IMAGEM DO DIA: O HELIPÓPTERO

SIGA O BLOG NO TWITTER!

A CIDADANIA COMEÇA NA ESCOLA

No último dia 13/12, o AI - 5 completou 45 anos. O pior de todos os Atos Institucionais realizados pela ditadura militar no Brasil.

Na mesma data, duas escolas públicas (uma em Salvador e outra no Rio) resolveram por decisão dos alunos e professores, alterar seus nomes.

Em Salvador, a Escola Emílio Médici (Ditador e assassino) passa a ter o nome do baiano Carlos Marighella, assassinado pela ditadura foi deputado federal e fundador da Ação Libertadora Nacional (grupo de resistência ao regime de exceção). Já no Rio, a Escola Costa e Silva (Ditador e assassino) passa a ter o nome do falecido deputado federal, senador, ator, militante e poeta Abdias do Nascimento.

Independentemente da burocracia necessária para tais mudanças, é preciso ressaltar a importância de ações como essas.

Como entender uma grande quantidade de espaços públicos com nomes de milicanalhas? É preciso que essas mudanças, ou pelo menos, tentativas de mudanças nesse sentido se espalhem pelo país fazendo com que a sociedade passe a participar diretamente das escolhas dos nomes de espaços públicos bem como o fomento do conhecimento dos fatos históricos.

Sem a história não há como entendermos o presente e projetarmos o futuro.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

IMAGEM DO DIA

SIGA O BLOG NO TWITTER!

MÚSICA DO DIA

Há 33 anos John Lennon era assassinado com apenas 40 anos de idade. Um dos mais importantes músicos da história. Abaixo, uma música de sua grande e necessária obra como forma de homenagem e reflexão.

God (John Lennon)

God is a concept,

By which we measure

Our pain.

I'll say it again.

God is a concept,

By which we measure

Our pain.

I don't believe in magic

I don't believe in I-Ching

I don't believe in Bible

I don't believe in Tarot

I don't believe in Hitler

I don't believe in Jesus

I don't believe in Kennedy

I don't believe in Buddha

I don't believe in Mantra

I don't believe in Gita

I don't believe in Yoga

I don't believe in Kings

I don't believe in Elvis

I don't believe in Zimmerman

I don't believe in Beatles

I just believe in me

Yoko and me

And that's reality.

The dream is over,

What can I say?

The dream is over

Yesterday

I was the dreamweaver,

But now I'm reborn.

I was the walrus,

But now I'm John.

And so dear friends,

You just have to carry on

The dream is over.

Deus (John Lennon)

Deus é um conceito

Pelo qual medimos

Nossa dor

Falarei de novo

Deus é um conceito

Pelo qual medimos

Nossa dor

Eu não acredito em mágica

Eu não acredito em I-ching

Eu não acredito em Bíblia

Eu não acredito em tarô

Eu não acredito em Hitler

Eu não acredito em Jesus

Eu não acredito em Kennedy

Eu não acredito em Buda

Eu não acredito em Mantra

Eu não acredito em Gita

Eu não acredito em Ioga

Eu não acredito em reis

Eu não acredito em Elvis

Eu não acredito em Zimmerman

Eu não acredito em Beatles

Apenas acredito em mim

Yoko e eu

E essa é a realidade

O sonho acabou

O que posso dizer?

O sonho acabou

Ontem,

Eu era o tecedor de sonhos

Mas agora renasci.

Eu era a morsa,

Mas agora sou John.

Então queridos amigos,

Vocês precisam continuar

O sonho acabou.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

NELSON MANDELA, 95 ANOS DE LUTA CONTRA O APARTHEID

DO COADE

Morreu nesta quinta-feira (5/12), em sua residência, em Johannesburgo, aos 95 anos, o advogado e ex-presidente da África do Sul Nelson Rolihlahla Mandela, um dos mais importantes nomes do século XX.

