sábado, 28 de abril de 2012

OPERAÇÃO PINHEIRINHO: FATURANDO COM A DESGRAÇA DAS 1.600 FAMÍLIAS DESPEJADAS

Do Viomundo

Assim como Eldorado dos Carajás (PA) terá seu nome definitivamente associado ao maior massacre do Brasil rural – o Massacre de Carajás –, São José dos Campos (SP) será sempre lembrado pelo maior massacre do Brasil urbano – a desocupação do Pinheirinho.

No último domingo, 22 de abril, fez três meses que, por ordem da juíza Márcia Loureiro, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Eduardo Cury, 1.600 famílias (cerca de 8 mil pessoas) foram expulsas cruel e violentamente de suas casas com a roupa do corpo.

Uma barbárie perpetrada pela tropa de choque de 2 mil policiais (Guarda Civil Metropolitana e PM), debaixo do nariz do representante do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trabalhadores espancados, um baleado nas costas, dois óbitos de alguma forma relacionados à reintegração de posse, pais barbarizados (tiveram armas apontadas para a cabeça) na frente dos filhos, animais mortos a tiros. Tudo o que tinham – de moradia, móveis, geladeiras, computadores, TV a brinquedos, livros, fotos, filmes, documentos – foi destruído.  Gente (a maioria) que ficou sem passado, vive um presente miserável (há pessoas morando na rua) e não sabe qual será o futuro.

“Além de danos físicos, psíquicos e patrimoniais aos ex-moradores, a operação Pinheirinho já custou aos cofres municipais R$ 10,3 milhões e há indícios de irregularidades”, denuncia o vereador do PT Wagner Balieiro. “Suspeita-se que se aproveitaram da desgraça das famílias despejadas para gastos irregulares. ”

“ALGUMA MÃE DINAH AJUDOU PREFEITURA A ‘PREVER’ NÚMERO DE REFEIÇÕES”

Levantamento feito por vereadores do PT de São José dos Campos, com base em dados oficiais, revela desmandos. Chamam a atenção, por exemplo, os R$2,2 milhões gastos com 300 mil marmitex e 150 mil cafés.

“Para começo de conversa, a comida era muito salgada, sem tempero; como regra, arroz, lingüiça ou salsicha e feijão (não todo dia); ocasionalmente, pedaço de carne ou frango; só apareceu um pouco de fruta e verdura em fevereiro, depois muita reclamação”, conta a ativista Carmen Sampaio, que, diariamente, ia de São Paulo (onde mora) aos abrigos dos ex-moradores do Pinheirinho levar doações e solidariedade.

“Depois de comer, eles tinham mal-estar, ficavam largados, cansados. No começo, achei que era por conta do sofrimento. Depois, percebi que era sempre após a refeição. Muitos tinham dor de barriga. Formava-se uma fila imensa no banheiro, pois só havia três pra uma porção de gente.”

Nao bastasse a qualidade, o número de refeições contratadas não bate com o número de abrigados.
Explico.

Entre a reintegração de posse do Pinheirinho e o fechamento do último abrigo (no início eram cinco, foram desativados progressivamente) se passaram 47 dias.
Supondo que as 1.600 famílias (em torno de 8 mil pessoas) tivessem ido para os abrigos, seriam 752 mil refeições (almoço e jantar) e 376 mil cafés durante os 47 dias.
Acontece que os moradores não foram na sua totalidade para os alojamentos. De imediato, uma parcela preferiu casa de parentes, conhecidos, amigos. Outra, logo nos primeiros dias, retornou às suas cidades de origem, pois a Prefeitura pagou a passagem. Depois, a partir do dia 31 de janeiro, começou a distribuição dos cheques de  500 reais do auxílio-moradia.

Para consumir os 300 mil marmitex e os 150 mil cafés, 3.150 pessoas teriam de ficar lá durante esses 47 dias. Mas não foi o que aconteceu. “No auge da situação, havia, no máximo, 2 mil pessoas nos abrigos”, observa Balieiro. “Essa informação foi dada pela própria Prefeitura.”
O auge populacional nos alojamentos se deu no período nos dez primeiros dias. Ou seja, de 22 de janeiro a 1 de fevereiro.  A partir daí, eles começaram a se esvaziar rapidamente não apenas por causa da distribuição do cheque de auxílio-moradia, mas também devido à pressão da Prefeitura e às condições precárias.

