sexta-feira, 25 de março de 2011

MINC PAGA EDITAIS E PONTOS DE CULTURA




Nas últimas duas semanas, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), regularizou pagamentos dos pontos de cultura diretamente conveniados ao ministério. Restaram apenas pontos com pendências de documentação. A normalização dos repasses foi iniciada assim que o governo federal passou a liberar o orçamento do ministério, no dia 14 de março, ratificando prioridade e agilidade para regularização do Programa Cultura Viva.

Quitação total – O MinC quitou, também, todos os valores referentes ao Prêmio Tuxaua 2009 e Premio Asas I. Com isso, deu início ao pagamento de pendências antigas.

Em abril, a SCC efetivará o pagamento de redes de Pontos de Cultura e dos Pontões. Em relação aos Pontões conveniados com o MinC, serão priorizados, de acordo com cronograma da secretaria, convênios mais antigos e com documentação em dia.

A regularização dos repasses pelo Ministério da Cultura, mês a mês, obedece à lógica do próprio orçamento do governo federal, uma vez que este também é liberado a cada pasta de maneira escalonada, ao longo do ano.

Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação Social

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VÍDEO REPUGNANTE: DA SÉRIE "O ESTADO CONTINUA TORTURANDO"

Desta vez, o crime cometido pelo Estado através dos seus representates oficiais pertencentes ao tribunal de rua, ocorreu no bairro Amazonino Mendes, Zona Norte de Manaus na madrugada do dia 17 de agosto de 2010.

A vítima, um menino de 14 anos, sobreviveu!



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quinta-feira, 24 de março de 2011

ESCOLA TEM ACENTO PARA DEMOTUCANOS!

É isso mesmo prezado(a) leitor(a), para a educação demotucana paulista a palavra escola tem acento no "ó". Pelo menos é o que se lê no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

É pura tucanagem!

Confira na imagem abaixo (destaque verde):




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terça-feira, 22 de março de 2011

FRENTE PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO





Da Rede Brasil Atual

Parlamentares e representantes de movimentos sociais engajados na criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Informação querem transformar o lançamento da Frente num ato de grande dimensão política. O lançamento está previsto para o próximo dia 19 de abril, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

A estratégia foi discutida na semana passada em reunião coordenada pelo deputado Emiliano José (PT/BA). Além da presença de autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, lideranças políticas e representantes de sindicatos e entidades da sociedade, os organizadores pretendem fazer uma grande mobilização para garantir a presença de representações de todos os estados brasileiros.

“Temos que dar uma grande demonstração de força e mostrar ao país que a nossa luta é a luta do povo brasileiro. Para isto será fundamental o apoio dos movimentos sociais e de todos aqueles que lutam pela democratização dos meios de comunicação”, pregou Emiliano.

Outra decisão anunciada e que vai na direção de todo o esforço de mobilização para o lançamento é a divulgação de um manifesto de convocação da sociedade para o evento. O manifesto deverá ser divulgado na próxima reunião da Frente, marcada para o dia 29.

A frente tem como meta debater a concentração dos meios de comunicação eletrônica no Brasil, a propriedade cruzada dos veículos, a política de concessões de canais de rádio e tevê, a censura, o acesso à Internet, os preconceitos de raça e de gênero, dentre outros temas.

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INSCRIÇÃO PARA O I ENCONTRO ESTADUAL DE BLOGUEIROS PROGRESSITAS DE SÃO PAULO





Nome:
Telefone: (DDD):
Cidade/Estado:

E-mail:
Endereço do blog: htpp://www.
Twitter@:
Ou outra rede social, caso participe:
Preencha todos com a URL completa

Caso queira participar e não tenha Blog, ou Twitter,
Liste três blogs ou outras redes sociais que mais acessa:
1.
2.
3.

Envie para o e-mail oficial do I Encontro de Blogueiros
Progressistas de SP: encontroblogsp@gmail.com

Taxa de Inscrição: R$ 100,00 e R$ 50,00 (estudante)
Centro de Estudos Barão de Itararé
Banco do Brasil
Agência 4300-1
C/C 50141-7
(Para depósitos via internet CNPJ 12.250.292/0001-08)
(Fazer o depósito e enviar comprovante
pelo e-mail oficial: encontroblogsp@gmail.com)

Comissão Organizadora

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SÃO PAULO TERÁ O I ENCONTRO DE BLOGUEIROS PROGRESSITAS





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domingo, 20 de março de 2011

O BRASIL SUBSERVIENTE


Dá a patinha, dá....

O presidente norte-americano, Barack Obama, esteve em Brasília neste sábado visitando Dilma. Até aí, trata-se apenas de um encontro formal entre presidentes. Mas, como de costume, mais uma vez a síndrome de vira-lata, que historicamnte assombra o nosso país, foi mantida.

Desde de que o prêmio nobel da "paz" de 2009 (esse mesmo que decidiu na data de ontem por mais uma guerra tendo como alvo da vez a Líbia)  pisou em solo brasileiro, todo o sistema de segurança do encontro com a nossa presidenta foi repassado aos agentes norte-americanos.

Como se estivessem na terra do "Tio Sam" (será que realmente não estavam?) agiram livremente chegando ao absurdo de constranger a imprensa e autoridades brasileiras.

