terça-feira, 31 de maio de 2011

PAULO COELHO CLAMA POR PIRATARIA





O texto abaixo foi publicado na Folha de São Paulo no último domingo e merece ser lido. É uma manifestação do escritor Paulo Coelho (autor brasileiro que mais vende livros no planeta) de apoio ao direito de acesso à cultura por todos e não apenas aos que podem pagar por ele.

O que dirão Ana "da" Holanda e seus admiradores?


PIRATEIEM MEUS LIVROS


PAULO COELHO

A “pirataria” é o seu primeiro contato com o trabalho do artista: se essa ideia for boa, você gostará de tê-la; uma ideia consistente dispensa proteção

Em meados do século 20, começaram a circular na antiga União Soviética vários livros mimeografados questionando o sistema político. Seus autores jamais ganharam um centavo de direitos autorais.
Pelo contrário: foram perseguidos, desmoralizados na imprensa oficial, exilados para os famosos gulags na Sibéria. Mesmo assim, continuaram escrevendo.
Por quê? Porque precisavam dividir o que sentiam. Dos Evangelhos aos manifestos políticos, a literatura permitiu que ideias pudessem viajar e, eventualmente, transformar o mundo.
Nada contra ganhar dinheiro com livros: eu vivo disso. Mas o que ocorre no presente? A indústria se mobiliza para aprovar leis contra a “pirataria intelectual”. Dependendo do país, o “pirata” -ou seja, aquele que está propagando arte na rede- poderá terminar na cadeia.
E eu com isso? Como autor, deveria estar defendendo a “propriedade intelectual”. Mas não estou. Piratas do mundo, uni-vos e pirateiem tudo que escrevi!
A época jurássica, em que uma ideia tinha dono, desapareceu para sempre. Primeiro, porque tudo que o mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor a dois, um triângulo amoroso, a luta pelo poder e a narração de uma viagem. Segundo, porque quem escreve deseja ser lido -em um jornal, em um blog, em um panfleto, em um muro.
Quanto mais escutamos uma canção no rádio, mais temos vontade de comprar o CD. Isso funciona também para a literatura: quanto mais gente “piratear” um livro, melhor. Se gostou do começo, irá comprá-lo no dia seguinte -já que não há nada mais cansativo que ler longos textos em tela de computador.
1 – Algumas pessoas dirão: você é rico o bastante para permitir que seus textos sejam divulgados livremente. É verdade: sou rico. Mas foi a vontade de ganhar dinheiro que me levou a escrever?
Não. Minha família, meus professores, todos diziam que a profissão de escritor não tinha futuro. Comecei a escrever -e continuo escrevendo- porque me dá prazer e porque justifica minha existência. Se dinheiro fosse o motivo, já podia ter parado de escrever e de aturar as invariáveis críticas negativas.
2 – A indústria dirá: artistas não podem sobreviver se não forem pagos. A vantagem da internet é a divulgação gratuita do seu trabalho.
Em 1999, quando fui publicado pela primeira vez na Rússia (tiragem de 3.000 exemplares), o país logo enfrentou uma crise de fornecimento de papel. Por acaso, descobri uma edição “pirata” de “O Alquimista” e postei na minha página. Um ano depois, a crise já solucionada, eu vendia 10 mil cópias.
Chegamos a 2002 com 1 milhão de cópias; hoje, tenho mais de 12 milhões de livros naquele país.
Quando cruzei a Rússia de trem, encontrei várias pessoas que diziam ter tido o primeiro contato com meu trabalho por meio daquela cópia “pirata” na minha página.
Hoje, mantenho o “Pirate Coelho”, colocando endereços (URLs) de livros meus que estão em sites de compartilhamento de arquivos. E minhas vendagens só fazem crescer -cerca de 140 milhões de exemplares no mundo.
Quando você come uma laranja, precisa voltar para comprar outra.
Nesse caso, faz sentido cobrar no momento da venda do produto.
No caso da arte, você não está comprando papel, tinta, pincel, tela ou notas musicais, mas, sim, a ideia que nasce da combinação desses produtos.
A “pirataria” é o seu primeiro contato com o trabalho do artista.
Se a ideia for boa, você gostará de tê-la em sua casa; uma ideia consistente não precisa de proteção.
O resto é ganância ou ignorância.

PAULO COELHO , escritor e compositor, é membro da Academia Brasileira de Letras. É autor de, entre outros livros, “O Alquimista” e “A Bruxa de Portobello”.

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PNBL SOFRE DURO GOLPE


Santanna lutava pela banda larga universal e barata. Governo confirmou sua demissão hoje

Do Teletime

Dia 1 de junho deve ser formalizada, na reunião do conselho da Telebrás, a saída de Rogério Santanna da presidência da estatal. Quem assume é Cezar Alvarez, atual secretário executivo do Ministério das Comunicações. A mudança se dá em um ambiente político ruim: Cezar Alvarez e o ministro das Comunicações Paulo Bernardo estão com a relação desgastada por uma série de razões. A principal delas é falta de confiança e afinidade política. Cezar Alvarez nunca foi a primeira escolha de Paulo Bernardo para a Secretaria Executiva. Foi colocado por indicação do ex-presidente Lula e tentou ganhar espaço como formulador de políticas, batendo de frente com o projeto de Paulo Bernardo, segundo interlocutores familiarizados com a situação. Agora, Bernardo terá a chance de voltar a ter controle total sobre o ministério e colocar Genildo Lins (atual secretário de radiodifusão) como secretário executivo, como era o plano inicial quando foi convidado para ser ministro. Outro cotado é Rodrigo Zerbone, atual consultor jurídico, este também cogitado para o conselho da Anatel.

Paulo Bernardo também já havia informado Cezar Alvarez que seu aliado Nelson Fujimoto, atual secretário de telecomunicações, perderia o cargo. Essa decisão havia sido tomada antes mesmos de se decidir pela saída de Alvarez. Para o seu lugar na secretaria de telecom foi convidado há algumas semanas Maximiliano Martinhão, atual gerente geral de certificação e engenharia de espectro da Anatel.

Outro sinal de desentendimentos no núcleo que cuida das telecomunicações do governo é que Rogério Santanna, atual presidente da Telebrás, ainda não foi avisado da mudança, nem mesmo informalmente. Ficou sabendo pelo Jornal O Globo, que antecipou a alteração nesse final de semana. Santanna e Cezar Alvarez eram aliados e estavam, até o começo do governo Dilma, alinhados sob o mesmo discurso. Mas Santanna não goza da simpatia de Paulo Bernardo, o que também acabou colocando Alvarez e Santanna em posição de divergência. Sem acesso ao Minicom, a Telebrás também perdeu contato com o Palácio do Planalto. Até hoje, a estatal não foi chamada pela presidenta Dilma para falar de sua atuação no Plano de Banda Larga.

Conceitualmente, a mudança em curso reforça o direcionamento do Ministério das Comunicações de priorizar as negociações com a iniciativa privada para viabilizar as metas do Plano Nacional de Banda Larga. Ainda não se sabe se a determinação da presidenta Dilma Rousseff para que a Telebrás seja o veículo para a construção de uma rede de alta capacidade no Brasil, com recursos de R$ 1 bilhão ao ano até 2014, será afetada no jogo político. Alvarez vai para a Telebrás sem garantias de que os recursos serão de fato liberados. 


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ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MÍDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO

COMUNICADO DE CANCELAMENTO


Gilney Viana
Há pouco mais de um mês decidiu-se realizar o ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MÍDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO, em Vitória, capital do Estado, entre os dias 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) de junho próximo, como tem acontecido em todos os estados brasileiros.

Toda a programação do evento foi organizada e ao longo desse período até a presente data vários apoios e adesões consumados, além da presença confirmada de palestrantes convidados.

O evento constaria de exibição de filmes, palestras, debates e painéis – stands – de artes, cultura, resgate do papel da mídia alternativa no combate à ditadura militar e em sua abertura, com a presença do Coordenador Nacional da Campanha pelo Direito à Memória e a Verdade, Gilney Viana.

Genivaldo Lievori
Desde o primeiro momento o deputado estadual Genivaldo Lievori, da bancada estadual do PT – Partido dos Trabalhadores – manifestou apoio e perguntado sobre se a Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da qual é presidente, dentro do princípio que informação é direito fundamental dos povos, apoiaria com passagens aéreas para os convidados e se poderia fornecê-las; respondeu que cada mandato dispõe de uma cota de passagens e que o dele ofereceria pelo menos três.

