quinta-feira, 30 de junho de 2011

CONAR: CAÇA ÀS "BRUXAS"?




O texto abaixo é do Instituto ALANA que combate o consumismo infantil fomentado pela podre publicidade nacional (salvo raras exceções) e vale ser lido para que reflexões sejam feitas acerca da prática do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e do próprio ALANA.

Conheci o Instituto há alguns anos e deixar de reconhecer a importância da sua luta seria um engano. Porém, a instituição não se coloca contra o "Deus mercado". A sua postura é a de proteger a infância mas sem encostar na origem do consumismo. O que me parece impossível.

Por outro lado, o tal Conselho formado por profissionais do mercado desconsiderou uma denúncia do Instituto de forma rasteira e deixou claro o seu compromisso com a publicidade de uma rede mundial de fast food em detrimento da infância.

É preciso chegar à origem do problema e não à consequência dele. Caso contrário, os bruxos prevalecerão sobre as "bruxas".


Confira:


“Vale a fantasia de trocarmos o nome Instituto por outro mais característico – a bruxa Alana, que odeia criancinhas”. Essa frase resume a falta de seriedade e de compromisso do Conar com a ética e com a sociedade brasileira. Ela consta no parecer do conselheiro Enio Basílio Rodrigues sobre denúncia que o Projeto Criança e Consumo fez à entidade contra uma campanha do McDonald’s durante o trailer da animação infantil “Rio”.

A representação enviada ao Conar teve como base argumentos jurídicos, científicos e políticos para questionar a publicidade do McLanche Feliz com brindes do filme “Rio”, que falava diretamente com crianças menores de 12 anos. Ainda mostrava como a empresa feria seu próprio código de ética e o acordo de autorregulamentação firmado junto à Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) e à ABA (Associação Brasileiras dos Anunciantes), em 2010.

Segundo esse acordo, o McDonald’s não poderia anunciar nada, nenhum tipo de produto, para crianças menores de seis anos. Acontece que o filme “Rio” tinha classificação indicativa livre, e milhares de meninos e meninas pequenos foram impactados pela campanha. Vale lembrar que a tal publicidade chamava mais atenção dos brinquedos com personagens do filme do que do produto em si, induzindo a criança a querer o McLanche para ter os brindes.

A venda de alimentos com brinquedos vem sendo criticada em todo o mundo – e definitivamente não é uma bandeira só do Instituto Alana. No Brasil, o Ministério Público Federal instaurou inquérito em 2009 para investigar essa prática em três cadeias de fast food. A Assembleia de Belo Horizontre acabou de aprovar um projeto de lei que proíbe venda de lanches com brindes para crianças. Fora as várias proposições que tramitam no Congresso Nacional sobre essa questão.

Mas o conselheiro do Conar se limitou a dizer: “Da mesma forma que Suécia e Dinamarca tem por base evitar que suas crianças de olhos azuis fiquem gordinhas, o Brasil tem por base acabar com a desnutrição dos nossos meninos moreninhos”. E o que o Conar tem a dizer a respeito do dado do Ministério da Saúde de que 30% de nossas crianças estão com sobrepeso e 15% já estão obesas?

O parecer de apenas duas páginas tem distorções e ofensas que jamais foram vistas em cinco anos de atuação do Projeto Criança e Consumo. E vale ressaltar: mesmo com tantos absurdos, o Conselho do Conar votou por u-na-ni-mi-da-de a favor do parecer.

Por isso, pela total falta de respeito com que esse caso foi julgado, não reconhecemos mais o Conar como uma entidade séria e legítima para garantir a ética na publicidade brasileira. Entendemos que uma autorregulamentação como essa de fato não protegerá a infância brasileira dos abusos comerciais.

É preciso uma legislação específica que proteja nossas crianças desses abusos. De novo: essa não é somente uma preocupação do Alana, mas também de 76% dos pais brasileiros que afirmaram em pesquisa do Datafolha que a publicidade de fast food prejudica seus esforços na educação alimentar de seus filhos.

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terça-feira, 28 de junho de 2011

A VERDADEIRA NUDEZ DE MYRIAN RIOS




Myrian Rios, ex-atriz e atualmente deputada estadual do PDT do Rio de Janeiro mostrou a sua face ignorante, conservadora e discriminatória em pronunciamento na ALERJ na última segunda-feira.

A católica praticante, que outrora posou nua em revista masculina, conseguiu afirmar que todo homossexual é um pedófilo em potencial (é a ciência do moralismo que prova?). Com a absurda declaração, a deputada atacou milhões de cidadãos e cidadãs pelo simples fato de escolherem opção sexual diversa da sua.

Rios cometeu crimes de calúnia e difamação (no mínimo) ao equipará-los a criminosos que atacam crianças. É assustador constatar que uma representante do povo tenha uma visão de sociedade democrática tão pequena e vil.

Dessa vez, ela ficou nua verdadeiramente mostrando a sua enorme incapacidade de aceitar e conviver com as diferenças.

E onde fica o decoro parlamentar? Talvez nas orações da deputada.

Assista abaixo ao vídeo repugnante:


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VÍDEO: O II BLOGPROG NACIONAL

Acabo de assistir ao vídeo do amigo e blogueiro sujo, Ênio (Blog PTrem das treze) e aproveito para publicá-lo. Trata-se de um breve e emocionante documento sobre o encontro realizado em Brasília.

Uma homenagem aos que estiveram na capital federal e um toque aos que ainda não se deram conta da importância de lutarmos por uma comunicação social democratizada.

Parafraseando o saudoso educador Paulo Freire:

"O caminho se faz caminhando".



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segunda-feira, 27 de junho de 2011

AI-5 DIGITAL VOLTA À PAUTA





Do Convergência Digital

Depois dos ataques de hackers aos sites do governo brasileiro - que mobilizou a área de segurança da informação governamental nos últimos dias - o tema lei para combate aos cibercriminosos volta à cena.

Congelado há dois anos, mas ressuscitado nesta legislatura, o projeto de lei sobre crimes cibernéticos, com novo relatório, voltou à pauta da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que marcou sua votação para a próxima quarta-feira, 29/6.

Autor do polêmico substitutivo ao PL 84/99, aprovado no Senado, o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é mais uma vez responsável pelo texto em discussão – ele recuperou o projeto, abandonado em 2009, por acordo, e fez algumas mudanças.

Em uma delas foi retirado do texto um dos pontos mais controversos da proposta: aquele que obrigava provedores de acesso a denunciarem às autoridades “indícios de práticas de crimes”.

Além dessa, Azeredo retirou do texto termos como “dispositivo de comunicação” e “redes de computadores”, e substituiu “dados informáticos” por “dados eletrônicos”. Segundo o deputado, a mudança busca impedir a criminalização de “condutas banais”.

A proposta mantém a obrigação para que provedores armazenem, por três anos, “os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão”, que podem ser solicitados por ordem judicial.

Como houve dificuldade na construção de um acordo para a votação do projeto, a própria comissão de Ciência e Tecnologia engavetou a proposta em 2009, por entender que deveria esperar a definição do marco civil da internet.

Azeredo, no entanto, discorda dessa espera – o texto do marco civil ainda está sendo elaborado pelo Ministério das Justiça – e como integrante da comissão de mérito tratou de retomar o andamento da proposta.

Com exceção das mudanças citadas, o projeto preserva o que foi aprovado em 2008 no substitutivo do próprio Azeredo quando no Senado, estabelecendo 10 tipos penais relacionados a crimes cometidos com o uso da internet. São eles:

1) Acesso não autorizado a sistema informatizado;

2) Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação;

3) Divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais;

4) Dano (a dado eletrônico alheio);

5) Inserção ou difusão de código malicioso;

6) Estelionato Eletrônico;

7) Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública;

8) Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico,telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado;

9) Falsificação de dado eletrônico ou documento público; e

10) Falsificação de dado eletrônico ou documento particular.

Como o projeto já passou uma vez pela Câmara e foi votado no Senado, não é passível de sofrer mudanças significativas – pois voltaria à estaca zero. Daí a opção de Azeredo de apenas suprimir alguns pontos.

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sábado, 25 de junho de 2011

NOTA OFICIAL DA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, GLEISI HOFFMANN

O PIG não desiste, prezado(a) leitor(a). A tentativa de derrubar o governo Dilma segue em ritmo forte. A "revista" Veja de hoje, publica inverdades sobre o patrimônio da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Sem perder tempo, Gleisi divulgou há pouco uma nota oficial desmentindo o "jornalista" Lauro Jardim, responsável pela publicação.

