CHARGE DO DIA

SIGA O BLOG NO TWITTER!

O VAZIO DEIXADO PELA DITADURA EM FAMILIARES DE DESAPARECIDOS POLÍTICOS

 Da Carta Capital

A ausência de uma pessoa querida é algo difícil de ser descrito. Para muitas das famílias de desaparecidos políticos ou assassinados pela ditadura, a aflição da perda foi por muito tempo ampliada pelo sentimento de impotência diante da dificuldade de retratar o vazio deixado dentro de uma família. Para tentar ajudar as famílias a demonstrar esse sentimento, o fotógrafo argentino Gustavo Germano decidiu retratar o pesar e a luta por memória e justiça das famílias de pessoas desaparecidas durante a ditadura brasileira.

Com o objetivo de escancarar a presença mesmo na ausência, Germano propõe um paradoxo estético no qual recria ambientes de fotografias antigas e com os mesmos personagens expõe o vazio deixado pela ditadura nestas famílias.

Família Bergson Gurjão Farias

O garimpo por personagens da época e o mergulho em suas memórias pessoais e álbuns fotográficos levou dois meses, período no qual o fotógrafo Germano rodou o Brasil fotografando familiares de diversos mortos e desaparecidos. Com todo o material coletado, o Projeto Ausências Brasil está pronto para contar, por meio de fotos, a história de 12 desaparecidos brasileiros e cinco argentinos, a partir desta sexta-feira 7.
Nascido na Argentina, a versão brasileira do Projeto Ausências só foi possível graças a um convênio firmado entre Germano, a Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (ALICE) e a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Fotografia da família do desaparecido Luiz Almeida Araújo

Agora, o objetivo do fotógrafo é expandir o projeto e fazê-lo percorrer os demais países latino-americanos marcados por ditaduras.

A exposição, que acontece no Arquivo Público do Estado de São Paulo, traz fotos de diversos desaparecidos políticos, entre eles Bergson Gurjão Farias, Luiz Almeida Araújo, Fernando Augusto De Santa Cruz Oliveira, Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira, Arnaldo Cardoso Rocha, Jana Moroni Barroso, Ana Rosa Kucinski Silva, Devanir José de Carvalho, Virgílio Gomes da Silva, Luiz Eurico Tejera Lisboa e João Carlos Haas Sobrinho.

Imagem da família de Luiz Almeida Araújo

SIGA O BLOG NO TWITTER!

ESCULACHO PÚBLICO

SIGA O BLOG NO TWITTER!

VÍDEO: JAMAIS ESQUECEREMOS!

Punição aos torturadores e assassinos da ditadura!

SIGA O BLOG NO TWITTER!

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

1º de março, quinta-feira, às 19horas, FAU/USP

Mesa:

Fábio Konder Comparato

Vladimir Pinheiro Safatle

Ivan Seixas

Gilberto Bercovici

Leonel Itaussu

Jorge Luiz Souto Maior

Estudante representando Comando de Greve

(www.democraciausp.blobspot.com)

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo. 

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber essa homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, essa reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo. 

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP. 

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.

Assinatura de familiares de mortos e desaparecidos, de ex-presos e perseguidos pela ditadura. Uspianos e não uspianos.