A partir daí outros mandatos foram contatados para completar o número de passagens necessárias e dois deputados petistas aderiram com seu apoio de mandato. Cláudio Vereza e Roberto Carlos.

Cláudio Vereza
É de se destacar que os deputados estaduais dispõem de cotas de passagens para fins de eventos, seminários, debates, tudo com o objetivo básico de além de promover as necessidades para o exercício de seus mandatos, promoverem também a participação popular.

Em menor escala e dentro de suas possibilidades outras entidades participariam de forma direta e indireta da organização do evento, como alguns mandatos de vereadores, inclusive o ex-secretário de Direitos Humanos de Vitória, vereador petista Eliezer Tavares, secretário da executiva estadual do partido.

Eliézer Tavares
Na terça-feira, dia 23 (vinte e três) de maio corrente, em Vitória, no gabinete do deputado Genivaldo Lievori, Fernanda Tardin, integrante da Comissão Organizadora do evento, em contato pessoal com o deputado recebeu desse a confirmação de todo o acordado e a declaração que “com sua presença agora fica mais fácil agilizar o evento”.

O referido deputado, através de uma secretária, momentos após o encontro com Fernanda e por mail, deu ciência a esta integrante da Comissão Organizadora que, na quarta-feira, dia 24 (vinte e quatro) de maio, na parte da manhã, 11 (onze) horas seria realizada uma reunião com toda a bancada estadual do PT na Assembléia Legislativa do Estado, local onde aconteceria o evento, sendo solicitada a sua presença.

Percebe-se aqui, é importante para a compreensão exata dos fatos, que a comunicação da reunião da bancada foi feita momentos após um contato pessoal com Fernanda Tardin e através de uma secretária.

Lúcia Dornelas
Nessa reunião, presentes a signatária, os deputados Genivaldo Lievori, Cláudio Vereza, Roberto Carlos e Lúcia Dornelas; para surpresa desta que assina o presente comunicado, bem diferente do dia anterior, ríspido e seco, o deputado Genivaldo Lievori deu a palavra ao deputado Cláudio Vereza que, de forma incisiva e definitiva, rompeu todos os acordos assumidos anteriormente, “determinou” a transferência das datas do encontro, tornando o evento impraticável (no período de estruturação do evento várias tentativas de contato com o citado deputado Cláudio Vereza foram feitas sem sucesso, até que, quando concluída a organização o próprio deputado, através de mail, comunicou a esta integrante da Comissão, em sua residência, que seu mandato também apoiaria o evento)

Em todo o período de organização foram mantidos por mails, telefonemas, vários contatos com o deputado Genivaldo Lievori e em nenhuma ocasião o citado deputado deu mostras ou sinais que tudo não passava de uma farsa. Registre-se que esses contatos, via mail ou telefone tanto eram feitos por Fernanda Tardin para o deputado, como do gabinete do deputado para Fernanda Tardin, confirmando todos os acertos, inclusive indicando nomes de companheiros ex-presos, movimentos, blogueiros, mídias sociais, para participação. 

Luzia Toledo
As entidades que participariam do encontro de forma direta ou indireta, àquela altura dos fatos, faltando pouco mais de uma semana para o encontro, não tinham, como não têm condições de arcar com as responsabilidades totais e, ao tomar conhecimento dos fatos a deputada estadual Luzia Toledo, do PMDB, que nem fazia e nem faz parte da quadrilha (conforme poema de Drumond), no afã de tentar encontrar uma solução solidarizou-se com os organizadores e dispôs-se a ceder uma passagem. A despeito da atitude correta e digna da citada deputada, isso era ainda insuficiente e o tempo trabalhava contra a viabilização do evento.

Ao largo de todo o processo de organização do encontro vários companheiros foram mobilizados para o mesmo, inclusive ex-presos políticos instados a participar da campanha de mobilização pelo direito à memória e a verdade e nem mesmo o coordenador dessa campanha, Gilney Viana, tinha conhecimento do fato.

Na citada reunião com os deputados da bancada petista ficou evidenciado o descontentamento dos mesmos com o lançamento da campanha no encontro – haveria antes uma solenidade na OAB do Estado –, claras as divergências quanto ao caráter plural do encontro (todo o campo de esquerda foi convidado, desde partidos a movimentos populares) e toda a sorte de dificuldades foi posta pelos deputados da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado, inclusive propostas de adiamento e solicitação de orçamento (já anteriormente apresentado e definidas as responsabilidades com o deputado Genivaldo Lievori). Manobras e sugestões destinadas a na prática inviabilizar como de fato aconteceu, o encontro.

É bom que fique claro que o fato maior de descontentamento dos deputados e a palavra final do deputado Cláudio Vereza foi de desagrado com a campanha Direito à Memória e a Verdade no encontro. Registre-se que o  penúltimo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Élcio Álvares, teve o voto do deputado Cláudio Vereza para tal, presidente do legislativo. Élcio Álvares é ex-governador biônico e ex-ministro da Defesa de Fernando Henrique Cardoso, afastado por corrupção flagrante.

Para coroar a ruptura dos compromissos assumidos, o deputado Genivaldo Lievori afirmou que o seu partido havia marcado uma reunião estadual no município de Colatina no mesmo dia de abertura do encontro e uma ONG chamada ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO, financiada por empresas como a ARACRUZ, VALE, SAMARCO e outros, a REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO (AFILIADA DA REDE GLOBO) estava organizando um Fórum Nacional de Reforma Eleitoral para discussão do projeto de reforma política, contando com apoio da Assembléia e do Governo do Estado, do TRE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – o que, na prática se constituiria tentativa de esvaziamento do ENCONTRO DE BLOGUEIROS E MÍDIAS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO. Esse encontro promovido pelas empresas em cumplicidade com a Assembléia e o Governo Estadual, além do TRE será aberto pelo presidente do Senado, José Sarney.

A perspectiva de participação popular torna-se nula no Espírito Santo.

A despeito do apoio da deputada Luzia Toledo, do apoio de jornalistas como Valter Conde, do empenho de companheiros como Dagmar Volpi, além de muitos outros, a realização do encontro se tornou inviável, impraticável, pelo que ficou decidido o seu cancelamento.

Roberto Carlos
Lamento profundamente a atitude desrespeitosa dos deputados Genivaldo Lievori, Cláudio Vereza, Roberto Carlos e Lúcia Dornelas, a falta de cumprimento de compromissos assumidos pelo deputado Genivaldo Lievori. Coloco-me à inteira disposição para exibir aos interessados mails, se necessário for solicitar à Justiça provas de contatos telefônicos durante mais de um mês, bem como de todo o processo acontecido em Vitória entre os dias 24 (vinte e quatro) e 27 (vinte e sete) de maio corrente, na tentativa de buscar formas de realizar o encontro.

E assim, diante desses fatos, estamos comunicando aos convidados (via telefone) e aos interessados de um modo geral o cancelamento do encontro, bem como, disponibilizando, reitero isso, toda a documentação trocada entre esta signatária e o deputado Genivaldo Lievori e outros para realização do encontro, além do que, através de advogados contratados, estudando a viabilidade de ação judicial competente face aos fatos e prejuízos gerados. Materiais e morais.

O Estado do Espírito Santo, através da bancada do PT – Partido dos Trabalhadores – na Assembléia Legislativa, mais uma vez, dá uma triste demonstração que ao longo dos anos criou o conceito que no Espírito Santo a corrupção é generalizada e o espírito público de detentores de mandatos eletivos inexiste.

Abrir os baús da ditadura no Espírito Santo mais uma vez nem pensar. No Espírito Santo a ditadura ainda sobrevive, vide o complexo empresas/deputados e governo.

Vitória, 29 de maio de 2011.

FERNANDA MARIA TARDIN WEICHERT PINHEIRO    

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segunda-feira, 30 de maio de 2011

USTRA: TORTURADOR E COLUNISTA DA FOLHA





Do Blog do Mello

Que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra é sequestrador e torturador não é uma opinião minha, é sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, 9 de outubro de 2008. A notícia, que reproduzo em parte abaixo, mostra quem é o que fazia o coronel no período mais infame da ditadura (a tal ditabranda da Folha).

