A FESTA DA HIPOCRISIA. E TEM MAIS...

 

O PIG celebrou na última quarta-feira (e continua celebrando), a sua vitória no julgamento do processo chamado de "mensalão" realizado, primeiro por ele e posteriormente, pelo STF. 

O ex-ministro José Dirceu, inimigo público da imprensa golpista, foi condenado como articulador de um suposto esquema de pagamentos a líderes de partidos aliados.

O assustador é que não há como comprovar que o "mensalão" não passou de mais uma simulação realizada pelos criminosos meios de comunicação que existem no país.

A maioria dos que compõem a maior corte da justiça brasileira simplesmente inverteu o ônus da prova seguindo a lógica do quarto poder colocando acusados, a princípio, como culpados. Ouviram o clamor do oligopólio midiático e condenaram segundo suposições, cidadãos brasileiros que para a Constituição Federal são inocentes até que se prove o contrário. Estamos diante de um julgamento político-miditático de exceção!

O PIG comemora a decisão como se ela representasse o surgimento de um país maduro que nega a corrupção e vende como heróis os integrantes do Supremo pelo cumprimento de suas funções institucionais. A mentira se tornou espetáculo!

A mentira que, inclusive, permeia historicamente a nação brasileira bem como os integrantes do ilegal oligopólio midiático. Trata-se de um pequeno grupo de empresas de comunicação que realizam o ato de "informar" a sociedade segundo os seus interesses polítcos e econômicos e com isso influenciam não apenas a opinião pública mas as instituições, inclusive, o STF que deveria se colocar como defensor da justiça analisando fatos e condenando ou absolvendo embasado em comprovações.

Outro fato explícito da relação promíscua entre meios de comunicação e o status quo, é a "coincidência" de datas entre as eleições municipais e a decisão tomada por aqueles que deveriam agir como magistrados.

Mais uma vez se verifica que a democracia burguesa segue forte em terras brasileiras. Nela tudo e todos são colhidos pelo triturador do poder econômico.

Na última quarta-feira assisti ao pronunciamento do Senador Suplicy sobre o fato. Eduardo fez questão de ler a carta de Miruna Genoíno sobre o seu pai, José Genoíno (também condenado). Um dos nomes mais importantes da história da nossa República se emociona, chora e o seu choro é o de todos os brasileiros que lutam por um país livre, sério, que respeite a dignidade do ser humano e descobrem que o Brasil está afundado na covarde lógica capitalista travestida de liberdade democrática.

Assista abaixo ao pronunciamento:

 Honestidade e dignidade não se negocia! Esse é Suplicy.
Imagem registrada em São José dos Campos no mês de março de 2012 na luta pelo povo de Pinheirinho. Orgulho e respeito sempre!

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PIG: IGNORÂNCIA, ALIENAÇÃO E CRIME

 

CQC falha na tentativa de flagrar um Pedófilo e acaba cometendo um crime

Programa comandado pelo jornalista Marcelo Tas na TV Bandeirantes tenta caçar pedófilos na Internet, mas acaba revelando total desconhecimento sobre o assunto. Utilizando-se do abominado recurso do flagrante preparado, o CQC acusou falsamente um cidadão de ser pedófilo. E nesta tentativa de expor um criminoso, acabou cometendo um crime.

Do Roteiro News

Na noite da última segunda, dia 20 de agosto, o programa CQC da Rede Bandeirantes exibiu uma reportagem onde imita o infame "To Catch a Predator" da NBC americana, controverso programa criticado por preparar flagrantes no intuito de expor pedófilos, responsável por um suicídio e processado em 105 milhões de dólares. A matéria do humorístico pseudo-jornalístico comandado por Marcelo Tas pode ser conferida no site da Rede Bandeirantes, ou no vídeo abaixo:

O termo "pedofilia" foi amplamente utilizado na reportagem do CQC, e o cidadão atraído pela armadilha preparada pela repórter Mônica Iozzi foi diversas vezes chamados de "pedófilo", não só na reportagem como também nas chamadas promocionais e contas dos membros do CQC nas redes sociais. Porém, um pequeno detalhe chama a atenção: a conduta retratada não é a da pedofilia. Pode soar estranho, mas pedofilia não é crime, crime é abuso sexual infantil. Pedofilia é uma doença, uma parafilia bem definida pela Organização Mundial da Saúde, que consiste na atração sexual por crianças, indivíduos pré-púberes. E a personagem criada pelo CQC não era uma criança, e sim uma garota de 14 anos completos. A ONG Safernet esclarece: 

"Pedofilia é um transtorno da personalidade, mais precisamente uma parafilia. No DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), a classificação dos transtornos mentais feitas pela Associação Americana de Psiquiatria, a Pedofilia é caracterizada quando os indivíduos apresentam os seguintes aspectos: 

Critérios Diagnósticos para F65.4 302.2 - Pedofilia - DSM IV 

A. Ao longo de um período mínimo de 6 meses, fantasias sexualmente excitantes recorrentes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com uma (ou mais de uma) criança pré-púbere (geralmente com 13 anos ou menos)

B. As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo. 

C. O indivíduo tem no mínimo 16 anos e é pelo menos 5 anos mais velho que a criança ou crianças no Critério A. 

Tampouco o ato de assediar pela internet um indivíduo de 14 anos é crime, conforme o mesmo esclarecimento da ONG Safernet enviado ao Roteiro de Cinema:

"Note-se que só haverá crime se a vítima for criança, ou seja: qualquer ser humano entre zero e 12 anos incompletos.  No caso da reportagem do CQC, a atriz que fez o papel da suposta vítima dizia ter 14 anos, o que, de acordo com a lei brasileira, não haverá crime desde que o contato através da Internet não envolva a produção, troca, filmagem, fotografia de cenas pornográficas ou de sexo explícito."