Assinatura de professores da USP e de outras universidades brasileiras

Adriano Diogo*(Geólogo, Dep. Estadual; ex-preso político) Ana Barone ** André Tsutomu Ota * (Professor Dr. da UEL; ex-aluno da USP e ex-preso político) Anivaldo Padilha *** Antonio Roberto Espinosa * (Jornalista; ex-preso político) Artur Scavone**(Estudante; presidente do CEFISMA em 1970 e ex-preso político) Aton Fon Filho ***(Advogado; ex-preso político) Benjamin Abdala Junior **(Prof. Titular da USP; ex-preso político) Bento Prado Jr. (Família assina em memória) Caio Prado Jr. (Família assina em memória) Carlos Alberto Lobão Cunha* Carlos Eugênio Paz*** Carlos Neder*(Médico, Vereador; ex-preso político) Carmem Silvia Vidigal** Celso Lungaretti * (Jornalista formado pela ECA, blogueiro, ativista de direitos humanos; ex-preso político e militante da VPR) Chico de Oliveira**(Prof. Emérito da USP; ex-preso político) Darci Miyaki *** (Advogada e ex-presa política) Décio Teixeira Noronha *** Dilmar Miranda *** (Professor de Filosofia da UFC; ex-preso político) Divo Guisoni ***(Filósofo; perseguido pela ditadura e condenado à revelia) Edson Teles *(Sobrinho de André Grabois, desaparecido durante a Guerrilha do Araguaia. Professor de Filosofia da Unifesp e ex-aluno da USP; ex-preso político) Emília Viotti da Costa**(Prof. Aposentada da USP; afastada da Universidade pelo AI-5) Emir Sader*(Prof. aposentado da USP, Prof. de Sociologia da UFRJ; perseguido pela ditadura) Enzo Luis Nico Jr. *(Perseguido pela ditadura e exilado) Flávio Wolf de Aguiar *(Professor aposentado de Literatura Brasileira da USP; ex-preso político) Fernando Ponte de Souza* Francisco Bernardo de Arantes Karam *** Francisco Paulo Greter * (Filósofo e vice-presidente da APROFFESP; perseguido pelo regime militar) Helenira Resende de Souza Nazareth* (Assina Helenalda Resende de Souza Nazareth;  ex-aluna da USP do Curso de Matemática, FFCL/USP, professora universitária aposentada; irmã de Helenira Resende de Souza Nazareth: desaparecida no Araguaia, em 1972; foi aluna do curso de Letras da FFCL da USP e  membro da diretoria da UNE, eleita após o Congresso de IBIUNA) Heleny T. F. Guariba *(Família assina em memória) (Desaparecida desde 1971 após ser presa pelos orgãos de repressão da ditadura. Foi professora da EAD/USP, diretora teatral e militante da VPR) Helena Greco *** (Assinam Heloísa Greco e Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania) Kuba Goldberg * (Família assina em memória) (Professor do ITA, ex-uspiano, ex-preso político) Ivan Seixas ***(Núcleo de Preservação da Memória Política; Ex-preso político) Jonas Tadeu Silva Malaco** John Kennedy Ferreira*** José Augusto Azeredo *** (Consultor Sindical; ex-preso político) José Damião de Lima Trindade*(Procurador do Estado de SP; ex-preso político) Lúcia Rodrigues* Laura Christina Mello de Aquino * Laurita Ricardo de Salles * (Prof. Dra. da UFRN; ex-estudante da USP e ex-presa política) João Fortunato Vidigal e Thereza Vidigal *** (Assina: Leonardo Alvares Vidigal, Professor Dr. da UFMG, ex-aluno da ECA-USP, filho de João Fortunato Vidigal, ativista estudantil, preso político, perseguido e falecido durante a ditadura militar, vítima de ferimentos causados por tortura, eThereza Vidigal, ex-presa política, perseguida durante a ditadura) Leonel Itaussu Almeida Mello**(Prof. Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo; ex-preso político) Luís Carlos Prestes (Família assina em memória) Luiz Costa Lima ***(Prof. de Teoria Literária da PUC/RJ; ex-preso político) Luiz Dagobert de Aguirra Roncari**(Prof. de Literatura Brasileira da USP; ex-preso político) Luiz Eduardo Merlino *** (Assina Tatiana Merlino, jornalista, editora adjunta Caros Amigos e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, jornalista morto pela ditadura) Luiz Siveira Menna Barreto ** Maria Amélia Azevedo * (Professora aposentada da USP/IP; perseguida política) Maria Dolores Pereira Bahia *** Mário Maestri*** Marly de Almeida Vianna *** Marylizi Thuler de Oliveira * Maura Gerbi Veiga*(Professora e perseguida pela ditadura) Nelson Soares Wisnik *(Ex-cruspiano, ex-preso político, ex-professor do IF-USP, familiar de ativista morto pela ditadura) Olga Bohomoletz Henriques *** (Família assina em memória) (Médica; perseguida pela diatadura, aposentada por decreto e exilada política) Osmar Gomes da Silva * (Dentista; ex-aluno de Odontologia da USP e ex-preso político) Osvaldo Coggiola (Prof. Titular da USP; argentino de nascimento, foi perseguido e preso durante à ditadura Argentina) Reinaldo A. Carcanholo *** (Professor Dr. da UFES; ex-exilado político) Rubens Pereira dos Santos * (Professor da Unesp; ex-uspiano e ex-preso político) Rui Falcão *(Advogado, Dep. Estadual; ex-preso político) Sebastião Baeta Henriques *** (Família assina em memória)(Médico; Perseguido pela diatadura, aposentado por decreto e exilado político) Selma Bandeira Mendes Dantas Vale *** (Assina Luiz Dantas Vale, professor da UFAL, familiar de Selma Bandeira Mendes Dantas Vale, professora da Universidade Federal de Alagoas, deputada estadual, perseguida política – ficou clandestina por mais de 5 anos, quando foi presa. Uma das primeiras pessoas a ser beneficiada pela Lei da Anistia) Takao Amano*(Advogado; ex-preso político e exilado) Wolfgang Leo Maar * (Professor Titular da UFSCar; ex-aluno da USP e ex-preso político) Zenaide Machado de Oliveira *** (Cientista Social; ex-militante da VPR, anistiada política) Zillah Branco* Zuzu Angel e Stuart Angel Jones *** (Assinam Hildegard Angel Bogossian e Ana Cristina Angel Dronne: filhas de Zuzu Angel e irmãs de Stuart Angel Jones, assassinados pela ditadura militar. Assinam também em nome do Instituto Zuzu Angel) (*) Ex-uspiano (**) Em atividade na USP (***) Não uspiano Muitos dos signatários acima além de presos e/ou exilados, tiveram seus direitos políticos cassados, foram torturados, aposentados compulsoriamente.