Para que imprensa, convidados e autoridades tupiniquins pudessem ter acesso ao Centro de Convenções Brasil 21 – onde ocorria a cúpula de negócios Brasil/EUA, todos eram obrigados a passar por revista conduzida pelos funcionários do governo visitante.

Vários ministros, indignados com a situação não se submeteram à revista deixando de participar do evento. Dentre eles, estavam Pimentel, Mantega, Mercadante e Tombini. Ao invés de protestarem contra o absurdo diante deles, acredito que preferiram o protesto silencioso para que a confusão não se estabelecesse.

A imprensa brasileira também teve o mesmo tratamento enquanto que a de origem norte-americana era recebida com dignidade.

É aviltante ver que um país como o Brasil que tem Dilma como presidenta e que, por sua vez, tem uma história rica na defesa da soberania nacional, se proponha a uma situação dessa.

Qual seria a explicação para isso? Por que as autoridades brasileiras se calaram e desistiram do direito de ter acesso ao evento?

Na prática, continuamos nos considerando uma colônia do imperialismo estadunidense. Para quem viu nos últimos oito anos, o presidente brasileiro se manifestar sempre em português nas suas viagens mundo afora e pontuando a mudança de postura do país no cenário político mundial, no mínimo, se revolta com a subserviência do governo de uma ex-guerrilheira.

Não por acaso, Lula, foi o único ex-presidente que não compareceu à recepção.

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CHARGE DO DIA: A LÍBIA É A BOLA DA VEZ. E O PRÊMIO NOBEL DA PAZ?





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sexta-feira, 18 de março de 2011

A IMORALIDADE LEGAL DO ECAD NAS TRILHAS DE FILMES





Por Jorge Furtado

Cobrança do ECAD por música no cinema é uma imoralidade legal.

O que há de comum entre os filmes “Os pássaros” (Alfred Hitchcock), “Onde os fracos não tem vez” (irmãos Cohen), "Pauline na praia" (Eric Rohmer), “Um dia de cão” (Sidney Lumet), "Dez", de Abbas Kiarostami e “A Bruxa de Blair” (Daniel Myrick e Eduardo Sánchez) é que eles não têm música.

Pois acreditem: se qualquer um destes filmes for exibido em qualquer cinema brasileiro, o dono da sala tem que pagar ao ECAD - uma entidade privada - 2,5% do bruto da bilheteria. O dinheiro, supostamente arrecadado para pagar direitos autorais dos músicos inexistentes nestes filmes estrangeiros, sai do bolso do espectador e do dono da sala e vai direto para o ECAD. Este é um exemplo extremo do absurdo em vigor no país, graças a uma lei bizarra nascida na ditadura militar e ratificada em 1998, possivelmente com as melhores intenções, por Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Cultura, Francisco Wefort.

Quando uma produtora de cinema contrata um músico para fazer a trilha de um filme, ou compra fonogramas ou direitos autorais de uma música já existente, paga aos músicos, aos autores e proprietários dos direitos musicais ou fonográficos, o valor por eles estipulado. Os contratos prevêem a exibição sincronizada da música com o filme, em várias mídias e suportes. Não há justificativa razoável para que apenas os músicos – e não o diretor do filme, o autor do roteiro, o produtor, os atores, fotógrafo, montador, cenógrafos, figurinistas, maquiadores - voltem a receber qualquer pagamento na exibição do filme, sob o pretexto de pagamento de direitos autorais.

Mesmo que a cobrança da taxa do ECAD sobre os ingressos de cinema fosse eticamente aceitável, não é possível que este dinheiro vá parar nas mãos de algum músico autor ou intérprete da trilha do filme, pelo simples fato de que o ECAD não tem a mínima idéia de quem são os autores das trilhas, se é que o filme tem alguma trilha.

Para onde vai o dinheiro que o ECAD arrecada por ano no achaque legalizado aos espectadores (que pagam ingressos cada vez mais caros) e aos proprietários das salas de cinema (que enfrentam todas as dificuldades do mundo para manterem seus negócios), é segredo não revelado pelo site da entidade, mas o valor desta pilhagem amparada em lei pode ser calculado. A Ancine (Agência Nacional de Cinema) divulgou os dados parciais de 2010, foram 136 milhões de ingressos de cinema vendidos no país, com faturamento bruto de 1,3 bilhão de reais. Se não me falha a calculadora, 2,5% disso dá 32 milhões e 500 mil reais.

Filmes são criações coletivas. Os defensores do sistema cartorial do ECAD – uma entidade privada – alegam que falta aos diretores, autores, montadores, atores, organizarem-se para pleitear sua parte do butim. É um argumento que transforma em lema o sarcasmo da frase do Millôr: “Se é para locupletar-se, então que nos locupletemos todos”. Se a tese fosse levada a sério, a atividade de exibição pública de filmes no Brasil seria extinta.

É mais do que justo que os compositores recebam direitos autorais pela execução de suas músicas no rádio, em shows ou mesmo em salões de baile que cobram ingressos (onde as pessoas vão para dançar e ouvir música), mas a lei em vigor, que obriga os espectadores e os proprietários das salas de cinema a entregar seu dinheiro a uma entidade privada que não presta contas a ninguém é uma excrescência jurídica, que se mantém de pé graças ao lobby das grandes gravadoras, ao exército de advogados do ECAD e a leniência, covardia, má intenção ou pura ignorância da sólida maioria dos nossos congressistas.