Pois não é que a Folha abriu espaço em sua página 3 de sexta-feira para que Brilhante Ustra dê sua versão sobre acusações que sofre de outro que o acusa de tortura, o ex-presidente do BC no governo FHC Pérsio Arida?

Não foi à toa que a Folha procurou a ficha de Dilma durante a campanha. Se, durante a ditadura, com o empréstimo de seus veículos para que presos fossem transportados para serem torturados pela turma de Brilhante Ustra e com o editorial de Otávio Frias pai elogiando Médici, o jornal mostrava de que lado estava, agora, com a classificação da ditadura como ditabranda , com a infame (duas vezes a palavra "infame" numa mesma postagem, deve ser recorde - só a Folha...) publicação na primeira página da ficha falsa de Dilma e com a publicação da defesa de um sequestrador e torturador (não sou eu quem diz, mas a sentença de um juiz, até hoje válida), a Folha confirma sua posição - e se ela está ao lado de Médici, da ditabranda e de Ustra, o leitor fica no pau de arara da História.

Leia a notícia da condenação de Brilhante Ustra, conforme publicada na própria Folha em 2008:

"Por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, de primeira instância, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado na Justiça brasileira em uma ação declaratória por sequestro e tortura durante o regime militar (1964-1985).

"A sentença, publicada ontem, é uma resposta ao pedido de cinco pessoas da família Teles que acusaram Ustra, um dos mais destacados agentes dos órgãos de segurança dos anos 70, de sequestro e tortura em 1972 e 1973.

"(...) Na decisão de ontem, o juiz Santini argumentou que a anistia refere-se só a crimes, e não a demandas de natureza civil, como é o caso da ação declaratória, que não prevê indenização nem punição, mas o reconhecimento da Justiça de que existe uma relação jurídica entre Ustra e os Teles, relação que nasceu da prática da tortura.

"(...) As testemunhas, que estiveram presas junto com os Teles, disseram que Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Das celas, relatam que ouviam gritos e choros dos presos.

"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu [Ustra]. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores", afirmou o magistrado [Fonte: Folha, para assinantes]".


O artigo de Ustra na Folha você encontra lá e nos espaços que defendem os crimes praticados pelo estado sob a ditadura civil-militar, de 1964 a 1985.

Mas, repare como a Folha o apresenta a seus leitores:

CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, coronel reformado do Exército, foi comandante do DOI-Codi de 29.set.1970 a 23.jan.1974 e é autor dos livros "Rompendo o Silêncio" (1987) e "A Verdade Sufocada" (2006).

Sobre a sentença, nenhuma palavra.

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A IMUNDÍCIE DO PIG




Hoje, por volta das 6:30 hs da manhã cheguei, como de costume, a uma das escolas em que leciono Sociologia. Como sempre, havia acima de uma das mesas da sala dos professores revistas semanais e jornais que a instituição recebe (Veja, Época, Folha e Estado, ou seja, todos do PIG).

Como sempre passei os olhos em algumas publicações para me divertir (sim, já virou piada o "jornalismo" praticado pela velha monarquia midiática tupiniquim) mas a revista Época me chamou a atenção por ter em sua capa a imagem da presidente Dilma, de olhos fechados, como ilustração a uma matéria sobre a sua saúde.

Isso mesmo, prezado (a) leitor (a), essa integrante do Partido da Imprensa Golpista conseguiu expor a vida particular de uma cidadã brasileira (não por acaso presidente da República) focando o que ela tem de mais importante!

A matéria vende a ideia, baseada no suposto prontuário médico de Dilma, de que a saúde da presidente estaria supostamente fragilizada. Como se não bastasse toda a sujeira que essa revista praticou na campanha presidencial contra a candidata de Lula, depois da eleição ela se propõe a mais essa prática repugnante. A sordidez não tem limites!

Apesar do registro médico deixar claro que a paciente “apresenta ótimo estado de saúde”,  a reportagem segue claramente um caminho tendencioso e inclassificável de querer convencer o leitor (ou seria acéfalo quem lê esse tipo de revista?) de que a saúde da primeira presidenta do país causa preocupação. Os que assinam a matéria chegam ao ponto de divulgar uma lista de “medicamentos” indicados pelos médicos. Um verdadeiro show de horror!

Trata-se de mais uma demonstração do desserviço praticado pelos mesmos velhos meios de comunicação do nosso país. Um absoluto desrespeito ao direito à privacidade. São criminosos travestidos de inocentes profissionais da informação.

Até quando a sociedade brasileira irá aguentar o jornalismo de esgoto praticado pelo PIG?

Com a palavra, a vítima da vez, Dilma Rousseff.

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

FOLHA X FALHA. MAIS UM CAPÍTULO




Do Desculpe a Nossa Falha

Forum João Mendes, tarde de quinta-feira, 26 de maio, audiência de conciliação do caso Folha X fAlha. Conversa vai, conversa vem…a advogada da Folha, Taís Gasparian, alega que estávamos usando indevidamente a marca, as fontes, o logo, o X, o Y, o sei lá o quê  da Folha… bocejo…. e nós, de nosso lado, seguimos argumentando o óbvio de sempre: liberdade de expressão, colegas do “Jornal do Futuro”´. Em resumo: sinto muito, mas liberdade de expressão vale a favor e vale também contra vocês. Vossa marca é Folha, e não fAlha. Em um dado momento, vendo que a coisa não ia pra frente, uma das advogadas-conciliadoras do Forum que conduzia a audiência diz: “acho que temos um impasse”. E eu: “Claro que temos. É o mesmo impasse desde sempre: a doutora Taís acredita que a proteção da marca se sobrepõe à liberdade de expressão. E nós acreditamos que a liberdade de expressão se sobrepõe à defesa da marca”. E ela: “Você pare de personalizar as coisas desse jeito! EU ESTOU AQUI REPRESENTANDO A FOLHA!!”, disse a advogada do maior jornal do país, erguendo (bastante) a voz, estufando o tailleur e me metralhando com o olhar. “Você me fez ataques pessoais na internet, e isso tem que ter um fim agora!!!”, completou, erguendo a voz ainda mais. “Então me processe”, respondi de bate-pronto. Foi a deixa para que a advogada-conciliadora pedisse calma, para que Taís começasse a rir e retomasse o ar superior de antes e para que eu protestasse: “peça calma à doutora que está aqui na nossa frente me acusando”.

Provavelmente a advogada da Folha está se referindo às duas vezes em que foi citada em nosso blog, no texto “Taís Gasparian e a Folha inauguram a nova censura” (17\11\2010), aonde eu aponto sua incoerência em ora dizer que defende a liberdade de expressão e ora atacá-la frontalmente, e no breve post “Advogada que nos censurou vai a encontro de mídia no México defender a liberdade de imprensa (?!)” (8\11\2010) de título autoexplicativo. Convido qualquer um a ler os textos e localizar qualquer “ataque pessoal”. Talvez seja mais fácil achar ataques pessoais na ação que ela montou para nos censurar, na qual nos acusa de “manifesto ardil”, diz que queríamos “explícita e intencional confusão” e usa uma jurisprudência para nos comparar a uns picaretas de São Bernardo do Campo que vendiam computadores passando-se pela Dell.

Então cara doutora, me desculpe. Mas você ficar posando de defensora da liberdade de expressão em faculdades e congressos por aí e depois vir assinar uma peça inédita no Brasil, condenada por toda comunidade blogueira nacional, pela ombudsman do jornal que paga seus honorários, por entidades internacionais como a Repórteres Sem Fronteiras, por ativistas brasileiros (como Gilberto Gil) e internacionais (como Julian Assange), pela mídia internacional (Wired, Financial Times) e querer dizer que não tem nada a ver com isso…. ah, faça-me o favor. TEM SIM. Fica aqui o convite: escreva um texto defendendo claramente sua posição, explicando como não é censura pedir uma liminar cobrando multa diária de R$ 10 mil caso mantivéssemos nosso blog de paródia no ar. Escreva sua justificativa e eu publico aqui. Ou então, se não quiser, reforço outro convite feito ontem na sua cara: me processe.
E tem mais. Na audiência, quando eu lembrei aos advogados conciliadores que o blog estava fora do ar porque uma liminar nos ameaçava com multa diária de mil reais caso continuássemos, Taís retrucou, com ar indignado: “foi o juiz que arbitrou esse valor”. Respondi: “sim, porque o juiz reduziu em 10 vezes o valor que a senhora pediu em nome da Folha, que era uma multa diária de 10 mil reais”. A doutora então mudou de assunto.