Maior referência na luta contra o apartheid, o regime de segregação racial, Mandela nunca mediu esforços para que a paz entre seres humanos prevalecesse negando a ideologia de que existem raças humanas e que uma é superior a outra.

A sua luta foi tão profunda que conquistou o respeito de adversários. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul (1994 a 1999) e recebeu o Prêmio Nobel da Paz (1993).

O “Madiba” (apelido de Mandela), foi reconhecidamente um grande conciliador. Acreditava na transformação através de um processo de transformação baseado no argumento e no convencimento. Recebeu o título de O Pai da Pátria da nação sul-africana. O Dia Internacional Nelson Mandela em defesa da luta pela liberdade, justiça e democracia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2009.

Esteve 27 anos preso por sua atuação em defesa da liberdade, da democracia e da igualdade racial.

Vale ressaltar que os mesmos que prenderam, perseguiram e excluíram Mandela e tantos outros negros estão hoje, hipocritamente, enviando condolências à família, lamentando a sua morte e ainda praticando o racismo e a discriminação mundo afora. 

Pessoas como Mandela não vivem, existem. Pessoas como Mandela não morrem, se eternizam.

Trecho da sua declaração de defesa no julgamento de Rivonia (Pretória), em 20 de abril de 1964:

"Durante a minha vida, me dediquei à luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu defendi o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e conseguir realizar. Mas, se preciso for, é um ideal para o qual estou disposto a morrer."

SIGA O BLOG NO TWITTER!

O PRIMEIRO DE MUITOS DEBATES

Do COADE

No último sábado (30/11) o Coletivo Advogados para a Democracia promoveu o primeiro debate público acerca do tema "O Estado Repressor: Comunicação e Educação como formas de Resistência", no Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.

Com a presença de cidadãos e cidadãs de diversas áreas de atuação, foi possível realizar debates enriquecedores que apresentaram a todos a problematização do Estado repressor bem como formas de resistência a ele.

Rodrigo Sérvulo (advogado e sociólogo) iniciou os trabalhos apresentando o Coletivo a todos e explicou a razão de sua existência. Informou que iniciava-se ali uma série de debates com a sociedade civil em busca da dignidade aos cidadãos no campo democrático e que esse é um dos objetivos do COADE.  Rodrigo acredita que é preciso fomentar a luta pela efetiva democracia junto a todos os seguimentos sociais. Reforçou que a Associação não é formada apenas por profissionais da advocacia, mas por cidadãos que defendam a democracia plena e que para alcançá-la é preciso união. Segundo ele, não há Estado Democrático de Direito sem uma comunicação, efetivamente, social.

Em seguida, Rachel Moreno (Observatório da Mulher) fez uma apresentação da necessidade de Democratização da Mídia focada na questão da mulher que é constantemente coisificada pelos velhos meios de comunicação que existem em nosso país. Apresentou números alarmantes de violência contra a mulher e apontou alguns caminhos possíveis para ao menos diminuir o assustador cenário. Para ela é necessário que se aprove uma Lei de Mídia que seja capaz de apresentar parâmetros para a prática de informar os cidadãos. Ela reiterou que não se trata de censura mas apenas de garantida da democracia.

O debate seguiu com o tema educação onde os professores presentes puderam trocar experiências e buscar caminhos de resistência e reflexão no cotidiano docente. A campanha DeseducadoSP foi lembrada como um instrumento importante de denúncia e de fortalecimento da luta por uma educação digna.

Ao final, Mateus Oliveira Moro (defensor público) fez apontamentos sobre o Estado e a violência institucional apresentando situações do seu cotidiano e referendando a percepção de que a violência que o Estado pratica não é uma distorção mas apenas uma reafirmação do seu poder, da sua atuação. Tudo está funcionando perfeitamente segundo os princípios que norteiam o Estado e urge mudanças nessas bases. Mateus lembrou que diante dessa constatação é necessário buscar caminhos possíveis para alterar as bases do Estado e um dos caminhos é a resistência.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

FRASE DO DIA

Não importa se venci ou se perdi. O importante é que nunca me omiti.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

PARTICIPE DO DEBATE! O ESTADO REPRESSOR: COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO COMO FORMAS DE RESISTÊNCIA

 

SIGA O BLOG NO TWITTER!

