quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

A DEMOCRACIA CRONICAMENTE INVIÁVEL

Um leitor deste blog me indicou um vídeo que está bombando na internet. Ao assisti-lo me deparei com o registro de uma discussão ocorrida em uma calçada do Leblon, no Rio de janeiro, entre manifestantes e moradores do bairro. 

São imagens importantes por demonstrarem percepções livres e espontâneas do cotidiano daqueles cidadãos fazendo com que possamos entender um pouco mais da sociedade brasileira, especialmente, a classe média e suas contradições.

É uma mistura de senso comum, preconceito, discriminação, alienação, hipocrisia, consciência cidadã, preocupação social, democracia, reacionários e progressistas.

O que se apresenta indignado desde o início é um tiozão afirmando ser morador do bairro e que a manifestação é de direita, realizada por fascistas. Ele defende melhorias no país realizadas pelo governo federal. Além disso, questiona um dos manifestantes fantasiado de Batman, querendo saber do que ele era herói vestido com a roupa de um dos símbolos do capitalismo americano. INTERESSANTE! Pouco depois, o mesmo tiozão faz questão de afirmar que ganha muito bem e segue inconformado protestando contra o protesto. INCRÍVEL!

O Batman, por sua vez, discorda de que seja tal símbolo e reivindica o direito de estar ali lutando por um país melhor e defendendo a democracia. MACACOS ME MORDAM!

Com a discussão, pessoas vão se aglomerando para saber o motivo da discórdia e passam a participar dela. Uma tiazinha afirma ao Batman que o carnaval ainda está longe, outra que parece ter seus poucos neurônios com lesões irreversíveis de tanto ler a Veja e todos os membros do P.I.G. e portando uma câmera fotográfica, discorda do tiozão afirmando que os manifestantes não são de direita e que ela é. Em seguida, ela afirma que nunca agiria como eles e que aquilo faz parte da tentativa de uma ocupação comunista e totalitarista no país. ANTES FOSSE!

Junto de toda a bagunça, há um repórter francês e um câmera registrando tudo e muito interessado nos rolezinhos mas mantendo o estilo europeu tentando entender a convivência no zoológico.

Enfim, é um registro que aponta para duas alternativas: a de que somos um país cronicamente inviável ou a de que temos uma democracia muito jovem. Pensando bem, sociologicamente, as duas percepções são válidas e estão interligadas.

Confira!


SIGA O BLOG NO TWITTER!

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

DENÚNCIA DO COADE RESULTA EM TERMO DE COMPROMISSO DA EDITORA ABRIL COM MINISTÉRIO PÚBLICO


Do COADE

Em junho de 2012, membros deste coletivo, indignados com a absurda e abusiva invasão da Editora Abril às Escolas da Rede Pública Estadual, para fazer propaganda de seus produtos às crianças e adolescentes, encaminhou representação ao Ministério Público, denunciando o caso (relembre).
Imediatamente a promotoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital, instaurou procedimento administrativo e, após manifestação da Editora e da Secretaria de Educação do Estado, ouviu testemunhas e oficiou o CONAR (Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).
Ao receber o Ofício, o Conselho Superior do CONAR propôs representação contra ação de comunicação envolvendo distribuição, site e álbum de figurinhas da Editora Abril. Em primeira instância, o relator propôs a sustação, afirmando que, a distribuição do material deveria ser dirigida aos pais e responsáveis, e não às crianças, considerou, ainda haver apelo imperativo de consumo na frase "para colecionar".
Inconformada a Editora recorreu e conseguiu reverter a decisão por três votos contra um, quando então o processo foi encaminhado ao Plenário do Conselho de Ética, que recomendou, por maioria dos votos (35 x 2), pela sustação da publicidade.
Finalmente, em 12 de dezembro de 2013, a Editora Abril, para livrar-se de uma Ação Civil Pública, se viu obrigada a firmar Termo de Ajustamento de Conduta – TAC (acordo firmado entre o Ministério Público e a parte interessada, de modo que esta deixe de agir em desacordo com as exigências legais) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a não realizar campanha publicitária que dirija apelo imperativo de consumo diretamente às crianças e adolescentes, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por campanha.
Trata-se de uma grande vitória, no entanto, acreditamos que o valor da multa deveria ter, no mínimo mais um zero.

Vale ressaltar que continuamos atentos a essa situação para que o acordo seja, efetivamente, cumprido.

Relembre outras matérias sobre o assunto:

Confira a notícia sobre o caso publicada no site do MP/SP:

MP firma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Editora Abril


Empresa assumiu obrigação de não realizar campanha publicitária com apelo de consumo a crianças e adolescentes

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital, firmou no dia 12 de dezembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Editora Abril. O descumprimento ensejará pagamento de multa no valor de R$ 50 mil , por campanha publicitária realizada, cobrados a partir da data do efetivo descumprimento. 

A empresa assumiu a obrigação de abster-se de realizar campanha publicitária que dirija apelo imperativo de consumo diretamente às crianças e adolescentes, ou seja, que caracterize ordem, exortação, súplica ou pedido ao referido público; prejudique o desenvolvimento positivo das relações entre pais e filhos, alunos e professores, e demais relacionamentos que envolvam o público-alvo e implique em abordagem direta à criança ou adolescente nas portas de entrada de escolas públicas ou privadas, sem autorização dos pais ou responsável.


Um procedimento administrativo instaurado a partir de representação ofertada por advogados apurou “eventual publicidade inadequada à crianças, consistente na distribuição gratuita, na porta de escolas públicas, de uma revista, de figurinhas (cromos) e de dois bonecos miniaturas da série denominada NITSU’S Batalha Interdimensional”.


Apurou-se que a distribuição das revistas e figurinhas “Nitsus's” ocorreu durante os meses de março e abril  de 2012 na porta de 43 estabelecimentos escolares do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro diretamente a alunos menores de 18 anos. A Editora Abril alegou que tinha permissão das diretorias das escolas, mas a Diretoria de Ensino das regiões onde houve a distribuição, em São Paulo, negou.


A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital expediu ofício ao Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), solicitando a análise da ação publicitária e as providências cabíveis. O órgão instaurou uma representação ética e recomendou a sustação da veiculação do anúncio, sob o entendimento de que existiu, na ação publicitária em questão, apelo imperativo ao consumo diretamente dirigido ao público infantil. 


Leia aqui o TAC.

SIGA O BLOG NO TWITTER!

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

REFLEXO DO DIA: O LUTO



A manhã chegou clara 
Mas para mim continuava escuro
Há muito a vida se transformou em escuridão

Entre um alarme e outro das máquinas que me rodeiam
Fincando furos e eletrodos por todo o meu corpo cansado de tanta medicação
Os suspiros se sucedem sem esperança, sem entender

Dia sim, dia não, perco e retomo a noção de quem sou e deixei de ser
Por anos essa sensação me atormentou
Até que finalmente a vida me apresentou a morte

Ainda pela linda manhã de hoje fui presenteado
Com descanso, paz e fé, muita fé na renovação da natureza
Ela que faz com que a vida sempre seja uma aventura possível
A morte não passa de uma mera invenção

A liberdade infinita me aguarda solenemente