terça-feira, 31 de julho de 2012

ORGANIZAÇÕES LANÇAM PETIÇÃO PELO FIM DA POLÍCIA MILITAR

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF.

Dos Advogados para a Democracia

A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Para assinar Clique aqui 

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.
Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.
Carta à Presidenta
O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.
Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.
Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.
Aumento de homicídios
Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.
De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.
Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.
Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

ATO PEDE RETIRADA DE NOMES DA DITADURA DE MONUMENTOS PÚBLICOS

 

Marcha de protesto realizada no Rio de Janeiro neste domingo (29) pediu a retirada do nome de torturadores ou representantes da ditadura de qualquer monumento público e defendeu a necessidade de se criar um programa de proteção às testemunhas que deponham na Comissão da Verdade instalada pelo governo federal. Estudantes do Levante Popular da Juventude realizaram um ato de escracho na estátua do ex-ditador Castelo Branco (1964-67).

Rio de Janeiro - A Articulação Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro realizou no domingo (29) uma marcha de protesto pela orla de Copacabana contra militares e ex-militares acusados de tortura e violação aos direitos humanos durante a ditadura militar de 1964 a 1985. Os manifestantes pediram a retirada do nome de torturadores ou representantes da ditadura de qualquer monumento público e lembraram a necessidade de se criar um programa de proteção às testemunhas que deponham na Comissão da Verdade instalada pelo governo federal, além de reafirmarem que a comissão não deve só investigar, mas também divulgar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos pelo estado brasileiro durante o período.

Cerca de 300 pessoas participaram da marcha que começou em frente ao hotel Copacabana Palace e terminou nas imediações do forte Duque de Caxias, no Leme. Lá, os estudantes do Levante Popular da Juventude realizaram um ato de escracho na estátua do ex-ditador Castelo Branco (1964-67).

“Estamos aqui para denunciar todo e qualquer monumento público que tenha o nome de ditador, porque não podemos aceitar que na nossa história continuemos a fazer reverências a ditadores. Isso aqui é um símbolo da ditadura. Por isso estamos aqui ‘empossando’ o Castelo Branco e dizendo: este não é presidente, este é ditador do Brasil!”, afirmou Larissa Cabral, estudante de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e integrante do Levante Popular, após os estudantes colocarem uma faixa simbólica na estátua.

A estudante explicou que a escolha da estátua como palco do escracho, e não o endereço residencial de um acusado de tortura, foi uma decisão do Levante para dar ao ato “mais um caráter pedagógico do que de enfrentamento, e mobilizar mais pessoas que têm essa visão em torno do que foi a ditadura militar no Brasil; afinal de contas, não faz sentido passar em uma rua ou ir a uma praça lembrando esses caras como se eles tivessem contribuído positivamente para a história do país”.

O caráter pedagógico também foi ressaltado pela integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Carmem Diniz, durante o protesto. “Uma coisa importante é combater essa história de revanchismo. Revanchismo é querer torturar o torturador. Não é isso que a gente quer. Todos os países da América Latina estão fazendo julgamentos, menos o Brasil. Precisamos fazer esse julgamento, fortalecermos a Comissão da Verdade, para que essa impunidade não continue. Temos que apurar as responsabilidades para não continuarem acontecendo as torturas que nós sofremos nas delegacias, nos presídios e no campo. Por que os responsáveis pelos crimes do campo não são condenados? Por causa da impunidade!”, disse ela.

Proteção
Na passeata os manifestantes distribuíram uma nota de repúdio à invasão do Grupo Tortura Nunca Mais ocorrida no dia 19, menos de dez dias após o grupo receber ameaças telefônicas. Na ocasião foram furtadas notas fiscais de um programa de proteção às vítimas de violação aos direitos humanos subsidiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e cerca de R$ 1.500,00.

A partir do ocorrido com o Grupo Tortura Nunca Mais, integrantes de diversas organizações que compõem a Articulação Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro ponturam a necessidade de se pensar na proteção das testemunhas que prestarão depoimentos na Comissão da Verdade. “Isso (ameaças) é uma coisa que aconteceu e acontece na Argentina e a gente começa a ver acontecer por aqui também”, disse Mario Augusto Jakobskind, integrante da comissão de direitos humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), à Carta Maior.

Para o jornalista deve se haver por parte do governo uma preocupação geral com relação às testemunhas, tanto pela integridade física como também com um atendimento psicológico para os traumas que renascem das lembranças de cárcere, torturas e desaparecimentos de conhecidos.

Fotos: Ana Miranda (Esculacho em estátua de Castelo Branco); Rodrigo Otávio (marcha)
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ATOR TEM NOJO DA GLOBO

 

Do Portal em Pauta

O ator Caio Blat esteve em Suzano em um evento promovido pela prefeitura durante o qual participou de uma roda de conversa com a juventude e contou um pouco da sua trajetória de vida, a experiência no teatro, cinema e televisão.

Sua premiada carreira começou precocemente, primeiro fez comerciais de publicidade aos 8 anos, depois atuou em novelas, só então chegou ao teatro. Quanto aos estudos, preferiu fazer faculdade de direito ao invés de artes cênicas, pois a intenção era a de ampliar sua cultura e conhecimento. Entrou na USP, mas não concluiu o curso.

Cinema não chega aos pobres

Quando foi fazer o filme Bróder morou por um tempo no bairro de Capão Redondo em São Paulo, foi lá que percebeu que o cinema não chega até as pessoas da periferia, o público que atinge é restrito, o motivo a seu ver é porque não existem salas disponíveis nestes lugares, o ingresso é caro e o filme brasileiro fica uma semana em cartaz e sai para dar lugar aos filmes da indústria americana.

Esquema para fazer sucesso

Ele foi produtor de seus últimos filmes, por isso descobriu qual era o esquema da distribuição, e Caio indignado disse "é uma coisa que me deixou enojado, me deixou horrorizado".

"No cinema a distribuição é predatória, ainda é um monopólio", disse Caio, "são pouquíssimas empresas distribuidoras e o que elas fazem é absolutamente cruel, elas sugam os filmes, não fazem crescer, sugam para elas, são grandes corporações".

Ele disse, "ia ao Vídeo Show, no programa do Serginho Groisman e outros. Achava que era um processo natural de divulgação, foi quando descobri que estas coisas são pagas. Quando vou ao programa do Jô fazer uma entrevista isso é considerado merchandising, não é jornalismo".