Confira abaixo:

Nota Oficial
 Sr. Lauro Jardim
Editor da Coluna Radar
Revista Veja
O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no Radar on-line. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado ao Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde a declaração de 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nestes oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, podemos conversar.
Gleisi Hoffmann.
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sexta-feira, 24 de junho de 2011

RELATÓRIO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO II BLOGPROG NACIONAL





Grupo 1
Encontro seja anual e aconteça em 2012
  • Na Bahia
    • Blogueiros organizados
    • Conselho de comunicação
  • Propostas:
    • Nacional seja depois de todos os regionais
    • Nacional e regionais sejam antes das eleições
    • Regionais antes das eleições e nacional depois delas
    • Propõe que saímos daqui com um compromisso de cobrir todos as regiões do país nos próximos encontros.
  • Comissão nacional
    • Buscar organização e interação com os blogueiros de toda América Latina
      • Criação de um fórum Latino-Americano para isso
  • Seja ampliada
  • Seja equilibrada entre todas as regiões do país
  • Seja melhor discutida (critérios, composição, etc.)
  • Esforço para a unificação dos contatos
    • Criação de uma plataforma que compreenda todos os blogs (nos moldes da ‘noosfera’)
    • Site que divulgue os blogueiros perseguidos politicamente
    • Blog Próprio
      • Fora do barão de Itararé, mas com a inclusão dele.
      • Divulgação dos blogueiros perseguidos politicamente.
  • Blogosfera não deveria reproduzir o ‘modus operandi’ da antiga política, verticalizada.
  • Oficinas não deveriam ocorrer de forma simultânea
  • Barão de Itararé assumir apoio jurídico aos blogueiros perseguidos ainda que subsidiados de alguma forma.
  • Participantes deveriam poder interagir pela internet (perguntas, etc.)
  • Dar maior visibilidade às favelas
  • Moção de solidariedade ao companheiro Ismael que foi proibido de fazer qualquer comentário a respeito do Beto Richa e ele, Beto Richa deve ser tratado como inimigo da liberdade de imprensa e de expressão.
  • Ratificar que seja mesmo criada uma cooperativa de advogados em apoio aos blogueiros processados.
  • Que o blogueiros progressistas incorporem a banner do barão Itararé
  • Tirar uma moção de apoio e reconhecimento a Raimundo Pereira (que na época da ditadura constituiu um importante papel na tentativa de criar uma mídia alternativa) pioneiro em nossa luta
  • Moção explícita da necessidade de democratização das verbas de publicidade e modificação dos critérios adotados para a utilização da verba. Incluir o parágrafo da carta da Bahia sobre o assunto, lida em plenário.
  • Apoio jurídico aos blogueiros censurados.
  • Sobre o marco regulatório nós poderíamos ser mais específicos e mais detalhados, ressaltando alguns pontos.
  • Ressalta as dificuldades de acompanhar os encontros presencialmente. Propõe que as oficinas tenham um melhor acompanhamento tecnológico, com gravação.
  • Colocar as gravações num CD e divulgar a posteriori para os participantes e web participantes.
  • Incluir na carta a necessidade da implementação de um conselho federal de comunicação incorporando as propostas do 1ª confecom
  • Moção de solidariedade ao companheiro morto na Serra do Mel por conta de seu blog Edinaldo Figueira, morto na 4ª feira dia 15 com 8 tiros
  • Esclarecimento melhor dos últimos 3 parágrafos que falam da organização dos estaduais
  • Tratar da questão jurídica na censura aos blogs citados. Fazer um ato político, entrando com representação na Procuradoria Geral da União
  • 1 dos itens deveria ser o estímulo de um debate sobre a reforma política. Sem defender qualquer proposta, mas ressaltar o debate.
  • Defender a politização dos encontros de blogueiros.
  • Considera a cooperativa jurídica é fundamental para o apoio aos blogueiros progressistas.
  • Verba de publicidade deve ser democratizada.
    • Sistemas de afiliados do governo federal
    • Necessidade de levar as discussões para o campo rural
    • Discutir a edu-comunicação já que ela está ausente em nossos debates.
    • Delimitar na carta qual nossa proposta para o marco regulatório
    • Transformar nossas propostas em bandeiras de luta, tirando 1 semana, para pautar nossas discussões.
    • Divulgar a mesma solução adotada pelos pequenos provedores, utilizar os Cnaes para “redes de comunicação”.
    • Reivindicar o mesmo tratamento dos jornais, na questão fiscal, para os blogueiros.
Relatório Grupo 2 (F a J)
Discussões: Pessoa,estado – Ideia
Sugestões do Miro – Troca de experiências, Balanço do período, o que fazer daqui pra frente. Documento final sintético.
José Dimas – Avaliação bom econtro do pessoal em São Paulo. Acresenta a concentração de paulistas na comissão organizadora. Salienta que não está criticando a atual composição, não tirar quem ta hoje, mas acrescentar outros de diferentes estados onde há eventos BlogProg.
IIIBlogProg na Bahia – Representantes do governo da Bahia apoaindo, dando condições e garantias de não interferência do governo da Bahia
Inclusão de rádio comunitária na carta, Que seja em Julho não em Junho.
@Ro_anna, Niterói – Manter o encontro anual do BlogProg. Aumento de encontros regionais. Pondera que a comissão deve ser composta por pessoas com maior influência e capacidade de se reunir. Concorda com o Dimas, mas levanta a questão dos custos de reuniões da comissão organizadora.
Falou um pouco sobre o blog MariadaPenhaNeles
Diversidade de Gênero na comissão e nas mesas.
Geraldo Sales, Ceará – Elogiou a palestra do Marcos Lemos. Apoiou a permanência da comissão organizadora. Salienta a importância dos blogs regionais. Falou da experiência dos encontros regionais de Fortaleza e do Cariri. Elegiou a estrutura do encontro. Apoiou a anualidade do e a Bahia
Jonny Cael, Bahia – Democratizar a sociedade e a comunicação com o BlogProg. Combate a corrupção nos movimentos sociais, Abraço da Bahia. Rádios comunitárias. Manter o caráter progressista do Blog. Salienta a diversidade da internet. Conselho de comunicação e políticas públicas de Salvador. Blog de rádios comunitárias. Também apoia a Bahia para o 3blogprog
Joaquim Baonga – Representa patrocinadores. Revista Forum, Caros amigos. Patrocínios insuficientes, dificuldade de ser anual
Jorge Atual Carvalho, Maranhão – Blog Conversa de Feira. Blog como alternativa. Blogs Sarney e anti-Sarney. Sugere painel de blogues dos participantes do evento, para identificarmos os participantes e seus conteúdos. Questão da juventude na Blogoesfera. Encontros bianuais mas com possibilidade de encontros extraordinários.
Disponibilização de computadores para blogueiros
João Batista – Representatividade nacional na comissão organizadora. Lembra a fala de Comparato sobre a luta de poder. Abertura a apoio financeiro espontâneo. Patrocínio.
Zé Augusto, Amigos do Lula – Pensar em organização permanente.  Possibilidade de organizar e captar recursos durante o ano. Falou da “Lei dos Meios”. Até que ponto devemos abrir para novos atores? Fomento aos blogues. Enfretar a Globo em nichos, não em massa. Isenção de impostos em papel de jornal e revistas. Publicação de balanços fora do jornais. Batalhar para ter programas de governo de apoio aos Blogues, estudais, federais e municipais. Blogues de grande audiência seram tratados com igualdade perante outros veículos. Fomentar a penetração de blogues nos cursos de jornalismo(profissionalmente). Estabelecer um blogue de jornalismo ético. Direito de resposta dentro dos blogues. Publicar íntegras de documentos, vídeos, entrevistas.
Supressão de No governo até o fim do ponto a) e de Nos últimos tempos até o fim do ponto b)
José Valente, Logística e transportes – Contraposição a grande imprensa. Formação do site Agência T1.com.br . Evento bianual devido a dificuldades de organização. Discorda de formação de estruturas fixas para o BlogProg.  Salienta a importância de apresentarmos projetos prontos ao invés de somente cobrá-los.
Escrever uma carta de compromissos dos blogueiros, não de exigências ao governo.
Felipe Amaral, BH – Lembrou da apresentação dos Peruanos. Salienta relações entre blogoesfera e política. Falou que a blogoesfera o animou em sua participação política.  “Filho da Blogoesfera” blogues fortaleceram sua posição política a favor de Lula. “Pig despolitiza as pessoas”. Blogue sobre filosofia. Etizratusta. Sobre o encontro, Aumentar a extensão do encontro, sendo bianual.
Flávia Amaral, BH – Blogues na campanha da Dilma. Fazer campanha após o susto do primeiro turno. Humor no blogue. Campanha em sala de aula. Reforça as sugestões do Felipe. Resumo dos blogs no crachá.
José Benedito de Oliveira, Bola – Mesas em horários diferentes. Blogue agregador.
Jeferson Paz – Blogues pautados pela mídia. Produção de conteúdo independente da pauta do PIG. Penetração de blogues nos cursos de jornalismo. Mesas em horários diferentes. Criação de critério para escolha do local do BlogProg