Docentes da USP Adalgiza Fornaro (IAG/USP)  Adma Muhana (USP/DLCV) Adrián Fanjul (USP/DLM) Adriana Kanzepolsky (USP/ DLM) Adriano H. R. Biava (FEA/USP) Afrânio Mendes Catani (USP/FE) Agnaldo Valentin.(USP/EACH) Ana Fani Alessandri Carlos (USP/DG) Andréa Maria Altino de Campos Loparic (USP/DF) André Bohomoletz Henriques (USP/IF) Ângela Maria M. de L. Hutchison (USP/EACH) Anna Karenina Azevedo Martins (USP/EACH) Antonio Araújo (USP/ECA) Antonio Carlos Robert Moraes (USP/DG) Áquilas Mendes (USP/FSP) Arlindo Tribess (USP/Poli) Aurea Ianni (USP/FMUSP) Beatriz Raposo de Medeiros (USP/FFLCH) Benicio Jose de Souza  (USP/Poli) Benjamin Abdala Junior (USP/DLCV) Bruno Bontempi Jr. (USP/FE) Calixto Salomão Filho (USP/Direito) Carlos Egídio Alonso (USP/FAU)  Carlos Roberto Monteiro de Andrade (USP/IAU) Carlos Serrano (USP/FFLCH) Carlos Zeron (USP/História) Carmem Silvia Vidigal (USP/FE) Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP) Chico de Oliveira (USP/DS) Christian Ingo Lenz Dunker (USP/IP) Cibele Saliba Rizek (USP/DS) Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV) Ciro Teixeira Correia (USP/IG) Claudia Rosa Riolfi (USP/FE) Cláudia Valentina A. Galian (USP/FEUSP) Cláudia Vianna (USP/FE) Cláudio Kazuo Akimoto (USP/IP) Cleide Rodrigues (USP/FFLCH) Cris Fernández Andrada (USP/IP) Cristiane Maria Cornelia Gottschalk (USP/FE) Cristina Wissenbach (USP/DH) Daciberg Lima Goncalves (USP/IME) Danilo Silva Guimarães (USP/IP) Deisy Ventura (USP/IRI) Denise Dias Barros (USP/FMUSP) Dilma de Melo Silva (USP/ECA) Doris Accioly eSilva (USP/FE) Elie Ghanem (USP/FE) Elenice Mouro Varanda (USP/FFCLRP) Eleuterio F S Prado (USP/FEA) Elisabeth Andreoli de Oliveira (USP/IF)  Elisabeth Silva Lopes (USP/EAD) Elisabeth Spinelli de Oliveira (USP/FFCLRP) Elisabetta Santoro (USP/DLM) Elizabeth Araújo Lima (USP/FMUSP) Elizabeth Cancelli (USP/DH) Emerson de Pietri (USP/FE) Emília Viotti da Costa (USP/DS) Esmerindo Bernardes (USP/IFSC) Fábio Konder Comparato (USP/Direito) Fátima Corrêa Oliver (USP/FMUSP) Flavio Aguiar (USP/DLCV) Flávio de Campos (USP/DH) Francis Henrik Aubert (USP/DLM) Francisco Alambert (USP/DH) Francisco Miraglia (USP/IME) Francisco Murari Pires (USP/DH) Gilberto Bercovici (USP/Direito) Gilberto de Andrade Martins (USP/FEA) Helder Garmes (USP/DLCV) Helena Aparecida Ayoub Silva (USP/FAU) Hélio de Seixas Guimarães (USP/ DLCV) Heloísa Buarque de Almeida (USP/DA) Henrique Carneiro (USP/DH) Homero Santiago (USP/FFLCH) Horacio Gutiérrez (USP/História) Ianni Regia Scarcelli (USP/IP) Iray Carone (USP/IP) Iris Kantor (USP/DH) Isabel Aparecida Pinto Alvarez (USP/DG) Iumna Maria Simon (USP/DTLLC) Ivan Marques (USP/DLCV) Jacyra Soares (USP/IAG) Jaime Ginzburg (USP/DLCV) Jaime Solares Carmona (USP/FAU) Jefferson Agostini Mello (USP/EACH) João Adolfo Hansen (USP/DLCV) Joaquim Alves de Aguiar (USP/DTLLC) Joel La Laina Sene (USP/ECA) John Cowart Dawsey (USP/DA) Jonas Tadeu Silva Malaco (FAU/USP) Jorge de Almeida (USP/DTLLC) Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito) Jorge Machado (USP/EACH) José Batista Dal Farra Martins (USP/ECA) José Damião de Lima Trindade (USP) José Leon Crochík (USP/IP) Jose Luiz F Fleury de Oliveira (USP/FAU) José Marcelino de Rezende Pinto (FFCLRP/USP) José Maria Soares Barata (USP/FSP) José Moura Gonçalves Filho (USP/IP) Klara Kaiser Mori (USP/FAU) Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP) Laurindo Lalo Leal Filho (USP/ECA) Leda Paulani (USP/FEA) Leny Sato (USP/IP) Leon Kossovitch (USP/Filosofia) Leonel Itaussu