Chamada da matéria no site da Bandeirantes.
Uso equivocado do tema pedofilia para alavancar audiência.

Este é primeiro grande equívoco da reportagem. A atração sexual por uma garota de 14 anos não é pedofilia. Este fenômeno é conhecido como Efebofilia e não é classificada como parafilia pelos organismos médicos. Mas o segundo equívoco é ainda mais grave. A reportagem afirma que o fato do cidadão ter marcado um encontro com um garota de 14 anos é crime. Todo o flagrante da reportagem é baseado na falsa premissa de que um adulto fazer sexo consensual com um garota de 14 anos seria um crime. Não é. De acordo com o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente do Paraná, a presunção de violência   é aplicada apenas para menores de 14 anos. Ou seja: sexo consensual com indivíduos com 14 anos completos - a idade da personagem criada pelo programa - não é crime tipificado pelo Código Penal:

"Estupro de Vulnerável: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos."

Pedobear como novo integrante do CQC.
Montagem por Thiago Fernandes (@xthiii)

A realidade então é que o "pedófilo" flagrado pela reportagem não é um pedófilo e nem estava cometendo crime algum. E ao acusar um cidadão publicamente e em rede nacional de estar cometendo um crime inexistente, os responsáveis pela reportagem do CQC é que cometem crime de Calúnia, além de crimes de Injúria e de Difamação ao tratá-lo como "pedófilo", chegando ao absurdo de incitarem violência contra ele. Ao tentar flagrar um criminoso, desinformados e apenas interessados na audiência que o sensacionalismo proporciona, quem cometeu um crime foram os responsáveis pela produção e exibição da matéria. E numa análise mais abrangente, todos que publicamente endossaram as acusações da emissora. O desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão pela emissora podem incorrer também no descumprimento da Constituição Federal em seu artigo 221, o que - somado aos outros diversos exemplos documentados de desvios éticos da emissora - poderia acarretar no cancelamento ou na não-renovação da concessão do serviço público de radiodifusão da TV Bandeirantes.

A TV Bandeirantes tem um dos piores currículos em matéria de conduta antiética entre as emissoras brasileiras. Na Bahia o Ministério Público propôs ação requerendo que "a emissora deixe de exibir, em seus programas jornalísticos, entrevistas e imagens que atentam contra a dignidade humana". Foi da Band Bahia que saiu o infame caso da repórter Mirella Cunha, que debochou de um preso em rede nacional.

Band diz que Mirella  feriu o código de ética do jornalismo da emissora.
Mas existe mesmo esse tal código? A Band silencia sobre o assunto.

A indignação nas redes sociais contra o comportamento da repórter Mirella Cunha gerou uma inédita reação do departamento de Jornalismo da Band comandado por Fernando Mitre. Em nota, a Bandeirantes afirmou que iria "tomar todas as medidas disciplinares necessárias" e que a "postura da repórter fere o código de ética do jornalismo da emissora”. Porém, a própria nota demonstra a falta de ética da emissora. Ao contrário do que afirma a nota, a Band não possui um Código de Ética próprio para ser ferido. Diversos profissionais que trabalham ou trabalharam na Band afirmaram desconhecer tal documento, incluindo o repórter do CQC Mau Meirelles. Desde o dia 23 de Maio, ou seja há três meses, cobro da Assessoria da Band um esclarecimento sobre o tal "Código de Ética do jornalismo da emissora" mencionado na nota, porém, nunca responderam uma simples pergunta: existe mesmo um código de ética da Band? Também nunca esclareceram se o CQC, que afirma praticar jornalismo em uma campanha para justificar a autorização de gravar dentro do Senado Federal, está obrigado a cumprir este ou qualquer outro Código de Ética jornalística.

Independente dos erros factuais e do caráter calunioso e difamador da matéria do CQC sobre a suposta pedofilia, outra questão alarmante é a do uso do Flagrante Preparado na reportagem, recurso abominado pelo processo penal brasileiro e pela ética jornalística em geral, sobre o qual já discuti em um artigo relatando esta prática pelo Jornal Hoje. Prepara-se um cenário irreal para induzir alguém a cometer um crime somente para pegar a pessoa em flagrante, na tentativa de criar um crime onde não haveria. Um crime impossível. Nem a polícia pode usar este tipo de artifício, quanto mais a imprensa.

Apresentador do CQC chama cidadão de "FDP PEDÓFILO" e diz que
para matéria ter ficado perfeita só faltou ele levar uma surra.

Algumas pessoas comentaram que apesar do sensacionalismo, dos erros factuais e da desonestidade jornalística, o saldo da matéria seria positivo, pois alertaria os pais para o riscos a que seus filhos estão expostos na internet, e que inibiria pedófilos por medo de serem flagrados. Acredito que a conclusão não poderia estar mais longe da verdade. A reportagem apenas desinforma e promove paranoia com internet.

