domingo, 31 de outubro de 2010

O BRASIL OPTOU POR SEGUIR MUDANDO



A maioria dos cidadãos brasileiros acaba de eleger pela primeira vez uma mulher presidente da República.

A Democracia venceu!

Parabéns Brasil!

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sábado, 30 de outubro de 2010

CAMPANHA DO "JENIO" NÃO TEM LIMITES PARA A BAIXARIA


Do blog Conversa Afiada

Trapaça e jogo sujo na carreata de Serra


José Serra fez carreata em São Bernardo do Campo hoje, cidade onde mora o presidente Lula, e Suzano. Suspeitaram que seria uma última tentativa de arrumar confusão, para tumultuar o quadro eleitoral.

O povo, esperto, não quis saber de provocação. E tudo correu tranquilo.

Eleitores de Dilma Rousseff (PT) se manifestaram junto às pessoas que seguravam bandeiras do tucano pelas calçadas, mas que não são necessariamente serristas. Um lojista, da porta de seu estabelecimento, gritou: “Só daqui a quatro anos. Desta vez não vão ganhar, não”. Uma outra eleitora, entre confusa e exaltada bradou: “é Dilma 45″, confundindo os números dos candidatos.

Mas a baixaria e o jogo sujo se fez presente, como sempre tem ocorrido no rastro por onde passa José Serra.

Alguns carros cometiam estelionato eleitoral e exibiam adesivos do presidente Lula associado ao número 45 (o nº do tucano).

No fim da carreata, um militante tucano pegou o microfone do carro de som e, imitando de maneira grosseira o presidente Lula, pediu votos para Serra. (Com informações do Terra e da Folha tucana).

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NÚMEROS NÃO MUDAM NO DIA DA ELEIÇÃO




Neste domingo, dia da eleição presidencial, a pesquisa datafolha publicará os últimos números de intenção de voto mostrando Dilma com 55% e Serra com 45%. Ou seja, a diferença se mantém com relação aos últimos quinze dias e confirma os trackings internos da campanha da candidata. Ela deve ser eleita com uma diferença de 10 a 12 pontos de vantagem para o nada "saudoso" candidato da oposição.

Já podem abraçar a viúva!

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MAIS UMA MENTIRA DO PIG

Assista a mais um vídeo que denuncia a parcialidade do PIG sobre os fatos.
Simples e pedagógico:

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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O PIG IRÁ PUBLICAR?

O candidato a vice-presidência e deputado federal Indio da Costa da chapa/amiga do PIG foi pedir voto na Rocinha (RJ) e não foi recebido com flôres por moradores que o acusaram de nunca ter dado a importância que a Rocinha merece ter.

O vídeo deixa, mais uma vez, clara a importância da internet para a democracia da comunicação social brasileira. Será que os participantes do PIG publicarão o fato e, se isso ocorrer, exatamente como foi?

Vejamos!



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DA SÉRIE: VÍDEO REPUGNANTE! MAIS UMA VEZ O PIG

O vídeo abaixo explicita bem a censura midiática que vivemos em pleno século 21. Esse "sujo" blogueiro (classificação dada pelos censores) o utilizou em apresentação no curso de pós-graduação que realizou sobre o direito do entretenimento e da comunicação social.

SIMPLESMENTE REPUGNANTE!



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COBERTURA CIDADÃ DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Como no primeiro turno, o site "48 horas Democracia" promete discussões sobre expectativas para a votação e os resultados da eleição. Até domingo (28), diversos convidados farão parte dos debates da "cobertura cidadã". Assista abaixo e participe!


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O VALE-TUDO DA ELEIÇÃO

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Nesta quinta-feira o candidato da oposição à presidência da república, infelizmente e novamente, provou que vale tudo para não perder a eleição do próximo domingo.  
Em Minas Gerais, o candidato "inovou" seu discurso ao pedir votos afirmando: “Se você é uma menina bonita, tem que conseguir 15 votos. Pegue a lista de pretendentes e mande um e-mail. Fale que quem votar em mim tem mais chance com você”. Tucanaram o cafetão!
Trata-se de uma assustadora manifestação de ofensa e preconceito às mulheres. A baixaria, definitivamente, não tem limites.
Preparemos o estômago porque ainda faltam horas para a eleição.


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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CONFIRA COMO FOI O EVENTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA

Ativistas defendem diversidade e liberdade de expressão em SP

Evento lembrou ações promovidas pelo PSDB e por empresas de comunicação contra blogs, jornais e revistas independentes. Sobraram críticas aos tucanos e ao que os manifestantes chamam de velha mídia 
 
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual 


 
São Paulo – Em ato de solidariedade à Revista do Brasil, blogues, jornais e revistas independentes que têm sido vítimas de censura sobraram críticas à mídia e à falta de liberdade de expressão, na noite desta quarta-feira (27), na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, o pedido de suspensão da Revista do Brasil e do Jornal da CUT, pela coligação que reúne PSDB e DEM, encarna a tentativa de calar os movimentos sociais. Artur relembrou que o pedido de tucanos e democratas tinha mais ações que não foram atendidas, como o pedido de segredo de Justiça e a suspensão do blogue do Artur.
O dirigente sindical criticou a censura aos meios de comunicação que expressam a opinião dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que publicações como Veja têm liberdade para estampar em sua capa e no conteúdo Aécio Neves. Artur fez referência à edição nº  2187, de 20 de outubro, da publicação, em que se aposta no poder do político mineiro. "Eles também tentaram a suspensão da edição número 1 da revista do Brasil, mas a Veja com Aécio pode, mostrar Dilma Rousseff com duas caras também pode", dispara.
Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, destacou a seriedade e os motivos que levaram ao lançamento da Revista do Brasil. "Quando criamos a revista não foi para contrapor a grande mídia. Foi para dar informação de qualidade para os trabalhadores", afirma. "Quando li a revista que depois foi suspensa, com um conteúdo que nenhuma outra revista tem, como a matéria sobre suicídio e assédio moral, eu tive certeza da decisão acertada de criar a Revista do Brasil para informar de verdade", afirmou Nobre. Para ele, a grande imprensa já caiu em descrédito.
No mesmo sentido, Juvandia Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, avalia que há interesse de "calar o projeto" da revista, que chega a 360 mil pessoas, e que partidos e grandes empresas de comunicação "não podem controlar". "Os meios de comunicação têm dono. O problema não é o fato de terem interesses. O problema é que não dizem isso", criticou Juvandia.
O diretor da Gráfica e Editora Atitude, empresa responsável pela Revista do Brasil e pelo site Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, elencou os veículos de comunicação e profissionais que nos últimos dez dias "sofreram atentados à liberdade de expressão". Na lista estão, além da Revista do Brasi, do repórter João Peres da Rede Brasil Atual, que sofreu xingamentos por parte do senador eleito pelo PSDB-SP Aloysio Nunes, a TV Record, os blogues dos jornalistas Paulo Henrique Amorim, de Luiz Carlos Azenha e de Renato Rovai. Também lembrou da tentativa de suspensão do blogue do Artur e do processo contra os profissionais do blogue "Falha de S. Paulo". O diretor citou ainda as demissões arbitrárias de jornalistas e articulistas pelo grupo Abril, por O Estado de São Paulo, pelo Diário do Nordeste e o caso do apresentador de TV de Goiás que se demitiu ao vivo em consequência de censura.
"É um absurdo a censura que os veículos alternativos vêm sofrendo. Por que nós, do mundo do trabalho, não podemos apresentar nossa opinião?", indagou Paulo Salvador.

Processo

O jornalista Lino Bocchini e o designer Mario Bocchini, do blogue Falha de S. Paulo, suspenso por liminar obtida pela Folha de S. Paulo, contaram ao público sobre o processo que estão sofrendo pelo jornal que não compreendeu a crítica bem-humorada dos profissionais. "O processo da Folha contra nosso trabalho é uma loucura completa. Seria como cassar a Globo porque o Casseta & Planeta faz paródia do Lula", relaciona Lino. Além de suspender a veiculação do blogue, o jornal conseguiu liminar para cassar o endereço na internet e impedir a utilização de qualquer endereço parecido.
O processo de 88 páginas que o jornal move contra Lino e Mário alega uso indevido da marca e pede indenização por danos morais. "Não somos ligados a nenhum partido ou entidade. Só achamos a Folha um jornal ruim", explicaram às centenas de pessoas presentes ao ato por liberdade de expressão.
Com a suspensão do bloque, os profissionais criaram novo site para se defenderem das alegações da Folha. "Abrimos o desculpeanossafalha.com.br para mostrar tudo para as pessoas analisarem por si mesmas", indicam.

Descontrolados

Para a jornalista Renata Mielli, do Centro de Mídia Barão de Itararé, é preciso amplificar a rede de solidariedade e luta porque os veículos de comunicação da grande imprensa, aliados a grupos de poder da direita, estão descontrolados. "Esta semana, diversas matérias demonizaram a criação de Conselhos de Comunicação", lembra. "Eles estão descontrolados. Jogaram todas as cartas para ganhar as eleições", aponta a jornalista.
A deputada federal reeleita Luiz Erundina (PSB-SP) ressaltou seu sentimento de revolta pelos diversos casos de censura, mas também se disse satisfeita, porque "não se chuta cachorro morto".
"Eles ficam enciumados da criatividade, do trabalho que vocês fazem", declarou. "Não conseguem sair da mediocridade", analisou a ex-prefeita de São Paulo.