Combinar reclamações com propostas.
Marcelo, RN, @marcelosousarn – Maturidade do BlogProg. Discussão de poder na comunicação. Não demonização da imprensa velha. Projetos independente do governo. Manter anualidade, apoia Bahia.
Fernando Monteiro, BA – BlogProg BA. Encontro e bloguérios pró Jaques Wagner. Manter caráter independente do governo, disputar o governo. Manter encontro anual. Apoia a Bahia como local. Encontro em Julho. Defesa do Software Livre na carta
Julieta Palmeita, BA – Encontro na BA, nordeste. Encontro em 2012, anualidade discutida ano a ano. Democratização das verbas publicitárias. Defesa do Software Livre. Criação de associação.
Jameson, Pentecostes – AI5 digital deixado de lado pelo encontro, Falta de organização no tempo e nas mesas. Fazer encontro em 2012 e rever anualmente as datas.
Marceo, POA – Encontro com preparação das eleições de 2014.Aviso sobre preparação digital da direita. Retrasmissão do conteúdo direto. Lista dos particpantes.
João Bueno, BlogBueno – Formação de pauta pelos blogs. Solidariedade concreta pelos blogueiros. Portal de blogs.
Propostas Relatada
Substitutivo do Valente
O documento tem que ser de compromissos dos Blogueiros Progressistas em relação às questões, como segue:
O que nos une é a democratização da comunicação que somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira. Ela não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional. A correlação de forças hoje nos é desfavorável, daí a necessidade de intensa mobilização social.
Nós, blogueiros progressistas, nos comprometemos a utilizar nossos blogs para um trabalho permanente de discussão de propostas, feitas por nós e pelos nossos leitores, considerando as propostas do governo e do Congresso Nacional, dos seguintes temas:
1. Marco regulatório dos meios de comunicação
2. Plano Nacional de Banda Larga
3. Liberdade de expressão na internet
4. Marco civil da internet
Essa proposta é substitutiva do texto oferecido pelos organizadores, nos itens a, b, c e d e seu parágrafo anterior.
Adicionar
Inclusão e Software Livre
Defender o uso de Plataformas abertas para desenvolvimeno de atividades na rede mundial de computadores, na perspectiva de demoratização da produção e acesso.
de Rádios comunitárias
Estimular à radiodifusão comunitária e a simplificação de sua regularização.
Garantia de participação das mulheres nos encontros
Será garantido o espaço à participação de blogueiras em todos os encontros de blogueiros progressistas visando a proteção a diversidade de gênero.
Bahia
O III Encontro Nacional de Blogueiros Progressists será na Bahia.
Julho e não Junho devido as festas juninas
Encontro nacional em Julho de 2012
Questão da divisão das verbas publicitárias
Nós, blogueiros progressistas, atuaremos na defesa de uma divisão isnômica das verbas publicitárias governamentais. Visando a a defesa da liberdade de expressão e da diversidade de ideias.
Comissão nacional adicionada de representantes dos BlogProgs estaduais que ocorreram 1 por cada
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais um membro de cada estado aonde foi realizado um encontro estudual dos blogueiros progressistas até hoje.
Ou
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais dois membros de cada região do país, eleitos a partir das comissões regionais.
Associação
Criação de uma Associação Nacional de Associações de Blogs Progressistas.
Propostas DE AÇÃO do grupo 3 – alterações no texto final
(Lúcio Uberdan e Marcelo)
- Pequenos provedores
Definir melhor o papel dos pequenos provedores no PNBL. É necessário que eles tenham acesso a Internet garantido pelo estado, conforme previsto nos contratos de concessão. Para tanto, a Banda Larga tem que estar decretada como serviço a ser prestado em regime público, obrigando por contrato a modicidade tarifária necessária para o atendimento das metas através de provedores que atuem no PNBL.
- Necessidade que o PNBL promova linhas de crédito para investimentos e modernização voltados aos pequenos provedores.
- Fazer com que o MEI (Micro Empreendedor Individual) abranja o trabalho de blogueiros, inclua-os em sua legislação e permita seu acesso ao supersimples
(Márcio Leal)
- Ampliar o debate sobre o Marco Regulatório e BL com a sociedade – fazer com que o assunto realmente atinja as esferas populares.
(Leandro de Jesus)
- Revogação imediata de leis, estatutos, regimentos ou códigos que contenham censura de funcionários públicos.
- Tornar hediondos (e,portanto, inafiançáveis) crimes associados à emissão de opinião (como assassinatos motivados pela emissão de opinião.)
(Johnny)
- Ampliar a divulgação dos gibis sobre o PNBL, torná-lo acessível a escolas e demais pontos públicos de distribuição de conteúdo impresso.
(Laércio)
- Buscar apoio com o ministério público nos estados em ações de fiscalização e de parcerias com a blogosfera progressista.
(Niara)
- Inclusão de uma mesa sobre o tema LGBT que contemple questões ligadas a preconceitos de gêneros,cor e raça , bem como a inclusão de mulheres em todas as mesas do encontro.
(Márcio Klein)
- Criação de conselhos e fundos de comunicação em todas as esferas públicas (municipais,estaduais e nacional)
(Milton)
- tornar claramente públicas as posições e opiniões de segmentos estratégicos da sociedade (igrejas,lideranças,entidades,canais de Tv etcetcetc)
- criação de um vídeo que conte, de forma didática,os temas discutidos no BlogProg (PNBL, marco regulatório,imprensa golpista etcetcetc). Esse vídeo  deverá ser divulgado em canais públicos de difusão (Youtubes da vida) e,em DVD s a serem distribuídos em pontos públicos de distribuição de conteúdo físico.
**********
Proposta de inclusão na carta do II Blogprog:
(Niara)
Luta pelo fortalecimento do estado laico, que não deverá permitir a interferência de questões religiosas em assuntos da esfera pública.
Grupo 4
Relatorio
Radios comunitárias
Custos da organização
Ampliação da comissão organizadora
Diversidade de Gênero
Engajar a entrada da juventude na blogoesfera
Computadores durante o evento
Comissão nacional organizadora
Criação de site, abertura a apoio financeiro espontâneo
Pauta:
-        Periodicidade
-        Metodologia do evento (mesas) participação/abertura
-        Nome da atividade
-        Troca de experiências
-        Balanço
-        Que fazer daqui para frente
-        Apoio aos encontros regionais
-        Plataforma livre para a blogosfera
-        Critérios para a nova comissão nacional
Periodicidade
-        não participar de um evento que tenha caráter “cabo eleitoral”
-        encontros regionais e nacionais todos os anos, mantida a autonomia dos estados em definir a periodicidade de seus encontros
-        encontro nacional bienal (custos, agendas)
-        regionais devem buscar formas para viablizar a participação de seus blogueiros no encontro nacional
-        não encavalar as atividades regionais nas mesmas datas
-        reunião entre comissões organizadoras regionais e nacional para definir a agenda de encontros
-        maior integração entre as comissões regionais e a nacional
-        indicativo: comissão nacional fomentar maior participação dos estados, estabelecer redes, listas e dar suporte aos blogueiros de áreas carentes
Metodologia
-        estado que organizar o encontro nacional realizar uma atividade local na quinta-feira
-        na elaboração do cronograma definir uma lista de temas a ser debatidos para que os blogueiros possam indicar nomes e definir quais temas darão  mais prioridade
-        condições essenciais para definição do local: ter banda larga de qualidade e ter dois links (um dedicado para streaming e outro aberto para blogar/twitar)
-        ter ambiente virtual (tipo openfsm)
-        profissionalizar a produção/organização do evento
-        organizar um manual de captação de recursos
-        oficinas sobre blogs, cultura digital, domínios, internet, neutralidade da rede, etc
Divulgação
-        mais solidariedade entre os blogueiros
-        ter compromisso em divulgar as atividades
-        toda divulgação oficial deve ter registrada no blog
-        levar os encontros para fora da blogosfera (universidades, fábricas, bairros, escolas, etc)
-        blog do encontro, agregando todos os blogs regionais
-        campanha permanente para arrecadação de fundos nacional com participação dos estados
Nome da atividade
-        discute no plenário
Plataforma
-        Blogoosfero – Plataforma livre para autonomia da blogosfera brasileira: Liberdade de hospedagem e administração de blogs e redes sociais próprias
-        desenvolvimento de tecnologias nacionais
-        educação digital para simplificar a comunicação com usuários finais
Que fazer
-        ação conjunta entre blogueiros e sindicatos para garantir liberdade de acesso de rede e privacidade dos usuários
-        fomentar a criação de pessoas jurídicas para viablizar a organização dos encontros