“Falem também do Estadão, da Veja…”
“Vocês não podem fazer um site só sobre a Folha, inteiro baseado no conteúdo da Folha. Vocês poderiam fazer um site que falasse do Estadão, do Globo, da Veja, do Jornal do Brasil e aí de vez em quando falasse da Folha também”. Estava duro de acreditar no que dizia na nossa frente a advogada que assina a ação do jornal contra eu e meu irmão, Mário Ito. Para ter certeza de que era isso mesmo que Taís dizia, peguei algumas cópias do site cassado a pedido dela (e a mando da Folha), que estavam em cima da mesa e usei como exemplo: “Olhe aqui doutora, não tem isso de usarmos só material da Folha, só aqui nessas duas folhas, metade é produção nossa, esse vídeo do You Tube nós que fizemos, essas fotomontagens também são produção nossa…”, ao que ela me interrompeu: “mas é tudo baseado na Folha, vocês não podem fazer um site inteiro baseado na Folha”. Sim, caro leitor. Foi isso mesmo o que ela disse. E completou: “isso configura-se claramente concorrência parasitária”. Oi?

Quero acreditar que a doutora estava nos dando uma dica, um toque… sei lá… porque não é possível que uma advogada supostamente tão boa e experiente estivesse querendo dizer isso literalmente, que não podíamos falar só da Folha… Mas ela disse. E tinham outras 10 pessoas na pequena sala em que estávamos –além dela– que podem confirmar suas palavras. Podem confirmar isso e seu destempero lá do começo do texto. Repito, DEZ testemunhas fora a doutora: eu, meu irmão, dois advogados e um estagiário que nos acompanhavam; uma advogada e uma funcionária que acompanhavam Taís e que sei lá porque não se identificaram e, da parte do Forum, duas advogadas-conciliadoras e um escrivão.

Em suma, sobre a tentativa de acordo: nessa tal audiência conciliatória a Folha propôs que não usemos mais o logo, as fontes, conteúdo, fotos, nada registrado ou que caracterize o projeto gráfico etc etc. Se fizermos isso, eles liberam o site. Que bacana! Com tantas restrições, o fAlha de S. Paulo poderia voltar ao ar como um ótimo site de… jardinagem. Ou parodiando o Estadão, sei lá. É como alguém falar assim: olha, você pode parodiar o Lula. Mas não pode usar barba postiça, voz rouca, terno, nem ser barrigudo. Ah, também não pode ser baixinho nem falar com a língua presa. Tirando isso, fique à vontade! Nossa contraproposta: trata-se de paródia, de liberdade de expressão, é Falha e não Folha, temos que ter o direito a usar tudo, sinto muito. Mas já que o jornal alega em sua ação que as pessoas poderiam se confundir, nos propusemos a por, ao lado do logo, um aviso dizendo algo como “Isto não é um jornal” ou “Isto não é a Folha”. Taís disse que não tinha como responder. Saiu então da sala, ligou pra alguém e voltou dizendo que esse alguém também não tinha autonomia para autorizar o acordo. Ficou então de ir pessoalmente falar lá com algum barão ainda mais barão de Limeira e nos dar uma resposta depois.

Isto não é um cachimbo // Isto não é uma foto real // Esta não é a Taís // Isto não é uma legenda.

PS – Sei que alguns vão pensar “ah, mas essa Taís não tem nada com isso, ela só representa a Folha”. Justamente! Eu gostaria de debater com o Otavinho Frias, mas ele vai lá? Debato com quem dá. E vem cá, o que é a Folha, o que é uma grande empresa? Sempre tem alguém por trás, normalmente o mesmo alguém que ganha a maior bolada no fim do ano e o mesmo alguém pra quem é preciso telefonar na hora em que a porca torce o rabo. Como se debate com uma pessoa jurídica? Discuto com o prédio, com o logotipo, com uma pilha de jornais velhos, com o telemarketing? Conforme já escrevi  com mais detalhes, empresas têm rosto. E seria melhor para o mundo que tivessem cada vez mais.

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

ECAD É ACUSADO DE PRATICAR CARTEL




Da Rede Brasil Atual

Brasília - Após o pedido de instalação de uma CPI no Senado para apurar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), é a vez da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pedir a condenação da Instituição por prática de cartel. A denúncia partiu das empresas de TV por assinatura, em julho de 2010, afirmando que o Ecad fixa os percentuais de pagamento anual e não realiza concorrência entre as associações que representam músicos e artistas.

As Empresas de TV por assinatura pagam anualmente ao Ecad, mais de R$ 250 milhões ou 2,55% de suas receitas bruta. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) teve acesso a atas de reuniões do Ecad, concluindo não haver concorrência entre as associações que representam músicos e artistas.

Para a advogada da ABTA, Leonor Cordovil, a cobrança por parte do Escritório é inexplicável. "No Brasil, não temos nenhuma liberdade de negociação e não há explicação racional para a cobrança de 2,55% da receita bruta", reclama.

O Ecad, em nota, se defende, afirmando que “as atividades de arrecadar e distribuir direitos autorais não são de natureza econômica, já que a música não pode ser caracterizada como um bem de consumo a ser ditado pelas regras de concorrência”.

A entidade ainda culpa a inadimplência das emissoras de rádio e TV pela falta de recebimento dos autores. “A inadimplência de diversos estabelecimentos e emissoras de rádio e TV é que deve ser vista como a principal causa de tantas reclamações, pois causa enormes prejuízos aos artistas, e não a atuação do Ecad”, adverte.

No início de maio, a SDE estabeleceu um prazo final para o Ecad e as associações apresentarem algum parecer sobre o processo. Em poucos dias, o caso deverá ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com a recomendação de condenação do Ecad. O órgão antitruste pode determinar o fim da definição de percentuais pelo Ecad e condenar o escritório a pagar multa de até R$ 6 milhões.

Procurado pela Rede Brasil Atual, a assessoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) confirmou que a CPI do Ecad deverá ser instalada nos próximos dias e que a possível prática de cartel será um dos alvos da investigação. Randolfe é a favor de um órgão fiscalizador para as atividades do Escritório.

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VÍDEO DENÚNCIA: CBF E FIFA. TUDO A VER!



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segunda-feira, 23 de maio de 2011

TRINTA ANOS DO JORNAL SEM TERRA





Do Jornal Brasil de Fato

“Nós somos mais de 500 famílias de agricultores que vivíamos nessa área (Alto Uruguai) como pequenos arrendatários, posseiros da área indígena, peões, diaristas, meeiros, agregados, parceiros, etc. Desse jeito já não conseguíamos mais viver, pois traz muita insegurança e muitas vezes não se tem o que comer. Na cidade não queremos ir, porque não sabemos trabalhar lá. Nos criamos no trabalho na lavoura e é isto que sabemos fazer.”

Assim começa o primeiro Boletim Informativo da Campanha de Solidariedade aos Agricultores Sem Terra, e assim começa parte importante da história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ali, em 1981, no entrocamento das cidades de Ronda Alta e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, acontece a ocupação de terra que é considerada a semente da organização do MST. As famílias ocuparam um trecho da estrada para reivindicar a posse da terra. Exigiam a desapropriação de latifúndios na própria região, e não em projetos de colonização em outros estados.

Novas pessoas foram se juntando. Aos poucos, o acampamento da Encruzilhada Natalino foi se tornando referência – tanto para os trabalhadores como para a repressão. O então presidente, o general João Batista Figueiredo, enviou um de seus quadros de maior confiança para cortar a mobilização popular. O coronel Curió – Sebastião Rodrigues de Moura, membro do Conselho de Segurança Nacional, o mesmo que desmobilizou a Guerrilha do Araguaia – cercou a região onde as famílias se instalaram com seus barracos de “armação de bambu, cobertos de plásticos, lonas e, grande parte, apenas de capim”, conforme descrição do boletim. As duas extremidades da estrada foram fechadas, impedindo a circulação.

“A porteira se abre”

Para romper o cerco, uma das inciativas foi a criação do Boletim, feito na capital do estado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul. “A gente mandava bilhetes para Porto Alegre e o pessoal de lá escrevia o que estava acontecendo fora do acampamento. Assim, o boletim cumpria uma dupla finalidade: informava os amigos da situação que nós vivíamos e repassava as informações para quem estava confi nado lá dentro”, lembra Maria Izabel Grein, militante do MST que estava na ocupação e hoje compõe o setor de educação no Paraná.