Almeida Mello (USP/DCP) Lia de Alencar Coelho (USP/FZEA) Lincoln Secco (USP/DH) Lucia Maria Salvia Coelho (USP/FMUSP) Luciano Miranda Duarte (USP/IF) Lucia Wataghin (USP/DLM) Luís César Guimarães Oliva (USP/USP) Luiz Dantas Vale (UFAL) Luiz Armando Bagolin (USP/IEB) Luiz Cláudio Ribeiro Galvão (USP/Poli) Luiz Dagobert de Aguirra Roncari (USP/DLCV) Luiz Renato Martins (USP/ECA) Luiz Siveira Menna Barreto (USP/EACH) Mamede Jarouche (USP/DLO) Manoel Roberto Robilotta (USP/IF) Marcus Lira Brandão (USP/FFCLRP) Marcos F. Napolitano De Eugênio (USP/DH) Marcos Nascimento Magalhaes (USP/IME) Marcello Modesto (USP/DL) Marcia Arruda Franco (USP/FFLCH) Marcia Gobbi (USP/FEUSP) Marco Aurélio Vannucchi (USP) Marcos Silva (USP/DH) Maria Amélia Azevedo (USP/IP) Maria Cecilia Casini (USP/DLM) Maria Cecília frança Lourenço (USP/FAU) Maria Cláudia Badan Ribeiro (USP/FFLCH) Maria da Graça Jacintho Setton (USP/FEUSP) Maria Dea Conti Nunes (USP) Maria de Fátima Bianchi (USP/DLO) Maria de Fátima Simões Franciso (USP/FE) Maria Helena P. Toledo Machado (USP/DH) Maria Helena Rolim Capelato (USP/DH) Maria Isabel de Almeida (USP/FE) Maria Julia Kovács (USP/IP) Maria Lêda Oliveira (USP/DH) Maria Letícia B. P. Nascimento (USP/FE) Maria Ligia Coelho Prado (USP/DH) Maria Lúcia Pallares-Burke (USP/FEUSP) Maria Sílvia Betti (USP/DLM) María Teresa Celada (USP/DLM) Maria Victoria de Mesquita Benevides (USP/FE) Marie Claire Sekkel (USP/IP) Marilda Lopes Ginez de Lara (USP/ECA) Marilena Chaui (USP/Filosofia) Marília Pinto de Carvalho (USP/FEUSP) Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU) Mario Miguel González (USP/DLM) Marisa Grigoletto  (USP/DLM) Marta Inez Medeiros Marques (USP/DG) Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP) Marta Rosa Amoroso (USP/DA) Mauricio Cardoso (USP/DH) Mauricio Santana Dias (USP/DLM) Mayra Laudanna (USP/IEB) Michel Sleiman (USP) Miguel Soares Palmeira.(USP/DH) Miguel Pereira (USP/FAU) Nabil Bonduki (USP/FAU) Nair Yumiko Kobashi (USP/ECA) Neide T. Maia González (USP/DLM) Nelson Fiedler Ferrara Junior (USP/IF) Noé Silva (USP/DLO) Norberto Abreu e Silva Neto  (USP/IP) Nuno de Azevedo Fonseca (USP/FAU) Olga Ferreira Coelho (USP/DL)  Osvaldo Coggiola (USP/DH) Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/Filosofia) Pablo Fernando Gasparini (USP/DLM) Pablo Ortellado (USP/EACH) Patrícia Noronha (USP/ECA Unicamp/CAC) Patricio Tierno (USP/Ciência Política) Paula Marcelino (USP/DS) Paulo Albertini (USP/IP) Paulo Capel Narvai (USP/FSP) Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia) Paulo Endo (USP/IP) Paulo Martins (USP/DLCV) Pedro Paulo Chieffi (USP/FMUSP) Primavera Borelli (USP/FCF) Rafaela A. E. Ferreira Barbosa (USP/Direito) Regina de Toledo Sader (DG) Regina Lúcia Pontieri (USP/DTLLC) Reinaldo Salvitti (USP/IME) Renato da Silva Queiroz (USP/ FFLCH) Renato Sztutman (USP/Antropologia) Ricardo Musse (USP/DS) Ricardo Rodrigues Teixeira (FMUSP) Roberta Barni (USP/DLM) Rodrigo Aug. Santinelo Pereira (USP/FFCLRP) Romualdo Portela de Oliveira (USP/FE) Rosa Ester Rossini (USP/Geografia) Rosângela Gavioli Prieto (USP/FE) Rosangela Sarteschi (USP/FFLCH) Ruy Braga (USP/DS) Salete de Almeida Cara (USP/ FFLCH) Sandra Galheigo (USP/FMUSP) Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM) Sandra Zákia Sousa (USP/FE) Sandra Maria Sawaya (USP/FE) Sean Purdy (USP/DH) Selma Lancman (USP/FMUSP) Sergio Cardoso (USP/Filosofia) Sérgio Salomão Shecaira (USP/Direito) Suely Robles Reis de Queiroz (USP/DH) Suzana Salem (USP/IF) Sylvia Bassetto (USP/DH) Sylvia Caiuby Novaes (DA-USP) Tania Macêdo (USP/DLCV) Tatiana Alexandrovna Michtchenko (USP/IAG) Tercio Redondo (USP/DLM) Valdir Heitor Barzotto (USP/FE) Valentim Aparecido Facioli (DLCV/USP) Vera Lucia Navarro (USP/FFCL) Vera Pallamin (USP/ FAU) Vera Silva Telles (USP/DS) Vima Lia de Rossi Martin (USP/DLCV) Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP) Vladimir Safatle (USP/Filosofia) Waldir Beividas (USP/DL) Yudith Rosenbaum (USP/DLCV) Yvonne Mautner (USP/FAU) Zenir Campos Reis (USP/DLCV) Zilda Márcia Grícoli Iokoi (USP/DH) Docentes de outras universidades solidários ao Manifesto Adriano Nascimento (UFAL/FSSO) Agenor Bevilacqua (UNIABC) Adolfo Miranda Oleare (IFES) Aldo Duran Gil (UFU) Alexandre Fortes (UFRRJ) Amarildo Ferreira Junior (UFSCar) Ana Castro (Escola da Cidade) Ana Isabel Guimarães Borges (UFF) Ana Laura dos Reis Corrêa (UnB) Andréa Bieri (Unirio) Andréa Casa Nova Maia (UFRJ) André Cordeiro Alves Dos Santos (UFSCar) André Guimarães Augusto (UFF)  André Medina Carone (Unifesp) André Tsutomu Ota (UEL) Ângela Soligo (Unicamp/FE) Angélica Lovatto (Unesp/Marília) Anita Handfas (UFRJ) Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História) Antonio Carlos Moraes (UFES) Antonio Jorge Siqueira (UFPE) Antonio S.de Almeida Neto (Unifesp/História) Aparecido Francisco Bertochi  (UFFS) Arley R. Moreno (Unicamp/Filosofia) Beatriz Catão Cruz Santos (UFRJ/IH) Bernardo Karam (UFRJ) Bertulino José de Souza (UERN) Brigitte Bedin (UNG) Caio Toledo (Unicamp) Carlos Alberto S. Barbosa (Unesp/História) Carlos Zacarias F. de Sena Jr. (UFBA/FFCH) Célio Ribeiro Coutinho (UECE) César Nardelli Cambraia (UFMG)  Cezar Luiz De Mari (UFV/Educação) Cláudia Isabel Ribeiro Santos (PUC-SP/História) Claudia Maria Barbosa (PUC-PR/Direito) Claudia Moraes de Souza (Unesp / FCC) Cleier Marconsin (UERJ) Clinio de Oliveira Amaral (UFRRJ) Cristina Amélia Luzio (Unesp) Davisson Cangussu (Unifesp) Débora El-Jaick Andrade (UFF) Denise Mattos Monteiro (UFRN) Dilmar Santos de Miranda (UFC)  Diorge Alceno Konrad (UFSM/História) Dirlene de Jesus Pereira (UEL) Douglas Ferreira Barros (PUC-Campinas) Helenira Aparecidea Novo (Ufes) Eduardo Mei (Unesp) Eduardo Sterzi (Unicamp) Eduardo Strachman (Unesp) Eleonora Albano (Unicamp/IEL)  Elizete Antelmi Fabbri Elza Margarida de Mendonça Peixoto (UFBA) Emerson Elias Merhy (UFRJ) Enilce Albergaria Rocha (UFJF) Epitácio Macário Moura (UECE) Erminia Silva (Unesp) Estela Scheinvar (UFF/UERJ) Fabio Akcelrud Durão (Unicamp) Fernanda Menna Pinto Peres (Juíza de Direito) Fernando Medeiros (UFAL) Francisco Fagundes de Paiva Neto (UEPB)  Francisco Gnçalves da Conceição (UFMA) Geni Rosa Duarte (UNIOESTE) Glaucia Vieira Ramos Konrad (UFSM) Graciela Foglia (Unifesp) Guilherme Amaral Luz (UFU) Guiomar Ramos (UFRJ/ECO) Hamilton Prado Bueno (UFMG) Hélio Moreira da Costa Júnior (UFAC) Heloisa Helena Corrêa Silva (UFAM) Henrique Finco (UFSC) Isabel Loureiro (Unesp/Filosofia) Ivan Rodrigues Martin (Unifesp) Jacyntho Lins Brandão (UFMG) Jair Donadelli Jr  (UFABC) Jean Pierre Chauvin (Fatec) Jefferson O. Goulart (Unesp/FAAC) Joanita Mota de Ataide (UFMA) Joaquim Pedro Neto   João Batista Santiago Sobrinho (Cefet/MG) João dos Reis Silva Júnior (UFSCar) João Evangelista Rodrigues (PUC/MG)  João Francisco Tidei Lima (Unesp) João Quartim de Moraes (Unicamp) John Fontenele Araujo (UFRN)  Jonnefer Francisco Barbosa (PUC/SP) Jorge Antunes (UnB/Música) José Carlos Barreto de Santana (UEFS) José Carlos Pinheiro Prioste (UERJ)  José Claudinei