segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

VITÓRIA NA LUTA CONTRA A GRILAGEM DA CUTRALE





Do Brasil de Fato

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale, entre 28 de setembro e 7 outubro de 2009.

Em 2009, os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva.

Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas a decisão final no habeas corpus aguardava, desde então, voto vista do desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências, dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Segundo a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes.

“Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores”, declarou a Rede Social em nota.

Abaixo, confira nota da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos sobre o trancamento do processo contra os trabalhadores rurais Sem Terra que ocuparam a Fazenda Santo Henrique - Sucocitrico - Cutrale

Vitória no caso Cutrale: trabalhadores livres e processo trancado

Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (...) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

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domingo, 30 de janeiro de 2011

TUCANO SÓ VOA NO JARDINS




Após décadas no governo de São Paulo, os tucanos não conseguiram melhorar a qualidade do ensino público. Pelo contrário! A situação a cada ano e mandato só piora e diante dessa situação calamitosa, nada melhor para o governador Geraldo Alckmin, do que iniciar o ano letivo estando presente numa escola particular (no caso o Dante Alighieri) para ministrar a aula inaugural de seu "novo" mandato.

O "competente" tucano realizou uma palestra de cerca de uma hora para turmas do terceiro ano do ensino médio daquele "colégio" (cuja mensalidade custa a bagatela de R$ 1.751) com direito a ar condicionado, datashow e efusivos aplausos (claro, no dos outros sempre é refresco).

Enquanto isso, as escolas do governo se contentam muitas vezes em ter latrinas com descarga funcionando. Isso sim é social democracia!

Pergunto ao Oráculo: Por que Alckmin não realiza palestra em uma "escola" estadual?

Do alto da sua "suja" sabedoria, ele me responde: Porque tucano só voa entre os "populares" do Jardins.

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VEM AÍ O 1º ENCONTRO PAULISTA DE BLOGUEIROS: A ORGANIZAÇÃO CONTINUA



"Sujos" com muito orgulho

No último sábado ocorreu a quinta reunião de organização do primeiro encontro de blogueiros progressistas do estado de São Paulo. Durante algumas horas, este "sujo" blogueiro e mais outros(as) treze companheiros(as) da luta pela democratização da comunicação social (Domingos Savio Gonçalves do "exbancario"; Castor Filho do "redecastorphoto"; Vander Fagundes dos "muitopelocontrario" e "promotoriacomunitaria"; Marcia Brasil dos "brasileuquero" e "edufuturo"; Luana do "Verso no trombone"; Edicarlos Vieira do "soumutirao"; Ana Frank do "Anna Frank"; Celso Jardim do "blogdocelsojardim"; e os "reprodutores" que não possuem blogs mas colaboram na divulgação dos conteúdos nas redes sociais como o Genésio dos Santos, a Luciene, a Nilva Sader que com o mesmo nome está no twitter e facebook, o Arnóbio Freire que no twitter é "@arnobioFreire" e o Cido que no twitter é "cidoli") debatemos sobre o tema do encontro, questões administrativas, formato, datas, horários, local e tudo o que envolve um evento como este.

Dentre outras questões, é importante que o histórico evento aconteça antes da segunda conferência nacional que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2011 (ainda sem lugar definido) para que os paulistas cheguem lá com um documento de tudo o que foi debatido no encontro estadual.

A reunião foi proveitosa. Nos dividimos em comissões para que cada uma corra atrás do que necessitamos. Alguns contatos já foram feitos e algumas confirmações de participação em debates, oficinas e patrocínio já existem.

As datas escolhidas pela maioria para a realização do evento foram 08, 09 e 10 de abril.

Voltaremos a nos reunir em 19/02 e seria importante a presença de todos os blogueiros de São Paulo dispostos a colaborar. É só chegar!

Para maiores informações contate este blogueiro ou utilize o e-mail: encontro_blogueirossp@hotmail.com

Que venha a democracia!

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sábado, 29 de janeiro de 2011

UMA VITÓRIA DO SOFTWARE LIVRE




O texto abaixo demonstra mais uma vitória da deputada Luiza Erundina. Desta vez, trata-se da luta pela preferência a softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Parabéns, pela dignidade de sempre, Erundina!

Comissão aprova PL que incentiva uso de software livre

Da Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Luiza Erundina

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A medida consta de substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), e outros seis apensados.

Pelo texto, software livre é aquele que garante a qualquer usuário, sem custos adicionais: a execução do programa para qualquer fim; a redistribuição de cópias; o estudo de seu funcionamento, permitindo a sua adaptação às necessidades do usuário, seu melhoramento e a publicação dessas melhorias; e o acesso ao código fonte.

Para a relatora, a adoção de software livre possui três objetivos: aumentar a competitividade da indústria nacional de software, oferecer condições de capacitação para trabalhadores do setor e diminuir o gasto público com o licenciamento de programas de computador. “Estima-se que o Estado, em todos os seus níveis, gaste cerca de 2 bilhões de dólares por ano com pagamento de aluguel de licenças de programas-proprietários”, afirma Erundina.

Licitações
O substitutivo altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Segundo a lei, para a contratação de bens e serviços de informática, a administração deve adotar obrigatoriamente a licitação do tipo “técnica e preço”. A proposta estabelece que, adicionalmente, a administração deverá observar a preferência a programas de computador livres e com formatos abertos de arquivos.

Conforme o texto, formato aberto de arquivo é aquele que: possibilita a comunicação entre aplicativos e plataformas; pode ser adotado sem quaisquer restrições ou pagamento de direitos; pode ser implementado de forma plena e independente por distintos fornecedores de programas de computador, em múltiplas plataformas, sem qualquer remuneração relativa à propriedade intelectual.

A contratação de programas-proprietários só ocorrerá no caso de “justificada inadequação” do software livre. Neste caso, a avaliação das propostas deverá considerar os custos totais, incluindo instalação, licenciamento, instalação e suporte.

Programa do governo
Desde 2003, o governo já promove ações para estimular o uso do software livre pela administração pública. Assim, deixou de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares. Levantamento realizado pelo Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal em cerca de 130 órgãos da administração pública mostrou que, até maio, 56% deles já utilizavam software livre em seus servidores e 48% implementavam software livre em sistemas de informação. Os dados estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarelivre.gov.br), mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2007.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será apreciada ainda pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

DILMA, FHC, TORTURA E A DITABRANDA





Por Mino Carta (Carta Capital)

A presidenta Dilma Rousseff parte dia 31 para uma visita a Buenos Aires e está previsto seu encontro com as “mães da Plaza de Mayo”, as valentes cidadãs argentinas cujos filhos foram assassinados ou desapareceram durante a ditadura. Hoje elas frequentam a Casa Rosada, recebidas pela presidenta Cristina Kirchner, em um país que puniu os algozes, a começar pelos generais ditadores.

Há quem diga e até escreva que Dilma se expõe ao risco de uma “saia-justa” (não aprecio a enésima frase feita frequentada pelos nossos perdigueiros da informação, mas a leio e reproduzo) ao encontrar as mães da praça. Quem fala, ou escreve, talvez funcione como porta-voz de ambientes fardados. Ocorre, porém, que a reunião foi solicitada pela própria presidenta do Brasil, e ela sabe o que faz.

No discurso de posse, Dilma mostrou-se orgulhosa do seu passado de guerrilheira e homenageou os companheiros mortos na luta. Conta com o aplauso de CartaCapital. Foi o primeiro sinal de um propósito claro do novo governo: aprofundar o debate em torno das gravíssimas ofensas aos Direitos Humanos cometidas ao longo dos nossos anos de chumbo. O encontro de Buenos Aires confirma e sublinha a linha definida pela presidenta, a bem da memória do País.

Cada terra tem suas características, peculiaridades, tradições. O Brasil não é a Argentina. Ambos foram colônias. Nós padecemos, contudo, três séculos de escravidão. A independência não veio com a rebelião contra a metrópole e sim graças aos humores contingentes de um jovem príncipe brigado com a família. A república foi proclamada pelos generais. A resistência e a luta armada na Argentina tiveram uma participação bem maior do que se deu no Brasil, e nem por isso o terror de Estado deixou de ser menos feroz aqui do que no Prata.

Já li mais de uma vez comparações entre o número de mortos e de desaparecidos brasileiros e argentinos, de sorte a justificar que a nossa foi ditabranda. Bastaria um único assassinado. A violência, de todo modo, foi a mesma, sem contar que os nossos torturadores deram aulas aos colegas de todo o Cone Sul, habilitados por sua extraordinária competência. Se a repressão verde-oliva numericamente matou, seviciou e perseguiu menos que a argentina foi porque entendeu poder parar por aí.