A EXCEÇÃO SUPREMA

Do COADE

O Supremo Tribunal Federal confirmou, em pleno feriado da Proclamação da República, que o judiciário brasileiro está longe de entender o significado da expressão República Federativa do Brasil.

No uso irresponsável de suas atribuições, aceitando imposições do poder midiático e da ala conservadora que desde sempre se encontra no status quo, fez com que cidadãos brasileiros fossem condenados, sem provas, e encarcerados no promovido e espetacularizado caso "mensalão".

Alguns detalhes chamam a atenção:

No caso de vários condenados, não precisou existir dinheiro público para a existência de "crime de desvio de dinheiro público", aliás sequer precisou existir desvio. Nesses mesmos casos não se verifica o perfil tradicional daqueles que formam quadrilhas para o enriquecimento ilícito, compra de carros de luxo, mansões e a existência de contas, empresas e apartamentos no exterior.

Outro dado relevante é a estranha rapidez e com o foco em lideranças de um partido, no caso o Partido dos Trabalhadores. Mesmo com outras denúncias de corrupção envolvendo outros partidos políticos distribuídas anteriormente (como o caso do "mensalão mineiro", por exemplo, onde apenas o deputado Eduardo Azeredo do PSDB, ex-governador, e o senador Clésio Andrade do PMDB serão julgados pelo Supremo), os petistas foram julgados antes e sem a possibilidade de desmembramento no processo (justamente o inverso do que ocorreu com o caso de Minas).

As decisões do Supremo foram sempre pontuais com relação a proximidade de eleições. Este ano, o Excelentíssimo Presidente do STF escolheu  a data simbólica de 15/11 (Proclamação da República) para decretar a prisão de 12 envolvidos. Fica inequívoca a existência de incríveis "coincidências" .

O uso irresponsável da Teoria do Domínio do Fato deixou clara a necessidade e urgência de tais condenações mesmo sem qualquer comprovação contra os acusados. O STF dispensou a produção de provas (até porque elas não existiam), bastava que o acusado estivesse à época em algum cargo superior ou de confiança para que configurasse crime. A absurda conclusão de que se o acusado estava por perto, certamente tinha conhecimento dos atos. José Genoíno, por exemplo, foi condenado por um crime inexistente: assinar um empréstimo feito pelo partido, não importando que tal empréstimo tenha sido quitado ao longo do tempo, bem como considerado legal pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na dosimetria das penas, o STF foi protagonista de outro espetáculo patético. O cálculo, que pela lei deve ser feito segundo a extensão e intensidade do crime, não ocorreu porque não havia prova da existência do crime. Não existia pena explícita, daí sucedeu-se a um contorcionismo para a definição do quantum da pena com base em meros indícios, sem a menor previsão legal.

O STF criou a figura, que seria cômica senão fosse trágica, do processo "transitando em julgando" no qual os Réus que possuem recursos pendentes sejam imediatamente condenados e presos. Esperava-se que a prisão só fosse decretada  após o transito em julgado para os Réus que interpuseram esses recursos já que a condenação pode ser revertida ou a pena reduzida.

Estamos diante de uma decisão digna de um Estado de exceção como nos períodos ditatoriais, infelizmente vividos pelos brasileiros onde não havia possibilidade de habeas corpus, pessoas eram condenadas sem provas mas apenas com base em desconfianças ou testemunhos de desafetos.

Não restam dúvidas de que este julgamento entra para a história como a maior aberração do judiciário brasileiro, pois nele os culpados foram selecionados a dedo, os critérios e regras de julgamento foram moldados para conduzir à condenação de cada um deles, sem provas, sem direitos, ferindo vários princípios consagrados, não só na Constituição Federal, mas em diversos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Repudiamos o ataque promovido pela maior Corte do país ao Estado Democrático de Direito.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

APOIAMOS O BOM SENSO

 

 Do COADE

 O Bom Senso F.C., nome dado ao grupo formado por profissionais do futebol para reivindicar direitos, entrou em campo mais uma vez.