Supondo, de novo, que os abrigos tivessem mantido a população de 2 mil pessoas durante os 47 dias, seriam 188 mil marmitex (almoço e jantar) e 94 mil cafés.
Conclusão: mesmo que TODOS os abrigados tivessem tomado café da manhã, almoçado e jantado, “sobrariam”, por baixo, 112 mil marmitex e 56 mil cafés. Afinal, tinha gente que saía cedo para trabalhar cedo e não almoçava lá. O que “aconteceu” com eles?
“Como a compra foi de emergência por dispensa de licitação, o certo seria abater do saldo as refeições que fossem sendo consumidas”, atenta Balieiro. “Curiosamente, com ajuda de alguma Mãe Dinah da vida, a Prefeitura conseguiu a proeza de ‘prever’ o número exato. Contratou 300 mil marmitas e 150 mil cafés, gastou 300 mil marmitas e 150 mil cafés.”

Para aumentar essa salada conflitante, outra curiosidade: os abrigados receberam a famigerada pulseirinha de identificação (de plástico, azul) para que pudessem pegar refeições e outros suprimentos Consta que a Prefeitura comprou mil por R$ 5.800. Preço da unidade: R$ 5,80!!!

PREFEITURA GASTOU R$ 1473,11 POR ANIMAL; 114 MORRERAM

Desde o início de fevereiro, já se sabia que policiais mataram a tiros animais de estimação de moradores do Pinheirinho.
Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania, botou a boca no trombone: Mataram os cães das crianças diante delas e foram elogiados.
O Viomundo denunciou a dor de Pablo, 4 anos: Mataram o meu cachorro, foi a polícia.
No início de março, o relatório do elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) confirmou a chacina: 33 denúncias de agressões e matança de animais de estimação. Infelizmente, as mortes não pararam aí.
“A Prefeitura tinha também responsabilidade em relação aos animais domésticos dos moradores do Pinheirinho”, salienta Balieiro. “Por pressão das ONGs, acabou contratando uma empresa para abrigar e cuidar dos animais que ficaram sem teto, já que seus donos ficaram sem casa.”
Essa empresa recebeu 239 animais de estimação: 212 cachorros, 22 gatos e 5 coelhos. Porém, visita ao local feita pela ONG Cão Sem Dono, em 13 de março, constatou que 114 haviam morrido em menos de um mês após serem recolhidos. Ou seja, quase 50% foram a óbito!

“Os óbitos podem ter sido por vários motivos, doenças, extermínio”, conjectura Balieiro. “De qualquer forma, só reforça a negligência da Prefeitura no cuidado dos animais de estimação.”
Em função ação da ONG Cão Sem Dono, a Prefeitura acabou informando os gastos. Para o resgate e acolhimento dos 239, a prefeitura pagou R$ 352.072,82. Ou seja, R$ 1.473,11 por animal — três vezes o valor do auxílio-moradia.

OPERAÇÃO CUSTARÁ QUASE  50% DO VALOR VENAL DO PINHEIRINHO 

Só que o custo financeiro da operação Pinheirinho vai bem além dos R$ 10,3 milhões gastos pelos cofres municipais, segundo o levantamento dos vereadores do PT.
O prefeito Eduardo Cury firmou convênio com o governador Geraldo Alckmin para garantir o auxílio-moradia de 500 reais nas seguintes bases: a Prefeitura arca com 100 reais e o Estado paga 400. O convênio tem duração de 6 meses, renovável por mais 6 meses.
Considerando que 1.600 famílias estão recebendo o auxílio-moradia (dado mais recente do site da Prefeitura), o Estado vai desembolsar R$ 7,68 milhões. Isso sem contar, por exemplo, todas as despesas referentes ao deslocamento da tropa de choque e às horas extras para os policiais.

Resultado: R$ 7,68 milhões + R$10,3 milhões (já incluído o auxílio-moradia até o final de 2012 ) = R$ 17,98 milhões.


Acontece que só de IPTU a Selecta deve aos cofres municipais R$ 14,600 milhões (valores até março de 2012).  A Selecta – leia-se Naji Nahas — é a dona do terreno do Pinheirinho, cujo valor venal é R$ 85 milhões.