Os dados sobre abuso sexual mostram que abusadores são normalmente pessoas conhecidas da família, muito frequentemente parentes das vítimas, então o risco maior não está na internet. Poderia dizer que é mais arriscado mandar seu filho comprar alguma coisa em uma mercearia do que deixar a solta numa sala de bate papo. Os riscos na internet existem, obviamente, mas não são os retratados na reportagem. Crianças e adolescentes não convidam gordinhos da internet para tirarem sua virgindade. Se quiserem se iniciar sexualmente por vontade própria, o farão com um vizinho, um conhecido, não com um estranho. O maior risco, pela natureza da web, não é o aliciamento para sexo, e sim o de ser vitima de pornografia infantil. Porém, existem sim círculos que aliciam menores na internet, em grande parte jovens homossexuais reprimidos pela família, que vêem na rede a única maneira de encontrar um parceiro, uma voz que lhe entenda, e com a confiança conquistada, viram presas para exploradores sexuais. E esses exploradores, sinto informar, não se intimidam com reportagens do CQC. São aliciadores profissionais a serviço do crime organizado que suprem o mercado de prostituição e pornografia infantil no Brasil e no exterior.

Há ainda uma tese muito popular nas redes sociais de que essa matéria do CQC não passaria de uma grande encenação, e que o cidadão acusado falsamente de ser pedófilo seria um ator contratado. O fato do programa não ter reportado o caso para a polícia (praxe em reportagens que supostamente envolvem prática de crime) é um indício  forte de que isso pode ser verdade. Mas não há como confirmar este fato. A esta altura não sei o que seria pior: o CQC ter armado uma farsa para ludibriar o seu público em busca de audiência, ou, na mesma busca pela audiência, ter cometido crimes contra um cidadão inocente.

Procurada pelo Roteiro de Cinema a TV Bandeirantes, como de costume, não comentou o caso.

UPDATE 24/08/14h00: Alguns leitores contestam a tese de que tenha havido crime de Calúnia, por não ter sido citada nenhuma conduta tipificada como crime, mas confirmam a tese de que claramente ocorreram os crimes de Difamação e Injúria por parte dos responsáveis pela reportagem. Porém, eu sustento ainda a tese que além dos crimes claros de Injúria e Difamação, incorreram também no crime de Calúnia, pois Marcelo Tas diz claramente que atraíram "um desses caras" que "ficam procurando" e "atraindo crianças e pré-adolescentes", o que é crime de acordo com o 241-D da Lei 11.829/08. Em todo caso, esse debate é somente para definir se foram cometidos um, dois ou três crimes durante a reportagem. O de Injúria é praticamente irrefutável. Mais detalhes nos comentários.

UPDATE 24/08/16h30: Ao invés de corrigir os erros e se retratar, a Band resolveu justificar a reportagem equivocada em uma matéria em seu site. O lead da matéria de Gabriella Marini é: "Promotor afirma que a reportagem do CQC sobre pedófilos ajuda a aumentar as discussões sobre órgãos de controle na internet", citando o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. Liguei para o promotor ele nega ter feito qualquer juízo de valor sobre a matéria ou ter dito que ela "ajuda em algo". Diz que só esclareceu dúvidas técnicas para a repórter.

UPDATE 26/08/16h30: Na reprise do CQC, exibida na madrugada de hoje, a Band cortou (de maneira brusca e tosca) os três segmentos da reportagem e as referências a ela feitas pelos apresentadores da bancada. É um bom sinal, mas não o suficiente para corrigir o erro.

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PS: Ao confrontar a repórter Mônica Iozzi com as informações que transcrevo aqui, ela, ao invés de me responder, me bloqueou no Twitter. Então ficaria muito feliz se vocês enviassem este artigo para ela: @Srta_Iozzi

Mandem o artigo e cobrem resposta do Marcelo Tas também: @marcelotas

Mandem o artigo e cobrem respostas também de quem patrocina o programa:
@PepsiBr @ClaroRonaldo @Trident_Brasil @KaiserBrasil

A íntegra da mensagem da ONG Safernet sobre o programa pode ser lida aqui:

Uma crítica do jornalista Mauricio Stycer sobre o uso do recurso do Flagrante Preparado na reportagem pode ser lida aqui.

Texto antigo da amiga advogada Aline que mostra que o CQC é reincidente em retratar equivocadamente a pedofilia pode ser lido aqui.

Denunciem casos de abuso, violência ou exploração infantil pelo disque 100.

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CASO PINHEIRINHO:PUNIÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO MASSACRE

Do PCO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira, dia 22, que acolheu representação da associação de moradores do Pinheirinho sobre a investigação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro.

A associação de moradores pede que seja avaliada a atuação desses senhores no caso que resultou na desocupação violenta pela polícia do estado de São Paulo no bairro de São José dos Campos, onde viviam mais de duas mil pessoas.

O texto enviado ao CNJ foi também enviado a organismos internacionais denunciando a ação e é assinado por juristas como Fábio konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.

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CRIMINOSA CONDENADA

  

A estudante Mayara Petruso (aquela que de forma preconceituosa e discriminatória afirmou que “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!" através de sua conta no Twitter durante a última eleição presidencial) foi condenada pela Justiça Federal a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão. Como há previsão legal, a pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Essa "cidadã" do alto da sua revolta diante da confirmação da vitória de Dilma Rousseff  mostrou não apenas a sua verdadeira face mas também as dos setores conservadores da nossa sociedade. A sua manifestação simplesmente condiz com boa parte daqueles que apoiaram o candidato derrotado e que também participaram de sua campanha presidencial (vale lembrar que se tratou da campanha mais suja de todos os tempos com práticas inclassificáveis do staff de José Serra).