Fernando Henrique Cardoso disse na terça-feira 25 ao Estadão ser favorável à abertura dos arquivos da ditadura. Surpresa. Foi ele, antes de deixar a Presidência, quem referendou a proposta do general Alberto Cardoso, que comandava seu gabinete da Segurança Institucional, de manter indevassável a rica documentação por 50 anos. No elegante português que o distingue, FHC agora declara: “Aquilo ocorreu no meu último dia de governo e alguém colocou um papel para eu assinar lá”. Deu para entender que alguém pretendia enganá-lo e que o presidente assinava sem ler. Resta o fato de que, ao chegar ao poder, o príncipe dos sociólogos recomendou: “Esqueçam o que eu disse”. Dilma teve um comportamento de outra dignidade. E não há como duvidar que saberá dar os passos certos na realização da Comissão da Verdade.

Certos significa também cautelosos, sempre que necessário. E sem o receio da “saia-justa”. Adequados a tradições que, infelizmente, ainda nos perseguem. Colonização predatória, escravidão etc. etc. As desgraças do Brasil. E mais, daninha além da conta, o golpe de 64 a provar no País a presença insuportável de um exército de ocupação, pronto a executar os planos dos Estados Unidos com a inestimável colaboração da CIA e a servir às conveniências dos titulares do privilégio e seus aspirantes. Os marchadores com Deus e pela liberdade. Que Deus e que liberdade é simples esclarecer.

O fantasma brasileiro é fardado e não há cidadão graúdo que não o tema, e também muitos miúdos. Todas as desculpas valem, na hora em que se presume seu iminente comparecimento, para, de antemão, cancelar o debate ou descartar as soluções destinadas a provocá-lo. Nada disso é digno de um país em ascensão e de democracia conquistada. Carta-Capital acredita que a presidenta saberá exorcizar o fantasma sem precipitar conflitos. Saias-justas, se quiserem.

Um leitor escreve diretamente para Wálter Fanganiello Maierovitch. Lamenta a posição dele e de CartaCapital a favor da extradição de Cesare Battisti. Com urbanidade, felizmente. Enaltece a figura de Tarso Genro, louva a decisão que precipitou o caso e cita, para demonstrar seu teo-rema, um livro intitulado Terrorismo e Criminalidade Política, em que o falecido Heleno Fragoso, professor universitário e célebre criminalista carioca, se refere às inúmeras leis de exceção promulgadas na Itália durante os anos de chumbo. Nada disso também é digno do Brasil.

Fragoso não é o único entre os professores brasileiros que ignoram a história recente com toda a solenidade condizente com suas becas. A Itália dos anos 70, entregue ao comando da operação ao general Alberto Dalla Chiesa, venceu o terrorismo sem recurso a leis de exceção. Houve sim leis de emergência, que um Fragoso não poderia confundir com aquelas. Na semana passada publicamos uma entrevista do filho de Dalla Chiesa, que fez menção a outras leis aprovadas illo tempore, entre elas a redução a 36 horas da jornada de trabalho por obra da poderosa atuação do Partido Comunista e dos sindicatos, e a descriminalização do aborto, que aqui é quimera.

Nas eleições políticas de 1976, o PDC teve 36% dos votos e o PCI 34%, enquanto os pleitos administrativos davam aos comunistas a maioria das prefeituras. A Itália dos anos 70, contudo, não era somente de Aldo Moro e Enrico Berlinguer, mas também de primorosa cultura, representada por figuras como Norberto Bobbio, Italo Calvino, Pasolini, Sciascia, Fellini, De Sica, Montale, Visconti e assim por diante. Não bastaria esta página para nomear a todos, e ninguém era de direita. Um importante colaborador de Berlinguer, Giorgio Napolitano, atual presidente da República italiana, enviou uma carta tocante à presidenta Dilma. Ele renova os cumprimentos pela eleição, mas mira no caso Battisti.

“Não são aceitáveis distorções, negações ou leituras românticas de crimes de sangue”, escreve Napolitano. A negativa à extradição, acentua “significa motivo de desilusão e amargura para a Itália”. “Não foi plenamente compreendida – prossegue – a necessidade de justiça experimentada por meu país e pelos familiares das vítimas de brutais e injustificados ataques armados, bem como dos feridos por aqueles ataques, sobrevividos às duras penas.” E ao cabo lembra que o terrorismo foi derrotado “dentro das regras do Estado de Direito”.

O Brasil no caso não deve satisfações ao governo italiano, o atual, aliás, o pior desde o imediato pós- guerra, e sim ao Estado, que o presidente da República representa. Talvez seja igual a pregar no deserto recomendar uma boa pesquisa sobre os anos de chumbo italianos a políticos, magistrados, jornalistas, irados cidadãos atolados em uma patética patriotada, indigna do país que o Brasil merece ser. Isento o trabalho, aconselhamos, da singular influência da hipocrisia francesa.

Falo deste nosso atual país onde ainda se verificam cenas do faroeste. Na sexta-feira 21, o caminhão que carregava para o Rio o reparte de CartaCapital foi assaltado ao longo da Dutra. Os assaltantes não eram ávidos de boa leitura: a carga não tinha para eles a menor serventia, queriam era o próprio caminhão. Renderam e aprisionaram o motorista, ficaram com o veículo, imediatamente remetido para outro canto do País.

A última edição da revista não circulou no Rio. Na noite da mesma sexta tentamos reunir um número suficiente de exemplares para reabastecer as bancas cariocas. Infelizmente não havia sobras, na manhã de sábado todos os repartes tinham sido distribuídos. Pelo gravíssimo percalço pedimos desculpas muito sentidas aos leitores do Rio. Com uma derradeira observação. Ao recordar os assaltos às diligências dos filmes western, murmurei para meus espantados botões: a presença de bandos armados no trajeto da mais importante rodovia do País não é digna do Brasil que queremos. Os botões me acharam comedido.

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ATO POLÍTICO HOMENAGEIA JOSÉ MARTÍ





Do Vermelho

Ato político em Brasília homenageia herói e luta do povo cubano
O 158° aniversário de nascimento de José Martí, herói nacional cubano, vai ser comemorado com ato político-cultural, nesta sábado (29), no Panteão dos Heróis (em frente ao Palácio do Buriti, em Brasília) a partir das 10 horas. O evento reunirá funcionários da Embaixada de Cuba no Brasil juntamente com representantes dos movimentos sociais, populares, sindicais, estudantis, partidos políticos e entidades de Solidariedade à Cuba.

A homenagear José Martí é um pretexto para refletir nossa práxis revolucionária em defesa da vida contra a barbárie, assim como afirma Armando Hart, diretor da Oficina do Programa Martiano: "É indispensável promover as idéias de Marti, que contribuirão para salvar e conservar a espécie humana". Esse é o texto do convite que conclama as pessoas a participarem do evento de solidariedade à Cuba.

Na ocasião, será lançada a Jornada José Martí, que será promovido durante todo esse ano em vários estados brasileiros. Melquisedek Garcia, do Comitê de Defesa da Revolução Cubana Internacionalista no Brasil, explica que o evento vai promover ajuda humanitária e social que favoreça os dois países.

O presidente do PCdoB-DF, Augusto Madeira, destaca que o evento serve para homenagear a luta do povo cubano pela sua autonomia e independência e chamar atenção do Brasil e do mundo para a perseguição dos Estados Unidos à ilha. Ele lembra que existe uma guerra midiática no mundo, patrocinada pelo governo estadunidense, tentando demonizar Cuba e seu regime político.

Madeira diz ainda que o evento serve para dar visibilidade aos problemas vividos pelos cubanos decorrentes do bloqueio econômico imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 1962. A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) vem condenando o embargo há anos consecutivos, considerado desumano, mas sem força legal para ser imposta contra o país infrator - os Estados Unidos.

A manifestação deve lembrar também o caso dos Cinco Heróis Cubanos e reafirmar a luta pela libertação deles - René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Gerardo Hernández e Fernando González -, que estão presos nos Estados Unidos há mais de 12 anos.

Os Cinco Cubanos foram presos em 12 de setembro de 1998 em Miami, na Flórida (EUA), acusados de cometerem atos terroristas, por violar leis federais e espionar o país. De 26 acusações às quais foram submetidos, 24 estão relacionadas com falsificação de identidade e descumprimento de registro por serem estrangeiros. Em nenhum momento há registro de uso de armas ou ações violentas. Eles receberam sentenças severas, que chegam até duas condenações em prisão perpétua. Os especialistas afirmam que o caso deixou de ser jurídico e passou a ser meramente político.

Calendário de eventos

Além dos discursos políticos, o evento promete ser animado, com músicas cubanas, poemas de José Martí e o lançamento da Jornada de Solidariedade Brasil-Cuba. A jornada, promovida pela Embaixada de Cuba, governo federal, Governo do Distrito Federal (GDF) e dos estados que queriam se envolver no projeto, além das entidades dos movimentos sociais, terá um calendário de eventos, que inclui a 18a Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, em julho, em São Paulo.