Lombardi (Unicamp) José Clécio B. Quesado (UFRJ) José Fernando Kieling (UFPEL) José Jonas Duarte da Costa (UFPB) José Maria Porcaro Salles (UFMG) José Menezes Gomes (UFMA) Josimar Priori (UEM) Káta Cilene do Couto (UFAM/História) Kathleen Tereza da Cruz (UFRJ) Kátia Gerab Baggio (UFMG)  Laurita Ricardo de Salles (UFRN) Lavinia Silvares (Unifesp) Leonardo Alvares Vidigal (UFMG) Lídio de Souza (UFES) Liliene Xavier Luz (UESPI) Lincoln de Abreu Penna (UFRJ) Liv Sovik (UFRJ) Luciana Duccini (UNIVASF) Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (PUC/SP) Luis Geraldo Leão Guimarães (UNEB) Luiz Barros Montez (UFRJ) Luiz Carlos Barreira (Unisantos) Luiz Carlos Pinheiro Machado (UFRGS) Luiz Carlos Soares (UFF) Luiz Costa Lima (PUC/Rio) Luiz Fernando Rojo (Antropologia/UFF) Marcela Stockler Coelho de Souza (UnB/DA) Marceleuze Melquíades de Araujo (UFPB/ UEPB)   Marcelo Milan (UFRGS) Márcia Regina da Silva Ramos Carneiro (UFF) Márcio Bilharinho Naves (Unicamp/IFCH) Marcio Capriglione (UFRGN) Márcio Ricardo Coelho Muniz (UFBA)  Marcos Del Roio (Unesp/FCC) Marcos Vinicius Ribeiro (Unioeste) Margareth Rago (Unicamp) Maria Amélia Dalvi (UFES) Maria Aparecida Affonso Moysés (Unicamp/Medicina) Maria Auxiliadora Vieira de Carvalho (UFOP) Maria Bernadete Fernandes de Oliveira (UFRN) Maria Cristina Campello Lavrador (UFES) Maria Izabel Brunacci (Cefet/MG) Maria Luiza Scher Pereira (UF de Juiz de Fora) Maria Ribeiro do Valle (Unesp/FLC) Maria Rita de Almeida Toledo (Unifesp/História) Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (UFBA) Marieta Gouvêa de Oliveira Penna (Unifesp) Marília Flores Seixas de Oliveira (UESB) Marilina Conceição O.Bessa Serra Pinto (UFAM) Marina Gusmão de Mendonça (UNESP) Marcio Goldman (UFRJ)  Marlei Roling Scariot (Unifesp)  Maurício Vieira Martins (UFF/Sociologia) Milton Pinheiro (Uneb/ICP) Mirna Busse Pereira (CUFSA) Modesto Carone (Unicamp/Teoria Literária) Mônica Martins (UECE) Newton Molon (Cásper Líbero) Nina Saroldi (Unirio) Norberto Ribeiro Torres Junior (Unesp) Odair Furtado (PUC/SP) Ofélia Maria Marcondes (IFMS)  Ovidio de Abreu Filho (UFRJ) Oziris Simoes, professor (FCMSCSP) Patrícia Vieira Trópia (UFU) Paulo Barsotti (FGV/SP) Paulo Cesar Miguez de Oliveira (UFBA) Paulo Eduardo Barros Pignanelli (UEL) Paulo Henrique Martinez (Unesp/História) Paulo José Koling (UNIOESTE) Paulo Roberto Franco Andrade (UFU) Pedro Castro (UFF) Raphael Nunes Nicoletti Sebrian (Unifal/MG) Rachel Soihet (UFF) Ravel Giordano Paz (UEG) Reinaldo A. Carcanholo (UFES) Ricardo Antunes (Unicamp) Rita de Cássa Mendes Pereira (UESB) Robério Paulino (UFRN) Roberto Gomes Camacho  (Unesp) Roberto José Gnattali (Unirio)    Robson Laverdi (UNIOESTE/PR) Ricardo Martins Valle (UESB) Rita de Cassia Cavalcante (UEPB) Roberto Leher (UFRJ) Rodrigo Alves Teixeira (PUC/SP) Rodrigo Bastos (UFSC) Saulo Carneiro (UFBA) Sérgio Alcides (UFMG) Sérgio Braga (UFPR) Sérgio Prieb (UFSM/Economia) Sérgio Resende Carvalho (Unicamp/Medicina) Sheila Schvarzman (Universidade Anhembi Morumbi) Sidney Chalhoub (Unicamp) Sonia Nussenzweig Hotimsky (FESP) Suely Kofes (Unicamp/IFCH) Suzeley Kalil Mathias (Unesp) Tania de Luca (Unifesp) Tania Mara Pereira Vasconcelos  (Uneb) Tarcisio Praciano Pereira (UVA) Tiago de Melo Gomes (UFRPE) Túlio Batista Franco (UFF) Unaí Tupinambás (UFMG) Valdo José Cavallet (UFPR) Valéria Guimarães (Cefet/MG) Valricélio Linhares (UECE) Virgílio de Almeida (UEM) Wilson Correia (UFRB) Wolfgang Leo Maar (UFSCar) Zinka Ziebell (Universidade Livre de Berlim)