Este "sujo" blogueiro entende que o promotor do caso deve recorrer da sentença por se tratar de uma punição pífia diante de um ato absolutamente perverso.  

Pra cima dela Ministério Público!


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CONFIRA O RELATÓRIO SOBRE O MASSACRE NO PINHEIRINHO. ISSO O PIG NÃO MOSTRA

O relatório traz depoimentos detalhados sobre denúncias graves como estupro e violência sexual, um morador ferido com bala letal na coluna, uma morte em decorrência de um acidente e o caso de um morador que ficou em coma após espancamento pela polícia.

Do Portal Linha Direta

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE) apresentou à imprensa nesta sexta-feira, 9 de março, na Alesp, o Relatório Preliminar sobre as violações aos direitos dos cidadãos da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos. Os 634 depoimentos de moradores coletados pelos voluntários do Conselho constituem “o mais veemente conjunto de provas da barbárie cometida pelas forças de reintegração de posse realizada no Pinheirinho no dia 22 de janeiro de 2012”, como afirma o texto do documento.

Segundo Ivan Seixas, presidente do CONDEPE, a ação realizada no Pinheirinho nem pode ser considerada uma desocupação, mas sim uma invasão. “Foi um verdadeiro show de horrores que assustou a todos. A Polícia atacou e expulsou a população. Em nenhum momento houve ordem judicial determinando despejo e destruição das casas com os bens e imóveis dentro delas”. O relatório será entregue à Assembleia Legislativa, aos Governos Estadual e Federal, Ministério Público, entidades de direitos humanos e organizações internacionais como a Organização da Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Renato Simões, membro do Conselho e relator do documento, lembrou que a nota oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública e todas as declarações das autoridades estaduais responsáveis, inclusive do senador Aloysio Nunes (PSDB), afirmam que não houve nenhum tipo de violência contra os moradores. A nota diz que “a reintegração de posse, em São José dos Campos, foi pacífica. Não houve resistência. Os policiais militares usaram munição não letal. Os moradores concordaram em sair pacificamente do local”.

Segundo Simões, o relatório traz 634 depoimentos que provam o que aconteceu no bairro durante a invasão policial. “Crianças traumatizadas até hoje. Idosos maltratados. Pessoas espancadas. Famílias expulsas de suas casas sem ter direito a recolher seus bens. Uma total falta de respeito aos direitos humanos. Ataques com helicópteros, armas letais e com balas de borracha. Animais mortos com requintes de crueldade. Casas destruidas por tratores com tudo dentro. Depois da desocupação, as famílias ainda perderam as vagas nas creches, nas escolas, os programas sociais do município. 67% delas relataram que tiveram prejuízos financeiros no seu trabalho após perderem suas casas. A maioria perdeu cerca de R$ 35 mil em imóvel, bens e móveis”, explica.

O relatório final, que será aprovado em março, trará uma análise mais extensiva das atividades individuais e institucionais pelas violações de direitos humanos no Pinheirinho e as medidas de responsabilização criminal e civil dessas pessoas e instituições envolvidas. O objetivo agora é, de acordo com Simões, que o relatório seja a base para que o Ministério Público instaure processos contra o Governo Estadual. “Essa é também uma forma de evitar novas vítimas, não permitir que o mesmo aconteça em outras ocupações pelo Estado”.

Denúncias graves: estupro, balas letais, morte e um homem em coma por espancamento

O relatório traz depoimentos detalhados sobre denúncias graves como estupro e violência sexual, um morador ferido com bala letal na coluna, uma morte em decorrência de um acidente e o caso de um morador que ficou em coma após espancamento pela polícia.

O senador Eduardo Suplicy fez uma grave denúncia de violência sexual, estupro e abuso de autoridade praticados por policiais militares na noite do dia 22 de janeiro, início das operações policiais de reintegração de posse no Pinheirinho, no vizinho bairro Campo dos Alemães. A violência sexual teria durado 72 horas. “As denúncias feitas pelo Senador Eduardo Suplicy sobre estupro são verdadeiras. Os policiais acusados já foram, inclusive, reconhecidos”, afirmou Renato Simões.

David Washington Furtado, que levou o tiro na coluna, ficou com sequelas nas raízes dos nervos da perna esquerda. “O exame consta e fala que é bala letal. Não era bala de borracha, era bala de verdade que eu recebi e fiquei 17 dias passando sofrimento no hospital. Não desejo isso para ninguém, para nenhum ser humano”. Segundo David e sua esposa, Maria Laura da Silva de Souza, que também prestou depoimento, quem deu o tiro foi um guarda municipal.

Dias depois da desocupação, o aposentado Ivo Teles dos Santos, 69 anos, que estava “desaparecido”, foi encontrado em coma, entubado, na UTI do Hospital Municipal de São José dos Campos. Segundo várias testemunhas, que também prestaram depoimento, Ivo foi espancado por policiais militares no dia da reintegração de posse.

