SÃO PAULO PAROU

Do COADE

O COADE continua acompanhando os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. Na tarde desta segunda-feira (17/06), membros deste Coletivo estiveram na quinta passeata do Movimento Passe Livre.

Mais de cem mil cidadãos ocuparam as ruas da cidade de forma pacífica. A polícia militar agiu como deveria sempre agir, sem violência, respeitando a vontade do povo.

Foi possível verificarmos, mais uma vez, que o movimento cresce a cada dia e não possui vínculo partidário. Não existe um líder mas coordenadores das ações.

A indignação existe por diversos motivos e não apenas devido ao aumento das tarifas. Não se trata de um movimento elitizado ou contra um ou outro governo. É uma ação coletiva da sociedade brasileira contra o status quo. Diante desse cenário, surge a efetiva possibilidade de que propostas de mudanças sejam apresentadas à nação.

Entendemos que estamos diante de uma das melhores chances das últimas décadas para que surja uma nova forma de entendimento do processo democrático e a reflexão sobre a aceitação ou não de seguirmos submetidos ao sistema que temos.

Reiteramos o nosso apoio ao movimento consolidando o direito à liberdade de opinião e manifestação!

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VÍDEO DO DIA

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"SE A TARIFA NÃO BAIXAR SÃO PAULO VAI PARAR”

 

Do COADE

Na tarde desta quinta-feira (13\06) ocorreu a quarta manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. O movimento Passe Livre que cresce a cada dia, juntou mais de 10 mil pessoas que se concentraram na Praça Ramos de Azevedo, seguiram até a Praça da República, passaram pela Avenida Ipiranga e chegaram à Rua da Consolação, na altura da Praça Roosevelt, de forma pacífica.

A partir daí, lideranças do movimento dialogaram com a polícia militar sobre a intenção de seguirem na Consolação até a Avenida Paulista. A princípio, o trajeto foi aceito pelo comandante da PM no local que afirmou ter que confirmar essa possibilidade com seus superiores.

De repente e sem motivo aparente, os policiais abriram fogo contra a manifestação fazendo com que um cenário de guerra surgisse. Sob gritos de “sem violência!” por parte dos manifestantes, bombas e balas de borracha eram disparadas contra os cidadãos.

Depois de inúmeros feridos e cerca de 200 pessoas detidas, houve dispersão com promessa de volta às ruas nos próximos dias.

Diante dos fatos, o COADE não poderia se omitir e esteve presente ao 78º DP para onde foi encaminhada a maioria dos detidos. Chegando lá foi possível verificar ainda na rua em frente ao DP a truculência dos policiais militares na condução das pessoas.

Cidadãos rendidos e indevidamente algemados eram violentados verbal e fisicamente até que fossem entregues ao delegado.

Ao adentrar a delegacia nos deparamos com uma situação caótica: pelo menos cinco delegados, inúmeros escrivães e investigadores sobrecarregados tentavam organizar o caos. Estavam perdidos com inúmeros cidadãos que ali se encontravam e vários sem qualquer acusação. Do total de detidos, inúmeros não estavam na manifestação.

Ao ouvir vários deles constatamos que os policiais abordaram e encaminharam à delegacia qualquer pessoa que estava na rua naquele momento.

Dois adolescentes contaram que quando saíram de uma loja de roupas no centro da cidade em que compraram uma camisa de um grupo de rock (eles mostraram a camisa ainda com etiqueta e nota fiscal) foram surpreendidos pelos policiais que anunciaram a detenção de ambos.

Outros, integrantes do movimento, afirmaram que antes do início da passeata já havia 30 pessoas detidas. Além disso, alguns cidadãos foram detidos porque portavam vinagre (foto abaixo). Fato que nem no período da ditadura se viu. Seria cômico se não fosse trágico.

Trata-se da comprovação de que o aparelho repressor do Estado não sabe como agir diante de um ato de tamanha proporção. O despreparo e irresponsabilidade do comando da PM são inequívocos e foram os causadores de todos os excessos cometidos.

Excessos que não podem cair no esquecimento. O comando da polícia militar do Estado de São Paulo precisa ser responsabilizado por eles.

Ao final da noite, todos os detidos naquele distrito policial foram liberados.