O Boletim chegou, por exemplo, até Adnor Bicalho Vieira, o Parafuso, que atuava na Comissão Pastoral da Terra de Santa Catarina. “Aquilo era uma denúncia do que acontecia com nosso povo. Foi uma maneira de ficarmos sabendo que havia diferentes formas de organização. Quando as coisas ficam isoladas, ninguém sabe. Aquele boletim motivou a organização da classe trabalhadora”, acredita.

Vladimir Caleffi Araujo, jornalista que acompanhou o boletim desde o início e foi seu editor até 1986, afima que o informativo surgiu de uma necessidade de divulgar a luta dos acampados e a extensa rede de solidariedade formada a partir dela.

“As informações eram recolhidas de diversas formas e repassadas para um comitê de apoio que se formou em Porto Alegre. E nós tínhamos esta tarefa de juntar esta massa de informações e divulgá-las. Este boletim, no início rudimentar, passou a ser editado e acabou transformando-se no boletim dos sem terra, numa espécie de porta-voz dos acampados”, lembra Vladimir, que atualmente dirige o Centro de Pesquisa e Documentação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O Boletim não circulava com periodicidade fixa, variava de semanal para quinzenal. O número de páginas também mudava de acordo com os temas tratados. A tiragem girava em torno de 700 exemplares. Além de retratar a situação das famílias do acampamento, trazia dados da solidariedade recebida e de outras lutas no Brasil. Em julho de 1982, o boletim anuncia que passaria a ser regional, “como o órgão de divulgação de suas lutas em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul”.

Em novembro de 1983, circula uma “edição histórica”, com cinco mil exemplares. “A porteira se abre”, anuncia a manchete, acompanhada da tradicional cruz com os panos simbolizando as crianças mortas no acampamento, por negligência do Estado. A edição comemorava a aquisição de terras para os colonos, na região de Ronda Alta. Hoje, parte das famílias está assentada na fazenda Anonni. Em 9,2 mil hectares vivem 450 famílias, em sete comunidades. Há ginásios de esportes, uma escola estadual, duas municipais e uma escola técnica de agroecologia.

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MARCHA DA HIPOCRISIA





No último sábado (21), cerca de 700 cidadãos foram às ruas em São Paulo manifestar a necessidade de descriminalizar o uso da maconha. O pessoal "da fumaça" foi agraciado, como de costume, com balas de borracha, spray de pimenta, socos, bombas de efeito moral e todo o cardápio de agressões da polícia militar (que tem esse nome não por acaso).

Sem entrar na questão jurídica de cumprimento de decisão judicial, o que se viu foi mais um espetáculo de covardia e hipocrisia.

Trata-se de um tema que deve ser debatido pela sociedade sem radicalismos de quem defende o uso e daqueles que acreditam na proibição. O fundamental é que se esclareça os benefícios e malefícios que a maconha pode levar ao usuário.

Deixo claro que o meu posicionamento é o de tornar o uso da maconha um direito assim como é o cigarro e a cerveja que, comprovadamente, são até mais nocivos que a maconha.

Mas o que chamou a atenção deste sujo blogueiro foram dois detalhes. O primeiro é que nem o PIG escapou da violência policial. Um repórter da folha que registrava o evento (vídeo abaixo) foi agredido e teve seu equipamento danificado.

O segundo foi ver Soninha Francine (a mesma que foi responsável pela "campanha" na internet do candidato derrotado na última eleição presidencial) no meio da confusão se mostrando indignada com a ação daqueles que representam a sua "tchurma" (o governo demotucano).

Teria sido efeito da "fumacinha" no seu cérebro?

Pô bixo, a Soninha é legal........




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VÍDEO SENSACIONAL: FRENTE DE LIBERTAÇÃO DOS BLOGS SUJOS AVISA



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sexta-feira, 20 de maio de 2011

O ESCÂNDALO PALOCCI E AS MIÇANGAS




De Inês Nassif (Blog do Nassif)

Até o momento, mesmo com todos os revezes de sua vida pública, a imagem de Antonio Palocci, titular da Casa Civil, que emerge das denúncias de que teria aumentado o seu patrimônio pessoal em 20 vezes de 2006 a 2010, está longe de ser a de um ministro enfraquecido. É o retrato de corpo inteiro de um político muito forte. Palocci não tem poder apenas porque isso foi conferido a ele pela presidente da República, Dilma Rousseff, mas pela capacidade de se investir do papel de fiador de governos petistas, principalmente junto ao mercado. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi o fiador de um candidato eleito considerado pelo mercado como um incendiário; no governo Dilma, de uma presidente com um passado revolucionário que carregava a tiracolo um ministro da Fazenda, Guido Mantega, nada ortodoxo, e optou por tirar do Banco Central outro “fiador” do mercado, Henrique Meirelles.

No governo Lula, Palocci não caiu porque se viu envolvido em denúncias. Enquanto eram apenas elas, foi suficientemente poupado pelo mercado, pelos jornais e também pela oposição. Caiu devido a um excesso seu, depois de já ter retomado o controle sobre seu destino no Congresso. Depois de sair-se muito bem em uma ida ao Legislativo para prestar esclarecimentos, sua assessoria divulgou o sigilo bancário de um caseiro, a testemunha do caso. Se esse excesso não tivesse acontecido, é provável que tivesse continuado no governo, inclusive fortalecido, numa conjuntura em que o presidente estava frágil e o PT sob fogo cruzado. Seria, pelo menos naquele momento, um ministro forte sustentando um presidente fraco. Palocci não voltou para o governo antes de ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas, já nessa condição e ainda na campanha eleitoral de Dilma, colocou-se – e foi colocado – novamente como o grande interlocutor do partido junto ao poder econômico. A manutenção de Guido Mantega na pasta da Fazenda foi um aceno, para o partido, de que a presidenta não abandonaria a opção desenvolvimentista representada pelo titular da pasta. A escolha de Palocci como “gerente”, todavia, deu a ele o espaço de articulador e mediador junto a setores empresariais e financeiros.

Palocci ocupou todos os espaços de poder conferidos à Casa Civil: não há um assunto de governo, hoje, que não seja acompanhado pelo ministro. Não interessa para esses setores, que têm uma forte ascendência também sobre os partidos de oposição, que se mude a relação de poder dentro de um governo cujos espaços divide com a esquerda, ou que desapareça do cenário um político pragmático, que tem bom trânsito a empresários e a partidos mais conservadores da base aliada, além de uma certa simpatia da oposição. Se cair, será por seus excessos, não pelo zelo da oposição em defenestrá-lo.

O primeiro excesso já ocorreu. Em sua defesa, partiu para o ataque. Sua nota, em que nomeia ex-ministros que ficaram ricos depois que saíram do governo, é uma saída à La caseiro: uma aposta de que tem apoio de quem interessa do lado de fora do governo, e de quem consegue fazer isso prevalecer dentro do Congresso e do próprio núcleo de poder; a certeza de que a intimidação pode levar adversários ao corner. Como grande gerente da máquina de governo, conseguiu, por exemplo, traduzir isso em votos na Câmara para evitar sua convocação para prestar esclarecimentos. Confiante em sua própria capacidade de reverter uma situação contrária, apela com naturalidade ao discurso de que se todos fazem – ganham dinheiro depois que saem do governo –, ele também tem esse direito.

É uma situação que pouco contribui para a discussão de sistema político do país. Um debate de reforma política que abrir mão de entender por que é tão normal ex-dirigentes governamentais da área econômica acumularem fortunas depois que saem de cargos públicos será uma discussão sobre miçangas. O que é hoje, segundo o ministro, um padrão normal de relações, onde fatalmente um homem forte de governo se torna rico quando volta para a planície, é também um elemento importantíssimo de análise das causas da corrupção no Brasil. O discurso oficial, assumido pelos jornais e pela opinião pública, é o de que a classe política é intrinsicamente corrupta: faz parte da sua natureza ruim o político tirar proveito de seu mandato. 