Garcia destacou, entre as metas a serem perseguidas pela jornada, a luta pela revalidação do diploma dos estudantes brasileiros formados em Medicina em Cuba. Ele lembra que esses médicos podem atuar em áreas isoladas, que não tem serviço médico, o que ajudaria na ampliação do atendimento.

O dia correto do nascimento de José Martí é 28 de janeiro, mas a comemoração será no sábado porque facilita a presença e participação de mais pessoas, explicou Garcia, lembrando a história do herói cubano.

José Martí nasceu em Havana em 28 de janeiro de 1853 e morreu em Dos Ríos, em 1895. Foi o grande mártir da Independência de Cuba em relação à Espanha. Além de poeta e pensador, desde a juventude demonstrou simpatia pelas ideias revolucionárias que gestavam entre os cubanos. Criou o Partido Revolucionário Cubano (PRC) e organizou a Guerra de 1895 ou Guerra Necessária.

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

CHARGE DO DIA

PIG é vítima do aquecimento global


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NOVA LEI DAS COMUNICAÇÕES APONTA APENAS PARA A INTERNET


Do Blog do Nassif

A participação de Ricardo Gandour e Cida Damasco na matéria sugere que as informações foram obtidas junto a alta fonte do governo.  E exigirá explicações detalhadas do Ministro Paulo Bernardo.
Pelas informações da matéria, o quadro ficará assim:

1. A pretexto de que o mundo caminha para a convergência digital, o governo simplesmente deixará de lado qualquer tentativa de influir nas concessões cruzadas de rádio e televisão - as únicas que, por usar o espectro público, deveriam ser reguladas. Nem nos Estados Unidos se chegou ao futuro de forma tão fulminante. A proposta de regulação em estudo não era radical, não retroagia, não retirava nenhuma concessão já concedida. Apenas estabelecia limites às novas concessões para grupos que já detêm concentração de concessões em sua área. Aparentemente, nem isso mais. Retroagir seria temeridade; abrir mão dessa regra para novas concessões, é rendição.

2. A única interferência será onde? Na Internet, nas plataformas multimídias, sujeitando todos os portais à exigência de participação majoritária de capital nacional. Não interferirá no conteúdo - já que qualquer grupo internacional poderá produzir notícias nacionais em portais no exterior. Mas manterá a programação publicitária interna exclusivamente em mãos de grupos nacionais. E exigirá concessão pública para qualquer grupo que pretenda utilizar a Internet para produção jornalística multimidia.

3. A saída dos grupos estrangeiros será começar a montar parcerias de conteúdo com novos grupos nacionais.

Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada - politica - Estadao.com.br
Diante do avanço tecnológico, novo governo já estuda a possibilidade de concessão única para os veículos de comunicação e altera rumo do debate; conselheiro da Anatel admite que nova visão sobre o assunto imporá mudanças na agência

Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única. Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas ( TV, jornal e portais).

A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdos.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, considera a concessão única "inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia na sua avaliação uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os meios de comunicação de forma isolada.

O ministério das Comunicações ainda defende a extensão aos meios de comunicação digital (portais) do limite de 30% de capital estrangeiro que hoje vigora para jornais, rádio e televisão.

A orientação da presidente Dilma Rousseff é priorizar as questões objetivas que pressionam o mercado e trabalhar o projeto de regulamentação da mídia em ritmo que privilegie sua qualidade e consistência. "O projeto vai andar sem pressa e sem contaminação ideológica", disse ao Estado uma fonte do governo.

A mudança de estratégia corresponde à avaliação de que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tumultuado por sucessivas tentativas de tornar concretas propostas polêmicas, como o Conselho Federal de Jornalismo, com a pretensão de "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do jornalista". Trazia ainda a proposta de um novo marco regulatório das comunicações que viabilizasse sanções aos veículos que infringissem as regras do Conselho.

Também sem açodamento que possa causar danos políticos ao governo, as mudanças incluirão gradativamente o cumprimento da norma constitucional que veda a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares.

Sutilezas na interpretação dessas regras flexibilizaram-nas de tal forma que se tornou comum a figura do parlamentar empresário de comunicação.

O ministro Paulo Bernardo já expôs publicamente sua posição contrária à detenção de outorgas de rádio e TV por parlamentares, mesmo consciente de que as dificuldades são grandes nessa direção. "É mais fácil fazer um impeachment do presidente do que cassar uma concessão", disse o ministro em entrevista ao Estado no último dia 3.

Grande parcela de parlamentares usa "laranjas" como titulares de emissoras de sua propriedade. Bernardo já teria admitido essa fragilidade, mas a alegação do governo é que o ministério se baseia em documentos públicos para conceder a outorga. A visão hoje, no ministério, é que a Polícia Federal e o Ministério Público são instâncias preparadas para investigar se houve má fé no processo de concessão.

Administradas à parte essas questões, o governo abre caminho para ações mais objetivas como deseja a presidente. É nesse contexto que o ministro assinou convênio ontem transferindo à Anatel a tarefa de exercer a fiscalização no campo das telecomunicações no território nacional.

Objeto histórico de disputa entre a agência e o ministério, a fiscalização foi sempre uma ficção porque este último, com só 270 técnicos, não dispõe de quadros suficientes para a demanda. Já a Anatel tem 1,3 mil funcionários especializados. A legislação estabelece que a fiscalização é do ministério, mas pode ser delegada.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

BRASILEIROS ENTREVISTAM JULIAN ASSANGE




“Não somos uma organização exclusivamente da esquerda. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e pela justiça”. Essa é apenas uma das muitas afirmações feitas pelo fundador e publisher do WikILeaks, Julian Assange, em entrevista aos internautas brasileiros.

Da Carta Capital

A seguir, a entrevista.

Vários internautas - O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, Folha e Globo, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?

Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem.

Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia?

A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa, porque quando um governo as manipula em detrimento do público e a mídia é forte, essa manipulação não se segura por muito tempo. Quando a própria mídia se afasta do seu papel crítico, não somente os governos deixam de prestar contas como os interesses ou afiliações perniciosas da mídia e de seus donos permitem abusos por parte dos governos. O exemplo mais claro disso foi a Guerra do Iraque em 2003, alavancada pela grande mídia dos Estados Unidos.

Eduardo dos Anjos – Tenho acompanhado os vazamentos publicados pela sua ONG e até agora não encontrei nada que fosse relevante, me parece que é muito barulho por nada. Por que tanta gente ao mesmo tempo resolveu confiar em você? E por que devemos confiar em você?

O WikiLeaks tem uma história de quatro anos publicando documentos. Nesse período, até onde sabemos, nunca atestamos ser verdadeiro um documento falso. Além disso, nenhuma organização jamais nos acusou disso. Temos um histórico ilibado na distinção entre documentos verdadeiros e falsos, mas nós somos, é claro, apenas humanos e podemos um dia cometer um erro. No entanto até o momento temos o melhor histórico do mercado e queremos trabalhar duro para manter essa boa reputação.

Diferente de outras organizações de mídia que não têm padrões claros sobre o que vão aceitar e o que vão rejeitar, o WikiLeaks tem uma definição clara que permite às nossas fontes saber com segurança se vamos ou não publicar o seu material.

Aceitamos vazamentos de relevância diplomática, ética ou histórica, que sejam documentos oficiais classificados ou documentos suprimidos por alguma ordem judicial.

Vários internautas – Que tipo de mudança concreta pode acontecer como consequência do fenômeno Wikileaks nas práticas governamentais e empresariais? Pode haver uma mudança na relação de poder entre essas esferas e o público?

James Madison, que elaborou a Constituição americana, dizia que o conhecimento sempre irá governar sobre a ignorância. Então as pessoas que pretendem ser mestras de si mesmas têm de ter o poder que o conhecimento traz. Essa filosofia de Madison, que combina a esfera do conhecimento com a esfera da distribuição do poder, mostra as mudanças que acontecem quando o conhecimento é democratizado.

Os Estados e as megacorporações mantêm seu poder sobre o pensamento individual ao negar informação aos indivíduos. É esse vácuo de conhecimento que delineia quem são os mais poderosos dentro de um governo e quem são os mais poderosos dentro de uma corporação.

Assim, o livre fluxo de conhecimento de grupos poderosos para grupos ou indivíduos menos poderosos é também um fluxo de poder, e portanto uma força equalizadora e democratizante na sociedade.

Marcelo Träsel - Após o Cablegate, o Wikileaks ganhou muito poder. Declarações suas sobre futuros vazamentos já influenciaram a bolsa de valores e provavelmente influenciam a política dos países citados nesses alertas. Ao se tornar ele mesmo um poder, o Wikileaks não deveria criar mecanismos de auto-vigilância e auto-responsabilização frente à opinião pública mundial?

O WikiLeaks é uma das organizações globais mais responsáveis que existem.