Repudiamos o governo do Estado de São Paulo por não respeitar os direitos do cidadão garantidos na Constituição Federal e apoiamos o direito à liberdade de opinião e manifestação!

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COADE ACOMPANHA MANIFESTANTES DO MPL DETIDOS

 

Do COADE

Membros deste Coletivo acompanham de perto os encaminhamentos realizados na delegacia onde se encontram detidos manifestantes do Movimento Passe Livre para garantir a integridade física, psicológica e jurídica desses cidadãos. Em breve mais informações.

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SITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO É INVADIDO

 

Na madrugada desta quinta-feira (13/06), hackers invadiram o site da Secretaria Estadual de Educação (imagem acima). Assim que teve conhecimento do fato, o desgoverno paulista retirou a página do ar deixando a aviso de "manutenção".

Foi postado naquele espaço o novo ato do Movimento Passe Livre (MPL) que tem realizado seguidas manifestações contra o aumento das passagens em São Paulo.

A imagem publicada avisa: “Se a tarifa não baixar, a cidade vai parar.”

Hoje, o MPL tem agendado mais um ato, às 17h, no Teatro Municipal.

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NOTA DE REPÚDIO

Do COADE

O Coletivo Advogados para a Democracia repudia a manifestação realizada pelo promotor Rogério Zagallo através do Facebook na última segunda-feira (10/06).
 

As declarações do Sr. Zagallo, além de criminosas, demonstram uma absoluta incapacidade de entendimento da realidade social que vivemos em São Paulo. As suas afirmações confirmam que apesar deste senhor ser promotor e professor, não lhe resta outra alternativa senão viver no mundo simplista do senso comum.
 

Dentre as aberrações propaladas, ele chama cidadãos que nem conhece de “bugios” (primatas) e “revoltados”. Clama para que e tropa de choque mate os manifestantes (que ele chama de “filhos da puta”), afirma que o Tribunal de Júri daquela região é dele e que arquivaria o inquérito policial se os policiais realizassem o que ele pedia. Ele segue xingando “petistas” e afirma “ter saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borracha nas costas..."
 

Enfim, uma aula de intolerância, discriminação e preconceito.
 

Tal fato precisa servir de reflexão à sociedade e, em especial, ao Ministério Público de São Paulo que vê diante de si uma situação repugnante criada por um de seus membros.
 

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode se calar e precisa seguir o que diz o seu Regimento Interno e também a Constituição Federal em casos como esse instaurando processo administrativo disciplinar e aplicando as sanções cabíveis.
 

São Paulo, 12 de junho de 2013.

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NOTA DE PESAR DO MST PELA MORTE DE JACOB GORENDER

O MST sente profundamente a morte de Jacob Gorender, depois de enfrentar um quadro infeccioso que provocou o seu falecimento aos 90 anos. Um lutador destacado, incansável e profundamente comprometido com as causas do povo brasileiro que clama por transformações. Um intelectual irreverente e batalhador na luta das ideias em defesa da classe trabalhadora e em defesa de um Brasil soberano e independente. Portanto, perdemos um grande homem, um lutador, um intelectual e um amigo.

Gorender lutou corajosamente contra a ditadura militar, foi preso e torturado. Estudou profundamente a realidade brasileira, buscando compreender o passado colonial, reconstituindo a memória da resistência à ditadura. Foi um estudioso do marxismo e das experiências socialistas do século XX, bem como defensor incansável do socialismo como horizonte para a humanidade.

Ao menos três grandes obras dele influenciaram a formação de militantes de esquerda no Brasil: O escravismo colonial; Combate nas trevas e Marxismo sem utopia. A caracterização do modo de produção do Brasil antes do século XX como escravismo colonial é fundamental para compreender a história e o peso da escravidão e do latifúndio na formação social brasileira.

Foi um defensor ativo da Reforma Agrária e um amigo do MST. Brindou-nos com sua presença e uma bela conferência “encharcada” de sua história de vida e de militância, durante o Seminário de Inauguração da Escola Nacional Florestal Fernandes (ENFF), em janeiro de 2005, quando refletimos sobre a importância da formação para a classe trabalhadora brasileira.

O MST lamenta a perda de Gorender e rende homenagens à sua trajetória de luta e compromisso com as mudanças estruturais no Brasil, procurando seguir seu exemplo de firmeza ideológica, de estudioso, de simplicidade, de coerência, de compromisso com a classe, de solidariedade e internacionalismo como um verdadeiro revolucionário.

