VÍDEO: II ATO UNIFICADO DITADURA NUNCA MAIS

Dos Advogados para a Democracia

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HÁ 51 ANOS A MENTIRA PREVALECIA NESTE PAÍS

 

Há 51 anos, a mentira passava a prevalecer no Brasil. Em 1º de abril de 1964, o país sofria um golpe de Estado articulado pelo exército, pelo governo norte-americano, por setores da sociedade civil e pelo PIG (reveja o vídeo"Jamais esqueçamos" e releia o texto "À folha com carinho"). João Goulart, eleito pelo povo, foi retirado da presidência e o país passava a viver um período nefasto sob o comando do desgoverno militar que durou de 1964 a 1985.

A cada ano que passava, a ditadura militar aumentava o seu método repressivo e agia de forma covarde, por meios inteiramente ilegais como a realização de sequestros, torturas, assassinatos, cárcere privado e ocultação de cadáver. Um verdadeiro "menu" de atrocidades contra a humanidade de dar inveja a Hitler e seus comparsas.
Segundo números oficiais do governo brasileiro, pelo menos 475 cidadãos morreram ou desapareceram naquele período. Por se tratar de uma contagem oficial referente a um momento da nossa história onde todos os atos desumanos praticados pelo poder eram mantidos sob sigilo, certamente e infelizmente esse número é maior.
A data deve ser lembrada todo ano para que se reforce a necessidade de que sejam abertos os arquivos da ditadura e os assassinos paguem por seus inclassificáveis atos. Que as Comissões da Verdade instaladas por todo o país e aquelas que terminaram seus trabalhos entregando seus relatórios finais continuem atuando para que todos os fatos, torturadores e assassinos daquele período sejam revelados e que o Estado Brasileiro não se contente apenas com isso. É necessário seguir os passos de Argentina, Chile e Uruguai que levaram ao banco dos réus os seus militares e civis que participaram ativamente do Estado de exceção .
Precisamos passar a história a limpo para que a sociedade brasileira possa seguir o seu caminho com dignidade.

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CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE

Dos Advogados para a Democracia (www.coade.net.br)

Na tarde da última terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, a criação da Comissão da Memória e da Verdade da Prefeitura de São Paulo. Com 34 votos favoráveis, duas abstenções e dois contrários (Telhada  do PSDB e Camilo do PSD, ambos ex-coronéis da PM votaram contra).

O projeto de lei, que foi enviado à Câmara pelo prefeito Fernando Haddad (PT), precisa ser novamente apreciado pelos vereadores em plenário.

Ela deve ser instalada dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e o seu objetivo será o de apurar crimes cometidos dentro das dependências da Prefeitura durante a ditadura militar.

Trata-se de uma relevante decisão para os cidadãos paulistanos que poderão, com a efetivação da Comissão, passar a história da sua cidade a limpo.

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CHARGE DO DIA

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USP COLABOROU COM A DITADURA

 

Do COADE

A Universidade de São Paulo colaborou sistematicamente com a repressão do regime militar. A prática, segundo Ivan Seixas, coordenador da assessoria da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, era comum não apenas na Universidade de São Paulo, mas em todas as universidades públicas do País.

“Tanto é verdade que a USP tinha o que se chamava de AESI (assessoria especial de segurança e informação), assim como eram as ASIs (assessoria de segurança e informação), subordinada ao DSI (Divisão de Segurança e Informação) do MEC”, afirmou durante audiência pública da comissão. “Eram funcionários que faziam a vigilância de estudantes e professores considerados subversivos, que acabavam sendo expulsos e impedidos de estudar ou trabalhar em outras entidades educacionais.”

A colaboração da universidade é comprovada por meio de documentos oficiais, como um apresentado por Seixas, que data de 24 de novembro de 1975. O ofício saído do gabinete do reitor via AESI informa agentes do Dops sobre a Semana dos Direitos Humanos, realizada por centros acadêmicos e grêmios de 10 a 15 de novembro daquele ano, na Igreja São Domingos, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. Traz ainda nomes de professores que teriam participado do evento organizado por estudantes da universidade.
Apesar de ter sido questionada sobre a existência dessa assessoria que colabora com a ditadura, Seixas disse que a USP ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso e não mostrou determinação de apurar a questão.

Presente na audiência, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da comissão, lembrou que quando um estudante era preso e ia para a Operação Bandeirante (Oban), a reitoria da USP fornecia ficha, foto, assim como detalhes de sua vida pessoal e acadêmica. “O sistema de colaboração da USP era ‘online’”, ironizou o parlamentar.

Estrutura. O papel da USP como colaboradora foi destacado em audiência envolvendo as comissões da verdade estadual, municipal e também a nacional, representada por Rosa Cardoso. A sessão destacou ainda como funcionava a estrutura de repressão do Estado repressor. Documentos obtidos na Marinha mostram uma estrutura complexa, em que assessorias eram subordinadas aos DSIs e, consequentemente, ao SNI (Serviço Nacional de Informações). “O funcionamento mostra que os órgãos de informação não tinham poder de decisão. A estrutura não parava no sargento ou no investigador. Não havia os chamados porões da ditadura. Era uma estrutura completa”, explicou.

Segundo ele, todas as ações eram tomadas antecipadamente e subordinadas ao SNI. Os agentes também recebiam orientações e tinham de seguir ordens. “A cadeia de comando mostrava que não existia vontade própria. Se o torturador resolvesse matar não obedecendo àquela estrutura, ele era punido”, ilustrou. “Mostramos é que não existe uma escolha sem controle. A decisão de torturar e assassinar não era do torturador. Eram ações coordenadas e decididas por uma cúpula.”

Confira abaixo o documento apresentado:

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RELATOS DE TORTURA LEVAM COMISSÃO DA VERDADE DO RIO ÀS LÁGRIMAS

A filha da historiadora Dulce Pandolfi foi aos prantos durante depoimento de sua mãe

Do Hoje em Dia

A historiadora Dulce Pandolfi e a cineasta Lúcia Murat prestaram depoimentos emocionados nesta terça-feira (28), quando relataram à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro as torturas a que foram submetidas durante a ditadura militar. Os relatos de agressões, afogamento, choques elétricos e abusos sexuais levaram as duas - e parte dos que lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio - por diversas vezes às lágrimas.

Dulce era estudante de Ciências Sociais e secretária geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Universidade Federal de Pernambuco quando foi decretado o Ato Institucional nº 5. Naquele mesmo ano de 1968, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda armada. "A radicalização do regime justificava a continuidade da nossa luta". Dois anos depois, perseguida pelos órgão de repressão, fugiu de Recife para o Rio, onde foi presa no dia 20 de agosto de 1970. Ela se recorda da frase dita por um militar no momento em que entrou no quartel da Polícia do Exército: "aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só nós e você".

Aula de tortura

Durante os cerca de três meses em que ficou no DOI-CODI, ela foi agredida com socos e pontapés, sofreu afogamentos, recebeu choques elétricos enquanto ficava pendurada num pau de arara, e ainda teve um jacaré andando sobre o seu corpo nu. Ela também relatou ter sido pisoteada nas costas pelo major Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, depois que ele percebeu que o "soro da verdade" injetado na veia de Dulce não surtira o efeito desejado. Além dos hematomas, Dulce também ficou por um período com o corpo parcialmente paralisado. "Não sei quanto tempo durou a minha primeira sessão. Só sei que ela acabou quando eu cheguei no meu limite".

Dulce chegou a servir de cobaia para uma aula de tortura. "O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no pau de arara, ouvi ele dizer: `essa é a técnica mais eficaz'." Quando Dulce começou a passar mal, o médico Amilcar Lobo foi chamado. Ele a examinou e disse: "ela ainda aguenta". A sessão continuou. No final da "aula", disseram que ela era irrecuperável e iriam matá-la. Simularam o seu fuzilamento: "levantaram rapidamente o capuz, me mostraram um revólver, apenas com uma bala, e ficaram brincando de roleta russa".

Depois de passar três meses no DOI-CODI e um mês no DOPS, Dulce foi transferida para um presídio em Bangu e depois para outro em Recife. No total, ficou presa por um ano e quatro meses. "É muito duro lembrar toda essa situação, mas é fundamental para que possamos construir um país mais justo e humano."

A cineasta Lucia Murat, que permaneceu três anos e meio na prisão, também relatou momentos de horror no DOI-CODI. Ela também teve parte do corpo temporariamente paralisado. Lúcia tentou o suicídio duas vezes enquanto esteve presa. "Sofri a pior sensação da minha vida. A sensação de não poder morrer." Além das agressões e dos choques elétricos no pau de arara, Lucia também teve baratas espalhadas sobre seu corpo nu. Os torturadores chegaram a colocar uma delas em sua vagina.

Política de Estado

Lúcia disse que eles se comportavam como se estivessem disputando um campeonato. "Eu chorava e pedia pra eles me matarem. Eles riam. Eram donos das nossas vidas e das nossas mortes". Ela relatou que sofreu abusos sexuais de Nagib, algo que ele próprio chamava de tortura sexual científica. "Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada no pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura". Enquanto o torturador abusava de Lúcia, ela não conseguia se defender. "Se eu movimentasse meus braços para me proteger, eu me enforcava, e instintivamente voltava para trás". As duas relataram também abusos cometidos com suas companheiras de cela. "Não aceitei dar esse depoimento nem por vingança nem por masoquismo, mas porque acho fundamental contar essa história e revelar que foram, sim, praticados crimes de lesa humanidade", disse Lúcia.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, o advogado Wadih Damous, disse que a importância da comissão é lembrar às gerações, especialmente aos mais jovens, que a tortura já foi considerada uma política de Estado. Para o diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, as comissões da verdade que estão sendo instauradas têm o importante papel de chamar a atenção para os crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura. "Tudo isso é parte desse exercício de olhar pro passado sem medo, e de saber qual foi o papel do Estado brasileiro como instaurador do terror. Os trabalhos da comissão e os desdobramentos que ela provoca vão colocar a sociedade brasileira, o Estado e as instituições diante do imperativo da justiça".

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PENSE EM HERZOG ANTES DE ELOGIAR O 'ESPÍRITO DEMOCRÁTICO' DE RUY MESQUITA

Uma homenagem aos brasileiros que não tiveram protetores na hora do pesadelo.

Morreu sozinho

Diário do Centro do Mundo

Li muitas coisas sobre a morte de Ruy Mesquita. A maior parte do que li poderia muito bem não ter lido, essa é a verdade – lugares comuns lacrimosos e sentimentais pouco vinculados à realidade.
De minhas leituras o que mais me incomodou foi o elogio ao “grande democrata” que “salvou seus jornalistas perseguidos”. (Aqui, cabe uma comparação com Roberto Marinho, que se gabava de cuidar, ele mesmo, de “seus comunistas”.)

Bem, é uma colocação amplamente absurda, e ofensiva para aqueles que não estavam sob o guarda-chuva de golpistas como Mesquita e Marinho.

Vamos ao caso célebre, o do jornalista Vladimir Herzog, da TV Cultura, torturado e morto por uma ditadura que provavelmente jamais se instalasse não fosse o trabalho de sabotagem antidemocrática feita por Ruy Mesquita e congêneres.

Fosse genuinamente democrático, Mesquita não tramaria, com seu jornal, contra um governo eleito nas urnas.

Ser democrático é, acima de tudo, respeitar as urnas.

No livro Dossiê Geisel, que traz documentos pessoais dos anos do poder de Geisel, você pode ver o verdadeiro Ruy Mesquita.

Numa carta ao então ministro da Justiça, Armando Falcão, Mesquita fazia o elogio do general Castelo Branco, como se se tratasse de um De Gaulle e não do general ultraconservador que deu início a um pesadelo que duraria mais de duas décadas.

Nela, Mesquita mostrava outra traço forte seu e da família: o racismo arrogante. Ele se queixava a Falcão de que o Brasil, pós-Castelo, corria o risco de virar uma “Uganda”, ou uma “republiqueta hispano-americana”.
Canonizá-lo por haver dado uma mão a um ou outro jornalista do Estadão em apuros é um erro extraordinário.

A ditadura que perseguiu, torturou e matou tanta gente foi possível graças ao trabalho de boicotagem da democracia de pessoas como Ruy Mesquita. (A família Mesquita já tinha as mãos sujas no suicídio de Getúlio Vargas, aliás.)