PROJETO DA COMISSÃO DA VERDADE DIVIDE OPINIÕES

Do Sul 21

A promessa do governo federal de colocar em votação na próxima semana o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade no Brasil ainda divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (14) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, articulador político dos votos para aprovação do texto, pleiteava o “sim” do Democratas (DEM). No mesmo dia, deputados críticos ao projeto tentavam colocar em pauta, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, outro projeto para revisar a Lei de Anistia.

Na avaliação da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a aprovação conjunta dos dois projetos é fundamental, uma vez que o texto da Comissão da Verdade contém falhas que “não farão justiça às vítimas da ditadura militar”. Já para o professor de Direito da PUC-RS e conselheiro da Comissão de Anistia, José Carlos da Silva Filho, mesmo com falhas no texto, o Brasil não pode perder o momento politicamente propício para aprovação do projeto.

O governo investe em um acordo entre as lideranças da base aliada para aprovar a Comissão da Verdade em regime de urgência urgentíssima. Segundo o Ministério da Defesa, 16 partidos estão de acordo. PSDB, PPS e PV manifestaram apoio. Faltaria apenas convencer o DEM para garantir maioria. Segundo um representante da sigla, os democratas não se opõem à instalação da comissão, mas se preocupam quanto à escolha de seus sete integrantes. Há uma possibilidade de o partido votar com o governo, exigindo a ampliação do período a ser investigado.

Na opinião dos críticos, porém, este é justamente um dos pontos que faz com que a Comissão da Verdade não seja efetiva. “Os líderes estão todos com o governo para aprovação do projeto em regime de urgência, sem passar por comissão nenhuma e sem chance para acréscimos nos pontos que alegamos serem falhas do texto. O período de 1946 a 1985 sugerido no projeto é muito amplo para o número de integrantes previstos na Comissão”, questiona a deputada Luiza Erundina.