PELA TRANSPARÊNCIA TOTAL DAS CONTAS DO ECAD. PELO FIM IMEDIATO DO PAGAMENTO AO ECAD DA INDEFENSÁVEL E IMORAL TAXA SOBRE OS INGRESSOS DE CINEMA.

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quinta-feira, 17 de março de 2011

O PRIVILÉGIO DA MONARQUIA CULTURAL BRASILEIRA




O carnaval acabou mas o tratamento desigual dado à cultura nacional continua. Desta vez o privilégio ocorreu com a excelente cantora e artista Maria Bethânia que conseguiu autorização do Ministério da Cultura (aquele dirigido pela ministra Ana da Holanda) para a captação de recursos destinados à criação de um blog. Amparada pela Lei Rouanet, a artista poderá buscar patrocínio de até R$ 1,3 milhão para financiar o projeto “O Mundo Precisa de Poesia” (e bota poesia nisso!). Em troca, as empresas ou pessoas físicas que patrocinam os projetos conseguem vantagem financeira com o desconto no imposto de renda (é a privatização da cultura nacional!).

Além das mudanças necessárias na citada lei, através do Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no final de 2010 e aguarda votação no plenário, é preciso alardear o absoluto desequilíbrio na distribuição de recursos entre cidadãos/artistas brasileiros.

Enquanto milhares de blogueiros tão artistas quanto Bethânia sobrevivem sem patrocínio ou incentivo da lei, os membros da monarquia cultural tupiniquim encontram mais de um milhão de possibilidades de terem seus projetos aprovados e essa perpectiva não é de hoje.

Antes de focar críticas à ministra Ana "da" Holanda, vale lembrar que não é a primeira vez que o MINC promove tal absurdo. A gestão anterior (Gil/Juca Ferreira) aprovou R$ 10 milhões para o Instituto FHC (sim, prezado(a) leitor(a), para o Instituto daquele "sociólogo"!) digitalizar arquivos. O que nunca foi feito.
Além disso, aprovou R$ 3 milhões para a Globo (sim, prezado(a) leitor(a), aquela tv que dentre outras coisas apoiou o golpe militar) fazer um site sobre, exatamente, a ditadura.

Diante de tais situações, é necessário que os blogueiros progressitas se engajem na luta pela democratização, não apenas dos meios de comunicação, mas também da cultura brasileira.

Uni-vos!

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terça-feira, 15 de março de 2011

AS MULHERES NÃO SÃO HOMENS





A cultura patriarcal tem uma dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres.

Boaventura de Sousa Santos

No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da
Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações.
São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e
muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada;
há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença
sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos
homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as
mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é
problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a
dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos
patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura
patriarcal.

A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo
nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela
consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas
das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o
preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que
tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja
eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana
como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no
plano político, é pactuar com o patriarcado.

A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura
ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para
Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino,
sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma
mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por
vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço
da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o
capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf
recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma
provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não
quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.

Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que
sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de
"as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a
honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente
percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não
foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25
de Abril de 1974.

A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas,
hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do
horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas
de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos
últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas
fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado
hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a
praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as
mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de
uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em
tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas
mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de
adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.

A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias,
instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas,
pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de
abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis.
Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se
aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os
cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em
particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do
cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com
deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os
doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das
mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o
trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais
baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível
com desejar mais vivos.

Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra
dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública
que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.

Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de
resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que
se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na
luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que
lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta
contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das
mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos
pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens
assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e
islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença,
transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas
inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais
das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta
das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas
feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter
filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

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quinta-feira, 10 de março de 2011

DEBATE "O CERCO MIDIÁTICO CONTRA CUBA"





Do Blog do Miro

Na próxima terça-feira, dia 15 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, Centro), será realizado o debate “O cerco midiático contra Cuba”. O evento contará com as presenças dos jornalistas Mario Augusto Jakobskind, membro da Academia Brasileira de Imprensa (ABI) e do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Fernando Morais, autor do livro “A Ilha” e de várias biografias de sucesso; e do cubano Ariel Terrero Escalante, editor da Revista Bohemia e comentarista econômico do programa de televisão “Buenos Días” [*].

Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, em parceira com o sítio Opera Mundi, o Comitê dos Cinco Patriotas Cubanos e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), o evento discutirá a atual realidade de Cuba – seus avanços, problemas e desafios. Também debaterá os padrões de manipulação da mídia, que omite as conquistas da revolução cubana e realça apenas suas dificuldades.

Somado ao desumano bloqueio econômico imposto pelos EUA desde o início dos anos 1960, a cerco midiático a Cuba serve para alimentar preconceitos e visões unilaterais. Nas capas da Veja, Folha, Estadão e O Globo ou nos comentários dos “calunistas” das emissoras de televisão e rádio, Fidel Castro e outros líderes cubanos são apresentados como demônios e Cuba, como um inferno. Seus triunfos em várias áreas sociais simplesmente são relegados. Colonizada, a mídia nativa repete os ataques do “império”.

