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segunda-feira, 13 de maio de 2013

SINDICATO IGNORA MAIORIA E DECLARA O FIM DA GREVE

Na última sexta-feira (10/05) mais de sete mil professores do Estado de São Paulo realizaram a quarta assembleia para tratar da greve que foi deflagrada em 19 de abril. Este blogueiro que esteve presente no movimento, em comandos de greve bem como em todas as assembleias anteriores realizadas no MASP, mais uma vez estava lá. E posso assegurar que não foi nada agradável o que presenciei.

Durante a semana que antecedeu a última assembleia, ficou nítido o pouco engajamento por parte da APEOESP em divulgar a mesma. Na internet e, em especial, nas redes sociais, foi gritante a diferença da convocação para o evento em comparação às anteriores. Começou a ser feita com atraso e, sem motivo aparente (a greve seguia com pelo menos a mesma adesão), não existia o mesmo apoio das últimas três assembleias.

Ao chegar à Avenida Paulista, reparei que a quantidade de vans/ônibus e professores era menor do que nas outras semanas. Como sempre, o conselho de representantes do sindicato se reuniu antes de chegar ao carro de som no MASP para fazer uma análise da paralisação e, por decisão da maioria que apoia a atual direção da entidade, entendeu que o fim da greve deveria ocorrer.

Na assembleia, foram várias manifestações a favor e contra a continuação da greve até que surge o momento dos professores presentes se manifestarem, independente, da decisão do conselho e o que se viu foi um ato vergonhoso. Como em um passe de mágica, a greve que há alguns dias crescia, depois da reunião com o desgoverno, segundo a presidente do sindicato (Maria Izabel Noronha), arrefeceu.  

Bebel afirmou que se reuniu na manhã daquele dia com o secretário da educação e na negociação conseguiu alguns avanços. Ela os apresentou afirmando que o governo estadual se comprometeu a realizar todos não tendo registrado o fato em nenhum documento. É no mínimo estranho que o sindicato aceite promessas ao vento de um desgoverno que não cumpre nem a lei. Uma verdadeira aberração.

As "conquistas" no acordo foram:

1 - Fim da prova anual aplicada aos professores da chamada “categoria F”;
2 - Fim da prova exigida dos professores da chamada “categoria O” que já pertencem à rede estadual;
3 - Direito de atendimento médico pelo IAMSPE aos professores da “categoria O”;
4 - Concurso público no segundo semestre para professores PEB II;
5 -Não privatização do Hospital do Servidor Público e do IAMSPE;
6 - Convocação da comissão paritária prevista no artigo 5º da lei complementar nº 1143/11 para discussão da possibilidade de novo reajuste e discussão da implantação paulatina da jornada do piso (no mínimo 1/3 da jornada para preparação de aulas e formação, entre outras atividades extraclasse);
 7 - Convênio em torno de projeto a ser elaborado pela APEOESP para prevenção e combate à violência nas escolas;
 8 - Discussão do pagamento dos dias parados e retirada das faltas da greve mediante reposição de aulas.

Dos milhares de professores que se manifestaram, sob a minha modesta opinião, de diversos professores (inclusive da situação), fotógrafos e até do PIG (confira), a maioria decidiu pela continuidade da paralisação. Como se estivesse diante de uma votação unânime ou quase isso pelo fim do movimento, a Sra. Maria Izabel Noronha sem qualquer pudor decretou o fim da assembleia e da greve quando diante dos seus olhos a decisão tinha sido outra. Uma absoluta e inaceitável demonstração de arbitrariedade e de irresponsabilidade para o cargo que ocupa. No mínimo, um aviltamento à classe.

Tal desrespeito gerou indignação na maioria que exigia a imediata reinstalação da assembleia para continuar a paralisação. Como foi ignorada, garrafas de água e ovos passaram a ser jogados em cima do caminhão de som fazendo com que todos que lá estavam se refugiassem para a acanhada parte interna do veículo. Após mais de uma hora de impasse e aos gritos de "Greve!" e “Que papelão, a Bebel vai sair de camburão!”, a direção do sindicato pediu escolta à polícia militar para conseguir sair do local.

Com isso, a PM agrediu muitos professores até que foi possível abrir espaço na avenida para que o caminhão com a diretoria do sindicato conseguisse deixar a frente do MASP.

Para piorar foi possível ouvir testemunhos de professores do interiror afirmando que os ônibus locados pela APEOESP para todas as assembleias anteriores, na última sexta-feira sumiram. E como se tudo isso não bastasse, professores indignados com a decisão arbitrária se dirigiram à sede do sindicato do qual fazem parte para ouvir explicações sobre o acontecimento. Chegando lá, se depararam com o prédio fechado e cercado de policiais militares exatamente como nos tempos da ditadura.