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UMA ELEIÇÃO PARA NÃO SER ESQUECIDA




O novo presidente será conhecido já no domingo, tão logo contabilizados os votos das urnas eletrônicas. O novo Brasil político, no entanto, descortinou-se durante a campanha, é velho e conservador e merecerá certamente a atenção de especialistas depois do pleito.

Por Maria Inês Nassif

Os partidos, em especial os de oposição, conseguiram extrair da sociedade os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora e religiosa. Qualquer que seja o resultado da eleição - e até esse momento não existem divergências entre as pesquisas dos institutos sobre o favoritismo da candidata Dilma Rousseff (PT) - o eleito terá de lidar com uma agenda de políticas públicas da qual foram eliminadas importantes conquistas para a sociedade como um todo, e na qual o elemento religioso passou a ser um limitador da ação do Estado.

A ação da igreja conservadora e de setores do pentecostalismo contra Dilma, por conta de sua posição sobre o aborto, é o exemplo mais gritante. No Brasil, a cada dois dias morre uma mulher em conseqüência de um aborto clandestino. A legislação brasileira ao menos conseguiu trazer mulheres que correm risco de vida em decorrência de um aborto que já foi malfeito para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que a rede pública faça com segurança os abortos aceitos legalmente - os de vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Como assunto de saúde pública, o aborto não poderia ter ocupado o centro dos debates. Isso é uma questão de Estado. Como convicção moral, a mudança na legislação está na órbita do Congresso - e esses setores elegeram seus representantes. O debate eleitoral sobre o aborto, numa eleição para a Presidência, foi a instrumentalização política de um dogma - pelo menos dos setores religiosos conservadores - e excluiu do debate a maior interessada, a mulher. A eleição conseguiu retroceder décadas esse debate. O movimento feminista não agradece.

O país que se redemocratizou há um quarto de século e há 22 anos conseguiu entender-se em torno de uma Constituinte cujo produto final foi avançado politicamente, manteve uma reverência envergonhada aos atores políticos mais importantes do regime anterior - dos militares à Igreja conservadora - e um medo subjetivo de se contrapor de fato ao passado. Sem lidar com os seus fantasmas, tem reincorporado vários deles à vida política. É inadmissível que num país que viveu 21 anos sob o tacão militar, por exemplo, setores da sociedade (e os próprios militares) tenham reagido de forma tão desproporcional ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ou rejeitem de forma tão violenta o acerto com esse passado. Ao longo dos anos de democracia, determinados setores sociais passaram a reincorporar valores que pareciam ter sido abolidos do manual de como fazer política. Ao longo desses 25 anos que nos separam do último ditador militar, a direita, que se envergonhara no final da ditadura, lentamente desenterrou os velhos fantasmas e refez os preconceitos. Aliás, não apenas a velha direita. Uma nova direita, que se formou com atores que vinham também da resistência democrática, aceitou o caminho do conservadorismo ideológico para reaglutinar uma elite que ficou sem norte, e para a qual a emergência de grandes parcelas da população que estavam na base da estrutura social à classe média assusta - até porque a elite brasileira não tem historicamente experiência com realidades onde a disparidade de renda é menor e onde o aumento da escolaridade transforma pobres em cidadãos, e não em votos a serem manipulados.

Dentre todos os setores que atravessaram da esquerda para a direita nessas últimas duas décadas, o PSDB foi o que perdeu mais. Formado com um ideário social-democrático, mas sem experiência de articulação de política partidária e sem vocação para liderança de massas, chegou ao poder junto com o neoliberalismo tardio brasileiro, assimilou valores conservadores, incorporou-os ao seu tecido orgânico e sobreviveu, enquanto mantinha o governo federal, com a ajuda da política tradicional (e conservadora). Na oposição, não conseguiu voltar ao leito social-democrata. Deixou-se empurrar para a direita pelo PT, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o seu primeiro mandato, e se aproximou tanto do PFL que as divergências entre ambos se diluíram ao longo do tempo, ao ponto de canibalizarem votos uns dos outros. Incorporou o discurso neoudenista, transformou-se num partido de vida meramente parlamentar, não reorganizou o partido para formar militância. O PSDB, hoje, é um partido que aparece como tal para apenas disputar eleições.

Isso é péssimo. O primeiro turno já compôs o Legislativo federal. O PT saiu das eleições mais forte. O PMDB, que é o partido que todos falam mal, mas do qual nenhum governo consegue se livrar, continua forte com a sua fórmula de funcionar como uma federação de partidos regionais e tende a incorporar o DEM, ex-PFL, e ficará mais forte ainda. Os demais, inclusive o PSDB, serão partidos médios - com a diferença que o PSB, por exemplo, é um partido médio em crescimento, e o PSDB terá que se reinventar para voltar a crescer, se não voltar a ser governo. O PT se acomodou no espaço da social democracia e o PMDB permanece no centro, se é possível atribuir a esse partido uma posição ideológica que não seja a da fisiologia. O espaço que o PSDB tem para se reinventar fora da direita é mínimo. O DEM e o PSDB deram muito trabalho ao presidente Lula, em oito anos de governo, mas carregaram no jogo neoudenista e se desgastaram demais. Além disso, a hegemonia paulista no PSDB permanece, o que obstrui caminhos de líderes não paulistas que poderiam reduzir o desgaste neste momento, como Aécio Neves (MG).

Não é arriscado apostar na emergência de um novo partido de oposição. O PSDB precisaria de lideranças muito hábeis para se reinventar, e de uma solidariedade e organicidade que nunca cultivou. E precisaria enterrar de vez os preconceitos e preceitos conservadores que têm desenterrado a cada nova eleição. Enfim, empurrar-se de novo para uma posição de centro. O passado do partido, todavia, não recomenda que se trabalhe com essa hipótese.

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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

À FOLHA COM CARINHO




Onde você estava em 1964?

Do blog do Emir Sader

Há momentos na história de cada país que são definidores de quem é quem, da natureza de cada partido, de cada força social, de cada indivíduo. Há governos em relação aos quais se pode divergir pela esquerda ou pela direita, conforme o ponto de vista de cada um. Acontecia isso com governos como os do Getúlio, do JK, do Jango, criticado tanto pela direita – com enfoques liberais ou diretamente fascistas – e pela esquerda – por setores marxistas.

Mas há governos que, pela clareza de sua ação, não permitem essas nuances, que definem os rumos da história futura de um país. Foi assim com o nazismo na Alemanha, com o fascismo na Itália, com o franquismo na Espanha, com o salazarismo em Portugal, com a ocupação e o governo de Vichy na França, entre outros exemplos.

No caso do Brasil e de outros países latinoamericanos, esse momento foi o golpe militar e a instauração da ditadura militar em 1964. Diante da mobilização golpista dos anos prévios a 1964, da instauração da ditadura e da colocação em prática das suas políticas, não havia ambigüidade possível, nem a favor, nem contra. Tanto assim que praticamente todas as entidades empresariais, todos os partidos da direita, praticamente todos os órgãos da mídia – com exceção da Última Hora – pregavam o golpe, participando e promovendo o clima de desestabilização que levou à intervenção brutal das FAA, que rompeu com a democracia – em nome da defesa da democracia, como sempre -, apoiaram a instauração do regime de terror no Brasil.

Como se pode rever pelas reproduções das primeiras páginas dos jornais que circulam pela internet, todos – FSP, Estadão, O Globo, entre os que existiam naquela época e sobrevivem – se somaram à onda ditatorial, fizeram campanha com a Tradição, Família e Propriedade, com o Ibad, com a Embaixada dos EUA, com os setores mais direitistas do país. Apoiaram o golpe e as medidas repressivas brutais e aquelas que caracterizariam, no plano econômico e social à ditadura: intervenção em todos os sindicatos, arrocho salarial, prisão e condenação das lidreanças populares.

Instauraram a lua-de-mel que o grande empresariado nacional e estrangeiro queria: expansão da acumulação de capital centrada no consumo de luxo e na exportação, com arrocho salarial, propiciando os maiores lucros que tiveram os capitalistas no Brasil. A economia e a sociedade brasileira ganharam um rumo nitidamente conservador, elitistas, de exclusão social, de criminalização dos conflitos e das reivindicações democráticas, no marco da Doutrina de Segurança Nacional.

As famílias Frias, Mesquita, Marinho, entre outras, participaram ativamente, no momento mais determinante da história brasileira, do lado da ditadura e não na defesa da democracia. Acobertaram a repressão, seja publicando as versões mentirosas da ditadura sobre a prisão, a tortura, o assassinato dos opositores, como também – no caso da FSP -, emprestando carros da empresa para acobertar ações criminais os órgãos repressivos da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, “Os cães de guarda”, da Editora Boitempo, relata com detalhes esse episódio e outros do papel da mídia em conivência e apoio à ditadura militar.)