O debate pretende aprofundar a reflexão crítica sobre o processo cubano, que gera amores e ódios na sociedade brasileira. Após o debate, será feito o lançamento do livro “Cuba, apesar do bloqueio”, do jornalista Mario Augusto Jakobskind.

*****

Mais informações sobre Ariel Terrero

Nascido em 1962, na cidade de Havana, onde reside atualmente.

Formação: Licenciado em jornalismo pela Universidade de Havana (1985).

Ocupação atual:

- Revista Bohemia, chefe de informação nacional e da equipe de jornalismo investigativo;

- Boletim eletrônico Mercados y Tendencias: editor e comentarista.

- Comentarista econômico da revista televisiva Buenos Días.

- Mantém o sítio pessoal: www.cubaprofunda.org.

- É membro da Presidência da União de Periodistas de Cuba (UPEC).

Prêmios:

- Premio Nacional de Periodismo Juan Gualberto Gómez (2003 e 1997);

- Premio de reportagem, artigo e jornalismo investigativo no Concurso Nacional de Periodismo 26 de Julio (2008, 2006, 2005, 1999 y 1993);

- Terceiro lugar do Premio Latinoamericano de Periodismo José Martí de Prensa Latina (2005). Mención (2003);

- Premio de Periodismo Econômico ANEC-UPEC (2004, 2003, 2002 e 2000);

- Premio Editorial de la Mujer (2006 e 2005);

- Premio de Periodismo Cultural (2005);

- Premio de Periodismo Científico Gilberto Caballero na imprensa escrita (2005 e 2001);

- Premio de Periodismo Científico Fernando Ortiz (1995 y 1992);

- Premio Abril pela trajetória profissional (1999);

- Premio no Concurso Especial sobre Globalização ANEC-UPEC (1999);

- Premio Especial de Crítica (1990).

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domingo, 6 de março de 2011

OS VELHOS PRINCÍPIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL JÁ NÃO SERVEM





Da Revista Fórum

Segundo Francis Gurry, Diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, “a história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente”.
Na semana passada, Francis Gurry – diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – se apresentou na Universidade de Queensland em Sydney, Austrália, numa conferência sobre o futuro das leis da propriedade intelectual.
A intervenção de Gurry se dá em meio à controvérsia em torno do ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação – e do fato de que, apesar de ser um tratado de propriedade intelectual, foi intencionalmente negociado fora da instituição que a dirige. A boa notícia é que o diretor da OMPI pensa como a maioria das pessoas que já não está de acordo com a velha forma de se administrar os direitos da propriedade intelectual.
Especificamente, Gurry criticou o modelo institucional de criação de políticas públicas baseada na influência desproporcional (lobby) para criminalizar consumidores e responsabilizar intermediários (como provedores ou plataformas), assim como o modelo de tratados plurilaterais (problema que já havia sido abordado no ALT1040) que pretendem forçar mecanismos de auto-regulação. Gurry admitiu que a OMPI está limitada pela falta de vontade de muitos países para discutir o tema.
É muito importante que não esqueçamos que, além de todas as loucuras já propostas pelo ACTA, ele propõe a criação de uma instituição paralela à OMPI, chamada Comitê ACTA. O capítulo 5 do acordo estabelece as margens e metas para que este comitê se encarregue da implementação, operação, desenvolvimentos e emendas a este acordo. Em poucas palavras, se for aprovado, o Comitê pode alterar seu conteúdo para convertê-lo em uma arma legal ainda mais perigosa.
O Artigo 36 do Capítulo 5 estipula que o Comitê decidirá os procedimentos de consultoria por parte de grupos ou indivíduos não governamentais e para compartilhar informações com terceiros. O ponto sexto estabelece que as decisões para criar emendas no conteúdo devem ser tomadas e aprovadas por consenso dos integrantes do Comitê.
Finalmente, e em coerência com sua natureza opaca, o último ponto estabelece que as posições das partes consultadas devem ser confidenciais de acordo com as regras e procedimentos da Organização Mundial do Comércio. Os acordos plurilaterais de comércio gozam de sigilo, mas este é um tratado de propriedade intelectual e a razão pela qual os negociadores do ACTA negociaram por fora da OMPI, agora, é mais do que clara. Este é mais um argumento que converte o acordo em um candidato ao veto absoluto.
Enquanto supostos especialistas legais dizem que o modelo de propriedade intelectual tem que ser reforçado, o diretor da OMPI disse em seu discurso que:
“- Os velhos princípios de regulação da propriedade intelectual já não funcionam, particularmente para a internet [...] e podem colapsar o sistema inteiro de direitos de propriedade intelectual.
- Devemos reformular a pergunta que a maioria das pessoas vê ou escuta sobre o copyright e sobre a internet. As pessoas não reagem ao serem chamadas de piratas. De fato, alguns, como vimos, sentem-se orgulhosos. Temos que falar menos em termos de pirataria e mais em termos do risco da viabilidade financeira da cultura no século XXI.
- A história do confronto entre o mundo clássico do copyright com o entorno digital tem sido mais uma história lamentável de resistência ludista do que um exemplo de empenho inteligente.
- O copyright deve promover o dinamismo cultural, e não preservar interesses estabelecidos pelos negócios.”
Os argumentos contrários ao ACTA são infinitos, e o discurso de Gurry é um que dificilmente os políticos encarregados de tomar uma decisão quanto ao ACTA poderão ignorar.