Em matéria publicada pelo Jornal O Vale (23/01), a jornalista Michele Mendes afirma tê-lo entrevistado após o espancamento. “Agressão. O aposentado Ivo Teles dos Santos, 70 anos, disse que foi ´espancado´por três policiais quando deixava o Pinheirinho. ´Eles vieram com muita violência para tirar a gente de casa. Eu reagi e eles partiram para cima. Caí no chão e os três policiais continuaram a bater com o cassetete em mim, olha só como estou agora? Não consigo nem andar´, disse. Santos morava sozinho no assentamento sem-teto e saiu de mãos vazias. Ele ficou com hematomas nas costas, braços e pernas e foi encaminhado à UPA do Campo dos Alemães”.

Internado no dia 23 de janeiro, em decorrência de um atropelamento ocorrido nas imediações do Pinheirinho, Antonio Dutra Santana faleceu no dia 4 de fevereiro. Segundo depoimentos, a polícia teria jogado uma bomba de efeito moral dentro de um carro, fazendo com que a motorista perdesse o controle do veículo e atingisse a bicicleta de Santana.

Situação das famílias

Após a desocupação, a Prefeitura ofereceu abrigos precários para os ex-moradores do bairro, que mais pareciam campos de concentração. Além de não ter nenhuma infra-estrutura, tinham problemas de falta de higiene e goteiras. Eram ginásios de esporte improvisados, onde todas as famílias dividiam um mesmo espaço físico, dormiam em colchões espalhados pelo chão, sem nenhuma dignidade. Algumas não conseguiram lugar no abrigo e improvisaram barracas de madeira e lona na rua.

Os quatro abrigos já não existem mais. As seis mil pessoas expulsas de suas casas, provisoriamente alojadas em abrigos precários, hoje estão por aí: em casas de parentes, amigos, nas ruas... “Na sexta-feira, fomos avisados de que teríamos de sair no sábado do Vale do Sol e ir para o Morumbi ou para o Albergue Municipal Monte Castelo. O pessoal está com tanto medo da polícia que teve família, com criança de colo, que foi para o Morumbi quase meia noite de sexta-feira”, contou um ex-morador, pai de várias crianças, ao Blog Vi o Mundo. “Nós não éramos moradores de rua, nós tínhamos a nossa casa, que fui destruída com tudo dentro. Pedimos então para discutir o assunto na manhã desse sábado. A dona Quitéria [assistente social ligada à Prefeitura] concordou, mas foi da boca pra fora.”

Clique aqui e confira o relatório.

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CASO PINHEIRINHO SERÁ LEVADO À ONU E À OEA

Entre as denúncias apuradas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo há relato de estupro coletivo.

Da Revista Fórum
 
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) apresentou, hoje (09), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) , um relatório preliminar sobre a atuação da Polícia Militar durante a operação de remoção das famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos.

De acordo com o relator do documento, o deputado estadual Renato Simões (PT), os “dados contestam frontalmente a versão do Estado, que alegava que não houve violência durante a ação”. O Condepe escutou 634 famílias, sendo que apenas um membro de cada uma respondeu aos questionários. Durante a apresentação, o presidente do Condepe, Ivan Seixas, usou palavras como “ataque”, “invasão” e “show de terror”, para explicar a operação.

Graves denúncias são feitas nas 56 páginas do documento. Uma delas se relaciona a um estupro coletivo, que teria sido promovido por agentes da Polícia Militar contra membros de uma família. Renato Simões afirmou que esses policiais são da Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar] e a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo já teria identificado os envolvidos e confirmado o fato em inquérito que está em andamento, segundo o documento. Questionada, a Corregedoria afirmou que só vai se pronunciar após tomar conhecimento do relatório.

Foi confirmada ainda uma morte por atropelamento. Uma mulher que fugia com seu carro, “devido à bomba de efeito moral que jogaram dentro do carro dela”, atropelou um homem. David Washington Furtado foi baleado pelas costas, pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São José dos Campos. O presidente do Condepe, Ivan Seixas, disse que ele “está com a mobilidade da perna esquerda prejudicada”.

Outro problema enfrentado pelos moradores, após a remoção, tem sido a perda das vagas em creches e escolas da região. O vereador de São José dos Campos Tonhão Dutra (PT), revelou que tem recebido “no gabinete muitos pais e mães pedindo vagas para seus filhos”.

Violações e politização da investigação

As violações que constam no relatório são diversas, 260 pessoas alegam que sofreram ameaças e humilhações, 225 tiveram pouco tempo para recolher os bens, 205 tiveram suas casas demolidas sem a devida retirada dos bens e 248 sofreram com as consequências do uso de armamento. Outro dado relevante é que 80 pessoas entrevistadas perderam o emprego após a remoção, o que representa 12,7% do total. Isso porque boa parte das pessoas não tinha roupas para ir ao emprego, dinheiro para se locomover ou tiveram que ficar com suas famílias para procurar abrigos. Dos entrevistados, 51% alegaram ter tido prejuízos de mais de R$ 35 mil com a perda de bens que não puderam ser retirados, além do valor investido na construção.

As entrevistas foram feitas nos quatro abrigos montados pela prefeitura de São José dos Campos. Depois de visitar todos, Ivan Seixas analisou a situação dos moradores e comparou a política da prefeitura ao regime nazista. “Os abrigos pareciam campos de concentração, com pessoas em condições precárias de existência. Elas eram obrigadas a usar pulseirinhas que lembravam as tatuagens nazistas, para identificá-las”, afirmou.
O relatório final, que deve ser apresentado no final de março, deve ser encaminhado às comissões de direitos humanos da Organizações dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

O deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, reclamou que está havendo um “boicote” à comissão, comandado pelo governo. Diogo apresentou documentos que apontam sete requerimentos de investigação que envolviam o Pinheirinho, que não foram aprovados. Desde o dia 20 de fevereiro não há quórum para a realização das reuniões da comissão presidida pelo deputado, pois “há uma ordem do governo para que o PSDB e a base aliada não apareçam”.