Prestamos muito mais contas ao público do que governos nacionais, porque todo fruto do nosso trabalho é público. Somos uma organização essencialmente pública; não fazemos nada que não contribua para levar informação às pessoas.

O WikiLeaks é financiado pelo público, semana a semana, e assim eles “votam” com as suas carteiras.

Além disso, as fontes entregam documentos porque acreditam que nós vamos protegê-las e também vamos conseguir o maior impacto possível. Se em algum momento acharem que isso não é verdade, ou que estamos agindo de maneira antiética, as colaborações vão cessar.

O WikiLeaks é apoiado e defendido por milhares de pessoas generosas que oferecem voluntariamente o seu tempo, suas habilidades e seus recursos em nossa defesa. Dessa maneira elas também “votam” por nós todos os dias.

Daniel Ikenaga – Como você define o que deve ser um dado sigiloso?

Nós sempre ouvimos essa pergunta. Mas é melhor reformular da seguinte maneira: “quem deve ser obrigado por um Estado a esconder certo tipo de informação do resto da população?”

A resposta é clara: nem todo mundo no mundo e nem todas as pessoas em uma determinada posição. Assim, o seu medico deve ser responsável por manter a confidencialidade sobre seus dados na maioria das circunstâncias – mas não em todas.


Vários internautas – Em declarações ao Estado de São Paulo, você disse que pretendia usar o Brasil como uma das bases de atuação do WikiLeaks. Quais os planos futuros? Se o governo brasileiro te oferecesse asilo político, você aceitaria?

Eu ficaria, é claro, lisonjeado se o Brasil oferecesse ao meu pessoal e a mim asilo político. Nós temos grande apoio do público brasileiro. Com base nisso e na característica independente do Brasil em relação a outros países, decidimos expandir nossa presença no país. Infelizmente eu, no momento, estou sob prisão domiciliar no inverno frio de Norfolk, na Inglaterra, e não posso me mudar para o belo e quente Brasil.

Vários internautas – Você teme pela sua vida? Há algum mecanismo de proteção especial para você? Caso venha a ser assassinado, o que vai acontecer com o WikiLeaks?

Nós estamos determinados a continuar a despeito das muitas ameaças que sofremos. Acreditamos profundamente na nossa missão e não nos intimidamos nem vamos nos intimidar pelas forças que estão contra nós.

Minha maior proteção é a ineficácia das ações contra mim. Por exemplo, quando eu estava recentemente na prisão por cerca de dez dias, as publicações de documentos continuaram.

Além disso, nós também distribuímos cópias do material que ainda não foi publicado por todo o mundo, então não é possível impedir as futuras publicações do WikiLeaks atacando o nosso pessoal.


Helena Vieira - Na sua opinião, qual a principal revelação do Cablegate? A sua visão de mundo, suas opiniões sobre nossa atual realidade mudou com as informações a que você teve acesso?

O Cablegate cobre quase todos os maiores acontecimentos, públicos e privados, de todos os países do mundo – então há muitas revelações importantíssimas, dependendo de onde você vive. A maioria dessas revelações ainda está por vir.

Mas, se eu tiver que escolher um só telegrama, entre os poucos que eu li até agora – tendo em mente que são 250 mil – seria aquele que pede aos diplomatas americanos obter senhas, DNAs, números de cartões de crédito e números dos vôos de funcionários de diversas organizações – entre elas a ONU.

Esse telegrama mostra uma ordem da CIA e da Agência de Segurança Nacional aos diplomatas americanos, revelando uma zona sombria no vasto aparato secreto de obtenção de inteligência pelos EUA.

Tarcísio Mender e Maiko Rafael Spiess - Apesar de o WikiLeaks ter abalado as relações internacionais, o que acha da Time ter eleito Mark Zuckerberg o homem do ano? Não seria um paradoxo, você ser o “criminoso do ano”, enquanto Mark Zuckerberg é aplaudido e laureado?

A revista Time pode, claro, dar esse título a quem ela quiser. Mas para mim foi mais importante o fato de que o público votou em mim numa proporção vinte vezes maior do que no candidato escolhido pelo editor da Time. Eu ganhei o voto das pessoas, e não o voto das empresas de mídia multinacionais. Isso me parece correto.

Também gostei do que disse (o programa humorístico da TV americana) Saturday Night Live sobre a situação: “Eu te dou informações privadas sobre corporações de graça e sou um vilão. Mark Zuckerberg dá as suas informações privadas para corporações por dinheiro – e ele é o ‘Homem do Ano’.”

Nos bastidores, claro, as coisas foram mais interessantes, com a facção pró- Assange dentro da revista Time sendo apaziguada por uma capa bastante impressionante na edição de 13 de dezembro, o que abriu o caminho para a escolha conservadora de Zuckerberg algumas semanas depois.

Vinícius Juberte – Você se considera um homem de esquerda?

Eu vejo que há pessoas boas nos dois lados da política e definitivamente há pessoas más nos dois lados. Eu costumo procurar as pessoas boas e trabalhar por uma causa comum.

Agora, independente da tendência política, vejo que os políticos que deveriam controlar as agências de segurança e serviços secretos acabam, depois de eleitos, sendo gradualmente capturados e se tornando obedientes a eles.

Enquanto houver desequilíbrio de poder entre as pessoas e os governantes, nós estaremos do lado das pessoas.

Isso é geralmente associado com a retórica da esquerda, o que dá margem à visão de que somos uma organização exclusivamente de esquerda. Não é correto. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e justiça – e isso se encontra em muitos lugares e tendências.

Ariely Barata – Hollywood divulgou que fará um filme sobre sua trajetória. Qual sua opinião sobre isso?

Hollywood pode produzir muitos filmes sobre o WikiLeaks, já que quase uma dúzia de livros está para ser publicada. Eu não estou envolvido em nenhuma produção de filme no momento.

Mas se nós vendermos os direitos de produção, eu vou exigir que meu papel seja feito pelo Will Smith. O nosso porta-voz, Kristinn Hrafnsson, seria interpretado por Samuel L Jackson, e a minha bela assistente por Halle Berry. E o filme poderia se chamar “WikiLeaks Filme Noire”.

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

FHC: UM INTELECTUAL VAZIO





Do Blog do Nassif

Três ou quatro anos atrás, no Summit de Etanol, fui debatedor de uma mesa que tinha, entre outros, o megaempresário George Soros e Fernando Henrique Cardoso. Um dos temas era a questão do aumento das commodities.

Soros foi objetivo, alertando para o risco da "doença holandesa" - fenômeno em que as exportações de produtos primários crescem tanto, atraem tanto dólares que provocam uma apreciação da moeda local matando a manufatura.

FHC limitou-se a dizer que a alta desmentia a teses cepalina e, especialmente, Celso Furtado - que sempre alertava para a perda nas relações de troca entre países emergentes e desenvolvidos. Era uma bobagem, porque fugia da questão central, que era a promoção do desenvolvimento. Detalhe: naquele mesmo dia saíra um artigo do Ilan Goldjan no Estadão sobre o mesmo tema. FHC se inspirara no artigo para não falar nada.
o limitava-se a repetir o mesmo mantra que em 1980 ouvi de Rosenstein-Rodan, economista ortodoxo que se opunha às teorias industrializantes da Cepal. Ele dizia isso em relação ao aumento dos preços do petróleo. Trinta anos depois, o boom do petróleo não gerou nenhuma nação desenvolvida.

Com o artigo, Ilan tentava rebater os argumentos sobre a necessidade de superar o mercadismo e definir uma vocação clara de desenvolvimento para o país.

Meses atrás conversava com um colega jornalista que fora iludido pela suposta erudição de FHC, assim como eu fui pela do Serra. Descobrimos o truque de ambos. Cada vez que ele (analista político) ou eu (econômico) levantávamos alguma tese diferente, o senador FHC ou o deputado Serra ligava, endossava as ideias e se apresentava como se a ideia já fizesse parte de seu repertório intelectual.

A impressão era das melhores. Além de espicaçar a vaidade de nós, jornalistas, passavam a sensação de que eles eram os "caras", antenados com as novas ideias e novas tendências. Ledo engano! Eram apenas leitores de jornais repetindo ideias interessantes sem sequer assimilá-las, com a mesma profundidade de um comentário de rádio.

Esse vazio intelectual ficou claro em FHC presidente e, em especial, na entrevista que me concedeu e que está no final do livro "Os Cabeças de Planilha". Incapacidade absoluta de enxergar o novo, identificar os fatores portadores de futuro, as grandes linhas que determinam a diferença entre desenvolvimento e estagnação. No Summit, quando me levantei para comentar as apresentações, aliás, ele tentou ironizar me desafiando a fazer a síntese dos "fatores portadores de futuro" - sinal de que havia lido o livro e a crítica pegara no fígado.