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sábado, 5 de março de 2011

ALCKMIN QUER DESALOJAR O CONDEPE. É PURA TUCANAGEM!





Do Escrivinhador

Ivan Seixas preside o CONDEPE – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – em São Paulo. O Ivan é um dos responsáveis pelas escavações no cemitério de Vila Formosa – em busca de corpos de militantes de esquerda mortos pela ditadura e enterrados como indigentes.

Mas o CONDEPE (que é um órgão de Estado, e não de governo) não lida só com o passado. Tem cumprido um papel fundamental, denunciando abusos cometidos pela polícia – como no caso do motoqueiro assassinado dentro de um quartel da PM em São Paulo.

O trabalho do CONDEPE deve incomodar as autoridades. Aliás, o papel dele é incomodar as autoridades evitando abusos por parte das forças do Estado.

Pois bem. O CONDEPE parece estar sob ataque da Secretaria de Justiça doEstado de São Paulo.

A secretaria, de forma arbitrária, quer mudar a sede do CONDEPE. Sem consulta prévia. Na base da canetada. Fora isso, o governo paulista demorou quase dois meses para nomear seu representante no CONDEPE, na gestão Alckmin. É o que Ivan revela, em dois documentos:

- uma carta aberta enviada à secretária – que foi nomeada pelo governador Alckmin.

- um manifesto em que explica porque o CONDEPE rejeita a decisão do governo paulista.

A seguir, publicamos os dois textos…

===

Prezada senhora Eloisa de Sousa Arruda

Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania

Causou profunda estranheza a comunicação de seu chefe de gabinete em que afirma não poder publicar nosso edital de convocação das Assembléias Ordinárias do CONDEPE.

Mais estranha ainda é sua afirmação de que como já foi comunicado o Conselho vai ser instalado, nos próximos dias, no edifício sito na Rua Antônio de Godoy, nº. 122, 11º andar, onde haverá sala destinada às reuniões dos Conselhos ali instalados.

Tal afirmação não coincide com a verdade, visto que nunca fomos consultados ou sequer informados por escrito de que tal transferência aconteceria.

Necessário lembrar que o CONDEPE não é um conselho de governo. É um Conselho de Estado, criado pela Lei Estadual Nº. 7.576/91, complementada pela 8.032/92, que não se subordina a nenhuma secretaria de governo. Assim está escrito na letra da Lei:

“Artigo 3º – O Conselho, no exercício de suas atribuições, não está sujeito a qualquer subordinação hierárquica, integrando-se na estrutura da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para fins de suporte administrativo, operacional e financeiro, devendo contar, para o desempenho de suas funções, com um corpo permanente de servidores públicos”

O espaço de funcionamento do CONDEPE foi consagrado no que a Lei designa como “Sala da Cidadania” (Artigo 9º – A dependência em que funcionar o Conselho será denominada “Sala da Cidadania”.) e NUNCA foi desrespeitada essa determinação legal.

Desde sua criação, na gestão do Luis Antônio Fleury, passando pelas gestões dos governadores Mário Covas Filho, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo, José Serra e Alberto Goldman, o CONDEPE – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – NUNCA foi tratado com tamanha desconsideração e desrespeito, como está sendo tratado agora.

Os conselheiros do CONDEPE acreditam que a atual ação desrespeitosa é motivada por desinformação e manifestam aqui seu mais profundo desagrado com a decisão e a forma como está sendo conduzida. As entidades que compõem o CONDEPE não aceitarão passivamente essa atitude grosseira e agressiva a essa conquista da Cidadania durante o processo de redemocratização.

Como o CONDEPE é um órgão de Estado e de atuação pública, tornará pública sua desaprovação aos métodos e a maneira desrespeitosa como está sendo tratado.

Inconformadamente

Ivan Akselrud de Seixas

Presidente

===
POR QUE O CONDEPE REJEITA O DESPEJO

1- O CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do estado de São Paulo) é um órgão de Estado gerido pela Sociedade Civil, criado pela Lei estadual 7576/91, como fruto do processo de reconstrução democrática;

2- Como está escrito na Lei 7576/91, o CONDEPE não tem subordinação hierárquica ao governo do Estado e terá uma sala destinada para seu funcionamento dentro das dependências da Secreataria de Justiça e Defesa da Cidadania;

3- São componentes do CONDEPE, além dos representantes da Sociedade Civil e das Universidades estaduais, um representante do Poder Executivo, um do Poder Legislativo e um do Poder Judiciário. O Deputado Estadual José Cândido representa o Legislativo, o Desembargador Antônio Carlos Malheiros representa o Judiciário e o Poder Executivo, nesta gestão, não indicou representante;

4- Todo e qualquer ato do CONDEPE ou referente a ele deve ser apresentado ao Colegiado de Conselheiros e aprovadop em Assembléia;

5- Todas as Assembléias são convocadas por editais publicados no Diário Oficial do Estado, com antecedência devida;

6- Nenhum dos Conselheiros é remunerado para cumprir com suas funções cívicas;