Viva Jacob Gorender!

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

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POLÍCIA INTIMA ZÉ CELSO A DAR DEPOIMENTO POR CONTA DE CENA DA PEÇA ACORDES

 

DO COADE

O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Corrêa, foi intimado pela Polícia Civil de São Paulo a comparecer nesta terça (11), às 17h, ao 23º Distrito Policial de Perdizes, bairro da zona oeste paulistana.
O motivo, segundo a intimação assinada pelo delegado Percival de Moura Alcantara Junior, é “elucidar os fatos e reconhecer atores de teatro em fotos ou vídeos postadas na web sob o título ‘Decaptação do Papa na PUC’ na ‘Ocupação da Puc’ pela Democracia’".

Em novembro de 2012, Zé Celso e integrantes do Teatro Oficina participaram de uma manifestação de estudantes da PUC-SP contra a indicação da professora Anna Cintra à reitoria da universidade, já que ela havia ficado em terceiro lugar na eleição — ela tomou posse em fevereiro deste ano. O ato contou com a adaptação de uma cena da peça Acordes, na qual um boneco gigante, vestido com roupas sacerdotais para a ocasião, era decaptado.

Segundo nota divulgada pela companhia teatral localizada na Bela Vista, bairro do centro paulistano, no ano de 2012 “os estuantes da PUC foram procurar os artistas do Oficina quando estávamos fazendo a peça Acordes, baseada em texto de Bertolt Brecht”.

Ainda de acordo com a nota enviada pelo Oficina, “os estudantes tinham ocupado a PUC e convidaram a Uzyna Uzona para participar de uma ação pela liberdade do ensino laico. Em Acordes havia uma cena em que um boneco, representando o Capitalismo, era despedaçado por dois Palhaços. A cena foi adaptada para a situação que a PUC estava passando e apresentada no evento promovido por estudantes e professores”.

Zé Celso comentou a intimação recebida em seu blog. Ele afirmou que “querer incriminar artistas de teatro por esta cena é um atentado à liberade de expressão do ator”. O diretor afirmou que o teatro é “o espaço da liberdade”. E lembrou de sua luta pela democracia e liberdade de expressão durante os anos de chumbo da ditadura militar.

— Nós das artes, que lutamos contribuindo para abolir a censura no Brasil durante a ditadura militar e ganhamos esta conquista não podemos recuar e aceitar a censura à nossa atividade [...] Este instrumento jurídico, que a Inquisição da PUC conseguiu passar para  uma delegacia de polícia, é uma intimação contra a Constituição do Estado Democrático Laico no Brasil, a favor da reinstauração da censura, contra a qual tanto lutamos nos tempos da ditadura militar. É um atentado à arte, considerada como crime. Não desejo ser cúmplice deste crime por isso vou por a boca no trombone do mundo.

O R7 falou com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e também com a assessoria de imprensa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A assessoria da PUC afirmou: "Checamos a informação e a PUC-SP não abriu nenhum processo contra o diretor José Celso Martinez Corrêa".

Abaixo, a resposta da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo:

“Apuramos que, por requisição do Ministério Público, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o fato. A natureza da investigação é o artigo 208 do Código Penal: ‘Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso’. O delegado que preside o inquérito é o titular do 23° DP, Marco Aurélio Floridi Batista.”

No começo do ano, a peça Edifício London, do grupo teatral Os Satyros, foi proibida de estrear em São Paulo por conta de uma decisão judicial.

 Cópia da intimação policial recebida pelo diretor Zé Celso

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TRABALHADORES DA OAB/SP ENCERRAM GREVE

Do COADE

Os funcionários da OAB/SP que entraram em greve na última terça-feira para reivindicar melhores condições de trabalho, fizeram uma passeata na última sexta-feira (07/06), saindo da praça da Sé e seguindo até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Rua Consolação, onde houve uma audiência de conciliação entre os funcionários e representantes da entidade.

Na audiência, presidida pela Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, após quase três horas de diálogo, as duas partes cederam até que houve um acordo colocando fim ao movimento grevista.

Os funcionários receberão um aumento salarial de 7,1634% e dos quatro dias parados os grevista terão que compensar dois.

Nem todas as reivindicações foram atendidas e os funcionários retornam às atividades sob alerta enquanto perdurar as negociações.

Os funcionários buscam, agora, o direito já garantido a todos os outros funcionários de Conselhos e Ordens: vale alimentação. A continuidade das negociações terá o auxilio do "Núcleo de Solução de Conflitos" do TRT2.

Parabenizamos a todos(as) os(as) funcionários(as) que permaneceram em frente à sede da OAB, pela coragem, solidariedade e consciência do papel que cada um teve como co-responsável pelo êxito da luta.

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PROTESTO CONTRA AUMENTO DO ÔNIBUS EM SÃO PAULO

 

Da Carta Capital

Um protesto contra o aumento do preço das passagens do transporte público em São Paulo acabou em confronto nesta quinta-feira 6 na região central de São Paulo.

O ato, organizado pelo Movimento Passe Livre, começou às 18 horas em frente ao Teatro Municipal. De lá, cerca de 2.000 pessoas, segundo informações da Polícia Militar, seguiram em passeata pelas ruas do centro.
O grupo passou pelo prédio da Prefeitura e, gritando palavras de ordem, tentaram convencer motoristas de ônibus a se juntar ao protesto. Entre as palavras de ordem, estavam "se a tarifa não baixar a cidade vai parar" e "O motorista, o cobrador: o seu salário também não aumentou."

O conflito teve início quando manifestantes do grupo colocaram fogo em cones da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) na bifurcação que junta as avenidas 23 de Maio e 9 de Julho, na região do Terminal Bandeira. A Polícia Militar reprimiu a tentativa de bloquear o trânsito e dispersou a manifestação usando balas de borracha, gás de pimenta e bombas de efeito moral.

Momentos depois do primeiro confronto encerrado, os manifestantes voltaram a se reunir, desta vez na avenida Paulista, também no centro de São Paulo, onde novamente buscaram bloquear o trânsito. Alguns bares e lixeiras da via foram depredados, e pequenos incêndios ocasionados. 

A tropa de choque tentou dispersar a manifestação em direção ao bairro do Paraíso. Alguns manifestantes acabaram entrando em um shopping no final da avenida, onde quebraram o vidro de um carro exposto no local. A Polícia Militar confirmou que manifestantes foram detidos, mas não soube precisar quantos.

O aumento nos preços das passagens de ônibus, trens e metrôs de três reais para três reais e vinte centavos começou a valer no último final de semana em São Paulo. Amanhã, deve ocorrer um novo ato contra o aumento das tarifas, no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros, às 17 horas.

Segundo integrantes do Movimentos Passa Livre, ao menos nove pessoas foram presas e levadas ao 78º DP, no bairro dos Jardins. O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Junior, estava entre os que foram levados.

Alvo dos protestos, o prefeito Fernando Haddad não terá agendas públicas nesta sexta-feira 7. O site da rede Nossa São Paulo, que promoverá um evento sobre o novo plano diretor da cidade amanhã, diz que o prefeito estaria no evento. No mesmo horário, porém, ele tem uma reunião marcada com o maestro John Neschling.

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GREVE NA OAB/SP

Do COADE

Os funcionários da OAB/SP entraram em greve na última terça-feira (04/06) para reivindicar melhores condições de trabalho.

A atitude legítima e garantida constitucionalmente é necessária diante de um cenário de desrespeito aos trabalhadores.

As principais reivindicações da classe são por reposição salarial, aumento real, vale alimentação e plano de cargos e salários (PCS).

Segundo o SINSEXPRO (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), dentre todos os Conselhos e Ordens do Estado, os funcionários da OAB/SP recebem o menor salário da categoria. No entanto, a entidade possui a maior anuidade do país.

O COADE se solidariza com os grevistas apoiando, incondicionalmente, a conquista dessas melhorias. Entendemos que é urgente, por parte da entidade que nos representa, maior atenção e cuidado com os seus funcionários que são fundamentais no auxílio do cotidiano das atividades advocatícias.

É inconcebível verificar que a OAB não reconheça os direitos reivindicados quando na sua origem está a luta por Justiça.

