Dados da Polícia Civil revelam que mais de 13 mil pessoas desapareceram no Estado de São Paulo entre os dias 1º de janeiro de 2008 e 9 de fevereiro deste ano. O número é assustador - são mais de 11 pessoas desaparecidas por dia - e revelam a falta de empenho do Governo na implementação de leis já sancionadas. É que o Estado tem duas leis, de autoria da deputada petista, Maria Lúcia Prandi, que estabelecem medidas para agilizar a busca dos desaparecidos.
A Lei 10.299, sancionada em no dia 24 de abril de 1999, institui medidas para facilitar a busca e a localização de pessoas desaparecidas. São medidas simples, mas que podem fazer toda a diferença para a família de um desaparecido, como a comunicação urgente da relação de pessoas encaminhadas a abrigos, hospitais e necrotérios à Delegacia de Pessoas Desaparecidas.
Antes, em dezembro de 1998, o Governo do Estado sancionou a Lei 10.110, também proposta por Maria Lúcia, para garantir convênios para a fixação de cartazes com fotos e informações sobre crianças desaparecidas em locais de fluxo intenso de pessoas, como estações de Metrô, terminais rodoviários, ferroviários, aeroportos e parques públicos.
Reportagem do Jornal da Tarde publicada nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, revela que, entre os desaparecidos, estão 320 meninos e meninas com até 7 anos e 657 crianças na faixa dos 8 aos 12.
Nos últimos três anos, parentes e amigos comunicaram às delegacias paulistas o sumiço de 63.150 pessoas, sendo 19.445 só na capital paulista. A maioria dos casos foi esclarecida. Mas, mesmo nestes casos, nem sempre o final é feliz. A advogada Mércia Nakashima, por exemplo, desapareceu em maio de 2010, e foi achada sem vida, um mês depois, em uma represa.
Serviço
Além das leis propostas pela deputada petista, outras iniciativas auxiliam os amigos e familiares de desaparecidos, como o site Desapareceu - http://www.desapareceu.org/ -, que já tem 27 mil cadastrados e a ONG Caminho de Volta, criada por profissionais da Faculdade Medicina da USP (http://www.caminhodevolta.fm.usp.br/).
SIGA O BLOG NO TWITTER!
Nenhum comentário:
Postar um comentário