A Globo faz estas ações de merchandising, inclusive em novelas, e fatura para a Globo Filmes. Comenta Caio, "Ela cobra dela mesma". Ele notou que este é uma espécie de "kit" para que o filme aconteça e seja exibido em dezenas de salas em todo o Brasil. Se por acaso os produtores não aceitarem esta imposição, a Globo não levará ao ar nada do filme em nenhum de seus veículos, nem no eletrônico, nem no impresso, Caio completa, "Se não fechar com a Globo Filmes, seu filme morreu".

No contrato de distribuição, Caio detalha, fica estabelecido que o primeiro dinheiro a entrar da bilheteria do filme é para pagar a Globo Filmes, "É um adiantamento que estamos fazendo. Olha o que eles estão dizendo! Adiantamento fez quem realizou o filme, investiu muito antes". Ele pergunta, "O que a Globo faz? Quanto ela gastou para fazer este "investimento"? Nada. O programa deles tem que acontecer todos os dias, eles precisam de gente para ser entrevistada, finaliza sobre este tema.

Jornalismo que é propaganda disfarçada

Sem contar o lado ético, que no capitalismo é apenas retórica, chega-se a primeira conclusão que tudo que é exibido na televisão, uma concessão pública, é propaganda, ora em formato de comercial, ora como merchandising, isto é, dentro do programa e até em estilo jornalístico. Outra conclusão é que a TV gera lucro em outros negócios para seus concessionários que nada tem a ver com a atividade fim da concessão.

Lei limita propaganda

Nas leis, que completam 50 anos, de números 52.795/63, art.67 e 88.067/63, art.1, art 28, 12, D, está escrito o seguinte: Limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial. Pelo visto, ela claramente não é cumprida na programação que vai ao ar.

Existem também canais que passam promoção de vendas o tempo, neste caso, além da lei citada, também deixam de cumprir o princípio constitucional : Art. 221 - A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Tudo leva a crer que estas questões são graves o suficiente para suspensão das outorgas das emissoras infratoras.

Por isso, e por muitas outras coisas, é preciso que este tema da democracia da mídia seja discutido no país e o Marco Regulatório da Comunicação, após ampla consulta pública, encaminhado o mais rapidamente ao Congresso, sem o qual a Liberdade de Expressão com diversidade e pluralidade continuará seriamente prejudicada.

Assista ao vídeo do bate papo, a questão da mídia começa a ser colocada com 12'53":




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sexta-feira, 27 de julho de 2012

A MÍDIA CRIMINOSA

 
Na última sexta-feira,o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra que foi acusada pelo PIG, durante a eleição presidencial de 2010, de ter cometido o crime de tráfico de influência beneficiando parentes em estudos para projetos de mobilidade urbana, contratações de serviços aéreos para os Correios e outorgas de concessão de serviço móvel especializado.

Tal acusação, que como sempre se tornou condenação por parte do tribunal midiático, foi manchete em todos os integrantes do Partido da Imprensa Golpista e fez com que ela deixasse a Casa Civil e colaborasse para que aquela eleição fosse levada ao segundo turno favorecendo o candidato José Serra que acabou derrotado por Dilma.

Ao ser absolvida na justiça, mais uma vez, se verifica o desrespeito à comunicação social brasileira realizado pelo oligopólio midiático que utiliza dois pesos e duas medias de acordo com os seus interesses econômicos e políticos como se pode verificar comparando as manchetes do "jornalão" abaixo:

Manchetes de 2010:



Mancehete de 25 de julho de 2012:.



Regulamentação da mídia já!

*Comparação das manchetes realizada pelo Blog da Cidadania.

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O ESTADO ASSASSINO


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quarta-feira, 25 de julho de 2012

A TENTATIVA DE CENSURA TUCANA


PSDB tenta barrar sites críticos a Serra

PSDB tenta barrar sites críticos a Serra 

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O PSDB entregou hoje (23) à Procuradoria Geral Eleitoral uma representação pedindo a investigação de blogues e páginas da internet que considera críticos a seu candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra. O partido acredita ser necessário apurar “a utilização de organizações, blogs e sites financiados com dinheiro público, oriundo de órgãos da administração direta e de estatais, como verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”.

A ação vem na sequência de novas críticas de Serra, que na última semana acusou de haver “jogo sujo” pela internet e retomou a expressão “blogues sujos”, com a qual atacou veículos de comunicação críticos ao governo do estado na campanha de 2010, quando foi derrotado por Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República.

Agora, em oito páginas, o PSDB tenta forçar a Procuradoria Eleitoral a investigar os repasses de publicidade feitos por órgãos do governo federal a veículos de comunicação, também repetindo estratégia levada a cabo em 2010, quando a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau exigiu da revista Carta Capital uma apresentação do balanço de verbas do tipo.

Na ocasião, o diretor de redação da publicação, Mino Carta, escreveu o editorial “Cureau, a censora”, no qual expôs sua insatisfação com o caso. “Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978”, lamentou.

A ação do PSDB é formada com base em recortes de jornais e revistas da mídia tradicional – Veja, O Globo e Folha de S. Paulo –, também uma prática comum em 2010. O partido sai em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e reproduz reportagem na qual o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pede apoio social no julgamento da Ação Penal 470, do caso conhecido como mensalão.

Para o partido, a crítica feita por blogueiros a estes veículos de comunicação e a defesa de posturas consideradas favoráveis ao governo federal são sinais de que é necessário promover uma investigação. O PSDB parte do pressuposto de que o dinheiro destinado a publicidade federal, recebido também por veículos pelos quais o partido tem apreço, são “patrocínio” e, portanto, estão proibidos pela legislação eleitoral.

Desta vez, Serra poderia encontrar nos blogues e páginas de internet uma dificuldade adicional à medida em que sejam divulgadas novas informações sobre a participação de parentes e sócios no esquema de desvio de verbas e de lavagem de dinheiro vindo da privatização de órgãos públicos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do qual ele foi ministro.

A ação acusa especificamente os blogues Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o Dinheiro Vivo, de Luis Nassif. “O financiamento público de organizações, blogs e sites cuja especialidade tem se mostrado na coação e difamação de instituições democráticas configura ato de improbidade administrativa que tenta contra os princípios da administração pública da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições!”, argumenta.

Em seu blogue, Paulo Henrique Amorim atribuiu a medida tomada pelo PSDB ao desespero de Serra, que encontra dificuldades para alavancar sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Apesar de liderar as pesquisas publicadas até agora, o tucano não tem conseguido avanços, é conhecido pela maior parte do público e sua taxa de rejeição sempre esteve acima de 30%. "Não adianta. Cerra se encaminha para o fim da linha", ironiza.

