quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ERUNDINA VAI ACOMPANHAR COMISSÃO DA VERDADE

 Dignidade

Após décadas de espera, o governo brasileiro resolveu passar a limpo uma parte terrível de nossa história com a criação da Comissão da Verdade que irá apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 e para acompanhar os trabalhos foi criada uma subcomissão que será presidida por Luiza Erundina.

Com isso, não haverá jogo de cena. Erundina certamente honrará o posto com a dignidade de sempre deixando mais tranquilos aqueles que desconfiavam da atuação efetiva da Comissão.

Que o trabalho mostre às novas gerações quem foram os sequestradores, assassinos e torturadores (que estão aí até hoje, inclusive, sendo eleitos a cargos públicos) do governo militar e que seja sempre lembrado o apoio que a grande mídia (PIG) deu ao golpe em 1º de abril de 1964. Os mesmos meios de comunicação que temos hoje cometeram tal indignidade se subordinando, como sempre, aos interesses do Norte.

É preciso conhecer o passado para projetar o futuro.

Confira a matéria:

Erundina é eleita presidente de grupo que vai acompanhar Comissão da Verdade

Da Agência Câmara

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi eleita, nesta quarta-feira (30), presidente da subcomissão da Câmara que vai acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade, criada pelo Executivo para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. A subcomissão é ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Sem caráter punitivo, a Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidente da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O grupo terá dois anos para colher depoimentos em todo o País e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.

Erundina afirma que a subcomissão vai fiscalizar os trabalhos do grupo, mas também poderá contribuir com informações, "trazendo o debate para a Câmara, com familiares e especialistas, com quem detém informações históricas daquele período”.

A deputada afirma que a subcomissão terá uma agenda própria e poderá analisar, por exemplo, denúncias sobre a Operação Condor, uma aliança política entre as ditaduras militares da América do Sul, estabelecida em 1975 entre Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A operação foi criada para eliminar os opositores dos regimes autoritários.

"Agora estão aparecendo muitas informações e muitas denúncias a respeito da participação do Brasil. Essas coisas têm que vir à luz, ser apuradas, e o Judiciário tem que fazer a sua parte no sentido de punir os responsáveis, como tem sido feito em outros países, sobretudo Argentina e Uruguai", afirmou Erundina.
A deputada disse ainda que o prazo dado para o funcionamento da Comissão da Verdade – de dois anos – é muito curto para que o grupo analise violações ocorridas num período de 43 anos.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

terça-feira, 29 de novembro de 2011

VÍDEO PEDAGÓGICO: GLOBO RECONHECE APOIO A COLLOR EM 89



SIGA O BLOG NO TWITTER!

DITADURA MILITAR: SENTENÇA SOBRE A GUERRILHA DO ARAGUAIA COMPLETOU UM ANO


Do Blog dos Advogados Progressistas

Dia 24 de novembro fez um ano que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por violações de direitos humanos no caso da “Guerrilha do Araguaia”.

A Corte é um órgão judicial internacional autônomo do sistema da Organização dos Estados Americanos, criado pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e tem competência de caráter contencioso e consultivo para conhecer e julgar casos de violação aos direitos humanos dos Estados-Partes que tenham reconhecido a sua competência. O Brasil é signatário da Convenção desde 1992, quando depositou a carta de adesão à Convenção, portanto, tem o dever de cumprir as decisões da Corte.

O processo é consequência de uma petição de agosto de 1995, apresentada pelo ‘Centro pela Justiça e o Direito Internacional’ (CEJIL) e pela ‘Human Rights Watch/Americas’, em nome de pessoas desaparecidas no contexto da Guerrilha do Araguaia e seus familiares junto à Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) denunciando as violações aos direitos humanos pelo Estado Brasileiro entre 1972 e 1975, contra camponeses da região e membros do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

A Comissão, após expedir relatório de admissibilidade, decidiu submeter o caso à jurisdição da Corte, considerando que representava "uma oportunidade importante para consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia com relação aos desaparecimentos forçados e à execução extrajudicial e a consequente obrigação dos Estados de dar a conhecer a verdade à sociedade e investigar, processar e punir graves violações de direitos humanos".

A Comissão também submeteu o caso à Corte porque, "em virtude da Lei No. 6.683/79 [...], o Estado não realizou uma investigação penal com a finalidade de julgar e punir as pessoas responsáveis pelo desaparecimento forçado de 70 vítimas e a execução extrajudicial de Maria Lúcia Petit da Silva [...]; porque os recursos judiciais de natureza civil, com vistas a obter informações sobre os fatos, não foram efetivos para assegurar aos familiares dos desaparecidos e da pessoa executada o acesso a informação sobre a Guerrilha do Araguaia; porque as medidas legislativas e administrativas adotadas pelo Estado restringiram indevidamente o direito de acesso à informação pelos familiares; e porque o desaparecimento das vítimas, a execução de Maria Lúcia Petit da Silva, a impunidade dos responsáveis e a falta de acesso à justiça, à verdade e à informação afetaram negativamente a integridade pessoal dos familiares dos desaparecidos e da pessoa executada".

A detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de cerca de 70 pessoas, provocadas pelas Forças Armadas da ditadura militar, tinha por objetivo erradicar a Guerrilha do Araguaia a qualquer custo.

Ao condenar o Brasil, pelas gravíssimas violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, a Corte declarou sem efeitos jurídicos a lei de anistia na parte que impede a investigação e punição dos responsáveis por tais violações, determinando que o Estado conduza eficazmente a investigação de forma a levar a condenação os responsáveis civil e criminalmente.

Deve o Estado brasileiro investigar e identificar o paradeiro dos desaparecidos e, se for o caso, saber onde se encontram os restos mortais e ainda dar tratamento médico e psicológico adequado aos familiares das vítimas e publicar a sentença nos meios de comunicação, ou seja, cumprir a Constituição Federal.
Mas, o Estado brasileiro se submete as decisões da Corte?
O ministro do STF Cezar Peluso, no dia 18/1/11, referindo-se ao Caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti afirmou que: "Nenhuma corte internacional tem competência para rever, cassar, reformar ou interferir em qualquer decisão do STF"

Ora! ao aderir livremente à Convenção, o Brasil obrigou-se a respeitar as decisões da Corte, comprometendo-se a adequar seu ordenamento jurídico à realidade internacional, bem como todos os poderes públicos devem estar em harmonia com a convenção.

Uma decisão do STF no sentido da não obrigatoriedade do cumprimento da decisão da Corte é claramente equivocada, o que poderá este Tribunal declarar é a inconstitucionalidade da adesão do Brasil à Convenção, neste caso, o Brasil terá que denunciar a Convenção e a partir daí as decisões daquela Corte não mais valerão no Brasil. Vale lembrar que há entendimento doutrinário no sentido de que não é possível tal denuncia dada a natureza do tratado.

Quais providencias foram tomadas até hoje no sentido de cumprir a sentença?
Em maio deste ano a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República formou uma Comissão Interministerial, integrando a Secretaria de Direitos Humanos e os Ministérios da Justiça e da Defesa com o objetivo de intensificar as buscas dos corpos de desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia (lembrando que antes a pasta era de responsabilidade apenas do Ministério da Defesa conduzida pelo então Ministro Nelson Jobim).

Outra providência foi a aprovação da Lei que regula o acesso a informações ( Lei nº 12.527, de 18/11/2011) e da Lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (Lei nº 12.528, de 18/11/2011), que permitirão aos brasileiros conhecer melhor o que aconteceu nos porões da ditadura, e ter acesso a informações de documentos oficiais.
O que se nota é que tudo está caminhando muito devagar, há, ainda, muito trabalho a ser feito pelo Governo Federal para cumprir todas as determinações da Corte. Já no Judiciário, tramita junto ao STF a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 153 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e que questiona se a Lei de Anistia agasalha os autores dos crimes cometidos durante a ditadura militar. Para o jurista Fabio Konder Comparato, que assina a Petição Inicial “... os agentes públicos, que mataram, torturaram e violentaram sexualmente opositores políticos, entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, não praticaram nenhum dos crimes definidos nesses diplomas legais, pela razão de que não atentaram contra a ordem política e segurança nacional. Bem ao contrário, sob o pretexto de defender o regime político instaurado pelo golpe militar de 1964, praticaram crimes comuns contra aqueles que, supostamente, punham em perigo a ordem política e a segurança do Estado”.

Os instrumentos estão ai, a questão é saber se haverá vontade política suficiente para mudar o estado das coisas, resgatar esse período obscuro de nossa história e enfrentar, de uma vez por todas, os fantasmas da ditadura militar.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

MUTIRÃO CARCERÁRIO LIBERTA 21 MIL PESSOAS DETIDAS ILEGALMENTE

 Capacitação e escolarização são exceções no sistema penitenciário brasileiro. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.

Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um balanço do mutirão carcerário, realizado entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, que revela a libertação de 21 mil pessoas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.

Mais de 20 mil pessoas presas ilegalmente no país. 

O número surpreendeu o próprio presidente do CNJ, Cezar Peluso. “Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido. Foram revisados 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal, sendo concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.

De acordo com Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.

Em São Paulo, até agora foram analisados 60,5 mil processos, no Rio de Janeiro, 13,9 mil. O Brasil tem cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

IMAGEM DO DIA

 A classe mé(r)dia paulistana:

SIGA O BLOG NO TWITTER!

BETH CARVALHO DISSE O QUE O PIG NÃO QUERIA OUVIR

"A CIA quer acabar com o samba"

Do P(IG)
enviar por e-mail
Beth Carvalho: "A CIA quer acabar com o samba" Cantora lança CD e, em entrevista ao iG, acusa a Agência Central de Inteligência dos EUA. Comente e veja galeria de fotos

* campos são obrigatórios
corrigir
Beth Carvalho: "A CIA quer acabar com o samba" Cantora lança CD e, em entrevista ao iG, acusa a Agência Central de Inteligência dos EUA. Comente e veja galeria de fotos

* campos obrigatórios

Beth Carvalho, 65 anos, no hall de entrada de sua casa

Ao abrir o elevador, ainda no hall de entrada do apartamento, um quadro com a foto de Che Guevara. Não há dúvidas. Ali é o andar de Beth Carvalho. Ela surge na sala, amparada por duas muletas, que logo deixa de lado para posar para as fotos. “Nunca vi coisa para cair mais do que muletas. Estas meninas caem toda hora”, diz, bem-humorada.

Ainda se recuperando de uma fissura no sacro (osso do final da coluna), aos 65 anos, Beth anda com dificuldades. Ficou dois anos sem pôr os pés no chão. “Estou ótima, salva! Os médicos comentaram com minha filha que eu poderia não andar mais. Mas não me abati. Foi um processo menos doloroso por perceber a prova de amor dos amigos e da família”, relata.

Após quinze anos, a sambista lança o CD de inéditas “Nosso samba tá na rua”, dedicado a dona Ivone Lara, com canções sobre a negritude, o amor e o feminismo. Uma das letras, “Arrasta a sandália”, é de autoria de sua filha, Luana Carvalho. Cercada de quadros de Cartola e Nelson Cavaquinho, entre almofadas verdes e rosas (cores de sua escola de samba Mangueira), perante uma estante com dezenas de troféus e outra com bonecos de Che, Fidel Castro e orixás, Beth concede a entrevista a seguir ao iG.

No fundo da janela, o mar de São Conrado, bairro vizinho à favela da Rocinha. “A CIA quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura”, diz a cantora, presidente de honra do PDT. Entre os fartos risos, também não faltaram palavras ríspidas para defender seu ponto de vista.

Baluartes em miniatura: Beth entre Dorival Caymmi, Nelson Cavaquinho, Tom Jobim,
Cartola e Luiz Gonzaga

iG: Qual foi a sensação ao voltar a andar?
BETH CARVALHO:
A pior da minha vida. Quando pus os pés pela primeira vez no chão, achei que nunca ia andar de novo. Parecia que não tinha mais pernas, sem força muscular. Depois, com a fisioterapia, a recuperação foi rápida. Precisei colocar dois parafusos de 15 cm cada um, só isso me fez voltar a andar. Agora sou interplanetária e biônica (risos).

iG: Em seu novo CD, a letra “Chega” é visivelmente feminista. Por que é raro o samba dar voz a mulheres?
BETH CARVALHO:
O mundo, não só o samba, é machista. Melhorou bastante devido à luta das mulheres, mas a cada cinco minutos uma mulher apanha no Brasil. É um absurdo. Parece que está tudo bem, mas não é bem assim. Sempre fui ligada a movimentos libertários.

iG: De que forma o samba é machista?
BETH CARVALHO:
A maioria dos sambistas é homem. Depois de mim, Clara Nunes e Alcione, as coisas melhoraram. O samba é machista, mas o papel da mulher é forte. O samba é matriarcal, na medida que dona Vicentina, dona Neuma, dona Zica comandam os bastidores da história. Eu, por exemplo, sou madrinha de muitos homens (risos).

"Não desanimo nunca. Minha esperança é a última que morre"

iG: A senhora é vizinha da favela da Rocinha. Como vê o processo de pacificação?
BETH CARVALHO:
Faltou, por muitos anos, a força do estado nestas comunidades. Agora estão fazendo isso de maneira brutal e, de certa forma, necessária. Mas se não tiver o lado social junto, dando a posse de terreno para quem mora lá há tanto tempo, as pessoas vão continuar inseguras. E os morros virarão uma especulação imobiliária.

iG: Alguns culpam o governo Leonel Brizola (1983-1987/1991-1994) pelo fortalecimento do tráfico nos morros. A senhora, que era amiga do ex-governador, concorda?
BETH CARVALHO:
Isso é muito injusto. É absurdo (diz em tom áspero). Se tivessem respeitado os Cieps, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.

Relíquia: o instrumento que foi de Nelson
Cavaquinho

iG: Defende a permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho?
BETH CARVALHO:
Olha, sou presidente de honra do PDT porque é um título carinhoso que Brizola me deu, mas não sou filiada ao PDT. Não tenho uma opinião formada sobre isso, porque não sei detalhes. Existe uma grande rigidez a partidos de esquerda. Fizeram isso com o PC do B do Orlando Silva, e agora fazem com o PDT. O que conheço do Lupi é uma pessoa muito correta. Eles deveriam ser menos perseguidos pela mídia.

iG: Aqui na sua casa há várias imagens de Che Guevara e de Fidel Castro. Acredita no modelo socialista?
BETH CARVALHO
: Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz ‘me deixem em paz’. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.

iG: Mas e a falta de liberdade de expressão em Cuba?
BETH CARVALHO:
Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.

iG: Por quê?
BETH CARVALHO:
Porque existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.

iG: Como quais?
BETH CARVALHO:
Não falo. Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.

iG: Mas em países como Cuba a censura é institucionalizada, não?
BETH CARVALHO:
Não existe isso que você está falando, para começo de conversa. Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.

"Só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade"

iG: Este não seria um pensamento ultrapassado?
BETH CARVALHO:
Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano. Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes... A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.

iG: Chávez é acusado por muitos de ter acabado com a democracia na Venezuela.
BETH CARVALHO:
Acabou com o quê? Com o quê? (indaga com voz alta).

iG: Com a democracia...
BETH CARVALHO
: Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.

iG: A emissora que fazia oposição ao governo e que foi tirada do ar por Chávez...
BETH CARVALHO:
Não tirou do ar (fala em tom áspero). Não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar.


iG: A senhora defende que o governo brasileiro deveria cassar TV que faz oposição?
BETH CARVALHO:
Acho que se estiver devendo, deve cassar sim. Tem que ser o bonzinho eternamente? Isso não é liberdade de expressão, é falta de respeito com o presidente da República. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.

Che e Fidel "enfeitam" a estante da casa da sambista

iG: Por ser oriundo dos morros, o samba foi conivente com o poder paralelo dos traficantes?
BETH CARVALHO:
Não, o samba teve prejuízo enorme. Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.

iG: Quem é o culpado?
BETH CARVALHO
: Isso tem tudo a ver com a CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), que quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.

iG: O samba vai resistir a esta “guerra” que a senhora diz existir?
BETH CARVALHO:
Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: “Nosso samba tá na rua”.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

FRASE DO DIA



Trecho retirado do livro biográfico de Roberto Marinho:

"Aí o Tancredo bateu na perna do Ulysses e disse: ‘Olha, Ulysses, eu brigo com o papa, eu brigo com a Igreja Católica, eu brigo com o PMDB, com todo mundo, eu só não brigo com o Doutor Roberto".

SIGA O BLOG NO TWITTER!

terça-feira, 22 de novembro de 2011

SERIA ENGRAÇADO SE NÃO FOSSE TRÁGICO

O PIG esteve ontem reunido com desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O encontro teve como objetivos a aproximação do Judiciário e dos órgãos de imprensa (como se eles não fossem próximos) e o debate sobre conteúdo, credibilidade e velocidade da informação.

Ficou claro que o objetivo do debate não foi alcançado, uma vez que para se falar desses temas é preciso praticá-los no ofício da comunicação social. Fato difícil de se verificar em César Tralli e William Waack, representantes da imprensa no evento.

Alguns comentários chamaram a atenção como o de Tralli ao citar a importância da imprensa na evolução do Estado (será que ele se esqueceu do apoio que o seu patrão deu ao golpe de 64? Certamente ele chama aquilo de revolução) . Posteriormente, seguiu afirmando que só existe nação digna com liberdade de imprensa (certamente ele quis dizer liberdade de empresa), aquela que garante a existência do oligopólio midiático vergonhoso e criminoso que temos no Brasil.

E Waack não ficou atrás afirmando que o veículo de informação deve vender credibilidade, o que para ele, é o que a Globo faz (aqui entendo que pelo uso do verbo vender até parece coerente). Cita preocupação com a velocidade da internet e o cuidado de se produzir informação falsa (como se o jornal que ele apresenta jamais tenha feito isso e com tempo de sobra antes de a informação ser publicada).

Enfim, um encontro patético onde todos os participantes sorriam como se estivessem vivendo a plenitude de um país democrático graças aos meios de comunicação que existem. Mais uma grande hipocrisia!


Confira a matéria:

Diálogo busca aproximação entre imprensa e Judiciário
 

Do TJ/SP


A Coordenadoria do Gade 9 de Julho (prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Privado), juntamente com a Comissão de Imprensa e Comunicação (CIC) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Rede Globo de Televisão promoveram, na tarde desta segunda-feira (21) um encontro entre desembargadores e os jornalistas César Tralli e William Waack.


Na reunião, aberta pelo presidente da CIC, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, que falou sobre os objetivos a serem alcançados com a realização no encontro, a meta principal foi a aproximação do Judiciário e dos órgãos de imprensa na discussão de temas como conteúdo, credibilidade, velocidade, enfim, diferenças e semelhanças entre os meios de comunicação e o Poder Judiciário.


César Tralli, apresentador do SPTV 1ª edição, discorreu sobre o “O direito de informação e sua importância para legitimação do Estado democrático: a importância da imprensa na evolução do Estado e da sociedade com uma abordagem na legitimidade do jornalismo investigativo”.  Para ilustrar o assunto, lembrou do recente assassinato da juíza carioca Patrícia Acioli, executada quando chegava a sua casa, em agosto deste ano. “Como pode uma sociedade aspirar à Justiça se quem tem o dever de promovê-la se sente acuado? Quando um juiz sofre ameaça, é uma tentativa de amordaçar a Justiça, fato que não interessa ao cidadão de bem. O mesmo ocorre com a imprensa. Entendo que não se constrói uma nação digna sem uma imprensa livre.”


Tralli fez questão de distinguir o trabalho da imprensa sensacionalista daquele que é exercido nas empresas sérias. No seu cotidiano, há uma grande preocupação entre os jornalistas em consultar o departamento jurídico da emissora antes da veiculação de qualquer matéria. Outro item constante nas falas de jornalistas é a manutenção do sigilo da fonte. “É extremamente importante a proteção da identidade da fonte. Se alguém me mandar revelá-la, prefiro ser torturado”, ponderou.


Como o diálogo não tinha formalidade, fato usual entre os profissionais de comunciação, ao encerrar sua participação Tralli disse aos integrantes do Poder Judiciário que eles devem "abrir as portas da Justiça". "Deem mais oportunidades à imprensa para entender o cotidiano do Judiciário. Afinal, não estamos todos no mesmo barco?”


Segundo o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, coordenador do Gade 9 Julho, a busca pela verdade dos fatos antes da veiculação da notícia é fator de extrema importância para o bom jornalismo. “Fico satisfeito que haja uma preocupação em se analisar a veracidade dos fatos antes de divulgar a notícia. Sabemos que a informação é útil, mas os veículos de comunicação têm sua linha editorial e, isso pode, muitas vezes, prejudicar a notícia.”


 Já William Waack, que apresenta o Jornal da Globo, falou sobre “A proteção das obras jornalísticas na internet: a questão dos agregadores de notícias X Declaração de Hamburgo”. Para o jornalista, todo veículo de comunicação deve vender credibilidade. “É isso que a Globo faz, afinal, somos a voz de que não tem voz. A internet produz muito conteúdo falso. Quando as pessoas querem saber se um fato é verdade, são os nossos telejornais que elas assistem.”


Waack enfatizou ainda o fato de que a internet, atualmente, produz muita informação falsa, na ânsia de dar um furo de reportagem. E esse tipo de atitude, para ele, arruína a credibilidade de qualquer veículo de comunicação. “Fala-se em revolução da informação, que nada mais é do que a rapidez com que as notícias correm. Isso nada tem a ver com credibilidade. Muito pelo contrário. Essa situação é extremamente perigosa. Por esse motivo, produzir conteúdo com credibilidade é o nosso grande desafio.”


Segundo o jornalista – que disse fazer parte da geração que viveu no mundo sem internet –, o mundo atual não é tão diferente de antigamente. “Ainda hoje, os novos repórteres recebem as mesmas orientações: respeito ao outro é fundamental, compromisso com o público é fundamental. Afinal, você vive da sua credibilidade.”


O encontro foi encerrado com um debate entre os cerca de 70 magistrados presentes e os jornalistas, que esclareceram dúvidas e discutiram a relação desses dois mundos, que vivem juntos, quase não se conhecem, têm linguajar totalmente diferente, mas que estão – ambos – preocupados em levar aos cidadãos informações corretas e distribuição de Justiça.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

CHARGE DO DIA: A MAIS-VALIA




SIGA O BLOG NO TWITTER!

DITADURA BRASILEIRA FOI CÉREBRO DA REPRESSÃO NA AMÉRICA LATINA





Da Carta Maior

A verdade sem rasuras. Na medida em que se tem acesso aos papéis da ditadura brasileira, mesmo àqueles com nomes cobertos por tarjas pretas, fica exposta a falsa história oficial sobre sua participação supostamente secundária e breve na Operação Condor. Documentos mostram que Brasil serviu como cérebro logístico da repressão na América Latina. Militares brasileiros espionaram, prenderam e entregaram cidadãos de outros países para "ditaduras amigas".


Documentos secretos obtidos pelo jornal Página 12 mostram que o regime militar iniciado em 1964 e concluído em 1985 no Brasil, um dos mais longevos da região, participou e propiciou a caçada perpetrada nos anos 70 contra todo foco de resistência, na América Latina e na Europa, ao terrorismo de Estado sul americano. Nos arquivos da inteligência brasileira há relatórios sobre as atividades do escritor Juan Gelman em Roma e sobre uma viagem que supostamente realizouem Madri "junto com Bidegain, Bonasso M. e outros dirigentes…no dia 17 de junho de 1978", descreve a nota incluída num dossiê do Estado Maior do Exército do Brasil, intitulado "Movimiento Peronista Montonero en el exterior, Accionar, Contactos, Conexiones con Grupos Terroristas, Antecedentes".

"Soube que fui espionado até pela Stasi (polícia política da Alemanha Oriental), mas ignorava que meu nome estivesse nos arquivos da ditadura brasileira, como você está me informando agora" se surpreende Juan Gelman do México, no começo da conversação telefônica.

Mais adiante, depois de conhecer outras informações escondidas durante décadas nos armários de Brasília, Gelman pondera: "enfim, a verdade é que não parece ser tão assombroso que meu nome figure nos documentos brasileiros que você citou, porque houve montoneros importantes seqüestrados aí, Horacio Campliglia foi um".

Ele se refere ao guerrilheiro desaparecido após ser capturado em março de 1980 por agentes de ambos os países no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para posteriormente ser transladado ao calabouço do Campo de Mayo.

"No Arquivo do Terror paraguaio estava guardado um telegrama enviado do Brasil falando sobre a coordenação com a Argentina e os raptos em 1980, isso foi descoberto por Stella Calloni, autora de um grande trabalho sobre a operação Condor", assinala o premio Nobel da Paz alternativo Martín Almada.

No dossiê do Exército brasileiro também existem detalhes sobre as tarefas dos exilados argentinos no México para conseguir o exílio do ex-presidente Héctor Cámpora, recluso em Buenos Aires, assim como dados sobre um encontro em Beirute, no dia 21 de junho de 1978, entre "chefes do Ejército Peronista Montoneros (com) os serviços especializados da resistência palestina".

Cruzados
Outras comunicações reservadas, estas procedentes da embaixada em Roma, falam das atividades desenvolvidas por religiosos brasileiros perante organismos internacionais de direitos humanos, operações que contavam com o aval da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no seio da qual houve cardiais como Paulo Evaristo Arns que acolheu refugiados argentinos em São Paulo.

Pode-se observar nas notas elaboradas pelos diplomatas e agentes da Operação Condor brasileira uma preocupação recorrente com os religiosos ligados à Teologia da Libertação, tanto pelas pressões que esta realizava no Vaticano quanto pelo suposto "financiamento internacional" que receberiam as comunidades eclesiásticas radicadas em zonas rurais onde atuava a guerrilha do Partido Comunista de Brasil.

A obsessão sobre os efeitos "subversivos" dos padres "terceiro-mundistas" reaparece em uma ficha onde está escrito que os "Montoneros são a única organização guerrilheira que têm em seu seio, de forma oficial, sacerdotes com hierarquia de capelão".

Mais adiante o mesmo texto, por momentos apagado, traz informações do padre argentino Jorge Adur, que ostentava "o grau de capitão do Exército Montonero… organização que em julho de 78 enviou uma notificação ao Vaticano sobre sua designação".

O relatório, com carimbo do Exército brasileiro e supostamente escrito pelos serviços argentinos, está datado em setembro de 1978, quase dois anos antes da desaparição de Adur, ocorrida em junho de 1980, pouco depois de ter sido visto no estado do Rio Grande do Sul para onde viajara para apresentar denúncias diante da comitiva do papa João Paulo II.

(In)Segurança Nacional
Uma nota "confidencial", gerada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e o Ministério do Exército, aborda a presença "de terroristas do ERP e Montoneros no Brasil", divaga sobre os motivos da "infiltração" argentina e ordena aos membros das forças armadas e da polícia que intensifiquem os esforços para capturá-los.

E em outro escrito restrito de 4 de abril de 78, o SNI, máximo organismo de espionagem subordinado diretamente à Presidência, indica que os Montoneros "voltariam a intensificar suas operações (na Argentina) durante a realização da Copa do Mundo, buscando afetar entidades governamentais …e interferir nas estações de rádio e televisão".

O balanço provisório surgido da leitura de centenas de telegramas e informes reservados é que o aparato repressivo dos ditadores, particularmente de Ernesto Geisel (que governou entre 1974 e 1979) e João Baptista Figueiredo (1979-1985), tipificava a guerrilha argentina como uma ameaça à "segurança nacional" brasileira (tal como comparece textualmente em algumas mensagens).

Daí se infere que a repressão ilegal contra os guerrilheiros dos Montoneros e do ERP e aqueles que fossem suspeitos de lhes dar apoio, respondia a uma política de Estado, com o qual fica desterrada a versão, muito divulgada até hoje aqui, de que os grupos de tarefas foram grupos desencaminhados, o que leva a crer na falsa tese de que a guerra suja ocorreu sem o aval dos altos comandos e foi o resultado da "desobediência indevida" de um punhado de oficiais.

A estratégia de espionar, informar, capturar e, eventualmente, eliminar estrangeiros no Brasil e compatriotas no exterior, foi aplicada sistematicamente pelo aparato militar-diplomático montado pouco depois do golpe contra o presidente democrático João Goulart em 1964, sustenta Martín Almada, descobridor dos Arquivos do Terror, o maior acervo de documentos da Operação Condor.

"Os brasileiros viam os demais países do cone sul como seu pátio dos fundos, e o queriam disciplinado dentro de seu plano de guerra ao comunismo, e em função dela seqüestraram e assassinaram dissidentes paraguaios, a pedido de (Alfredo) Stroessner, que lhes retribuiu fazendo a mesma coisa, colaborando na perseguição de brasileiros no Paraguai; vi vários telegramas vindos do Brasil pedindo a captura de Carlos Marighella (líder guerrilheiro)".

"O Brasil foi bem dissimulado, trabalhou com eficácia, sem deixar pistas dentro da Operação Condor, se articulou muito com as ditaduras do Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia, é lógico que deve haver bastante por descobrir sobre sua colaboração com a Argentina" declarou Almada em entrevista ao Página12, depois de oferecer uma coletiva diante de parlamentares em Brasília.

"Falta descobrir muita coisa, espero que esta Comissão da Verdade deslanche, acho que há vontade, a presidenta Dilma Rousseff mostrou coragem impulsionando-a, os brasileiros são responsáveis do que eu chamo de Pré-Condor, e disso não se sabe quase nada", sustenta Almada.

Certamente o "know how" da coordenação repressiva não surgiu em novembro de 1975, com a formalização da Operação Condor durante a cúpula secreta das forças repressivas estatais sul americanas em Santiago do Chile, encabeçada pelo coronel Manuel Contreras naquele país.

É provável que algumas das primeiras ações terroristas binacionais tenham ocorrido em Buenos Aires, em 1970 e 1971, quando, em duas operações coordenadas com o Brasil, foram seqüestrados, primeiro, o ex-coronel nacionalista Jefferson Cardim e, mais tarde, o guerrilheiro Edmur Péricles Camargo, até hoje desaparecido.

Segundo um telegrama com data de Buenos Aires em 1971, obtido pelo Página 12 no Arquivo Nacional, a captura de Péricles Camargo foi monitorada pela Embaixada brasileira, cujo titular era Antonio Francisco Azeredo da Silveira.

Houve outros brasileiros seqüestrados em 1973, sempre com o provável, para não dizer seguro, consentimento de Azeredo da Silveira, que depois de sua condescendência com o terrorismo regionalizado ascendeu a chanceler da ditadura e estabeleceu um vínculo extraordinariamente próximo com outro funcionário acusado de propiciar o genocídio sul americano: Henry Kissinger.

Alfredo Astiz

A ditadura brasileira sabia que Alfredo Astiz era procurado pela justiça francesa pelo assassinato de duas freiras, mas ainda assim realizou operações junto à Grã Bretanha para sua repatriação em 1982, revelou a Folha de São Paulo.

"Acho importante que se tenha publicado a informação sobre como o Brasil
intercedeu a favor de Astiz, e é fantástico que eu saiba disso no mesmo dia que aguardamos sua sentença em Buenos Aires" pela causa da ESMA, disse Juan Gelman por telefone, do México, na quarta-feira passada, quando em Brasília o Congresso, motivado pela presidenta Dilma Rousseff, aprovava a Comissão da Verdade, 26 anos depois que João Batista Figueiredo, o último ditador, deixara o poder.

O Palácio do Itamaraty foi informado por sua embaixada em Londres que Astiz era requerido pelos juízes da França e da Suécia, mas isso não freou a pressão para que fosse libertado, o que finalmente aconteceu em um avião que antes de decolar em Buenos Aires fez escala no Rio, e a bordo do qual viajou um diplomata brasileiro.

Telegramas do Serviço Exterior de 1982 tornados públicos pelo governo de Rousseff refletem o empenho com que o embaixador brasileiro em Londres, Roberto Campos, amigo do então chanceler argentino Nicanor Costa Mendes, trabalhou pela liberdade/impunidade de Astiz, prisioneiro das forças britânicas após se render na Geórgia do Sul.

Até hoje o relato oficial sobre a solidariedade brasileira com os generais e almirantes argentinos durante a guerra das Malvinas escondeu que sob o repentino antiimperialismo do ditador Figueiredo, que durante anos comandou os serviços de inteligência, se encontrava a solidariedade entre os camaradas da guerra suja transnacional.

Como explica Martín Almada, a partir dos anos 80 entrou em ação uma "nova fase da Operação Condor" que entre outras tarefas se atreviu a dar cobertura aos assassinos requeridos pela Justiça, e assim vários repressores argentinos fugiram para o Brasil e para o Paraguai nos anos 80, alguns alegando serem perseguidos políticos da democracia.

A recompilação de uma dezena de comunicados secretos gerados pela Embaixada do Brasil em Buenos Aires entre 1975 e 1978, ilustra sobre os contatos com os altos mandos militares em que se exibem coincidências na necessidade de atuar conjuntamente contra a "subversão".

Observa-se nesses documentos, até há pouco tempo secretos, uma recorrente menção à Marinha e considerações elogiosas sobre Eduardo Massera, como demonstra o "telegrama confidencial urgente" do dia 27 de julho de 1977.

Ali se fala de uma suposta viagem de Massera ao Rio de Janeiro como parte de sua agenda diplomática pessoal e da influência do marinheiro na política externa da ditadura, que esteve marcada pela aproximação com Brasília.

"Essa mulher"
O ex-prisioneiro da ESMA, Victor Basterra, declarou ao Página 12 que teve conhecimento do enlace entre esse centro de detenção clandestino da Armada e os serviços brasileiros.

Basterra,que realizou um extraordinário trabalho de contra inteligência sobre a repressão durante seus anos de cativeiro, lembra que na ESMA foi obrigado a montar cartazes com as fotos de Juan Gelman e do padre Jorge Adur, desaparecido em 1980, que foram enviados à fronteira com o Brasil.

A cooperação entre a ESMA e os organismos repressivos brasileiros se prolongou pelo menos até novembro de 1982, "isto me consta, tenho certeza de que foi assim", afirma o ex-prisioneiro político depois de citar datas e nomes com uma precisão que assombra.

O testemunho de Basterra e os telegramas enviados da Embaixada de Londres não deixam dúvidas de que Brasília esteve envolvida na Operação Condor, no plano repressivo e diplomático até 1982. O conluio começou poucos dias antes do golpe, no dia 18 de março de 1976 quando foi seqüestrado o pianista Francisco Tenório Cerqueira Santos, que havia participado em um espetáculo oferecido por Vinicius de Moraes e Toquinho no teatro Gran Rex.

A historiadora Janaína Teles conta com provas incontestáveis, datadas nos dias 20 e 25 de março de 1976 (teriam sido apresentadas perante a Justiça argentina), sobre a cumplicidade entre o regime brasileiro e a ESMA nesse crime.

Trata-se de duas notas enviadas à Embaixada do Brasil, assinadas por Jorge "Tigre" Acosta, que fazem referência à detenção e posterior morte do pianista.

Um dia depois do comunicado que a Marinha dirigiu à Embaixada em Buenos Aires, em 26 de março de 1976, a Sociedade Musical Brasileira requereu ao ditador Ernesto Geisel informações sobre Cerqueira Santos, e o Itamaraty respondeu que estava realizando "esforços" para dar com seu paradeiro, mas carecia de qualquer informação ao respeito.

Em 1979 a mítica Elis Regina dedicou seu disco "Essa Mulher" à memória do pianista assassinado.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

O CASO WILLIAM WAACK: DAVID RESPONDE GOLIAS





Do Brasil que Vai

Para quem pegou o programa pela metade convém retomá-lo. Há quase 2 meses atrás este Blog reproduziu notícias que circulavam pela rede dando conta da existência de documentos do Wikileaks que associavam o jornalista Wliam Waack com o governo americano.

Antes desse texto, um primeiro foi publicado que apontava o surgimento da TV Globo como resultado, por um lado, da iniciativa do governo militar que se instalou no país com o golpe de 1964 e, por outro lado, do acordo firmado entre o jornal da família Marinho e o grupo americano Time – Life em 1965 na cidade de Nova Iorque.
O texto encerrava-se com a afirmação opinativa de que muito embora fossem conhecidas as ligações da TV Globo com grupos americanos, desconhecia-se o fato de que essas relações se estendessem ao governo daquele país e que muito menos tivessem continuidade até os dias de hoje, como faziam supor os documentos trazidos a público pelo Wikileaks.

Esse texto permaneceu postado sem que suscitasse maiores controvérsias. Até que pouco tempo depois a mídia anunciasse o encerramento das atividades do site, o que fez o Blog publicar novo texto lembrando a existência dos documentos relacionados às atividades do jornalista.

O assunto ganhou então súbita divulgação, vindo a ser repercutido pelos principais sites noticiosos do País e do exterior como o americano Huffington Post.
Essa repercussão apenas foi possível porque o site R7 de Edir Macedo com sua mais que conhecida indisposição com relação à TV Globo, fez publicar matéria que citava o Blog como fonte da informação e reproduzia à sua conveniência trechos do texto nele postado.

Foi o bastante para que um tema amanhecido ganhasse fóruns de novidade e viesse a dar ensejo como que a um escândalo nacional.
Confirma a exegese simplória do que pode ser denominado o “episódio Waack” a matéria do site Observatório da Imprensa, subscrita pelas representantes “Organização Pública” de jornalismo investigativo, responsável pela divulgação dos documentos do Wikileakis.

Nessa matéria as jornalistas Marina Amaral e Natália Viana, a par de buscar banir quaisquer suspeitas sobre as atividades Wiliam Waack, manifestam elas mesmas surpresa com a repercussão do assunto.

Na defesa do colega jornalista, Marina e Natália, colocam na berlinda os ex-ministros Nelson Jobim e José Dirceu não deixando dúvidas sobre a opinião de que sobre esses sim deveria recair a condenação dos leitores e internautas. Inferem que por serem homens de Estado deveriam pautar suas condutas por maior recato nas interações com governos estrangeiros.

Usam em favor do jornalista a imagem do mecânico com mãos sujas de graxa para insinuarem que era da natureza do trabalho de Waack falar sobre aquilo que seria seu ofício, informar.

Arrolam testemunha o ex- presidente do Instituto Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Fausto, e criam uma distinção retórica (que dá título ao artigo) entre “interlocutor” e “informante” para fazer crer que Waack seria uma espécie de consultor esporádico do governo americano e não fonte permanente de informação.
Enfim, uma dedicada peça de defesa ao colega de profissão cujos malabarismos conceituais dispensam consideração.

Chegam até a deslocar o foco da celeuma para uma questão conexa que pouca relação tem com o que está em discussão: cabe a um jornalista com posições políticas definidas, moderar debates políticos ocultando suas opções partidárias, perguntam elas? Pergunta irrelevante tendo em vista que as posições políticas manifestas por Waack nos programas que comanda coincidem em gênero e grau com as da emissora para a qual trabalha. O que pensa ou o que não pensa pessoalmente o jornalista soa nesse sentido secundário.

É todo o contexto que deve ser considerado. A impropriedade de que um jornalista que conduz dois programas de grande penetração na TV brasileira, freqüente colóquios com representantes de governo estrangeiro e interfira com seus posicionamentos na disposição de multinacionais estrangeiras em contribuírem com uma ou outra das candidaturas concorrentes em pleitos nacionais, como o de 2010 que levou a desafeta do jornalista Dilma Russef à presidência da República.
Se contatos com governos estrangeiros mantiveram também agentes ou ex-agentes do Estado, agiram eles sim de acordo com a natureza de suas atividades.

Se exorbitaram no que lhes era dado falar, cabia ao governo demiti-los. O que, de um modo ou outro, parece ter ocorrido. Mas que sanção sofreu Waack ao criar condições políticas favoráveis a uma única candidatura? Qual a extensão e a natureza desses contatos?

Evidente que essas dúvidas não podem ser esclarecidas pelo libelo de defesa que fazem as colegas jornalistas de Waack. Em última instância, apenas os Órgãos de Segurança brasileiros poderão esclarecê-las.

Que fique claro para Waack: não foi o inofensivo Blog de um cidadão sem filiação partidária que expôs o jornalista, mas os documentos do Wikileaks e o enfoque que pretenderam dar ao episódio os grandes adversários da emissora para que trabalha.

Quer prender, quer arrebentar quem expressa livremente suas opiniões para salvaguardar seu pretenso direito de fazer um jornalismo questionável em termos dos interesses nacionais? Que o faça! Mas qualquer um também terá o direito de pedir que se o investigue pela dúvida de extrapolar seu papel de informar àqueles, que a princípio, seria pago para informar.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

AÇÕES JUDICIAIS CONTRA BLOGUEIROS SÃO TEMA DE DEBATE NA CÂMARA



As decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias, foram debatidas hoje (9) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. A atividade foi proposta pela presidente da Comissão, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Do Portal Vermelho

Como expositores, participaram Túlio Vianna, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e o Deputado Emiliano José, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação.

Túlio Vianna procurou dar uma abordagem jurídica para a discussão e informou que muitos processos acontecem recentemente, com o objetivo de calar a voz de blogueiros que, para ele, sofrem verdadeiras perseguições. “Isso é uma forma de censura, pois empresas de comunicação contam com um corpo jurídico para responder casos de processos, diferente de blogueiros que são na maioria autônomos.”

Falha de São Paulo

Vianna citou o exemplo do processo judicial que o jornal Folha de S. Paulo move contra os blogueiros Mário e Lino Ito Bocchini, que mantinham um blog com nome Falha de S. Paulo. “O jornal acionou a lei de patentes e considero que a lei de propriedade intelectual não tem nada a ver com fazer sátira. É um absurdo”, opinou o professor, que defende que a internet deve ser um espaço para a livre manifestação da opinião.

A secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, avalia que a atuação de novos atores na internet, por meio de blogs, microblogs e redes sociais, ameaça o poder da velha mídia. "A maneira que a velha mídia encontrou para combater esses novos agentes é desqualificá-los", defendeu. O grande número de ações na justiça contra blogueiros também faz parte desse esforço, segundo ela. "Se tenta calar o contraditório com a opressão econômica e judicial", denunciou.

A coerção financeira é uma tendência a ser seguida por grandes corporações contra blogueiros, na opinião de Renata, que informou que nos Estados Unidos essas ações judiciais já movimentam milhões de dólares. “Processos civis e judiciais estão pipocando no Brasil inteiro. O Paulo Henrique Amorim já tem 37 processos movidos contra ele, 19 apenas por parte do Daniel Dantas. Outros blogueiros, como o Luis Carlos Azenha, o Luis Nassif, o Esmael Moraes também estão sendo processados”, enumerou Mielli.

Marco regulatório

O debate na Comissão extrapolou o tema da judicialização e tanto os debatedores, quanto os deputados e participantes que se manifestaram, apontaram a necessidade da instituição de um marco regulatório para a comunicação brasileira como um todo, como forma de estipular limites legais para o setor.

O deputado Emiliano José (PT-BA) atacou duramente a velha mídia, que para ele se comporta como um partido político. “Ela trabalha assim e que se danem os fatos”. Para Emiliano, as novas mídias não estão querendo fechar grandes empresas, apenas querendo ter seu espaço e liberdade para se expressar. “As velhas mídias agem de forma indignada quando existe alguma ação judicial contra ela, como o caso da disputa entre o Estadão e a família Sarney, mas ataca e age da mesma forma, como no caso da ação judicial da Folha contra blogueiros”.

O deputado afirmou que a sociedade tem que ser protegida dos erros do mau jornalismo e a melhor forma é instituindo um marco regulatório para a comunicação brasileira. Essa necessidade foi reafirmada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que lembrou a importância da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Para ela, tem que se fechar o processo, o que significa instituir o marco regulatório.

Movimentos Sociais

Erika afirmou que “nossa contemporaneidade insiste em uma ditadura que teima em não acabar, onde algumas famílias dominam a grande maioria da comunicação brasileira”. A deputada petista fez uma análise do que isso representa na sociedade brasileira. “Isso na prática faz parte de uma luta de classes pós-moderna e os movimentos têm que entender a importância dessa luta para buscar o envolvimento de toda a sociedade civil.”

A deputada Manuela D`Ávila, que foi a proponente da audiência, não pôde participar por estar em uma missão oficial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, fora do país, em um seminário na Tailândia.

De Brasília,
Kerison Lopes

SIGA O BLOG NO TWITTER!

JUSTIÇA ISENTA DJ'S DE PAGAR DIREITOS AO ECAD

 BYE BYE ECAD!

Da Folha.com

Uma decisão judicial considerou que o trabalho de DJs é artístico e, por isso, as casas nortunas não podem ser obrigadas a pagar direitos autorais das músicas executadas por esses profissionais.

A sentença, do dia 26 de outubro, é fruto de uma ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em 2009, que cobrava direitos autorais de uma casa noturna na qual atuavam DJs em São Paulo. O nome do clube não aparece na ação. Cabe recurso.

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 16ª Vara Cível Central de São Paulo, diz que "o trabalho do DJ não é de mera reprodução de obra musical" e, sim, artístico, já que DJs "tocam músicas com caráter de inovação".

Ela afirma, na decisão, que o trabalho de DJ se encaixa na isenção prevista no inciso oito do artigo 46 da lei 9.610, que regulamenta os direitos autorais. "A criação do DJ se baseia, por mais das vezes, na reprodução de pequenos trechos de obras musicais e criação de outras, com ritmo e sonoridade própria. (...) Desta forma, o ônus de comprovar a violação da lei se inverte, eis que o artista tem direito de tocar e cantar suas próprias obras sem pagamento ao Ecad".

O advogado da casa noturna, Douglas Felix Fragoso, afirmou que a sentença é um marco para a categoria.
"É uma decisão inédita, não há uma sentença em instâncias superiores nesse sentido. O trabalho de DJ é considerado um trabalho [como outro] qualquer. Nossa tese é que a música tocada por DJs não é mera reprodução, é um trabalho novo, artístico, produzido a partir de samplers. Com esses trechos de música, o tempo, o timbre, são alterados, e uma música nova é composta", afirma Fragoso.

O Ecad informou, por meio de nota, que vai recorrer da ação. "O trabalho do DJ é artístico e muitas vezes ele é autor das músicas que toca. Outros DJs se utilizam de músicas de outros criadores para fazer a sonorização. O Ecad irá recorrer da decisão. É necessário reforçar que a instituição não tem por prática mover ações contra DJs".

REPERCUSSÃO
Assim que a decisão foi a público, na tarde desta quinta-feira, o produtor Zegon, que integrou o grupo Planet Hemp e a dupla N.A.S.A., comemorou, via Twitter: "Que ótimo isso, o Ecad tá me exigindo o meu playlist do Rock in Rio, to com zero vontade e motivação pra fazer [sic]".

A decisão também foi celebrada pelos DJs que a Folha entrevistou. Alguns, no entanto, preferiram não falar sobre o assunto ou pediram para ter seus nomes ocultados por medo de represália do Ecad.
"Esse assunto é muito chato. O povo de Ecad é muito chato... Se eles pegarem no pé da gente, vão encher o saco. Tem uns que eu conheço que pegam no pé de banda só de birra mesmo e cobrando o que não devia", disse um deles.

Leia a repercussão da decisão judicial.

Quando o Ecad ameaçou todos os profissionais da categoria, eu achei um absurdo. Cada um executa as músicas a sua maneira, e acabamos por divulgar o artista para um público novo ou resgatamos outras que ficaram perdidas, mesmo que usando um trecho num loop ou sample num DJ set. Achei coerente a decisão da juíza, e acho que o Ecad é uma doença. Mais um orgão que está a serviço de vampirizar os artistas do que realmente ajudá-los. Alguns novos produtores me escrevem felizes quando eu incluo suas composições em meus sets.
Alexandre Bezzi, DJ

Há muito tempo, eles [fiscais do Ecad] foram na boate e pediram cinco músicas que eu estava tocando. Coloquei coisas que eles nem conheciam. Era uma prática comum deles. Supostamente, eles cobram os direitos do clube. Eles podem até achar o cara, mas como irão repassar o que foi recolhido para ele? Deveria ter acordo de um orgão decente, não o Ecad, com clubes e bares, pagando uma taxa para executar músicas. Difícil cobrar de um DJ, pois ele toca muita coisa e coisas pouco conhecidas em alguns casos, principalmente quem toca house e música eletrônica
Fabio Spavieri, DJ

Essa decisão mostra que [o Ecad] não tem critério nenhum. Por que eles não pesquisam realmente o que acontece num clube com DJs, por exemplo? Eles acham que é só um jukebox que reproduz música dos outros, e não o DJ profissional, que leva a coisa a sério, está criando música, criando arte misturando sons, samplers, efeitos... 95% do que se toca num clube noturno não é música nacional. Então, por que deveria ser pago para o Ecad? O que isso iria realmente contribuir para o desenvolvimento da música nacional? É simplesmente busca por grana. Eles querem colocar no mesmo saco um mega festival, um barzinho com um sujeito sentado com um violão cantando MPB e um DJ só para coletar grana, que não retorna como forma de incentivo musical ou cultural.
Marcos Efe, DJ e promoter de festas

A cobrança por parte do Ecad coloca as casas noturnas no mesmo patamar que os rádios. Esse problema me faz lembrar da recente discussão da regulamentação da 'profissão' de DJ, ou então das constantes brigas com a ordem dos músicos que tenta exigir a tal 'carteirinha' dos que tocam profissionalmente. Ao meu ver, são só mais meios que inventam para arrecadar dinheiro. Se o repasse fosse verdadeiro ou significante, pelo menos, seria válido pensar algo para isso. Há alguns anos, ainda quando músico de banda mesmo, passei por uma situação assim. Um festival que foi cancelado pois não teria arrecadação para pagar o Ecad. O engraçado é que a maior parte das bandas eram novas e sem músicas registradas/publicadas.
Felipe Savone, DJ e promoter de festas


SIGA O BLOG NO TWITTER!

VÍDEO: A TELEVISÃO ME DEIXOU BURRO DEMAIS. HOMENAGEM AO PIG!


SIGA O BLOG NO TWITTER!

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

TORTURADOR DA DITADURA SOFRE REVÉS NO STF




Coronel Brilhante Ustra tenta no STF suspender o processo do qual é réu pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971.

Do Brasil de Fato

Em tempos em que se aprova a instalação de uma Comissão da Verdade, que pretende passar a limpo os anos de 1964 a 1985, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou a confiança que muitos militares reformados têm na Justiça como caminho seguro para não pagarem pela violência que cometeram. Nem sempre conseguem, entretanto.

Em 3 de outubro, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido torturador de militantes de esquerda e chefe do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, recebeu do ministro do STF, Ayres Brito, um preciso “não” a sua tentativa de utilizar a Lei da Anistia, de 1979, para suspender uma ação indenizatória por danos morais movida contra ele pelos familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 em decorrência de torturas sofridas enquanto esteve preso no local.
Em 27 de julho deste ano, foram ouvidas em São Paulo as testemunhas de acusação, que confirmaram que Merlino morreu sob tortura e que Ustra participou das sessões de maus-tratos.

Para se livrar do processo, a defesa do coronel reformado usou como base jurídica a decisão do STF, revelada em 29 de abril de 2010, sobre a Lei de Anistia. A partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, ajuizada na corte pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cobrava-se do Supremo uma interpretação mais precisa sobre o preceito de “anistia ampla, geral e irrestrita”, que resultou no perdão dos que cometeram crimes políticos e conexos no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

O objetivo da entidade era evitar que o indulto também fosse concedido aos agentes do Estado que cometeram crimes comuns contra opositores, como homicídios, desaparecimentos forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor. No entendimento da OAB, crimes políticos seriam apenas os que atentavam contra a segurança nacional e à ordem política e social, o que não era o caso, por exemplo, de torturas de indivíduos que já estavam presos e sob o poder do Exército. Esses seriam, segundo eles, crimes comuns. O entendimento dos ministros do STF, no entanto, foi o oposto.
Por sete votos a dois, eles decidiram que a Lei de Anistia valia para todos os casos, passando assim uma borracha definitiva nas punições de crimes cometidos por militares e policiais na época da ditadura. Foi com base nesse argumento que Ustra acreditou que não haveria mais razão para ser responsabilizado pela morte de Merlino.

Falso argumento

Paulo Esteves e Salo Kibrit, advogados do coronel, alegaram ao Supremo que a juíza Amanda Eiko Sato, da 20ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, e o desembargador Luiz Antonio Silva Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, teriam violado a decisão da corte em relação à interpretação da ADPF 153 quando negaram a suspensão da ação, requisitada pela defesa.
Esteves e Kibrit defenderam até mesmo a inexistência do crime. “Se não há crime, não há como condená-lo ao pagamento de indenização, muito menos declarar que praticou algum crime naquele período”, afirmaram no pedido.

Para o ministro Ayres Brito, entretanto, que avaliou o pedido de Ustra de forma monocrática, ou seja, livre da necessidade de consultar os demais colegas do Supremo, o entendimento foi outro. “O fundamento utilizado pelo ministro foi o mesmo que sustentamos em nossa petição. É justamente o fato de que a Lei da Anistia se voltou exclusivamente para as questões criminais, ou seja, os crimes cometidos durante a ditadura, seja de um lado, seja de outro. Não trata de responsabilidade civil”, explica o advogado dos Merlino, Claudineu de Melo.

“A Lei de Anistia, contudo, não trata da responsabilidade civil pelos atos praticados no chamado ‘período de exceção’. E é certo que a anistia (...) não implica a imediata exclusão do ilícito civil e sua consequente repercussão indenizatória”, destacou Brito em sua relatoria. A decisão foi comemorada pela família. “Nós achamos excelente o posicionamento do ministro. Nós já sabíamos do seu posicionamento no julgamento do ano passado da ADPF 153 no STF, quando ele foi um dos dois ministros que votaram pela não extensão da anistia aos torturadores”, lembra Ângela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino e uma das autoras da ação – o outro voto foi de Ricardo Lewandowski.

“Enquanto Ustra era chefe do DOI-Codi em São Paulo, Merlino foi torturado sob a sua vista e ele pessoalmente participou de algumas sessões de tortura. Em decorrência dessas torturas, o Merlino veio a falecer. Então estamos pedindo uma indenização por dano moral pois justamente o Estado, que teria o dever de protegê-lo, violentou até a morte o preso político”, complementa Melo.

Na opinião do vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, “esse caso é uma oportunidade de o STF harmonizar a jurisprudência externa com a jurisprudência interna”, referindo- se ao acordo firmado pelo Brasil com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exige a investigação séria e a punição aos crimes cometidos pelo Estado no período, em respeito à jurisdição internacional sobre o tema.

“No momento em que um torturador diz que o Supremo tem que lhe dar respaldo, isso só pode acontecer se o STF romper com o pacto de San José da Costa Rica, da Convenção Americana de Direitos Humanos. E a única resposta possível ao cumprimento de uma sentença é o ‘cumpra-se’.
Não existe um jeitinho brasileiro de dizer que cumpriu sem cumprir”, pontua.

Brasil esconde a verdade
No documentário Cidadão Boilesen, de 2009, o diretor Chaim Litewski mostra que o coronel Carlos Alberto Ustra era próximo de Henning Albert Boilesen, empresário dinamarquês radicado no Brasil, presidente do grupo Ultragaz e mentor do esquema de financiamento do empresariado brasileiro à Operação Bandeirante (Oban), que reprimia, com extrema violência, os opositores do regime.

Criada em 1969 com a proposta de integrar ações de inteligência, combate e repressão à esquerda organizada ou não, a Oban, segundo historiadores, foi também o viveiro para a criação do modus-operandi do DOI-Codi, de cuja seção paulista Ustra assumiu o comando durante o governo de Emílio Garrastazu Médici.

Contra o coronel reformado, pesam mais de 502 denúncias de tortura, incluindo a de Merlino. Ângela Mendes, que assim como o então companheiro era militante do Partido Operário Comunista (POC), lembra bem o clima de terror instalado no Brasil durante um período em que os direitos civis estiveram completamente suspensos.

Os dois estavam na França com a tarefa de fazer uma série de contatos políticos quando decidiram voltar ao Brasil. Ângela conta que a “queda” de Merlino aconteceu em 15 de julho de 1971, pouco tempo depois de chegar ao país com seu passaporte legal para preparar as condições para que ela voltasse com segurança – ele morreu após quatro dias. A militante só poderia entrar em território brasileiro com outra identidade, pois “já estava condenada”, como ela própria diz. “Só não aconteceu nada comigo porque eu não estava no Brasil. Merlino voltou antes para preparar a minha volta, pois eu já estava clandestina e condenada”, recorda.

Testemunhas
“O que ficou claro com os depoimentos de testemunhas sobre a morte de Merlino é que mesmo que Ustra não o tivesse torturado com suas próprias mãos, ele estava presente quase sempre e indicava se a tortura deveria ser mais forte ou mais fraca, se deveria continuar ou não”, afi rma Ângela.

A Comissão da Verdade, projeto do governo que deveria esclarecer crimes como esse e restabelecer a verdade histórica para o país, corre o risco de falsear a realidade, como defende parte dos militantes de esquerda daquele período. Ângela também vê limitações. “Eu faço parte das pessoas que não estão de acordo com esse projeto. Participo do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça e acho que, se for aprovado da maneira que está, é quase um fator negativo”, afirma.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de setembro e pelo Senado na noite do dia 26, a Comissão da Verdade se propõe a averiguar os crimes contra os direitos humanos cometidos entre os anos de 1946 e 1988, diluindo a possibilidade de se investigar apenas o período da ditadura civil-militar.
Sem poder de punição, a Comissão ainda pode se deparar com a falta de autonomia financeira, administrativa e política. Nessas condições, deve investigar a autoria de crimes como tortura, homicídios, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

“A Comissão é um avanço. Agora, o que é lamentável é que tudo foi feito de modo a dificultar a apuração da verdade. Para averiguar todo esse período [1946-1988], a lei fixa um prazo de dois anos. Outra inconveniência é o problema do sigilo. Os militares que forem eventualmente ouvidos poderão alegar a questão do sigilo. Há tanto a impossibilidade de apurar quanto tornar público fatos que ocorreram”, argumenta Claudineu de Melo.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

NOTA DE REPÚDIO

 


Do Blog dos Advogados Progressistas

Na manhã de hoje a Universidade de São Paulo reviveu momentos do Estado de exceção pelo qual este país teve a infelicidade de conviver em um passado recente. A tropa de choque da polícia militar invadiu a reitoria ocupada por estudantes para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse. Ocorre que a ação não parou por aí, a força militar do nosso Estado repressor aprisionou outros estudantes que estavam no CRUSP (Conjunto Residencial dos Estudantes) não deixando que nenhum dos seus moradores saísse de lá para facilitar a sua ação e isolou o campus como se estivesse em plena guerra levando mais de 400 policiais, dois helicópteros, dezenas de viaturas, cavalaria e cães para ao final levar mais de 70 Estudantes presos.

Tudo começou quando policiais militares resolveram revistar universitários e apreender alguns que portavam três cigarros de maconha (vale lembrar que o porte de drogas proibidas para uso próprio não condena ninguém à prisão). Ou seja, ocorreu um ato absolutamente desnecessário que faz com que o aparato policial deixe de proteger a Universidade de criminosos que matam, sequestram, roubam, estupram e passem a criminalizar Estudantes.

Diante disso, surgiu a reação por parte dos agredidos através da ocupação do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e, posteriormente, da reitoria. Reação legítima contra o Estado que não os respeita e apenas reproduz ações policialescas e de repressão desnecessárias. Além disso, é importante lembrar-se da atuação do reitor, Grandino Rodas, que nunca demonstrou interesse em manter qualquer diálogo com os alunos. Fato esperado pelo histórico desse senhor desde o período do governo militar.

O fato é que a USP necessita de segurança cívica e não militar. É inadmissível que o policiamento tenha por função estar no espaço de uma universidade pública para vigiar Estudantes e os que nela trabalham com o cínico argumento de que é para a "sua segurança". Trata-se apenas de mais uma garantia de que a liberdade dos universitários será vigiada evitando qualquer forma de organização legítima contra a truculência, o sucateamento e a precarização e mercantilização da educação.

Os Advogados Progressistas repudiam o fato ocorrido e como ele foi veiculado pela velha monarquia midiática tupiniquim. A grande mídia, mais uma vez, prestou um desserviço à sociedade mascarando os fatos e fazendo a mesma leitura propositalmente preconceituosa e odiosa de simples Estudantes.

Toda solidariedade a Universidade Pública violada e aos universitários!

Advogados Progressistas

SIGA O BLOG NO TWITTER!

O PODER PERMANENTE DE DERRUBAR GOVERNOS





Por Maria Inês Nassif, da Carta Maior

A corrupção do sistema político merece uma reflexão para além das manchetes dos jornais tradicionais. Em especial neste momento que o país vive, quando a nova democracia completou 26 anos e a política, que é a sua base de representação, se desgasta perante a opinião pública. Este é o exato momento em que os valores democráticos devem prevalecer sobre todas as discordâncias partidárias, pois chegou no limite de uma escolha: ou diagnostica e aperfeiçoa o sistema político, ou verá sucumbi-lo perante o descrédito dos cidadãos.

O país pós-redemocratização passou por um governo que foi um fracasso no combate à inflação, um primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura apeado do poder por denúncias de corrupção, dois governos tucanos que, com uma política antiinflacionária exitosa, conseguiram colocar o país no trilho do neoliberalismo que já havia grassado o mundo, e por fim dois governos do PT, um partido de difícil assimilação por parcela da população. Nesse período, a mídia incorporou como poder próprio o julgamento e o sentenciamento moral, numa magnitude tal que vai contra qualquer bom senso.

Este é um assunto difícil porque pode ser facilmente interpretado como uma defesa da corrupção, e não é. Ou como questionamento à liberdade de imprensa, e está longe disso. O que se deve colocar na mesa, para discussão, é até onde vai legitimidade da mídia tradicional brasileira para exercer uma função fiscalizadora que invade áreas que não lhes são próprias. Existe um limite tênue entre o exercício da liberdade de imprensa na fiscalização da política e a usurpação do poder de outras instituições da República.

Outra questão que preocupa muito é que a discussão emocional, fulanizada, mantida pelos jornais e revistas também como um recurso de marketing, têm como maior saldo manter o sistema político tal como é. É impossível uma discussão mais profunda nesses termos: a escandalização da política e a demonização de políticos trata-os como intrinsicamente corruptos, como pessoas de baixa moral que procuram na atividade política uma forma de enriquecimento privado. Ninguém se pergunta como os partidos sobrevivem mantidos por dinheiro privado e que tipo de concessão têm que fazer ao sistema.

Desde Antonio Gramsci, o pensador comunista italiano que morreu na masmorra de Mussolini, a expressão “nenhuma informação é inocente” tem pontuado os estudos sobre o papel da imprensa na formulação de sensos comuns que ganham a hegemonia na sociedade. Gramsci já usava o termo “jornalismo marrom” para designar os surtos de pânico promovidos pela mídia, de forma a ganhar a guerra da opinião pública pelo medo.

No Brasil atual, duas grandes crises de pânico foram alimentadas pela mídia tradicional brasileira no passado recente. Em 2002, nas eleições em que o PT seria vitorioso contra o candidato do governo FHC, a mídia claramente mediou a pressão dos mercados financeiros contra o candidato favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se, no início, de fixar como senso comum a referência “ou José Serra [o candidato tucano] ou o caos”.

Depois, a meta era obrigar Lula e o PT ao recuo programático, garantindo assim a abertura do mercado financeiro, recém-completada, para os capitais internacionais. Em 2005, na época do chamado “mensalão”, o discurso do caos foi redirecionado para a corrupção. Politicamente, era uma chance fantástica para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a única alternativa para se contrapor a um líder carismático em popularidade crescente era tirar de seu partido, o PT, a bandeira da moralidade. A ofensiva da imprensa, nesse caso, não foi apenas mediadora de interesses. A mídia não apenas mediava, mas pautava a oposição e era pautada por ela, num processo de retroalimentação em que ela própria [a mídia] passou a suprir a fragilidade dos partidos oposicionistas. Ao longo desse período, tornou-se uma referência de poder político, paralelo ao instituído pelo voto.

Eleita Dilma Rousseff, a oposição institucional declinou mais ainda, num país que historicamente voto e poder caminham juntos, e ao que tudo indica a mídia assumiu com mais vigor não apenas o papel de poder político, mas de bancada paralela. Dilma está se tornando uma máquina de demitir ministros. Nas primeiras demissões, a ofensiva da mídia deu a ela um pretexto para se livrar de aliados incômodos, nas complicadas negociações a que o Poder Executivo se vê obrigado em governos de coalizão num sistema partidário como o brasileiro. Caiu, todavia, numa armadilha: ao ceder ministros, está reforçando o poder paralelo da mídia; em vez de virar refém de partidos políticos que, de fato, têm deficiências orgânicas sérias, tornou-se refém da própria mídia.

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Mais uma vez, volto à frase de Gramsci: não existe notícia inocente. O Brasil saído da ditadura já trazia, como herança, um sistema político com problemas que remontam à Colônia. O compadrio, o mandonismo e o coronelismo são a expressão clássica do que hoje se conhece por nepotismo, privatização da máquina pública e falha separação entre o público e o privado. A política tem sido constituída sobre essas bases e, depois de cada momento autoritário e a cada período de redemocratização no país, seus problemas se desnudam, soluções paliativas são dadas e a cultura fica. Por que fica? Porque é a fonte de poderes – poderes privados que podem se sobrepor ao poder público legitimamente constituído.