O problema é bem mais amplo. Na verdade, num sistema onde transitam grandes vantagens privadas, a corrupção é um negócio que interessa tanto ao corruptor, como ao corrupto. Para os setores que têm interesses econômicos no governo, é uma situação muito mais cômoda arcar com os ônus de financiar campanhas políticas e contratar consultorias de quem tem informações de governo do que defender, por exemplo, o financiamento público de campanha. Num sistema político que é movido a dinheiro privado, esses recursos não apenas financiam partidos, mas escolhem nas agremiações quem vai representá-lo. O financiamento privado é uma terceirização da atividade partidária. O dinheiro mantém nos partidos homens fortes, cujos erros são relativizados, e todo o sistema político na defensiva, ao jogar para os representantes eleitos a responsabilidade exclusiva das mazelas morais da democracia.

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quinta-feira, 19 de maio de 2011

O MINISTÉRIO DA CULTURA OFERECE: DISNEY ON ICE



O texto abaixo é de Luiz Carlos Azenha (Blog Vi o Mundo) e faço questão de reproduzir na íntegra. Trata-se de mais uma estapafúrdia atitude do Ministério da Cultura capitaneado pela Ana "da" Holanda.

Depois de mais essa, só ouvindo o seu irmão: 

"Tu que foi tão valente
Chorou pra gente. Pediu piedade
E, olha que maldade,
Me deu vontade de gargalhar."

Confira:

Hoje eu estava em um táxi quando ouvi o jingle: o Ministério da Cultura “oferece” Disney On Ice.

Não, não era piada do CQC. Nem do Zé Simão.

Era de verdade: o Ministério da Cultura oferece Disney On Ice.

O comercial dava as datas e os locais da apresentação.

Presumo que o pessoal da Disney tenha se valido das leis de incentivo à cultura para baratear os custos do ingresso.

Ou seja, tem dinheiro público promovendo Disney On Ice!

Isso diz absolutamente tudo sobre o Brasil.

O Ministério da Cultura, aquele que nos livrou dos imperialistas do Creative Commons, promove com dinheiro público a patinação do Mickey e da Minnie!

PS do Viomundo: Uma amiga, recém-chegada de Los Angeles, discorria hoje sobre o que pareceu a ela o “deserto humano” da maior cidade da Califórnia. Falava do artificialismo. Indiquei a ela a leitura de “Travels in Hiperreality”, do Umberto Eco, e “America”, de Jean Baudrillard. Como consumidores oficiais do Disney On Ice, somos financiadores do sub-simulacro, se isso é possível.

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quarta-feira, 11 de maio de 2011

A REPÚBLICA HIGIENISTA



Churrasco na laje só tem gente feia

A República tucana (ou do rabo azul) de Higienópolis se rebelou contra o governo estadual paulista (comandado pelos seus pares) e vetou a construção da estação de metrô naquele conjunto de "populares" quarteirões. A estação pertenceria à linha 6 que, pelo projeto, deve ligar Brasilândia ao Centro.

Segundo o empresário Pedro Ivanow, presidente da Associação Defenda Higienópolis, "prevaleceu o bom senso". Aquele bom senso de não ter a convivência com o povão (ou com gente feia) que utiliza transporte público. Imagine, prezado(a) leitor(a), os doutores devidamente engravatados tendo que ver da janela de seus carros blindados a indevida aproximação de seres humanos entrando e saindo da estação em busca do pão de cada dia e, ainda, atrapalhando o trânsito. Que horror!

Nada é mais importante do que a manutenção da arquitetura da exclusão praticada há anos pelos sucessivos governos tucanos. Vale lembrar que o ex-prefeito José Serra implantou pela cidade rampas antimendigo que consiste na colocação de grandes blocos de concreto que impedem o morador de rua de se alojar abaixo de viadutos podendo se proteger do tempo e dos grupos de extermínio.

A República higienista, não por acaso, tem como rei o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que reside há décadas em Higienópolis e já estuda o pedido de independência criando um competente monitoramento das fronteiras e exigindo passaporte e visto para os serviçais (negros, nordestinos e pobres).

Para "comemorar" mais essa grande conquista da realeza paulistana, a blogosfera progressista divulga a realização do “Churrascão da Gente Diferenciada”, com direito a pagode. É o último evento aberto aos vassalos antes da absoluta predominância de brancos, bonitos, limpinhos e endinheirados no bairro.

É pura tucanagem!

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segunda-feira, 9 de maio de 2011

EQUADOR SE DEFENDE DA IMPRENSA CORRUPTA





Emir Sader (Carta Maior)

"A imprensa corrupta tem muito a temer". Com essa afirmação o presidente do Equador, Rafael Correa, comentou o novo triunfo obtido pelo seu governo em mais uma consulta popular. Depois de reiterar que “no Equador se respeita a liberdade de expressão”, acrescentou: “Aqui temos tolerância com a crítica, mas com o que não temos tolerância é com a mentira.” A formação de um Conselho de Regulação é uma das medidas aprovadas pela Consulta.

“Aqui houve um grupo que ficou devendo 600 milhões de dólares e seus proprietários vivem em Miami”, afirmou Correa. “O grupo Isaias criou um consórcio de bancos, engenhos e fazendas, e comprou Gama TV, não para informar, mas para defender seus negócios”. Gama TV faz parte de um conjunto de empresas que foram embargadas a bancos quebrados, que serão revendidas ao setor privado. Correa denunciou muitas vezes que durante a crise, esta foi ocultada pela parceria banco-midia.

“Isto não é saudável para uma sociedade”, acrescentou o mandatário equatoriano, agregando que o jornal El Universo “é propriedade de três fantasmas das Ilhas Cayman, um paraíso fiscal; esse é o nível ético dos meios de comunicação que nos dão informação todos os dias.”

A Consulta aprovou também a proibição de que bancos comprem meios de comunicação. Com essa medida “estamos desconcentrando o poder, o estamos democratizando, mudando as formas de poder de forma profunda e histórica”, afirmou Correa.

Foram aprovadas também medidas que punem as empresas que não registram seus trabalhadores na previdência social, proibição de espetáculos que tenham como finalidade matar animais, castigo do enriquecimento privado sem justificação e a proibição dos jogos de azar. Também foram aprovadas medidas de proteção dos réus na Justiça e de mudança na composição do Judiciário, o órgão de supervisão técnica do Poder Judiciário.

Aperfeiçoa-se assim a Constituição aprovada em longo processo constituinte e referendada em Consulta popular, aprofundando-se as transformações que o profundo processo democratizador de todos os âmbitos da sociedade que se desenvolve no Equador, sob a liderança de Rafael Correa. Um processo impossível de ser compreendido pela leitura da velha mídia brasileira, que ocultou o verdadeiro sentido da Consulta Popular realizada no Equador, para acobertar as tramoias e tergiversações dos seus parceiros naquele país, derrotados – lá como aqui – uma vez mais pelo voto popular.

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E SE FOSSE COM BUSH?




Poderiamos perguntar a nós mesmo como reagiríamos se um comando iraquiano pousasse de surpresa na mansão de George W. Bush, o assassinasse e, em seguida, atirasse seu corpo no Oceano Atlântico.

Do Vermelho

Fica cada vez fica mais evidente que a operação foi um assassinato planejado, violando de múltiplas maneiras normas elementares de direito internacional. Aparentemente não fizeram nenhuma tentativa de aprisionar a vítima desarmada, o que presumivelmente 80 soldados poderiam ter feito sem trabalho, já que virtualmente não enfrentaram nenhuma oposição, exceto, como afirmara, a da esposa de Osama bin Laden, que se atirou contra eles.

Em sociedades que professam um certo respeito pela lei, os suspeitos são detidos e passam por um processo justo. Sublinho a palavra "suspeitos". Em abril de 2002, o chefe do FBI, Robert Mueller, informou à mídia que, depois da investigação mais intensiva da história, o FBI só podia dizer que "acreditava" que a conspiração foi tramada no Afeganistão, embora tenha sido implementada nos Emirados Árabes Unidos e na Alemanha.

O que apenas acreditavam em abril de 2002, obviamente sabiam 8 meses antes, quando Washington desdenhou ofertas tentadoras dos talibãs (não sabemos a que ponto eram sérias, pois foram descartadas instantâneamente) de extraditar a Bin Laden se lhes mostrassem alguma prova, que, como logo soubemos, Washington não tinha. Por tanto, Obama simplesmente mentiu quando disse sua declaração da Casa Branca, que "rapidamente soubemos que os ataques de 11 de setembro de 2001 foram realizados pela al-Qaida.

Desde então não revelaram mais nada sério. Falaram muito da "confissão" de Bin Laden, mas isso soa mais como se eu confessasse que venci a Maratona de Bosto. Bin Laden alardeou um feito que considerava uma grande vitória.