Já Nassif vê na iniciativa uma tentativa de Serra de "calar qualquer voz crítica em relação a ele, como usualmente faz com jornalistas da própria velha mídia". Conforme escreveu em seu blogue, o tucano "é a mais perfeita vocação de ditador que a política brasileira moderna conheceu".

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segunda-feira, 23 de julho de 2012

20 ANOS DO MASSACRE DO CARANDIRU

Da Rede Extremo Sul

CONVOCATÓRIA DA REDE 2 DE OUTUBRO

Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”. Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis seguem impunes. A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de serem responsabilizados, alguns têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota).
A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações e movimentos sociais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue fomentando massacres.
Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.
Além disso, buscamos demonstrar que as pretensas respostas do Poder Público ao quadro de violência e insegurança reinantes, como as políticas de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, de militarização da sociedade e da gestão pública, de encarceramento em massa e de privatização dos presídios estão fadadas a agravar a situação.
De modo a difundir e a aprofundar a reflexão sobre esses e outros importantes temas, com vistas à construção de alternativas à trágica trajetória em curso, promoveremos um FÓRUM DE DISCUSSÃO NO DIA 25 DE AGOSTO, bem como uma série de atividades ao longo da semana do dia 2 de outubro, quando contaremos 20 anos desde o Massacre do Carandiru.
A participação no processo de planejamento, organização e realização de todas as atividades da Rede também está aberta a todas e todos que quiserem se somar à REDE 2 DE OUTUBRO nessa caminhada. As reuniões gerais da Rede ocorrem toda primeira segunda-feira do mês, às 19h, no Sindicato dos Advogados, na Rua da Abolição, 167 (próxima reunião: 06.08.2012).
REDE 2 DE OUTUBRO
PELO FIM DOS MASSACRES!

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ESCULACHO PÚBLICO


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sexta-feira, 20 de julho de 2012

NOTA DE REPÚDIO AO RELATÓRIO DA OAB/SJC SOBRE A DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO



 

O coletivo “Advogados para a Democracia”, vêm a público repudiar o Relatório da “Comissão Especial para Acompanhamento da Desocupação do Local Denominado Pinheirinho” da OAB de São José dos Campos.

Tomamos conhecimento do Relatório da OAB/SJC no dia 13/06/2012, através de notícia publicada no site do TJ/SP, com o seguinte título “OAB descarta violação dos direitos na reintegração de posse no Pinheirinho”. Pelo título da notícia já era possível ter uma ideia do conteúdo porvir.

O Relatório inicia descrevendo as histórias de vida e o drama dos moradores do Pinheirinho de forma emotiva, esclarecendo que é “fruto de um esforço conjunto que envolveu dezenas de advogados que voluntariamente acompanharam toda a problemática em suas diversas fases e realizaram incontáveis diligências”. Estranho, pois, acompanhamos de perto durante as três semanas que se seguiram ao massacre, visitando os acampamentos, conversando com os desabrigados e cadastrando famílias juntamente com integrantes de movimentos sociais, do Condepe-SP, advogados e voluntários; e não tomamos conhecimento da presença das “dezenas de advogados”. O único advogado voluntário representando a OAB/SJC que estava presente era o Doutor Aristeu Cesar Pinto Neto.

Cabe esclarecer que no dia 04/02, quando estivemos em São José dos Campos, enquanto aguardávamos na recepção do Hospital Municipal (juntamente com o Deputado Adriano Diogo, o advogado Antonio Donizetti Ferreira e outros companheiros) pela ficha médica do Sr. Ivo que, segundo testemunhas, foi violentamente agredido por policiais, tivemos a oportunidade de conversar com o advogado e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Aristeu Cesar Pinto Neto que nos relatou a insatisfação da diretoria da OAB com a sua atuação na defesa dos direitos dos moradores de Pinheirinho. Pela conversa ficou bem claro que a OAB de São José dos Campos endossa a ação da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário contra os moradores. Alguns dias depois (em 15/02) soubemos que a referida comissão foi extinta pelo presidente da OAB local sem justificar os motivos.

O relatório procura justificar no tópico “As causas que contribuíram para a tragédia”, que o ocorrido se deu pela posição irredutível dos moradores, insinuando que a morosidade do processo foi em razão dos “inúmeros recursos, defesas apresentadas pelos advogados dos moradores”(sic).

Contrariando a própria retórica, pois a alegação é de que não se está à procura de culpados, afirma que os moradores e advogados visavam, “principalmente o incentivo à ocupação desordenada com o objetivo justamente de afrontar o Poder Judiciário e impedir a execução de suas ordens”.
Além disso, o relatório busca culpar os líderes de um suposto “movimento” seguindo o que foi veiculado pelo poder do Estado e pela grande mídia, deixando inequívoca a intenção de manipulação da opinião pública. O que ocorreu foi simplesmente exercitar o direito à dignidade humana por parte dos moradores, seus representantes legais e alguns parlamentares.

O tal “movimento” nada mais é do que representantes da comunidade exercendo os seu direito constitucional de se organizar. Trata-se de mais uma forma de criminalização de organizações sociais.

A frieza na elaboração e conclusão do relatório, posta em defesa do poder judiciário e das instituições públicas é no mínimo estranha, quando a obrigação da OAB deveria ser a defesa intransigente dos direitos humanos contra tudo e todos, inclusive a despeito do alegado
devido processo legal1.

Isto porque, a realidade fática é seguramente muito diferente daquela traçada pelo relatório, que estranhamente foi publicado na página central do site do Tribunal de Justiça de São Paulo, que a toda evidência não necessita de defensores.
Oportuno registrar que há fragilidade nas alegações do dito relatório, pois o terreno desapropriado era parte do patrimônio de uma empresa falida e, portanto, faz cair por terra a defesa da propriedade em desfavor da moradia e consequentemente da dignidade da pessoa humana, não sendo crível que a OAB compactue em favor daqueles que, para expulsar os moradores do Pinheirinho, alçaram o direito à propriedade da falida sem se importar com a sua necessária função social.