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VÍDEO REPUGNANTE: A AULA DE "DEMOCRACIA" TUCANA CONTINUA NA USP

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VÍDEO REPUGNANTE: O ESTADO SEGUE TORTURANDO. ISSO O PIG NÃO MOSTRA

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NOTA DE REPÚDIO

 

Do Blog dos Advogados Progressistas

Na manhã de hoje a Universidade de São Paulo reviveu momentos do Estado de exceção pelo qual este país teve a infelicidade de conviver em um passado recente. A tropa de choque da polícia militar invadiu a reitoria ocupada por estudantes para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse. Ocorre que a ação não parou por aí, a força militar do nosso Estado repressor aprisionou outros estudantes que estavam no CRUSP (Conjunto Residencial dos Estudantes) não deixando que nenhum dos seus moradores saísse de lá para facilitar a sua ação e isolou o campus como se estivesse em plena guerra levando mais de 400 policiais, dois helicópteros, dezenas de viaturas, cavalaria e cães para ao final levar mais de 70 Estudantes presos.

Tudo começou quando policiais militares resolveram revistar universitários e apreender alguns que portavam três cigarros de maconha (vale lembrar que o porte de drogas proibidas para uso próprio não condena ninguém à prisão). Ou seja, ocorreu um ato absolutamente desnecessário que faz com que o aparato policial deixe de proteger a Universidade de criminosos que matam, sequestram, roubam, estupram e passem a criminalizar Estudantes.

Diante disso, surgiu a reação por parte dos agredidos através da ocupação do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e, posteriormente, da reitoria. Reação legítima contra o Estado que não os respeita e apenas reproduz ações policialescas e de repressão desnecessárias. Além disso, é importante lembrar-se da atuação do reitor, Grandino Rodas, que nunca demonstrou interesse em manter qualquer diálogo com os alunos. Fato esperado pelo histórico desse senhor desde o período do governo militar.

O fato é que a USP necessita de segurança cívica e não militar. É inadmissível que o policiamento tenha por função estar no espaço de uma universidade pública para vigiar Estudantes e os que nela trabalham com o cínico argumento de que é para a "sua segurança". Trata-se apenas de mais uma garantia de que a liberdade dos universitários será vigiada evitando qualquer forma de organização legítima contra a truculência, o sucateamento e a precarização e mercantilização da educação.

Os Advogados Progressistas repudiam o fato ocorrido e como ele foi veiculado pela velha monarquia midiática tupiniquim. A grande mídia, mais uma vez, prestou um desserviço à sociedade mascarando os fatos e fazendo a mesma leitura propositalmente preconceituosa e odiosa de simples Estudantes.

Toda solidariedade a Universidade Pública violada e aos universitários!

Advogados Progressistas

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ONDE ESTÃO OS VÂNDALOS?

Na manhã de hoje a tropa de choque do governador tucano Geraldo Alckmin invadiu a USP para cumprir ordem judicial de despejo daqueles alunos que ocupavam a reitoria. As imagens mostradas pelo PIG faz com que seja possível nos perguntarmos se ainda estamos sob um regime militar. Um verdadeiro absurdo!

Como se isso não bastasse, o oligopólio midiático, como sempre, cumpriu a sua sórdida participação julgando histericamente e irresponsavelmente a situação afirmando que os estudantes são "maconheiros", "vândalos", “indigentes mimados” entre outras aberrações.

Colunistas (ou seriam calunistas?) do PIG fomentavam a histeria preconceituosa em defesa da "tradição, família e propriedade". Um verdadeiro espetáculo de conservadorismo e ódio.

Nenhum desses senhores feudais da comunicação brasileira foi capaz de divulgar a nota oficial da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (que publico abaixo) para que fosse possível à sociedade verificar os fatos e não a simulação de fatos como esses senhores estão acostumados a fazer.

Ao ler a nota fica claro de que lado estão os vândalos e vagabundos nessa história:

Nota da Congregação da FFLCH

A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, reunida em sessão extraordinária, no dia 31 de outubro de 2011, na sala 8, do Conjunto de Filosofia e Ciências Sociais, à vista da gravidade dos acontecimentos que resultaram na ocupação do prédio da Administração, vem declarar sua disposição para o encaminhamento de soluções mediante negociação com as partes envolvidas no conflito.

A Congregação reconhece que os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada. Reconhece igualmente que a intervenção da Polícia Militar extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio.

Como é tradicional em suas manifestações, a Congregação repudia com veemência o recurso a todas as formas de violência. É oportuno lembrar que a intervenção da PM ocorreu em um espaço social sensível à presença de forças coercitivas, face ao histórico, ainda recente na memória coletiva da comunidade acadêmica, de intervenções policiais violentas durante a ditadura militar.

As reações de alunos, embora previsíveis, não teriam tido o desdobramento que tiveram caso houvesse prevalecido o bom entendimento entre as partes envolvidas, sem apelo à violência. A Congregação envidará todos seus esforços para desarmar o conflito e conduzir seu desfecho à mesa de negociações.

