no local deixando doações aos desabrigados e registrando os depoimentos dos mesmos e retornaremos. Pedimos o apoio para mais essa empreitada.
- Precisamos de voluntários para a realização de oitivas de depoimentos. Ainda existem centenas de desabrigados que tem muito a dizer sobre o que viram na invasão da PM.
- Precisamos de voluntários para contribuir com a condução das pessoas que participarão do mutirão saindo de São Paulo até São José dos Campos. O ponto de encontro para a saída será em frente à UNINOVE (saída da Estação Barra Funda do Metrô para o Memorial da América Latina) na Av. Auro Soares de Moura Andrade, às 7h do sábado.
- Estamos recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas e produtos de higiene pessoal no endereço: Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo aos cuidados de Ellen.
Para se cadastrar no mutirão e/ou enviar alguma denúncia, foto, vídeo, documentos sobre o massacre ocorrido em Pinheirinho envie um e-mail para advogadosprogressistas@gmail.com ou rscvr@uol.com.br. Além disso você pode deixar um recado no meu perfil no Facebook:
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
IMAGENS DO MASSACRE DE PINHEIRINHO. ISSO O PIG NÃO MOSTRA
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Rodrigo Sérvulo da Cunha
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