Também há muita discussão sobre a cólera de Washington contra o Paquistão, por este não ter entregado Bin Laden, embora seguramente elementos das forças militares e de segurança estavam informados de sua presença em Abbottabad. Fala-se menos da cólera do Paquistão por ter tido seu território invadido pelos Estados Unidos para realizarem um assassinato político.

O fervor antiestadunidense já é muito forte no Paquistão, e esse evento certamente o exarcebaria. A decisão de lançar o corpo ao mar já provoca, previsivelmente, cólera e ceticismo em grande parte do mundo muçulmano.

Poderiamos perguntar como reagiriamos se uns comandos iraquianos aterrizassem na mansão de George W. Bush, o assassinassem e lançassem seu corpo no Atlântico. Sem deixar dúvidas, seus crimes excederam em muito os que Bin Laden cometeu, e não é um "suspeito", mas sim, indiscutivelmente, o sujeito que "tomou as decisões", quem deu as ordens de cometer o "supremo crime internacional, que difere só de outros crimes de guerra porque contém em si o mal acumulado do conjunto" (citando o Tribunal de Nuremberg), pelo qual foram enforcados os criminosos nazistas: os centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, destruição de grande parte do país, o encarniçado conflito sectário que agora se propagou pelo resto da região.

Há também mais coisas a dizer sobre Bosch (Orlando Bosch, o terrorista que explodiu um avião cubano), que acaba de morrer pacificamente na Flórica, e sobre a "doutrina Bush", de que as sociedades que recebem e protegem terroristas são tão culpadas como os próprios terroristas, e que é preciso tratá-las da mesma maneira. Parece que ninguém se deu conta de que Bush estava, ao pronunciar aquilo, conclamando a invadirem, destruirem os Estados Unidos e assassinarem seu presidente criminoso.

O mesmo passa com o nome: Operação Gerônimo. A mentalidade imperial está tão arraigada, em toda a sociedade ocidental, que parece que ninguém percebe que estão glorificando Bin Laden, ao identificá-lo com a valorosa resistência frente aos invasores genocidas.

É como batizar nossas armas assassinas com os nomes das vítimas de nossos crimes: Apache, Tomahawk (nomes de tribos indígenas dos Estados Unidos). Seria algo parecido à Luftwaffe dar nomes a seus caças como "Judeu", ou "Cigano".

Há muito mais a dizer, mas os fatos mais óbvios e elementares, inclusive, deveriam nos dar mais o que pensar.

Noam Chomsky é professor emérito do Departamento de Linguística e Filosofía del MIT. É autor de numerosas obras políticas. Seus últimos livros são uma nova edição de "Power and Terror", "The Essential Chomsky" (editado por Anthony Arnove), uma coletânea de seus trabalhos sobre política e linguagem, desde os anos 1950 até hoje, "Gaza in Crisis", com Ilan Pappé, e "Hopes and Prospects", também disponível em áudio.

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domingo, 8 de maio de 2011

VÍDEO PEDAGÓGICO: DE QUE LADO CADA UM SAMBA

Na histórica semana em que o STF reconheceu o direito à união homossexual dando à sociedade brasileira um importante salto no tocante ao respeito aos direitos humanos é importante rever a opinião sobre o tema, no vídeo abaixo, do candidato derrotado na última eleição presidencial (e eterno candidato a tudo. Se você mora em condomínio, cuidado! Ele pode querer ser candidato a síndico).



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sexta-feira, 6 de maio de 2011

A REVISÃO DA LEI QUE NÃO PEGOU




Da Carta Capital

A situação é constrangedora, mas acontece todos os dias: o professor precisa que seus alunos tenham em mãos um trecho de livro para a próxima aula. No momento em que ele disponibiliza o texto no departamento de fotocópias da escola e pede aos estudantes que tirem uma “xerox”, este professor, os alunos e o dono da lojinha da fotocopiadora passam imediatamente a ter o status de foras da lei. O motivo: a Lei nº 9.610, implementada em 1998, que tem como objetivo proteger os direitos de autor, proíbe a reprodução total e, de maneira bastante confusa, parcial de livros e músicas.

Os problemas que a escola enfrenta por conta da chamada Lei dos Direitos Autorais são parte de uma questão complexa que envolve o mundo da produção cultural (artistas, gravadoras de música, produtoras de audiovisual, editoras), a academia (professores, estudantes e pesquisadores), comercial (donos de fotocopiadoras) e social (qualquer pessoa que baixe músicas na internet). Em outras palavras: há muitos personagens envolvidos com interesses específicos e opostos.

Conhecendo os problemas crônicos que não agradam nem a gregos nem a troianos, o Ministério da Cultura colocou em discussão pública novas diretrizes para uma reformulação da lei. O MinC recebeu propostas de diversos setores da sociedade até agosto de 2010 e as encaminhou para discussão no Congresso. A Comissão de Educação e Cultura deverá debater o tema, agregar novas propostas, fechar um projeto final e colocá-lo para votação, o que pode ocorrer até o fim do ano. Mas é quase impossível satisfazer todas as partes.

“A internet obriga essas áreas a rever o modelo de negócios”, diz Sérgio Branco, professor da FGV especializado em propriedade intelectual. “A lei até aqui não fez distinção entre indústria, usuário e professor, e cada um desses grupos tem uma relação -particular com cópias. A relação capitalista da indústria não move os usuários, e a academia fica numa zona intermediária”, afirma Branco.

Pela proposta do ministério, detalhada por Rafael Oliveira, coordenador-geral de difusão de direitos autorais e acesso à cultura do Ministério da Cultura, o objetivo da reforma é equilibrar a relação entre investidores e criadores, deixar clara a figura da licença autoral e quando ela se aplica e garantir direitos das pessoas ao acesso ao conhecimento. O uso transformativo de obras – ou seja, remixes audiovisuais ou mudanças de texto – poderá ser legalizado. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não instituíram a cópia privada”, disse, durante a apresentação do projeto de lei em São Paulo.

A questão da cópia é justamente o grande abacaxi a ser descascado no que tange ao setor educacional. As editoras não abrem mão da proibição. A Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), que representa os interesses das grandes empresas do setor, respondeu à reportagem por e-mail assinado pelo presidente Jorge Younes, no qual entende que a reprografia ainda não traz uma solução adequada, “pois, embora compreenda o problema enfrentado pelos estudantes, entende que a proposta esbarra na fragilidade da implantação e da fiscalização dos agentes envolvidos na cadeia de reprodução e de distribuição pecuniária dos direitos autorais”. Ou seja: se depender das grandes editoras, a cópia de obras para uso educativo seguirá à margem da lei.

“O problema é que temos um sistema de livros didáticos que tem completo subsídio público e cujo lucro fica para as grandes editoras que vencem as licitações”, diz Pablo Ortellado, professor da USP e pesquisador do Gpopai (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação), vinculado à Universidade de São Paulo. Ortellado argumenta que as editoras de livros técnico-científicos pouco ou nada investem na formação dos escritores que contratam para fazer as obras. “Até 86% dos professores contratados pelas editoras tiveram formação em universidades públicas e escrevem os livros como um subproduto de seu trabalho acadêmico. Portanto, o investimento veio de seu salário e pesquisa pública financiada pelo Estado. As editoras pagam um valor para ele escrever um conteúdo, vencem as licitações porque têm mais estrutura e ganham muito dinheiro com isso. E, por fim, têm imunidade tributária. E ainda querem manter a cópia de trechos proibida. Não há a mínima contrapartida pelo lucro que tiveram.”

Segundo a Casa de Cultura Digital, que organiza estudos sobre o mundo da tecnologia, as matrículas no Ensino Superior aumentaram cerca de 130% nos últimos dez anos. Ao mesmo tempo, o número de livros didáticos vendidos nas universidades seguiu estável. “Boa parte dos estudantes veio do ProUni, das classes mais baixas. Não têm como estudar sem cópia”, diz Pablo Ortellado.

A definição da quantidade de uma obra permitida para cópia é outra questão delicada. A atual lei cita a permissão para um “pequeno trecho”, mas não define quanto é isso. “Na lei do plágio musical, -consideram-se plágio dois ou três compassos de uma obra. Na dos direitos autorais, não se sabe. As editoras definem como plágio ‘parte substancial da obra. É vago’”, afirma Guillherme Carboni, advogado especializado em causas de direitos autorais.