Antes de louvar Ruy Mesquita, ou Roberto Marinho, por ter ajudado este ou aquele, pense em tantas outras pessoas que ficaram expostas à brutalidade que os barões da imprensa tanto contribuíram para que se tornasse realidade entre os brasileiros.
Pense em Herzog, por exemplo.

Na cela em que ele apareceu enforcado, depois de ser barbaramente torturado, ele estava sozinho, absolutamente sozinho – como tantos outros brasileiros que não tinham o telefone de Ruy Mesquita para ligar na hora do pesadelo.

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AVÓS DA PRAÇA DE MAIO SOBRE VIDELA: "SER DESPREZÍVEL DEIXOU ESTE MUNDO"

Do Opera Mundi

Estella Carlotto lembra que ex-ditador, morto aos 87 anos, nunca se arrependeu dos crimes que cometeu.

A líder da organização Avós da Praça de Maio, Estella Carlotto (à direita na foto), afirmou nesta sexta-feira (17/05), ao comentar a morte do ex-ditador Rafael Videla, aos 87 anos, estar “mais tranquila já que um ser desprezível deixou este mundo”. Em declarações à rádio Continental, ela lembrou que o ex-comandante da ditadura nunca se arrependeu dos crimes que cometeu durante o período do regime militar argentino (1976-1983).

"A história seguramente vai classificar como genocídio o que o povo argentino sofreu, a infâmia de uma ditadura civil-militar como a que ele comandou, e da qual ele nunca se arrependeu, inclusive dando declarações tardias para reivindicar seus delitos”, disse a ativista.

Ela questionou por que Videla "não se arrepende, não pede perdão, não repara o dano", e principalmente por que "insiste em eliminar os que pensam diferente e invoca a proteção de Deus".

Estella disse também o classificou de “um homem mau, personagem que foi julgado e condenado”, mas que “a Igreja, que acompanhou um pouco sua gestão, estará realizando seus crimes em outro lugar”.

Segundo a imprensa argentina, Videla, morreu de causas naturais por volta das 6h30 em sua cela na prisão Marcos Páz, em Buenos Aires, foi o cérebro da ditadura que governou o país, um período em que desapareceram cerca de 30 mil pessoas, segundo organizações de direitos humanos. A imprensa argentina afirma que ele morreu de causas naturais, às 8h25.

Ele foi o primeiro presidente da ditadura militar da Argentina; foi condenado em dezembro de 2010 à prisão perpétua, pelo Tribunal Oral Federal de Córdoba, sob a acusação de crimes contra a humanidade.

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O DIA DA MENTIRA

 

Há  49 anos, a mentira passava a prevalecer no Brasil. Em 1º de abril de 1964, o país sofria um golpe de Estado articulado pelo exército, pelo governo norte-americano, por setores da sociedade civil e pelo PIG (reveja o vídeo"Jamais esqueçamos" e releia o texto "À folha com carinho"). João Goulart, eleito pelo povo, foi retirado da presidência e o país passava a viver um período nefasto sob o comando do desgoverno militar que durou de 1964 a 1985.

A cada ano que passava, a ditadura militar aumentava o seu método repressivo e agia de forma covarde, por meios inteiramente ilegais como a realização de sequestros, torturas, assassinatos, cárcere privado e ocultação de cadáver. Um verdadeiro "menu" de atrocidades contra a humanidade de dar inveja a Hitler e seus comparsas.

Segundo números oficiais do governo brasileiro, pelo menos 475 cidadãos morreram ou desapareceram naquele período. Por se tratar de uma contagem oficial referente a um momento da nossa história onde todos os atos desumanos praticados pelo poder eram mantidos sob sigilo, certamente e infelizmente esse número é maior.

A data deve ser lembrada todo ano para que se reforce a necessidade de que sejam abertos os arquivos da ditadura e os assassinos paguem por seus inclassificáveis atos. Que a Comissão da Verdade revele os fatos, os torturadores e assassinos e que o Estado Brasileiro não se contente apenas com isso. É necessário seguir os passos de Argentina, Chile e Uruguai que levaram ao banco dos réus os seus milicanalhas.

Precisamos passar a história a limpo para que a sociedade brasileira possa seguir o seu caminho com dignidade.

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HOMENAGEM A CARLOS MARIGHELLA

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ATO ECUMÊNICO EM MEMÓRIA DOS MORTOS E DESAPARECIDOS

  

Do Luis Nassif Online

Ato Ecumênico

A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira, 2 de novembro, às 10h30, na quadra 047 do Cemitério de Vila Formosa um ato ecumênico em memória das vítimas de violência de agentes do Estado e pela apuração e punição desses crimes. O ato tem copatrocínio do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, do Conselho Latino Americano de Igrejas – CLAI, do Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e da KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço. Inicialmente o ato seria apenas em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos do regime militar, mas foi ampliado para reverenciar também a memória dos jovens mortos pela PM na periferia das cidades paulistas.

Com liturgia especialmente preparada pelo teólogo Luiz Carlos Ramos, o ato contará com a participação da Companhia de Teatro do Parnaso, do Coro Luther King, regido pela maestrina italiana Sira Milani, das cantoras Déia Kerr Affini, Lisete Spindola, Neuza César e de Xico Esvael e banda.

A Quadra 047 do Cemitério de Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo, era a vala comum onde eram sepultados indigentes e onde já se localizaram registros de pelo menos seis mortos e desaparecidos vítimas do aparelho de repressão da ditadura militar. Familiares de alguns desses mortos e desaparecidos participarão do ato, durante o qual serão distribuídos “santinhos” fúnebres com a história de dez deles e outros dez em memória de jovens mortos pela PM na periferia.

A cerimônia será oficiada por um grupo de sacerdotes de diversas religiões, todos usando as vestimentas rituais e paramentos específicos de suas crenças para atos fúnebres.

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JUSTIÇA RETIFICA ATESTADO DE ÓBITO DE VLADO

 

Segundo a retificação, sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército de São Paulo (Doi-Codi)”.

Do IG

A 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira, dia 24, a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog. Segundo a retificação, sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército de São Paulo (Doi-Codi)”.

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos, atende ao pedido da Comissão Nacional da Verdade, representada pelo ministro Gilson Dipp, para esclarecer as violações de direitos humanos, instaurado por solicitação da viúva do jornalista.

Em sua decisão, o juiz destaca a deliberação da Comissão Nacional da Verdade “que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’, à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.

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DITADURA MILITAR: PRESO POLÍTICO SERÁ INDENIZADO POR DANOS MORAIS

 

Dos Advogados para a Democracia

Acusado de subversão, o autor da ação foi detido por seis dias em 1969, interrogado e torturado por agentes do DOPS

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a União a pagar R$ 30 mil ao gaúcho Setembrino Estácio Pereira, preso e torturado, em dezembro de 1969, durante o Regime Militar.

Conforme cópia de matéria veiculada em jornal gaúcho à época e utilizada como prova no processo, Pereira, que era metalúrgico, teria sido preso em Cachoeirinha (RS) enquanto distribuía jornais e folhetos considerados subversivos pelos policiais e por levar consigo um exemplar do panfleto ‘União Operária’. Ele ficou detido durante seis dias e relatou ter sido interrogado e torturado por agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).

A União foi condenada em primeira instância a pagar R$ 100 mil de indenização, em março deste ano, por danos morais e recorreu no tribunal contra a sentença. A Advocacia Geral da União (AGU) alegou que o autor deveria ter feito seu pedido de reparação ao Ministério da Justiça, o qual teria sido submetido à Comissão de Anistia, antes de recorrer à Justiça. Também argumentou inexistir comprovação dos atos de tortura e do abalo na vida profissional alegados por Pereira.

Após examinar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, observou que a busca de danos morais decorrente de ofensa a direitos fundamentais é imprescritível. Ele também ressaltou que a ausência do pedido de reconhecimento da condição de anistiado político junto ao Ministério da Justiça não impede que Pereira busque danos morais judicialmente, visto que a indenização dada pelo Estado é por danos materiais.

“Tenho que o dano moral restou devidamente demonstrado, tendo em vista a comprovação da prisão por motivos políticos na época da ditadura militar, quando seria inverossímil imaginar que o evento não teria gerado qualquer trauma ao requerente”, observou o desembargador.

Lenz, entretanto, decidiu diminuir o valor da indenização para R$ 30 mil por tratar-se, segundo ele, de um episódio isolado na vida de Pereira e por este não ter conseguido provas suficientes de que tenha sido torturado, tendo apresentado apenas relatos testemunhais. Conforme o magistrado, R$ 30 mil é o valor que tem sido estipulado em casos semelhantes.

Leia abaixo a íntegra do acórdão:

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5010436-38.2011.404.7100/RS

RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

APELANTE: SETEMBRINO ESTÁCIO PEREIRA

ADVOGADO: RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO

APELANTE: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

APELADO: OS MESMOS

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial, dar provimento à apelação do autor e negar provimento à apelação da União, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Porto Alegre, 01 de agosto de 2012.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz – Relator

RELATÓRIO

Trata-se de remessa oficial e de apelações contra sentença que julgou procedente a demanda para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescidos de juros moratórios desde a citação e de correção monetária a partir da sentença, na forma da Lei n° 11.960/09. A União foi condenada, ainda, nos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Em suas razões, alega o autor que deverão incidir juros moratórios no patamar de 0,5% ao mês desde a data do evento danoso até 10/1/2003 (advento do novo Código Civil), de 1% ao mês até 29/6/2009 (período antecedente à vigência da Lei 11.960/09) e, a partir de então, a aplicação dos 'índices oficiais de remuneração básica e juros da caderneta de poupança para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora'.

Já a União argúi a ausência de interesse de agir, sob a argumentação de que a decisão quanto aos pedidos de reparação são de competência privativa do Ministro de Estado da Justiça, após parecer favorável da Comissão de Anistia. Aduz a prescrição do fundo do direito. Sustenta a ausência de dever de indenizar, por inexistir comprovação dos atos de tortura e do abalo na vida profissional.

Com contrarrazões, vieram os autos a esta Eg. Corte.

  Manifestou-se o Ministério Público Federal pelo desprovimento da apelação da União e pelo parcial provimento do apelo do autor.

  É o relatório.
  Peço dia.

VOTO 1.

Interesse de agir

A União alega a ausência de interesse de agir do autor, sob o argumento de que o demandante não teria requerido a declaração da condição de anistiado perante a Comissão de Anistia. Contudo, na esteira da jurisprudência dominante, o interesse de agir permanece intacto, uma vez que a indenização prevista na Lei n° 10.559/02, a ser deferida exclusivamente pelo Ministro da Justiça, inclui apenas os danos materiais.

2. Prescrição

Tratando-se de demanda em que se busca exclusivamente a indenização pelos danos morais decorrentes de ofensa a direitos fundamentais, a pretensão é imprescritível, conforme pacífico entendimento jurisprudencial.

Nesse sentido, cito os seguintes precedentes, verbis:

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DITADURA MILITAR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. IMPRESCRITIBILIDADE. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.559/2002. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.

(...)

2. São imprescritíveis as ações de reparação de dano ajuizadas em decorrência de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, durante o Regime Militar. Assim, desnecessária a discussão em torno do termo inicial da contagem do prazo prescricional.(...)
(STJ, AgRg no Ag 1337260/PR, Relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 13/09/2011)

ADMINISTRATIVO. PERSEGUIDO POLÍTICO. RECONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS - PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

(...)

2. Aos efeitos patrimoniais decorrentes de perseguição política impõe-se o cálculo prescricional do Decreto nº 20.910/32, enquanto que os danos morais são considerados imprescritíveis.

(...)

(TRF/4a Região, APELREEX 200570000281694, Relatora Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, Terceira Turma, D.E. 31/01/2011)

 3. Mérito

No mérito, entendo que a sentença deve ser mantida. Conforme se observa da notícia jornalística juntada em Evento 1 - Outros 2, restou devidamente demonstrado que o requerente foi detido no DOPS por motivação política, tendo em vista que foi preso em flagrante distribuindo jornais e panfletos da 'União Operária'. No mesmo sentido, ademais, é a certidão do arquivo nacional (Evento 1 - Outros 3).