O relatório em nenhum momento apontou objetivamente quais foram as medidas tomadas pela OAB para assegurar o direito daquelas minorias, a não ser comprometer-se em levar a sociedade uma discussão superficial e tendenciosa sobre fatos vivenciados pelos moradores daquela comunidade. Além disso, segundo o relatório, foi garantido o ingresso de um advogado representante de uma empresa tendo escolta policial para a retirada de cerca de trinta mesas de bilhar dadas em comodato a diversos bares do local reiterando a exclusiva preocupação em preservar o patrimônio empresarial não sendo oferecido aos moradores a mesma possibilidade com relação aos seus pertences.
A instituição afirma que participou de várias reuniões com diversos órgãos públicos envolvidos na logística da desocupação, ou seja, sabia que o Poder Público não estava preparado para receber as mais de mil famílias que seriam desalojadas, sabia que não haveria moradia para elas e mesmo assim apoiou a desocupação, preocupando-se tão somente em proteger o direito de propriedade.

Está claro que havia condições de prever que seria impossível uma operação dessa magnitude sem que ocorresse o desrespeito aos direitos dos cidadãos que ali residiam. As famílias foram obrigadas a deixar seus lares, pertences, documentos e animais domésticos para trás sem ter para onde ir e a OAB tinha ciência desse fato e se omitiu apoiando a operação. Como se isso não bastasse, o relatório afirma que houve uma parceria do Município com o Poupatempo permitindo a emissão de RG para aqueles que “não possuíam” este documento e, novamente, omite o fato de que esses cidadãos perderam seus documentos devido à ação irresponsável do poder público quando da desocupação.
Não podemos deixar de esclarecer que todas as afirmações supracitadas decorrem, também, do testemunho in loco de membros deste Coletivo uma vez que estiveram por diversas vezes nos abrigos CAIC D, Pedro, Ginásio de Esportes D. Pedro, Ginásio de Esportes Jardim Morumbi e Ginásio Esportivo Vale do Sol onde foi possível verificar o absoluto desrespeito com as famílias que residiam no Pinheirinho, a saber:

  • A estrutura dos abrigos não era ideal e nem adequada para atender a demanda;
  • As famílias estavam amontoadas nos abrigos superlotados a ponto de se “acomodarem” nos banheiros dos ginásios. Havia crianças, idosos e deficientes;
  • Os banheiros eram coletivos sendo que muitos deles eram abertos não oferecendo privacidade às pessoas;
  • A moradia de cada família se limitava a um colchão no chão dos abrigos.
  • Os animais que sobreviveram ao massacre e se perderam dos seus donos, perambulavam nesses ambientes fortalecendo os problemas de higiene e saúde.
  • A comida fornecida pela Prefeitura era de péssima qualidade e insuficiente para alimentar a todos. Muitos reclamavam que há dias não havia mudança no cardápio e que a alimentação era muito salgada e azeda. O café da manhã se limitava a pão, café e leite insuficientes para todos, em especial, ao grande número de crianças.
  • Foram disponibilizados, de forma precária, atendimento médico, assistência social, psicólogos e policiamento.
  • Nos abrigos, as pessoas tinham medo de represália da prefeitura e evitavam comentar sobre o que viviam ali pois afirmavam que existiam agentes do poder público infiltrados entre os desabrigados. Ainda assim foi possível ouvir centenas de testemunhos.
  • Verificamos a falta de medicamentos e o desespero para a obtenção dos mesmos.
  • As famílias pediam para que doações fossem entregues diretamente a elas porque nem tudo que era doado chegavam para os desabrigados.

É inadmissível à OAB, que nasceu sob a premissa de defender os direitos humanos, analisar o caso apenas no campo da legalidade deixando à margem a percepção de legitimidade, se esquivando da sua função precípua de luta pelo Estado Democrático de Direito e se omitindo diante da prevalência da propriedade improdutiva da massa falida sobre o direito à moradia.

Clécio Marcelo Cassiano de Almeida
Ellen Caixeta
Francisco Jucier Targino
Nilva Souza
Rodrigo Sérvulo da Cunha 
Walter Luz Amaral


ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIA

Fontes:





1 “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” (Eduardo Couture).

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O GOLPE NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

Nesta terça-feira (17), véspera do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), previsto na Constituição como órgão auxiliar do Legislativo. A inesperada votação e o processo de indicação dos novos membros gerou duras críticas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reúne várias entidades do movimento sindical e popular, e da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom), liderada pela deputada Luiza Erundina.
Em nota oficial, o FNDC expressou o seu total "repúdio e indignação quanto à nomeação antidemocrática e preconceituosa realizada pelo Congresso Nacional". Para o Fórum, as indicações "foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação neste campo" e privilegiaram "setores conservadores (inclusive empresários do setor) e ligados às igrejas, com claro favorecimento a cidadãos com relações pessoais com o presidente do Congresso Nacional", senador José Sarney.
Postura "desrespeitosa e antidemocrática"
Já a deputada Luiza Erundina divulgou nota da Frentecom criticando a forma como a matéria foi aprovada, já que a sessão foi convocada com um único ponto de pauta - o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. "O item sobre o CCS deve ter sido incluído como extra-pauta, sem discussão e à revelia da maioria dos parlamentares, provavelmente com o conhecimento apenas dos líderes de bancadas presentes à referida sessão”.

"Considerando tratar-se de uma questão de grande interesse da sociedade e que consta da agenda de trabalho da Frentecom que, inclusive, encaminhou em fevereiro de 2012 ao Presidente do Senado indicação de nomes da sociedade civil para compor o conselho, sem ser atendido, manifestamos nosso veemente repúdio pela forma desrespeitosa e antidemocrática como o Presidente do Senado tratou, neste caso, os parlamentares e representantes de mais de cem entidades da sociedade civil que integram a Frentecom".

O esvaziamento do CCS

O golpe na indicação dos membros do CCS só confirma o desprezo dos parlamentares por esta importante instância e a forte influência dos barões da mídia no Poder Legislativo. Previsto na Constituição, o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Apesar de regulado em 1991, ele só foi instalado em 2002, após um acordo que permitiu uma mudança constitucional para entrada do capital estrangeiro nos veículos de comunicação. O Conselho só teve duas composições, entre 2002 e 2006. Na prática, ele sempre foi esvaziado. 

nova composição do CCS conta com 13 integrantes titulares e 13 novos suplentes para um mandato de dois anos, como aponta a Lei 8.389/1991, que regulamenta o órgão. Entre outras funções, ele deve avaliar as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e TV; analisar questões ligadas à liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação; analisar questões relativas à propriedade, monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Alguém acredita que o CCS cumprirá suas funções?

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CICLO DE PALESTRAS DA APEOESP. PARTICIPE!