Para tanto, se propõe a realizar gestões junto à superior administração visando reavaliação do protocolo entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de S. Paulo. É preciso que haja clareza quanto aos exatos fins e alcance da política de segurança nos campi. Uma moderna política de segurança pública prescinde da criminalização de comportamentos.

Nessa medida, a Congregação acolhe as sugestões dos alunos relativas a medidas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da segurança na USP, entre as quais: melhoria da iluminação, aumento da frequência de ônibus de linha e circulares, guarda universitária, constituída por funcionários de carreira, desempenhando preferencialmente funções preventivas e com formação compatível com direitos humanos, criação de um corpo de guardas femininas, capacitadas para o atendimento de vítimas de assédio sexual e estupro.

A Congregação da FFLCH também se compromete a desencadear discussão ampla e aberta a toda a comunidade acadêmica para a formulação e execução de política interna de prevenção de drogas. Com o propósito de reduzir oportunidades de conflitos com desfechos violentos, igualmente se compromete a promover estudos que fundamentem proposta ao Conselho Universitário de revisão e modernização dos regulamentos que disciplinam processos administrativos movidos contra estudantes.

A Congregação reconhece que as discussões e debates a respeito da estrutura de poder na USP tem caráter de urgência e não podem mais ser postergadas sob quaisquer razões ou pretextos. Por fim, convém destacar que a Diretora da FFLCH da USP esteve presente no momento dos acontecimentos e fez a negociação visando a proteção dos direitos dos três alunos envolvidos, acompanhando‐os à Delegacia de Polícia. Além disso, garantiu que não teriam nenhum tipo de punição. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada na comunidade de que a Diretora apoiou a ação da PM. Nesse sentido, a Congregação manifesta‐se pelo desagravo à injusta acusação que lhe foi imputada em documentos de circulação pública.

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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA CASO VEJA/HOTEL NAOUM

O verdadeiro procurado

Do Vi o Mundo

O principal cenário da “denúncia” da Veja desse final desse final de semana é o Hotel Naoum, em Brasília. Nele, segundo a revista, José Dirceu tem um “gabinete” instalado, onde “o ex-ministro recebe autoridades da República para, entre outras atividades, conspirar contra o governo Dilma.”

A matéria traz uma sequência de dez fotos tiradas do andar em que fica o apartamento de José Dirceu. Numa delas, aparece o próprio. Nas demais, ministros, deputados, senadores que lá estiveram. Por isso, entrevistei há pouco Rogério Tonatto, gerente geral do hotel.

Viomundo — No seu ramo de negócio, privacidade é vital. A do Naoum, porém, foi quebrada com a reportagem da Veja. O senhor não teme que, por isso, clientes deixem de se hospedar no seu hotel?
Rogério Tonatto — Eu não acredito, não, porque todo mundo conhece a nossa respeitabilidade. O hotel tem 22 anos, é considerado o melhor da cidade. É o hotel que mais recebeu comitivas oficiais em todo o país, da Princesa Diana a Fidel Castro. São mais de 150 comitivas oficiais.
O que foi feito aqui é uma coisa criminosa, que a gente repudia. Nós estamos realmente chocados, pois temos uma história muito forte com a cidade. Não vamos deixar que episódio isolado como esse abale o nome do hotel.

Viomundo – Acha mesmo que não vai ter repercussão na sua clientela? As fotos exibidas na Veja demonstram que a privacidade do seu cliente está em risco.
Rogério Tonatto – A privacidade de clientes está sob risco em qualquer lugar do mundo. O que fizeram no hotel é um crime. Aliás, muitos clientes têm-nos ligado para prestar solidariedade, dizendo que o hotel não merece isso.

Viomundo – O senhor sabe como foram feitas as imagens?
Rogério Tonatto — A gente não sabe ainda com certeza, pois a questão está sob investigação. A nossa suspeita é de que essa câmera foi plantada. Achamos que não saíram do circuito interno do hotel.

Viomundo — Não saíram mesmo do circuito interno?
Rogério Tonatto — Nós estamos investigando. Mas tudo indica que não. Até porque a maioria dos nossos funcionários tem muito tempo de casa, são pessoas comprometidas com o hotel. Eu sinceramente não acredito que possa ter saído de forma inconseqüente do hotel. Nisso, a gente está bem tranqüilo.
Já falamos com todos os funcionários, a começar pelo pessoal de segurança. Está todo mundo muito chateado, muito perplexo. São pessoas que têm um carinho muito grande pelo empreendimento. Você não tem noção do que a gente realmente está passando…

Viomundo – É possível dizer com 100% de certeza que as fotos não foram tiradas do seu sistema de segurança?
Rogério Tonatto – Neste instante, não tenho condições de precisar 100%. A principal hipótese é a de que uma câmera tenha sido plantada no hotel. A gente trabalha mais com essa hipótese.

Viomundo – A sua equipe tem condições de avaliar se as imagens saíram ou não do circuito interno, não tem?
Rogério Tonatto – Tem, sim, e já detectaram algumas diferenças em relação às fotos publicadas. Por exemplo, são horas diferenciadas em relação às presenças das pessoas citadas. Mas isso a Polícia Civil de Brasília e a Polícia Federal estão apurando. Agora, é precipitado eu falar mais coisas. Não quero atrapalhar a investigação. O que eu posso dizer é que vamos apurar todo esse delito até o final.

