A entidade encaminhou nesta segunda-feira, 19 de março, ofício ao presidente-diretor da Fundação Padre Anchieta solicitando audiência para discutir a abertura de editais com o objetivo de selecionar programas para a emissora. O Centro de Estudos Barão de Itararé já manifestou interesse em participar do processo seletivo.
O ofício reitera que “é missão inalienável da TV pública garantir a diversidade e a pluralidade informativa e cultural, abordando temas de interesse social e local, garantindo a projeção da comunidade em que está inserida para dar visibilidade a questões que, na maioria das vezes, não têm espaço nos veículos comerciais”.
É neste sentido que se insere o pedido do Barão de Itararé: garantir espaços na programação da TV Cultura “para a produção independente proveniente das experiência de grupos sociais”.
Transparência e participação social
No ofício encaminhado pelo Barão de Itararé, a entidade solicita que a Fundação Padre Anchieta adote critérios transparentes para abrir espaços na sua programação à produção independente. “As entidades/movimentos/produtoras interessadas – entres as quais o Barão de Itararé já se apresenta –, que manifestarem interesse, poderiam pleitear um espaço na programação da emissora, a ser concedido a partir de métodos e critérios transparentes. O Barão e estas entidades seriam inscritas por edital público e a seleção dos programas apresentados seria feita através de pitching”.
A iniciativa foi debatida durante reunião realizada em São Paulo com outras organizações, blogueiros e jornalistas e faz parte de uma série de medidas de uma campanha em defesa do caráter público da TV Cultura.
Privataria da Cultura
A solicitação feita pelo Barão de Itararé vai no sentido oposto das recentes negociações entre a Fundação Padre Anchieta e empresas de comunicação paulistas, entre as quais a Folha de S.Paulo – que já estreiou programa na emissora – a, Estadão, Valor Econômico e Veja que foram feitas sem transparência e afrontando o caráter público da TV Cultura.
“A cessão de espaços na grade da programação da TV Cultura para empresas de comunicação privadas como a Folha é um desrespeito ao caráter público da emissora que é um patrimônio do povo paulista. E, infelizmente, esta é apenas mais uma das várias medidas que os governos tucanos vêem adotado para desmontar a TV, dilapidar seu patrimônio e descaracterizar sua missão. O que eles vinham fazendo de forma disfarçada agora está sendo feito escancaradamente: a privatização da TV Cultura”, afirma Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos Barão de Itararé.
Por isso, várias organizações de luta pela democratização da comunicação, blogueiros, jornalistas, intelectuais e movimentos sociais paulistas estão lançando a campanha contra a Privataria da Cultura.
A campanha está organizando um ato político em defesa da Cultura e lançando um manifesto no qual denuncia as principais investidas tucanas contra a emissora e enumera algumas reivindicações.
A reunião que organizou a campanha contou com a presença do Centro de Estudos Barão de Itararé, da Altercom, Intervozes, os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Gilberto Maringoni, o professor Laurindo Lalo Leal Filho, o diretor da Carta Maior, Joaquim Palhares e o diretor da revista Caros Amigos, Wagner Nabuco.
No manifesto as entidades denunciam:
- mais de mil demissões;
- extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Entrelinhas, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e minas;
- aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo;
- enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;
- entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados;
- cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);
- doação da pinacoteca e biblioteca;
- extinção da cenografia, venda de equipamentos e venda da frota de veículos.
A TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público, seriamente agravado na gestão Sayad.
Em nome da afirmação de seu caráter público, as entidades se manifestam:
- contra o desmonte geral da rádio e TV Cultura e pela retomada dos programas;
- em defesa do pluralismo e da diversidade na programação;
- por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de pitchings e editais;
- pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta
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