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quinta-feira, 19 de julho de 2012

EVENTO REÚNE JURISTAS PARA DEBATE SOBRE O PINHEIRINHO

Dos Advogados para a Democracia

Os Advogados para a Democracia repudiam o Relatório da OAB/SJC sobre a desocupação do Pinheirinho e estarão presentes no evento:


 

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segunda-feira, 16 de julho de 2012

AÇÃO DO MP PEDE CONDENAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO POR TRUCULÊNCIA COM MORADORES DE RUA

Dos Advogados para a Democracia

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, área de Inclusão Social, ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo devido às abordagens às pessoas em situação de rua feitas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). 

Uma representação encaminhada à Promotoria relatou agressões cometidas por agentes públicos da Prefeitura e GCM’s, além da subtração de bens de moradores de rua, no centro da Capital. Posteriormente, diversas outras notícias e representações chegaram ao MP, noticiando novos casos de abordagens truculentas realizadas pelos guardas civis contra a população em situação de rua. 
O MP apurou que o modo de agir dos guardas teria sido estabelecido por meio de metas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela GCM. “A ‘limpeza’ de moradores de rua, principalmente os que ficam em locais de maior visibilidade eram uma recomendação”, relata a ação. 

Declarações do presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, Carlos Augusto Souza Silva, à Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de São Paulo, confirmaram que os objetivos da Corregedoria da GCM teriam sido desviados para priorizar a fiscalização do cumprimento ou não das referidas metas, sob pena de punição aos guardas. 

Em outra reunião da Comissão, o representante do Sindguardas-SP, Clóvis Roberto, destacou o suposto descontentamento da classe em relação a essas ordens e alertou que, apesar de não constar expressamente em nenhum documento a permissão para que os guardas civis utilizem a força durante a abordagem ao morador de rua, as ordens emanadas deixavam implícito que as mencionadas metas devem ser cumpridas pelos “meios necessários”, pois, caso contrário, os próprios guardas seriam responsabilizados. 

A ação, movida pelo promotor de Justiça Alexandre Marcos Pereira no último dia 4, pede a condenação da Prefeitura, a título de reparação por danos morais e coletivos em prejuízo da população em situação de rua de São Paulo, e também a condenação a “indenizar os danos morais suportados por todas as vítimas de agressões (aqui incluídas as de natureza física e psicológica) resultantes dos excessos praticados por guardas civis metropolitanos durante abordagens em razão da pessoa se encontrar em situação de rua”. 

O valor pedido para as indenizações é de R$ 20 milhões.
Leia a Ação .

domingo, 15 de julho de 2012

A IMBECILIZAÇÃO DO MUNDO

 Sugestão. Jante formigas vivas enquanto assiste ao nosso gladiador.

 Da Carta Capital (Mino Carta)

Os mais celebrados mestres da culinária vanguardista, ou seja, aqueles que empregam produtos da Nestlé e figuram em uma classificação anual divulgada pela revista Restaurants (20 mil exemplares de tiragem, destinada aos refinados do mundo), acabam de encerrar em Copenhague um simpósio exaltante. Festa entre amigos, corrente da felicidade, rea­lizada à sombra do Noma, primeiro da lista da Restaurants, do chef René Redzepi. Entre as novidades apresentadas, formigas vivas nutridas com citronela e coentro, de sorte a assumir um gosto suavemente acidulado, para o agrado de todos os paladares, segundo os participantes do evento. Cuja contribuição à imbecilização global é de evidência solar.

Há atenuantes. A quem interessa ler a Restaurants qual fosse o Novíssimo Testamento ou comer formigas vivas, ou até espuminhas de camarão, a preços estratosféricos, está claro? A minoria de imbecilizados, é a conclusão inescapável, em um mundo onde a pobreza fermenta e muitos morrem de fome. Mundo capaz de grandes progressos científicos, presa, ao mesmo tempo, de uma crise econômica monstruosa, provocada pela sanha de poucos em detrimento dos demais semelhantes. Bilhões.

As atenuantes, como se vê, são medíocres, embora não exija esforços mentais brutais perceber que imbecil é quem come formigas vivas em lugar de um mero trivial. Somos o que comemos, dizem os sábios, donde a inevitabilidade das ilações quando se multiplicam as provas da cretinização global. Neste mar a vanguarda da gastronomia ao alcance dos bolsos recheados é um lambari.

O Brasil não escapa, e nem poderia. Somos uma nação vincada pela ignorância e pela prepotência da minoria reacionária, a preferir que as coisas fiquem como estão para ver como ficam e a reputar sagrada a classificação da Restaurants. Aqui manda a moda, mas, neste mar, a dita cultura de massa é o próprio vento a enfunar as velas. Sem contar a desorientação diante do mistério da vida e o medo da morte. Deixarei de falar de esperanças impossíveis. Vou para miudezas, de certa forma, para falar de situações recentes. E então, digamos, Anderson Silva.

É brasileiro o número 1 do MMA, o vale-tudo do octógono, a luta que assinala o retorno aos gladiadores. Li, pasmem, na primeira página do Estadão. Só falta o Coliseu. Também faltam os leões, mas não nos surpreenderemos se, de uma hora para outra, irromperem na arena. Os índices de audiência são altíssimos, obviamente, e haverá quem se ufane de ser brasileiro ao se deparar com a ferocidade de Anderson, nosso Hércules. E fique feliz porque a transmissão do MMA iguala o Brasil aos Estados Unidos e ao Japão. No resto dos países tidos como civilizados, a luta é proibida.

Vale recordar que a tevê nativa ostenta tradições valiosas. Por exemplo: o nosso Big Brother, ao repetir experiências globais, bate recordes de grosseria. Acrescentem-se os programas populares do fim de semana, os seguidores do Homem do Sapato Branco e os tempos da celebração da dança da garrafinha em horário nobre. Aproveito para sublinhar que a pensata “nobre” me deslumbra.

A aposta na parvoíce da plateia é constante. Inesgotável. Praticada pela mídia nativa com singular esmero, produziu o efeito de comprometer a saúde intelectual dos seus autores. Não fogem do destino inúmeros políticos, vitimados por sua própria incompetência. Permito-me escalar nestas linhas o presidente do PT, Rui Falcão, e o novo presidente da CUT, Vagner Freitas. Em perfeita sintonia, ambos anunciam sua inconformidade em relação ao possível “julgamento político do mensalão”. Peculiar visão, a dos cavalheiros acima. O processo tem e terá inevitáveis implicações políticas, e não cabe a eles exercer qualquer gênero de pressão sobre o Supremo.