7- São tarefas legais do CONDEPE o recebimento de denúncias e seu encaminhamento para procedimentos de defesa dos Direitos Humanos;

8- São prerrogativas legais do CONDEPE adentrar em qualquer dependência do Estado e requisitar documentos oficiais, que devem ser respondidos num prazo máximo, improrrogável, de 30 dias;

9- O endereço e telefones para recebimento, desde sua origem é no edifício sede da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, no Patio do Colégio, 148;

10- Nenhum mandato de governo pretendeu mudar o CONDEPE de l ocal, pois ali era o endereço conhecido para a população fazer denúnicas contra violações aos Direitos Humanos por parte de agentes do Estado ou por omissão desses agentes;

11- A atual gestão de governo estadual até a presente data não indicou seu representante junto ao CONDEPE;

12- O Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania se recusou a enviar para publicação o edital de convocação das Assembléias Ordinárias do ano de 2011. Alegou para isso que o CONDEPE seria transferido de lugar e que essa “decisão” já teria sido comunicada ao Conselho;

13- Em momento algum, até a tarde de 4 de fevereiro de 2011, o CONDEPE foi comunicado que haveria essa mudança de local;

14- As entidades componentes do CONDEPE rejeitam essa decisão unilateral de mudar o local de funcionamento do Conselho. Por ser um órgão de atendimento público, que exige sigilo e discrição de atendimento, o Colegiado de entidades componentes do CONDEPE entende que deveria ter sido consultado e negociada uma estratégia para qualquer tipo de mudança que mude a rotina de atendimento à população;

15- Na tarde desta sexta feira, véspera de um feriado prolongado de carnaval, foi entregue na Sala da Cidadania do CONDEPE um comunicado da secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania informando que a transferência será realizada no dia 10 de fevereiro, quinta feira após carnaval. Informa ainda que foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 22 de fevereiro passado, a indicação do representante do Executivo junto ao CONDEPE;

16- O CONDEPE, seus conselheiros e conselheiras ou mesmo seu Presidente, jamais s e recusou a discutir qualquer assunto com o Poder Executivo. Toas as entidades que compõem o CONDEPE sempre manifestaram desejo de ver resolvidos os problemas e as agressões aos Direitos Humanos em colaboração com quaiquer instâncias do Estado republicano brasileiro e em rígida observância das Leis vigentes.

Ivan Akselrud de Seixas
Presidente
CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

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sexta-feira, 4 de março de 2011

ZÉ DE ABREU TAMBÉM ESTRANHA A "ANA DA HOLANDA"



Em que mãos está a cultura brasileira?

Assim como esse blogueiro, o ator Zé de Abreu anda se perguntando se essa Ana é da Holanda(Relembre). Isso porque a ministra tem demonstrado uma enorme inabilidade no tocante à cultura nacional. A atitude da vez é a dispensa do sociólogo Emir Sader da presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Ela cassou a indicação de um dos intelectuais mais importantes da nossa época porque Sader declarou ao "jornal" Folha de S.Paulo que considerava a ministra "meio autista".

A pífia atuação da Sra. da Holanda seria mera incompetência? Com a resposta, a presidente Dilma.

Confira abaixo a matéria publicada pela Rede Brasil Atual com Zé de Abreu:

Triste por polêmicas, ator Zé de Abreu pede que MinC se explique mais

São Paulo – O ator José de Abreu lamenta o episódio que resultou na dispensa do sociólogo Emir Sader da presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Ele diz torcer pelo sucesso da gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura e mostra-se surpreso com a sequência de problemas relacionados a uma pasta que tem menos de 1% do orçamento da União. Apesar disso, ele acredita que os atritos do início de gestão vão se acomodar.

Sader havia sido indicado mas, antes mesmo de tomar posse, teve sua nomeação cassada pela ministra Ana de Hollanda. O epicentro do problema foram declarações de Sader à Folha de S.Paulo, em que chamava a ministra de "meio autista", além de fazer críticas à pasta e à própria fundação. Na manhã desta quinta (3), foi anunciado o nome do substituto, o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos.

"Acho um tanto quanto triste, porque torço para a Ana, para o (Antonio) Grassi e torcia para o Emir", resume. Ele considera que o teor das declarações foi equivocado. "Ele (Emir) passou um pouco do ponto, não poderia falar isso da ministra. Ouvi o áudio que a Folha botou no ar. Vendo escrito é muito mais grave, mas, ouvindo, fica um comentário menor. Não acho que ela (Ana de Hollanda) tenha feito isso confortavelmente", opina Zé de Abreu.

Para o ator, a explicação para a proporção que decisões de Ana de Hollanda têm tomado relacionam-se à visibilidade do ministério, que se contrapõe ao orçamento da pasta. Em 2011, os recursos previstos correspondiam a 0,7% de todas as receitas de impostos da União. Com os cortes anunciados pelo governo em fevereiro, a verba caiu quase 40%.

A primeira polêmica data de janeiro, quando o MinC tirou a licença Creative Commons do site institucional, substituindo por uma autorização para reprodução. Para ativistas ligados à cultura digital, a troca é grave por sinalizar possíveis mudanças na postura de diálogo e de mediação no debate sobre direitos autorais, protagonizadas pela pasta nos últimos anos. A indicação, por parte de um advogado do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) foi visto como sequência dessa nova linha.