Viomundo — Tem ideia de quem teria filmado o andar do apartamento do ex-ministro José Dirceu?
Rogério Tonatto — Não temos a menor ideia. Sabemos que um repórter esteve lá, que tentou invadir um dos apartamentos. Prontamente nosso staff não deixou. É um staff bem preparado, conseguiu detectar a tentativa de invasão. Demos queixa na polícia. Enfim, tomamos todas as medidas que medidas que tem de ser adotadas nessas circunstâncias.
Esse é um caso que tem de ser apurado pela polícia especializada, porque a gente não compartilha com esse tipo de conduta, independentemente de quem seja o cliente.

Viomundo – O senhor disse que a Polícia Federal está apurando o caso…
Rogério Tonatto — A Polícia Federal foi acionada, está tomando providências, já está no caso, assim como a Polícia Civil. Elas já estão no encalço de quem cometeu esse crime. Nós estamos trabalhando em todas as frentes para que ele seja solucionado o mais rapidamente possível.

Viomundo — Que medidas o hotel vai tomar em relação à Veja?
Rogério Tonatto – Amanhã às 9 horas da manhã já temos uma reunião agendada com os nossos advogados. Neste momento, não tenho condições de dizer se a gente a vai processar a Veja. Não sou competente na área, preciso de orientação jurídica sobre as medidas a serem tomadas.

Viomundo – Quem vai pagar os prejuízos do hotel, já que a imagem dele foi manchada?
Rogério Tonatto — Nós estamos realmente indignados e preocupados com tudo isso. Mas uma coisa garanto: alguém vai pagar. Não sei lhe precisar quem neste momento, mas alguém vai pagar. Vamos tomar todas as medidas para que esse episódio não fique impune. Nós estamos muito seguros da nossa importância. E o hotel não merece um espetáculo criminoso como este.



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A VERDADEIRA NUDEZ DE MYRIAN RIOS

Myrian Rios, ex-atriz e atualmente deputada estadual do PDT do Rio de Janeiro mostrou a sua face ignorante, conservadora e discriminatória em pronunciamento na ALERJ na última segunda-feira.

A católica praticante, que outrora posou nua em revista masculina, conseguiu afirmar que todo homossexual é um pedófilo em potencial (é a ciência do moralismo que prova?). Com a absurda declaração, a deputada atacou milhões de cidadãos e cidadãs pelo simples fato de escolherem opção sexual diversa da sua.

Rios cometeu crimes de calúnia e difamação (no mínimo) ao equipará-los a criminosos que atacam crianças. É assustador constatar que uma representante do povo tenha uma visão de sociedade democrática tão pequena e vil.

Dessa vez, ela ficou nua verdadeiramente mostrando a sua enorme incapacidade de aceitar e conviver com as diferenças.

E onde fica o decoro parlamentar? Talvez nas orações da deputada.

Assista abaixo ao vídeo repugnante:


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A IMUNDÍCIE DO PIG

Hoje, por volta das 6:30 hs da manhã cheguei, como de costume, a uma das escolas em que leciono Sociologia. Como sempre, havia acima de uma das mesas da sala dos professores revistas semanais e jornais que a instituição recebe (Veja, Época, Folha e Estado, ou seja, todos do PIG).

Como sempre passei os olhos em algumas publicações para me divertir (sim, já virou piada o "jornalismo" praticado pela velha monarquia midiática tupiniquim) mas a revista Época me chamou a atenção por ter em sua capa a imagem da presidente Dilma, de olhos fechados, como ilustração a uma matéria sobre a sua saúde.

Isso mesmo, prezado (a) leitor (a), essa integrante do Partido da Imprensa Golpista conseguiu expor a vida particular de uma cidadã brasileira (não por acaso presidente da República) focando o que ela tem de mais importante!

A matéria vende a ideia, baseada no suposto prontuário médico de Dilma, de que a saúde da presidente estaria supostamente fragilizada. Como se não bastasse toda a sujeira que essa revista praticou na campanha presidencial contra a candidata de Lula, depois da eleição ela se propõe a mais essa prática repugnante. A sordidez não tem limites!

Apesar do registro médico deixar claro que a paciente “apresenta ótimo estado de saúde”,  a reportagem segue claramente um caminho tendencioso e inclassificável de querer convencer o leitor (ou seria acéfalo quem lê esse tipo de revista?) de que a saúde da primeira presidenta do país causa preocupação. Os que assinam a matéria chegam ao ponto de divulgar uma lista de “medicamentos” indicados pelos médicos. Um verdadeiro show de horror!

Trata-se de mais uma demonstração do desserviço praticado pelos mesmos velhos meios de comunicação do nosso país. Um absoluto desrespeito ao direito à privacidade. São criminosos travestidos de inocentes profissionais da informação.

Até quando a sociedade brasileira irá aguentar o jornalismo de esgoto praticado pelo PIG?

Com a palavra, a vítima da vez, Dilma Rousseff.

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CHARGE DO DIA

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VÍDEO REPUGNANTE: DA SÉRIE "O ESTADO CONTINUA TORTURANDO"

Desta vez, o crime cometido pelo Estado através dos seus representates oficiais pertencentes ao tribunal de rua, ocorreu no bairro Amazonino Mendes, Zona Norte de Manaus na madrugada do dia 17 de agosto de 2010.

A vítima, um menino de 14 anos, sobreviveu!



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