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RELATOS DE TORTURA LEVAM COMISSÃO DA VERDADE DO RIO ÀS LÁGRIMAS

A filha da historiadora Dulce Pandolfi foi aos prantos durante depoimento de sua mãe

Do Hoje em Dia

A historiadora Dulce Pandolfi e a cineasta Lúcia Murat prestaram depoimentos emocionados nesta terça-feira (28), quando relataram à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro as torturas a que foram submetidas durante a ditadura militar. Os relatos de agressões, afogamento, choques elétricos e abusos sexuais levaram as duas - e parte dos que lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio - por diversas vezes às lágrimas.

Dulce era estudante de Ciências Sociais e secretária geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Universidade Federal de Pernambuco quando foi decretado o Ato Institucional nº 5. Naquele mesmo ano de 1968, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda armada. "A radicalização do regime justificava a continuidade da nossa luta". Dois anos depois, perseguida pelos órgão de repressão, fugiu de Recife para o Rio, onde foi presa no dia 20 de agosto de 1970. Ela se recorda da frase dita por um militar no momento em que entrou no quartel da Polícia do Exército: "aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só nós e você".

Aula de tortura

Durante os cerca de três meses em que ficou no DOI-CODI, ela foi agredida com socos e pontapés, sofreu afogamentos, recebeu choques elétricos enquanto ficava pendurada num pau de arara, e ainda teve um jacaré andando sobre o seu corpo nu. Ela também relatou ter sido pisoteada nas costas pelo major Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, depois que ele percebeu que o "soro da verdade" injetado na veia de Dulce não surtira o efeito desejado. Além dos hematomas, Dulce também ficou por um período com o corpo parcialmente paralisado. "Não sei quanto tempo durou a minha primeira sessão. Só sei que ela acabou quando eu cheguei no meu limite".

Dulce chegou a servir de cobaia para uma aula de tortura. "O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no pau de arara, ouvi ele dizer: `essa é a técnica mais eficaz'." Quando Dulce começou a passar mal, o médico Amilcar Lobo foi chamado. Ele a examinou e disse: "ela ainda aguenta". A sessão continuou. No final da "aula", disseram que ela era irrecuperável e iriam matá-la. Simularam o seu fuzilamento: "levantaram rapidamente o capuz, me mostraram um revólver, apenas com uma bala, e ficaram brincando de roleta russa".

Depois de passar três meses no DOI-CODI e um mês no DOPS, Dulce foi transferida para um presídio em Bangu e depois para outro em Recife. No total, ficou presa por um ano e quatro meses. "É muito duro lembrar toda essa situação, mas é fundamental para que possamos construir um país mais justo e humano."

A cineasta Lucia Murat, que permaneceu três anos e meio na prisão, também relatou momentos de horror no DOI-CODI. Ela também teve parte do corpo temporariamente paralisado. Lúcia tentou o suicídio duas vezes enquanto esteve presa. "Sofri a pior sensação da minha vida. A sensação de não poder morrer." Além das agressões e dos choques elétricos no pau de arara, Lucia também teve baratas espalhadas sobre seu corpo nu. Os torturadores chegaram a colocar uma delas em sua vagina.

Política de Estado

Lúcia disse que eles se comportavam como se estivessem disputando um campeonato. "Eu chorava e pedia pra eles me matarem. Eles riam. Eram donos das nossas vidas e das nossas mortes". Ela relatou que sofreu abusos sexuais de Nagib, algo que ele próprio chamava de tortura sexual científica. "Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada no pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura". Enquanto o torturador abusava de Lúcia, ela não conseguia se defender. "Se eu movimentasse meus braços para me proteger, eu me enforcava, e instintivamente voltava para trás". As duas relataram também abusos cometidos com suas companheiras de cela. "Não aceitei dar esse depoimento nem por vingança nem por masoquismo, mas porque acho fundamental contar essa história e revelar que foram, sim, praticados crimes de lesa humanidade", disse Lúcia.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, o advogado Wadih Damous, disse que a importância da comissão é lembrar às gerações, especialmente aos mais jovens, que a tortura já foi considerada uma política de Estado. Para o diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, as comissões da verdade que estão sendo instauradas têm o importante papel de chamar a atenção para os crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura. "Tudo isso é parte desse exercício de olhar pro passado sem medo, e de saber qual foi o papel do Estado brasileiro como instaurador do terror. Os trabalhos da comissão e os desdobramentos que ela provoca vão colocar a sociedade brasileira, o Estado e as instituições diante do imperativo da justiça".

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