Com Serra, essa falta de ideias ficou claro na prefeitura e no governo do Estado, quando não tinha mais o álibi de supostamente ser uma voz dissidente no PSDB fernandista para não se pronunciar. Quando se tornou o protagonista maior do PSDB percebeu-se que não se manifestava por não ter ideias. A campanha eleitoral mostrou de forma dramática sua total incapacidade de assimilar conceitos básicos de modernização desenvolvidos ao longo dos anos 90 e 2000.

É evidente que falta estratégia ao país, que os sucessivos planos de política industrial não chegaram a definir uma mudança de rumo, que o câmbio é um desastre.

Mas FHC sabe disso apenas de orelhada. Deve ter lido algum artigo de Bresser-Pereira antes da entrevista.
Para FHC, Brasil está 'sem estratégia' - politica - Estadao.com.br

Para FHC, Brasil está 'sem estratégia'
Segundo o ex-presidente, País não pode voltar a ser apenas um exportador de commodities, como vem ocorrendo

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

O Brasil não tem estratégia - seja industrial, comercial ou para o câmbio. O alerta foi feito ontem, em Genebra, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, o País não pode voltar a ser apenas um exportador de commodities e deve pensar o que fazer com os recursos da alta atual dos preços dos produtos primários.

"O que tem no Brasil é uma situação delicada. O Brasil está sem estratégia e isso é muito preocupante", afirmou o ex-presidente. "O mundo mudou muito e não temos um plano para enfrentar esse mundo. Vai ser necessário ter uma nova estratégia. Temos de inventar uma estratégia e as políticas consequentes para essas estratégias. Mas não estou vendo nada disso e nem que isso esteja sendo definido."

Em 2010, diante da alta dos preços de produtos primários, a renda com a exportação agrícola bateu recorde e pela primeira vez em décadas o Brasil vendeu mais commodity do que produtos industrializados. "Nesse momento, isso dá recursos. Mas o que vamos fazer com esses recursos? Qual é a estratégia de desenvolvimento do setor industrial? O que faremos quando os preços internacionais de commodities caírem? Não tenho visto respostas para nada disso", afirmou.

Para Fernando Henrique, o Brasil precisa escolher setores para apostar. "Não dá para apostar em tudo. Quais são os setores que o Brasil, olhando para frente, terá vantagens comparativas? Está faltando tudo isso."

Na avaliação do ex-presidente, a relação com a China é chave e tem de ser repensada. Ao Estado, Fernando Henrique apontou como alguns no governo "pensavam que Pequim seria a salvação do Brasil". "Diziam que a China nos ia salvar. Hoje, vemos que ela produz o efeito positivo e negativo sobre a economia do Brasil. Fez explodir a exportação de commodities. Mas dificulta em parte as manufaturas", alertou. "Não temos uma estratégia para lidar com a China."

Real. Fernando Henrique também alertou que o governo está "visivelmente perdido" sobre o que deve fazer com o câmbio. "Não adianta achar que poderemos intervir. Por quanto tempo? Isso não é sustentável e não temos reservas para isso", disse. "Criticaram muito meu governo por dizer que o real estava sobrevalorizado. E agora?"

Aos jornalistas brasileiros, explicou que a valorização do real não é só do real. "É no mundo todo e é a desvalorização do dólar." Para Fernando Henrique, a disciplina fiscal é algo que não tem como se fugir no governo. "A situação obriga a fazer isso. Mas terá de fazer mais que isso."

Irônico, Fernando Henrique Cardoso diz que vê uma diferença entre os governos Lula e Dilma: "Não preciso ver o Lula todos os dias na televisão." O ex-presidente admite que o estilo de Dilma, por enquanto, tem sido mais "discreto e tecnocrático". "Mas isso não é o importante. O importante é saber o que ela vai fazer", disse.

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sábado, 22 de janeiro de 2011

ESSA ANA É DA HOLANDA?




Há algo errado no ministério da cultura comandado por Ana de Holanda. Há alguns dias, a ministra solicitou a retirada da licença Creative Commons do site do seu ministério que na importante gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em abraçar a ideia no Brasil.

O fato é grave e agride o compromisso do atual governo de seguir os passos do anterior defendendo a liberdade do conhecimento. Além do compromisso no plano de governo de Dilma Rousseff, o site de sua campanha foi publicado em Creative Commons reforçando o posicionamneto com esse formato.

Até aí, trata-se de um movimento equivocado e simbólico mas o que realmente chama a atenção é o pedido realizado pela ministra de retorno ao seu ministério do projeto de lei de revisão dos direitos autorais (importantíssimo para o tema), que depois da realização de inúmeros debates com a sociedade civil por anos durante o governo Lula, estava na Casa Civil e seria encaminhado ao congresso.

Só falta a ministra propor uma revisão do projeto sob a égide do ECAD (esse órgão é o responsável por dificultar a cultura em nosso país e que, dentre outras ações, contrata fiscais para estarem em bares impedindo que um músico toque música de outro).

A pergunta que não quer calar: Qual será o posicionamento da presidente diante dessa absurda atitude da ministra? Se Dilma seguir à risca o compromisso de campanha nessa área, os dias de Ana de Holanda no governo estão contados.

Quem viver, verá.

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VÍDEO REPUGNANTE: O PIG FOCA AS ENCHENTES NO RIO. E SÃO PAULO?

A resposta é que em São Paulo o governo é amigo (leia-se demotucano) há décadas. Veja abaixo o que o PIG esconde de você:



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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

OS DIREITOS AUTORAIS DE MANUEL BANDEIRA





A matéria abaixo é mais uma comprovação da necessidade de revisão da lei de direitos autorais. É preciso que se encontre um equilíbrio no tema.

Família cobra preço da fama, diz herdeiro de Manuel Bandeira

Do Terra

Um dos cinco herdeiros da obra do poeta Manuel Bandeira, o advogado Antonio Manoel Bandeira Cardoso, 57 anos, defende o controle rígido dos direitos autorais do tio-avô e afirma que a família cobra "o preço da fama". Residente em Brasília (DF), ele contesta os relatos de que os parentes não frequentavam a casa do escritor, no Rio de Janeiro.

Em entrevista a Terra Magazine, nesta segunda-feira, 17, o membro da Academia Brasileira de Letras, Lêdo Ivo, atacou a "gula famélica" dos herdeiros e denunciou que seu livro de memórias está bloqueado, pois teria que pagar valores "mirabolantes" para publicar as fotos de Bandeira guardadas em seu arquivo.

O agente literário Alexandre Teixeira, que cuida dos direitos do autor de Libertinagem, não retornou aos recados deixados em seu escritório, na sede da Solombra Books. Amigo de Antonio Manoel, Teixeira assumiu a obra de um dos maiores poetas da língua portuguesa e iniciu a judicialização das pendengas autorais. "Ele tem autonomia total pra decidir essas coisas todas", afirma a herdeira Maria Helena Cordeiro de Souza Bandeira.

Antonio Manoel justifica o apoio à inflexibilidade do agente e compara o valor de Manuel Bandeira ao do cirurgião plástico Ivo Pitanguy:

- Advogado consagrado, médico consagrado, escritor consagrado, é o preço da fama. Não sei qual é o preço (para Lêdo Ivo publicar as fotos), mas o Alexandre é razoável, ele cobra conforme o nome de Manuel Bandeira...Vamos supor: você pega um medalhão da advocacia: o cara cobra quantos milhões? Vai fazer uma cirurgia plástica com Pitanguy. Em qualquer área. Manuel Bandeira é, para a poesia, para a literatura, o que Pitanguy é para a medicina.

Num depoimento histórico, Lêdo Ivo contou que, em 30 anos de amizade, nunca viu nenhum parente ao lado de Manuel Bandeira. O poeta Thiago de Mello confirma:

- Os herdeiros são pessoas que Bandeira não gostava muito. Eu e Lêdo Ivo fomos os mais íntimos de Bandeira. A Carmem, sobrinha, aparecia de vez em quando.

A sobrinha-neta Maria Helena admite que não havia "intimidade" no relacionamento familiar:

- Me lembro de ele ir visitar minha avó, porque era a única pessoa do tempo antigo, conheceu ele jovenzinho (...) A gente tinha um contato mais assim, de ele visitar, de a gente ir à casa dele, mas não era um contato assim íntimo, até porque ele era uma pessoa muito fechada. Ele era uma pessoa alegre, brincalhona, mas não era de gostar muito da gente ficar indo lá do nada... - conta Maria Helena, também escritora.

O testamento do "poeta de Pasárgada" deixou os parentes em posição secundária. No documento obtido por Terra Magazine, a principal beneficiária é a companheira de Bandeira nos últimos anos, Maria de Lourdes. "Os direitos autorais dos livros de sua autoria, quer de prosa, ou poesia, ou didáticos, caberão a d. Maria de Lourdes de Souza, enquanto viver, e por seu falecimento deverão ser atribuídos aos seus sobrinhos Maurício Inácio de Souza Bandeira e Helena Bandeira Cardoso".