Além disso, há queixas de Pontos de Cultura em relação à falta de repasses de recursos do programa Cultura Viva. Tampouco foram abertos novos editais para pontos, prêmios e outras formas de financiamento cultural que caracterizaram os oito anos anteriores no MinC.

"A questão do Creative Commons não está totalmente explicada, mesmo com a entrevista boa do Grassi publicada hoje (na quarta-feira 2)", avalia Zé de Abreu. "O ministério tem de falar, ela, o Grassi, o Vitor (Ortiz, secretário executivo)", completa. Ele acredita que alguns episódios ainda no governo Lula geraram "atritos desnecessários" entre setores envolvidos na área cultural.

As hashtags no Twitter #ForaGrassi e #ForaAnadeHolanda, pedindo a cabeça do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, e da própria ministra, são exemplos do que Abreu considera como excessos. Ele afirma que não há motivos para acreditar que Ana de Hollanda queira destruir o que foi feito na gestão anterior e mostra-se otimista: "As coisas vão se acomodar".


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SEGUNDO ENCONTRO DE BLOGUEIROS SERÁ EM JUNHO




Do Centro de Estudos Barão de Itararé

Está definido: o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho, em Brasília. A escolha da data e do local respeita as resoluções do primeiro encontro nacional, realizado em agosto 2010, em São Paulo, que reuniu 330 blogueiros e twitteiros de 19 estados da federação.

Na ocasião, a plenária votou democraticamente que os encontros nacionais deveriam ser anuais, sempre precedidos de eventos estaduais preparatórios. Também foi aprovado que eles seriam feitos no primeiro semestre, fora do calendário eleitoral – para evitar contágios indevidos neste movimento plural e amplo.

Já na ficha de avaliação, a ampla maioria opinou que o segundo encontro deveria ser feito em Brasília – para facilitar o transporte das delegações do Norte e Nordeste. A ideia é que a cada ano o encontro ocorra num estado diferente [neste sentido, os candidatos ao terceiro encontro, em 2012, já devem se manifestar].

Eixos, programação e debatedores

A comissão nacional organizadora (CNO) já realizou os primeiros contatos para garantir a estrutura do evento em Brasília. A exemplo de São Paulo, a ideia é viabilizar auditório, logística, hospedagem e alimentação para todos. As despesas com transporte ficam por conta dos participantes, mas serão feitos contatos com companhias áreas para viabilizar descontos.

Quanto ao eixo, programação, dinâmica e debatedores dos 2º Encontro, a comissão nacional promoverá, em março, reunião ampliada com os estados para a sua definição. Desde já, ela está aberta às sugestões – que devem ser enviadas para contato@baraodeitarare.org.

Informações e esclarecimento

Passado o período de férias, vários estados já se movimentam para realizar seus encontros estaduais. O Pará deu a largada, num evento ocorrido no último sábado (26) que reuniu cerca de 40 blogueiros. Pelas informações disponíveis, já estão marcados encontros estaduais no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Ceará.

A CNO esclarece, ainda, que o 2º Encontro Nacional será aberto a todos interessados – blogueiros, twitteiros, internautas em geral, que se identifiquem com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pela construção de uma nova mídia – plural e colaborativa – e por um país mais justo e democrático.

Nesse sentido, os encontros estaduais não deverão eleger delegados – o que verticalizaria artificialmente o nosso movimento. O objetivo é garantir o caráter democrático e amplo da blogosfera progressista.

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quarta-feira, 2 de março de 2011

PENSAMENTO CRÍTICO CONTRA PENSAMENTO ÚNICO





De Emir Sader da Carta Maior

O maior debate de ideias do nosso tempo é aquele que opõe o pensamento crítico ao pensamento único. A hegemonia neoliberal impôs o pensamento único e o Consenso de Washington como formas dominantes de enfocar a realidade e orientar as formas de vida das pessoas. Apologia do mercado, desqualificação dos Estados, taxação das políticas sociais como “populismo”, tentativas de desmoralização de tudo o que diferisse do capitalismo e do liberalismo, criminalização dos movimentos sociais e das suas lutas – entre outras fórmulas, foram disseminados pela mídia, pelas grandes editoras, ocupando espaços conquistados pelas grandes empresas monopolísticas.

Governos como os de Collor, Itamar, FHC, foram expressões do pensamento único e do Consenso de Washington. Consideravam que só havia uma politica possível, aquela centrada nos ajustes fiscais e na estabilização monetária como eixo central dos governos. Governaram com programas similares aos de Menem, de Fujimori, de Carlos Andrés Perez, de Salinas de Gortari, segundo as fórmulas do FMI, da OMC e do Banco Mundial.

A imprensa e as editoras difundiram esse discurso como o único possível, produzindo nova geração de best-sellers e de personagens da imprensa escrita, radial e televisiva, que se valiam do monopólio das empresas que os empregavam para repetir, mecanicamente, sem nenhuma criatividade, os mesmos jargões do pensamento único.