No momento mais importante da história brasileira, a mídia monopolista esteve do lado da ditadura, contra a democracia. Querem agora usar processos feitos pela ditadura militar como se provassem algo contra os que lutaram contra ela e foram presos e torturados. É como se se usassem dados do nazismo sobre judeus, comunistas e ciganos vitimas dos campos de concentração. É como se se usassem dados do fascismo italiano a respeito dos membros da resistência italiana. É como se se usassem dados do fraquismo sobre o comportamento dos republicanos, como Garcia Lorca, presos e seviciados pelo regime. É como se se usasse os processos do governo de Vichy como testemunha contra os resistentes franceses.

Aqueles que participaram do golpe e da ditadura foram agraciados com a anistia feita pela ditadura, para limpar suas responsabilidades. Assim não houve processo contra o empréstimo de viaturas pela FSP à Operação Bandeirantes. O silêncio da família Frias diante da acusações públicas, apoiadas em provas irrefutáveis, é uma confissão de culpa.

Estamos próximos de termos uma presidente mulher, que participou da resistência à ditadura e que foi torturada pelos agentes do regime de terror instaurado no país, com o apoio da mídia monopolista. Parece-lhes insuportável moralmente e de fato o é. A figura de Dilma é para eles uma acusação permanente, pela dignidade que ela representa, pela sua trajetória, pelos valores que ela representa.

Onde estava cada um em 1964? Essa a questão chave para definir quem é quem na democracia brasileira.

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DA SÉRIE: JAMAIS ESQUEÇAMOS



O senador Romeu Tuma (PTB-SP), de 79 anos, faleceu às 13h desta terça-feira, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A notícia foi publicada aos quatro cantos pela velha mídia brasileira trazendo o seu histórico de vida pautado, como de costume, na lamentável condescendência com os mortos.
É preciso respeitar o sofrimento de sua família mas não há razão para "esquecer" uma das mais importantes atuações da sua vida profissional dirigindo o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo durante a ditadura. Essa "instituição" sequestrou, torturou e assassinou cidadãs e cidadãos brasileiros no pior estilo “Ame-o ou Deixe-o” dos anos de chumbo.
Manter a memória viva é fundamental para que massacres contra a humanidade, como ocorreu em terras tupiniquins, não ocorram novamente. É necessário contar a história do xerife dos milicos como ela realmente foi sem demagogia. Nesse sentido, mais uma vez, o PIG pratica um desserviço à comunicação social brasileira.
Vale lembrarmos que Tuma foi apenas mais um dos inúmeros delegados e agentes do DOPS que, após os anos de ditadura, seguiram suas vidas como se nada tivesse ocorrido.

A HISTÓRIA NORTEIA OS PASSOS PARA O FUTURO!

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VÍDEO: O SAMBA DA CAMPANHA


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A PARCERIA DA “FOLHA” COM A DITADURA



DO BLOG ESCRIVINHADOR

O relato de um ex-guerrilheiro

A “Folha” prepara-se para atacar Dilma Rousseff – com uma “reportagem bombástica”. A “Folha” quer mostrar a “Dilma guerrilheira”. Quer abrir arquivos, só os arquivos da Dilma (e os outros?) para gerar constrangimentos à candidata. Ok. Função de jornal não é agradar ninguém. Mas por que a “Folha” não faz o mesmo com o passado de Serra? Como ele viveu no Chile? Por que fugiu do Brasil? Onde foi parar o dinheiro que a UNE tinha guardado num cofre, em 1964, quando Serra presidia a entidade? A “Folha” não quer saber.

Além disso, a “Folha” tem um passado nebuloso de parceria com a ditadura. Não é o jornal mais indicado para levantar nenhuma suspeita, sobre fato nenhum, envolvendo a ditadura.

Republico, abaixo, entrevista desse Escrevinhador (feita no ano passado) com Carlos Eugênio Paz. Ele foi líder da ALN – uma das organizações que lutaram contra a ditadura, de armas na mão. E afirma, com todas a letras: “o Sr Frias [pai do atual diretor do jornal] ajudou a financiar a Oban”.

A “Folha é também o jornal que demitiu uma jornalista presa (e torturada) pela ditadura, por “abandono de emprego”. Como você pode ler aqui.

A “Folha” era parceira de um regime que torturava. Tem um mérito: não mudou de lado!

Esse é o jornal que quer investigar o passado de Dilma.

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(texto originalmente publicado em abril de 2009)

Carlos Eugênio Paz é um dos entrevistados no documentário “Cidadão Boilesen”, premiado como “melhor filme” no festival “É Tudo Verdade”.

O documentário conta a história de Albert Boilesen, executivo do grupo Ultragás que – segundo várias testemunhas – colaborou ativamente com o DOI-CODI (aparato de tortura e repressão montado durante a ditadura militar), e chegou a assistir sessões de tortura.

Como represália, Boilesen acabou morto por um comando da ALN – a Ação Libertadora Nacional. A ALN era uma das organizações de esquerda armada que lutaram contra a ditadura militar no Brasil.

Carlos Eugênio Paz foi militante da ALN*. Na luta armada, ele usava o codinome de “Clemente”.

O “Escrevinhador” entrevistou Carlos Eugênio sobre o envolvimento do “Grupo Folha de S. Paulo” com o aparato repressivo: “Houve companheiros que, presos nas mão do DOI-CODI, foram transportados em carros da Folha ”, disse o ex-guerrilheiro. “O Grupo Folha apoiou o golpe de estado, financiou e participou diretamente da repressão e jamais fez autocrítica disso”, acrescentou.

Perguntei a Carlos Eugênio se a ALN planejou alguma ação direta contra a família Frias, na linha da execução de Boilesen: “Não (…),mas poderíamos ter chegado a isso, dada a participação direta deles na guerra, escolhendo o lado da ditadura de direita.”

O envolvimento dos Frias com o DOI-CODI não aparece só nos relatos de ex-militantes.

Em seu livro “Ditadura Escancarada” Élio Gáspari (hoje, curiosamente, colunista da “Folha”) publica (sem grande alarde, porque ele não está aqui para causar constrangimentos à família Frias) uma informação interessante:
“Carros da empresa [Folha] eram emprestados ao DOI, que os usava como cobertura para transportar presos na busca de ‘pontos’ ” (p. 395).

Podem checar: a frase está lá no livro do Gáspari.

Os Frias nunca negaram o fato. Fingem-se de mortos. Talvez, não seja mais suficiente. Até porque, daqui a pouco pode aparecer alguém pra fazer um documentário sobre o “Cidadão Frias”. Material e testemunhas não faltam.

(a seguir, a íntegra da entrevista com Carlos Eugênio Paz, feita por e-mail)

1) Durante o período em que voce esteve à frente da ALN (1970/1972) , soube do envolvimento direto do grupo “Folha” com a OBAN/DOI-CODI?

O Grupo Folha, que apoiou o golpe de estado de direita de 31 de março de 1964 desde suas primeiras horas – basta ver as manchetes, as reportagens e os editoriais da Folha de São Paulo da época -, colaborou diretamente com a repressão política. Carros de suas publicações eram usados para disfarçar investigações e cercos e chegaram inclusive a transportar companheiros presos para o DOI-CODI. Agentes da Operação Bandeirantes serviam-se dos carros do grupo para transitarem sem serem identificados por nós como policiais.

2) A ALN chegou queimar carros da “Folha”? Por quê?
Sim, a Ação Libertadora Nacional queimou vários carros da Folha como represália à participação do Grupo Folha no financiamento da repressão e o uso de seus carros na repressão direta. Ao fazer isso, o Grupo Folha, participando diretamente da guerra, era passível de sofrer as sanções e as represálias da guerra.


3) A Familia Frias teria se mudado para o prédio do jornal, nos anos 70, temendo represálias dos grupos de esquerda. ALN chegou a planejar alguma ação contra o jornal ou os Frias?
A ALN não chegou a planejar nenhuma ação desse tipo, mas poderíamos ter chegado a isso, dada a participação direta deles na guerra, escolhendo o lado da ditadura de direita.

4) ALN chegou a elaborar lista com nomes dos principais financiadores da OBAN? Quem estava nessa lista? Alguém ligado à “Folha” constava? Havia provas contundentes? Sobrou algum documento da organização da época que faça referencia a isso?
A ALN tinha conhecimento de vários financiadores da OBAN. Entre eles estavam o Sr. Frias, Presidente do Grupo Folha, o Presidente da Ultragás, Henning Albert Boilesen, o Presidente do Grupo Ultra, Peri Igel, o Presidente do Banco Brasileiro de Descontos – Bradesco, Amador Aguiar, o Presidente da FIESP, Theobaldo de Nigris, que inclusive cedia a sede desta entidade para reuniões arrecadatórias, e muitos outros. Havia provas cabais e contundentes. Uma amostra disso foi o justiçamento de Boilensen, que mesmo na época ficou claro ser um quadro do sistema repressivo. Hoje, com o filme “Cidadão Boilesen”, de Chaim Litewski, mais ainda. Como todos sabem, numa luta clandestina pouco se escreve por motivos de segurança, então evitávamos colocar no papel esse tipo de informação. Mesmo assim, alguns companheiros às vezes cometiam esse tipo de erro. Dessa maneira, em alguns aparelhos abandonados às pressas ou tomados pela repressão, chegaram a cair alguns papéis com nomes dessa lista. Quando os arquivos do DOI-CODI forem finalmente abertos, a população poderá tomar conhecimento de muitos fatos como esse.

5) Em seu livro (“Viagem à Luta Armada”) , você relata o caso de Solange (militante que foi torturada na OBAN, sobreviveu, e depois ajudou a reconhecer Boilesen como torturador). Você lembra de algum militante de esquerda ter dado informações diretas, semelhantes às de Solange, sobre a presença de carros da “Folha” nas operações da OBAN?
Lembro sim. Houve companheiros que, presos nas mão do DOI-CODI, foram transportados em carros da Folha. Assim como fiz no caso da companheira Solange, reservo-me o direito de não citar seus nomes, por respeito a eles e às normas de segurança. Quero dizer que compreendo o desejo de sigilo por parte de todos os companheiros da ALN e sempre o respeitarei.

6) Como avaliou o fato de a “Folha” – que nunca se pronunciou sobre esses episódios nebulosos – ter se referido à ditadura como “ditabranda”, em recente editorial?
O Grupo Folha apoiou o golpe de estado, financiou e participou diretamente da repressão e jamais fez autocrítica disso. Aliás, comportamento adotado pela direita brasileira em seu conjunto. Hoje falam de democracia como se tivessem sido democratas a vida inteira. Roberto Marinho, por ocasião de seu falecimento, foi saudado como um democrata, Frias também. Grupos econômicos que financiaram a repressão hoje saúdam a democracia. Um dos defensores e redatores do AI-5, o Cel. Jarbas Passarinho, posa de tolerante e democrata. Ao mesmo tempo, quando falamos de abrir os arquivos da ditadura, quando pedimos os corpos de nossos desaparecidos para que suas famílias possam enfim chorá-los e descansar, quando queremos saber como esses assassinatos foram perpetrados, muitas vozes se levantam nos acusando de revanchistas. O Grupo Folha está, quando fala de “ditabranda”, onde sempre esteve, à direita da sociedade, e defende a ditadura. Talvez eles achem que se devesse, na época, ter cometido ainda mais e mais graves crimes contra o povo brasileiro.

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* A ALN foi comandada por Carlos Marighella até 1969 – quando o legendário militante comunista foi morto numa emboscada na alameda Casa Branca, em São Paulo. No lugar dele, assumiu Joaquim Câmara Fereira, o “Toledo” – que também morreu (sob tortura), em 1970.

Marighella e Toledo eram velhos militantes, formados na escola do Partidão. Romperam com o PCB e lançaram-se à luta armada nos anos 60. Mas sempre foram quadros políticos, mais do que quadros militares.

Depois da morte dos dois, a ALN passou a ser comandada por uma geração que já entrara na militância de armas na mão. Carlos Eugênio Paz fazia parte dessa geração. Quem quiser saber um pouco mais sobre a história de Carls Eugênio/Clemente pode ler:

- “Viagem à Luta Armada”, relato autobiográfico de Carlos Eugênio (Editora BestBolso);

- ou “Clemente” , de Denise Rollemberg – trata-se de um dos capítulos do livro “Perfis Cruzados” (Editora Imago) , obra organizada por Beatriz Kushnir.

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NÚMEROS NÃO AJUDAM O PIG

Os números da pesquisa Datafolha divulgados nesta terça-feira não mostraram alterações no cenário eleitoral (Dilma 56; Serra 44). Com isso, assim como a Vox Populi de ontem, a disputa demonstra que não existe possibilidade de mudança radical no quadro para nenhum lado.
Nesse ritmo e sem mais baixarias do PIG,  Dilma deverá ser eleita no próximo domingo com uma vantagem em torno de 10 a 12 pontos com relação ao seu adversário.
Aliás, o PIG apostará em nova tentativa nessa quarta-feira através do jornalão Folha de São Paulo que trará uma matéria sobre as ações de sua candidata/inimiga na época da ditadura militar.

Quem "tiver estômago" verá.

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terça-feira, 26 de outubro de 2010

ATO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL






Abaixo a censura: Entidades fazem ato por democracia e liberdade de expressão na quarta (27)

Da Rede Brasil Atual

Personalidades e organizações sociais atuantes na defesa da liberdade de expressão, de imprensa e da democratização do acesso à informação fazem um protesto na próxima quarta-feira (27). O ato acontece após uma sucessão de episódios que configuram tentativas de cerceamento de liberdades e do exercício da livre prática da opinião e do jornalismo.
Entres os acontecimentos incompatíveis com o ambiente democrático, as entidades citam a retirada do ar do blog Falha de S.Paulo, após ação judicial movida pela Folha; a tentativa da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, de intimidar a revista CartaCapital; a demissão da psicanalista Maria Rita Kehl pelo jornal O Estado de S. Paulo após escrever artigo contundente sobre o preconceito de determinada fatia da sociedade contra as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. O site do jornalista Paulo Henrique Amorim e uma reportagem da TV Record, a respeito da votação maior de Dilma em regiões pobres de São Paulo, também foram alvos de sanções.
O caso mais recente de prática de censura originadas por integrantes e apoiadores da campanha de José Serra foram as liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à coligação do tucano, determinando a interrupção da distribuição de duas publicações com informações que incomodam o candidato, o Jornal da CUT, publicado pela central, e a Revista do Brasil, da Editora Atitude.
Várias entidades organizam o protesto, entre as quais o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, CUT, Editora Atitude e Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão. O ato será às 19h, no Auditório Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na rua São Bento, 413, Centro.
"Será uma importante manifestação pública pela construção de mídias comprometidas com um Brasil melhor", diz Paulo Salvador, da Editora Atitude. "Um desagravo aos atingidos pela postura do candidato José Serra, que faz uma coisa, diz outra e ainda se passa por vítima."

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POR QUE SÓ AGORA?


O jornalão Folha de São Paulo publica nesta terça-feira a notícia de que conhecia desde abril (quando havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório) o resultado de licitação do metrô de São Paulo.Por que só hoje esse tema é lembrado? Por que o jornalão não escandalizou a denúncia na eleição para governador no primeiro turno assim como fez com relação aos seus candidatos/inimigos quando toda e qualquer "denúncia" surgia ou era criada contra eles?

A matéria:

Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes

RICARDO FELTRIN
DE SÃO PAULO

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.
O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.
Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.
A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.
No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI
Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

OUTRO LADO
Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.
A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.
"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."
Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.
No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.
O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".
Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".
Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.
O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".
O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".
"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.
O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".

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AINDA NÃO ACABOU O ESTOQUE DE BAIXARIAS

A filósofa e professora Marilena Chaui declarou nesta segunda-feira estar preocupada com a possibilidade de atos violentos nos últimos dias de campanha. Fez referência a um e-mail que recebeu de Fernando Macedo com o seguinte relato:

“Sou morador de São Paulo do bairro Santa Cecília, que fica próximo a avenida São João, e ontém ouvi duas pessoas em um bar que fui nesta avenida, falando baixinho ( até certo ponto ), sobre a armação que tá sendo criada para o dia 29 de outubro.

Segundo estas pessoas um número x de camisas foi mandada ser feita com a insignia do PT, a estrelinha, e muitas pessoas vão estar na passeata que FHC promove neste dia, o 29 de outubro, criando um badernaço sem igual e que terá grande mídia cobrindo, com estas camisas sempre aparecendo.

Falavam as duas pessoas que toda a grande mídia já sabe deste fato, e que isso quer fazer as pessoas pelo JN dar cobertura, e outras mídias também, de isso fazer o voto mudar, por sentimentalismo das imagens demonstradas, como eles falavvam, de total vandalismo no centro de São Paulo, por parte de petistas.Serão apresentadas muitas pessoas ensanguentadas.

Escrevi para o Blog do Altamiro Borges, e estou escrevendo para quem pode fazer alguma coisa, no sentido de nos reunirmos e fazermos uma vigilia pública em local também público de São Paulo, por que o PSDB vai querer colocar fogo nas eleições, desacreditando a Dilma. Desacreditando no PT.

E preciso que alguém me ajude nisso.

Temos que colocar um local no centro de São Paulo, permanentemente visivel para todos, para que possamos fazer o que precisa ser feito, nesta reta final de eleições. escrevi para o Altamiro Borges no sentido do mesmo fazer um novo encontro pela liberdade de expressão, e em local público para que isso possa ser contido.

Não podemos dar bobeira alguma.

Eu ouvi estas pessoas conversando no bar e fiquei bastante preocupado, por causa de como elas tratavam disso, e pareciam saber demais para não ser verdade o que falavam.

Meu cel é: (11) 8606 XXXX

Me chamo Fernando e estou a disposição."

Para quem se lembra do sequestro do empresário Abílio Diniz ocorrido às vésperas da eleição presidencial de 1989 não se espanta com essa denúncia. Naquela eleição, o PIG criminosamente ligou o partido dos trabalhadores (o seu partido inimigo) à realização do sequestro. Por que uma armação do mesmo nível não poderia ocorrer na atual e mais suja campanha para a eleição presidencial?

QUE A DEMOCRACIA ESTEJA ATENTA!


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OLHA O PIG AÍ GENTE!

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Hoje foi a vez do MSN.COM cometer um "erro" a favor do candidato/amigo do PIG. Depois de no primeiro turno o site da Folha de São Paulo ter "matado" o candidato Tuma ao senado por São Paulo, no segundo turno o MSN.COM divulgou os números da pesquisa Vox Populi apontando empate técnico, como se vê na imagem acima. Como se isso não bastasse, as imagens dos candidatos foram escolhidas "a dedo" em detrimento da sua candidata/inimiga.
Como ocorrido na Folha, o "erro" só foi corrigido horas depois.

JORNALISMO SÉRIO É OUTRA COISA!

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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

PESQUISA APONTA DILMA 49%; SERRA 38%




A menos de uma semana da eleição presidencial, o instituto Vox Populi divulgou na tarde desta segunda-feira novos números sobre a disputa. Segundo o levantamento, o cenário continua sem modificações. Confira:


Vox Populi: Dilma tem 49%, Serra 38%, indecisos 7%


Do IG

Pesquisa Vox Populi/iG publicada nesta segunda-feira mostra que, a menos de uma semana das eleições, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, mantém a dianteira sobre o tucano José Serra na corrida presidencial. A ex-ministra da Casa Civil oscilou dois pontos para baixo em relação ao levantamento realizado pelo instituto entre os dias 15 e 17 de outubro e agora conta com 49% das intenções de voto. Com isso, ela tem uma vantagem de 11 pontos sobre Serra, que perdeu um ponto e aparece com 38%.

O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco ainda é de 6% - mesmo índice contabilizado na última pesquisa. O Vox Populi apontou, no entanto, aumento do número de eleitores indecisos ou que não responderam ao questionário: de 4% para 7%.

Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% contra 43% de Serra. De acordo com esse critério, a distância entre os dois candidatos é de 14 pontos, igual à apontada pelo último levantamento. Ainda assim, 88% dos eleitores ainda afirma, porém, que já tem certeza da decisão tomada.

O Vox Populi ouviu 3.000 pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês e, portanto, já refletem a repercussão de episódios que marcaram o debate presidencial na semana passada, como o tumulto em um compromisso de Serra no Rio de Janeiro. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.

Vantagem

A região onde a candidata do PT tem a maior vantagem em relação ao adversário tucano é o Nordeste: 64%, contra 27%. O Sul é a única região em que Serra tem vantagem sobre a petista: 47% a 39%. No Sudeste, onde está concentrada a maior fatia do eleitorado, ela venceria por 44% a 40%.

Entre os eleitores de Dilma, 53% são homens e 46%, mulheres. Já Serra tem mais apoio entre mulheres (40%) do que entre os homens (36%).

Num momento em que temas religiosos ganharam destaques na campanha, a pesquisa aponta também que Dilma venceria o rival entre eleitores católicos (51% a 39%), católicos não praticantes (53% a 35%) e evangélicos (44% a 41%). Entre os eleitores que não têm religião, a vantagem da petista é de 46% a 38%.

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VÍDEO SENSACIONAL: O UFO E O PIG


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A SÉRIE SEGUE COM NOVOS CAPÍTULOS




A luta pela democratização da comunicação social brasileira cresce a cada dia tendo a adesão de um número cada vez maior de cidadãos brasileiros contrários à monarquia midiática tupiniquim que se vê desesperada. Hoje, o jornalão Folha de São Paulo publica matéria sobre três Estados que possuem projetos para "monitoramento" da mídia. O PIG pode espernear que não vai adiantar!

DEMOCRACIA SIM! DITADURA NÃO!

Confira matéria:


Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia

Depois de CE, BA, AL e PI se preparam para implantar órgãos de controle

Entidade de empresas de rádio e TV teme que objetivo seja simular "clamor para justificar" criação de órgão federal

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.

A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.

O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará.

A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Segundo o presidente do conselho, Marcos Guimarães, entre as novas funções estaria o monitoramento da programação da mídia.

"Não podemos cruzar os braços. Nem tudo que vai ao ar é agradável à sociedade alagoana", afirmou.

Ele diz que o conselho atual já exerce, de certa forma, esse papel.

"Se um programa agride o cidadão, o conselho recomenda à empresa que o modifique, mas ela não tem obrigação de acatar a sugestão, porque ele é só consultivo. Quando for deliberativo, poderá tomar medidas efetivas, respeitando a legislação das concessões", afirmou.

No Piauí, foi proposta a criação de conselho com atribuição de denunciar às autoridades "atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social" das empresas de comunicação.

Caberia ainda a esse conselho vigiar o cumprimento das normas de radiodifusão pelas emissoras locais e de denunciá-las à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações em caso de desrespeito à legislação.

O projeto foi feito por um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) e encaminhado à Assembleia Legislativa.

Na Bahia, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. A minuta do regulamento do conselho foi feita por um grupo de trabalho constituído em novembro do ano passado pelo governador Jaques Wagner (PT), que foi reeleito.

O secretário de Comunicação, Robinson Almeida, negou que haja intenção do governo do Estado de cercear a imprensa. Disse que o projeto está em análise na Casa Civil e não será divulgado antes de passar pelo crivo jurídico.

Além desses três Estados, em que há envolvimento direto do Executivo, tramita em São Paulo projeto semelhante ao aprovado no Ceará, como revelou o Painel ontem.

O texto do líder do PT, Antonio Mentor, prevê a criação de conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV.

FALTA DE COMPETÊNCIA
O diretor-geral da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Luís Roberto Antonik, chama a atenção para o fato de que Estados não têm competência para regular a atuação da mídia.

A Abert teme que o movimento em vários Estados vise simular um "clamor para justificar o governo federal propor o controle social sobre a mídia". De acordo com ele, a entidade ainda está analisando as medidas a tomar para evitar que o movimento prospere. "Tutelar a mídia é um retrocesso que o Brasil não merece", afirmou.

O presidente da Alert (Associação Alagoana de Emissoras de Rádio e Televisão) e diretor da Rádio Gazeta, Gilberto Lima, que integra o conselho consultivo existente no Estado, disse que, para o órgão ganhar poder, o estatuto tem de ser mudado.

Ele disse que votará contra cláusulas que permitam o cerceamento da mídia.

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DA SÉRIE: O PIG QUE NÃO SE CUIDE




O Ceará se mobiliza e cria o seu Conselho de Comunicação Social.

Veja na íntegra a lei:


PROJETO DE INDICAÇÃO 72.10

Cria o Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ decreta e eu promulgo nos termos da Constituição Estadual a seguinte Lei.


Art. 1º. O Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs), órgão colegiado integrante da Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, com sede nesta capital e jurisdição em todo o território estadual, tem por finalidade formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas, respeitando os dispositivos do Capítulo V da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º. Compete ao Conselho Estadual de Comunicação Social definir a política de comunicação do Estado do Ceará; realizar estudos, pareceres, recomendações, acompanhando o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais, particularmente aqueles de caráter público e estatal; e empreender outras ações, conforme solicitações que lhe forem encaminhadas por qualquer órgão dos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) ou por qualquer entidade da sociedade, sempre visando à efetivação do direito à comunicação, garantindo a liberdade de manifestação de pensamento, criação, expressão e de livre circulação da informação.

Art. 3º. São objetivos do Conselho Estadual de Comunicação Social:

I – garantir o exercício da mais ampla democracia em todas as suas ações e instâncias da sociedade, buscando sempre a unidade na ação;

II – orientar suas ações por princípios éticos e de igualdade, participação e representação da pluralidade da sociedade, priorizando o debate sobre temas referentes às liberdades de expressão individuais e coletivas, balizado na justiça social e na garantia dos direitos humanos;

III – defender o exercício do direito de livre expressão, de geração de informação e de produção cultural;

IV - formular e apresentar proposições que contribuam para uma melhor aplicação e cumprimento das normas constitucionais contidas no capítulo referente à comunicação social do estadual;

V - propor medidas que visem o aperfeiçoamento de uma política estadual de comunicação social, com base nos princípios democráticos e na comunicação como direito humano, estimulando o acesso, a produção e a difusão da informação de interesse coletivo;

VI - participar da elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Comunicação Social, aprová-lo e acompanhar a sua execução;

VII - orientar e fiscalizar as atividades dos órgãos de radiodifusão sonora ou de imagem sob jurisdição do Estado, estimulando o fortalecimento da rede pública de comunicação de modo que ela tenha uma participação mais ativa na execução das políticas de comunicação do Estado do Ceará;

VIII - monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação no estado do Ceará;

IX – fomentar a produção e difusão de conteúdos de iniciativa estadual, observadas as diversidades artísticas, culturais, regionais e sociais do Ceará;

X – aprovar parâmetros normativos que estipulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado com base em critérios que garantam a diversidade e pluralidade, não enfatizando apenas a audiência e evitando a concentração de mercado;

XI – fomentar, por todas as suas instâncias e meios, a democratização da comunicação e da informação, estimulando a comunicação comunitária como instrumento potencializador e diversificador da comunicação social no Estado;

XII - promover o debate e o desenvolvimento de projetos e serviços de comunicação comunitária como espaço necessário para a reflexão sobre os assuntos de interesse geral e democratização da produção e acesso à informação, pautado pelas noções de participação da sociedade e de preservação do interesse público;

XIII – implementar políticas de capacitação dos cidadãos para leitura crítica dos meios de comunicação, nas suas diversas modalidades e para o debate da estética, dos conteúdos, da linguagem e das técnicas empregadas na produção das mensagens midiáticas;

XIV – acompanhar o cumprimento das normas relativas à propaganda comercial produzida e/ou veiculada localmente, referentes a tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos, terapias, exploração sexual, jogos de azar e outros, nos meios de comunicação locais;

XV – verificar o cumprimento das normas sobre diversões e espetáculos públicos em âmbito estadual;

XVI – observar e produzir, semestralmente, relatórios sobre a produção e programação das emissoras de rádio e televisão locais no que se refere ao cumprimento de suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

XVII – promover a produção independente e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística nos meios de comunicação locais;

XVIII – estimular o processo de complementaridade dos sistemas de radiodifusão público, estatal e privado, em âmbito estadual;

XIX – sugerir legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais referentes à comunicação social local, principalmente no que diz respeito à utilização e distribuição dos recursos relativos às verbas publicitárias públicas e suas implicações políticas, estabelecendo critérios para repartição equitativa das dotações orçamentárias destinadas à publicidade oficial, fiscalizar o cumprimento do que prevê a Constituição Federal, em seu Artigo 37, § 1º, que veda o uso do erário para promoção pessoal de autoridades públicas;

XX – efetuar ações em defesa da dignidade da pessoa humana em relação a programas de emissoras de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Estadual, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos Humanos, tratados internacionais e em outras legislações pertinentes à matéria;

XXI – exercer permanente vigilância quanto ao cumprimento da legislação e das normas que regulamentam a radiodifusão e as telecomunicações e sempre que necessário pedir esclarecimentos às Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações (Minicom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatal) sobre a situação das emissoras locais e os processos de outorga, renovação de concessão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ao mesmo tempo formalizar denúncia junto a esses órgãos quando alguma emissora de rádio e/ou televisão desrespeitar a legislação pertinente;

XXII – encaminhar e acompanhar junto aos órgãos competentes, denúncias relativas a atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo, classe social e outros, nos meios de comunicação locais;

XXIII – promover intercâmbio científico, cultural e político com outros Conselhos de Comunicação Social, nos âmbitos municipal, estadual e nacional;

XXIV – propor e estimular a celebração de convênios com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos ou privados, objetivando a implementação de políticas, programas, objetivos e finalidades do Conselho, obedecendo aos dispositivos legais;

XXV – incentivar medidas de adoção de políticas de adaptação às novas contingências surgidas das inovações tecnológicas, inclusive sugerindo programas de universalização do acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público aos serviços de telecomunicações, independente de sua localização e condição sócio-econômica, bem como as destinadas a permitir a utilização das telecomunicações em serviços essenciais de interesse público;

XXVI – propor e incentivar a implantação de acessos individuais para prestação de serviço de telecomunicações (inclusive internet) e TVs por assinatura (a cabo e satélite), em condições favoráveis a estabelecimentos públicos de ensino, bibliotecas, instituições de saúde, órgãos de segurança pública; e

XXVII – decidir sobre quaisquer medidas e/ou atividades que visem à execução de suas atribuições, objetivos e finalidades.

Art. 4º. O Conselho Estadual de Comunicação Social é constituído por 25 (vinte e cinco) membros titulares, com respectivos suplentes, a saber:

I) Sete do Poder Público

a) 1 (um) representante da Secretaria da Casa Civil, a ser indicado pelo (a) titular da pasta;

b) 1 (um) representante da Secretaria de Cultura, a ser indicado pelo (a) titular da pasta;

c) 1 (um) representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a ser indicado pelo (a) titular da pasta;

d) 1 (um) representante da Secretaria da Justiça, a ser indicado pelo (a) titular da pasta;

e) 1 (um) representante da Assembléia Legislativa, a ser indicado pelo (a) presidente do Poder Legislativo Estadual;

f) 1 (um) representante da representante do Ministério Público Federal, a ser indicado pelo (a) procurador(a)-chefe no Estado do Ceará.

g) 1 (um) representante das escolas de comunicação (públicas e particulares), escolhido em eleição entre as faculdades de comunicação previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil.

II) Oito da Sociedade Civil – Produtores e Difusores

a) 1 (um) representante das empresas de radiodifusão sonora (rádio), escolhido (a) em eleição entre as empresas de rádio com sede no Ceará previamente cadastradas previamente junto à Secretaria da Casa Civil;

b) 1 (um) representante das empresas de radiodifusão audiovisual (TV), escolhido (a) em eleição entre as empresas de TV com sede no Ceará previamente junto à Secretaria da Casa Civil;

c) 1 (um) representante das empresas de mídia impressa (jornais e revistas), escolhido (a) em eleição entre as empresas de impresso com sede no Ceará previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

d) 1 (um) representante das empresas de telecomunicação, escolhido (a) em eleição entre as empresas de telecomunicação com sede no Ceará previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

e) 1 (um) representante dos veículos não-comerciais (jornais, rádios e TVs comunitários ou universitários), escolhido (a) em eleição entre os veículos não-comerciais com sede no Ceará previamente cadastrados previamente junto à Secretaria da Casa Civil;

f) 1 (um) representante das agências de publicidade, escolhido (a) em eleição entre as empresas de publicidade com sede no Ceará previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

g) 1 (um) representante das empresas de mídia exterior, escolhido (a) em eleição entre as empresas de midia externa previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

h) 1 (um) representante dos produtores de cinema e audiovisual, escolhido (a) em eleição entre as produtoras de audiovisual previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

III – Dez da Sociedade Civil - Trabalhadores e Consumidores

a) 1 (um) representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará, indicado (a) pela diretoria do Sindjorce;

b) 1 (um) representante do discentes dos cursos de Comunicação Social sediados no Ceará, escolhido (a) em eleição entre as entidades representativas dos estudantes previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

c) 1 (um) representante da sociedade civil organizada I, escolhido (a) em eleição entre as entidades com atuação na comunicação e na cultura ou em áreas afins previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

d) 1 (um) representante da sociedade civil organizada II, escolhido (a) em eleição entre as entidades com atuação na comunicação e na cultura ou em áreas afins previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

e) 1 (um) representante da sociedade civil organizada III, escolhido (a) em eleição entre as entidades com atuação na comunicação e na cultura ou em áreas afins previamente cadastradas junto à Secretaria da Casa Civil;

f) 1 (um) representante do movimento de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), escolhido (a) em eleição pelo primeiro plenário do Conselho a partir de indicações;


g) 1 (uma) representante do movimento de mulheres, escolhida em eleição pelo primeiro plenário do Conselho a partir de indicações recebidas pela Secretaria da Casa Civil;

h) 1 (um) representante do movimento de pessoas com deficiência, escolhido (a) em eleição pelo primeiro plenário do Conselho a partir de indicações recebidas pela Secretaria da Casa Civil;

i) 1 (um) representante do movimento negro ou dos povos indígenas, escolhido (a) em eleição pelo primeiro plenário do Conselho a partir de indicações recebidas pela Secretaria da Casa Civil;

j) 1 (um) representante do movimento de jovens ou de crianças e adolescentes, escolhido (a) em eleição pelo primeiro plenário do Conselho a partir de indicações recebidas pela Secretaria da Casa Civil;

Art. 5º. A função de membro do Conselho Estadual de Comunicação Social do Ceará é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Art. 6º. A escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho será feita por meio de processo eleitoral, a ser realizado a cada três anos, contados a partir da primeira eleição, à exceção das indicações já previstas no Art. 4º.

§ 1º - Cada entidade com representação no Conselho indicará o nome de dois (duas) representantes, sendo um (a) titular e um (a) suplente;

§ 2º - Os membros do Conselho e seus (suas) respectivos (as) suplentes cumprirão mandato de 02 (dois) anos, não sendo permitida recondução;


§ 3º - Os representantes do movimento negro e do movimento de jovens efetuarão rodízio de titularidade, a cada mandato, com os representantes dos povos indígenas e do movimento de criança e adolescente, respectivamente.

§ 4º - Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, representantes de entidades que tenham, no mínimo, um ano de comprovada existência, independentemente de registro legal (CNPJ).

Art. 7º. O processo eleitoral para a escolha das entidades que indicarão representantes em substituição aos atuais membros do Conselho, será realizado em até noventa dias, contados da publicação da publicação desta Lei, em conformidade com o regimento eleitoral a ser aprovado pelo plenário do Conselho Estadual de Comunicação Social, homologado pelo (a) titular da Secretaria da Casa Civil e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em forma de resolução.

Parágrafo Único – Concluída a eleição referida no caput e designados os novos representantes do CCS, caberá ao Ministro de Estado da Saúde convocar e presidir a reunião em que tomarão posse os conselheiros e em que se realizará a eleição do Presidente do Conselho.

Art. 8º. A escolha da primeira formação do Conselho se dará por regimento formulado exclusivamente pela Secretaria da Casa Civil, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em forma de resolução.

Art. 9º. O Conselho Estadual de Comunicação Social elaborará o seu regimento interno que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no prazo de 60 dias a partir da posse dos seus membros.

Art. 10º – As despesas com o funcionamento do Conselho Estadual de Comunicação são cobertas por orçamento próprio por ele proposto e cuja dotação consta do orçamento do Estado do Ceará.

Art. 11º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 12º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em 07 de julho de 2010.

Deputada Rachel Marques

Partido dos Trabalhadores – PT.

JUSTIFICATIVA

A proposta de criação do Conselho foi uma das 600 sugestões aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro de 2009 em Brasília. Antes do encontro nacional, cada Estado promoveu sua conferência, além de encontros nos municípios. No Ceará, ocorreram conferências em Fortaleza, Quixadá, Juazeiro do Norte e Fortim; todas abertas ao público.

O mérito desta proposição visa instituir um Órgão que possibilite ao Estado estar presente na defesa do interesse público no que tange ao desenvolvimento e à formulação de políticas estaduais voltadas para a valorização e fiscalização dos princípios constitucionais referentes à comunicação.

Ademais não podemos deixar de considerar que o Estado não pode estar omisso no debate em torno da democratização dos meios de comunicação e, neste sentido, o Conselho Estadual de Comunicação cumprirá um papel estratégico, principalmente no que tange à formulação de políticas voltadas para a cidadania mediante possíveis abusos e arbitrariedades dos meios de comunicação.

Segundo o mestre publicista e advogado Marcio Vieira Santos , "a liberdade de informação, a liberdade de expressão e mesmo a liberdade de imprensa são cânones constitucionais fundamentais, as quais mesmo figurando como cláusulas pétreas não são valores absolutos e, dentro do sistema constitucional normativo, e funcionalmente diante da indispensável garantia dos direitos fundamentais, devem existir harmonicamente com as demais liberdades", daí a "ratio legis" desta proposição, a saber: A possibilidade do exercício fiscal sobre a prática da comunicação.

Ademais a presente iniciativa encontra-se amparada na Emenda Constitucional n.º 65, de 16 de setembro de 2009, in verbis:

Art. 242. ...

§1° Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo, empresa e assessoria de comunicação social, observados os incisos IV, V, X, XIII e XIV, do art. 5º da Constituição Federal.

§2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística.

Pelo exposto, aguardo o apoio de meus pares na aprovação da presente proposição.


Deputada Rachel Marques

Partido dos Trabalhadores - PT

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FOTO DA CAMPANHA

GUERRA OU ELEIÇÃO?


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MÍDIA E FICÇÃO

Reproduzo abaixo texto de Mino Carta publicado no site da Carta Capital:

Às favas a verdade factual

Nunca na história eleitoral brasileira a mídia nativa mostrou tamanho pendor para a ficção.

Há quatro meses CartaCapital publicou a verdade factual a respeito do caso da quebra do sigilo fiscal de personalidades tucanas. Está claro que a chamada grande imprensa não quer a verdade factual, prefere a ficcional, sem contar que em hipótese alguma repercutiria informações veiculadas por esta publicação. Nem mesmo se revelássemos, e provássemos, que o papa saiu com Gisele Bündchen.

Furtei a expressão verdade factual de um ensaio de Hannah Arendt, lido nos tempos da censura brava na Veja que eu dirigia. Ela é o que não se discute. Diferencia-se, portanto, das verdades carregadas aos magotes por cada qual. Correspondem às visões que temos da vida e do mundo, às convicções e às crenças. Às vezes, às esperanças, às emoções, ao bom e ao mau humor.

Por exemplo: eu me chamo Mino e neste momento batuco na minha Olivetti. Esta é a verdade factual. Quatro meses depois da reportagem de CartaCapital sobre o célebre caso, a Polícia Federal desvenda o fruto das suas investigações. Coincide com as nossas informações. O sigilo não foi quebrado pela turma da Dilma, e sim por um repórter de O Estado de Minas, acionado porque o deputado Marcelo Itagiba estaria levantando informações contra Aécio Neves.

Nesta edição, voltamos a expor, com maiores detalhes, a verdade factual. E a mídia nativa? Desfralda impavidamente a verdade ficcional. Conta aquilo que gostaria que fosse e não é. Descreve, entre o ridículo e o delírio, uma realidade inexistente, porque nela Dilma leva a pior, como se a própria candidata petista fosse personagem de ficção. Estamos diante de um faz de conta romanesco, capaz talvez de enganar prezados leitores bem-postos na vida, tomados por medos grotescos e frequentemente movidos a ódio de classe.

Ao sabor do entrecho literário, pretende-se a todo custo que o repórter Amaury Ribeiro Jr. tenha trabalhado a mando de Dilma. Desde a quarta 20, a Folha de S.Paulo partiu para a denúncia com uma manchete de primeira página digna do anúncio da guerra atômica. Ao longo do dia, via UOL, teve de retocá-la até engatar a marcha à ré.

Deu-se que a Polícia Federal entrasse em cena para confirmar com absoluta precisão os dados do inquérito e para excluir a ligação entre o repórter e a campanha petista.

O recorde em matéria de brutal entrega à veia ficcional cabe, de todo modo, à manchete de primeira página de O Globo de quinta 21, obra-prima de fantasia ou de hipocrisia, de imaginação desvairada ou de desfaçatez. Não custa muito esforço constatar que o jornal da família Marinho acusa a PF de trabalhar a favor de Dilma, com o pronto, inescapável endosso do Estadão. Texto da primeira página soletra que, segundo “investigação da PF, partiu da campanha de Dilma Rousseff a iniciativa de contratar o jornalista”. Aqui a acusação se agrava: de acordo com o jornalão, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem coube apresentar à mídia os resultados do inquérito, é mentiroso.

Seria este jornalismo? Não hesito em afirmar que nunca, na história das eleições brasileiras pós-guerra, a mídia nativa permitiu-se trair a verdade factual de forma tão clamorosa. Tão tragicômica. Com destaque, na área da comicidade, para a bolinha de papel que atingiu a calva de José Serra.

A fidelidade canina à verdade factual é, a meu ver, o primeiro requisito da prática do jornalismo honesto. Escrevia Hannah Arendt: “Não há esperança de sobrevivência humana sem homens dispostos a dizer o que acontece, e que acontece porque é”. Este final, “porque é”, há de ser entendido como o registro indelével, gravado para sempre na teia misteriosa do tempo. A verdade factual é.

Dulcis in fundo: na festa da premiação das Empresas Mais Admiradas no Brasil, noite de segunda 18, o presidente Lula contou os dias que o separam da hora de abandonar o cargo e deixou a plateia de prontidão para as palavras e o tom do seu tempo livre pós-Presidência. Não mais “comedido”, como convém ao primeiro mandatário. E palavras e tom vai usá-los em CartaCapital. Apresento o novo, futuro colunista: Luiz Inácio Lula da Silva.

Por enquanto, ao presidente e à sua candidata não faltou na festa o apoio de dois qualificadíssimos representantes do empresariado. Roberto Setubal falou em nome dos seus pares. Abilio Diniz, de certa forma a representar também os consumidores, em levas crescentes na qualidade de novos incluídos.

A mídia nativa não deu eco, obviamente, a estes pronunciamentos muito significativos.

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VOLTEMOS À URNA ELETRÔNICA




Pela terceira vez destaco a questão da inviolabilidade da urna eletrônica brasileira (outras postagens sobre o tema: E A URNA ELETRÔNICA? NENHUMA DÚVIDA? e A URNA ELETRÔNICA NOVAMENTE) que surgiu em 1996 com a intenção de agilizar o processo de votação e apuração dos votos. Ela realmente é segura? Não há qualquer possibilidade de manipulação? Todos os votos digitados em cada urna aparecem na apuração?
Trata-se de um tema debatido diversas vezes pela sociedade civil e em abril deste ano, uma pesquisa sobre as urnas brasileiras foi realizada pela UNB (Universidade de Brasília)e reproduzo abaixo a conclusão apresentada pela Universidade:


Relatório aponta falhas no sistema de votação brasileiro

Elaborado pelo Comitê Multidisciplinar Independente, documento com conclusões do estudo foi entregue ao vice-reitor

Thássia Alves - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica apresentou relatório que aponta falhas consideradas gravíssimas no programa de urnas eletrônicas adotado no Brasil. O documento foi entregue ao vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa.

O comitê diz que é impossível auditar, de maneira isenta, o resultado da apuração dos votos nas urnas eletrônicas. “Caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que a fiscalização externa dos partidos, da OAB e do MP, de modo como é permitida, será incapaz de detectá-la”, diz o relatório. “Esta impossibilidade de auditoria independente do resultado eleitoral é que levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram”, acrescenta.

Segundo o professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Rezende, o modelo atual privilegia rapidez em detrimento da segurança de informações. “O sistema troca coisas supérfulas como a rapidez e a visibilidade de espetáculo pela certeza de uma apuração correta", denuncia. "Precisamos ficar atentos, pois isso pode corroer a democracia”, afirma.

O número de envolvidos no processo eleitoral também é visto como vilão. “Há exagerada concentração de poderes, resultando em comprometimento do princípio da publicidade e da soberania do eleitor, em poder conhecer e avaliar, o destino do seu voto”, afirma o relatório. “Nossa intenção é buscar transparência em todos os níveis da votação”, garante Rezende. “Quem critica o sistema eleitoral brasileiro é alvo de preconceito. Existe um tabu em se falar sobre o tema com esse nível de franqueza”, conclui.

FISCALIZAÇÃO - O grupo recomenda que os resultados eleitorais passem por uma auditoria realizada por indivíduos independentes. Além disso, o relatório aponta que deve haver uma “separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso”. A regulamentação do Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais, expresso no artigo 5 da Lei 12.034/09, também precisa ser feita com mais detalhamento, "definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor".

As urnas eletrônicas chegaram ao Brasil em 1996 para facilitar e agilizar o processo de votação e apuração dos votos. Já no primeiro ano de implantação, alcançaram 33 milhões de eleitores. Em 1998, ano de eleição geral, 75 milhões de pessoas puderam votar por meio do sistema informatizado. Desde então, os números não param de crescer. A urna eletrônica passou a ser utilizada em todos os municípios do país em 2000. Nas últimas eleições, os votos foram apurados em vinte horas, tempo recorde para a Justiça Eleitoral brasileira.

SEGURANÇA - O Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica foi criado em julho de 2009, com a finalidade de replicar um relatório elaborado pelo Comitê Multidisciplinar do Tribunal Superior Eleitoral e dar prosseguimento aos debates feitos sobre o tema. Professores universitários, técnicos em informática, juristas, advogados eleitorais e representantes técnicos de partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram-se para analisar o sistema de votação eletrônica e elaborar o documento.

Em iniciativa anterior, em 2007, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados criou a Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico. Até 2009, o grupo promoveu audiências públicas e ouviu diversos especialistas no processo eletrônico de votação e em segurança de dados. O debate resultou na elaboração de dois relatórios com propostas para incremento da confiabilidade do sistema eletrônico.

Fazem parte do Comitê Multidisciplinar Independente sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, as seguintes pessoas:

- Sérgio Sérvulo da Cunha, 74 anos, jurista, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

- Augusto Tavares Rosa Marcacini, 45 anos, membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2004/2006. Acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2004

- Maria Aparecida da Rocha Cortiz, 49 anos, advogada eleitoral. Acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002

- Jorge Stolfi, 59 anos, Ph.D pela Stanford University em 1988. É professor titular do Instituto de Computação da Unicamp

- Clovis Torres Fernandes, 56 anos, professor Associado da Divisão de Ciência da Computação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica

- Pedro Antônio Dourado Rezende, 57 anos, matemático e criptógrafo. Atua como professor de Criptografia e Ciência da Computação na Universidade de Brasília

- Márcio Coelho Teixeira, 46 anos, projetou o protótipo de urna eletrônica em 1995 aprovado pela Comissão de Informatização do Voto do TSE. Acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eletorais do TSE em 2000

- Amilcar Brunazo Filho, 60 anos, assistente técnico em perícias em urnas eletrônicas. Acompanha o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2000

- Frank Varela de Moura, 38 anos, analista de sistemas. Acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2004

- Marco Antônio Machado de Carvalho, 44 anos, analista de sistemas e programador. Acompanhou os sistemas eleitorais do TSE em 2008.

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domingo, 24 de outubro de 2010

BLOGS "SUJOS" SOFREM ATAQUES



A uma semana da eleição presidencial, a campanha mais suja da história do país chegou a blogosfera tendo como vítimas os, segundo o candidato da oposição, blogs "sujos" Viomundo, de Luiz Carlos Azenha, o Escrevinhador, de Rodrigo Vianna e o Brasilianas de Luis Nassif.
Desde a noite do último sábado, quem tenta acessar os blogs é surpreendido pelo aviso de que o site foi “denunciado como foco de ataques!”(vide imagem acima).
A tentativa dos hackers, aparentemente, foi de apenas dificultar o acesso aos blogs não prejudicando o conteúdo dos mesmos.
Os ataques foram 'cirúrgicos" (como diria o "pacífico" George Bush) mirando exatamente os blogs mais acessados que se colocam à favor da democratização da mídia brasileira e contrários ao conservadorismo e a ditadura midiática que vivemos.
As medidas cabíveis já estão sendo tomadas e Luiz Carlos Azenha afirma: “Já temos indícios da origem do problema e quando a investigação for concluída pretendemos tomar as medidas legais cabíveis. Pedimos aos leitores que copiem e disseminem o conteúdo do Viomundo em outros blogs como medida de segurança."

Os que pretendem defender, de forma sórdida, a manutenção da monarquia midiática tupiniquim precisam entender que o processo de democratização já foi iniciado e que não adianta hackear blogs que lutam por um país mais justo. Para cada blog atacado, outros dez surgirão.

A BLOGOSFERA NÃO SERÁ CALADA!

DEMOCRACIA NELES!

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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

A GLOBO E SUA FIXAÇÃO NO GOLPE

Mais uma vez a TV (CONCESSÃO PÚBLICA) globo tenta manipular a opinião pública às vésperas de uma eleição presidencial. Reproduzo o texto que o jornalista (ex-global) Rodrigo Vianna postou em seu blog e logo abaixo um vídeo que provam a falta de respeito dessa emissora com a inteligência do eleitorado brasileiro. 
SIMPLESMENTE REPUGNANTE!

O dia em que até a Globo vaiou Ali Kamel


O chefe conduz a equipe para a vergonha

Passava das 9 da noite dessa quinta-feira e, como acontece quando o “Jornal Nacional” traz matérias importantes sobre temas políticos, a redação da Globo em São Paulo parou para acompanhar nos monitores a “reportagem” sobre o episódio das “bolinhas” na cabeça de Serra.

A imensa maioria dos jornalistas da Globo-SP (como costuma acontecer em episódios assim) não tinha a menor idéia sobre o teor da reportagem, que tinha sido editada no Rio, com um único objetivo: mostrar que Serra fora, sim, agredido de forma violenta por um grupo de “petistas furiosos” no bairro carioca de Campo Grande.

Na quarta-feira, Globo e Serra tinham sido lançados ao ridículo, porque falaram numa agressão séria – enquanto Record e SBT mostraram que o tucano fora atingido por uma singela bolinha de papel. Aqui, no blog do Azenha. você compara as reportagens das três emissora na quarta-feira. No twitter, Serra virou “Rojas”. Além de Record e SBT, Globo e  Serra tiveram o incômodo de ver o presidente Lula dizer que Serra agira feito o Rojas (goleiro chileno que simulou ferimento durante um jogo no Maracanã).

Ali Kamel não podia levar esse desaforo pra casa. Por isso, na quinta-feira, preparou um “VT especial” – um exemplar típico do jornalismo kameliano. Sete minutos no ar, para “provar” que a bolinha de papel era só parte da história. Teria havido outra “agressão”. Faltou só localizar o Lee Osvald de Campo Grande. O “JN” contorceu-se, estrebuchou para provar a tese de Kamel e Serra. Os editores fizeram todo o possível para cumprir a demanda kameliana. mas o telespectador seguiu sem ver claramente o “outro objeto” que teria atingido o tucano. Aliás, vários internautas (como Marcelo Zelic, em ótimo vídeo postado aqui no Escrevinhador) mostraram que a sequência de imagens – quadro a quadro – não evidencia a trajetória do “objeto” rumo à careca lustrosa de Serra.Mas Ali Kamel precisava comprovar sua tese. E foi buscar um velho conhecido (dele), o peritoRicardo Molina.

Quando o perito apresentou sua “tese” no ar, a imensa redação da Globo de São Paulo – que acompanhava a “reportagem” em silêncio – desmanchou-se num enorme uhhhhhhhhhhh! Mistura de vaia e suspiro coletivo de incredulidade.

Boas fontes – que mantenho na Globo – contam-me que o constrangimento foi tão grande que um dos chefes de redação da sucursal paulista preferiu fechar a persiana do “aquário” (aquelas salas envidraçadas típicas de grandes corporações) de onde acompanhou a reação dos jornalistas. O chefe preferiu não ver.

A vaia dos jornalistas, contam-me, não vinha só de eleitores da Dilma. Há muita gente que vota em Serra na Globo, mas que sentiu vergonha diante do contorcionismo do  “JN”, a serviço de Serra e de Kamel.
Terminado o telejornal, os editores do “JN” em São Paulo recolheram suas coisas, e abandonaram a redação em silêncio – cabisbaixos alguns deles.

Sexta pela manhã, a operação kameliana ainda causava estragos na Globo de São Paulo. Uma jornalista com muitos anos na casa dizia aos colegas: “sinto vergonha de ser jornalista, sinto vergonha de trabalhar aqui”.
Serra e Kamel não sentiram vergonha.

O vídeo:



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