O herdeiro Antonio Manoel rebate os testemunhos sobre a ausência da família e garante que houve pressões de Maria de Lourdes sobre o tio-avô para alterar o testamento, tirando as fatias dos parentes.

- Ele modificou, já estava doente, por influência dela. Ele modificou o testamento. Aí ele deixou alguns objetos. Relacionava as pessoas e dizia que o resto era pra cunhada.

O advogado afirma que Maria Lourdes maltratava os familiares e expulsou Carlos Drummond de Andrade do quarto de Bandeira. Novamente, o relato de Thiago de Mello se choca com a versão dos herdeiros. Ele se refere carinhosamente a "Tia Lourdes". "Uma vez ela me escreveu, pedindo que eu voltasse do Chile (onde estava exilado), porque Manuel precisava de mim", testemunha.

Como principal argumento para controlar rigidamente os direitos de imagem do escritor, Antonio Manoel evoca a legislação. Pela lei de Direito Autoral, "os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil."

- O Código Civil, baseado na Constituição, preserva a imagem. Só estamos cumprindo a lei. E volto a insistir: não é de um anônimo, é de um expoente da cultura nacional - sustenta.

Leia a entrevista.

Terra Magazine - Como o senhor avalia a declaração do poeta Lêdo Ivo, de que os herdeiros de Manuel Bandeira têm uma "gula famélica"?
Antonio Manoel Bandeira Cardoso - Se fosse com a obra dele, ele cederia de graça? Eu perguntaria: "E se eu precisasse de uma autorização para usar seus poemas?" Eu acho engraçado um autor achar que o outro deve ceder de graça. Perguntaria a ele: "Se eu quiser utilizar seus textos, você cederia de graça?". Entendo quando é uma pessoa que não é do meio, não sabe... Todo mundo é assim. O trabalho tem valor. Agora, o dos outros tem que ser cedido de graça. E depois ele não está pedindo. Eu disse isso uma vez ao velho "Jornal do Brasil", há 30 anos, quando minha mãe e meu tio ainda viviam. As alegações são: "Ah, porque fulano não cobra...". Depois, ele não está pedindo uma coisa minha. Eu tô começando a escrever, ficaria desvanecido se alguém usasse meu texto. Mas, advogado consagrado, médico consagrado, escritor consagrado, é o preço da fama. Eu duvido, duvido, que ele ceda alguma coisa de graça.

Mas o que ele falou é que os preços são mirabolantes, exorbitantes.
Não sei qual é o preço, mas o Alexandre (Teixeira) é razoável, ele cobra conforme o nome de Manuel Bandeira, que é um dos maiores poetas brasileiros. Ele não é um iniciante. Vamos supor: você pega um medalhão da advocacia: o cara cobra quantos milhões? Vai fazer uma cirurgia plástica com Pitanguy... Em qualquer área. Manuel Bandeira é, para a poesia, para a literatura, o que Pitanguy é para a medicina. Vai à clínica particular de Adib Jatene, em São Paulo... Ele não vai me atender por 200 reais.

Lêdo Ivo relatou que nunca viu um parente na casa de Manuel Bandeira, de quem ele era amigo, e que esses parentes surgiram depois. O que o senhor diz?
Isso ele está dizendo agora, inventado para excluir os parentes. Minha mãe era assídua frequentadora. Todo dia 19 de abril minha mãe ia à casa dele. Meu tio era sobrinho e médico dele. Agora, ele nunca conviveu com uma mulher como se casado fosse...

No final, teve como companheira Maria de Lourdes.
Que no final destratou os amigos dele. Uma vez botou Carlos Drummond pra fora da porta do quarto, uma vez destratou meu tio. E depois, quando ele estava mais velho, mais doente, me lembro bem, eu era adolescente... Minha mãe ligando pra ela e dizendo: "Quando ele ficar doente, nos comunique". Ela (a mãe) falava muito, inclusive ela me contava - quando ele morreu, eu tinha 14 anos... Me lembro dele lá em casa. Todo dia de Natal ou próximo ao aniversário de minha mãe, que era sobrinha e afilhada, ele ia lá. Toda época do aniversário dele ela ia visitá-lo. Inclusive, quem assistiu à morte dele foi ela, minha mãe. Isso já deve estar circulando porque eu fiz constar naquele livro de poesia e prosa, editado pela Aguilar. Depois circulou no verbete dele na Wikipédia: a pessoa que presenciou a morte dele foi minha mãe, Helena Bandeira Cardoso.

No testamento, ele não deixa nada pra família. Só a posteriori, se Maria de Lourdes morresse. Isso não significa um distanciamento...
Ele modificou, já estava doente, por influência dela. Ele modificou o testamento. Aí ele deixou alguns objetos. Relacionava as pessoas e dizia que o resto era pra cunhada. Era minha avó, viúva do irmão dele, Antonio, o único que deixou descendência, porque a Maria Cândida morreu solteira. Até hoje, quando eu digo que sou sobrinho-neto, muita gente diz: "Mas, como?". Porque meu avô só é citado na cronologia.

Como o senhor sabe que Maria de Lourdes influenciou Bandeira a mudar o testamento?
Isso nós soubemos depois, o advogado contou depois. Nós soubemos que havia outro testamento.

Vocês abriram processos contra as famílias de pessoas amigas de Manuel Bandeira. Por exemplo, Rodrigo de Melo Franco. A produtora dos netos dele, filhos do cineasta Joaquim Pedro de Andrade, recebeu um processo por conta do DVD de "O Poeta do Castelo".
Isso é outra questão. O Rodrigo era amigo do Manuel Bandeira, hoje o neto, que eu não sei nem o nome, há que haver uma correção também.

Bandeira se sentiria contente com esse tipo de coisa?
Eu acho que ele se sentiria respeitado. Não é em nome da amizade dele que eu vou deixar que a obra seja açambarcada. Eu perguntaria: "Se eu usasse um filme de seu pai, Joaquim Pedro, sem pedir licença, sem nada, vocês ficariam passivos?". Qualquer um.

Mas aí é a imagem, não é a obra de Manuel Bandeira.
Mas é uma imagem. O Código Civil, baseado na Constituição, preserva a imagem. Só estamos cumprindo a lei. E volto a insistir: não é de um anônimo, é de um expoente da cultura nacional. Quer dizer, a pessoa está usando pra quê? Quer dizer, ele não vai usar uma coisa que não dê resultado pra ele. Ele está querendo porque vai dar nome pra ele, vai dar prestígio pra ele. Uma vez eu disse na TV Cultura, quando o sujeito veio me dizer que eu cobrei. "Ah, mas é um acontecimento cultural...". Acontecimento cultural? Se os artistas não receberem, eu também não recebo. Por que só o autor tem que receber menos ou não receber ou abrir mão de seus direitos? Olha, o Lêdo Ivo, para mim, não tem razão nenhuma. A família sempre esteve presente. Algumas vezes... Depois, eu não sei qual era o grau de amizade dele...

O poeta Thiago de Mello também afirma que nunca viu parente na casa de Bandeira. E Thiago de Mello era muito amigo.
Olha, se eu sou seu amigo, eu vou na sua casa algumas vezes, eu vou poder dizer: "Nunca vi o fulano lá...". Não era assim. Vou na casa de um amigo meu algumas vezes, uma vez por semana. Não sei das pessoas que aparecem nos outros dias. Até o próprio Rodrigo de Melo Franco era tão formal que ele só recebia as pessoas em dias determinados. Parece que Manuel Bandeira ia lá às quartas-feiras. Não sei se foi o Pedro Nava que disse que ia no outro dia e nunca viu Manuel Bandeira lá, porque o dia não era o mesmo. Eu acho que o Lêdo Ivo não tem razão nenhuma no que afirma. Em nenhuma das colocações dele. A família sempre foi muito presente, minha mãe o visitava todos os anos no aniversário, prestigiava... Ele ia muito lá em casa.

Não existe um acordo entre a família e Lêdo Ivo? São fotos presenteadas por Bandeira ou fotos que ele tirou de Bandeira. Não há uma flexibilidade com a lei?
Lei não se flexibiliza, lei é lei...

Não deveria haver uma reforma nessa lei?
Não. Essa reforma da lei de direitos autorais que o Ministério da Cultura queria, na gestão passada, eu não aceito. É muito para interesse do Estado, interesse das editoras. Aliás, a outra editora privilegiava muito mais o editor do que o autor.

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CLASSE C TEM MAIS ACESSO À EDUCAÇÃO

ONDE ESTÃO AS TRADIÇÕES DA REPÚBLICA DE POUCOS!?