Corroborando tais informações é o teor da prova testemunhal, que passo a transcrever:
Adão Eduardo Haggstram (Evento 35):

Dada a palavra ao procurador do autor, respondeu: Que o autor era um operário bem quisto pelos seus colegas e também no sindicato; que o autor era uma pessoa prestativa, sem qualquer perfil participativo em atividades políticas ou ideológicas; que nunca ouviu nada sobre a participação do autor em qualquer atividade assalto à agencia bancária, ou estabelecimento comercial; que ficou sabendo da prisão através da esposa do autor, pelo que se recorda na manhã seguinte; que se recorda, juntamente com o Dr. Hélio Alves Rodrigues, esteve em várias delegacias de polícia, buscando encontrar o autor; que pelo que se recorda, teve informações verbal no DOPS que o autor ali se encontrava; que os comentários na época eram de tortura; que sofria pressões e agressões físicas quando buscava algum preso. Nada mais.

Dada a palavra ao procurador do UNIÃO, respondeu: Que não presenciou nenhuma atitude de tortura contra o autor.Nada mais.

Dada a palavra ao MP, respondeu: Que o autor permaneceu 5 dias detido; que pelo que sabe o autor foi detido por distribuir panfletos relacionados ao sindicato; que não presenciou a saída do autor da prisão; que alguns dias, provavelmente 2, teve contato com o autor; que percebeu uma tensão no autor depois do ocorrido, além da normalidade. Nada mais.
Perguntado pelo juízo, respondeu: Que não reparou de nenhuma marca física, nem se recorda de nenhuma queixa especifica de determinada agressão.

Edgar Cariboni (Evento 36):

Dada a palavra ao procurador do autor, respondeu: Que conhece o autor da época do sindicato como pessoas colaborativa e simples; que nunca ouviu algo negativo a respeito do autor; que nunca ouviu nada sobre a participação do autor à agencia bancaria ou qualquer estabelecimento comercial; que o autor não seria capaz de participar de atividade de guerrilha, até mesmo em função do horário de trabalho; que não pode dizer que acompanhou, mas soube por meio de boatos que ele tinha sido preso pelo DOPS; que a esposa também comunicou que o autor tinha sido preso. Nada mais.

Dada a palavra ao procurador do UNIÃO, nada requereu. Nada mais.

Dada a palavra ao MP, respondeu: que não sabe precisar o total de dias mas estima que durou entre 5 e 7 dias; que logo depois da soltura do autor,o depoente não se lembra, após aproximadamente 15 dias teve o contato quando o autor mencionou pontapés, ameaças com armas; que o depoente sentiu o autor temerário após a prisão; que a esposa do autor estava muito nervosa depois da prisão do autor. Nada mais.

Ainda que não existam provas quanto à eventual tortura sofrida no cárcere pelo requerente, tenho que o dano moral restou devidamente demonstrado, tendo em vista a comprovação da prisão por motivos políticos na época da ditadura militar, quando seria inverossímil imaginar que o evento não teria gerado qualquer trauma no requerente. De mais a mais, a prova testemunhal é unânime no sentido de que o requerente retornou da experiência diferente, o que ressalta a ocorrência do dano moral.

Contudo, tratando-se de episódio isolado na vida do demandante, inexistindo qualquer demonstração de que tenha sido perseguido ou preso em outras ocasiões, e diante da ausência de prova cabal a respeito de eventual tortura a que foi submetido, penso que o valor da indenização deve ser reduzido, por força da remessa oficial, para R$ 30.000,00, conforme sugerido pelo parquet em parecer proferido na primeira instância, por se tratar de montante adequado, não excedendo o que vem sendo arbitrado em casos análogos.

 4. Juros moratórios
Quanto aos juros moratórios, entendo que efetivamente devem incidir a partir do evento danoso, conforme entendimento jurisprudencial dominante, verbis:

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA (ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. TORTURA. REGIME MILITAR. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.)

1. Apesar de impugnado o ponto referente ao termo inicial dos juros moratórios no agravo regimental, a Segunda Turma desta Corte Superior manteve-se silente a respeito do tema.

2. Entretanto, é caso de manter a decisão agravada no ponto, pois consolidou-se nesta Corte o entendimento segundo o qual, tratando-se de responsabilidade extracontratual, os juros de mora incidem a contar do evento danoso. Súmula n. 54 do Superior Tribunal de Justiça.

3. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos.
(STJ, EARESP 1042632, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJE DATA:02/10/2009)

Na hipótese dos autos devem incidir juros de 0,5% ao mês, já que o evento danoso ocorreu na vigência do antigo Código Civil, até 10-01-2003 e, a partir daí, na taxa de 1% ao mês.

Por fim, aplicável a Lei nº 11.960/09 na atualização do montante condenatório, devendo incidir, portanto, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir da vigência da Lei n.º 11.960, publicada em 30-06-2009, que, em seu art. 5º, assim definiu, verbis:
'Art. 5o O art. 1o-F da Lei no 9.494, de 10 de setembro de 1997, introduzido pelo art. 4o da Medida Provisória no 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1o-F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.'

Por esses motivos, voto por dar parcial provimento à remessa oficial, dar provimento à apelação do autor e negar provimento à apelação da União.

É o meu voto.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Relator Documento eletrônico assinado por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 5166470v11 e, se solicitado, do código CRC 46CEBCC.

Informações adicionais da assinatura: Signatário: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Data e hora: 02/08/2012 14:07

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RETALIAÇÃO DA OPERAÇÃO CONDOR

 

CARTA ABERTA
À PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL DILMA ROUSSEFF

Exª Srª Presidente,

Sou Maria de Lourdes Romanzini Pires Cerveira, ex-presa política em 1970 no DOI-CODI da Rua Barão de Mesquita- RJ, juntamente com meu marido, Joaquim Pires Cerveira e meus dois filhos (17 e 11 anos) onde permanecemos até o sequestro do Embaixador alemão, que libertou meu marido e mais 39 companheiros, banidos para Argélia. Fui colocada em liberdade uns dias após, porém não pude me encontrar com meu marido no exílio porque estava indiciada num processo da VPR e minha liberdade era relativa. Tinha que me apresentar com meus filhos (um deles fez 18 anos naquele cárcere dos horrores) à 2ª Secção do Exército, no Antigo Ministério da Guerra no RJ, duas vezes por semana, para provar que não tinha fugido.

A razão de minha carta deve-se as ameaças que novamente pairam sobre a minha família já tão dilacerada, por uma vida de perseguição e dor. Não falo por mim que venho recebendo também ameaças por telefone. Mas, tenho 80 anos. Peço pela segurança de meus filhos e netos, principalmente por minha filha Neusah Cerveira, a única que pode acompanhar o pai ao exílio. A senhora certamente não ignora que meu marido, Joaquim foi sequestrado em dezembro de 1973 pela operação condor na Argentina, onde depois de brutal suplício foi assassinado na madrugada do dia 14 de janeiro de 1974. Nossa vida, como de tantos outros familiares passou a ser de buscas pelos restos mortais de meu marido e por justiça. Neusah, por ter acompanhado o pai ao exílio, onde permaneceu no Chile com o pai até uns dias antes do golpe, por ter sido testemunha de muitos fatos, permaneceu algum tempo na ilegalidade. Posteriormente, foi incansável, sempre ao meu lado nas buscas pelo esclarecimento dos fatos e autores dos crime de lesa humanidade cometido a seu pai e por extensão a nossa família.

Com o passar dos anos, como as perseguições à nossa família não terminassem, Neusah decidiu se retirar por uns tempos para uma cidade do Nordeste, para se dedicar exclusivamente ao seu aprimoramento acadêmico, tornar-se pesquisadora, e prosseguir sua busca pela verdade e pela justiça amparada pelo ambiente acadêmico.

Efetivamente concluiu uma pesquisa defendida e aprovada (com indicação para publicação) na Universidade de São Paulo com o título: MEMÓRIA DA DOR – A Operação Condor no Brasil. 1984/1973 que se encontra no prelo, pronta para ser publicada desde 2008 (LCTE-Editora).

Minha filha não publicou seu livro, porque sofreu dois atentados (o primeiro no RJ, onde a delegacia do Leblon investiga até hoje, quando foi torturada (ainda tem as marcas)). O segundo no RN com minha neta, então com sete anos. Sequestro em que houve envolvimento da polícia civil do estado. Por essa época, Neusah, já fora aprovada em concurso público para professora do ensino médio no RN. Além disso, uma casa de minha propriedade no RN, na qual Neusah escreveu e guardou seu material e computadores de Pesquisa, foi vandalizada, o material levado, as paredes pixadas com ofensas contra meu marido morto. Além de terem levado também minhas lembranças com meu marido, entre outros ultrajes cometidos contra a memória de nossa família guardados nessa casa. Nunca isso foi esclarecido pela polícia do RN. Neusah se encontrava no RJ comigo, pois eu estava adoentada. Viajamos para lá, onde decidi vender a casa pela metade da metade do seu valor, quando vi aquilo.

Neusah tinha sua própria casa, já que tinha mais dois empregos e sempre foi muito independente.
Minha filha nunca desistiu de suas pesquisas para encontrar o pai e demais companheiros e fazer-lhes justiça. Também se tornou uma incansável batalhadora pelos Direitos Humanos em qualquer lugar do mundo onde fossem violados. Festejou a Comissão da Verdade e se colocou a disposição de colaborar com documentos e das formas em que sentissem que era necessária.

Minha filha faz muitos anos é porta voz oficial de nossa pequena família.
Depois das últimas eleições no RN, onde houve uma mudança das forças no comando (o Partido Democratas, assumiu o executivo) que quase coincidiu com a Instauração da Comissão da Verdade, onde Neusah compareceu como convidada, representando nossa família, vimos sua segurança ser novamente violentamente ameaçada. Especificamente, depois do encontro como Ministro da Justiça em Maio desse ano. Começou a receber telefonemas ameaçadores, a ponto de ter retirado o aparelho, para que sua filha não tivesse que escutar aquilo tudo (minha neta é bastante traumatizada, pelo sequestro que viveu com a mãe). As ameaças se estenderam pela internet e com apedrejamento da casa. (No telhado, acredito que se a polícia tivesse cumprido seu papel e feito uma perícia, ainda encontrariam pedras e outros objetos, que quebraram telhas e mais telhas) Concertou a cerca elétrica 10 vezes, desde 1º de março de 2012. Seu carro era seguido por motos. O muro esburacado, o lixo remexido, ameaças pelo celular. Fotografada em Shoppings e restaurantes, sempre com a filha. Começou a se isolar dos amigos e recusar convites para congressos. Chamava a PM, que só lhe aconselhava a deixar o RN, porque era uma mulher sozinha com uma filha. Minha filha é bastante parecida com o pai, durante a fundação do GTNM (original) do qual fomos membros da fundação era chamada, pelo Coronel Morais que perdeu uma filha para a ditadura de: “Cerveirinha” (ele conheceu meu marido no Exército) por ter herdado dele, extremo otimismo, determinação e bondade... além de uma infinita fé no ser humano.

Como dizia, as coisas pioraram, pedíamos para Neusah deixar o RN, mas pela sua imensa independência, não aceitava abandonar os empregos e nem simular uma doença para obter uma licença.
Sempre viveu modestamente, por escolha própria, organizada com suas contas. Adotou crianças que ninguém queria, embora já fosse mãe biológica e pudesse continuar a ser.

Amigos que reconheciam e reconhecem sua competência, tentaram ajudá-la a entrar numa Universidade Pública no sul ou sudeste. Era sempre recusada porque teimava em não abrir mão de suas convicções e objetivos humanistas.

Até que no dia 18 de julho sofreu um grave atentado em Natal, prestou queixa na 1 dp de Parnamirim, fazendo um BO. Resultou inútil. No dia 23, chegou em casa e encontrou tudo aberto, a cachorrinha desmaiada. Nada de valor foi levado. Apenas documentos pessoais, álbuns dela com seu pai no exílio, sua filmadora e alguns que ela pretendia encaminhar para a Comissão da Verdade. A casa estava um caos. Fez outro BO na 1ª DP de Parnamirim, onde o delegado prometeu uma perícia. (nunca aconteceu). No dia 30, novo atentado e invasão da casa dessa vez com minha filha e neta dentro de casa. Tiros e Neusah chamou a PM, que compareceu 3 horas depois, ficando 5 minutos, aconselhando-a como sempre a ir embora. Minha filha fez outro BO na 1 DP onde foi muito mal recebida. Devo relatar também que uns dias antes vinham se intensificando as ameaças, e chegou a haver nova invasão da casa e destruição da cerca elétrica que tinha acabado de ser concertada. Neusah não deu queixa policial, porque era período de provas bimestrais de seus alunos.