Os jornais foram perdendo interesse, todos se parecendo entre si, como se fossem escritos pela mesma pessoa, sem inventividade e defasados da realidade concreta. Os noticiários da TV foram sendo povoados por personagens grotescos, que banalizavam qualquer analise, vulgarizando os temas, sem qualquer informação ou analise concreta Tudo isso foi desmoralizando a imprensa e fazendo com que os best-sellers esgotassem sua vigência conforme as crises seguintes fossem tirando-os de moda.

Enquanto isso foi aparecendo a imprensa alternativa, hoje centrada na internet, que os derrota cotidianamente, de forma democrática, pluralista, inovadora, com ironia e criatividade.

A década que termina foi aquela que foi enterrando o pensamento único, esses personagens folclóricos na mídia e as forças politicas que os representam. A América Latina, principal vitima do neoliberalismo, foi quem mais fortemente reagiu, derrotando a imprensa monopolista e seus esquemas de pensamento.

Quando praticamente toda a mídia atacou a Lula ao longo dos 8 anos do seu mandato, mas Lula terminou seu mandato com 87% de apoio e só 4% de rejeição – o que foi conquistado da opinião publica por essa mídia -, estava dada a derrota do pensamento único, do Consenso de Washington e dos seus porta-vozes. O mesmo aconteceu em muitos outros países da América Latina.

O debate atual sobre um simples projeto de promoção de debates de interesse geral para o Brasil de hoje em um centro de caráter publico gerou uma resistência feroz da parte dos porta-vozes do pensamento único, que acreditam que ainda gozam do monopólio de formação da opinião pública. Será que não se dão conta que suas ideias foram derrotadas nas últimas três eleições presidenciais? Que esses órgãos da mídia, que apoiaram a ditadura, foram perdendo leitores, credibilidade, viabilidade, foram sendo abandonados pelos jovens, pelos que preferem o pensamento critico ao pensamento único?

É uma triste – e muito dura para eles – decadência, irreversível. Os brasileiros demonstram, no apoio que deram e dão ao Lula, atacado por eles todos os dias, como se autonomizaram desses meios que tentavam fazê-los pensar todos iguais, pela cartilha dos organismos internacionais.

Jornalistas mais jovens foram ocupando lugares nessa imprensa e envelhecem rapidamente, não conseguem ter sensibilidade popular para sentir como os governos Lula e Dilma triunfam porque se opuseram a seus clichês, porque derrotaram e derrotam cotidianamente suas opiniões. Os mesmos órgãos que repetem esses clichês ficam implorando para que escrevamos para eles. Eu lhes respondo que um texto dos “blogueiros sujos” – como o seu candidato nos chamava – tem milhares de vezes mais leitores do que um texto na sua mídia, que vende cada vez menos, cada vez é menos lida, cada vez mais é reduzida à intranscendência.

Hoje os grandes pensadores brasileiros são os que exercem ativamente o pensamento crítico contra o pensamento único. Pensadores como Marilena Chaui, Maria Conceição Tavares, José Luiz Fiori, Maria Rita Kehl, Wanderley Guilherme dos Santos, Leonardo Boff, Marcio Pochmann, Tania Bacelar – para mencionar apenas alguns – desenvolvendo suas formas distintas de pensamento em uma lógica oposta aos dogmas do pensamento único, que continua a orientar a velha mídia.

Por isso são cada vez menos lidos, não são mais levados em conta, constituem a ultima geração de jornalistas desse tipo, de uma mídia monopolista que perdeu importância e viabilidade. Sobram para eles personagens grotescos, muitos deles ex-esquerdistas, que se penitenciam a vida inteira por ter sido de esquerda e repetem os mesmos clichês de todos, para poderem ter algum espaço nos jornais, revistas e programas de televisão.

O Brasil mudou e derrotou tudo isso que representa o Brasil do passado, aquele que fez do nosso país o mais desigual da América Latina e um dos mais desiguais do mundo. Aqueles que reclamam dos espaços de pensamento alternativo – na internet, nos centros de debate, nas publicações novas – são os mesmos que reclamam que os aeroportos se parecem a rodoviárias, os que reagem brutalmente para tentar impedir que a massa da população brasileira tenha acesso a bens fundamentais, até há pouco reservado a eles. São os que perderam e seguem perdendo as eleições, porque estão sem sintonia com o novo país. Usam ainda o monopólio privado da mídia para tentar sobreviver um pouco mais.

Todas as agressões que me reservam, eu as recebo como condecorações ao pensamento crítico. Não tive medo da ditadura, de processos que tentaram me silenciar, resisti, como tanto outros, a toda essa engrenagem e saímos vitoriosos, com a vitória do Lula e da Dilma. Grave seria se me exaltassem. Eu esperava isso, porque conheço a direita brasileira e seu ranço elitista. Porém o Brasil para todos os condena a falar para si mesmos, enquanto um novo Brasil surge, apesar de tudo isso e contra o pensamento único e o Consenso de Washington.

Os projetos propostos não serão brecados por essa barreira de intolerância e de neo-bushismo, dos saudosos de outras épocas em que dominavam a esfera pública. Esses projetos serão realizados - em um ou outro espaço público, disso não tenham dúvidas - e esperam contar com o apoio de todos os que preferem o pensamento crítico ao pensamento único. Eles passarão, nós passarinhos.

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CHARGE DO DIA



Serra já articula prefeitura de 2012. É o que sobrou.


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