Enquanto evita-se discutir com toda legitimidade uma questão premente, isto é, a inegável suspeição quanto à participação do julgamento do ministro Gilmar Mendes, Falcão e Freitas oferecem munição de graça à mídia nativa, ela mesma tão interessada em politizar o processo. Os meus melancólicos botões garantem que os políticos de antanho, vários bem mais à esquerda dos senhores citados, eram também mais espertos.

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MÚSICA DO DIA

Disco Voador

Raul Seixas

Hoje é domingo
Missa e praia
Céu de anil
Tem sangue no jornal
Bandeiras na Avenida Zil...
Lá por detrás
Da triste linda Zona Sul
Vai tudo muito bem
Formigas que trafegam
Sem porque
E da janela desses quartos
De pensão eu com cobertor
Transquilo eu tento
Uma transmutação...
Oh! Oh! Oh! Seu Moço!
Do disco voador
Me leve com você
Pra onde você for
Oh! Oh! Oh! Seu Moço!
Mas não me deixe aqui
Enquanto eu sei que tem
Tanta estrela por ai...
Andei rezando
Para Tótens e Jesus
Jamais olhei pro céu
Meu Disco Voador além
Já fui macaco
Em domingos glaciais
Atlântas colossais
Que eu não soube
Como utilizar...
E nas mensagens
Que nos chegam sem parar
Ninguém pode notar
Estão muito ocupados
Prá pensar...
Oh! Oh! Oh! Seu Moço!
Do Disco Voador
Me leve com você
Prá onde você for
Oh! Oh! Oh! Seu Moço!
Mas não me deixe aqui
Enquanto eu sei que tem
Tanta estrela por ai
Enquanto eu sei que tem
Tanta estrela por ai
Enquanto eu sei que tem
Tanta estrela por ai...

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O MOTIVO DE RETALIAÇÃO DO PIG

O Partido da Imprensa Golpista começa a retaliar o senador Fernando Collor após declarações dadas por ele na CPI do Cachoeira (vídeo abaixo). A tv globo exibe hoje no Fantástico show da vida alienada, uma entrevista com a ex-esposa de Collor tentando denegrir a sua imagem. E vem mais por aí.

Confira:






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sexta-feira, 13 de julho de 2012

MÚSICA DO DIA




Ouro de Tolo

Raul Seixas

Eu devia estar contente
Porque eu tenho um emprego
Sou um dito cidadão respeitável
E ganho quatro mil cruzeiros
Por mês...
Eu devia agradecer ao Senhor
Por ter tido sucesso
Na vida como artista
Eu devia estar feliz
Porque consegui comprar
Um Corcel 73...
Eu devia estar alegre
E satisfeito
Por morar em Ipanema
Depois de ter passado
Fome por dois anos
Aqui na Cidade Maravilhosa...
Ah!
Eu devia estar sorrindo
E orgulhoso
Por ter finalmente vencido na vida
Mas eu acho isso uma grande piada
E um tanto quanto perigosa...
Eu devia estar contente
Por ter conseguido
Tudo o que eu quis
Mas confesso abestalhado
Que eu estou decepcionado...
Porque foi tão fácil conseguir
E agora eu me pergunto "e daí?"
Eu tenho uma porção
De coisas grandes prá conquistar
E eu não posso ficar aí parado...
Eu devia estar feliz pelo Senhor
Ter me concedido o domingo
Prá ir com a família
No Jardim Zoológico
Dar pipoca aos macacos...
Ah!
Mas que sujeito chato sou eu
Que não acha nada engraçado
Macaco, praia, carro
Jornal, tobogã
Eu acho tudo isso um saco...
É você olhar no espelho
Se sentir
Um grandessíssimo idiota
Saber que é humano
Ridículo, limitado
Que só usa dez por cento
De sua cabeça animal...
E você ainda acredita
Que é um doutor
Padre ou policial
Que está contribuindo
Com sua parte
Para o nosso belo
Quadro social...
Eu que não me sento
No trono de um apartamento
Com a boca escancarada
Cheia de dentes
Esperando a morte chegar...
Porque longe das cercas
Embandeiradas
Que separam quintais
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador...
Ah!
Eu que não me sento
No trono de um apartamento
Com a boca escancarada
Cheia de dentes
Esperando a morte chegar...
Porque longe das cercas
Embandeiradas
Que separam quintais
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador...

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quinta-feira, 12 de julho de 2012

VOTAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET É ADIADA

 
Da Agência Câmara de Notícias

Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião da comissão especial para votação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11). A proposta é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público.

O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou nesta quarta-feira (11) a versão final do substitutivo à proposta. O relatório preliminar ficou disponibilizado para consulta pública no site e-Democracia entre os dias 4 e 6 de julho. Neste período, o relatório recebeu 109 contribuições e teve mais de 14 mil visualizações.

Clique aqui para ler o parecer.

Remoção de conteúdos
Na versão final da proposta, Molon manteve a previsão do projeto original de não responsabilização do provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo postado por terceiros. O provedor de conteúdo somente poderá ser responsabilizado civilmente em caso de descumprimento de ordem judicial específica de retirada de conteúdo considerado infrator.
A versão preliminar do substitutivo, divulgada na semana passada, trazia também a possibilidade de o provedor remover voluntariamente conteúdos que julgasse indevidos, de acordo com termos de uso ou por solicitação de terceiros. Porém, segundo o relator, esse texto não foi bem recebido por diversos atores relacionados à internet, inclusive entidades de proteção ao consumidor, que entenderam que a possibilidade de remoção voluntária de conteúdos pelos sites poderia trazer insegurança jurídica ao usuário. Por isso, ele retornou ao texto original do governo.

Neutralidade de rede
Outra mudança em relação ao relatório preliminar foi a inclusão de previsão de decreto presidencial para regulamentar as exceções à chamada neutralidade de rede. Esse princípio, contido no marco civil, estabelece que todo pacote de dados que trafega na internet deverá ser tratado de maneira equânime, sem discriminação quanto ao conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicativo.
Porém, a proposta prevê situações específicas em que poderá haver discriminação ou degradação do tráfego. A primeira delas é a priorização a serviços de emergência. “Em caso de ataques de segurança, poderá haver tratamento diferenciado, de modo a propiciar uma fruição adequada aos usuários”, explica Molon.
Também poderá haver discriminação ou degradação do tráfego se esta decorrer de requisitos técnicos indispensáveis à fruição adequada dos serviços e aplicações. “Isso torna possível que spams não sejam direcionados para a caixa de entrada do usuário”, argumenta.
De acordo com o substitutivo final, essas duas hipóteses deverão ser regulamentadas por decreto, ouvido o Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) – órgão que inclui representantes do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica.