Começaram a se intensificar as denúncias de seus companheiros, temendo por sua vida. Minhas também. No dia 31/07 recebeu um telefonema de uma senhora chamada Vanezza, dizendo que era da parte da Presidência da República, que ela e sua filha arrumassem uma pequena mochila, não levassem computadores, nem celulares que seriam retiradas do RN e levadas a Brasília. Disseram que seriam retiradas pela Polícia Rodoviária Federal, discretamente, e inclusive forneceram os nomes dos agentes. Forneceram-lhe por mensagem dois telefones para que ligasse assim que chegasse a seu destino. Minha filha já tinha tomado à decisão de pedir asilo político (que já estava inclusive em trâmites), mas ela pediu minha opinião: eu pedi a ela que fosse, desse uma chance... ela foi. Foi montado um verdadeiro aparato de guerra, com metralhadoras quando elas foram retiradas de casa. Foram numa viatura. Seguida de outras. Para surpresa de minha filha, não foi levada ao aeroporto e sim a uma pousada no Bairro de Ponta Negra, cuja localização é mais perigosa que sua casa. Chegando lá, com a polícia, foram instaladas num apartamento que dava para um descampado. De manhã foram abrir a janelas e foram fotografadas. Resumindo, Srª Presidente, minha filha ligou para os “telefones secretos” que lhe foram dados. Atendeu uma pessoa que não correspondia aos nomes que lhe deixaram. O Hotel lhe comunicou que deveria sair até o meio dia. Ficou aguardando, quando ligaram “as pessoas que se diziam secretas” argumentando que ficaria até sexta e que poderia sair à vontade para almoçar ir ao banco. Neusah, contou que já estava localizada. Nada demoveu aquelas pessoas. Pediram (Neusah e sua filha) um lanche no quarto e ambas ficaram bem doentes. Estavam sem dinheiro porque minha filha tinha medo de sair e sua filha ser morta ou sequestrada. No terceiro dia de cativeiro, sem comer, doente e tomando água da torneira, minha filha conseguiu me ligar pelo celular, porque alegando estar doente pediu que a gerente do Hotel fosse a seu, quarto com resumo da fatura e esclarecimento de quem fez as reservas. Estarrecida ficou sabendo que a Pousada era da sobrinha da Governadora do Estado do RN. Que inclusive conhecia, e lhe forneceu a reserva, que foi feita segundo a documentação por ela mesma: Neusah Cerveira por apenas uma diária. Posteriormente paga, por uma sigla desconhecida com pedido de nota fiscal eletrônica, por E: Mail da Srª Josy Campos. A proprietária inclusive perguntou por que ela tinha sido trazida pela polícia e a chamou de Drª Neusah Cerveira, dizendo: já falei para minha tia da sua presença aqui na nossa Pousada. (a tia no caso é a governadora do DEM, Rosalba Ciarline, inimiga política de minha filha e de todos os defensores de DH) Começamos então, ligar com insistência para autoridades possíveis de Brasília para que a resgatassem dali. Já sabíamos e isso Neusah tinha informado, que seus perseguidores eram pistoleiros de aluguel de uma cidade do RN, famosa por esses tão pouco ilustres moradores, que tem até uma tabela de preços para assassinatos por encomenda!

Srª Presidente, só conseguimos que alguém aparecesse lá no dia 03/08.
Disseram a minha filha que seria ouvida pelo Procurador da República, o que efetivamente aconteceu. Posteriormente disseram que agentes da Força Nacional, iriam com Neusah e sua filha, (que estavam e ainda estão fracas e com infecção gastrointestinal) Só que indicaram que fossem num camburão da Polícia Rodoviária Federal, os outros iriam fazer uma vistoria e a perícia do local e do carro.

Elas foram, e chegaram novamente ao escurecer, como criminosas em sua casa, que estava com a porta da frente aberta. Logo depois chegaram três senhoras de táxi e mais três senhores com a camiseta da Força Nacional. Tiraram algumas fotos e disseram que elas ficariam ali. Não adiantaram os protestos de minha filha, para que levasse ao menos minha neta. Quando Neusah percebeu que nada poderia ser feito pediu um telefone, já que jamais ninguém lhe mostrou uma credencial. Ao contrário enquanto minha filha prestava o depoimento para o Procurador, a Srª Vanessa ficou na sala, e por duas vezes pegou o celular da minha filha e ficou lendo suas mensagens e telefonemas, fotos, coisas pessoais. Neusah pediu para conversar a sós com o Procurador, que mesmo contrariando as referidas senhoras, aceitou. Toda hora a Vanezza abria a porta, tentando interromper essa conversa, cujo teor não levarei a público. Não agora.

Neusah, já tinha procurado inclusive a OAB/RN onde prestou depoimento e lhe foi recusada uma cópia. Mas, temos como comprovar. Disseram que o Presidente da Comissão da Anistia da OAB, não podia perder tempo, morava em outra cidade e tinha que cuidar de sua sobrevivência. Era um voluntário.
Minha filha ficou sozinha na casa com sua filha. Fazia tempo que dormia por sua conta e dinheiro em pousadas o que voltou a fazer agora. Ontem tiveram que dormir em casa porque quando seus “protetores” foram embora, era muito escuro e perigoso para sair.

Antes de sair, a Srª Vanezza deu a minha filha 192,00 e pediu que Neusah assinasse uma diária de 300. Minha filha assinou. Estava tão debilitada que nem se preocupou mais com isso. Na verdade esses 192 reais pagos com cartão de crédito da minha filha foram motivados pelos muitos telefonemas a cobrar dados aos “telefones secretos” e recebidos dos mesmos telefones. Eu fiz questão e recomendei a minha filha guardar esses 192 reais em espécie, que foram trocados num pequeno comércio vizinho. Mas, porque Neusah assinou um recibo de diária de 300 reais?

Hoje minha filha e minha neta foram ao mesmo comércio e ouviram dos vizinhos que esperam que tudo corra bem. Qualquer um pode ser preso! Quem sabe confundiram sua mãe com traficante? Disseram a minha neta! Tudo vai dar certo. Consolaram pela prisão!

Então eu pergunto Presidente Dilma Russeft: isso vai ficar assim? A quem responsabilizo, por tanta incompetência ou maldade? Minha filha vai perder o emprego porque estava “protegida/presa” por defender os DH e a memória de seu pai?

Faço-lhe um pedido, Presidente: tire minha filha e minha neta do RN e resgate pelo menos a memória recente! Minha filha vai passar por suspeita de ter sido presa como traficante, ou outra coisa? Vai ser morta? Deve pedir asilo? Não querem mais minha filha no Brasil? Não precisa matar. Em cinco dias fiquei com os cabelos totalmente brancos! Esse país não devolve os restos mortais do meu marido e agora quer matar minha filha por perseguir essa demanda com obstinação.

Sem mais,

Saudações

Maria de Lourdes Romanzini Pires Cerveira
(Historiadora)
CI: 05 128 7750-7 MINISTÉRIO DA DEFESA
CPF: 160 174 639-34
Rio de janeiro, 04/08/2012.

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COMISSÃO DA VERDADE PAULISTA É INSTALADA

 A viúva de Vlado ao lado da escultura que ficará na Praça da Divina Providência e que passará a levar o nome de Vladmir Herzog (Foto: Mario Henrique de Oliveira)

Trabalhos vão auxiliar as comissões estadual e federal nas investigações dos crimes cometidos na ditadura.

Do SPressoSP

Em uma solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo na noite desta segunda-feira, 11/06, foi lançada a Comissão Municipal da Verdade, que levará o nome de Vladmir Herzog, jornalista morto pela ditadura militar em 1975. A cerimônia contou com as presenças de Ivo Herzog, filho de Vlado, e Clarice, sua viúva, que se mostrou bastante emocionada durante a exibição de um breve curta metragem sobre seu marido.

Além dos familiares, estiveram presentes os vereadores Ítalo Cardoso (PT), que será o presidente da Comissão, Eliseu Gabriel (PSB), que será o relator, Jamil Murad (PC do B) e Juliana Cardoso (PT). A mesa também teve a presença do presidente da Comissão da Verdade Estadual, o deputado Adriano Diogo (PT), e de Ivan Seixas, ex-preso político e representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos da Ditadura.

De acordo com Ítalo Cardoso, as primeiras tarefas da comissão levarão em conta uma antiga CPI de 1990, quando uma vala comum com diversos corpos foi encontrada em Perus. “Nós temos todo um conjunto de informações coletadas ao longo dos anos. Tem o relatório da CPI de 90, tem a subcomissão criada aqui para acompanhar o processo de abertura dos arquivos da ditadura. Vamos pegar tudo o que temos agora, mandar para as comissões estadual e federal, já pedindo providências”, disse o vereador.

Ivan Seixas declarou a importância da instauração de uma comissão municipal após a estadual e nacional. “Em grande medida a repressão aconteceu aqui em São Paulo. Muito mais da metade do que tem para ser apurado sobre a época está aqui, a Operação Bandeirante começou aqui. Vai ser muito importante a colaboração dos trabalhos entre estado e município”, afirmou.

“A Comissão tem uma importância muito grande para investigar todos os aspectos dos crimes. Podemos dar apoio político, apoio logístico às comissões estadual e federal. É uma questão que vai além do país e do Estado, vai para as cidades também”, completou Eliseu Gabriel.

O filho de Vlado discursou sobre a importância da população, em geral, tomar conhecimento dos crimes que eram cometidos na época da ditadura. “Uma recente pesquisa feita pelo Centro de Estudos da Violência da USP revelou que 47% da população acha válida a tortura como meio para se obter uma informação. Isso só pode ser explicado porque eles não sabem o que é a tortura e o que ela significou”, destacou.

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PUNIÇÃO AOS MILICANALHAS!

 

Os depoimentos abaixo foram retirados do livro "Luta, Substantivo Feminino" (Tatiana Merlino, São Paulo, Editora Caros Amigos, 2010) e demonstram mulheres que foram torturadas nos porões da ditadura militar.

É difícil de ler mas importantíssimo para compreender a história do nosso país.

"Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Na sala do delegado Fleury, num papelão, uma caveira desenhada e, embaixo, as letras EM, de Esquadrão da Morte. Todos deram risada quando entrei. ‘Olha aí a Miss Brasil. Pariu noutro dia e já está magra, mas tem um quadril de vaca’, disse ele. Um outro: ‘Só pode ser uma vaca terrorista’. Mostrou uma página de jornal com a matéria sobre o prêmio da vaca leiteira Miss Brasil numa exposição de gado. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Picou a página do jornal e atirou em mim. Segurei os seios, o leite escorreu. Ele ficou olhando um momento e fechou o vestido. Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado. Um outro segurava meus braços, minha cabeça, me dobrando sobre a mesa. Eu chorava, gritava, e eles riam muito, gritavam palavrões. Só pararam quando viram o sangue escorrer nas minhas pernas. Aí me deram muitas palmadas e um empurrão. Passaram-se alguns dias e ‘subi’ de novo. Lá estava ele, esfregando as mãos como se me esperasse. Tirou meu vestido e novamente escondi os seios. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu fillho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.

ROSE NOGUEIRA, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.