Do R7

Uma pesquisa da Data Popular, consultoria voltada para o estudo sobre hábitos da classe média, mostra que, de cada cem jovens de famílias emergentes, a chamada classe C, 68 têm mais anos de estudo do que os pais.
Ou seja, quase 70% dos jovens desta faixa de renda no Brasil passaram a ter um nível escolar mais alto que o familiar. O estudo foi feito com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), levantados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O quadro fica mais claro quando se verifica que a classe média-baixa ganha força em um momento de intenso desenvolvimento econômico no Brasil.
Terminar o ensino médio é pré-requisito nos processos de contratação da maioria das empresas do país.
O documento que acompanha o estudo reforça essa ideia, ao frisar que “a ascensão social acontece a partir da frequência escolar”.
As mudanças no tipo de trabalho realizado pela classe C são o resultado desse avanço escolar. Os familiares dos jovens formam um grupo de pessoas entre 45 e 65 anos, que exerce profissões com mão de obra "menos intelectualizada, tais como trabalhadores domésticos e da construção civil".
Por sua vez, os brasileiros entre 18 e 25 anos na classe emergente ocupam funções que necessitam de conhecimentos específicos e aptidões comunicativas, como operador de telemarketing, de acordo com o estudo.
As cinco profissões mais comuns dos pais da classe C, segundo a pesquisa da Data Popular, são: domésticos, vendedores de lojas ou mercados, trabalhadores da construção civil, cozinheiros e zeladores, nesta ordem. Já o ranking das atividades dos filhos é diferente: em primeiro lugar eles são vendedores de loja e mercado, depois auxiliares administrativos, operadores de telemarketing, caixas, e por fim recepcionistas.

Classe A
A diferença na escolaridade da classe A é menos gritante: apenas dez em cada cem jovens estudaram mais do que os pais. A consultoria Data Popular afirma que, como este grupo tem um “padrão profissional mais homogêneo”, as principais atividades exercidas por pais e filhos acabam sendo parecidas.
Os dados também mostram que pais e filhos da classe A cursaram, em sua maioria, pelo menos algum ano de curso superior.
Neste caso, as cinco profissões mais comuns entre os pais são gerente de produção, executivo, médico, advogado e bancário, nesta ordem. Entre os filhos, as principais atividades são bancário, profissional de marketing e comunicação, gerente de produção, advogado e trainee.

http://i2.r7.com/escolaridade_classes.jpg
Fonte: Pnad/IBGE

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CARTA ABERTA AO MINISTRO PAULO BERNARDO





O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé enviarão carta aberta ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O documento solicita avanço na construção de um novo marco regulatório e reformulação de antigas leis do campo da comunicação social. Entidades interessadas em assinar podem enviar sua adesão para jornalista@sjsp.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Leia abaixo a íntegra da carta.

Carta aberta ao Ministro Paulo Bernardo

Para avançar no caminho do desenvolvimento econômico e social, o País necessita instituir novos marcos regulatórios e reformar antigas leis do campo da comunicação social, o qual, além de extremamente dinâmico do ponto de vista tecnológico, é essencial à vida moderna!
Em um estado democrático essa mudança de paradigma precisa ser construída dentro dos marcos da participação social, do espírito republicano e do direito público.
Tendo em vista que ao Estado cabe garantir a liberdade de expressão da população em geral, propiciar visibilidade às minorias, promover a livre circulação das ideias e zelar pela função social dos meios de comunicação como determina nossa constituição, queremos:
Um marco regulatório que garanta e incentive a pluralidade das vozes, que permita a competitividade justa entre empresas nacionais e estrangeiras e proteja do poder predatório dos grandes conglomerados a pequena empresa de comunicação;
Um arcabouço legal que propicie ambiente adequado para desenvolver a produção audiovisual e cultural, campo cujo potencial brasileiro é imenso;
O crescimento da economia criativa, desenvolvendo o mercado consumidor de cultura e comunicação com geração de emprego e renda;
A integração latinoamericana também no campo da comunicação, uma vez que vários países do continente irão compartilhar de um mesmo sistema de TV digital;
A inclusão digital de milhões de brasileiros, cidadãos hoje privados desse bem por decisão de operadoras que negligenciam seu papel social, pois estão focadas apenas no lucro;
Normas para o funcionamento da imprensa que garantam o direito de resposta aos ofendidos, promovam a liberdade de expressão e a verdade factual contra possíveis manipulações e regras impessoais para concessão e renovação de outorgas.
Em vista desses legítimos anseios da sociedade, que já vem debatendo publicamente todos esses itens, pedimos ao Ministério da Comunicação que submeta o anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica à consulta pública e que o Executivo, posteriormente, envie o resultado desse importante trabalho ao Congresso Nacional para dar continuidade ao processo de modernização e democratização da comunicação no Brasil.

São Paulo, 11 de janeiro de 2001

– Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
– Centro Barão de Itararé

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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

VÍDEOS: O TREM FANTASMA PAULISTANO. VIVA O GOVERNO DEMOTUCANO!



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VÍDEO: PM REPRIME ATO CONTRA AUMENTO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO



Do Viomundo

COMUNICADO DO SINTUSP FRENTE À BRUTAL REPRESSÃO AO ATO CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS EM SP

A Policia Militar desferiu na tarde de hoje, 13 de janeiro de 2011, uma truculenta repressão contra cerca de mil pessoas, que se manifestavam em ato contra o inadmissível aumento da passagem de ônibus, anunciada pelo prefeito Gilberto Kassab, do DEM, para R$ 3,00.
O ato, convocado pelo MPL – Movimento Pelo Passa Livre – saiu do Teatro Municipal e, quando estava na Av. Ipiranga, a repressão começou. Os estudantes, trabalhadores, integrantes dos movimentos sociais, e a população, que aderiu ao ato espontaneamente pela justeza de sua demanda, foram repentinamente e violentamente reprimidos com balas de borrachas e bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.  Não contentes com esta truculência, os policiais saíram em rondas, perseguindo as pessoas, e dando continuidade às agressões. O saldo são 30 pessoas presas no 3º Distrito Policial, e cerca de 10 estudantes feridos.
Não bastasse isso, os policiais saíram em rondas, seguindo com as agressões e prendendo dezenas de manifestantes, que nesse momento estão no 3º Distrito Policial.Enquanto a desgraça das famílias atingidas pelas enchentes se repete mais uma vez, a polícia do governador Geraldo Alckmin reprime os estudantes que se colocam ao lado do povo pobre desse país, que é quem sofre com as enchentes, com os aumentos do transportes e o  caos da saúde.
O prefeito de SP Kassab e seu aliado Alckmin demonstram que quando se trata de agir contra a tragédia das enchentes que lançam as famílias na miséria, a ação não existe. Porém, quando se trata de agir contra os trabalhadores, estudantes e jovens que se mobilizam pelos seus direitos a resposta é rápida. E vem sob a forma de bombas , cacetetes e balas de borracha.
Neste momento, cerca de 100 estudantes e representantes do MPL, Sintusp, Conlutas,  LER-QI, PSTU, DCE da UNESP, Diretório Acadêmico da Fundação Santo André, outras organizações democráticas, sindicaise da esquerda encontram-se diante da delegacia onde estão os presos. Chamamos todos os setores democráticos da sociedade, os sindicatos e as organizações populares e de esquerda e repudiar essa agressão criminosa do governo estadual, exigindo a imediata libertação dos estudantes presos e dando continuidade à luta contra o aumento da passagem de ônibus.
O 3º Distrito Policial fica na Rua Aurora com a Av. Rio Branco.

SINTUSP – Sindicato de Trabalhadores da USP

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sábado, 15 de janeiro de 2011

40 ANOS DO VOO DA LIBERDADE



Por Umberto Trigueiros Lima (Mazine)

Fazia um calor insuportável no Rio, naqueles dias de janeiro de 1971, 40º à sombra. Lembro que no dia 13, fomos levados para a Base Aérea do Galeão, espremidos em 2 ou 3 camburões pequenos, desde o quartel do Batalhão de Guardas, no bairro de São Cristóvão, onde estávamos recolhidos aguardando o desenlace das negociações do sequestro. Éramos: eu (Umberto), Antonio Rogério, Aluízio Palmar, Pedro Alves, Marcão, Ubiratan Vatutin, Irani Costa, Afonso, Afonso Celso Lana, Bretas, Julinho, Mara, Carmela, Dora e Conceição. Fazia sol a pino e os caras pararam os camburões em algum pátio descampado da Base e deixaram a gente lá torrando dentro daqueles verdadeiros fornos e de puro sadismo e sacanagem riam e gritavam uns para os outros, “...olha aí cara, os rapazes estão com calor, você esqueceu de ligar o ar, eles vão ficar suadinhos...”. Um outro dizia, “...deixa esses filhos da puta esturricarem aí dentro, pode ser que algum deles vá logo para o inferno...”. A viagem ao inferno não era possível, pois já estávamos nele, ou seja nos cárceres da ditadura, há algum tempo. A temperatura dentro dos carros era altíssima, mal conseguíamos respirar pelas poucas frestas de ventilação, os miolos pareciam que iam estourar. Foi um horror!