-        fazer um cadastro mais completo (perfil sócio-econômico) dos inscritos nos encontros
-        socializar as listas de e-mail, blogs, redes sociais, etc no blog do evento
-        sincronizar o gravatar do wordpress/perfil do usuário do blogspot
Grupo 1
Encontro seja anual e aconteça em 2012
  • Na Bahia
    • Blogueiros organizados
    • Conselho de comunicação
  • Propostas:
    • Nacional seja depois de todos os regionais
    • Nacional e regionais sejam antes das eleições
    • Regionais antes das eleições e nacional depois delas
    • Propõe que saímos daqui com um compromisso de cobrir todos as regiões do país nos próximos encontros.
  • Comissão nacional
    • Buscar organização e interação com os blogueiros de toda América Latina
      • Criação de um fórum Latino-Americano para isso
  • Seja ampliada
  • Seja equilibrada entre todas as regiões do país
  • Seja melhor discutida (critérios, composição, etc.)
  • Esforço para a unificação dos contatos
    • Criação de uma plataforma que compreenda todos os blogs (nos moldes da ‘noosfera’)
    • Site que divulgue os blogueiros perseguidos politicamente
    • Blog Próprio
      • Fora do barão de Itararé, mas com a inclusão dele.
      • Divulgação dos blogueiros perseguidos politicamente.
  • Blogosfera não deveria reproduzir o ‘modus operandi’ da antiga política, verticalizada.
  • Oficinas não deveriam ocorrer de forma simultânea
  • Barão de Itararé assumir apoio jurídico aos blogueiros perseguidos ainda que subsidiados de alguma forma.
  • Participantes deveriam poder interagir pela internet (perguntas, etc.)
  • Dar maior visibilidade às favelas
  • Moção de solidariedade ao companheiro Ismael que foi proibido de fazer qualquer comentário a respeito do Beto Richa e ele, Beto Richa deve ser tratado como inimigo da liberdade de imprensa e de expressão.
  • Ratificar que seja mesmo criada uma cooperativa de advogados em apoio aos blogueiros processados.
  • Que o blogueiros progressistas incorporem a banner do barão Itararé
  • Tirar uma moção de apoio e reconhecimento a Raimundo Pereira (que na época da ditadura constituiu um importante papel na tentativa de criar uma mídia alternativa) pioneiro em nossa luta
  • Moção explícita da necessidade de democratização das verbas de publicidade e modificação dos critérios adotados para a utilização da verba. Incluir o parágrafo da carta da Bahia sobre o assunto, lida em plenário.
  • Apoio jurídico aos blogueiros censurados.
  • Sobre o marco regulatório nós poderíamos ser mais específicos e mais detalhados, ressaltando alguns pontos.
  • Ressalta as dificuldades de acompanhar os encontros presencialmente. Propõe que as oficinas tenham um melhor acompanhamento tecnológico, com gravação.
  • Colocar as gravações num CD e divulgar a posteriori para os participantes e web participantes.
  • Incluir na carta a necessidade da implementação de um conselho federal de comunicação incorporando as propostas do 1ª confecom
  • Moção de solidariedade ao companheiro morto na Serra do Mel por conta de seu blog Edinaldo Figueira, morto na 4ª feira dia 15 com 8 tiros
  • Esclarecimento melhor dos últimos 3 parágrafos que falam da organização dos estaduais
  • Tratar da questão jurídica na censura aos blogs citados. Fazer um ato político, entrando com representação na Procuradoria Geral da União
  • 1 dos itens deveria ser o estímulo de um debate sobre a reforma política. Sem defender qualquer proposta, mas ressaltar o debate.
  • Defender a politização dos encontros de blogueiros.
  • Considera a cooperativa jurídica é fundamental para o apoio aos blogueiros progressistas.
  • Verba de publicidade deve ser democratizada.
    • Sistemas de afiliados do governo federal
    • Necessidade de levar as discussões para o campo rural
    • Discutir a edu-comunicação já que ela está ausente em nossos debates.
    • Delimitar na carta qual nossa proposta para o marco regulatório
    • Transformar nossas propostas em bandeiras de luta, tirando 1 semana, para pautar nossas discussões.
    • Divulgar a mesma solução adotada pelos pequenos provedores, utilizar os Cnaes para “redes de comunicação”.
    • Reivindicar o mesmo tratamento dos jornais, na questão fiscal, para os blogueiros.
Relatório Grupo 2 (F a J)
Discussões: Pessoa,estado – Ideia
Sugestões do Miro – Troca de experiências, Balanço do período, o que fazer daqui pra frente. Documento final sintético.
José Dimas – Avaliação bom econtro do pessoal em São Paulo. Acresenta a concentração de paulistas na comissão organizadora. Salienta que não está criticando a atual composição, não tirar quem ta hoje, mas acrescentar outros de diferentes estados onde há eventos BlogProg.
IIIBlogProg na Bahia – Representantes do governo da Bahia apoaindo, dando condições e garantias de não interferência do governo da Bahia
Inclusão de rádio comunitária na carta, Que seja em Julho não em Junho.
@Ro_anna, Niterói – Manter o encontro anual do BlogProg. Aumento de encontros regionais. Pondera que a comissão deve ser composta por pessoas com maior influência e capacidade de se reunir. Concorda com o Dimas, mas levanta a questão dos custos de reuniões da comissão organizadora.
Falou um pouco sobre o blog MariadaPenhaNeles
Diversidade de Gênero na comissão e nas mesas.
Geraldo Sales, Ceará – Elogiou a palestra do Marcos Lemos. Apoiou a permanência da comissão organizadora. Salienta a importância dos blogs regionais. Falou da experiência dos encontros regionais de Fortaleza e do Cariri. Elegiou a estrutura do encontro. Apoiou a anualidade do e a Bahia
Jonny Cael, Bahia – Democratizar a sociedade e a comunicação com o BlogProg. Combate a corrupção nos movimentos sociais, Abraço da Bahia. Rádios comunitárias. Manter o caráter progressista do Blog. Salienta a diversidade da internet. Conselho de comunicação e políticas públicas de Salvador. Blog de rádios comunitárias. Também apoia a Bahia para o 3blogprog
Joaquim Baonga – Representa patrocinadores. Revista Forum, Caros amigos. Patrocínios insuficientes, dificuldade de ser anual
Jorge Atual Carvalho, Maranhão – Blog Conversa de Feira. Blog como alternativa. Blogs Sarney e anti-Sarney. Sugere painel de blogues dos participantes do evento, para identificarmos os participantes e seus conteúdos. Questão da juventude na Blogoesfera. Encontros bianuais mas com possibilidade de encontros extraordinários.
Disponibilização de computadores para blogueiros
João Batista – Representatividade nacional na comissão organizadora. Lembra a fala de Comparato sobre a luta de poder. Abertura a apoio financeiro espontâneo. Patrocínio.
Zé Augusto, Amigos do Lula – Pensar em organização permanente.  Possibilidade de organizar e captar recursos durante o ano. Falou da “Lei dos Meios”. Até que ponto devemos abrir para novos atores? Fomento aos blogues. Enfretar a Globo em nichos, não em massa. Isenção de impostos em papel de jornal e revistas. Publicação de balanços fora do jornais. Batalhar para ter programas de governo de apoio aos Blogues, estudais, federais e municipais. Blogues de grande audiência seram tratados com igualdade perante outros veículos. Fomentar a penetração de blogues nos cursos de jornalismo(profissionalmente). Estabelecer um blogue de jornalismo ético. Direito de resposta dentro dos blogues. Publicar íntegras de documentos, vídeos, entrevistas.
Supressão de No governo até o fim do ponto a) e de Nos últimos tempos até o fim do ponto b)
José Valente, Logística e transportes – Contraposição a grande imprensa. Formação do site Agência T1.com.br . Evento bianual devido a dificuldades de organização. Discorda de formação de estruturas fixas para o BlogProg.  Salienta a importância de apresentarmos projetos prontos ao invés de somente cobrá-los.
Escrever uma carta de compromissos dos blogueiros, não de exigências ao governo.
Felipe Amaral, BH – Lembrou da apresentação dos Peruanos. Salienta relações entre blogoesfera e política. Falou que a blogoesfera o animou em sua participação política.  “Filho da Blogoesfera” blogues fortaleceram sua posição política a favor de Lula. “Pig despolitiza as pessoas”. Blogue sobre filosofia. Etizratusta. Sobre o encontro, Aumentar a extensão do encontro, sendo bianual.
Flávia Amaral, BH – Blogues na campanha da Dilma. Fazer campanha após o susto do primeiro turno. Humor no blogue. Campanha em sala de aula. Reforça as sugestões do Felipe. Resumo dos blogs no crachá.
José Benedito de Oliveira, Bola – Mesas em horários diferentes. Blogue agregador.
Jeferson Paz – Blogues pautados pela mídia. Produção de conteúdo independente da pauta do PIG. Penetração de blogues nos cursos de jornalismo. Mesas em horários diferentes. Criação de critério para escolha do local do BlogProg
Combinar reclamações com propostas.
Marcelo, RN, @marcelosousarn – Maturidade do BlogProg. Discussão de poder na comunicação. Não demonização da imprensa velha. Projetos independente do governo. Manter anualidade, apoia Bahia.
Fernando Monteiro, BA – BlogProg BA. Encontro e bloguérios pró Jaques Wagner. Manter caráter independente do governo, disputar o governo. Manter encontro anual. Apoia a Bahia como local. Encontro em Julho. Defesa do Software Livre na carta
Julieta Palmeita, BA – Encontro na BA, nordeste. Encontro em 2012, anualidade discutida ano a ano. Democratização das verbas publicitárias. Defesa do Software Livre. Criação de associação.
Jameson, Pentecostes – AI5 digital deixado de lado pelo encontro, Falta de organização no tempo e nas mesas. Fazer encontro em 2012 e rever anualmente as datas.
Marceo, POA – Encontro com preparação das eleições de 2014.Aviso sobre preparação digital da direita. Retrasmissão do conteúdo direto. Lista dos particpantes.
João Bueno, BlogBueno – Formação de pauta pelos blogs. Solidariedade concreta pelos blogueiros. Portal de blogs.
Propostas Relatada
Substitutivo do Valente
O documento tem que ser de compromissos dos Blogueiros Progressistas em relação às questões, como segue:
O que nos une é a democratização da comunicação que somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira. Ela não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional. A correlação de forças hoje nos é desfavorável, daí a necessidade de intensa mobilização social.
Nós, blogueiros progressistas, nos comprometemos a utilizar nossos blogs para um trabalho permanente de discussão de propostas, feitas por nós e pelos nossos leitores, considerando as propostas do governo e do Congresso Nacional, dos seguintes temas:
1. Marco regulatório dos meios de comunicação
2. Plano Nacional de Banda Larga
3. Liberdade de expressão na internet
4. Marco civil da internet
Essa proposta é substitutiva do texto oferecido pelos organizadores, nos itens a, b, c e d e seu parágrafo anterior.
Adicionar
Inclusão e Software Livre
Defender o uso de Plataformas abertas para desenvolvimeno de atividades na rede mundial de computadores, na perspectiva de demoratização da produção e acesso.
de Rádios comunitárias
Estimular à radiodifusão comunitária e a simplificação de sua regularização.
Garantia de participação das mulheres nos encontros
Será garantido o espaço à participação de blogueiras em todos os encontros de blogueiros progressistas visando a proteção a diversidade de gênero.
Bahia
O III Encontro Nacional de Blogueiros Progressists será na Bahia.
Julho e não Junho devido as festas juninas
Encontro nacional em Julho de 2012
Questão da divisão das verbas publicitárias
Nós, blogueiros progressistas, atuaremos na defesa de uma divisão isnômica das verbas publicitárias governamentais. Visando a a defesa da liberdade de expressão e da diversidade de ideias.
Comissão nacional adicionada de representantes dos BlogProgs estaduais que ocorreram 1 por cada
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais um membro de cada estado aonde foi realizado um encontro estudual dos blogueiros progressistas até hoje.
Ou
Para isso, a comissão organidora passará a ser formada por xxx, que já compunha a comissão anterior, e mais dois membros de cada região do país, eleitos a partir das comissões regionais.
Associação
Criação de uma Associação Nacional de Associações de Blogs Progressistas.
Propostas DE AÇÃO do grupo 3 – alterações no texto final
(Lúcio Uberdan e Marcelo)
- Pequenos provedores
Definir melhor o papel dos pequenos provedores no PNBL. É necessário que eles tenham acesso a Internet garantido pelo estado, conforme previsto nos contratos de concessão. Para tanto, a Banda Larga tem que estar decretada como serviço a ser prestado em regime público, obrigando por contrato a modicidade tarifária necessária para o atendimento das metas através de provedores que atuem no PNBL.
- Necessidade que o PNBL promova linhas de crédito para investimentos e modernização voltados aos pequenos provedores.
- Fazer com que o MEI (Micro Empreendedor Individual) abranja o trabalho de blogueiros, inclua-os em sua legislação e permita seu acesso ao supersimples
(Márcio Leal)
- Ampliar o debate sobre o Marco Regulatório e BL com a sociedade – fazer com que o assunto realmente atinja as esferas populares.
(Leandro de Jesus)
- Revogação imediata de leis, estatutos, regimentos ou códigos que contenham censura de funcionários públicos.
- Tornar hediondos (e,portanto, inafiançáveis) crimes associados à emissão de opinião (como assassinatos motivados pela emissão de opinião.)
(Johnny)
- Ampliar a divulgação dos gibis sobre o PNBL, torná-lo acessível a escolas e demais pontos públicos de distribuição de conteúdo impresso.
(Laércio)
- Buscar apoio com o ministério público nos estados em ações de fiscalização e de parcerias com a blogosfera progressista.
(Niara)
- Inclusão de uma mesa sobre o tema LGBT que contemple questões ligadas a preconceitos de gêneros,cor e raça , bem como a inclusão de mulheres em todas as mesas do encontro.
(Márcio Klein)
- Criação de conselhos e fundos de comunicação em todas as esferas públicas (municipais,estaduais e nacional)
(Milton)
- tornar claramente públicas as posições e opiniões de segmentos estratégicos da sociedade (igrejas,lideranças,entidades,canais de Tv etcetcetc)
- criação de um vídeo que conte, de forma didática,os temas discutidos no BlogProg (PNBL, marco regulatório,imprensa golpista etcetcetc). Esse vídeo  deverá ser divulgado em canais públicos de difusão (Youtubes da vida) e,em DVD s a serem distribuídos em pontos públicos de distribuição de conteúdo físico.
**********
Proposta de inclusão na carta do II Blogprog:
(Niara)
Luta pelo fortalecimento do estado laico, que não deverá permitir a interferência de questões religiosas em assuntos da esfera pública.
Grupo 4
Relatorio
Radios comunitárias
Custos da organização
Ampliação da comissão organizadora
Diversidade de Gênero
Engajar a entrada da juventude na blogoesfera
Computadores durante o evento
Comissão nacional organizadora
Criação de site, abertura a apoio financeiro espontâneo
Pauta:
-        Periodicidade
-        Metodologia do evento (mesas) participação/abertura
-        Nome da atividade
-        Troca de experiências
-        Balanço
-        Que fazer daqui para frente
-        Apoio aos encontros regionais
-        Plataforma livre para a blogosfera
-        Critérios para a nova comissão nacional
Periodicidade
-        não participar de um evento que tenha caráter “cabo eleitoral”
-        encontros regionais e nacionais todos os anos, mantida a autonomia dos estados em definir a periodicidade de seus encontros
-        encontro nacional bienal (custos, agendas)
-        regionais devem buscar formas para viablizar a participação de seus blogueiros no encontro nacional
-        não encavalar as atividades regionais nas mesmas datas
-        reunião entre comissões organizadoras regionais e nacional para definir a agenda de encontros
-        maior integração entre as comissões regionais e a nacional
-        indicativo: comissão nacional fomentar maior participação dos estados, estabelecer redes, listas e dar suporte aos blogueiros de áreas carentes
Metodologia
-        estado que organizar o encontro nacional realizar uma atividade local na quinta-feira
-        na elaboração do cronograma definir uma lista de temas a ser debatidos para que os blogueiros possam indicar nomes e definir quais temas darão  mais prioridade
-        condições essenciais para definição do local: ter banda larga de qualidade e ter dois links (um dedicado para streaming e outro aberto para blogar/twitar)
-        ter ambiente virtual (tipo openfsm)
-        profissionalizar a produção/organização do evento
-        organizar um manual de captação de recursos
-        oficinas sobre blogs, cultura digital, domínios, internet, neutralidade da rede, etc
Divulgação
-        mais solidariedade entre os blogueiros
-        ter compromisso em divulgar as atividades
-        toda divulgação oficial deve ter registrada no blog
-        levar os encontros para fora da blogosfera (universidades, fábricas, bairros, escolas, etc)
-        blog do encontro, agregando todos os blogs regionais
-        campanha permanente para arrecadação de fundos nacional com participação dos estados
Nome da atividade
-        discute no plenário
Plataforma
-        Blogoosfero – Plataforma livre para autonomia da blogosfera brasileira: Liberdade de hospedagem e administração de blogs e redes sociais próprias
-        desenvolvimento de tecnologias nacionais
-        educação digital para simplificar a comunicação com usuários finais
Que fazer
-        ação conjunta entre blogueiros e sindicatos para garantir liberdade de acesso de rede e privacidade dos usuários
-        fomentar a criação de pessoas jurídicas para viablizar a organização dos encontros
-        fazer um cadastro mais completo (perfil sócio-econômico) dos inscritos nos encontros
-        socializar as listas de e-mail, blogs, redes sociais, etc no blog do evento
-        sincronizar o gravatar do wordpress/perfil do usuário do blogspot

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

MARTA SUPLICY É ABSOLVIDA



Última Instância

Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu a senadora Marta Suplicy (PT) da acusação de improbidade administrativa na contratação de uma ONG quando foi prefeita de São Paulo (2001-2004). Os desembargadores entenderam que não houve irregularidade na dispensa de licitação para o acordo com o GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual), ONG que em 2003 implantou um projeto de orientação sexual em 890 escolas da rede municipal de ensino.

Em 2008, após ação movida pelo Ministério Público, Marta e a ex-secretária municipal de Educação Maria Aparecida Perez foram condenadas em 1ª instância à perda dos direitos políticos por três anos além do pagamento de multa. Essa sentença foi reformada pelo TJ-SP após recurso impetrado pela defesa de Marta, que é feita pelo escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault advogados associados.

Os advogados da ex-prefeita alegaram que o GTPOS tem especialização na área, sendo reconhecido como um dos pioneiros na abordagem do tema no país. Marta foi uma das fundadoras do GTPOS, na década de 1980, mas se desvinculou do grupo em 1994. "Foi uma decisão tecnicamente precisa do ponto de vista da aplicação da legislação e justa do ponto de vista ético", afirmou o advogado Pedro Estevam Serrano.

Segundo o relator do processo, desembargador Moacir Peres, a licitação era dispensável e, portanto, não há motivo para falar em ilegalidade. “A instituição preencheu os requisitos indispensáveis ao enquadramento na hipótese de dispensa. Trata-se de organização brasileira incumbida da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional na área da orientação sexual, detentora de inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos”, disse em seu voto.

Moacir Pires destacou ainda que os serviços foram efetivamente prestados pela ONG. “Não há, portanto, prejuízo ao erário a ser ressarcido. Entendimento diverso permitiria o enriquecimento sem causa do Poder Público, o que também não é albergado pela ordem jurídica vigente. Destarte, não se verificando ilegalidade na contratação em questão, conclui-se que não houve a prática de ato de improbidade administrativa”, finalizou.

Os desembargadores Coimbra Schmidt e Magalhães Coelho também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando provimento ao recurso para julgar a ação improcedente.

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terça-feira, 21 de junho de 2011

ARGENTINA JULGA EX-MILITARES DA DITADURA





Da Agência Telam

Brasília – A Justiça da Argentina inicia hoje (21) o julgamento de acusados de participação direta em atos de repressão e violência cometidos durante a ditadura militar no país (1966-1973). Em Mar del Plata, o Tribunal Criminal Federal Oral começa a julgar 17 ex-oficiais militares e policiais acusados de crimes contra a humanidade, envolvendo 85 pessoas.

Os réus são Marquiegui Edgar Leandro, Alfredo Manuel Arrillaga, Aldo Charles Maspero, Eduardo Jorge Blanco, Jorge Luis Toccalino, Ernesto Alejandro Agustoni, José Carmen Beccio, Gregorio Rafael Molina, Miguel e Nicolas Caffarella.

Também estarão entre os réus Marcelino Blaustein, Orosco Ernesto, Arguello Adrian Rezett Valentin Fortunato, José Aldo Sagasti Hector Carlos Cerutti, Jorge Mario Larrea e Francisco Hector Bicarelli.

Os julgamentos se referem às investigações em torno de casos ocorridos no centro de detenção clandestino denominado A Cave, no norte de Mar del Plata, próximo à base aérea. O tribunal é formado por três juízes - Paz Alfredo Ruiz, Soto Lidia e Osores Elvio Soler. As audiências ocorrerão duas vezes por semana até o término de todos os julgamentos.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS





No último final de semana, esse sujo blogueiro teve a honra e o prazer de participar do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas que ocorreu em Brasília. Cerca de 400 pessoas de 21 estados, se uniram mais uma vez para a articulação de ações contra a velha monarquia midiática tupiniquim, o PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Na sexta-feira, o ex-presidente Lula abriu o evento exaltando a importância da atuação cidadã realizada pelos blogueiros e ativistas digitais em geral na luta por uma sociedade menos desigual e por uma comuncação social sem monopólio.
Na mesma noite, o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também esteve no evento explanando a atuação do seu ministério e debatendo com os presentes.

Nos dias subsequentes ocorreram mais debates e oficinas com destaque para a presença da, sempre combativa, deputada Luiza Erundina que chegou a ser aplaudida de pé, não por acaso.

O que fica de mais essa demonstração de resistência é a reflexão daquilo que temos e daquilo que queremos. É necessário que tenhamos a capacidade de sair do campo da teoria e partir para o campo da prática. Talvez more aí o maior desafio.

Como democratizar os meios de comunicação de um país que ainda se reconhece com os mesmos donos, desde o seu "descobrimento"? Como acreditar que é possível a prática de um país sem monopólio midiático com o Estado Democrático de Direito submerso à premissas do Deus mercado? Como lutar sem o devido apoio de um governo, que nos primeiros meses de vida, dá claras demonstrações de recuo com relação aos avanços ocorridos nos últimos oito anos?

É possível que as respostas a essas e tantas outras dúvidas se encontrem na atuação da sociedade organizada e independente. O movimento dos blogueiros progressistas nesse processo foi pontual e muito importante mas vale ressaltar que é preciso não cair nas armadilhas do sistema. É preciso mantermos o perfil da participação cidadã e não aceitar apenas o foco partidário (seja ele qual for).

A luta pela democratização da comunicação social deve seguir cada vez mais forte para que possamos viver, efetivamente, uma democracia.

PIG, tremei!

Abaixo, a carta final do II Encontro Nacional:

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.


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quinta-feira, 16 de junho de 2011

A PEDAGOGIA DA TRAVESSIA





De Rubem Alves

Os alunos, ao observarem o professor, perceberão que a aprendizagem não está na partida nem na chegada.

A menina que me conduzia pela Escola da Ponte na minha primeira visita me disse que na sua escola não havia professores dando aulas. Espantei-me. Nunca me havia passado pela cabeça que houvesse escolas em que professores não davam aulas. Pois as aulas não são o centro mesmo da atividade escolar? As aulas não são o método que as escolas usam para transmitir saberes? E os professores não são os portadores desses saberes? Todo mundo sabe que a missão de um professor é "dar a matéria"... As escolas existem para que as aulas aconteçam... E agora essa menininha me diz que, na sua escola, não havia professores dando aulas e ensinando saberes...

E mais: naquela escola, as crianças não ficavam separadas em espaços diferenciados, de acordo com seu adiantamento: os miúdos ficavam misturados aos graúdos... Mas a separação dos alunos segundo os seus saberes não seria uma exigência da ordem e da eficácia?
Disse ainda que não havia nem provas nem notas. Mas a avaliação... Como se pode avaliar o que foi aprendido se não há provas? Provas são instrumentos de avaliação!

E também não havia as divisões no tempo do pensamento. Nas escolas normais, o pensamento é como na televisão: há intervalos regulares, muda-se o programa. Uma campainha toca: 45 minutos, todos pensam matemática. Transcorridos 45 minutos a campainha toca de novo, os pensamentos da matemática são guardados e, no seu lugar, são colocados os pensamentos de história, até que a campainha toque de novo e os pensamentos de história sejam substituídos pelos pensamentos da biologia. Tudo em ordem perfeita, como soldados em parada, todos caminham juntos aprendendo as mesmas coisas no mesmo tempo, numa imitação das linhas de montagem. Que extraordinárias "máquinas de pensar" são os alunos, que mudam os pensamentos automaticamente ao comando de uma campainha!

Perguntei, então, à menina: "E como é que vocês aprendem?". Ela não titubeou: "Formamos grupos de seis alunos em torno de um tema de interesse comum..."
Percebi que, naquela escola, não havia nada que se assemelhasse às "grades curriculares". Grades... Somente um carcereiro desempregado poderia ter ideia tal. Grades. Não há opções, não há escolhas: um desconhecido colocou os saberes obrigatórios dentro de uma grade; conhecimentos "engradados"...

Mas a menina me havia dito que tudo se iniciava com o desejo de aprender algo, curiosidade, que nem precisava estar em qualquer grade obrigatória. Esse desejo era a alma da aprendizagem, a provocação da inteligência. Continuou:
"Convidamos um professor para ser nosso orientador..."

Pode até acontecer que o professor nada saiba sobre esse "tema de interesse comum". Não importa. Os professores não sabem tudo. Não sabendo, pesquisam. E os alunos, ao ver o professor explorando os caminhos que o levam àquilo que ele não sabe, perceberão que o aprender não está nem na partida nem na chegada, mas na travessia, como disse o educador Riobaldo. E fiquei a pensar em como seria essa coisa a que se poderia dar o nome de "pedagogia da travessia"...

*Rubem Alves é psicanalista, educador, teólogo e escritor brasileiro.

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terça-feira, 14 de junho de 2011

LEI DA INTERNET É PRIORIDADE PARA O GOVERNO




Da Carta Maior

Debatido há vinte meses, marco civil da internet é prioridade do ministério da Justiça e, com o fim do caso Palocci, deve ir ao Congresso em até dois meses. Segundo Secretário de Assuntos Legislativos, projeto tratará de direitos do cidadão e deveres dos provedores e não entrará em questões como comércio eletrônico e direitos autorais. Tendência é que crimes virtuais também sejam excluídos, mas assunto ainda será decidido pelo ministério.

BRASÍLIA – A criação de uma Lei da Internet é uma das prioridades do ministério da Justiça, disse nesta quarta-feira (08/06) o secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo de Castro Pereira. Segundo ele, o governo deve mandar ao Congresso uma proposta de “marco civil da Internet” em um ou dois meses. A tendência é que o projeto não entre na polêmica dos crimes virtuais, mas o ministério ainda vai bater o martelo sobre isso.

“A internet é hoje uma ferramenta que possibilita inúmeras formas de uso, e conflitos surgem com essa multiplicação de uso”, afirmou Castro Pereira, em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. “É importante também para que os juízes passem a falar a mesma língua quando julgarem casos envolvendo a internet”, completou.

De acordo com ele, o projeto aborda três dimensões diferentes da internet: direitos do cidadão, deveres dos provedores (acesso e conteúdo) e função do Estado. A atual minuta de texto propõe, por exemplo, que quebra de sigilo de internauta depende de autorização da Justiça, que é proibido monitorar dados do usuário e suspender o acesso dele por motivo diferente de “falta de pagamento” e que pode haver ação coletiva contra provedores.

A minuta, que em duas consultas públicas feitas pelo governo na própria internet recebeu mais de 2 mil comentários e sugestões, deixa de fora temas como comércio eletrônico, spam, direitos autorais e crimes virtuais. Segundo Castro Pereira, excluir o tema “cybercrimes” ajudaria a não “contaminar" a aprovação do marco civil.

O Congresso já discutiu a idéia de tipificar crimes virtuais, há dois anos, a partir de um projeto do ex-senador e hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), batizado de “AI-5 digital”. Naquela ocasião, ficou claro como o assunto gera controvérsias, daí que o governo pensa, segundo Castro Pereira, ser melhor separar os assuntos e discuti-los em momentos diferentes.

Mas, segundo o próprio secretário, a questão ainda será definida no ministério da Justiça, pois lá também há quem defenda ser melhor tratar de regulamentação e crimes de uma vez só. Quando houver uma decisão, o projeto será enviado à Casa Civil da Presidência, para que a presidenta Dilma Rousseff assine-o e despache-o ao Congresso.

Segundo Carta Maior apurou, o ministério da Justiça acredita que o projeto pode ir logo ao Legislativo agora que se consumou a saída de Antonio Palocci da chefia da Casa Civil. A presença de Palocci num cargo-chave no Palácio do Planalto, sob suspeita de enriquecimento ilícito, tinha paralisado uma série de decisões e discussões do governo.

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segunda-feira, 13 de junho de 2011

II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas




A programação oficial do II Encontro Nacional dos Progressistas (BlogProg), construída de forma coletiva e democrática, tem como eixo principal a luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório para o setor e pela implantação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Além disso, ela contempla, em várias oficinas, inúmeros temas de interesse da blogosfera. A programação ainda poderá sofrer alguns ajustes. Um deles é a inclusão de uma palestra do ex-presidente Lula, que já confirmou a presença no encontro, mas ainda não formalizou sua participação.

Data: 17, 18 e 19 de junho.

Local: Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

SGAS. Avenida W-5, Quadra 902, Bloco C – Telefone: (61) 3214-8000

Dia 17 de junho, sexta-feira

17 horas – Início do credenciamento.

19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;

21 horas – Festa de confraternização.

Dia 18 de junho, sábado

9 horas – A luta por um novo marco regulatório da comunicação.

- Deputada Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

- Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;

- Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”.

14 horas – Oficinas autogestionadas e simultâneas.

1- Os partidos e a luta pela democratização da comunicação.

- José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PCdoB), Randolfe Rodrigues (PSOL) – mediação: José Augusto Valente;

2- O sindicalismo na era da internet.

- Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (FS), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Toninho (Diap) – mediação: Rita Casaro;

3- A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede.

- Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, Ricardo Poppi, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Diego Casaes;

4- “Arte, humor, militância e compromisso: agora por nós mesmos. Compartilhando experiências”.

- Mediação: Sérgio Teles e Paula Marcondes;

5- Reforma agrária e as perspectivas na comunicação.

- Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – mediação: Igor Felippe;

6- Mulheres na blogosfera.

- Luka da Rosa, Amanda Vieira, Mayara Melo – mediação: Niara de Oliveira;

7- Perseguição e censura contra a blogosfera.

- Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – mediação: Altamiro Borges.

8- A militância digital e as redes sociais

- Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – mediação: Conceição Lemes.

9- Lan Houses e a internet na periferia.

- Mediação: Mario Brandão.

10- A economia da outra comunicação: os caminhos e desafios da sustentabilidade da blogosfera

- Ladislau Dawbor, Marcio Pochmann, Clayton Mello – mediação: Renato Rovai.

• Oficina sobre ferramentas do blog – mesa: Marcos Lemos;

Dia 19 de junho, domingo

9 horas – reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;

14 horas – Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora.

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sexta-feira, 10 de junho de 2011

ONU DECLARA ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO





Do Portal Aprendiz

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, na última semana, um novo relatório sobre promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão. No documento, a instituição ressalta que desconectar as pessoas da Internet é um crime e uma violação dos direitos humanos.

Impedir o acesso à informação pela web infringe, segundo a ONU, o Artigo 19, parágrafo 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966. De acordo com o Artigo, todo cidadão possui direito à liberdade de expressão e de acesso à informação por qualquer tipo de veículo.

O parágrafo 3 até considera a hipótese de aqueles que tiverem transgredido algum tipo de lei, envolvendo meios de comunicação, possam sofrer restrições específicas. No entanto, não totais e apenas se as transgressões colocarem em risco os direitos e reputações de outras pessoas ou a segurança nacional.

A produção do relatório, feita pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e o site Mashable, foi motivada por novas leis aprovadas na França e na Inglaterra que excluem da Internet pessoas consideradas como infratoras de direitos autorais.

O documento também explica que outros países já bloqueiam conteúdos específicos na rede para seus cidadãos. Em alguns casos, os denominados infratores foram excluídos totalmente do acesso à Internet. Mas, para a ONU, não importa qual o crime cometido – violação de direitos autorais ou intelectuais –, todo ser humano ainda deve ter o direito de continuar com acesso à informação e à Internet.

Por meio do relatório, a ONU pede aos países que revejam suas leis contra pessoas que tiverem cometidos violações de direitos autorais ou intelectuais e as punições adotadas, para que elas não contrariem as diretrizes divulgadas no documento da organização.

Estado e Internet

Uma empresa de monitoramento da Internet identificou, na última semana, que dois terços do acesso à rede na Síria está bloqueado, segundo o site da revista Wired.

O relatório da ONU destaca que nenhum Estado pode interromper o acesso à Internet, nem mesmo em situações de crises políticas, sejam internas ou externas. A web tem sido utilizada para a livre expressão da sociedade a favor ou contra determinados assuntos.

Um fato de grande manifestação popular via web que ganhou repercussão mundial ocorreu em 2009, durante as eleições no Irã, quando o presidente Mahmud Ahmadinejad foi considerado reeleito. No período, os meios de notícias foram proibidos de trabalhar no país. Então, as denúncias de repressão aos eleitores favoráveis ao opositor Mir Hussein Mousavi e de fraude nas eleições passaram a surgir na Internet.

*Com informações do blog Oceanogeek e da Unesco


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terça-feira, 7 de junho de 2011

VÍDEO REPUGNANTE: O PRECONCEITO DO TUCANO ALVARO DIAS



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ERA MAIS UMA VEZ PALOCCI




Há pouco, o Ministro da Casa Civil do governo Dilma, Antonio Palocci pediu demissão do cargo. Depois de algumas semanas tentando explicar o inexplicável exposto pelo PIG, um dos símbolos da triste mudança de rumo de parte do Partido dos Trabalhadores presta um serviço à nação. Gleisi Hoffmann deve ser a substituta. A partir de agora, o governo tem a oportunidade de se reordenar politicamente corrigindo erros que em apenas seis meses já existem.

Personagem importante da articulação do atual governo, o ex-ministro mais uma vez (como ocorrera no governo Lula) confundiu a esfera pública com a esfera privada tendo a mesma prática promíscua dos velhos donos desta república, incluindo a monarquia midiática tupiniquim.

Não contente com todo o fisiologismo praticado, se propôs a se defender através do mesmo PIG concedendo uma entrevista exclusiva para a globo. Para um político como Palocci, nada mais natural.

De toda essa novela, o que fica mais uma vez claro é que a oposição quer chegar em Dilma assim como tentaram fazer com Lula (via José Dirceu) e a presidenta terá de mostrar habilidade neste combate um tanto desigual porque contra ela estará, mais uma vez, o efetivo poder; a Mídia.

Abaixo, a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:

"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."

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segunda-feira, 6 de junho de 2011

A TRISTE REALIDADE DA POLÍTICA PARTIDÁRIA




Desde sempre coloquei em dúvida a eficácia e seriedade dos partidos políticos diante do nosso Estado Democrático de Direito. E quanto mais o tempo passa, mais me certifico de que a política partidária não passa de apenas um meio encontrado, por aqueles que a praticam, de conquista de interesses pessoais através da manutenção do status quo.

Trata-se de uma situação esperada, uma vez que temos o Estado sob a égide do capitalismo que, por sua vez, tem em sua essência a promíscua relação de troca de interesses e corrupção. Por mais digno que possa ser um partido no momento da sua fundação. Por mais valoroso que possam ser seus fundadores, no Estado que temos, é questão de tempo para ele se tornar mais uma referência dessa promiscuidade.