"Eram mais ou menos 2 horas da manhã quando chegaram à fazenda dos meus sogros em Nova Aurora. A cidade era pequena e foi tomada pelo Exército. Mobilizaram cerca de setecentos homens para a operação. Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, fomos transferidos para o Batalhão de Fronteira de Foz do Iguaçu, onde eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e, no meu caso, ameaças de estupro. Dias depois, chegaram dois caras do Dops do Rio, que exibiam um emblema do Esquadrão da Morte na roupa, para ‘ajudar’ no interrogatório. Eu fi cava horas numa sala, entre perguntas e tortura física. Dia e noite. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Depois disso, me colocaram num quarto fechado, fiquei incomunicável. Durante os dias em que fi quei muito mal, fui cuidada e medicada por uma senhora chamada Olga. Quando comecei a melhorar, voltaram a me torturar. Nesse período todo, eu fui insultadíssima, a agressão moral era permanente. Durante a noite, era um pânico quando eles vinham anunciar que era hora da tortura. Quando você começava a se recompor, eles iniciavam a tortura de novo, principalmente depois que chegaram os caras do Dops. Durante anos, eu tive insônia, acordava durante a noite transpirando. De Foz, fomos levados para o Dops de Porto Alegre, onde houve outras sessões de tortura, um na frente do outro. Depois, fomos levados de volta para Curitiba, onde fiquei na penitenciária de Piraquara. Quando fi nalmente fui para a prisão domiciliar, que durou quatro meses, eu sofri muito, fui muito perseguida e ameaçada. Recebia telefonemas anônimos, passava noites sem dormir."

IZABEL FÁVERO, ex-militante da VAR-Palmares, era professora quando foi presa em 5 de maio de 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife (PE), onde é professora de Administração da Faculdade Santa Catarina.

"Teve uma tortura que aconteceu na véspera do Sete de Setembro. Sei que foi esse dia porque a gente escutava o ensaio das bandas. Me levaram para uma sala com acústica de madeira. Tocava uma música de enlouquecer. Era um som como se estivessem arranhando a parede. A música foi aumentando cada vez mais. Quando eu saí de lá, minha cabeça estava latejando. Por pouco eu não enlouqueci. Lá no DOI-Codi, todo dia eu ia para o interrogatório, e as torturas eram de todas as formas, como na cadeira do dragão, e sempre nua. E eles ameaçavam as pessoas que a gente conhecia. Um dia me chamaram e eu vi o Paulo [Stuart Wright] encapuzado. Reconheci-o pelo terno que ele estava usando, que fui eu quem tinha dado para ele, e também pela voz. Os torturadores falavam muito das presas, ridicularizavam, gritando para você ouvir. Eram coisas libidinosas, como do tamanho da vagina de uma pessoa que eu conhecia. Uma vez, eles me chamaram para um interrogatório com um homem negro que diziam ser um psicólogo. Isso foi muito tocante para mim, porque é claro que chamaram um homem negro para eu me sentir identifi cada. Um dia, eles me chamaram no pátio e lá estava o satanás encarnado, o capitão Ubirajara [codinome do delegado de polícia Laerte Aparecido Calandra], apoiado num carro, e um outro ao lado dele em pé, e um bando de homens do outro lado. Ele me pôs para marchar na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os homens falando: ‘Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa, com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só, rebaixar o ser humano a esse ponto..."

MARIA DIVA DE FARIA era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.

"Ele me disse: ‘Se você sair viva daqui, o que não vai acontecer, você pode me procurar no futuro. Eu sou o chefe, sou o Jesus Cristo [codinome do delegado de polícia Dirceu Gravina]’. Ele falava isso e virava a manivela para me dar choque. Ele também dizia: ‘Que militante de direitos humanos coisa nenhuma, nada disso, vocês estão envolvidos’. E virava a manivela. Havia umas ameaças assim: ‘Vamos prender todos os advogados de direitos humanos, colocá-los num avião e soltar na Amazônia’. Nos outros interrogatórios, eles perguntavam qual era a minha opção política, o que eu pensava, quem pagava os meus honorários, quais eram os meus contatos no exterior, o que eu pensava do comunismo. Para mim, fi cou muito claro que eles queriam atemorizar advogado de preso político. Havia uma mudança no tom das equipes. Eram três, e ia piorando. Durante o interrogatório da segunda equipe, eu levei uma bofetada de um e o outro me segurou: ‘Está bravinha porque levou uma bofetada?’. E os homens da terceira equipe diziam: ‘Saia disso, onde já se viu defender esses caras, gente perigosíssima, não se meta nisso!’. Eu estava formada havia menos de um ano, e trabalhava desde o segundo ano no escritório do advogado José Carlos Dias, defendendo presos políticos. Essa era a forma que eu tinha de resistir à ditadura militar, foi minha opção de participação na resistência. Eu fui presa sem nenhuma acusação, fiquei três dias lá sem saber porque estava presa. No terceiro ou quarto dia, eu descobri o motivo: teriam achado num ‘aparelho’ um manuscrito do Carlos Eduardo Pires Fleury, que tinha sido banido do país e que foi meu colega e cliente no escritório. Eu não fui das mais torturadas. Levei choque uma manhã inteira, acho que para saber se eu tinha algum envolvimento com alguma organização clandestina e paraque os advogados soubessem que não era fácil para quem militava."

MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH era advogada de presos políticos quando foi presa em 8 de novembro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é procuradora do Estado aposentada.

"Muitos deles vinham assistir para aprender a torturar. E lá estava eu, uma mulher franzina no meio daqueles homens alucinados, que quase babavam. Hoje, eu ainda vejo a cara dessas pessoas, são lembranças muito fortes. Eu vejo a cara do estuprador. Era uma cara redonda. Era um homem gordo, que me dava choques na vagina e dizia: ‘Você vai parir eletricidade’. Depois disso, me estuprou ali mesmo. Levei muitos murros, pontapés, passei por um corredor polonês. Fiquei um tempão amarrada num banco, com a cabeça solta e levando choques nos dedos dos pés e das mãos. Para aumentar a carga dos choques, eles usavam uma televisão, mudando de canal, ‘telefone’, velas acesas, agulhas e pingos de água no nariz, que é o único trauma que permaneceu até hoje. Em todas as vezes em que eu era pendurada, eu fi cava nua, amarrada pelos pés, de cabeça para baixo, enquanto davam choques na minha vagina, boca, língua, olhos, narinas. Tinha um bastão com dois pontinhos que eles punham muito nos seios. E jogavam água para o choque fi car mais forte, além de muita porrada. O estupro foi nos primeiros dias, o que foi terrível para mim. Eu tinha de lutar muito para continuar resistindo. Felizmente, eu consegui. Só que eu não perco a imagem do homem. É uma cena ainda muito presente. Depois do estupro, houve uma pequena trégua, porque eu estava desfalecida. Eles tinham aplicado uma injeção de pentotal, que chamavam de ‘soro da verdade’, e eu estava muito zonza. Eles tiveram muito ódio de mim porque diziam que eu era macho de aguentar. Perguntavam quem era meu professor de ioga, porque, como eu estava aguentando muito a tortura, na cabeça deles eu devia fazer ioga. Me tratavam de ‘puta’, ‘ordinária’. Me tratavam como uma pessoa completamente desumana. Eu também os enfrentei muito. Com certa tranquilidade, eu dizia que eles eram seres anormais, que faziam parte de uma engrenagem podre. Eu me sentia fortalecida com isso, me achava com a moral mais alta."

DULCE MAIA, ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), era produtora cultural quando foi presa na madrugada de 26 de janeiro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive em Cunha (SP), é ambientalista, dirige a ONG Ecosenso e é cogestora do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

"Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. Depois, fui levada ao Pelotão de Investigação Criminal (PIC), onde houve ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois, soube que Paulo também estava lá. Sofremos a tortura dos ‘refl etores’. Eles nos mantinham acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifi ca’, numa sala profusamente iluminada. A pessoa que interrogava ficava num lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfi xia. De lá, fui levada para o Hospital do Exército e, depois, de volta à Brasília, onde fui colocada numa cela cheia de baratas. Eu estava muito fraca e não conseguia fi car nem em pé nem sentada. Como não tinha colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer. Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei. Depois disso, ficavam dizendo que eu era fria, sem emoção, semsentimentos. Todos queriam ver quem era a ‘fera’ que estava ali."

HECILDA FONTELLES VEIGA, ex-militante da Ação Popular (AP), era estudante de Ciências Sociais quando foi presa, em 6 de outubro de 1971, em Brasília (DF). Hoje, vive em Belém (PA), onde é professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA).

"Eu e meu ex-companheiro, George Duque Estrada, fomos presos em meio a uma avalanche de prisões que tinham como alvo o PCB, de norte ao sul do país. Só em São Paulo, em outubro de 1975, estavam detidas 96 pessoas do partidão, dentre as quais: Lenita Yassuda, Dilea Frate, Marisa Saenz Leme, Eleonora Freire, Sonia Morossetti, Sandra Miller, Sarita D’Ávila Mello, Zilda Gricolli, Marinilda Marchi, Rosa Faria, Ana Maria Brandão Dias, Eugenia Paesani, Nancy Trigueiros, Carmen Vidigal Moraes, Cristina Castro Mello, Monica Staudacher, Nanci Marcelino, Celia Candido, Stela Brandão. No DOI-Codi, passei a noite encapuzada, ouvindo os gritos de um homem sendo brutalizado. O dia seguinte, soube depois, foi aquele em que Vladimir Herzog foi torturadoaté a morte. Fui levada à sessão de interrogatório numa sala próxima à outra onde alguém também estava sendo interrogado e torturado. Diziam-me que era meu companheiro. Eram gritos abafados de uma pessoa amordaçada. Achei que iam matá-lo. Os homens que me torturavam se revezavam entre o local onde eu estava e a sala contígua. Estavam num estado de alteração psíquica indescritível. Eu era erguida da cadeira e jogada, nua e encapuzada, como se fosse uma peteca, de mão em mão, no meio de xingamentos e gritaria. Depois, fui submetida a tapas e choques elétricos. Perdi alguns dentes e todas as minhas obturações caíram. Como estava amamentando, o leite escorria pelo meu corpo, o que constrangeu alguns torturadores e estimulou outros. O entra e sai era frenético. De repente, instalou-se um silêncio sepulcral. Sobe e desce de escadas. Os interrogatórios foram suspensos. Na madrugada entre 25 e 26 de outubro, agentes passavam pelos corredores perguntando se 'alguém também estava passando mal'. Pensei que algo de terrível tivesse ocorrido com o George. Não havia sido com ele, mas com o Vladimir Herzog. Foram provavelmente dele os gemidos que ouvi da sala contígua."

MARISE EGGER-MOELLWALD, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB),era estudante de Ciências Sociais quando foi presa no dia 24 de outubro de 1975, emSão Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, é socióloga e trabalha como consultoraem gestão pública e desenvolvimento de políticas sociais.

"No domingo, 12 de novembro de 1978, fui à rodoviária de Porto Alegre esperar uma companheira. Eram 9 horas da manhã. Alguém, com tom amável, pediu-me os documentos. Entreguei o passaporte uruguaio e me conduziram a um escritório. Até então, eu pensava que era um controle de rotina. Fazia pouco que eu tinha chegado ao Brasil com meus fi lhos e, apesar de saber das novas detenções em Buenos Aires e Montevidéu, achei que não devia me preocupar. Mal entrei no escritório da rodoviária, um homem uruguaio me cumprimentou. Lembro-me dele: capitão Giannone. Havia criado uma fama de cruel e parecia desfrutar dela. A presença do militar uruguaio junto dos policiais brasileiros não deixava dúvidas de que se tratava de uma ação coordenada de repressão. Em pouco tempo, encontrei-me nua na delegacia de Porto Alegre, com cabos elétricos nos ouvidos e nas mãos. As descargas e a água, as descargas e a água, as descargas e a água, pensando no perigo que meus filhos corriam e nos fi lhos desaparecidos de Sara, de María Emilia. O medo se sente nos intervalos, quando os choques elétricos cessam; quando eles o aplicam, você sente dor. O verdadeiro medo é o que se sente quando essa sessão de tortura termina e você sabe que vai começar a outra, ou quando não começa nada, mas você está lá esperando, paralisada por essa sensação, talvez a mais terrível que se pode sentir. Nesse momento, o que mais dói é a humilhação de estar lá, uivando, com o corpo empapado de merda e pulando sem poder controlar, pulando sem que a sua vontade possa impedi-lo. O objetivo da tortura é esse: vilipendiar você como pessoa, que seu corpo e sua vontade percam o controle e você se sinta um montão de carne, ossos, merda, dor e medo. Não tive nenhuma informação sobre o destino dos meus filhos até o final daquele ano, quando obtive notícias por meio de um soldado que teve piedade de mim."