Os jogadores que atuaram nas partidas da última quarta-feira (13/11) pelo Campeonato Brasileiro da série A, realizaram protestos durante os jogos na busca legítima por direitos trabalhistas garantidos legalmente mas esquecidos para os profissionais do esporte mais popular do país.

Os atletas entraram em campo carregando faixas com os dizeres "AMIGOS DA CBF: E O BOM SENSO?". Com o início do jogo,  rolaram a bola e, em seguida, cruzaram os braços por alguns segundos.

O jogo que mais chamou atenção foi o realizado em Itu entre São Paulo e Flamengo onde o árbitro Alício Pena Júnior comunicou que puniria todos os atletas que cruzassem os braços. Tal orientação ditatorial e ilegal  foi passada ao árbitro pelo representante da Confederação Brasileira de Futebol no local, que é presidida por José Maria Marin ex-integrante da ARENA tendo sido deputado federal e governador biônico de São Paulo, entusiasta fervoroso da ditadura militar no Brasil. Com esse histórico, não há dificuldade em entendermos essa atitude arbitrária da entidade maior do futebol contra os profissionais que nele atuam.

José Maria Marin (à direita) e o seu parceiro político Paulo Maluf (ao centro) no final da década de 70

Diante de tal ameaça, os jogadores se reuniram e decidiram iniciar a partida e tocar a bola sem que houvesse disputa por alguns segundos.

Confira imagens do ocorrido:

O Bom Senso pretende pressionar a CBF a abrir uma ampla negociação com os jogadores sobre os pontos que reivindicam, como temporada mais curta, mudança de calendário, número menor de jogos, férias sem interrupção e "fair play" nas finanças (que exige o pagamento dos salários em dia).

Tudo dentro do que prevê legal e legitimamente o Estado Democrático de Direito.

Os Advogados para a Democracia lamentam o posicionamento retrógrado de determinados dirigentes e apoiam as reivindicações dos atletas bem como o rompimento do monopólio exercido pela TV Globo sobre uma das mais importantes manifestações culturais do nosso povo que é o futebol.

O Bom Senso nunca é demais!

SIGA O BLOG NO TWITTER!

COADE PROMOVE DEBATE SOBRE A REPRESSÃO DO ESTADO

Do COADE

O Coletivo Advogados para a Democracia realizará o debate acerca do tema "Estado Repressor: Comunicação e Educação como formas de Resistência" no Sindicato dos Advogados de São Paulo (Rua da Abolição, 167, Bela Vista), dia 30/11, a partir das 13 horas.

Os interessados podem se inscrever pelo e-mail coadesp@gmail.com informando o nome completo e telefone.

Ao final, será entregue certificado.

Acesse a página do evento no Facebook.

Pratiquemos a cidadania!

Confira a programação:

13h - Credenciamento

13h30 - Democratização da Comunicação Social.

14h45 - Educação transformadora. É possível negar a reprodução dos valores do mercado. Campanha Deseducadosp.

16h - Intervalo (pausa para o café).

16h30 - O Estado e a violência institucional. Resistir é preciso.

18h - Encerramento


SIGA O BLOG NO TWITTER!

COADE PARTICIPARÁ DO FÓRUM SOCIAL DE SÃO PAULO

 

 Do COADE

O Coletivo Advogados para a Democracia participará do Fórum Social de São Paulo que ocorrerá no CEU Casa Blanca (Vila das Belezas), no dia 09/11 a partir das 13 horas promovendo o debate acerca do tema "Educação e Comunicação: perspectivas e novos caminhos".

Além disso, a Campanha Deseducadosp será lançada oficialmente.

Confira a página do evento no Facebook.

Venha debater conosco!

SIGA O BLOG NO TWITTER!