Projeto de Erundina “pode atrapalhar”

Outra crítica da deputada é a presença das Forças Armadas dentro da futura Comissão. “É uma proposta que não faz justiça aos desaparecidos e mortos na ditadura. Faremos uma redemocratização incompleta no Brasil”, fala. Para que a verdadeira anistia aos perseguidos políticos seja feita no país, Erundina defende a aprovação de um projeto de sua autoria, o PL 573/2011, que exclui da anistia crimes cometidos por agentes de Estado. “É uma maneira de alterar a Lei de Anistia, dando a interpretação autêntica a esta lei, retirando os torturadores do direito de serem anistiados”, argumenta.

O relator do projeto, deputado Hugo Napoleão (DEM-PI) defende o arquivamento do projeto e a consequente absolvição de agentes públicos que praticaram crimes como a tortura. Segundo informações da banda do PSOL na Câmara Federal, “existe um movimento do Palácio do Planalto para não aprovação deste projeto”, porque atrapalharia a aprovação da Comissão da Verdade. Por esta razão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou voto em separado, defendendo a aprovação do texto de Erundina. Na sessão desta quarta, o parlamentar tentou colocar o tema em pauta, mas 12 deputados votaram contra.

Urgência pode ser estratégica

A aprovação sem debates incomoda pessoas ligadas ao combate à ditadura. Em defesa da tática, o governo argumenta que, se o projeto começar a ser discutido em profundidade no Congresso, as opiniões poderiam se radicalizar, colocando em risco sua aprovação.

“Existe a possibilidade de avanço com esta Comissão. Há um consenso pela aprovação porque há a condenação internacional feita ao Brasil e a Comissão da Verdade poderia ser uma forma de dar alguma resposta às exigências internacionais”, fala o professor de História da PUC-RS e conselheiro da Comissão de Anistia, José Carlos da Silva Filho. Porém, ele alerta que, mais do que a existência da Comissão, é necessário ficar atento sobre a direção em que ela irá. “O fato do Brasil ter uma Comissão da Verdade poderá trazer o debate para a sociedade de forma a aumentar as chances de podermos discutir posteriormente a penalização dos torturadores. Foi assim na Argentina”, compara.

A falta de previsão de pena aos que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura militar na lei da Comissão da Verdade pode fazer com que a Corte Interamericana de Direitos Humanos intensifique a cobrança para com o Brasil, acredita o conselheiro José Carlos. Ele entende que isso é bom, uma vez que não é uma obrigação apenas do governo federal rever a Lei de Anistia no Brasil. “Por isso, o apoio da sociedade na aprovação da Comissão da Verdade é importante agora. Poderemos aumentar o debate depois de aprová-la”, acredita.

Apesar de reconhecer os pontos falhos do projeto, ele acredita que as forças políticas contrárias à divulgação da memória do regime de exceção poderiam se aproveitar da prorrogação da aprovação. “Existem forças políticas agindo de forma sigilosa ou explícita para atrapalhar a instalação da Comissão. Episódios que evidenciam isso são, por exemplo, a pressão sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos que o ex-ministro Paulo Vanuchi tentou aprovar e acabou causando racha com o Ministério da Defesa, sofrendo alterações”, exemplifica.

A deputada Luiza Erundina, que dialoga com frequência com os familiares de vítimas e com sobreviventes da Ditadura Militar, é menos otimista quanto à garantia de que será possível mobilizar a sociedade depois da aprovação. “Muitos são muito velhos ou já morreram. Além do mais, há parte dos familiares que concorda com a aprovação do texto como está e a outra metade quer manter a pressão para que o estado brasileiro atenda a verdadeira justiça”, explica.

Por esta razão, a deputada irá votar contra o projeto da Comissão da Verdade quando da votação. “A proposta como está sendo apresentada que não irá revisar todos os casos de vítimas e opositores do regime daquela época”, disse.

Enquanto a comissão não é instalada, organizações da sociedade civil criaram mais de 20 “comitês da verdade” pelo país para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações que possam subsidiar o futuro grupo governamental.

Em julho, o Ministério da Justiça deu, a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985), acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional. O trabalho deles também deve ajudar a comissão. Porém, o integrante da Comissão de Anistia, José Carlos da Silva Filho, não tem expectativas quanto a abertura de novos documentos da Ditadura Militar com a futura Comissão da Verdade. “Não é este o foco central. O foco é o papel político que ela terá para ajudar no trabalho que já fazemos em outras instâncias como a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia. Este tema é um terreno em disputa e não temos clareza de qual será o resultado da instalação desta Comissão da Verdade, mas o importante é aprovar agora”, defende.



SIGA O BLOG NO TWITTER!