 LILIAN CELIBERTI, uruguaia, ex-militante do Partido da Vitória do Povo (PVP), era professora quando foi sequestrada em Porto Alegre (RS), em 12 de novembro de 1978, juntamente com seus fi lhos Camilo e Francesca e seu companheiro na época, Universindo Díaz. Hoje, vive em Montevidéu, capital do Uruguai, onde é ativista de direitos humanos e coordenadora da ONG feminista Cotidiano Mulher.

"Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapés e disse: ‘Você, com essa cara de fi lha de Maria, é uma fi lha da puta’. E me davachutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Pediram que eu me despisse, eu falei que não ia tirar a roupa. O outro disse: ‘Ou você tira outiramos nós’. Fiquei em dúvida entre a humilhação de ser despida por eles ou eu mesma me despir. Foi muito humilhante ter de tirar a roupa. Aí,começaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar. Havia um desprezo por parte deles. Junto com a ideologia, vinha essa humilhação pelo fato de ser mulher, como se a gente estivesse extrapolando nosso papel de mulher. O tom era de ‘por que você não está em casa, ao invés de estar aqui? Por que você perde tempo com coisas que não lhe dizem respeito?’. Era como se você merecesse ser torturada porque estava fazendo o que não devia ter feito. Um deles me perguntou: ‘Por que você se mete com esses padres revolucionários, com esse pessoal?’. Eu tinha sido presa junto com o Giulio Vicini, que na época era padre. A minha tortura no Dops foi interrompida, e um dos homens disse: ‘Você foi salva pelo gongo’. Na madrugada, fi quei sabendo que o dom Paulo Evaristo Arns intercedeu em nosso favor. Logo nos encaminharam ao PresídioTiradentes. A atuação de dom Paulo foi direta e imediata. Ele pediu que fizéssemos um relato da tortura sofrida. Na semana seguinte mandou ler em todas as igrejas de São Paulo um comunicado contendo a denúncia de nossa tortura."

 YARA SPADINI trabalhava como assistente social quando foi presa em 27 de janeiro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora aposentada do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

"A primeira coisa que fi zeram foi arrancar toda a minha roupa e me jogar no chão molhado. Aí, começaram os choques em tudo quanto é lado – seio, vagina, ouvido – e os chutes. Uma coisa de louco. Passei por afogamento várias vezes. Os caras me enfiavam de capuz num tanque de águasuja, fedida, nojenta. Quando retiravam a minha cabeça, eu não conseguia respirar, porque aquele pano grudava no nariz. Um dos torturadores ficou tantas horas em pé em cima das minhas pernas que elas ficaram afundadas. Demorou um tempão para se recuperarem. Meu corpo fi cou todo preto de tanto chute, de tanto ser pisada. Fui para o pau de arara várias vezes. De tanta porrada, uma vez meu corpo fi cou todo tremendo, eu estrebuchava no chão. Eles abusavam muito da parte sexual, com choques nos seios, na vagina... passavam a mão. Também faziam acareações minhas com um companheiro do movimento estudantil, o Pedro Eugênio de Toledo. Eles obrigavam a gente a se encostar nas partes sexuais e a torturar um ao outro. Tínhamos que por a mão no órgão um do outro para receber choques. Eles também faziam a gente se encostar como se fôssemos ter uma relação, para os dois serem atingidos pelo choque. Fiquei quase um mês sendo torturada diariamente. Em uma outra vez, eles simularam a minha morte. Me acordaram de madrugada, saíram me arrastando, dizendo que iam me matar. Me puseram dentro de um camburão, onde tinha corda, pá, um monte de ferramentas. Deram muitas voltas e depois pararam num lugar esquisito. Aí, soube que não iam me matar, pois me disseram que eu ia ser colocadanuma solitária e que iam espalhar o boato que eu tinha morrido."

MARIA DO SOCORRO DIÓGENES, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), era professora quando foi presa no Recife (PE), em 4 de abril de 1972. Hoje, vive em São Paulo (SP), onde é supervisora de ensino da rede estadual.

"[...] Fui conduzida para uma casa [...] em Petrópolis. [...] O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-mepelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeça. [...] Fui várias vezes espancada e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. A certa altura, o dr. Roberto me disse que eles não queriam mais informação alguma; estavam praticando o mais puro sadismo, pois eu já havia sido condenada à morte e ele, dr. Roberto, decidira que ela seria a mais lenta e cruel possível, tal o ódio que sentia pelos ‘terroristas’. [...] Alguns dias depois, [...] apareceu o dr. Teixeira, oferecendo-me uma saída ‘humana’: o suicídio. [...] Aceitei e pedi um revólver, pois já não suportava mais. Entretanto, o dr. Teixeira queria que o meu suicídio fosse público. Propôs me então que eu me atirasse embaixo de um ônibus, como eu já fi zera. [...] No momento em que deveria atirar-me sob as rodas de um ônibus, agacheime e segurei as pernas de um deles, chorando e gritando. [...] Por não ter me matado, fui violentamente castigada: uma semana de choques elétricos, banhos gelados de madrugada, ‘telefones’, palmatórias. Espancaram-me no rosto até eu fi car desfi gurada. [...] O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verifi car se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo ‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros [...]."

 INÊS ETIENNE ROMEU, ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), era bancária quando foi presa em São Paulo (SP), em 5 de maio de 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte (MG). Recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2009, na categoria Direito à Memória e à Verdade.

"Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragão e pau de arara. No pau de arara, davam choques em várias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violência sexual, só não houve cópula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfi avam cassetete no ânus. Isso, além das obscenidades que falavam. Havia muita humilhação. Eles tiravam sarro ao mesmo tempo que nos batiam. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro. E ele fazia parte da direção da VAR-Palmares. A pior coisa que existe é ver um companheiro ser torturado. Uma vez, eles simularam que iam me degolar. Pegaram uma facona, saíram comigo e disseram para o Gustavo: ‘É a última vez que você vai vê-la’. Aí, eles saíram comigo com aquela faca na garganta e me botaram numa kombi. Depois, pararam o carro e fi caram discutindo o que fazer comigo. Acabaram me deixando de volta no presídio. Foi uma encenação, mas achei que estava indo ser morta. Isso me deixou com trauma durante muitos anos. Eu não conseguia mexer com faca grande na cozinha... No total, fi quei presa durante um ano e meio."

IGNEZ MARIA RAMINGER, ex-militante da VAR-Palmares, era estudante de Medicina Veterinária quando foi presa em 5 de abril de 1970, em Porto Alegre (RS). Hoje, vive na mesma cidade, onde é técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

"Cheguei em casa depois da minha segunda prisão e meu filho Aritanã Machado Dantas, então com nove anos, não estava lá. Me explicaram que a tia e a avó dele tinham passado para pegá-lo. Liguei para o meu sogro, o general aposentado Altino Rodrigues Dantas, informando que iria buscar meu fi lho. Fui aconselhada a ir buscá-lo no outro dia. Na manhã seguinte, informou que a pedido de sua mulher, Odete, tinha entrado com processo de destituição de pátrio poder contra mim e meu companheiro, Altino Rodrigues Dantas Júnior. Em 27 de dezembro de 1974, perdi a tutela do meu filho por uma sentença em primeira instância proferida pelo juiz Luciano Ferreira Leite. Estava no oitavo mês de gravidez do meu segundo filho, fruto de um novo relacionamento e, em decorrência da forte emoção, perdi o bebê. Os advogados de acusação foram Paulo da Costa Manso, Murilo da Costa Manso e Cássio da Costa Carvalho. No meio judiciário, essa sentença foi considerada inédita na história do Direito. Era a primeira vez que por razões ideológicas, e não pelos dispositivos do código civil, se cancelava o pátrio poder sobre um menor. Essa luta durou dois anos. Meu fi lho fi cou com os avós, e eu tinha restrições totais de encontrá-lo. O advogado da avó do meu filho dizia que ela não podia me deixar entrar em sua casa porque eu era uma terrorista. Durante seis meses, eu tinha autorização de ver meu filho da seguinte forma: eu subia com meu advogado até a porta do apartamento e ficávamos no hall; eu ficava sentada no chão, brincando com ele durante uma hora. É muito importante ressaltar o papel dos advogados nesse período. O escritório era do Iberê Bandeira de Melo e participaram de todo o processo os advogados Pedro Paulo Negrini e Marco Antônio Nahum. Depois de seis meses, conseguimos entrar no apartamento. Então, ficávamos na sala eu, os advogados e a avó do meu filho, porque meu sogro tinha se suicidado no meio desse processo. Consegui reaver a guarda do meu fi lho em 10 de setembro de 1976, numa sentença de segunda instância."

LENIRA MACHADO DANTAS, ex-militante da Ação Popular (AP) e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), trabalhava como analista de projetos quando foi presa pela segunda vez, em 3 de abril de 1974, em São Paulo (SP). Hoje, vive entre São Paulo e Brasília, onde trabalha como consultora do Ministério do Turismo.

"Estávamos na nossa casa em Atibaia. Éramos eu, meu marido e meus filhos. A polícia cercou a casa, arrebentou o portão e bateu na porta. Meu marido estava dormindo. Mandaram chamá-lo e queriam levá-lo para prestar esclarecimento, mas ele pegou um fuzil e disse que não ia. Quando ele saiu na porta, a bala já bateu no peito dele, mas ele ainda estava vivo. Quando caiu, deram trinta, quarenta balas no corpo. O último foi na cabeça. Foi aí que ele morreu, e todos os homens entraram na casa. Eles diziam: ‘Mata ela e os fi lhos dela, mata essa puta’. Saquearam a casa toda. Lá era um aparelho, tinha todo o material da organização e muitas armas. Quando eu cheguei na delegacia, o pau comeu solto: arrancaram os meninos de mim, me jogaram no chão, pisaram em cima de mim, eu rolava no chão toda ensanguentada. Aí, começaram a vir os homens da Oban. Era soco, pontapé, batiam no meu quadril. Apanhei tanto na boca que a dentadura enganchou na gengiva. Minha boca fi cou toda inchada, cheia de dentes quebrados. De madrugada, me levaram para São Paulo, para a Operação Bandeirante, onde eu fiquei 23 dias apanhando. Era choque, choque, choque todo santo dia. Eu me urinava toda, e eles berravam: ‘Essa mulher tá podre, tira essa mulher fedorenta daqui’. Minha vagina ficou toda arrebentada por causa dos choques. Eu tive de fazer uma operação em Cuba, onde levei noventa pontos. Meu útero e minha bexiga fi caram para fora, eu estou viva por um milagre. Também levei muita porrada, muito soco na bunda. Fiquei completamente arrebentada, foi muito sofrimento. Nesses dias, eu não conseguia comer, porque, além da comida parecer ‘resto’, cheia de ponta de cigarro e palito, eu estava com a boca inchada. Então, só tomava uma xícara de café. Tinha também xingamento dos nomes mais pesados. De vez em quando, vinham e davam uma bofetada na nossa cara."

DAMARIS LUCENA, ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), era feirante quando foi presa em 20 de fevereiro de 1970, em Atibaia (SP). Hoje, vive em São Paulo (SP).

"Minha filha nasceu em setembro de 1976, durante o governo Geisel. Eu tive de fazer o parto num hospital privado, fiz uma cesariana, sofri muita pressão. Eles diziam que tinha de fazer como na Indonésia: matar os comunistas até a terceira geração para eles não existirem mais. E depois, a entrega da minha filha foi muito difícil. Eu a entreguei para a minha sogra, pois minha família estava toda no exílio. Foi a pior coisa da minha vida, a mais dolorida. A separação de uma criança com três meses é muito dura para uma mãe, é horrível. É uma coisa que nunca se supera. É um buraco. De toda a minha história, essa é a mais dramática. A minha gravidez resultou do primeiro caso de visita íntima do Rio de Janeiro. Meu marido estava preso na ilha Grande e, quando da passagem do governo Médici para o Geisel, havia uma reivindicação para que nos encontrássemos. Fazia cinco anos que não nos víamos. Foi nessa conjuntura que eu fi quei grávida. A nossa prisão foi muito violenta. Fomos levados para o DOI-Codi, onde fomos muito torturados. As torturas foram tudo que você pode imaginar. Pau de arara, choque, violência sexual, pancadaria generalizada. Quando chegamos lá, tinha um corredor polonês. Todas as mulheres que passaram por ali sofreram com a coisa sexual. Isso era usado o tempo todo."