Diante deste sórdido cenário, cabe aos que lutam efetivamente por um país melhor a desfiliação desses grupos. Fato que temos assistido com frequência e hoje se repete.

O Partido Socialista Brasileiro (onde ainda resistem pouquíssimos representantes que merecem respeito como a deputada Luiza Erundina), hoje conduzido pelo coronel e pretenso futuro presidente da república Eduardo Campos perdeu um dos seus mais importantes nomes, o jurista Sérgio Sérvulo da Cunha.

Desiludido com os rumos do PSB (do qual era filiado desde a a sua fundação em 1986) que se tornou mais um agrupamento político sem identidade, Sérgio e o ex-vereador Celio Nori publicaram hoje uma carta aberta ao público comunicando decisão de desfiliação.

Sérgio é advogado e filósofo, foi vice-prefeito pelo PSB no governo Telma de Souza do PT, na Prefeitura de Santos (SP); foi presidente da OAB/Santos; foi procurador do Estado; foi chefe de gabinete do Ministério da Justiça ocupado pelo seu colega de faculdade, Marcio Tomás Bastos no governo Lula; foi um dos advogados de acusação no processo de impeachement do ex-Presidente Fernando Collor, em que atuou junto aos ministros Evandro Lins e Silva e Fabio Konder Comparato. É autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral mas, algumas das suas principais características são a simplicidade e a capacidade de ser um companheiro de primeira hora em lutas por um país digno.

Sérgio esteve presente no I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo, convidado por este sujo blogueiro (e membro da comissão organizadora). Sem alarde, fez questão de estar presente na abertura do evento (única data que lhe era possível devido a sua recheada agenda).

Deixo registrado nesse humilde espaço o meu, incondicional, apoio a mais essa lúcida manifestação do cidadão Sérgio. Perde o partido (se é que há como chamar assim o PSB) mas ganha a atuação política livre e transparente.


CARTA ABERTA À POPULAÇÃO


Deslifiliando-nos, neste momento, do Partido Socialista Brasileiro, queremos ratificar, publicamente, nosso compromisso com o socialismo democrático. Foi por causa desse compromisso que nos filiamos ao PSB, há muitos anos, é por causa dele que agora nos desfiliamos.

Partidos políticos são canais da representação popular, locais de encontro nos quais, mediante o confronto de ideias, se assentam propostas de políticas públicas, programas consensuais de governo e ações para a conquista e exercício do poder político.

Sempre entendemos que a condição de filiado a um partido político representa clara opção política e compromisso com determinada visão de mundo. Por tais razões, escolhemos o Partido Socialista Brasileiro para nos filiar na década de 80 e nos integrar a outros companheiros que comungavam solidariamente o ideário do Socialismo Democrático.

Após a vitória sobre a ditadura militar, a promulgação da Constituição de 1988 e a conquista do Estado de Direito, reuníamos a expectativa de que, finalmente, os partidos brasileiros passariam , de fato, a representar forças políticas distintas, capazes de dar sustentabilidade à democracia brasileira, recém emergida dos escombros de um dos mais terríveis períodos da história do país.

Ledo engano. À medida em que o tempo avançava e os governos se sucediam, mais e mais os partidos foram se transformando em meros cartórios eleitorais para a concessão de legendas, sob a influência crescente do poder econômico sobre as instituições políticas.

É grande a diferença entre um partido e uma facção. A facção é um ajuntamento de interesses, onde prevalecem as ambições pessoais. A convivência democrática é característica do partido, o autoritarismo a marca da facção.

A crise da democracia representativa faz que os partidos – mesmo os mais ciosos de sua identidade – degenerem em facções. Tendo lutado no PSB pela manutenção de sua identidade partidária, nada mais temos a fazer, agora, dentro dele. A legenda perdeu a sua identidade política, apesar de ostentar o vocábulo socialista que, para ela, nada significa.

Constatando que o PSB não se diferencia do caráter fisiológico reinante – visto assumir sem nenhum pudor a lógica do pragmatismo político-eleitoral, sendo incapaz de responder a si mesmo e muito menos à sociedade sobre o que significa nos tempos atuais o Socialismo Democrático – é chegada a hora de tomar a sofrida decisão de nos desfiliarmos do Partido Socialista Brasileiro, sem contudo abdicar da luta política, como dever e prerrogativa do cidadão.

Santos, 6 de junho de 2011.


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domingo, 5 de junho de 2011

A VEZ DA REGIÃO DO ALTO TIETÊ





Estive ontem na cidade de Poá prestigiando o I Encontro de Blogueiros do Alto Tietê com a companhia de outros(as) companheiros(as) da comissão do I Encontro Estadual. Apesar do frio, fiquei feliz em participar e ver como o nosso Estado tem avançado no debate acerca da democratização da comunicação social brasileira.

O evento foi bem elaborado tendo transmissão ao vivo pela internat (via stream) e ótima infraestrutura. O Centro Cultural Taiguara, local onde foi realizado o evento possui um grande auditório para duzentas pessoas e o mesmo estava cheio.

Durante o dia todo, foram realizados debates entre os presentes e também através do envio de perguntas e comentários dos internautas.

Pela manhã a mesa foi composta por Paulo Henrique Amorim (blog conversa afiada) e Eduardo Guimarães (blog da cidadania) que abordaram questões referentes ao marco regulatório na comunicação social e a necessidade de universalização da banda larga (PNBL).

Após o almoço, este "sujo" blogueiro e seu companheiro de luta Aparecido, fomos surpreendidos com o convite para participarmos da mesa. Com alegria e nos sentindo honrados, fomos em frente. Nos juntamos a Ana Maria Coelho, analista de mídia do Sebrae.

Tratamos de diversos temas como a importância da disseminação de eventos como aquele pelo interior, a responsabilidade que todos temos em nos manifestarmos na internet, a questão da necessidade de criarmos um corpo jurídico de apoio aos blogueiros progressistas e ativistas digitais em geral, a importância da internet no contraponto ao PIG, a questão do acesso ao mundo virtual realizado pelas escolas (professores e alunos), a sustentação financeira dos blogs e a necessidade de ver a rede mundial de computadores como uma importante ferramenta nas lutas sociais sem deixar de lado a participação efetiva (pessoal) nas decisões do nosso país.

Na mesa seguinte, a derradeira, participaram Leonardo Sakamoto (blogueiro do UOL), Leandro de Jesus (membro da comissão organizador do evento) e Ivan Valente (deputado federal do PSOL/SP) que abordaram temas sobre a participação da sociedade na luta pela reforma agrária e pelo exercício da cidadania nas redes sociais, a dificuldade que a região do Alto Tietê tem com a telefonica e o serviço de banda larga, dentre outros.

Ao final foi redigido um texto sobre os principais temas debatidos no encontro que será divuldado pela blogosfera.

Enfim, ficou mais uma vez demonstrada a força do ativismo digital na prática da cidadania. Trata-se de um caminho sem volta. Um caminho que se solidifica a cada dia.

PIG, tremei!

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sexta-feira, 3 de junho de 2011

NADA SE CRIA, TUDO SE COPIA




A banda Coldplay lançou hoje um novo single e a música já causa polêmica. Ela está sendo acusada de plágio (Ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No ato de plágio, o plagiador se apropria indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma).

Trata-se da canção que leva o nome de "Every Teardrop is a Waterfall".

Ao ouvir é inevitável reconhecer que ela utiliza os teclados de "Ritmo De La Noche", do grupo Mystic (originalmente de Simon Cowell), uma música muito executada nas baladas dos anos 1990.

Vale lembrar que ambas buscaram referência na canção "I go to Rio", de Peter Allen de 1983.

Prezado(a) leitor(a), ouça abaixo as três músicas e tire suas conclusões:

Every Teardrop is a Waterfall:



Ritmo de la Noche:



I go to Rio:



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quarta-feira, 1 de junho de 2011

PIADA DO DIA



Sensacional! Prezado(a) leitor(a), quando escrevo que a velha monarquia midiática tupiniquim e mundial se transformaram em piada há tempos é devido a exemplos como o que ocorreu ontem.

O PIG internacional, seguindo o caminho de desmoralizar e vender a ideia de que os países que não rezam pela cartilha do "Tio Sam" são governados por tiranos, se superou mais uma vez.

O fato ocorreu na TV venezuelana (vídeo acima), segundo relata a agência EFE. O presidente Hugo Chávez (eleito legitimamante pelo povo mas vendido pelo PIG como ditador sanguinário)“confirmou” a notícia disseminada por "jornais" do mundo de que estavam sendo instalados mísseis iranianos naquele país.

“Vocês podem ver que cada lançador tem três mísses, um apontado para Washington, outro para Nova York e o terceiro para Miami”, disse em tom de piada o presidente venezuelano. Em seguida, ele mostrou foto (abaixo) dos "mísseis" que na verdade são turbinas eólicas instaladas pela PDVSA.



O míssil do PIG. Hilário!


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