Diante de tanta violência e falta de respeito, muitos(as) profissionais da educação levantaram a hipótese de desfiliação do sindicato, o que me parece um erro. É preciso fomentar o debate sobre questões absurdas, como essa, denunciar e tirar da presidência do órgão de maior representatividade dos professores da América Latina, a Sra. Maria Izabel Noronha.

Ressalto que não tenho filiação partidária e não recebo ajuda financeira de quem quer que seja. Minha atuação é livre por acreditar que a educação do país precisa ser mudada deixando de focar apenas a competitividade do mercado e passando a entender como prioridade a formação cidadã.

Como advogado, sociólogo, professor e acima de tudo cidadão, entendo ser urgente a mudança de comando na APEOESP.

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quarta-feira, 3 de abril de 2013

DIA 19 DE ABRIL OS PROFESSORES ENTRAM EM GREVE!

 
Depois de mais uma tentativa por parte dos profissionais da educação do estado de São Paulo em reivindicar junto ao governo melhores condições de trabalho no início de março e receber, novamente, um não como resposta restou a opção da realização da greve.

Diante de uma administração desumana e indigna que não possui qualquer comprometimento com a educação e consequentemente com os cidadãos paulistas não há como fingir que está tudo bem. 

Todo apoio aos professores e ao direito constitucional de greve!

Da APEOESP

Diante da intransigência do governo – que não atende as reivindicações da categoria – cerca de 5 mil professores presentes à assembleia estadual realizada na tarde de sexta-feira, 15, na Praça da Sé, em São Paulo, definiram que o magistério entrará em greve no dia 19 de abril e uma nova assembleia acontecerá na mesma data no vão livre do Masp (avenida Paulista) para decidir a continuidade do movimento, conforme deliberação da nossa V Conferência Estadual de Educação. Em seguida será realizada uma passeata até a Praça da República.

Conforme já informamos no APEOESP Urgente nº 13, a diretoria da APEOESP reuniu-se com o secretário da Educação no dia 12 de março. A entidade cobrou a constituição da comissão paritária para discussão do reajuste salarial, conforme determina a lei complementar 1143/11, reajuste salarial de 36,74% e a recomposição do reajuste previsto para 2012 (10,2%), do qual apenas uma parte foi efetivamente pago, uma vez que no índice concedido estava embutida a terceira parcela de incorporação da GAM, de 5%; além da implementação da jornada do piso; solução para a situação precária da chamada categoria “O”, no que diz respeito à forma de contratação, direitos e condições de trabalho; pelo fim da remoção ex-officio nas escolas de tempo integral e o pagamento da GPDI a todos os professores que optarem pela jornada integral. O governo não respondeu a nenhuma reivindicação.

Para completar, o Governo do Estado pretende privatizar o Hospital do Servidor Público Estadual. Nosso posicionamento contra a privatização é claro. Estão sendo enviadas para as regiões adesivos contra a privatização, bem como cartazes a serem afixados nas escolas e locais de grande visibilidade.

A luta por reajuste salarial, contra a precarização do trabalho, contra privatização do HSPE e outros setores do IAMSPE, por melhores condições de trabalho e outras reivindicações unificam os interesses de todo o funcionalismo estadual. Por isto, a APEOESP, por meio do Fórum do Funcionalismo da CUT/SP, está se articulando com outras entidades de servidores estaduais. Também já iniciou articulação com as demais entidades da educação para exigir do Governo que realize negociações. Conforme decisão da assembleia, a APEOESP proporá um ato unificado de todo o funcionalismo no dia 19 de abril. Os servidores da saúde já decidiram pela greve a partir de 1º de abril. Outras categorias poderão entrar em greve.

No período de 25 de março a 05 de abril realizaremos a III Caravana da Educação, que percorrerá diversas regiões do Estado. As subsedes serão contatadas a partir de segunda-feira para organizarem suas atividades. Uma carta aberta aos professores e à população será remetida às subsedes na próxima semana para ser amplamente distribuída. Também seguirá na próxima semana o cartaz que convoca a assembleia de 19 de abril.

Os professores paulistas entram em greve por:

- Reposição salarial de 36,74% e complementação do reajuste referente a 2012;
- Pelo cumprimento da lei do piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas;
- Dignidade na contratação, condições de trabalho e atendimento no IAMSPE para os professores da categoria O;
- Fim da remoção ex-officio e da designação de professores das Escolas de Tempo Integral;
- Regime de dedicação exclusiva para todos, por opção de cada professor(a);
- Melhores condições de trabalho e políticas de prevenção do adoecimento dos professores;
- Fim da lei das faltas médicas;
- Fim dos descontos de faltas e licenças médicas para efeito de aposentadoria especial;
- Fim das provinhas e avaliações excludentes;
- Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério.
- Não à privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e do IAMSPE.

A GREVE É NOSSA. A CULPA É SUA, SENHOR GOVERNADOR!

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