O sistema político é mantido por interesses privados, e é de interesse de gregos e troianos que assim permaneça. Segundo levantamento feito pela Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, cerca de 360 deputados, em 513, foram eleitos porque fizeram as mais caras campanhas eleitorais de seus Estados. Com dinheiro privado. Em sã consciência, com quem eles têm compromissos? Eles apenas tiveram acesso aos instrumentos midiáticos e de marketing político cada vez mais sofisticados porque foram financiados pelo poder econômico. É o interesse privado quem define se o dinheiro doado aos candidatos e partidos é lícito ou ilícito.

O dinheiro do caixa dois passou a fazer parte desse sistema. Não existe nenhum partido, hoje, que consiga se financiar privadamente – como define a legislação brasileira – sem se envolver com o dinheiro das empresas; e são remotíssimas as chances de um político financiado pelo poder privado escapar de um caixa dois, porque normalmente é o caixa dois das empresas que está disponível. Num sistema eleitoral onde o dinheiro privado, lícito e ilícito, é o principal financiador das eleições, ocorre a primeira captura do sistema político pelo poder privado. E isso não acaba mais.

Esse é o âmago de nosso sistema político. A democratização trouxe coisas fantásticas para a política brasileira, como o voto do analfabeto, a ampla liberdade de organização partidária e a garantia do voto. Mas falhou no aperfeiçoamento de um sistema que obrigatoriamente teria de ser revisto, no momento em que o poder do voto foi restabelecido pela Constituição de 1988.

Num sistema como esse, por qualquer lado que se mexa é possível desenrolar histórias da promiscuidade entre o poder público e o dinheiro privado. Por que isso não entra, pelo menos, em discussão? Acredito que a situação permaneça porque, ao fim e ao cabo, ela mantém o poder político sob o permanente poder de chantagem privado. De um lado, os financiadores de campanhas se apoderam de parcela de poder. De outro, um sistema imperfeito torna facilmente capturável o poder do voto também por aparelhos privados de ideologia, como a mídia. Como nenhuma notícia é inocente, a própria pauta leva a relações particulares entre políticos e o poder econômico, ou entre a máquina pública e o partido político. A guerra permanente entre um governo eleito que tem a oposição de uma mídia dominante é alimentada pelo sistema.

O apoderamento da imprensa é ainda maior. Se, de um lado, a pauta expressa seu imenso poder sobre a política brasileira, ela não cumpre o papel de apontar soluções para o problema. Não existe intenção de melhorá-lo, de atacar as verdadeiras causas da corrupção. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, inclusive e principalmente porque não se questiona o direito de apropriação do poder público pelo poder privado. A mídia tradicional não fez um debate sério sobre financiamento de campanha; não dá a importância devida à lei do colarinho branco; colocou a CPMF, que poderia ser um importante instrumento contra o dinheiro ilícito que inclusive financia campanhas eleitorais, no rol da campanha contra uma pretensa carga insuportável de impostos que o brasileiro paga.

Pode fazer isso por superficialidade no trato das informações, por falta de entendimento das causas da corrupção – mas qualquer boa intenção que porventura exista é anulada pelo fato de que é este o sistema que permite à imprensa capturar, para ela, parte do poder de instituições democráticas devidamente constituídas para isso.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

VÍDEOS: O ESTADO SEGUE TORTURANDO. ISSO O PIG NÃO MOSTRA




SIGA O BLOG NO TWITTER!

ONDE ESTÃO OS VÂNDALOS?



Na manhã de hoje a tropa de choque do governador tucano Geraldo Alckmin invadiu a USP para cumprir ordem judicial de despejo daqueles alunos que ocupavam a reitoria. As imagens mostradas pelo PIG faz com que seja possível nos perguntarmos se ainda estamos sob um regime militar. Um verdadeiro absurdo!

Como se isso não bastasse, o oligopólio midiático, como sempre, cumpriu a sua sórdida participação julgando histericamente e irresponsavelmente a situação afirmando que os estudantes são "maconheiros", "vândalos", “indigentes mimados” entre outras aberrações.

Colunistas (ou seriam calunistas?) do PIG fomentavam a histeria preconceituosa em defesa da "tradição, família e propriedade". Um verdadeiro espetáculo de conservadorismo e ódio.

Nenhum desses senhores feudais da comunicação brasileira foi capaz de divulgar a nota oficial da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (que publico abaixo) para que fosse possível à sociedade verificar os fatos e não a simulação de fatos como esses senhores estão acostumados a fazer.

Ao ler a nota fica claro de que lado estão os vândalos e vagabundos nessa história:

Nota da Congregação da FFLCH

A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, reunida em sessão extraordinária, no dia 31 de outubro de 2011, na sala 8, do Conjunto de Filosofia e Ciências Sociais, à vista da gravidade dos acontecimentos que resultaram na ocupação do prédio da Administração, vem declarar sua disposição para o encaminhamento de soluções mediante negociação com as partes envolvidas no conflito.

A Congregação reconhece que os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada. Reconhece igualmente que a intervenção da Polícia Militar extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio.

Como é tradicional em suas manifestações, a Congregação repudia com veemência o recurso a todas as formas de violência. É oportuno lembrar que a intervenção da PM ocorreu em um espaço social sensível à presença de forças coercitivas, face ao histórico, ainda recente na memória coletiva da comunidade acadêmica, de intervenções policiais violentas durante a ditadura militar.

As reações de alunos, embora previsíveis, não teriam tido o desdobramento que tiveram caso houvesse prevalecido o bom entendimento entre as partes envolvidas, sem apelo à violência. A Congregação envidará todos seus esforços para desarmar o conflito e conduzir seu desfecho à mesa de negociações.

Para tanto, se propõe a realizar gestões junto à superior administração visando reavaliação do protocolo entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de S. Paulo. É preciso que haja clareza quanto aos exatos fins e alcance da política de segurança nos campi. Uma moderna política de segurança pública prescinde da criminalização de comportamentos.

Nessa medida, a Congregação acolhe as sugestões dos alunos relativas a medidas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da segurança na USP, entre as quais: melhoria da iluminação, aumento da frequência de ônibus de linha e circulares, guarda universitária, constituída por funcionários de carreira, desempenhando preferencialmente funções preventivas e com formação compatível com direitos humanos, criação de um corpo de guardas femininas, capacitadas para o atendimento de vítimas de assédio sexual e estupro.

A Congregação da FFLCH também se compromete a desencadear discussão ampla e aberta a toda a comunidade acadêmica para a formulação e execução de política interna de prevenção de drogas. Com o propósito de reduzir oportunidades de conflitos com desfechos violentos, igualmente se compromete a promover estudos que fundamentem proposta ao Conselho Universitário de revisão e modernização dos regulamentos que disciplinam processos administrativos movidos contra estudantes.

A Congregação reconhece que as discussões e debates a respeito da estrutura de poder na USP tem caráter de urgência e não podem mais ser postergadas sob quaisquer razões ou pretextos. Por fim, convém destacar que a Diretora da FFLCH da USP esteve presente no momento dos acontecimentos e fez a negociação visando a proteção dos direitos dos três alunos envolvidos, acompanhando‐os à Delegacia de Polícia. Além disso, garantiu que não teriam nenhum tipo de punição. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada na comunidade de que a Diretora apoiou a ação da PM. Nesse sentido, a Congregação manifesta‐se pelo desagravo à injusta acusação que lhe foi imputada em documentos de circulação pública.


SIGA O BLOG NO TWITTER!

IMAGEM DO DIA

 Universidade de São Paulo - 08/11/2011

SIGA O BLOG NO TWITTER!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

EDUCAÇÃO COMO ATO POLÍTICO, DE PRODUÇÃO E DE CONHECIMENTO




O Encontro Educação como Ato Político, de Produção e de Conhecimento é uma homenagem ao educador Paulo Freire (1921-1997) no contexto dos seus 90 anos, comemorados no dia 19 de setembro de 2011. 

Este encontro também tem a intenção de contribuir para a formação de educadores interessados em dialogar sobre políticas públicas de educação, valendo-se das contribuições do legado freiriano para a disseminação de práticas e teorias educativas emancipadoras.

Comemorar os 90 anos de Paulo Freire significa dar continuidade ao seu legado, não repeti-lo, e seguir investigando o entendimento da educação como um ato político, permitindo, no século 21, a socialização cada vez mais ampla dos saberes produzidos por educadores do Brasil e de todo o mundo.

O evento é uma realização do Instituto Paulo Freire e da Faculdade de Educação da Universidade de Paulo, com o apoio da Universitas Paulo Freire (UniFreire), do Centro de Referência Paulo Freire (CRPF), da Editora e Livraria Instituto Paulo Freire (Ed,L), da Casa da Cidadania Planetária (CCP) e o patrocínio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
  
Programação - 10/11/2011

8h – Credenciamento (Entrada principal da Faculdade de Educação)

8h30 às 9h – Boas-vindas (Saguão do Bloco B / FEUSP)

9 às 12h30 – Círculos de Cultura. Temas: Educação Cidadã (Sala 141 / FEUSP), Educação Popular (Sala 147 / FEUSP) e Educação de Adultos (Sala 149 / FEUSP)

12h30 às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h – Socialização das Sínteses dos Círculos de Cultura (Auditório do Colégio de Aplicação da FEUSP)

15h às 15h30 - Intervalo

15h30 às 17h30 – Homenagem aos 90 anos de Paulo Freire (com Moacir Gadotti, Celso de Rui Beisegel, Stela Graciani e José Estáquio Romão).

17h30 às 18h – Atividade Cultural de Encerramento

SIGA O BLOG NO TWITTER!