JESSIE JANE, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era estudante secundarista quando foi presa em 1o de julho de 1970, no Rio de Janeiro (RJ). Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora do curso de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de São Paulo, levei choques nas mãos, nos pés e nas orelhas, alguns tapas e socos, sendo inquirida sobre colegas de universidade e suas supostas ligações com o PCB. Durante o tempo em que isso aconteceu, eu usava um capuz preto que sufocava. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura. Imediatamente retirei o capuz, apaguei o fogo com ele e encarei meu algoz, um senhor com rosto de pai de família e uns 60 anos de idade. Os torturadores auxiliares perguntaram: ‘E agora, acabamos de vez com ela?’. Tornei a olhar para o mais velho nos olhos e falei: ‘Isso que vocês estão fazendo comigo é um absurdo, sou católica e vou batizar minha filha no domingo’. E perguntei: ‘Você acredita em Deus? Você tem filhos?’. Os mais jovens avançaram sobre mim, e o mais velho disse: ‘Deixa’. Logo depois, fui jogada numa cela com outras mulheres. Lembro-me de uma camponesa que estava com o rosto desfi gurado pela pancadaria. Ela não conhecia ninguém ali, nem sequer sabia o que era comunismo. Foi parar lá porque tinha se relacionado amorosamente com um militante. Ao ver aquilo e ouvir o relato das outras presas, muitas estupradas por vários homens e objetos, como garrafas e pedaços de pau, fi quei ainda mais apavorada. Ninguém se lembrou de mim por um dia inteiro e, na manhã do domingo, o carcereiro me disse: ‘Tire o macacão e vista sua roupa’. E saí de lá ao lado do Paulo. Pensei que seria punida pela minha ousadia de encarar o torturador. Mas não foi o que aconteceu. Os homens do Exército nos levaram direto para a igreja onde aconteceria o batizado. No final, meu pai convidou todos para ir à nossa casa ‘comemorar’. Lá, os homens deixaram as metralhadoras no chão da sala, almoçaram, beberam (muito) whisky e vinho. Paulo contou ao pai dele o que estava acontecendo e listou todos os nomes que estavam marcados. No fi nal da tarde, retornamos ao DOI-Codi, levando cobertores, sabonetes, chocolates e objetos de uso pessoal. Naquele dia teve festa na cadeia."

DILEA FRATE, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), era estudante de Jornalismo quando foi presa no dia 17 de outubro de 1975, em São Paulo (SP). Hoje, vive no Rio de Janeiro (RJ), onde é jornalista e escritora.

"Fizeram de tudo comigo: cadeira do dragão, pau de arara, telefone, palmatória, choque elétrico na vagina, nos seios, nos braços, nas orelhas. No pau de arara, a gente ficava pendurado pelas pernas, feito um peru no pau, num forno. Na cadeira do dragão, jogavam água fria e depois davamchoque. Havia também um tipo de corredor em que andávamos vestindo um capuz. Não sabíamos onde estávamos, e as paredes eram todas úmidas. A sensação era de que a gente estava dentro de um túnel, indo cada vez mais fundo, mas não sabia onde ia parar. A gente não sabia se era dia ou noite. Enquanto isso, eles gritavam para contar logo, ‘se não, não vai sair daqui’. Ao mesmo tempo, ouviam-se os gemidos das pessoas, que não sabíamos de onde vinham. Nessas horas, o lado moral pesa mais que o físico. Por conta das torturas nas orelhas, fi quei com problemas no ouvido. Aí, me levaram para o Hospital Militar, mas lá eu não sabia se ia ser atendida direito ou não. Para me torturar, disseram: ‘Ela vai ser operada’, sendo que eu não tinha do que ser operada. Era uma forma de me agredir. Havia também as ameaças de morte, xingamentos, como ‘sua puta, por que esta metida nisso?’. O fato de estarmos sempre com a mesma roupa também era uma violência. Não tínhamos condições de trocar, então a gente fi cava se sentindo mal, suja, o que é feito de propósito para ver se a gente entregava alguma coisa para poder ir embora. Como sequela, a gente passa anos sentindo aquela mesma sensação vivenciada. Quando fazia frio, eu sentia a sensação dos fios nos dedos ou a picada do choque no seio, na vagina..."

ELZA LOBO, ex-militante da Ação Popular (AP), trabalhava na Secretaria da Fazenda quando foi presa em 10 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é Ouvidora da Secretaria de Estado da Saúde.

"Acordei no chão da cela com um deles me chutando. Comecei a ser arrastada pelo corredor cheio de policiais e levada escada acima. Eles eram muitos. Um deles começou a falar que era meu noivo, que ia casar comigo. De repente, os outros começaram a passar a mão em mim, no meu corpo, nos meus seios, coxas – aquele monte de homens – e começaram a cantar a marcha nupcial. Quando abriram a porta, tinham montado uma sala de tortura no quartel de Ribeirão Preto, com pau de arara, choque elétrico, e aquele monte de homens gritando, me batendo. O homem que disse que ia casar comigo rasgou a minha roupa. Me jogaram água, o bombeiro me amarrou na cadeira e começou a sessão de choque elétrico praticamente a noite inteira, e eu nua, apanhando. Eram choques nos seios, no ventre, na vagina, dentro do ouvido... Era um pesadelo. Era um monte de homens, de 30 a 40 anos, todo o pessoal da Oban que tinha vindo para Ribeirão. Três dias depois fui levada para São Paulo com meus companheiros de organização. Durante a viagem, o torturador ia me assediando. Ele dizia que queria trepar comigo e que a gente ia virar presunto na estrada. Na Oban nós já chegamos apanhando, os meninos foram para um lado e eu subi para uma cela minúscula com oito mulheres. Depois voltamos para Ribeirão. Quando chegamos no quartel, foi um massacre. Era dia e noite gente caindo; os padres, a irmã Maurina Borges da Silveira... Me lembro de quando ela chegou na cela. Eu estava de bruços porque estava muito estraçalhada e pensei: ‘Meu deus, o que essa freira está fazendo aqui?’. Ela foi torturada e assediada. Eu sou testemunha da cena. O capitão Cirilo, do Exército de Pirassununga, tentando agarrá-la, passando a mão nela. A repressão aqui foi tão grande que a Igreja excomungou os dois delegados de Ribeirão, Miguel Lamano e Renato Ribeiro Soares. Não sei nem como eu fi quei viva. Tiveram de tirar a gente do quartel porque qualquer soldado se sentia no direito de ir no banheiro com agente, assediar. Eles falavam assim: ‘Ô boneca terrorista, vamos jogar dados e fazer a fila para ver quem será o primeiro’."

ÁUREA MORETTI, ex-militante das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), era estudante de enfermagem quando foi presa em 18 de outubro de 1969, em Ribeirão Preto (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde.

"Um dia, eles me levaram para um lugar que hoje eu localizo como sendo a sede do Exército, no Ibirapuera. Lá estava a minha fi lha de um ano e dez meses, só de fralda, no frio. Eles a colocaram na minha frente, gritando, chorando, e ameaçavam dar choque nela. O torturador era o Mangabeira [codinome do escrivão de polícia de nome Gaeta] e, junto dele, tinha uma criança de três anos que ele dizia ser sua fi lha. Só depois, quando fui levada para o presídio Tiradentes, eu vim a saber que eles entregaram minha fi lha para a minha cunhada, que a levou para a minha mãe, em Belo Horizonte. Até depois de sair da cadeia, quase três anos depois, eu convivi com o medo de que a minha fi lha fosse pega. Até que eu cumprisse a minha pena, eu não tinha segurança de que a Maria estava salva. Hoje, na minha compreensão feminista, eu entendo que eles torturavam as crianças na frente das mulheres achando que nos desmontaríamos por causa da maternidade. Fui presa e levada para a Oban. Sofri torturas no pau de arara, na cadeira do dragão, levei muito soco inglês, fui pisoteada por botas, tive três dentes quebrados. Éramos torturadas completamente nuas. Com o choque, você evacua, urina, menstrua. Todos os seus excrementos saem. A tortura era feita sob xingamentos como ‘vaca’, ‘puta’, ‘galinha’, ‘mãe puta’, ‘você dá para todo mundo’... Algumas mulheres sofreram violência sexual, foram estupradas. Mas apertar o peito, passar a mão também é tortura sexual. E isso eles fizeram comigo. Eles também colocaram na minha vagina um cabo de vassoura com um fio aberto enrolado. E deram choque. O objetivo deles era destruir a sexualidade, o desejo, a autoestima, o corpo."

ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, ex-militante do Partido Operário Comunista (POC), era estudante de Sociologia e professora do ensino fundamental quando foi presa, em 11 de julho de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é pró-reitora de extensão e cultura e professora titular de saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"Logo que fui levada ao DOI-Codi/RJ – depois de três dias no Dops – recebi na cela onde estava, um pouco antes de a tortura começar, uma estranha ‘visita’: Amílcar Lobo, que se disse médico. Ele tirou minha pressão e perguntou se eu era cardíaca. Ou seja, preparou-me para a tortura para que esta fosse mais efi caz. Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minhafragilidade e constantemente praticavam vários abusos sexuais contra mim. Oschoques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfíncteres sem nenhum controle. ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo... Eu não estou aqui...’, pensei eu. O filhote dejacaré com sua pele gelada e pegajosa percorria meu corpo... ‘E se me colocam a cobra, como estão gritando que farão?’. Perdi os sentidos, desmaiei. Em outros momentos, era levada para junto de meu companheiro quando ele estava sendo torturado. Inicialmente, fi zeram-me acreditar que nosso fi lho, de três anos e meio, havia sido entregue ao Juizado de Menores, pois minha mãe e meus irmãos estariam também presos. Foi fácil cair nessa armadilha, pois vi meus três irmãos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militância política, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados. O barulho das chaves nas mãos de algum soldado que vinha abrir alguma cela era aterrorizante. ‘Quem será dessa vez?’. Quando passavam por minha cela e seguiam adiante, fi cava aliviada. Alívio parcial, pois pensava: ‘Quem estará indo para a sala roxa dessa vez?’. Esse farfalhar de chaves me acompanha desde então. Numa madrugada, fui retirada da cela, levada para o pátio, amarrada, algemada e encapuzada. Aos gritos, diziam que eu seria executada e levada para ser ‘desovada’ como num ‘trabalho’ do Esquadrão da Morte. Acreditei. Naquele momento, morri um pouco. Em silêncio, aterrorizada, urinei-me. Aos berros, eles riram e me levaram de volta à cela. Parece que nessa noite não havia muito ‘trabalho’ a fazer."

CECÍLIA COIMBRA, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), era estudante de Psicologia quando foi presa em 28 de agosto de 1970, no Rio de Janeiro (RJ). Hoje, vive na mesma cidade, onde foi fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, do qual é presidente. É também professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

"Cheguei na Oban e a violência começou no interrogatório, com choque elétrico. Quando eu vi o pau de arara, não reconheci o que era porque estava em choque. Vi um copo cheio de uma substância branca e achei que era açúcar, para tomar com água na hora do nervoso. Mas era sal, para pôr nas feridas. Eles faziam piadas sobre o corpo das mulheres, se era feio, jovem, velho, gozavam dos defeitos. Era uma mesquinharia muito grande. Eles abusam, violentam, de uma maneira ou outra, humilham, tornam objeto. Eles faziam a gente se sentir uma porcaria. Também faziam uma certa gozação, como se eu tivesse me metido nisso sem saber o que era. Eles tinham muito prazer na tortura. Não me pareceu que eles faziam por obrigação. Havia o Ustra [coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra], que era o mais terrível, porque vinha com uma conversinha, com umadiplomacia: ‘Minha fi lha, como você vai se meter numa coisa dessas, você é de uma família boa, vai prejudicar os seus fi lhos por essa coisa de comunismo’. E, de repente, inesperadamente, ele lançava uma bofetada. Lá da minha cela, eu conseguia ver que eles tinham uma cachorrada no pátio. Eles masturbavam as cadelas, as excitavam, e elas uivavam, acho que de prazer e medo. Era brutal. Eu tinha vontade de vomitar. Uma vez, o torturador “Jesus Cristo” [codinome do delegado de polícia Dirceu Gravina] saiu de um interrogatório e foi para o meu. Ele estava muito nervoso e falou: ‘Você é psicóloga, né, acho que vou precisar do seu auxílio. Eu estou descontrolado, chego em casa e arrebento tudo, bato na minhamulher’. Depois da Oban, fui para o Dops e para o Tiradentes, onde a coisa foi ficando mais de tortura psicológica e não física. Mas sempre com aquele horror de saber que a qualquer momento a gente poderia voltar para a Oban."