Dados pessoais
O relator salienta que a principal alteração feita no projeto original foi a inclusão de medidas claras para proteger os dados pessoais do internauta. Essa inclusão foi feita no relatório preliminar e mantida no texto final. Conforme o substitutivo, o usuário tem o direito a informações claras e completas sobre os dados pessoais que serão guardados pelos sites e serviços, sobre a finalidade dessa guarda, a forma com que esses dados serão utilizados e as condições de sua eventual comunicação a terceiros.
Além disso, o internauta deverá ter o controle sobre suas informações, podendo solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos registros dos sites ou serviços, caso entenda conveniente.
Mantendo o texto original, o substitutivo estabelece que o provedor de serviços terá a obrigação de guardar apenas os registros de conexão do usuário (data, hora e duração da conexão e endereço IP do terminal) e de acesso a aplicações (data e hora em que um determinado site ou serviço foi acessado) pelo prazo de um ano, em ambiente controlado e de segurança.
A autoridade policial ou administrativa poderá requerer cautelarmente a guarda desses dados por prazo superior ao previsto. O acesso a esses dados será fornecido pelo provedor apenas mediante ordem judicial.
De acordo com o substitutivo, o provedor somente poderá fornecer a terceiros os registros de conexão do usuário e os registros de acesso a aplicações de internet mediante “consentimento expresso e por iniciativa do usuário”.

Direitos do usuário
O substitutivo também garante ao usuário de internet o direito à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, tal qual consta na Constituição brasileira, assegurado o direito à sua proteção e à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Além disso, o texto garante ao internauta o direito à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Garante o direito ainda à manutenção da qualidade contratada da conexão à internet, a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito decorrente de sua utilização, e a informações claras e completas nos contratos de prestação de serviços.

Íntegra da proposta:

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domingo, 8 de julho de 2012

AMOR COM AMOR SE PAGA. LIÇÃO DE UM APREDIZ ESPERTO

 Do NaMariaNews

De fato. Não se pode maltratar ou discordar de quem nos ajuda - seria falta de respeito, consideração, estima, bom senso; seria perder a noção do perigo etc..

Deve ser por isto que o nobre jornalista Gilberto Dimenstein, da Associação Cidade Escola Aprendiz (CNPJ/MF 03.074.383/0001-30) escreveu Professores dão aula de baderna e Uma greve contra os pobres e também Vocês desrespeitam os professores, da qual citamos o brilhante trecho:
Até que ponto o sindicato dos professores não está chamando uma manifestação para amanhã, na frente do Palácio dos Bandeirantes, à espera de um conflito e uma foto na imprensa? Nada contra a manifestação em si. Mas a suspeita é inevitável. Os dirigentes do sindicato são filiados ao PT, interessado em desgastar a imagem de José Serra, que está deixando o governo estadual para se candidatar à Presidência. Também sabemos que na cúpula do sindicato existem os setores mais radicais da esquerda como PSOL e PSTU.
Como se sabe, ali é área de segurança e se alguém passar da linha a polícia é obrigada, por lei, a intervir.
Seria mais um desrespeito à imagem do professor se fosse apresentado à sociedade como gente que não obedece a lei.
Você, que tem ao menos dois neurônios sadios, entendeu a mensagem, né não? Então nem vamos ousar explicar.

Por outro lado, por sermos adeptos de outras lições, resolvemos atender aos instintos mais viscerais e mostramos que a teoria é verdadeira na prática: não se pode morder a mão que nos afaga. Assim que, só por alto, mostraremos a palma carinhosa que só tem feito bondades ao importantíssimo educador de São Paulo.

“Planilha do balanço e prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” (FUMCAD)Organização: Associação Cidade Escola Aprendiz
(ano – nome projeto – validade – atendidos – idade – valor)
  • 2006
    • Escola na Praça (de 02/05/06 a 01/05/07) – 170 – 04 a 16 anos – R$264.446,00
    • Trilhas Urbanas (de 02/05/06 a 01/05/07) – 95 – 15 a 17 anos – R$144.510,00
  • 2007
    • Projeto Trilhas na Vida (de 01/03/07 a 01/03/08) – 160 – 14 a 17 anos R$776.566,30
    • Aprendiz das Letras (de 01/07/07 a 29/02/08) – 60 – 04 a 15 anos – R$87.594,72
    • Percurso Formativo (de 01/07/07 a 29/02/08) – 70 – 12 a 18 anos – R$222.300,00
  • 2008
    • Trilhas na Vida (de 01/04/08 a 31/03/09) – 120 – 14 a 17 anos/11 meses – R$848.744,39
    • Aprendiz das Letras (de 01/05/08 31/12/08) – 60 – 04 a 15 anos – R$85.610,00
    • Percurso Formativo (de 01/05/08 31/12/08) – 115 – 11 a 18 anos – R$369.840,60(DO da Cidade de SP 5/fevereiro/2009 - e páginas seguintes)
Àquilo tudo acrescente as renovações que assim se iniciam:
CONSIDERANDO: - o artigo 7º, da Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, segundo o qual o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é órgão de decisão autônomo e de representação paritária entre o governo municipal e a sociedade civil; - que em 19 de abril de 2008, foi publicado no veículo oficial de comunicação desta cidade o Edital FUMCAD 2008, cujo objeto é estabelecer procedimento e realizar processo de analise e seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD/SP/2008 que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo e que sejam inovadores e/ou complementares, conforme reunião realizada no dia 17 de abril de 2008, que aprovou o texto final deste Edital; - que a Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das suas atribuições, aprovou o projeto...
  • Comunidade Educativa - Escola na Praça: Despacho Processo nº 2008-0.311.233-1 - por 12 meses a partir de 02/04/2009 (para 75 adolescentes) = R$439.474,17 (DO Cidade 26/março/2009)
  • Formação - Agência de Notícias: Despacho Processo nº 2008-0.315.519-712 - por 12 meses a partir do dia 01/04/2009 (para 20 estudantes de 14 a 18 anos) = R$108.302,00 (DO Cidade 31/março/2009)
  • Trilhas: Despacho Processo nº 2008-0.315.522-7 - por 12 meses a partir de 02/04/2009 (para 60 adolescentes) = R$317.834,56 (DO Cidade 2/abril/2009)
Com a Secretaria de Cultura do Estado, firmou singelo contrato (Processo SC 001653 /2009 - Contrato 457 /2009) de 36 meses em referência ao projeto Escola da Rua, relativo ao Edital: Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. Valor praticamente simbólico de R$60.000,00 (DO 25/dezembro/2009).