Também há névoa sobre quem fica com a responsabilidade judicial em caso de cópia. Exemplo: o professor disponibiliza material didático na lojinha do xerox para os alunos. Quem é processado, o professor, o dono da lojinha, os alunos ou todos? A falta de definição obviamente gerou interpretações diversas e antagônicas. As editoras interpretam que só o professor deve operar a máquina de xerox, sem solicitar a terceiros. Na universidade, definiu-se que é possível delegar a copistas (ou seja, a uma loja do ramo) e que a permissão se dá a um capítulo ou 10% de uma obra.

A questão da cópia acaba, na prática, sendo desprezada pelos professores de escolas e universidades que, sob o risco de não conseguirem dar aula, que se utiliza com frequência das lojinhas de xerox. -Pressionados pela ABDR (Associação -Brasileira do -Direito Autoral), a partir de 2005 houve um aumento considerável de batidas -policiais em lojas de fotocópias dentro e perto de escolas e universidades. Estudo da Casa de Cultura Digital aponta que 65% das instituições de Ensino Superior do município de São Paulo já passaram por batidas desde então.

Diretamente relacionada à questão dos direitos autorais está a centralização das obras didáticas por poucas editoras – de acordo com o Gpopai-USP, 70% das licitações são dominadas por quatro grandes grupos: FTD, Abril Educação (Ática, Scipione), Santillana (editoras Moderna e Objetiva) e Saraiva. Bianca Santana, coordenadora do projeto de recursos educacionais abertos na Casa de Cultura Digital, enxerga um retrocesso nesta padronização. “Um mesmo livro didático acaba servindo em São Paulo e no Norte do País. Acontece que há cada vez mais necessidade de regionalização de conteúdos. Uma vez, em conversa com uma professora de História no Pará, ela reclamou que um livro didático distribuído pelo governo tinha duas páginas retratando a colônia japonesa de São Paulo e duas linhas falando do estado dela”, afirma.

Os tópicos decorrentes da Lei de Direitos -Autorais são muitos e agora cabe ao Congresso Nacional dialogar com o Ministério da Cultura para adotar uma linha convergente. A ministra Ana Hollanda tem preferido uma posição mais restritiva em comparação aos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira. Os próximos meses serão decisivos para saber se o professor deixará, enfim, de ser um fora da lei em sala de aula.

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quinta-feira, 5 de maio de 2011

STF RECONHECE A UNIÃO HOMOSSEXUAL





A cidadania e o respeito ao ser humano foram celebrados hoje pelo Supremo Tribunal Federal. A corte maior da república reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Trata-se de uma vitória histórica de milhões de cidadãos e cidadãs organizados em entidades sociais ou não Brasil afora depois de anos lutando por respeito e dignidade.

A decisão unânime coloca o Estado de Direito em novo patamar. É importante percebermos que há uma evolução na percepção social por parte daqueles que operam a legalidade.

Acredito que o surgimento desse novo cenário deve ajudar no avanço de outras lutas igualmente importantes como a questão da liberação do aborto e da descriminalização das drogas.

Agora, "Boçalnaro" e sua trupe de conservadores enfartam!

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terça-feira, 3 de maio de 2011

CONVITE: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL




Militantes e lideranças, entidades e movimentos, ambientalistas e estudiosos, órgãos públicos e parlamentares, preocupados com o projeto de revisão do Código Florestal proposto pelo relator, deputado Aldo Rebelo, convidam para um seminário nacional sobre o tema no dia 7 de maio em São Paulo.

Este é um tema vital, pois as mudanças propostas no código florestal podem causar trágicas conseqüências ao legalizar a destruição do patrimônio natural brasileiro, em benefício do agronegócio e de grandes empresas nacionais e estrangeiras.

O seminário abordará questões científicas sobre os impactos das alterações propostas no código florestal, os problemas relacionados ao modelo de produção agropecuária baseado do monocultivo para exportação, o agravamento de desastres sociais e ambientais em áreas urbanas, além de propostas para recuperação de áreas degradadas.

Contamos com sua participação e apoio na divulgação!

Dia 7 de maio, sábado, das 9h às 16h
Auditório do SENAC, Rua Dr. Vila Nova, 228, Centro, São Paulo, (11) 2189-2100

Inscrições/Informações através do e-mail viacampesinabrasil@gmail.com, (11) 3392.2660

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes
Assembléia Popular
Casa da Cidade
Coletivo Curupira
Coletivo Ecologia Urbana
Conlutas
Dep. Federal Ivan Valente
FASE
FEAB – Federação Brasileira dos Estudantes de Agronomia
FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos
Intersindical
Jornal Brasil de Fato
Jubileu Sul
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento Sem Terra
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Reporter Brasil
UNE – União Nacional dos Estudantes
Via Campesina
Vitae Civilis

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segunda-feira, 2 de maio de 2011

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA





Mais um episódio do entretenimento mórbido, praticado desde sempre pela grande e velha mídia mundial, é exibido ao mundo na data de hoje.

Segundo o PIG norte-mericano e seguido pelos seus discípulos nos quatro cantos, o líder islamita Osama Bin Laden (vendido por eles como terrorista e procurado pelo "Tio Sam" vivo ou morto) foi assassinado na noite de ontem por uma equipe de soldados estadunidense na capital do Afeganistão.

Após a confirmação realizada pelo poder midiático de que Bin Laden estava morto, inúmeras manifestações de alegria se sucederam. Primeiro foi a vez de Barack Obama (o "Obaminha morte e terror", prêmio nobel da "paz") em pronunciamento oficial, confirmar o assassinato e agradecer não apenas os seus soldados pelo sucesso da operação mas principalmente pelo bônus que receberá da opinião pública ajudando na sua popularidade abalada. Mais tarde senadores daquele país seguiram a mesma linha e ainda foi possivel verificar populares comemorando o feito em frente à sede do império (decadente mas ainda forte) afirmando que a "justiça foi feita". Foi feita para quem?

O argumento para os do Norte se deve em razão de se atribuir a Bin Laden a responsabilidade pelos ataques contra o World Trade Center e o Pentágono em 11 de setembro de 2001. Mas quem comprovou ter sido Bin Laden o responsável? Alguém lembra da relação da família Bin Laden com a do ex-presidente George Bush? Ou das inúmeras dúvidas sobre como exatamente ocorreram os ataques em 2001, como o "boeing" que foi jogado no pentágono?

Ainda que admitamos que Bin Laden tenha sido o mandante, comprovadamente, qual a noção de justiça possui seres humanos que ao serem vítimas entendem como justo a reprodução da violência? A morte dele acabará com o problema? Pelo contrário!

Basta o poder constituído, a mídia, o mercado, a indústria bélica e hollywood venderem a ideologia ou o fato como verdadeiro que será suficiente para que a guerra nunca termine. No país da "liberdade" e da pena de morte essa é a lógica. É preciso sempre criar o inimigo, posteriormente matá-lo (vide Saddam Hussein e tantos outros), e aguardar a retaliação criando um círculo vicioso de interminável fomento ao mercado da guerra.

É lamentável assistir a espetáculos bélico-midiáticos impondo ao mundo o conflito como algo válido sob o manto hipócrita de que todos querem paz.

A sociedade quer guerra (morte) e ela terá. É só aguardarmos para ver a resposta que virá e aí surgirá mais um personagem terrorista que passará a ser, igualmente, procurado e possivelmente morto para que se mantenha sempre ativa a roda dos senhores da guerra e do Deus mercado.

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VÍDEO PEDAGÓGICO: DE QUE LADO CADA UM SAMBA

Nunca é demais relembrar o passado para termos a real noção de que lado as pessoas estão. O vídeo abaixo mostra Boçalnaro (Aquele mesmo que discrimina negros e homossexuais) apoiando o tucanato na última eleição presidencial.



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domingo, 1 de maio de 2011

MÚSICA: HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO



O Cio da Terra
Composição : Milton Nascimento / Chico Buarque

Debulhar o trigo
Recolher cada bago do trigo
Forjar no trigo o milagre do pão
E se fartar de pão

Decepar a cana
Recolher a garapa da cana
Roubar da cana a doçura do mel
Se lambuzar de mel

Afagar a terra
Conhecer os desejos da terra
Cio da terra, a propícia estação
E fecundar o chão

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