LÚCIA COELHO, ex-militante do Partido Operário Comunista (POC), era professora da Faculdade de Medicina da USP quando foi presa em 15 de julho de 1971, em São Paulo (SP), juntamente com seu marido Ruy Coelho, vice-diretor da Faculdade de Filosofia da USP. Hoje, vive na mesma cidade, é psicóloga e presidente da Sociedade Rorschach de São Paulo.

"Fomos levados diretamente para a Oban. Tiraram o César e o [Carlos Nicolau] Danielli do carro dando coronhadas, batendo. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o Ustra [coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. A primeira forma de torturar foi me arrancar a roupa. Lembro-me que ainda tentava impedir que tirassem a minha calcinha, que acabou sendo rasgada. Começaram com choque elétrico e dando socos na minha cara. Com tanto choque e soco, teve uma hora que euapaguei. Quando recobrei a consciência, estava deitada, nua, numa cama de lona com um cara em cima de mim, esfregando o meu seio. Era o Mangabeira [codinome do escrivão de polícia de nome Gaeta], um torturador de lá. A impressão que eu tinha é de que estava sendo estuprada. Aí começaram novas torturas. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. A gente sentia muita sede e, quando eles davam água, estava com sal. Eles punham sal para você sentir mais sede ainda. Depois fui para o pau de arara. Eles jogavam coca-cola no nariz. Você fi cava nua como frango no açougue, e eles espetando seu pé, suas nádegas, falando que era o soro da verdade. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus fi lhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques. Quando me viu, a Janaína perguntou: ‘Mãe, por que você está azul e o pai verde?’. O Edson disse: ‘Ah, mãe, aqui a gente fica azul, né?’. Eles também me diziam que iam matar as crianças. Chegaram a falar que a Janaína já estava morta dentro de um caixão."

MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES, ex-militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), era professora de educação artística quando foi presa em 28 de dezembro de 1972, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, é diretora da União de Mulheres de São Pauloe integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008, na categoria Defensores de Direitos Humanos.

"De tudo que eu passei, o pior foi ter assistido à tortura de Odijas [Carvalho de Souza]. Eles abriram a porta da sala de tortura e me fi zeram sentar ali do lado para ver. Eram muitos homens. Teve muita porrada: socos, pontapés, palmatória... enfi aram coisas no ânus dele. Isso durou o dia todo, a madrugada inteira, e ele começou a urinar e a vomitar sangue. Quando chegou no hospital, oito dias depois, estava com todos os órgãos destruídos e morreu ali. Durante o dia, eles me deixavam sentada numa cadeira dura, numa sala de expediente do Dops, no caminho para a sala de tortura e para as celas. Eles passavam por ali o tempo todo, tinha muito assédio, puxavam meu cabelo, falavam coisas. Na primeira semana, eu não fui torturada porque estava tudo concentrado no Odijas e nos demais presos, que eram da direção do PCBR. Eu era uma desconhecida da repressão e muito menina, tinha pouco mais de 18 anos. Mas quando passavam por mim, diziam: ‘Amanhã vai ser você, mas aí vai ser diferente’. E diziam coisas nojentas sugerindo que haveria violência sexual. Teve um dia que eu fui interrogada pelo Miranda, que era o chefão dos torturadores. Eu apanhei de palmatória nas nádegas, mãos, pés... Numa das ameaças de violência sexual, o delegado me chamou, disse que euestava muito magra e perguntou se eu estava trepando muito, pois essa era a melhor maneira de emagrecer. E disse que ele poderia me alimentar bem, me engordar e depois me faria emagrecer com a dieta do sexo. Isso tudo aconteceu no Dops do Recife. Depois eu fui levada para o quartel do Derby, onde também foi muito pesado, porque não tinha instalação para presas. Então, ficamos três mulheres numa cela exposta, sem cortina, com soldados passando e fazendo gracejos. Em 1974, quando eu já estava solta, fui sequestrada pelo Cenimar, onde fi quei 24 horas encapuzada numa cela."

LYLIA GUEDES, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), era estudante secundarista quando foi presa em 31 de janeiro de 1971 na cidade de Paulista (PE). Hoje, é professora da Universidade Federal do Mato Grosso e vive em Brasília (DF),onde coordena a gerência indígena do Ministério do Meio Ambiente.

"Minha segunda prisão foi quando eu estava a caminho do Araguaia. Saí de São Paulo, de ônibus, junto com a Elza Monnerat, que era dirigente do PCdoB. Quando chegamos a Marabá, ela me levou para um hotel. Quando vimos que o Exército estava na cidade, ela me deu a instrução paravoltar para São Paulo, mas foi tarde demais. O hotel já estava cercado e eu fui presa lá, onde passei a noite. Depois me levaram para o quartel e,de lá, para Belém, Brasília e São Paulo. Comecei a ser mais torturada em Brasília, no PIC [Pelotão de Investigações Criminais], porque antes elesnão tinham muitas informações a meu respeito. Lá estava lotado de gente, a cela era imunda, cheia de baratas. Para o interrogatório, eu ia encapuzada, e eles gritando. E tinha pancadaria, ameaças, choque. Eles também me humilhavam muito por eu ser japonesa. O meu maior medo era voltar para São Paulo, porque aqui eu sabia que a barra ia pesar. Quando eu voltei, dois meses depois de ser presa, fui direto para a Oban. Eles me torturaram mais pelo ódio que sentiam do que para obter informações. Eles sabiam que eu não tinha mais informação ‘quente’ para oferecer. Passei por muita pancadaria, choque, xingamento. Diziam que eu era uma traidora, que o Brasil tinha sido generoso com a minha família, que eu devia estar ajoelhada beijando a bandeira."

RIOKO KAYANO, ex-militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), era estudante de Letras quando foi presa em 14 de abril de 1972, em Marabá (PA). Hoje, vive em São Paulo (SP) e é funcionária aposentada da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

"Eu e meu marido, Dermi Azevedo, militávamos com os padres dominicanos, em São Paulo. Em 15 de janeiro de 1974, um dia após a prisão do Dermi, fui pega. Eu tinha saído atrás de ajuda para ele e acabei sendo presa no meu local de trabalho. Foi um terror. Quando abri a porta, vi cincohomens armados com metralhadora me esperando. Depois de rodar horas pela cidade com os policiais, fui levada para a sede do Dops. Quando cheguei lá, por volta da meia-noite, encontrei meu fi lho, Carlos Alexandre, que na época tinha dois anos de idade, e a moça que cuidava dele. Me levaram imediatamente para a sala de tortura, e era o delegado Fleury que estava me esperando. Já era tarde da noite e o Fleury fi cou irritado de saber que meu filho estava ali. Então, ele saiu para resolver o que fazer com o menino. Eu acabei não sendo torturada e, depois, soube que meu fi lho foi levado para a casa da minha sogra. Apesar de não ter sofrido tortura física, sofri muita violência psicológica. Fui colocada numa solitária, revistavam a cela com cachorros e faziam chacota de mim. Como eu era muito magra e tinha pouco seio, eles perguntavam como eu tinha conseguido amamentar com tão pouco peito. Mas isso de uma maneira muito escrachada. Eles também falavam que a gente tinha doutrinado nosso fi lho. Tempos depois eu fi quei sabendo que quando foram me prender em casa, encontraram meu fi lho e a babá. Os homens passaram o dia lá. Mandaram que os dois ficassem quietos no sofá, mas como meu menino começou a chorar, o cara fi cou nervoso e deu um tapa tão forte na boca do meu fi lho que os lábios dele se cortaram. Eu fi quei 43 dias presa, e o Dermi fi cou quatro meses, sendo muito torturado. Quando saiu delá, estava muito deprimido. Nossa família fi cou desestruturada. Isso afetou muito a vida do meu fi lho, que se fechou nele mesmo e fi cou com sequelas. Ele passou a ser uma criança superfechada e hoje tem fobia social."

DARCY ANDOZIA trabalhava como secretária quando foi presa em 15 de janeiro de 1974, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.

"Fomos colocadas na solitária, onde ficamos por três meses, sendo tiradas apenas para sermos interrogadas sob tortura. Era choque elétrico, pau de arara, espancamento, telefone, tortura sexual. Eles usavam e abusavam. Só nos interrogavam totalmente nuas, juntando a dor da tortura física à humilhação da tortura sexual. Eles aproveitavam para manusear o corpo da gente, apagar ponta de cigarro nos seios. No meu caso, quando perceberam que nem a tortura física nem a tortura sexual me faziam falar, me entregaram para uns policiais que me levaram, à noite, de olhos vendados, para um posto policial afastado, no meio de uma estrada. Lá, eu fui torturada das sete da noite até o amanhecer, sem parar. Pau de arara até não conseguir respirar, choque elétrico, espancamento, manuseio sexual. Eles tinham um cassetete cheio de pontinhos que usavam para espancar os pés e as nádegas enquanto a gente estava naquela posição, de cabeça para baixo. Quando eu já estava muito arrebentada, um torturador me tirou do pau de arara. Eu não me aguentava em pé e caí no chão. Nesse momento, nessa situação, eu fui estuprada. Eu estava um trapo. Não parava em pé, e fui estuprada assim pelo sargento Leo, da Polícia Militar. De madrugada, eu percebi que o sol estava nascendo e pensei: se eu aguentar até o sol nascer, vão começar a passar carros e vai ser a minha salvação. E realmente aconteceu isso. Voltei para a solitária muito machucada. A carcereira viu que eu estava muito mal e chamou a médica da penitenciária. Eu nunca mais vou esquecer que, na hora que a médica me viu jogada lá, ela disse: ‘Poxa, menina, não podia ter inventado isso outro dia, não? Hoje é domingo e eu estava de saídacom meus fi lhos para o sítio’. Depois disso, eles passavam noites inteiras me descrevendo o que iam fazer com a minha menina de quatro meses. ‘Você é muito marruda, mas vamos ver se vai continuar assim quando ela chegar Estamos cansados de trabalhar com adulto, já estudamos todas as reações, mas nunca trabalhamos com uma criança de quatro meses. Vamos colocá-la numa banheirinha de gelo e você vai fi car algemada marcando num relógio quanto tempo ela leva para virar um picolé. Mas não pense que vamos matá-la assim fácil, não. Vocês vão contribuir para o progresso da ciência: vamos estudar as reações, ver qual vai ser a reação dela no pau de arara, com quatro meses. E quanto ao choque elétrico, vamos experimentar colocando os eletrodos no ouvido: será que os miolos dela vão derreter ou vão torrar? Não vamos matá-la, vamos quebrar todos os ossinhos, acabar com o cérebro dela, transformá-la num monstrinho. Não vamos matar você também não. Vamos entregar o monstrinho para você para saber que foi você a culpada por ela ter se transformado nisso’. Depois disso, me jogavam na solitária. Eu quase enlouqueci. Um dia, eles me levaram para uma sala, me algemaram numa cadeira e, na mesa que estava na minha frente, tinha uma banheirinha de plástico de dar banho em criança, cheia de pedras de gelo. Havia o cavalete de pau de arara, a máquina do choque, e tinha uma mamadeira com leite em cima da mesa e um relógio na frente. Eles disseram: ‘Pegamos sua menina,ela já vai chegar e vamos ver se você é comunista marruda mesmo’. Medeixaram lá, olhando para os instrumentos de tortura, e, de vez em quando, passava um torturador falando: ‘Ela já está chegando’. E repetia algumas das coisas que iam fazer com ela. O tempo foi passando e eles repetindo que a menina estava chegando. Isso durou horas e horas. Depois de um tempo, eu percebi que tinham passado muitas horas e que era blefe."

GILSE COSENZA, ex-militante da Ação Popular (AP), era recém formada em Serviço Social quando foi presa em 17 de junho de 1969, em Belo Horizonte (MG). Hoje, vive na mesma cidade, onde é assistente social aposentada.

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