Total geral (parcial) daquele aprendiz que trata com amor aqueles que o amam: R$3.725.222,74.

Em breve teremos mais do mesmo parceiro da Microsoft, SEE-SP, Prefeitura de SP, Revista Nova Escola, Editora e Fundação Abril, Colégio Bandeirantes, COC, Fundação Vanzolini, Uninove, Universia, Camargo Correa, UOL... Aguarde neste aracno blog.

PS-
Informamos que o cachorro apenas fez pose para a foto e não deve nada a ninguém.

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sexta-feira, 6 de julho de 2012

LOS HERMANOS PASSAM A HISTÓRIA A LIMPO. E NÓS?

Argentina condena ex-ditador a 50 anos de prisão por sequestro de bebês 
Os assassinos Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone escutam sentença em tribunal de Buenos Aires
 
Do DW

Durante a ditadura militar no país, mais de 400 crianças foram retiradas de seus pais, que eram militantes políticos, e adotadas por pessoas ligadas ao regime. Outros militares também foram condenados.
A Justiça da Argentina condenou nesta quinta-feira (05/07) o ex-ditador Jorge Videla a 50 anos de prisão pelo sequestro de bebês de presos políticos durante a sangrenta ditadura militar no país, entre 1976 e 1983. O Tribunal Oral Federal 6 considerou que Videla foi o "autor penalmente responsável pelos delitos de subtração, retenção e ocultamento de um menor de 10 anos de idade" e que ele participou de outros 20 casos.
 
O tribunal também condenou outras dez pessoas envolvidas com o sequestro de bebês à época – entre elas o ex-capitão Jorge Eduardo "Tigre" Acosta, antigo chefe de inteligência do grupo de tarefas da Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma), um dos maiores centros clandestinos de detenção, condenado a 30 anos de prisão; Santiago Omar Riveros, ex-comandante de Institutos Militares, sentenciado a 20 anos; e Reynaldo Bygone, último ditador do período militar, condenado a 15 anos.

Videla, Tigre e Bygone já estão cumprindo sentenças perpétuas por outros crimes contra a humanidade.
As crianças foram tiradas de seus pais e adotadas ilegalmente, a maioria por famílias de militares. O ato revela um dos piores crimes cometidos durante o regime de terror que deixou cerca de 30 mil opositores mortos.

"Em alguns casos, os criminosos já são pessoas idosas, por isso a pena que lhes foi imposta equivale a uma prisão perpétua. Este é um dia histórico, e vamos continuar", declarou Tati Almeida, integrante da Associação de Mães da Praça de Maio, a um canal de televisão argentino.

Condenação celebrada
A condenação de Videla, 86 anos, foi celebrada por manifestantes concentrados nas ruas próximas ao tribunal. Durante o processo, que começou no final de 1996, o ex-ditador não se mostrou arrependido. Ele se descreveu como um preso político, reconheceu o sequestro de bebês, mas afirmou que eles não foram parte de um plano sistemático. Ele negou ser o principal responsável pelo sequestro de bebês.
Numa entrevista à parte do processo, Videla chegou a afirmar que os bebês foram sequestrados, "alguns com boas intenções, para dar um bom lugar a filhos de terroristas, e outros para vendê-los".

Pepa Pussek holds a picture of her son Juan Carlos Galvan, one of the victims killed during Argentina's dirty war, as she listens to the sentence for former dictator Jorge Videla in Cordoba, Manifestante segura a foto do filho morto pela ditadura e celebra a condenação de Videla
Manifestante segura a foto do filho morto pela ditadura e celebra a condenação de Videla

"Todas as grávidas, a quem respeito como mães, eram militantes ativas da máquina do terrorismo", disse o ex-ditador em sua defesa. "Muitas delas usaram seus filhos embrionários como escudos humanos na hora de atuar como combatentes", afirmou o ex-ditador, que no mês passado foi transferido para uma cela comum
Videla era considerado o cérebro da ditadura militar na Argentina. Ele foi um dos líderes do golpe de Estado que derrubou Isabel Martinez de Perón, em 1976, e governou o país daquele ano até 1981.

Centenas de desaparecidos
A sentença desta quinta-feira refere-se ao processo que investigou o roubo e a adoção ilegal de 34 bebês. No entanto, calcula-se que durante o período da ditadura militar argentina mais de 400 crianças tenham sido tiradas de suas famílias. Até hoje, apenas 102 conseguiram descobrir sua verdadeira identidade.

Alguns dos bebês roubados nasceram em centros clandestinos de tortura. As enfermeiras relataram que muitos foram amamentados pelas mães em cativeiros durante dias. Já outros foram levados imediatamente. Não houve registros de nascimento, o que dificultou e atrasou muito a identificação destas crianças e o reencontro com seus pais biológicos e familiares.

Quando a ditadura caiu, em 1983, a Justiça condenou os ex-membros do regime por violação de direitos humanos. Anos depois, porém, estes condenados foram beneficiados por uma anistia, revogada apenas em 2005 pela Corte Suprema de Justiça, a pedido do então presidente Néstor Kirchner. Assim como sua esposa Cristina, Kirchner era militante político na década de 1970.

Destinos alterados
Entre os que conseguiram encontrar a verdadeira família está o atual deputado de Buenos Aires Juan Cabandié, atualmente com 34 anos, militante do governo da presidente Cristina Kirchner. Ele nasceu na Esma, onde sua mãe – com apenas 16 anos – esteve presa. Cabandié foi adotado por um policial e ganhou um novo nome.

Algumas crianças, porém, nunca foram encontradas, como a neta de Maria Isabel Chorobik, fundadora do grupo de direitos humanos Avós da Praça de Maio. A organização tem como objetivo encontrar bebês roubados de seus filhos desaparecidos durante a ditadura.

Chorobik busca a neta Clara Anahí Mariani desde 1976, quando ela tinha 3 meses de idade. Agentes do governo invadiram a casa dos pais de Clara, matando a mãe dela e outros militantes de esquerda na cidade de La Plata.

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