Portanto os gastos passíveis de contabilização de Município e Estado:
1. superam a dívida do especulador Naji Nahas com São José dos Campos;
2. representam 21% do valor venal do terreno;
3. se considerarmos apenas gastos do município, eles equivalem 17% do valor venal do Pinheirinho.
“Nós aprovamos na Câmara Municipal uma lei que garante às 1.600 famílias o recebimento de auxílio-moradia até que fiquem prontas as casas prometidas pelo governo do Estado a todos os desalojados”, expõe Balieiro. “Logo após a desocupação, Alckmin garantiu moradia para as famílias em 18 meses. Mas essa promessa não será cumprida.”
Em 27 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de 5 mil casas em São José dos Campos. Desse total, as primeiras 1.100 moradias estariam prontas em 18 meses.

Porém, só saiu agora o edital da licitação para a escolha da empresa que vai construir essas casas. As empresas interessadas devem enviar os envelopes com as propostas até maio. De acordo com o documento, as moradias serão construídas em 3 anos (36 meses).

Isso significa que:
1. se não houver nenhum  problema na licitação (por exemplo, recurso da empresa não escolhida), as obras devem ter início depois de junho, julho.
2. a quantidade inicial de 1.100 moradias não contempla todos os ex-moradores de Pinheirinho recebendo auxílio-moradia, até porque parte delas será para pessoas vivendo em área de risco;
3. as casas provavelmente só estarão prontas no segundo semestre de 2015, se não houver atraso nas obras. Portanto, o dobro do tempo prometido pelo governador.
4. até a entrega definitiva da moradia, os ex-Pinheirinho continuarão recebendo o auxílio 500 reais,  garantido por lei municipal.
5. A Prefeitura terá de desembolsar sozinha pelo menos mais R$ 24 milhões, caso não consiga renovar o convênio com o governo do Estado para dividir as despesas. Os R$ 24 milhões referem-se ao auxílio aluguel de 2013, 2014 e primeiro semestre de 2015.

Custo estimado (por baixo) da operação Pinheirinho: 17,98 milhões + R$ 24 milhões= R$ 41,98 milhões. 

Portanto, quase 50% do valor venal do Pinheirinho.  Isso sem contar a  construção das 1.100 casas (lembrem-se, só parte irá para o pessoal do Pinheirinho!) que custará cerca de R$ 101 milhões.  Portanto, esses valores somados já superam – e muito! – o que seria usado numa eventual regularização do terreno.
“Existe agora pressa da Justiça estadual, principalmente ligada à massa falida,  para fazer o leilão do terreno”,  revela ainda Balieiro. “Eles estão escondendo da sociedade que se preparam para fazer o leilão. Como o terreno está sendo trabalhado para especulação imobiliária, se fizerem o leilão, Naji Nahas vai sair com dinheiro no bolso.”

 SIGA O BLOG NO TWITTER!

sexta-feira, 27 de abril de 2012

JULGAMENTO POPULAR DE BORBA GATO

No sábado 19 de abril, Dia do Índio, uma frente de artistas e de movimentos sociais convidou a população em geral para repensar a história do nosso povo
em um evento junto à estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro (Zona Sul da cidade de São Paulo de Piratininga).
Encenação do Julgamento Popular de Borba Gato
Encenação do Julgamento Popular de Borba Gato
Borba Gato: Herói?
Borba Gato: Herói?
Manifestações Artísticas durante o Ato
Manifestações Artísticas durante o Ato
Os participantes fazem um roda em volta do monumento
Os participantes fazem um roda em volta do monumento
A polícia tenta interferir na manifestação
A polícia tenta interferir na manifestação
Movimento no Falso Monumento!
Movimento no Falso Monumento!

No sábado 19 de abril, Dia do Índio, uma frente de artistas e de movimentos sociais convidou a população em geral para repensar a história do nosso povo
em um evento junto à estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro (Zona Sul da cidade de São Paulo de Piratininga).

Ainda celebrado como herói, como os demais bandeirantes,
pesam sobre Borba Gato as seguintes acusações:
- promoção do trabalho escravo de negros e índios;
- estupro de mulheres negras e índias;
- assassinato e usurpação de poder da própria autoridade colonial, em benefício próprio;
- apropriação indébita de riquezas naturais da terra brasílica;
- participação na agressão à identidade e memória cultural dos povos nativos.

Dia 19, atores e ativistas encenaram o Julgamento Popular de Borba Gato, com a participação da população presente.

Com isso questionamos uma "sociedade civilizada" que não apenas se estabeleceu na base do extermínio de povos e culturas e da opressão e exploração de pessoas, mas que ainda se mantém nessa mesma base, e revela sua própria natureza ao entronizar criminosos como heróis.

Questionando os nomes e os valores da "história oficial"
estaremos reconstruindo nossa própria história como povo desta terra.

A programação do Julgamento Popular de Borba Gato também contou com um espaço para oficinas de adereços, pintura corporal, outras manifestações em artes visuais que não atingiram o monumento e um sarau livre para manifestações artísticas em geral.

Participaram do movimento os grupos:
* arte na periferia * band'doido (samba) * cia antropofágica * epidemia * expedición donde miras
* kiwi cia de teatro * núcleo do 184 * os mameluco (banda) * sarau do binho
* trópis iniciativas sócio-culturais * trupe artemanha de investigação urbana
* ativistas sócio-culturais Graça Cremon, Gil Marçal, Ralf Rickli & muitos mais

O texto acima foi uma criação coletiva dos ativistas sociais que elaboraram o movimento.
SIGA O BLOG NO TWITTER!

quarta-feira, 25 de abril de 2012

IMAGEM DO DIA




A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS COMPLETA, HOJE, 38 ANOS. PARABÉNS PORTUGAL!

SIGA O BLOG NO TWITTER!

MÚSICA DO DIA



 
Haiti
Caetano Veloso

Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti

O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui

E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti

O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui

 SIGA O BLOG NO TWITTER!

quinta-feira, 19 de abril de 2012

VEJA O CRIME ORGANIZADO




Da Rede Brasil Atual

Para deputado, revista Veja é “o crime organizado fazendo jornalismo”
Fernando Ferro (PT-PE) considera que publicação tenta evitar que se apure a conexão entre seus jornalistas e a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

São Paulo – O deputado federal Fernando Ferro (PT-PT) acusou hoje (17) a revistaVeja de se valer de seu espaço midiático para tentar abafar a criação da comissão parlamentar mista de inquérito destinada a apurar a conexão entre políticos e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“Na semana passada, tinha afirmado aqui que a revista Veja se associava ao crime organizado para fazer jornalismo. Eu me enganei, acho que a revista Veja já é o próprio crime organizado fazendo jornalismo”, disse o parlamentar na tribuna da Câmara, em Brasília, em referência à reportagem publicada no último fim de semana. Para a revista do Grupo Abril, a CPMI é uma estratégia do PT para desviar o foco do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do mensalão. “O que ela fez essa semana foi vestir a carapuça e achar como natural e normal utilizar o expediente da informação produzida por bandidos e delinquentes para fazer o seu jornalismo. Então isso não é mais uma associação, mas uma ação de crime organizado.”

A CPMI tomará como ponto de partida as investigações da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Além de mostrar as conexões de Cachoeira com políticos, as escutas promovidas durante a apuração mostraram que o diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, Policarpo Júnior, recebia informações do grupo do contraventor para a formulação de reportagens.

O deputado, que já adiantou que gostaria de ouvir o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, sobre as conexões entre a editora e Cachoeira, considera que a CPMI terá de debruçar sobre as relações entre grupos privados, representantes do Estado e jornalistas. “Não há outro caminho senão o da imprensa assumir o seu papel de denunciar, mas desvinculada do crime organizado”, afirmou.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

quarta-feira, 18 de abril de 2012

O ESTADO ASSASSINO FEZ MAIS UMA VÍTIMA NO PINHEIRINHO




Ivo Teles dos Santos de 69 anos (foto acima), ex-morador de Pinheirinho em São José dos Campos, agredido covardemente por criminosos policiais militares que participaram da absurda e desumana ordem ilegal de reintegração de posse daquele bairro no início do ano, faleceu na última semana em decorrência das agressões sofridas. Relatei o ocorrido com Ivo em texto publicado no dia 7 de fevereiro (Relembre).

Este blogueiro se solidariza com a família de Ivo e, em especial, com a  Sra. Osorina que tive o prazer e a honra de conhecer.

Punição aos assassinos de farda e de gravata!