Ficamos na Base durante todo o dia 13, onde já estavam muitos outros companheiros vindos de outras prisões e de outros estados e lá nos mantiveram o tempo todo algemados em duplas. Nos deram comida podre, tiraram mais impressões digitais, nos obrigaram a tirar fotos nus em diferentes posições. Alguns deles diziam que era para o futuro reconhecimento dos cadáveres... Perto da meia noite nos levaram para o embarque, nos agruparam do lado do avião, frente a um batalhão de fotógrafos postados há uns 50 metros de distância, atrás de uma corda. Éramos 70, mais as filhas do Bruno e da Geny Piola, as menininhas Tatiana, Kátia e Bruna. Os flashes espocavam e muitos de nós levantamos os punhos, outros fizeram o V da vitória, enquanto os caras da aeronáutica por trás davam socos nas costas de alguns companheiros. Nosso voo da liberdade para o Chile decolou aos 2 minutos de 14 de janeiro. Durante o voo, íamos algemados e os policiais da escolta nos provocavam. “...Olha aí malandro, se voltar vai virar presunto, nome de rua...”. A tripulação da Varig, mesmo discreta, foi simpática e afável conosco e quando chegamos a Santiago um comissário de bordo veio correndo me contar que havia uma faixa na sacada do aeroporto que dizia “Marighella Presente”.

Foram 2 longos dias, cheios de tensão, de expectativa, de esperança, todos os sentidos em atenção. Talvez, alguns dos mais longos dias das nossas vidas. Tenho a certeza de que nenhum de nós jamais se esquecerá daqueles momentos. Nas últimas horas da madrugada do dia 14 chegamos ao Chile. Depois de 38 dias de negociações muito difíceis, de risco extremo, mas com muita firmeza e equilíbrio por parte do Comandante Carlos Lamarca e dos companheiros da VPR que realizaram a operação de captura do embaixador suíço, aquela que seria a última grande ação armada da guerrilha urbana brasileira terminava vitoriosa. Começava um novo tempo nas nossas vidas.

Fomos descendo do avião, já sem algemas (os policiais brasileiros da escolta foram impedidos de desembarcar), nos abraçando emocionados, rindo, chorando, cantando a Internacional, acenando para os companheiros brasileiros e chilenos que faziam uma carinhosa manifestação para nos recepcionar.

Um general de Carabineros nos reuniu no saguão do aeroporto e fez uma preleção sobre tudo que estávamos proibidos de fazer no país. Logo em seguida, funcionários do governo da UP e companheiros dos vários partidos da coalizão nos disseram ali mesmo para não levar a sério nada do discurso do tal general. Era o Chile de Salvador Allende que íamos viver e conhecer tão intensamente.

Amanhecia o dia 14 de janeiro de 1971 quando saímos do aeroporto de Pudahuel em ônibus, escoltados por Carabineros. Amanhecia também aquele novo tempo das nossas vidas e amanhecia o Chile da Unidade Popular, da imensa liberdade, das grandes mobilizações populares, da luta de classes ao vivo e a cores saltando diante dos nossos olhos todos os dias. Pelas ruas de Santiago, a caminho do Parque Cousiño onde ficaríamos alojados, os operários que trabalhavam nas obras do Metrô acenavam para a gente, outros aplaudiam, alguns levantavam os punhos cerrados. Imagens que ficariam para sempre na memória, fotografias de um tempo.

Aquele dia parecia infindo, ninguém conseguia pregar um olho, foi um dia enorme, cheio de encontros, de descobertas, de luz. Estávamos bêbados de liberdade e ao mesmo tempo ainda marcados pela sombra da prisão, pelas tristes notícias de mais companheiros covardemente assassinados pelos cães da ditadura. Na nossa primeira refeição no Hogar Pedro Aguirre Cerda a maioria deixou os garfos e facas sobre a mesa e comeu de colher, como fazíamos na prisão. Quando íamos para os quartos de alojamento, alguns cometiam o ato falho de dizer “...vou para a cela...”. Na nossa primeira saída, um grupo se perdeu na cidade e voltou para o Hogar de carona num camburão dos Carabineros, motivo de gozação geral. Lembro da imensa solidariedade e carinho com que fomos recebidos pelos companheiros chilenos e também por estudantes, intelectuais, artistas, operários, pessoas do povo enfim que iam nos visitar, que fizeram coletas para nos arranjar algum dinheiro e roupas, que nos queriam levar para suas casas.

Nas semanas e meses seguintes, pouco a pouco fomos nos dispersando, construindo nossas opções de militância, de vida.

Viveríamos intensamente aquele processo chileno e também nossos vínculos com a luta no Brasil. Nos encharcaríamos com o aprendizado daquela magistral aula de história e de política “em carne viva”. Paixões, alegrias, nostalgias, saudade, amores, amizade, solidariedade, companheirismo, tudo junto, ao mesmo tempo.

Muitos de nós estivemos no Chile até o fim, vivendo e testemunhando os horrores do golpe de 11 de setembro de 1973. Em muitos casos, mais uma vez, escapando por pouco, por muito pouco.

Outros companheiros, por diferentes razões de militância e pessoais foram viver em outros países. Alguns trataram de organizar suas voltas clandestinas ao Brasil, na esperança de continuar a luta armada. Uns poucos conseguiram manter-se, mas infelizmente, nessa empreitada de luta, vários companheiros foram assassinados. Honro as suas memórias e me orgulho de termos compartido aqueles momentos tão significativos das nossas vidas.

Foi o tempo que nos tocou viver. Era um tempo de guerra, mas também de uma enorme esperança.

Na passagem dos 40 anos da nossa libertação, acho que deveríamos dedicar a memória desse encontro fraterno, em primeiro lugar aos companheiros do nosso grupo chacinados pelas ditaduras brasileira e chilena, como também aqueles que marcados por sequelas e feridas psicológicas insuportáveis não conseguiram continuar suas vidas : Daniel José de Carvalho, Edmur Péricles Camargo, João Batista Rita, Joel José de Carvalho, Wânio José de Matos, Tito de Alencar Lima, , Maria Auxiliadora Lara Barcelos, Gustavo Buarque Schiller. Em segundo lugar, com saudade, a todos os companheiros daquela viagem para a liberdade de 14 de janeiro de 1971, que já nos deixaram. Com eterna gratidão e reconhecimento ao Comandante Carlos Lamarca e aos combatentes da VPR que realizaram aquela ação revolucionária audaz e vitoriosa. E também a todos os brasileiros da nossa geração (e aqui não falo em idade, que pode ter ido dos 12 aos 80) que não se acovardaram, que foram capazes de enfrentar aqueles duros e difíceis tempos, quando dizer não poderia significar a morte, “...quando falar em árvores era quase um crime...”.

Enfim, a todos os que OUSARAM LUTAR...!

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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

VÍDEO REPUGNANTE: O TIETÊ E O DESCASO DEMOTUCANO



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A NECESSIDADE DA BANDA LARGA UNIVERSALIZADA

A imagem acima é a capa de um gibi (clique aqui para ler) que demonstra de forma lúdica a necessidade da universalização do acesso a banda larga. Trata-se de um direito que deve ser encarado como um bem público. É  necessário, dentre outras coisas, que a velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade não tenha a cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada.

Outra questão que deve ser analisada é que a democratização deve ocorrer baseada no interesse do cidadão brasileiro e não nos interesses das mesmas empresas privadas que aí estão. De nada resolverá criar uma trilha de socialização da banda larga tendo como pressupostos interesses privados.

Não nos deixemos enganar.

IMAGEM DO DIA


Nem estação do metrô escapa dos alagamentos em São Paulo. É mais um retrato de décadas da "competente" administração demotucana reeleita em 2010 no primeiro turno. O paulista merece....

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

DILMA E O PIG SEGUNDO COMPARATO

Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

Do Vermelho

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Para aprofundar as discussões sobre o assunto, o professor participa, nesta terça-feira (11), às 19h, do debate “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, ao lado do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e do jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e é aberto ao público.

Veja abaixo a entrevista completa de Comparato ao Vermelho:

Portal Vermelho: Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?
Fábio Konder Comparato: A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

Vermelho: O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?
Comparato: Como exemplo do malefício causado pela omissão do Con-gresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Vermelho: Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?
Comparato: O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

Vermelho: O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?
Comparato: A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual de Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Vermelho: Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?
Comparato: Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Vermelho: Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?
Comparato: A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Vermelho: Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?
Comparato: A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

Vermelho: E em outros países? Que comprações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?
Comparato: A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Vermelho: Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?
Comparato: Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

Vermelho: O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?
Comparato: O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício.