Estudo produzido pela Rede Brasil Atual mostra que fogo em favelas é
mais recorrente nas áreas de grandes intervenções voltadas à valorização
imobiliária, com construção de avenidas e parques.
 |
| Foto: Diogo Moreira |
Dos
Advogados para a Democracia
São Paulo – O que até então só soava como suspeita de moradores e
movimentos sociais começa a ganhar forma: as favelas da capital paulista
que sofreram incêndios nos últimos anos estão concentradas nos
perímetros das chamadas operações urbanas projetadas pela prefeitura,
sejam as já iniciadas ou as ainda em planejamento. É o que mostra um
levantamento produzido pela
Rede Brasil Atual
sobrepondo os endereços das últimas ocorrências com as áreas a serem
afetadas pelas políticas de reurbanização de Gilberto Kassab.
O traçado georreferenciado das operações urbanas previstas no Plano
Diretor da cidade foi cedido pela Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (Emplasa). Como a administração municipal tem autonomia de
alterar o traçado, também foram utilizadas informações de mapas
disponíveis nos sites da prefeitura.
Ao todo foram georreferenciados 89 dos 103 endereços de incêndios em
favelas que constam no documento entregue pela Defesa Civil para a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas da
Câmara Municipal. Para a elaboração do mapa foi usado o sistema colocado
à disposição pela empresa Google. As ocorrências vão de janeiro de 2008
a agosto de 2012. Confira o resultado:
O que é uma operação urbana?
É um instrumento de intervenção política no espaço urbano – legalmente
consolidado no Estatuto da Cidade de 2001 – que define áreas
interessantes para intensificar o uso do solo. São lugares estratégicos,
onde o poder público investe em infraestrutura adicional, como obras
viárias, saneamento e remoção de favelas e cortiços, “abrindo espaço
para empreendimentos imobiliários privados”, de acordo com o site da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
(FAU-USP).
São Paulo possui hoje quatro operações urbanas em vigor (Água Branca,
Centro, Faria Lima e Água Espraiada) e mais três a serem iniciadas
(Lapa-Brás, Rio Verde-Jacu e Mooca-Vila Carioca). O Plano Diretor da
cidade, de 2002, previu 13 áreas interessantes para o poder público
formular operações urbanas.
As operações Águas Espraiadas e Faria Lima chamam particularmente a
atenção por concentrarem incêndios dentro do seu perímetro ou nas suas
proximidades. As operações ainda não iniciadas Lapa-Brás, Rio Verde-Jacu
e Mooca-Vila Carioca – que foram licitadas pela prefeitura em 2011 – já
concentram grande parte das ocorrências.
“Eu estranho essa coincidência. Nós nos perguntamos por que ocorrem mais
incêndios em áreas mais valorizadas e menos na periferia, sendo que as
favelas da periferia são muito maiores? Será que as das áreas
valorizadas têm mais risco de incêndio? Eu não vejo essa correlação”,
afirma a diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo, Lucila
Lacreta.
A prefeitura foi procurada pela
Rede Brasil Atual para
se posicionar sobre a correlação entre os incêndios em favelas e as
operações urbanas da cidade, mas nenhuma resposta foi apresentada até o
fechamento da reportagem.
Lucila lembra que, originalmente, as operações previam projetos de
urbanização das favelas. “A proposta é que elas tenham uma solução
urbanística e que as pessoas continuem morando naquele perímetro, mas
isso é muito difícil de acontecer”, avalia. “Esses terrenos que sofreram
incêndios estão em áreas muito valorizadas ou que passarão por
valorização, com grande aporte de investimento público e imobiliário. E a
favela atrapalha”.
O coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Raimundo
Bonfim, concorda. As operações urbanas, em tese, são instrumentos para
fazer intervenções em áreas consideradas degradadas, para recuperá-las e
construir moradias de interesse social nelas. Mas, diz o ativista, em
São Paulo tem funcionado ao contrário. "Pegam determinadas áreas para
fazer especulação imobiliária e 'limpar' moradores de baixa renda para
construir grandes obras ou para favorecer o mercado imobiliário.”
- Mapa das operações urbanas da cidade (Prefeitura de São Paulo)
CPI
Apesar de a Defesa Civil paulistana ter registrado 103 incêndios em
favelas entre 2008 e 2012, o Corpo de Bombeiros contabiliza 530
ocorrências no mesmo período, de acordo com informações cedidas pela
corporação à
Rede Brasil Atual. Só neste ano foram registrados 68 incêndios em favelas.
A Câmara dos Vereadores instalou a CPI dos Incêndios em abril deste ano
para “apurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos
incêndios em favelas no Município de São Paulo”, de acordo com as
atribuições descritas no site da Câmara Municipal. Apesar disso, apenas
duas reuniões de investigação foram realizadas até agora, ambas neste
mês. Isso porque os outros encontros não conseguiram atingir a presença
mínima de quatro vereadores da comissão, todos aliados do prefeito
Gilberto Kassab.
A CPI chegou a requerer junto ao Corpo de Bombeiros um registro completo
das ocorrências, porém a corporação informou, por meio de documento
oficial, que “não é a autoridade competente para realização de perícias e
consequentemente identificação de causas”. E a investigação segue sem
avanços.
O relator e o vice-presidente da CPI só foram definidos no começo deste
mês, após uma série de quatro novos incêndios em favelas da cidade. Na
reunião seguinte, os vereadores participantes ouviram o
coordenador-geral da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, que na ocasião
afirmou que o tempo seco é um dos principais agravadores dos incêndios –
desconsiderando que muitas das ocorrências ocorreram em condições
climáticas diferentes.
Na quarta-feira (26), os subprefeitos de São Miguel, Vila Prudente e
Jabaquara deveriam ter sido ouvidos, porém novamente a reunião não
obteve quórum.
SIGA O BLOG NO TWITTER!
De fato. Não se pode maltratar ou discordar de quem nos ajuda - seria
falta de respeito, consideração, estima, bom senso; seria perder a noção
do perigo etc..