O lamentável fato foi noticiado pelo Jornal Brasil Atual e reproduzo a matéria abaixo:

Manifestantes de vários movimentos sociais protestaram nesta terça-feira, 17, em frente ao Tribunal de Justiça, no centro da capital paulista, para denunciar que a justiça não é neutra, tem lado. Até hoje, 16 anos após as mortes de 19 sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, ninguém foi preso pelos assassinatos.

Na semana passada, a repressão policial à desocupação do Pinheirinho fez mais uma vítima. Ivo Teles dos Santos, de 69 anos, que havia sido brutalmente espancado por policiais militares no momento da reintegração de posse do terreno, em 22 de janeiro, faleceu em função das seqüelas da violência a que foi submetido. A afirmação é do coordenador geral da ocupação, Valdir Martins, o Marrom. Reportagem Lúcia Rodrigues.






SIGA O BLOG NO TWITTER!

segunda-feira, 16 de abril de 2012

ELDORADO DOS CARAJÁS: 16 ANOS DE IMPUNIDADE

 
Das Mães de Maio

No dia 17 de abril de 1996 ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás contra trabalhadores e trabalhadoras sem-terra na chamada "curva do S", no Sul do Pará. A@s 19 Guerrêr@s Assassinad@s nossa Eterna Homenagem!

"Entre esses muitos jovens, que antes pensavam no futuro
Terminam-se seus sonhos naquela curva da estrada,
Lá na curva do “S” por todos assim chamada,
Oziel Alves Pereira, foi um mártir deste dia tão cruel
Que nos causou tanto pranto, descanse em paz, Oziel.

Altamiro Ricardo da Silva, Antônio Alves da Cruz,
Mais duas vítimas massacradas, Deus mantenha sua luz
Sobre nossos companheiros, tende piedade Jesus.
Antônio Costa Dias e o companheiro Irmão,
Pela manhã eram dois que lutavam por seu pão
Pela tarde mais dois corpos que tombavam pelo chão

Abílio Alves Rabelo, Amâncio Rodrigues dos Santos,
Também mortos neste dia com grande crueldade tiraram a vida de tantos
José Alves da Silva, José Ribamar Alves de Souza,
Que horrível crueldade, que tamanha violência
Onde está a sociedade e a tão falada consciência?

Graciano Olímpio de Souza, João Rodrigues de Araújo
Mortos por tais pessoas de caráter vil e sujo
João Carneiro da Silva, Joaquim Pereira Veras,
Não nos veremos mais, pobres pessoas aquelas
Lourival da Costa Santana, Robson Vitor Sobrinho,
São mais duas vítimas massacradas,
Naquele triste caminho

Leonardo Batista de Almeida, Manoel Gomes de Souza
Onde estão já não sabemos, pois já não os vemos mais,
Esperando por justiça. Podem descansar em Paz.
Valdecir pereira da Silva, Raimundo Lopes Pereira,
lutando pela justiça enfrentando as barreiras
Nós lutamos, é por vocês que seguimos nesta fileira

Até quando juizes e governantes do meu povo
Esta nação tão sofrida almejará um mundo novo
Lutando pela justiça que agora sim está a vista
Trilhando esta triste estrada seguindo este caminho
Contando com companheiros que não nos deixam sozinhos

Nós almejamos um dia, nos orgulhar de poder
Olhar nos horizontes e assim então dizer,
Eis aqui o país do sonho passado,
e enfim, então poder contar com a justiça ao nosso lado.
Policias, homens tão infernais
Que naquele dia tão triste foram capaz
De tirar tantas vidas inocentes e leais
Que lutavam pela terra para a sobrevivência
Mas morreram neste dia de tão cruel violência

Se pensas dragão cruel, tirar nossas esperanças
Massacrando os companheiros e até nossas crianças
Enganam-se infiéis, pois a vida não é tudo o que temos para dar
Pois cada vida tirada é uma vida ocupada que o Brasil então verá
Nossa luta não para, pois sempre haverá alguém
A proclamar este grito de liberdade também

A vitória será nossa, pois já não há quem possa calar a nossa voz
Que sempre iremos gritar
Reforma Agrária Já!!"

(Homenagem do grupo JOCE – Juventude, Ousadia, Coragem e Esperança Assentamento 17 de abril - 1999).


SIGA O BLOG NO TWITTER!